Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2018 | 03h09

CORRUPÇÃO

Juízes imparciais

Anunciado no início da semana como novo integrante da defesa do ex-presidente Lula da Silva, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, agora advogado militante, logrou ser recebido, na quinta-feira, pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos atinentes à Operação Lava Jato na Suprema Corte. A visita, de acordo com o advogado, teve o objetivo de explicar os pontos do habeas corpus protocolado contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que decretou a prisão de Lula assim que esgotados os recursos naquela instância, e pedir a Fachin que o julgasse em supressão de instância – sem aguardar a decisão de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tudo aparentemente dentro da lei, mas, como tudo o que envolve Lula da Silva, é imperiosa uma análise mais acurada. Pendem de decisão no gabinete de Fachin 4.632 processos. Só por aí é de imaginar que audiências do ministro a advogados de réus não sejam agendadas com tanta precisão. E como afirmou o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, ao indeferir o pedido de liminar naquela Corte, Lula não corre o risco de prisão imediata. Recebendo Sepúlveda Pertence açodadamente, Fachin poderá ter prestado homenagem a um ex-presidente do tribunal, mas com isso feriu o princípio da isonomia ao tratar com excepcionalidade o patrono de um réu. A declaração de Pertence, ao sair do encontro, de que seria possível que Fachin atendesse ao pleito, não passou de bravata de advogado, como se verificou depois. Afinal, magistrados não podem adiantar julgamentos, mormente a defensores, muito menos num encontro a portas fechadas. É imperioso que levem sua imparcialidade a extremos, para que não pairem suspeitas sobre as suas decisões.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Fila obrigatória

O ilustre advogado Sepúlveda Pertence reuniu-se com o ministro Edson Fachin para que o magistrado acelerasse o julgamento do habeas corpus a favor de Lula? Ora, bolas! Teria de aguardar na fila, para obedecer à nossa Carta Magna (ou não é verdade que todos são iguais perante a lei, etc., etc...?). Há milhares de advogados apelando por seus clientes inocentes (ou nem tão inocentes assim) há muito mais tempo. O TRF-4 é muito veloz? Ótimo! Afinal, o que o povo brasileiro vem almejando da prestação jurisdicional é isso mesmo: eficiência e rapidez.

EDMÉA RAMOS DA SILVA

paulameia@terra.com.br

Santos

A velocidade do TRF-4

Sepúlveda Pertence deu início aos “embargos auriculares” ao procurar Fachin. E para justificar veio com esta esquisita declaração: “Nós fizemos um apelo dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre”. Que soa como crítica aos desembargadores do TRF-4, que estariam julgando apressadamente. A atuação desses magistrados é exemplo a ser seguido pelas demais Cortes.

ROBERTO BRUZADIN

bobbruza@terra.com.br

São Paulo

Habeas corpus

Constituição, artigo 5.º, LXVIII: “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. É para isso que Lula está pagando a um ex-presidente do STF, além dos já conhecidos advogados, para evitar a prisão. Lula será preso “por ilegalidade ou abuso de poder”? Não, ele foi condenado por ter cometido crime! O resto é só palavrório de advogados. Segundo a reportagem de 9/2 (A5), o advogado Zanin disse que Lula “está com a indignação de qualquer pessoa condenada sem ter cometido um crime”. Se Pertence assistiu a essa declaração e não corrigiu o colega, já que o TRF-4 provou que Lula é criminoso, ele está coonestando uma falsidade ideológica. Ou não? Afinal, Lula não tem direito a nada mais que impeça sua prisão. Cumpra-se!

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

Prisão após 2ª instância

Sou engenheiro, sou cartesiano. Mas não consigo entender esse assunto de que uma decisão do STF, que seja por 6 a 5 ou 20 a zero, possa sofrer alteração. Senão, vejamos: de onde advém a tal da “jurisprudência”? E o que significa “súmula vinculante”? O STF virou um botequim que, dependendo do humor dos integrantes, vira uma decisão? Estamos vivendo uma situação que depende dos humores desses atores que se dizem ministros e frequentemente mudam de opinião?! Amanhã acordo e vem um ministro com uma “opinião”, depois vem outro com outra posição. Valha-me Deus! Ainda temos o respeito pelas instituições. Espero que elas façam por merecer. Não sei até quando. E é exatamente isso que os “nós” querem. Triste realidade. Vamos reagir!

EDMIR DE MACHADO MOURA

negrinho10@hotmail.com

Caçapava

COMBUSTÍVEIS

Preços ao consumidor

O alarde feito pelo governo acerca do preço dos combustíveis não corresponde exatamente aos fatos. Vejamos: 1) Nenhum posto no Brasil compra combustíveis da Petrobrás. Todos compram das distribuidoras que, por sua vez, compram da Petrobrás. Portanto, os postos nada têm que ver com descontos ou aumentos praticados pela Petrobrás, mas com os aumentos ou descontos praticados pelas distribuidoras. 2) A imprensa noticiou, amplamente, em janeiro que a Petrobrás aumentou em 19,5% o preço da gasolina no segundo semestre de 2017. Supondo que esse porcentual seja verdadeiro, pois o revendedor não sabe qual o custo para a distribuidora, afirmo que em nenhum Estado tal aumento apareceu nas bombas, salvo, talvez, no Rio de Janeiro, onde os preços sempre foram os mais altos do País. 3) A nova política de preços da Petrobrás, ao contrário do que afirma o governo, é danosa para o consumidor, pois oscila todos os dias em função de fatores que nada têm que ver com o Brasil – são oscilações do dólar, especulações no mercado spot, bombardeiros na Síria, mau humor dos árabes, coisas desse tipo. No segundo semestre de 2017 o preço da Petrobrás oscilou 144 vezes. Imaginem como o consumidor se sentiria com tal nível de volatilidade na bomba. 4) O governo omite a informação de que o PIS-Cofins e a Cide, incidentes sobre os combustíveis, tiveram elevação de 79% no segundo semestre de 2017, enquanto o ICMS avançou 13% na média entre os Estados. 5) Se o governo quer, de fato, buscar a fonte dos problemas, deve ir aos impostos e às distribuidoras, não aos postos. E se deseja organizar esse mercado precisa regulamentar os contratos entre distribuidoras e revendedores, pois eles estão, todos, à margem do regime jurídico dos contratos vigentes no País.

WAGNER TAVARES DE GOES

wag2@terra.com.br

São Paulo

“Falando em igualdade de todos perante a lei, pergunto: como é que se permite uma reunião como essa?”

JOSÉ JERONIMO BASTOS AMARAL / BELO HORIZONTE, SOBRE O ENCONTRO DA

DEFESA DE LULA COM O MINISTRO FACHIN, DO STF

jeronimoamaral1@gmail.com

“O julgamento de recursos fará a biometria do STF. Os resultados revelarão a estatura de seus membros”

A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE AS EXECUÇÕES PENAIS

standyball@hotmail.com

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

SÉRGIO CÔRTES

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-secretário da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, preso em abril do ano passado na Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Côrtes foi beneficiado por uma extensão do habeas corpus, dado em dezembro pelo próprio Gilmar, aos empresários do setor de saúde Miguel Iskin e Gustavo Estellita, investigados e presos na mesma operação. Em sua decisão, Gilmar considera inidôneos os fundamentos da decisão do magistrado que decretou a prisão. Côrtes, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), junto com Iskin, pretendia influenciar o também investigado ex-subsecretário executivo de Saúde, César Romero, quando este tentava um acordo de delação premiada. Em mensagem apreendida pela operação, Côrtes sugere a Iskin: "Meu chapa, você pode tentar denunciar uma coisa ligada à campanha... Podemos passar pouco tempo na cadeia... Mas, nossas p....... têm que continuar". O Rio de Janeiro, em razão da descomunal e desavergonhada pilhagem perpetrada por Cabral e seu bando, passa por absoluta precariedade nos serviços públicos e a sua população vive encurralada num cotidiano de violência e de guerra entre facções criminosas. Ao menos Adriana Anselmo, esposa de Cabral, Côrtes e alguns outros cúmplices do ex-governador podem respirar aliviados no refúgio de seus ricos lares, mercê da diligência com que age o ministro Gilmar, mesmo que soterrado por um espantoso acervo de 3.224 processos pendentes de decisão em seu gabinete, como informa o site do STF.

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br 

São Paulo

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SEM MOTIVOS 

Quando um ministro da Corte Suprema não enxerga motivos para que um ex-secretário de Saúde, envolvido no desvio de mais de R$ 300 milhões da saúde pública, fique preso enquanto aguarda seu julgamento, é porque a vida de milhares de cidadãos possui importância menor que a vida de qualquer animal silvestre, cuja morte tipifica crime inafiançável. E com valores morais confusos, e com personalismos inconfessáveis à parte, e com legalismos jurídicos fortalecidos, e com vaidades desenhadas em ofícios impecáveis, e com tapas na cara de todos, e com abandonos deploráveis de muitos, seguimos nossas rotinas de leis e de noticiários diários, e de vidas caras e de mortes baratas, nesse país tão repleto de certezas e de absurdos.

Marcelo Gomes Jorge Feres marcelogferes@ig.com.br 

Rio de Janeiro 

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CASTIGO?

O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes é acusado de desviar R$300 milhões da pasta. Inúmeras pessoas devem ter morrido por falta de atendimento, mas o ministro do STF Gilmar Mendes acha que ele não podendo viajar para o exterior já é um enorme castigo. Este é nosso Supremo.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo 

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PLANOS DE SAÚDE

Os planos de saúde conseguem aprovar "planilhas" abusivas anualmente.  Visar o lucro é natural, porém sem divulgar seus balanços e esconder a despreocupação com o sacrifício dos associados é falta de visão social. Uma regulamentação rígida e limitadora é urgente, até para desafogar a Justiça. 

André Frohnknecht caxumba888@gmail.com

São Paulo 

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QUESTÃO DE SAÚDE

E os nomes dos compradores: clínicas, hospitais, medicos, drogarias, estes, vão ficar impunes? Será que os compradores não sabem discernir os preços mínimos e máximos praticados pelo mercado? E o MPF vai se pronunciar sobre os receptadores?

Jose Guilherme Santinho msantinho@uol.com.br 

Campinas

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CHEGAR E RESOLVER

Está correto o Ministro da Justiça Torquato Jardim, quando critica o uso excessivo das forças armadas no combate ao crime, por não serem elas preparadas, por exemplo, para ações de confronto com traficantes de drogas. Tal qual aluno não muito aplicado, tiraria o grau máximo se parasse por aí. Mas teve sua nota reduzida quando arrematou que a ação dos militares deve ser eventual, pontual e eficaz, finalizando com: "É chegar para resolver" (sic)." Demonstrou, então, que não estudou a lição até o fim, não se lembrou das restrições legais impostas às forças singulares quando empregadas fora das suas atribuições e que sabe muito pouco sobre o que significa, na doutrina militar, "chegar e resolver".

Paulo Roberto Gotac pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro 

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EM BUSCA DE REAÇÃO

A violência no Rio de Janeiro aumenta e piora a cada dia. Não se sabe mais qual via estará interditada ou não. O cidadão sai de casa e não sabe se volta. Os marginais têm o comando das ações, da cidade, enfim, de tudo. O poder público não tem a mínima condição e força para reagir e agora até as Forças Armadas estão sendo afrontadas, desafiadas, como a Marinha, pelos marginais da favela Kelson. As autoridades públicas de segurança, ministro da Defesa, secretário de Segurança do Estado, alugam os ouvidos do cidadão com frases de efeito, palavras difíceis, tentam explicar o inexplicável, que, no fundo, se resume a incompetência das autoridades que nada, repito, nada entendem de segurança pública. Limitam-se a falar que há plano disso, plano daquilo, enfim, tudo abobrinhas. A verdade é que tudo isso, em grande parte, tem como pano de fundo a corrupção, a propina, que desviou dinheiro de áreas essenciais. É bom o eleitor pensar bem nisso também.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com 

Rio de Janeiro

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TADINHO...

No maltratado "Estadinho" do Rio de Janeiro, os foliões não pulam mais Carnaval, pulam de bala perdida. O atual momento é tão grave que os quilômetros de engarrafamento no feriadão prolongado mais parecem uma fuga desesperada de cariocas da cidade. Catastrófico!

Ricardo Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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SEGURANÇA

Ouvir o ministro Raul Jungmann falar em segurança faz parecer que ele vive em outro mundo. O que falta, senhor ministro, é Justiça. São inaceitáveis nossos critérios de julgamentos de bandidos, permitindo que bandidos de alta periculosidade sejam apenados apenas com penas ridiculamente leves. Concordo que temos muita deficiência no nosso corpo policial, mas é um tapa na cara de nossos policiais que arriscam suas vidas para nos proteger, ver o bandido confesso sair pela porta da frente somente porque ele não foi preso em flagrante. É um absurdo que a pena de trinta anos não seja aplicada integralmente. Que um(a) assassino(a) condenado(a) por matar a família tenha direito de sair em datas comemorativas, (como o dia das mães). A Justiça é realmente cega, mas só para políticos e poderosos.  

Wilson Matiotta loluvies@gmail.com 

São Paulo 

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POLÍCIA QUE MAIS MATA 

O governador Alckmin não será meu escolhido para a Presidência em 2018, mas vamos e venhamos, colocar nas costas dele que a polícia estadual sob seu governo matou o dobro já é demais. Quer dizer que não se leva em consideração a crise econômica que o País vem passando desde 2013? Que só no Estado de São Paulo vicem 40% dos desempregados? A crise não foi a culpada pelo aumento da criminalidade e em contrapartida, a polícia teve mais trabalho e confrontos, o que a levou a aumentar o número de mortes de bandidos? Será que se levou em consideração o desemprego numa pesquisa dessas?  

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 

São Paulo 

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RUMOS PARA O BRASIL, RECADO AO PSDB

A foto do governador Geraldo Alckmin, de outubro de 2006 (8/2, A4), com publicidade da Caixa Econômica Federal (CEF), Petrobrás, Correios e Banco do Brasil na cacunda, mostra exatamente a mediocridade desse postulante à Presidência. Sem convicções, sua posição sobre redução do tamanho do Estado e privatização depende exclusivamente, sem nenhum escrúpulo, das conveniências eleitorais do momento. 

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br 

Valinhos

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DADIVOSO

Na última década o PSDB tem se mostrado uma dádiva, para seus adversários. Muita lambança, muita discussão e traíras em profusão.  Seus integrantes flanam de acordo com o vento. Não ficaria surpreso se a qualquer momento alguma daquelas figuras saísse no tapa, tamanha a balburdia que impera no partido. FHC tem muito a ver com tudo isso.

José Perin Garcia jperin@uol.com.br 

Santo André 

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TIRO NO PÉ

A média de FHC com Luciano Huck e grupo "Globo" não deu certo. Tiro no pé do pretensioso e fajuto "príncipe dos sociólogos". Com a eterna fantasia de isento, desprendido e generoso, o sabidão FHC lançou Luciano Huck para a Presidência da República. Traindo, inclusive o presidente do partido dele, PSDB, governador Geraldo Alckmin, declarado candidato do partido a sucessão de Michel Temer. Coisa feia.  Não colou a sabujice de FHC. Huck declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não será candidato. Tirou o doce da boca de FHC. Com declarações de amor ao animador de auditório, FHC pretendia, na verdade, lançar alguém que pulverize a candidatura de Collor de Mello. FHC treme de medo. Sabe que a candidatura de Collor vai crescer e dar trabalho aos paladinos de araque.  Com Huck na rinha presidencial, o pavão FHC pretendia se exibir na mídia como dono e pai da candidatura de Luciano. Quem sabe, até sonhar com Huck presidente e ele, com a soberba habitual, botar banca de vice-presidente ou principal conselheiro da corte.  Prevaleceu o bom senso de Huck, deixando FHC chupando o dedo. 

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com 

Brasília 

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'STF DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDIA MP DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS'

Os juízes federais têm como função julgar objetivamente as causas propostas e não fazer política por meio de sentenças. Não foram eleitos para a política, mas passaram num concurso para serem julgadores. Existe algo de muito podre na Justiça em geral, que começou pelos julgados do Supremo, que se transformou numa mero juizado de porta de cadeia da baixa politicagem e agora desceu até para as bases.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br 

São José (SC) 

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PREÇO DA GASOLINA

A Petrobrás, com o aval do ministério da Fazenda (leia-se Henrique Meirelles) atribui os recentes e sucessivos aumentos da gasolina à equiparação ao preço internacional do petróleo. Em Miami, Estados Unidos, o litro de gasolina na bomba custa R$ 2,10! Em Curitiba, custa 4,09 reais! Isso, sem contar que aqui a cada litro do combustível temos que engolir 270 ml de álcool! Lá são 100 ml de álcool em cada litro! Que raio de equiparação é essa? Explica, Meirelles!

Pedro Modesto Piccoli 

Curitiba 

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COMPRA DE PASADENA

Fiz as minhas contas para a compra de Pasadena. De entrada, ofereço uma Brasília 79, azul cobalto, 83.000 km, segundo dono. O restante, caso haja, utilizarei minha micro empresa para obter um financiamento na Caixa ou no BNDES. Aguardo retorno.

Guto Pacheco jam.pacheco@uol.com.br 

São Paulo 

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CONCHAVO INDECOROSO

Uma reunião realizada antes das decisões sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula entre o ministro Fachin e o advogado Sepúlveda Pertence é um acinte e uma falta de decoro do ministro. Levanta-se uma suspeita de conluio. Não é razoável que conchavos como este sejam promovidos no curso de um julgamento. Estes fatos denigrem a magistratura dos juízes de última instância e desacreditam a população. 

 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro 

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SEPÚLVEDA PERTENCE À GERAÇÃO SARNEY

Sepúlveda Pertence agora é o novo velho advogado de Lula. Advogado de pré-porta de cadeia. "O Diabo é mais Diabo por velho que por Diabo!" Pertencendo a uma geração mais velha, Lula aposta nas diabruras de que é capaz um advogado diabólico, para não dizer advogado do diabo!

Paulo Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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QUESTÕES DE JUSTIÇA

Quem pagará a conta de Pertence, será de graça? Quanto a Gilmar não adiante criticá-lo; como na aviação, chegou ao ponto de não retorno, não tem mais nada a perder. Por fim, os fura-tetos da Justiça, com seus penduricalhos discutíveis, mas o auxílio moradia indiscutivelmente imoral.

Paulo Roberto Santos prsantos1952@bol.com.br 

Niterói (RJ)

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FUGIR E ESCAPAR

Lula disse que não existe a palavra "fugir" em sua vida, mas que "escapou" da fome durante a infância. Ou seja, aparentemente não vai "fugir" da prisão, mas pode "escapar" dela? Faz muito sentido e bem parece seu estilo.

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo 

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CHANTAGEM EXPLÍCITA

É lamentável, para o dizer o menos, o que estamos vendo nessa "novela" que se tornou a busca de apoio dos calaceiros que compõe a Câmara Federal. Como brasileiro honesto e trabalhador sinto vergonha do nosso País, quando essa malta não tem o menor escrúpulo em chantagear, chegando às raias da extorsão, para cumprir a sua obrigação. Foram eleitos pelo povo, votem a favor ou contra, mas votem. Não fiquem fazendo esse joguinho com esse governo fraco, tíbio e desmoralizado que temos. O sr. Temer, no ocaso da vida, devia preservar o pouco que resta da sua biografia, não entrando nesse jogo sujo, imoral e indecente de comprar apoio. Mas, a nossa grande arma será as eleições de outubro vindouro. 

Carlos Benedito Pereira da Silva carlosbpsilva@gmail.com

Rio Claro

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A CANDIDATURA QUE FALTA

É estranho que até agora o PT não tenha se lembrado do nome da ex-presidente Dilma Rousseff para disputar a eleição. Dilma foi eleita e reeleita presidente da República e na opinião do PT foi vítima de um golpe que a afastou do poder. Esse suposto golpe foi orquestrado pelo então deputado Eduardo Cunha, hoje preso por crimes de corrupção, e pelo então vice-presidente da República, Michel Temer, maior beneficiado pelo impeachment de Dilma. Se o PT realmente acredita que Dilma Rousseff foi vítima de um golpe e diante da impossibilidade de Lula disputar a eleição, Dilma Rousseff deveria ser a candidata natural do partido dos trabalhadores à Presidência da República. 

Mario Barila mariobarila@yahoo.com.br 

São Paulo 

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MINISTÉRIO DO TRABALHO

A ausência de ministro na pasta por cerca de um mês sem que ninguém notasse prejuízo algum, me fez questionar: qual é a utilidade do Ministério do Trabalho?

Maria do Carmo Zaffalon Leme Cardoso zaffalon@uol.com.br 

Bauru 

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HORIZONTE ESTREITO

Irretocável e preciso o editorial do "Estadão" de quinta-feira (8/2, A3)! Toca no cerne do problema nacional, na causa-raiz do problema da vulnerabilidade e contínua preocupação de todos os brasileiros. A única solução possível me faz lembrar na história da queda da Bastilha durante a Revolução Francesa... Esperemos não ter de chegar a tal extremo.

Artur Lovro artlovro@hotmail.com

São Paulo

 

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