Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para a edição impressa e portal estadao.com.br

O Estado de S.Paulo

27 Março 2018 | 03h00

JUSTIÇA E CORRUPÇÃO

Derrota por 12 x 0

Ao contrário do STF, onde, apesar dos altos salários e mordomias que desfrutam, os ministros estão de folga esta semana, nos demais tribunais se trabalhou normalmente. O TRF-4 julgou mais um recurso impetrado pelos advogados de Lula e nova derrota lhes foi imposta, totalizando agora 12 x 0 a contagem de votos contrários, considerando a primeira e a segunda instâncias e o STJ. Caros (literalmente) ministros do STF, o que é preciso mais para acabar com a presunção de inocência?

CELSO NEVES DACCA

celsodacca@gmail.com

São Paulo

‘Princípio Lula’

O promotor Valmir Soares Santos, do Distrito Federal, ao pedir na sexta-feira a soltura de uma pessoa presa preventivamente desde janeiro, acusada de roubo de um carro, alegou: “Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC, tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem por minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”. E mais: “Se essa regra vale para o ex-presidente Lula, a de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos”. O pedido foi deferido pelo juiz. O STF abriu a porteira dos condenados!

ARTUR TOPGIAN

topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo

Decisão específica

Antes de começar a enxurrada de pedidos para outros se beneficiarem da decisão tomada na semana passada e aumentar ainda mais a quantidade de casos a serem julgados, deve o STF fazer um adendo: “Esta medida só é válida para o Lula”.

DIVA A. ANDRADE MAZBOUH

diva.am@uol.com.br

São Paulo

CARAVANA DO CONDENADO

Vaias e protestos

Está fadada ao insucesso a caravana de Lula, até o partidário mais fervoroso reconhece isso. Entre vaias e protestos, Lula segue sem apoio da sociedade civil, escondendo-se como um condenado comum, que é. O único pilar que lhe resta é o STF.

THIAGO ANDRADE

thiagocandrade@gmail.com

Recife

O condenado fanfarrão esperava o quê da Região Sul, a mais informada do País? Ele que vá fazer suas palestras (campanha?) gratuitas (que generoso!) para os ignaros habituais. Se der tempo...

ANDRÉ C. FROHNKNECHT

caxumba888@gmail.com

São Paulo

Choque de realidade

Doravante a tendência é que as manifestações contra Lula (pedras e ovos) sejam mais graves e constantes. Quando será que ele se conscientizará de que sua época já passou? A população está muito consciente da situação em que ele deixou o País.

LAERT PINTO BARBOSA

laert_barbosa@globo.com

São Paulo

Responsabilidade

Se se acirrarem mais os ânimos sociais, a culpa será dos juízes do STF que insistem em manter a exclusão da prisão após julgamento em segunda instância, independentemente de nomes. E jogarão uma pá de cal na Lava Jato, conquista do povo brasileiro.

MANOEL BRAGA

mbraga1951@gmail.com

Matão

A velha incoerência petista

“O País não pode conviver com a violência destes setores autoritários, que usam métodos fascistas para calar e interditar aqueles de quem discordam”, escreveu Gleisi Hoffmann sobre o bloqueio dos agricultores contra a caravana de Lula em Passo Fundo. “E o Estado não pode se omitir perante estes atentados, que não atingem apenas o PT, mas agridem a democracia e a liberdade”. Que contraditória a senadora, que como presidente do PT manifestou inconteste apoio ao regime ditatorial bolivariano da Venezuela. Os agricultores gaú-chos, como os trabalhadores de outros Estados, levam o trabalho a sério e produzem riqueza, ao contrário da arrogante caravana que prega a mentira e a desunião. Para a senadora, assim como para os regimes ditos bolivarianos, liberdade e democracia só valem enquanto estão oposição, no poder rasgam as Constituições e calam as oposições.

JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS

zambonelias@hotmail.com

Marília

ECONOMIA

Empreendedor sofre

Apropriadíssimo o artigo 27 milhões de empreendedores, de Gustavo Franco (25/3). Apesar de estar na Constituição, é importantíssimo que os poderes públicos incluam nas suas prioridades mudanças relevantes na política pública de apoio ao empreendedorismo e ao empreendedor. Na pior das hipóteses, pela relevância social, pela significativa importância na geração de empregos e na arrecadação tributária do País. Por política pública e poderes públicos entenda-se, também, o Judiciário. Antes que o empreendedor, de qualquer tamanho, seja extinto no Brasil. Por desânimo e por total desapoio. Em evento social estive com um empreendedor médio, que faturou uns R$ 20 milhões em 2017 e tem cerca de 300 empregados diretos, com registro em carteira e benefícios, como cesta básica e plano de saúde. Ele estava revoltado. Em 2012 um funcionário dele, dirigindo um veículo da empresa, atropelou uma pessoa que veio a óbito. Uma fatalidade. A empresa prestou todo apoio à vítima. No entanto, a família processou a empresa, que foi condenada em R$ 4 milhões; a empresa e os sócios, pessoa física, tiveram bens bloqueados, contas “sacadas” pelo Bacenjud, negócios perdidos por negativações judiciais e a indisponibilidade de fazer qualquer operação financeira com aval imobiliário de garantia real. Em 2015 o empregado pediu demissão e no mesmo ano acionou a empresa na Justiça Trabalhista, pedindo tudo o que está nas petições disponíveis na internet e utilizadas pelos advogados de 39.ª categoria. Após duas instâncias de recurso e pagamentos de taxas de quase R$ 40 mil, o empregado perdeu a ação. Mas a empresa ainda aguarda mais um recurso dele. O empreendedor sente muito pela família do falecido, mas o que ele fez para ser condenado a pagar R$ 4 milhões? E os outros 300 empregados, que ficarão sem emprego porque a empresa não tem esses recursos? Resumo: o empreendedor terminou a conversa comigo dizendo: “Eu deveria ter feito como meus irmãos, ter prestado concurso, e hoje eu estaria aposentado aos 48 anos, com salário integral, aumentos, licenças-prêmio, etc.”. É isso que o nosso país está fazendo com quem gera emprego, riqueza, renda e arrecadação para o Brasil.

ARNOLD EUGENIO CORREIA

arnold@atmodigital.com.br 

São Paulo

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TRF-4

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) julgaram rápida e objetivamente os embargos de Lula, em menos de uma hora. Ao contrário dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), longos e ineficazes, em que cada ministro além de proferir longas obras primas de erudição desnecessárias, o que com certeza só alimentam a vaidade e egos imensos e só faz desperdiçar nosso precioso tempo, que poderia ser mais bem empregado em mais julgamentos. Imagino que tal exercício de verborragia inútil, mais se deve ao medo de se externar uma opinião pessoalmente responsável, baseada em critérios objetivos. Cita-se um sem fim de pensamentos de autores daqui, de fora e do passado, talvez com uma remota semelhança ao julgado em questão, para evitar-se qualquer originalidade e responsabilidade no julgado.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br 

São José (SC)

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CARAVANA PELO SUL

Durante discurso em São Miguel do Oeste (SC), manifestantes contrários ao ex-presidente Lula atiraram ovos no palanque do petista. Quantas vezes o MST invadiu e destruiu propriedades e ai de que quem pedisse para a polícia dar um corretivo naquela gente. Falar em vingança nem pensar, mas o PT pode. Lula em sua caravana está provando do próprio veneno. Lula está certo, pois canalha não tem cara, não merece respeito e precisa ser alcançado pela Justiça. Somente assim as pessoas vão entender que todos são iguais perante a lei. A divisão dos "nós contra eles" foi inventada por quem não tem cara e deu no que estamos vendo. Onde falta educação falta tudo.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com 

São Paulo

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PROVOU DO PRÓPRIO VENENO

Embora não aprovemos e muito menos aceitemos o péssimo comportamento demonstrado pelos antipetistas contra a comitiva do "cara" (Lula), por ocasião de seus comícios no Rio Grande do Sul, acreditamos que pelo menos serviu para que ele provasse do próprio veneno. Para lembrá-lo também de quando ele financiava as caravanas com centenas de ônibus lotados de petistas para se manifestarem durante comícios de seus adversários, induzindo-os, inclusive, a praticar vandalismo, quebrando, danificando e destruindo bens alheios, além de atirarem ovos nos palcos. Portanto, em parte foi bom para ele sentir na própria pele todos os efeitos que provocam que fez com que houvesse uma reação agressiva de sua parte, manifestando-se, esbravejando, xingando e classificando-os pejorativamente. Além de que para o "cara" (Lula) sempre foi assim, ou seja: "pimenta nos olhos dos outros é refresco", né não?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 

São Paulo

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LULA, PAZ E AMOR?

Em caravana recebida por pedradas e ovos, o heptarréu Lula da Silva pede proteção e que a Polícia Militar (PM) dê um "corretivo" nos que não o apoiam. A que ponto chegou o demiurgo de Garanhuns!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br 

São Paulo

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CARAVANA OVACIONADA

Finalmente Lula e os petistas estão provando do próprio veneno. Quantas vezes bloquearam estradas, queimaram pneus, jogaram ovos e agrediram adversários. Agora se mostram indignados com tais atos. Pedem a ação rigorosa da polícia pra dar um "corretivo" nos que lhes atiram ovos. Ah, como é bom ver eles do outro lado levando ovos. Que satisfação! Esta caravana é um verdadeiro deboche à Justiça e à população brasileira. Parabéns ao povo do Sul por não permitir que um bandido condenado entre em suas cidades.

Elisabete Darim Parisotto beteparisotto@gmail.com 

São Paulo

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LULA NO SUL

Acabou o dinheiro do PT e não conseguem mais contratar marqueteiros eficientes? Ir fazer carreata no Sul do País parece coisa de principiante!

Sandra Gonçalves sandgon@terra.com.br 

São Paulo

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SEM APOIO

Não é por acaso que não houve a mínima manifestação pró-Lula às portas do TRF-4, que julgou o recurso da defesa do ex-presidente. Não são coincidência, tampouco, as ações hostis contra sua caravana no Sul, temperadas com pedradas e ovadas (lamentável desperdício de ovos que poderiam ser doados a instituições beneficentes). Os discursos demagógicos, vazios e mentirosos de Lula e de seus seguidores não mobilizam nem mais a militância petista. Se o STF conceder o habeas corpus ao ex-presidente e livrá-lo da cadeia, é bem possível que isto acabe provocando efeito contrário às pretensões dele: em vez de um mártir "perseguido político", Lula, embora livre, verá sua imagem mergulhar gradativamente rumo ao abismo. Ironicamente, desejará ter sido preso...

Luciano Harary lharary@hotmail.com 

São Paulo

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SOBREVIDA

Lula ganhou do STF uma sobrevida e os brasileiros de bem mais uma super decepção. 

Carlos Eduardo Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com 

São Paulo

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VERDADE

A grande verdade dita por "Lulla": "o STF é covarde", eu complemento, além de covarde é conivente com a corrupção.

José Fernandez Rodriguez rodriguez1941@gmail.com 

Santos

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CASA DE HORRORES

Nesta terra ninguém precisa se ocupar de achincalhar a Justiça; parece que o próprio STF - com sobras - dá, ele mesmo, conta do recado... Deliciei-me com a leitura do (excelente) editorial "Um poder que não se respeita" (23/3, A3) no qual nosso "Estadão" - como sempre botando o dedo na ferida - vergasta a verdadeira barafunda em que se transformou o STF, palco de rotineiro pugilato verbal entre os togados. A todas as pertinentes críticas formuladas ao comportamento de Vossas excelências poderiam ser aduzidos novos reparos à conta do julgamento do habeas corpus impetrado por Lula, levado a julgamento em 22/3. Como todos sabem, coerência, agilidade e pragmatismo não têm sido o forte da Corte Suprema, mas o referido sodalício tem, ultimamente, atingido novos patamares, procrastinando, com pedido de vista "a perder de vista" o andamento de feitos importantes e estendendo-se em debates estéreis, em claro desprezo ao contribuinte, num plenário que mais parece praça de guerra. Debates ao cabo dos quais decide - como vimos - nada decidir senão escarnecer dos brasileiros. Para piorar, o STF é Corte composta por sete ministros nomeados pelo lulopetismo. Não será surpresa alguma se o mais honesto, passada a Semana Santa, conseguir ver-se livre da prisão com votos de "gratidão" de alguns ministros que sabidamente são seus amigos, mas nem por isso dão-se por "suspeitos". Se, afinal, conceder o habeas corpus a Lula, o STF estará - como diz sua presidente Cármen Lúcia - "apequenando-se", curvando-se àquele delinquente que em qualquer democracia madura estaria, há tempos, vendo o sol nascer quadrado, jamais em campanha eleitoral como aqui. 

Silvio Natal silvionatal49@gmail.com   

São Paulo

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LENGA-LENGA

Chega de lenga-lenga congestionando a Justiça e causando impunidade. Prisão após condenação na primeira instância. Crime por corrupção, por causar as mais variadas e graves consequências, não deve ter chance de recorre. Precisa de pena integral em regime fechado (se condenado a 10 anos, 10 anos de prisão) e confisco de todos os bens dos corruptos e laranjas. Só assim o crime não compensa.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br 

Vila Velha (ES)

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SUPREMO OU ÍNFIMO?

O STF, a mais alta Corte do Judiciário nacional, por intermédio de sete ministros, mostrou a sua irrelevância ao impedir que réu condenado em segunda instância a 12 anos e um mês, seja preso, pelo menos, até o dia 4 de abril. Ministros mais preocupados em demonstrar notável conhecimento jurídico votam a favor de um indivíduo que é réu sete vezes. Este é o País da piada pronta, como dizem alguns.

José Alcides Muller josealcidesmuller@hotmail.com 

Avaré

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PIEDADE

Sinto-me envergonhado e depreciado como brasileiro pela maneira que o STF julgou no último dia 22. É óbvio que o tratamento dispensado ao sr. Lula é diferenciado e de exceção. Por mais que os ministros queiram justificar, foi tudo uma farsa, uma vergonha. Que Deus tenha piedade de nós. Será muito difícil consertar este país com um Supremo assim.

Heitor Portugal Procopio de Araujo heitor.portugal@uol.com.br  

São Paulo

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O STF E O EX-PRESIDENTE

A votação da admissibilidade do habeas corpus ao ex-presidente Lula e da impossibilidade de sua prisão antes de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a matéria (o que deverá ocorrer na sessão de 4 de abril), não é motivo de tristeza para os que torcem pela prisão e nem de alegria para os defensores do condenado. O juiz Sérgio Moro costuma demorar 10 dias para mandar prender os condenados em segunda instância. Logo com seu caso liberado em Porto Alegre ontem, sua prisão sairá só a partir de 5 ou 6 de abril, isto é, depois do veredicto do STF. A transmissão das sessões da Suprema Corte tem ensejado ao povo espetáculos deprimentes de briga entre ministros. Isso não deveria acontecer. Quanto a Lula, o melhor seria ele abster-se de se dizer vítima e criticar a Justiça. Também não deveria fazer campanha antecipada ou ser impedido disso. Espera-se que em 4 de abril cada ministro vote conforme a lei e sua convicção e não haja qualquer interferência política contra ou a favor do réu.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br 

São Paulo

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FERIADÃO

E pensar que nós sustentamos estes ministros do STF, que apesar da crise jurídica que mina o Brasil, precisa de 14 dias para comemorar a Páscoa. Uma vergonha!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com 

São Paulo 

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STF

Seria esta a morte anunciada do judiciário brasileiro? Sugiro aos nobres ministros do Supremo Tribunal Federal, diga-se em parte, que pensem em substituir suas pomposas togas pretas, por outras de cetim colorido e listrado; quiçá ficarão mais bem representados. Pasmem, das 194 nações da ONU, 193 adotam a prisão em primeira ou segunda instância; seria esta esmagadora maioria, nações alienadas? Parabenizo os caciques e advogados do PT pela boa performance/pressão junto ao STF, por hora com sucesso, mas não se esqueçam de que num futuro hão de ter seus nomes reservados em um capítulo à parte desta hoje patifaria chamada Brasil. A Nação clama por Justiça.

Eduardo Foz de Macedo efozmacedo@gmail.com  

São Paulo 

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NOTA ZERO

Lula tem razão. O STF é um poder totalmente acovardado. Estão fazendo um esforço para não prende-lo. A lei e a jurisprudência estão sendo distorcidas para que o maior ladrão da nossa história saia limpo dessa primeira condenação. Nota zero para o STF.

Celso Ramalho leticialivros@hotmail.com 

São Paulo

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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Prisão na segunda instância é regra no mundo desenvolvido. Nosso STF está se tornando um nano STF. 

Gustavo Guimarães da Veiga ggveiga@outlook.com 

São Paulo

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GOLPE

Eita, STF; isso sim é que é golpe. A única alternativa que os togados nos deixaram é continuarmos torcendo pela Alemanha.

Carmela Tassi Chaves tassichaves@gmail.com 

São Paulo

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DIVINDADE DE GARANHUS

A triste realidade. Ministro do STF vai além ao considerar o Demiurgo intermediário de Deus. Arvora-se o dito cujo em divindade suprema. Erro crasso, pois, hoje, aos olhos da sociedade, qualquer ministro do STF não é mais que reles estafeta do anticristo.

Fábio Siqueira fabio.comendador@gmail.com 

Uberaba (MG) 

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O ADIAMENTO E LIMINAR

Não vou dizer mais nada. Mas todos vão entender. Desculpem-me todos, mas é uma "sacanagem"!

Hélio Teixeira Pinto helio.teixeira.pinto@gmail.com 

Rio de Janeiro 

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'O QUE É ISSO, COMPANHEIROS?'

O placar no STF foi de 7x4, bem mais vergonhoso que o de 7x1, em 2014, nos gramados brasileiros. O Brasil perdeu feio desta vez!

Neiva Pitta Kadota npkadota@terra.com.br 

São Paulo 

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GOLPE

O exército intervir é golpe, o Judiciário por meio desse balaio de gatos chamado STF intervir, não é. É a mediocridade intelectual do nosso STF!

Ariovaldo Batista arioba06@hotmaial.com 

São Bernardo do Campo

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CONHECIMENTO E AMIZADE

Nobres colegas advogados, de nada adianta termos diploma das principais faculdades do País e sermos especialistas em determinadas matérias se não tivermos amizade espúria com pelo menos um dos ministros do STF. Nosso conhecimento do Direito nada vale no STF, a não ser se for direcionado a um deles...

Artur Topgian topgian.advogados@terra.com.br 

São Paulo

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FORO PRIVILEGIADO PARA LULA?

A inconsistência e lentidão do STF deixam a população ansiosa, confusa e desconfiada. Há luz no fim do túnel?

Etelvino José Henriques Bechara ejhbechara@gmail.com 

São Paulo

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CRUCIFICADO

O ministro Marco Aurélio Mello diz estar sendo crucificado por ser cumpridor de compromissos. No caso, uma escapadela para sua Páscoa no Rio de Janeiro, pois ninguém é de ferro! Aliás, como viajam nossos ministros do Supremo, nem parece que têm milhares de processos para julgar. Ele deveria lembrar-se que seu compromisso maior e único é com o Brasil (todo o povo, não só os do andar de cima) e sua Constituição!

Marcelo Cabral mfalsetti2012@gmail.com 

São Paulo 

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MARCO AURÉLIO MELLO

Ministro Marco Aurélio Mello, não se preocupe, vossa excelência não está sendo crucificada (isso é para Lula). Nós, brasileiros sérios e honestos que respeitamos a Constituição, pagamos nossos escorchantes impostos (sem nenhum retorno) estamos decepcionados e envergonhados com a sua turma. Desculpe-me ministro, Lula tem razão, temos um STF covarde, lento e despreocupado com o destino da Nação. Sua turma adora aparecer na TV, julgam lentamente, complicam o fácil, batem boca como se estivessem num boteco dividindo uma pinga com Lula. Aí ministro, tá difícil de aceitar tudo o que está acontecendo na terra de Cabral.

José Roberto Iglesias rzeiglezias@gmail.com 

São Paulo

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SALAFRÁRIOS

A frase do ministro Marco Aurélio Mello, dizendo que a sociedade não pode presumir que na Corte "todos sejam salafrários" é o reconhecimento tácito da existência de salafrários por um de seus próprios membros. Deve haver um meio pelo qual a sociedade possa defender-se desses salafrários, não é possível assistirmos passivamente ao sequestro da Nação, que acreditamos s democrática, por 11 pessoas, muitas delas comprovadamente salafrários.

Oscar Seckler Müller oscarmuller2211@gmail.com 

São Paulo

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A manifestação do ministro do STF, Marco Aurélio Mello é sugestiva. Ele alega que a Corte Maior está sofrendo um patrulhamento sem igual. Por que ele não avalia o comportamento de seus pares, que se comportaram de forma incorreta em plena sessão de julgamento? E o que significa a afirmação dele que não se pode presumir "que todos sejam salafrários"?

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br 

São Paulo

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VIAJANDO! 

O STF está horrível, uma desonra, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia! E pior, fez um check-in e pegou um voo às 19:40 horas, e sei lá quando volta!

Alessandro Lucchesi timtim.lucchesi@hotmail.com 

Casa Branca

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GILMAR MENDES

Qual a leitura da ausência prevista de Gilmar Mendes no julgamento do habeas corpus de Lula no próximo dia 4? Que o resultado de 5 a 5 com emissão do habeas corpus está consolidado sem necessitar o voto dele. Então o que precisará ocorrer para que Lula pague na Justiça pelo que fez? Que o Supremo efetivamente julgue o seu caso. Como isto é algo que não será pautado sob a presidência de Toffoli, o prazo para que isso ocorra é nos poucos meses que faltam para terminar a presidência de Cármen Lúcia. Só que, se, porventura, a sessão a respeito ousar começar, alguma alma boa irá pedir vista. As favas estão contadas. Às favas com o povo.

Jorge Alberto Nurkin jorge.nurkin@gmail.com 

São Paulo

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ROSA WEBER

Sugiro aos movimentos que defendem a democracia e a Justiça a convocação, "in extreminis", no domingo de Páscoa, de manifestação nacional, visando a sensibilizar a ministra Rosa Weber, única pessoa capaz de impedir a "débâcle". A opção é, para ela, muito clara, bem diferente da escolha de Sofia. Deverá optar entre se tornar uma heroína da Justiça, que mandou os meliantes para o cárcere, ou ser considerada a vilã, a patrocinadora da impunidade, a defensora dos canalhas, conivente com a corrupção. Correrá o risco de vir a receber da população o mesmo "carinho" dispensado ao ministro Gilmar Mendes.

Eduardo Peixoto de Melo vovonumero1@hotmail.com 

Marília

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LAMENTO

Homens fracos conseguiram enfraquecer uma mulher forte e destruir a supremacia de um tribunal.

Ligia Maria Venturelli Fioravante lmfiora@uol.com.br   

São Paulo 

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'DA PRISÃO APÓS DECISÃO DE SEGUNDO GRAU'

Discordo de Luiza Nagib Eluf que, em seu artigo "Da prisão após decisão de segundo grau" (24/3, A2), desenvolve considerações sobre o princípio constitucional da presunção de inocência. Evidentemente, queiramos ou não, digamos ou não, o que se põe hoje sob a luz dos holofotes é o caso concreto do ex-presidente Lula. Conforme já dito alhures, dez juízes já julgaram e, ou condenaram, ou reafirmaram a culpabilidade do ex-presidente: um, de primeiro grau, três de turma recursal, cinco da Corte Especial e um da Corte Constitucional, que não recepcionou recurso do réu. Aqui, neste caso concreto de Lula, que decerto se subsumiria em decisões de caráter abstrato e geral, o tão afamado princípio constitucional da presunção de inocência, queiramos ou não, já trocaria de roupas e, mesmo contrariando interesses diversos, passaria a se chamar princípio da certeza de impunidade, caso se queira justificar a persistente liberdade do ex-presidente Lula. As leis, inclusive a própria Constituição Federal, não são fins em si mesmas, e não podem ser. E, justamente por tal, existe uma Corte Constitucional, pois os princípios constitucionais, devidamente ponderados, evitam a esdrúxula postura dos legalismos injustos e despropositados que tanto mal fazem à sociedade. Pensemos a respeito com civismo e coragem, patriotismo e amor aos próximos. Como cidadão e também como advogado, preconizo a prevalência da Justiça antes que os meros fundamentalismos das leis.

Marcelo Gomes Jorge Feres marcelogferes@ig.com.br  

Rio de Janeiro 

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QUEM ESTÁ COM A RAZÃO? 

A todos que se interessam pela cultura jurídica, recomendo a leitura do artigo de autoria da dra. Luiza Nagib Eluf. Muito claro e didático, com críticas contundentes, a ver: a autora aborda o fato de ter o STF, permitindo a prisão em segundo grau, por estreita maioria, antes do transito em julgado, buscado superar deficiências estruturais do Poder Judiciário, especialmente em relação à morosidade da Justiça "jogando o ônus da sua própria ineficiência nas costas da sociedade..." Quem estará com a razão, pergunta a sociedade? 

Tullio Formicola tulney@gmail.com   

São Paulo 

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LUIZA NAGIB ELUF

Em que pese a reconhecida proficiência da ex-promotora e escritora, sua opinião se baseia em uma premissa falsa e alheamento ao fato de que a dinâmica da vida em sociedade impõe mudanças que devem ser refletidas nas normas que a balizam. Sua advertência de que a Constituição estabelece que "ninguém será considerado culpado se não após o trânsito em julgado" contém ela própria a invalidação de sua afirmação relativa à suposta impossibilidade constitucional da manutenção do entendimento atual no STF sobre prisão antes do trânsito em julgado. Basta ver que a oração não afirma que "ninguém será preso antes do trânsito em julgado". São coisas diferentes. Se assim não fosse, não existiriam prisões provisórias! Quanto ao segundo equívoco, não observa que a Carta Magna, ao atribuir ao Supremo competências em demasia, completamente estranhas aos seus objetivos institucionais, criou um beco sem saída para a sociedade. É literalmente impossível aquela Corte julgar a pletora de processos criminais que lhe são encaminhadas. E isso conduz a impunidade, pela prescrição. Por fim, apoiar-se em um código de processo elaborado num momento em que o País possuía uma configuração de segurança pública completamente diferente da atual é um ponto de vista que não se coaduna com seus elevados predicados intelectuais. Lamentável, portanto, sua opinião, que em nada colabora com a discussão. Apenas confirma o estado de torpor em que a sociedade se encontra.

Roberto Aranha robertoaranha52@gmail.com 

Salvador

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ALMA LAVADA

As páginas A2 e A3 do "Estadão" de 25/3 lavaram minha alma! O editorial "O Supremo genuflexo" expressa o que os brasileiros gostariam de dizer (menos gente do quilate do senador Renan Calheiros, claro!) e o artigo do professor Roberto Romano "Incômodos intelectuais" é a verdade expressa em erudição própria de gente inteligente. Não menos "lavadoras de almas" as cartas dos leitores. Quase sempre os leitores do "Estadão" dizem o que o Brasil esclarecido e honesto gostaria de dizer. São cartas que valem por editoriais! Um P.S. antes de terminar: na página A9 o "Estadão" informa que "Supremo quer melhorar imagem de TV". Pode melhorar a imagem da TV. A dos Ministros já será muito mais difícil.

Regina Helena de Paiva Ramos reginahpaiva@uol.com.br 

São Paulo

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CANDIDATO ANTIPÁTICO

Rodrigo Maia é antipático, frio, sonolento, carrancudo e desagradável. Com obscuro perfil, não vai longe na disputa pela Presidência da República. Não se sabe como ainda se reelege deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com 

Brasília

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DORIA E A AMBIÇÃO

E não é que o homem tem razão? Perguntado numa entrevista como se sentia por quebrar uma promessa feita ao povo que o elegeu de que "prefeitaria" por 4 anos, ele respondeu que muitos casais se casam fazendo promessas de fidelidade e amor eternos e que depois se separam e se divorciam... Então é isso, Doria ... Seus eleitores também vão se divorciar de você... Já ficou muito clara sua ambição e você já mostrou para que veio... O céu é o limite. Não duvido que ainda passe uma rasteira no seu criador...

Cecilia Centurion ceciliacenturion.g@gmail.com 

São Paulo

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A QUEM INTERESSA ENTREGAR SP AO PSB?

Gostaria que os paulistas se fizessem a seguinte pergunta: A quem interessa diuturnamente falar mal da administração do prefeito João Doria, que assumiu a cidade mais difícil de se governar no País, ainda mais com R$ 7 bilhões em dividas no orçamento e com apenas um ano de governo? O próprio governador Alckmin é um dos interessados, já que de olho no Planalto, quer entregar o Estado ao PSB que fez parceria com o PCdoB e PDT, ambos históricos adversários do PSDB no âmbito federal. Alckmin vislumbra no horizonte subir à rampa do Planalto, mesmo que para isso entregue nosso Estado ao adversário político há décadas? Não nos esquecendo que o PSB sempre quis botar as mãos no Estado mais desenvolvido do País e provavelmente sob sua gestão veremos o MST invadindo e tomando para si fazendas produtivas, como apoiam no resto do País. França é do mesmo partido que em 13 anos esteve de mãos dadas com o PT e que provocou a pior crise econômica da história. É um apoiador histórico do PT. É isso que queremos para o Estado de São Paulo? Deixado o Palácio dos Bandeirantes, parece que Alckmin lava suas mãos para nosso futuro não é?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 

São Paulo

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NO RIO DE JANEIRO A VIDA É CURTA

O Rio é uma cidade que, pela violência diária, pelo domínio total do banditismo, qualquer estatística sobre a longevidade do indivíduo não procede. Vejam o homônimo do apóstolo bíblico, Matheus, este, da Silva Duarte, 19 anos, morador da Rocinha, chamado carinhosamente de "príncipe", porque era contratado para dançar valsas com debutantes. Matheus foi um dos oito mortos num confronto com bandidos e a polícia. Não se tem notícia da morte de bandidos e nem da polícia. Em "Grande sertão: veredas", o personagem Riobaldo Tatarana, diz que "viver é perigoso". João Guimarães Rosa, o autor da obra, deve ter vivido algum tempo no Rio, pois esse estado de guerra sírio é de priscas eras.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com   

Vassouras (RJ)

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GENERAL MOURÃO

O General Mourão tem muita razão, os presídios estão cheios de presos pobres enquanto os de colarinho branco andam soltos com os processos sob as poltronas do Judiciário. E o povo? Que se lasque, engana-se.

Jaime Sanches jaime@carboroil.com.br 

São Paulo

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CACAU SHOW

Como jornalista, historiador e escritor de biografias, foi com prazer que li a entrevista com Alexandre Costa (26/3, C1, na qual ele conta como transformou a Cacau Show, de uma fabriqueta de fundo de quintal numa gigante que fatura R$ 3 bilhões. Seu espírito empreendedor, sua atualização com a tecnologia e com os problemas nacionais e o apoio a três mil crianças e adolescentes carentes são marcas do sucesso da empresa que está completando 30 anos e reúne 10 mil pessoas, entre funcionários e franqueados. Que Deus o ajude a continuar assim!

Carlos Abumrad culturalclc@gmail.com  

São Paulo

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