Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

03 Abril 2018 | 03h00

A HORA E A VEZ DA JUSTIÇA

Responsabilidade

Judiciário célere e justo, Nação livre! Respeito à nossa Carta Magna, caso contrário as protelações nas ações, via inúmeros recursos, transformam julgamentos e sentenças em letra morta, sem eficácia. O ex-presidente Lula da Silva, eleito para dois mandatos (de 2002 a 2009) e laureado por várias universidades simpatizantes mundo afora, com o costumeiro discurso de baboseiras conseguiu expressar uma frase correta: “Um juiz tem que ter muita responsabilidade”. Tenho de concordar, pois sei que para ser juiz de Direito maiúsculo ele precisa ter, indispensavelmente, excelente formação acadêmica, carreira ilibada e profundo lastro cultural universal e democrático para julgar sabiamente e respeitar a Constituição, parâmetro de tudo num Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal (STF), na reunião de 21/3, concedeu a Lula um salvo-conduto por 13 dias, até ser julgado, amanhã, o mérito do seu pedido de habeas corpus, que, se concedido, transformará o Brasil numa enorme baderna institucional, conturbando o País com a morte da confiança que temos no Judiciário como lastro, apesar dos pesares. Em contato constante com a mídia e há décadas leitor do Estado, conforta-me saber que ainda temos café quente de cidadania no bule da maioria das famílias brasileiras decentes, cuja reação maior será nas próximas eleições, ao expurgarem pelo voto de cada um de seus membros os partidos incompetentes e candidatos corruptos e corruptores. Em face da situação surrealista que se instala a passos largos, e com o devido respeito ao STF e seus ministros, envio-lhes minha paráfrase, como alerta: quem sabe traz aurora, não enseja escurecer. Honremos o saudoso ministro Teori Zavascki e seu apoio à Operação Lava Jato. Não a habeas corpus inconstitucional. Bastou a patética caravana de Lula pelos Estados do sul, gerando a revolta de cidadãos indignados com a destruição que seus dois mandatos e seus seguidores causaram às nossas mais caras instituições.

HERBERT HALBSGUT

h.halbsgut@hotmail.com

Rio Claro

O Brasil confia no Supremo

A decisão do Supremo, amanhã, mobiliza toda a Nação, além de mais de 5 mil juízes e promotores, em favor da manutenção da prisão após condenação em segunda instância. O STF precisa ter consciência da importância histórica de manter o já decidido. Os quatro anos da Operação Lava Jato, a mais decisiva ação contra a corrupção nas altas esferas do poder público, serão enterrados se o STF mudar a jurisprudência firmada e aplaudida pelos brasileiros e com imensa repercussão no mundo todo. O futuro da Justiça no Brasil está nas mãos do STF!

PAULO SÉRGIO ARISI

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

Manifesto moral

O manifesto assinado por mais de 5 mil procuradores e juízes a favor da prisão em segunda instância tem um significado especial, além da importância em si mesmo: não é apenas um clamor popular emocional que está em jogo, mas uma questão técnica legitimada por especialistas no assunto, que entendem ter a impunidade atingido, há tempo, limites inaceitáveis. É incabível que homicidas, traficantes, pedófilos, etc., permaneçam em liberdade ou tenham seus crimes prescritos por causa de recursos jurídicos intermináveis, que beiram a imoralidade. O STF é o guardião da Constituição, sim, e é imperativo que resolva questões polêmicas à luz não só da tecnicalidade, mas da coerência e do bom senso.

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paulo

O STF na hora H

Amanhã veremos a reação dos integrantes do STF à estupenda Nota Técnica que compõe o inédito abaixo-assinado justificando e defendendo a prisão provisória em segunda instância, subscrito por milhares de juízes e procuradores. Que contra-argumentos ousarão brandir para livrar o grande chefe petista de uma mui merecida estadia no cárcere? Afinal, quais subsídios o “notório saber jurídico” daqueles 11 sobranceiros ministros lhes haverá de proporcionar para contestarem, de forma convincente, essa momentosa, sólida e elegante manifestação?

LUIZ LEITÃO DA CUNHA

luizmleitao@gmail.com

São Paulo

O dia D

Amanhã, quando da votação do habeas corpus do demiurgo de Garanhuns pelo STF, poderemos concluir se vivemos num país onde vige o Estado Democrático de Direito, por meio da atuação de uma “Justiça cega”, ou teremos de nos conformar que aqui a lei continuará valendo somente para os tradicionais “três pês”... Vamos aguardar.

EDMIR DE MACHADO MOURA

negrinho10@hotmail.com

Caçapava

Na mão de Rosa

Nos últimos dois anos a ministra Rosa Weber analisou 58 pedidos de habeas corpus e negou 57. Em vários casos endossou um dos principais argumentos dos defensores da atual orientação do STF, criticando a “nítida intenção da defesa de prolongar o julgamento”. Aguardemos.

ARTUR TOPGIAN

topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo

Limites do Judiciário

O editorial Limites ao Poder Judiciário (1.º/4, A3) afirma que “a Constituição não dá poderes ao Congresso caso o Judiciário invada competência exclusiva do Legislativo”. Mas a Carta Magna é clara no artigo 49, XI, ao determinar que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Esse assunto foi levado ao Fórum dos Leitores de 15/10/2017, sob o título Congresso x STF, quando foi afirmado que “jamais o STF foi – nem será – a última instância a dirimir questões envolvendo o Legislativo”. Com base nesse dispositivo constitucional Renan Calheiros, então presidente do Senado, ignorou “decisão” do ministro Marco Aurélio Mello, em dezembro de 2016, para que ele se afastasse do cargo por não poder integrar a linha sucessória da Presidência da República, supostamente pelo fato de ser réu. O Supremo percebeu o tamanho da encrenca e da armadilha (contra o próprio STF) armada pelo ministro e reviu sua decisão – antes que o Congresso a tomasse, desmoralizando a Corte Constitucional. A forma como o Congresso deve agir para conter a violação do Judiciário (artigo 49, XI) é a mesma que adota para cumprir o disposto no artigo 49, V: o decreto legislativo. Vale lembrar que ministros do STF, membros do CNJ e do CNMP e o Procurador-Geral da República podem ser processados e julgados pelo Senado. A questão a ser levantada é: por que o Congresso não age na defesa de suas prerrogativas e adota as providências que tem de adotar? Talvez a síndrome de Estocolmo explique...

MILTON CÓRDOVA JÚNIOR

milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

 

CENTRÃO PULANDO A CERCA!

 

Começou a dança das cadeiras no Congresso. Deputados do chamado “centrão” correm para se filiarem a partidos mais próximos dos candidatos melhor avaliados nas pesquisas, como informou o “Estadão” (02/4, A4). Não nos esqueçamos de que em detrimento do país, esses mesmos parlamentares fizeram de seus cargos um instrumento de troca-troca, pouco se lixando para as reformas tão importantes que tirariam o País da recessão. Toda reforma necessária a manter as contas públicas em dia, para sobrar investimentos em infraestrutura nem sempre são do entendimento da população, portanto, gostassem ou não do atual governo Temer, o Brasil é muito maior do que isso e eles se esqueceram de quem representam. Portanto o lema dos eleitores em 2018 deveria ser: “Não reeleja ninguém deste pior Congresso que o Brasil já conheceu”. Porque mudam-se as casas, mas a podridão de seus ocupantes vai junto.

 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

 

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TROCA-TROCA PARTIDÁRIO

 

O troca-troca partidário de políticos, principalmente dos partidos que estiveram no poder nas duas últimas décadas, cujo prazo final está prestes a se encerrar, é emblemático. Percebem esses profissionais, que esta eleição poderá ter uma profunda mudança de rumos e que os eleitores agora estão mais conscientes das posturas que ditos representantes tiveram quando estavam no poder, tenderão a escolher novos e mais éticos candidatos no pleito geral que se aproxima.

 

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

 

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AMIGOS DE TEMER

A liberação dos amigos do presidente Temer, que estão sendo acusados de envolvimento em manobras ilícitas com alguns empresários no Porto de Santos mostra uma situação diferente em relação a outras operações policiais como no caso da Lava Jato e outras. No caso, cabem pelo menos duas observações. Em primeiro lugar, as indicações de envolvimento do presidente de forma muito contundente. E, por outro lado, a agilidade na liberação de alguns envolvidos na questão. Que tal se o exemplo fosse seguido em outras investigações, como no caso da Lava Jato, de modo a evitar a protelação no campo Judiciário?

 

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

 

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OPERAÇÃO SKALA

 

A procuradora-geral da República Raquel Dodge solicitou ao ministro Luís Roberto Barroso a soltura de todos os detidos pela Operação Skala, tendo em vista que os motivos das prisões já haviam sido esclarecidos! Acontece que o coronel Lima, detido para depor, alegando estar indisposto, não depôs! Foi solto? Como assim? Fala sério!

 

Gabriel Mamere Nero gmamere@terra.com.br

Barueri

 

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GOLPE DE MESTRE

 

Quem deu um verdadeiro golpe de mestre foi a procuradora-geral da República ao solicitar a liberação dos presos na Operação Skala. Menos trabalho pro Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Moisés Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo

 

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‘FORÇAS OBSCURAS!’

 

Não entendi muito bem a nota do Planalto com relação à investigação no setor portuário! O texto fala de “forças obscuras” que surgiram após simples menção de possível candidatura de Temer. Obscuras são as possibilidades de Temer se tornar presidente. Ele só virou presidente porque era vice de Dilma. Portanto quem o colocou na presidência foram os petistas.

Angela Bichi angela_bichi@hotmail.com

Santo André

 

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JÂNIO E TEMER

 

De novo esse argumento? Jânio renunciou devido às “forças ocultas” e agora Temer é perseguido por “forças obscuras”. Por favor, ninguém tem coragem de dar nome aos bois? Pobre Brasil conduzido por um bando de covardes!

 

Sandra Gonçalves sandgon@terra.com.br

São Paulo

 

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TERCEIRA DENÚNCIA?

 

O presidente Michel Temer sobreviveu a duas denúncias contra seu governo e não há dúvida de que sobreviverá novamente, caso venha uma terceira. Em hipótese alguma seus adversários no Congresso Nacional, em pleno ano de eleições, se atreverão a montar algum tipo de conchavo e enfrentar o MDB – partido do presidente, que ele ainda influencia, para não dizer que praticamente controla – o que seria politicamente desgastante para o País neste momento. A esquerda vingativa e os “fora Temer” terão que esperar até 1.º de janeiro de 2019, caso, é lógico, Temer saia candidato e não seja reeleito.

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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MEMÓRIAS NO CÁRCERE

 

O navio de o presidente Michel Temer, que saiu do Porto de Santos abarrotado de malas suspeitas, colidiu com um iceberg chamado Operação Skala e começa a afundar. Os ratos corruptos já estão em debandada. Se a Justiça não for impedida pelas manobras espúrias de magistrados nebulosos, principalmente no vexatório STF, Lula e Temer poderão compartilhar memórias presidenciais no cárcere.

 

Túllio Carvalho tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

 

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FEZ FEIO

Papel feio fez o governador Paulo Hartung na inauguração do aeroporto de Vitória. Numa atitude deplorável e sem justificativa, faltou à inauguração. Michel Temer deve e vai pagar após o término do mandato, a Justiça está de olho nele, mas é o presidente e merece respeito.

 

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br 

Vila Velha (ES)

 

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PISOU NA BOLA

 

Temer anunciou medidas necessárias ao Brasil e que favoreceriam o próximo presidente, pois ele estaria abandonando a política. Mentira, ele estava preparando o próprio ninho! Pobre Brasil com esses políticos descarados.

 

João Carlos Ângeli j.angeli@terra.com.br  

Santos

 

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TORCENDO POR BARBOSA

 

Pessoas de bem estão torcendo pela candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República. Como o honesto povo brasileiro está cansado dessa politicalha corrupta que dilapida o País e, sendo Barbosa um dos poucos do STF a colocar criminosos na prisão, certamente, será uma ótima opção. Muda Brasil!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

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O FIM DO PSDB

 

É profundamente lamentável a postura dúbia do governador Alckmin, que está conseguindo destruir o PSDB, proporcionando uma divisão em seu partido ao declarar publicamente que o vice Márcio França será um ótimo candidato ao governo do Estado na eleição de outubro próximo. E o candidato Doria, que é de seu partido? Fui eleitor de Doria na última eleição, mas não o farei novamente, pois me sinto me traído pela decisão de abandonar a Prefeitura e por consequência a cidade de São Paulo. Independente dessa minha posição, o posicionamento do governador Alckmin é um verdadeiro “tiro no pé”, pois mostra, com sua insegurança, que não tem condições de ser o presidente da República que tanto esperamos eleger.

 

Roberto Luiz Pinto e Silva robertolpsilva@hotmail.com  

São Paulo

 

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O DESCOMPROMISSO DE ALCKMIN

 

A marca do governador Alckmin é o descompromisso em entregar obras. Nossa cidade vive maltratada pelos governantes por falta de compromisso de quem assume os governos e não cumpre as promessas. Boa parte dessa culpa é do eleitor que elege pessoas sem cobrar o que prometem em campanhas e assim vamos adiando obras, projetos, decisões e o conforto que as pessoas poderiam usufruir. Com certeza as pessoas estão fazendo a parte delas, pagando altíssimos impostos, mas sem ver sua correta aplicação. Se quisermos mudar o País devemos começar com a faxina na política. Se Alckmin quiser ser o presidente do Brasil terá de se comprometer em cumprir suas promessas, pois depois dessa crise imoral na política, o eleitor ficará mais exigente. Quem ganha é o País.

 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com  

São Paulo

 

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STF SOB PRESSÃO TOTAL

 

O Supremo, no próximo dia 4 de abril, não pode decepcionar e indignar a Nação, beneficiando com habeas corpus um corrupto e formador de quadrilha, como Lula, que inclusive já foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão! Neste sentido, o povo brasileiro, em boa hora vai contar com irrestrito apoio dos magistrados e membros do Ministério Público (MP) do País, no qual, ratificando que são também a favor da prisão em segunda instância, entregaram ontem aos 11 ministros do STF, um abaixo-assinado, que, até 9 horas, deste último sábado, já continha mais de 1.500 assinaturas! Ou seja, a normalidade institucional deste país não pode ser ameaçada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Mesmo porque, se a maioria dos ministros conceder o absurdo de um habeas corpus a um corrupto e farsante como Lula, corremos o risco de viver a mais grave crise institucional da História do Brasil... Já que, a função literal da nossa Corte é de obediência irrestrita a nossa Constituição, e, em hipótese alguma, de ficar protegendo amigos corruptos do Poder desta República...

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com 

São Carlos

 

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REPESCAGEM NO STF

 

O jogo do dia 22/03 no STF não terminou porque um juiz mostrou aos demais colegas seu cartão vermelho (de embarque para o Rio de Janeiro). A etapa complementar no dia 4/4 será tensa porque não se sabe o desempenho de uma jogadora. A plateia nacional, inclusive 600 qualificados críticos jurídicos (juízes, desembargadores e procuradores públicos) não está mais interessada em ouvir discursos pomposos e termos em latim. Quer saber, isto sim: roubar é crime que deve levar à prisão após duas condenações por cortes qualificadas? Ou, se a decisão depende da riqueza e influência política do hooligan em questão?

 

Omar El Seoud ElSeoud.USP@gmail.com  

São Paulo

 

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PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA

 

O STF tem sido assediado para que a prisão após segunda instância ocorra, sem que ocorra o trânsito formal em julgado. Com efeito, o trânsito em julgado material ocorre com a decisão de segundo grau, porque a partir dessa instância, não mais poderão ser produzidas provas, o que caracteriza a exaustão material do julgado, concluindo-se a análise ou produção probatória. Com base nesse raciocínio é que 300 procuradores vão até o STF, pleiteando a possibilidade de prisão do réu após julgamento em segunda instância. Aliás, é um reclamo da quase totalidade dos brasileiros, inclusive de políticos. Relembre-se que a votação do próximo dia 4 está nas mãos dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, e é sobre eles que estão voltados os olhos dos brasileiros.

 

José Carlos de Carvalho Carneiro carneiro.jcc@uol.com.br

Rio Claro

 

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RESPOSTA

 

O editorial deste jornal de 31/3 tem por título a pergunta: “Que Supremo é este?” (A3). Embora supérflua, não custa respondê-la. É o pior e mais torpe de sempre, que não merece respeito. É uma vergonha para a Nação.

 

Mário Rubens Costa costamar31@terra.com.br

Campinas

 

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‘QUE SUPREMO É ESTE?’

 

Após ler o editorial do “Estadão” (31/3, A3), pergunto: o que poderemos aguardar do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após setembro, com o ministro Dias Toffoli o presidindo? Valha-nos Deus. Aproveitando o gancho, o que motiva o ministro Gilmar Mendes a tanto ir a Portugal? Bacalhau ou pastéis de Belém?

 

Carlos Eduardo Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

 

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TEATRO DA FARSA

 

‘Que Supremo é este?’ Este é o Supremo Teatro da Farsa, em que a comédia tem um fim trágico e os atores vaiam o público.

 

José Paulo Cipullo j.cipullo@terra.com.br

São José do Rio Preto

 

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SEM SAÍDA

 

Diante de tantos comportamentos incompatíveis com a função e de tantas decisões estapafúrdias (o ministro Toffoli tem “brilhado” nos últimos dias) cheguei a pensar que uma solução para o STF seria renúncia coletiva de todos os seus ministros. Começar de novo. Mas aí lembrei que caberia a Temer reposição de todos. Estamos sem saída. Se ficar, o bicho...

 

Paulo Reali Nunes paulorealinunes@gmail.com

São Paulo

 

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PIOR DOS MUNDOS

 

‘Que Supremo é este?’ brada indignado o “Estado”, no seu editorial de sexta-feira da Paixão. A resposta é fácil e tenebrosa. É um Supremo Tribunal desenhado para praticar a Justiça bolivariana. É um Supremo composto em sua maioria por ativistas “petilulistas”, pacientemente desenhado ao longo do mandarinato de Lula e Dilma. Cidadãos escolhidos por sua afinidade com o mesmo projeto político que transformou o Congresso e as empresas estatais num infectos balcões de negócios escusos. Enfim, reflete o pior dos mundos... Ideologia aética e Justiça amoral...

 

Alexandre de Macedo Marques ammarques@uol.com.br

São Paulo

 

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HAJA DEUS

 

Sobre manchete do Estadão (31/3, capa), de que juízes e promotores querem prender cidadãos, já em segundo grau de jurisdição, como se fossem infalíveis, demonstra a olho nu que não estão preocupados em se fazer Justiça imparcial. Se aplicar a Constituição, que obriga julgadores e promotores, pessoas físicas, que indenize a cidadania por erros judiciários, seus agentes não estariam tão fogosos sobre sua auto “infalibilidade”. Julgam-se deuses. Se o artigo 5.º, inciso LVII da Constituição Federal, dispõe que todos se presumem inocentes até o trânsito em julgado de sentença condenatória, descabe a essa gente fazer abaixo assinado em sentido contrário. Depois que promoveram greves, depois de morar em casa própria e fazer o povo pagar alugueis da própria casa, depois de auxílios que o povo assalariado não tem nada mais surpreende. Haja Deus!

 

Benedito Dias da Silva beneadvdiasdasilva@terra.com.br

Tatuí

 

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ELEIÇÃO NO JUDICIÁRIO

 

No Brasil definitivamente a proposta de juiz eleito não funcionaria, não há conscientização do eleitor e a demagogia seria um caso muito comum. O que precisamos é reformar de forma rápida e eficiente as nomeações nas Cortes superiores, sem politicagem ou camaradagem, mas sempre por meritocracia.

 

Yvette Kfouri Abrão abraoc@uol.com.br

São Paulo

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LUÍS E O STF

 

“L'Etat c’est moi” (Luís XIV, o “Rei Sol” da França). “Eu sou a lei” (Supremo Tribunal Federal do Brasil)...

 

J.S. Decol decoljs@gmail.com 

São Paulo

 

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POLÊMICAS

 

É deplorável a atuação do ex-advogado de um poderoso partido brasileiro que há quase dez anos atua como ministro do Supremo, indicado por um condenado em segunda instância. Não teve experiência como juiz e tem dificuldades para explicar as próprias decisões polêmicas. Não há como não se preocupar com a possibilidade de que ele assuma a presidência do STF em plena corrida eleitoral. Fosse este um país decente, se declararia impedido de julgar qualquer ação envolvendo certo petista, já que historicamente ambos têm uma relação bastante próxima, com trocas de afagos públicas, inclusive. Num momento em que a força máxima do Judiciário se afastou definitivamente da população e é vista com desconfiança da sociedade, não é adequado rasgar leis que foram fruto de iniciativa popular, como a da Ficha Limpa. Ou insistir em soltar corruptos e pedir vista sem motivos só para empacar votações importantes.

 

Thiago C. Andrade thiagocandrade@gmail.com

Recife

 

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DITADURA INACEITÁVEL

 

O STF com decisões esdrúxulas impõe ao País a pior das ditaduras! Toffoli chegou ao auge ao imitar Lewandowski e anular a Lei da Ficha Limpa. Há uma clara sensação de que esses ministros se imaginam serem os donos do Brasil! Essas seguidas provocações colocam a democracia em risco! O poder os cegou e não percebem o mal que fazem aos brasileiros. Só falta agora confirmarem o salvo conduto a Lula! Na verdade estão cutucando a onça com vara curta!

 

José Eduardo Bandeira de Mello josedumello@gmail.com

São Paulo

 

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A BOLA ESTÁ COM O STF!

 

STF, eu, assim como mais de 200 milhões de cidadãos honestos deste triste país, espero ansiosamente pelo que a Casa nos dirá no próximo dia 4: este é um país ainda com um resquício mínimo de Justiça ou é mesmo o País da corrupção dominado pela bandidagem? Quero saber, pois se for esta última alternativa, eu vou embora daqui lamentando por quem ficar.

 

Paulo Sérgio Pecchio Gonçalves ppecchio@terra.com.br

São Paulo

 

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O ILUMINADO

 

Leio que o ministro Barroso escreveu um artigo para respeitável publicação americana que aborda assuntos jurídicos no qual defende que as Supremas Cortes mundo afora tenham um papel iluminista, sem que isso represente uma interferência no Legislativo. Pelos procedimentos até hoje adotados pelo ministro e os votos que proferiu contrariando dispositivos constitucionais, parece-me que ele está mais se sentindo iluminado do que iluminista. Menos, ministro, menos! O senhor não tem uma Constituição para chamar de sua!

 

Marco Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

 

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SUPREMO PARAGUAIO

 

Certamente seremos chacota em todo o planeta, ao mostrar ao mundo, que temos uma Suprema Corte, cujos ministros têm sempre entendimentos a favor do crime e dos criminosos, por razões de interesse pessoal e gratidão, contrariando a ética, o bom senso e, principalmente a Justiça. Toda a imprensa já dá como certo o empate entre aqueles que querem a prisão em segunda instância e os que defendem Lula. O voto de Minerva depende de uma ministra que tem histórico de entendimento favorável à prisão em segunda instância. Entretanto, neste caso o entendimento pode mudar, porque Rosa Weber também foi indicada pela dupla Lula/Dilma e a gratidão também poderá ter um peso fundamental neste julgamento. O Brasil torce para que ela aja com ética e imparcialidade. Saber quem são os “mocinhos e os bandidos” parece surreal num país que luta para acabar com a corrupção e precisa de uma Justiça de verdade, sem conivência, interesses pessoais e, principalmente senso de Justiça. Chega de maracutaias, excelências.

 

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

 

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BASTA DE IMPUNIDADE

 

Os brasileiros voltam às ruas na terça-feira para protestar contra a blindagem do STF a criminosos condenados cobrando a prisão de Lula, cujo habeas corpus será julgado pela Corte na quarta – se nenhum ministro tiver uma viagem mais importante para fazer. Mais de 5.000 membros do Ministério Público e juízes já assinaram uma nota técnica a ser remetida ao Supremo em apoio à constitucionalidade da prisão em segunda instância. A mudança da jurisprudência, lembram eles após longa fundamentação, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo e homicídio. Se o STF soltar todos esses criminosos para salvar padrinhos políticos, deixará o povo brasileiro à mercê de bandidos impunes e ainda pagando salários dos ministros e as escoltas que os protegem dos bandidos e da revolta dos cidadãos. Deixar que Lula e outros condenados ricos paguem advogados até a última instância para não serem presos é dar a impunidade o mesmo caráter sistêmico da corrupção brasileira. O povo roubado e estuprado, mas ainda não morto, não pode se calar diante desse descalabro.

 

Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br 

São Paulo

 

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AS RAPOSAS E A HISTÓRIA

 

As raposas são animais solitários, não agem em grupo, caçam sozinhas principalmente quando atacam os galinheiros. No Brasil é diferente, elas se agrupam fingindo agir solitariamente. Haja vista o que aconteceu no episódio Dilma quando, numa manobra digna de uma raposa esperta, no caso o mais importante parágrafo da lei, foi dividido em dois, ao arrepio da Constituição. Será que agora elas atacarão em grupo ou aguardarão a mudança de comando do STF. Será que o adágio – a História se repete – mais uma vez, será confirmado?

 

Arnaldo Amado Ferreira Filho amado1930@gmail.com

São Paulo

 

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QUEM AVISA AMIGO É

 

O Brasil não quer agitação social, e sim honradez, paz, ordem e progresso. Esperamos que os ministros meditem sobre isso antes de votarem em 4 de abril. Que Deus ilumine a todos.

 

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com 

Itapetininga

 

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SÉRIO

 

Atroz jurisprudência! O Brasil não aceitará esse habeas corpus!

 

Alessandro Lucchesi timtim.lucchesi@hotmail.com

Casa Branca

 

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SEM CONFIANÇA

 

Impossível confiar num tribunal que tem entre seus 11 ministros dois que têm relação pessoal com o ex-presidente. Um deles, Toffoli, foi advogado de Lula. O outro, Lewandowski é seu amigo. Em minha opinião eles não deveriam participar da votação. Obviamente votarão contra a prisão do petista.

 

Luiz Carlos Netto Chamadoira luizchamadoira@uol.com.br 

São Paulo

 

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NÓS E ELE

 

Li um comentário no Fórum dos Leitores de Gilberto Dib (2/4, portal) de que: “Felizmente Lula não é igual a nós”. Desta vez discordo do brilhante missivista. Eu teria escrito: felizmente nós não somos iguais a Lula ou infelizmente Lula não é igual a nós.

 

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br  

São Paulo

 

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PARAÍSO DA IMPUNIDADE

 

Faz falta um diagnóstico profundo do Brasil. Na falta, arrisco-me a dizer que o Brasil é um “paraíso criminal”. É fácil provar: basta um ministro da Corte Suprema para soltar, mas são necessários 11 para prender... Basta disso!

 

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

 

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‘O STF E O TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA’

 

Supondo viva a democracia, o sujeito oculto da oração espera que o STF endosse a posição do Tribunal de Porto Alegre na próxima semana.

 

Maria Lúcia R. Jorge mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

 

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LULA FICHA-SUJA

 

Com a condenação em segunda instância, Lula ficou com a ficha-suja. Só falta o Supremo Tribunal Eleitoral confirmar a sua inelegibilidade. Entretanto, para mim, Lula conseguiu manchar sua biografia e ficou com a “história suja” para sempre, envergonhando a classe dos operários que sempre acreditou no homem que diz ser torneiro mecânico.

 

Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba

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DECADÊNCIA

 

Como diz o professor Olavo de Carvalho, o Brasil perdeu o critério moral e de realidade ao discutir diariamente como será o destino de um criminoso condenado por unanimidade como esse Luiz Inácio.

 

Ricardo Martins rctmartins@gmail.com

São Paulo

 

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TRÊS E QUATRO DE ABRIL

 

A Lava Jato mostrou quantos primeiros de abril os brasileiros tiveram por ano desde que Lula chegou ao poder. Este três de abril servirá de advertência para que não ousem fazer do quatro de abril uma reedição do primeiro de abril como de costume.

 

Jorge Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

 

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‘O MECANISMO’

 

No Brasil se discute e se condena tudo que não atenda aos interesses partidários. Agora é a vez da série “O Mecanismo”. Ei, cara-pálida, é uma obra de ficção e não um documentário. Mas eu acredito que fora uma fala ou outra, o que apresenta tem a força real de um documentário. Vai, Zé Padilha!

 

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

 

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O ESTADO DA NAÇÃO

 

Aproveito o título desta postagem, normalmente usado por líderes de países expressivos na avaliação periódica de suas administrações, para tentar transmitir a sensação que tive ao me inteirar dos recentes acontecimentos. De imediato, pode-se concluir que o estado da Nação é terminal. Parodiando a letra de um famoso frevo, “só não vê quem já morreu!”. Entre outras coisas, Nação é um agrupamento político cujos membros respeitam instituições compartidas (leis, constituição, governo). E o que ocorre com as instituições em nosso país? O chamado “governo”, representado pelo Poder Executivo, encontra-se emparedado pelos outros poderes que o ameaçam com uma terceira denúncia criminal, por conta dos malfeitos do Presidente e seu “entourage”. Cada vez se lambuzam mais nas travessuras ilegais que cometeram. Não tem mais condições de governar sequer a sacristia de qualquer igreja do interior. Está acabado, esperando passar os últimos meses antes do término do mandato. Se chegar até lá! O Poder Legislativo por seu turno, que deveria controlar o poder anterior, é constituído na sua totalidade, ou pelo menos na sua imensa maioria, por uma corja corrupta, venal e asquerosa que só se interessa em transações (tenebrosas) que rendam algum dividendo financeiro. Protegidos por imunidades e foros privilegiados, continuam delinquindo à vontade certos de sua impunidade. Usam de suas funções para chantagear o Poder Executivo e obter vantagens, na maior parte das vezes, imorais. O terceiro Poder, o Judiciário, encontra-se dividido numa luta feroz tendo de um lado a PGR, o MP, a PF e inúmeros juízes, de primeiras e segundas instâncias, que lutam obstinadamente contra a corrupção sistêmica existente e a impunidade de políticos criminosos e de outro uma Suprema Corte, constituída por bufões togados, que do alto de sua arrogância gongórica só prestam serviço e tomam decisões, não em defesa da Constituição como seria o seu dever, mas para proteger as “autoridades” (sic) que os nomearam e seus partidos políticos. Como está não há o que fazer. A solução está no afastamento compulsório de todos esses malfeitores que sangram a Nação e sua substituição por gente com “sangue novo”. Vamos continuar acompanhando os fatos para ver o que acontecerá.

 

José Claudio Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

 

 

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AGORA ME TRANQUILIZEI

 

Sempre me senti muito incomodado com comentários de pessoas cordatas e sensatas de que temos instituições (que obviamente incluem o Judiciário) que funcionam. Mas, aí li a seguinte definição, retirada de um estudo publicado por Esposito et al em 2014 e publicada no “Estadão” da última quarta-feira, dia 28: “Um sistema Judiciário eficiente e independente pode ser definido como aquele em que as decisões são tomadas em um tempo razoável, são previsíveis e eficientemente aplicadas, e em que os direitos individuais, incluindo direito de propriedade, são adequadamente protegidos”. Depois de ler a definição acima, me tranquilizei com a conclusão que não sou um louco chato. Nosso sistema Judiciário definitivamente não funciona em nenhuma das dimensões acima e, portanto, é o maior obstáculo para o Brasil que tanto rogamos.

 

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

São Paulo

 

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‘INDIGNAÇÃO’ I

 

O artigo “Indignação” (2/4, A2), de Denis Lerrer Rosenfeld, quer fazer da Constituição uma ficção a serviço de sua ideologia. O texto é claro: ninguém será considerado culpado até o trânsito final (leia-se: julgamento do último recurso) de sentença penal condenatória. Onde a lei é clara não se admite interpretação. Se o julgamento dos recursos demora, isto é, se o Judiciário é lento, temos que resolver a demora e não acabar com os recursos. E são os desfavorecidos que mais sofrem, presos, com a lentidão do Judiciário. A Operação Lava Jato já existia e atingia seus objetivos antes de o STF mudar, em 2016, sua jurisprudência sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, razão pela qual o discurso de que eventual decisão do STF contra a prisão após julgamento em segunda instância “sufocaria” a Lava Jato é falacioso. O “sucesso” da operação não está na prisão em segunda instância, mas no abuso à prisão preventiva, antes até mesmo do início do processo, desde o primeiro instante da investigação, e diga-se: contando com a demora principalmente do Supremo Tribunal de Justiça e também do STF em julgar os habeas corpus.

 

Renato Marques Martins renato@toronadvogados.com.br

São Paulo

 

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‘INDIGNAÇÃO’ II

 

Irretocável o artigo do professor Denis Rosenfield sobre o julgamento de amanhã no STF. Eu faço coro à sua conclamação para que todos que estamos cansados de tanta impunidade, privilégios e iniquidade deixemos a rotina de lado hoje mesmo. Este chamado é dirigido, especialmente, aos manifestantes de redes sociais: quem decide não se impressiona com postagens, mas com multidões nas ruas!

 

Marcelo Melgaço melgacocosta@gmail.com

Goiânia

 

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‘O MODERNO E O NOVO ESPÍRITO DO TEMPO’

 

Há muito tempo eu não lia um artigo tão bem escrito como “O moderno e o novo espírito do tempo” (1/4, A2), de Luiz Werneck Vianna. A qualificação “bem escrito” não se refere ao aspecto formal do texto, porque muitos o são, mas ao seu conteúdo. Ele mostra como a roda do tempo gira e a organização da sociedade se molda a esse movimento, de dentro para fora e de fora para dentro, sendo “fora” as camadas dominantes, a estrutura formal da sociedade, e “dentro”, o que vem das entranhas, o tecido social e suas formas associativas que, em dados momentos, afloram como em 2013 ou agora, em protesto contra o assassinato da vereadora Marielle Franco. Quem não percebe e não compreende esse movimento da roda do tempo fica surpreso quando as ruas se enchem de gente e de vida a reclamar o seu espaço na sociedade.

 

Maria Thereza Martins mthereza@uol.com.br

São Paulo

 

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GENIAL

 

Prezada Vera, como antigo assinante do “Estadão” e seu admirador, quero enviar meus parabéns pelo artigo “Dia da Marmota” (1/4, A12). Muito oportuna comparação do filme “Feitiço do tempo” com a lamentável atuação do STF.

 

Achille Aprea newplay1@terra.com.br

Vitória

 

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INTELIGÊNCIA DIGITAL

 

A entrevista “Crianças devem ter inteligência digital”  (30/3, A14) destaca uma reflexão muito importante para a tríade – família, escola e sociedade – o uso consciente da tecnologia. Muitos acreditam que tecnologia é sinônimo de qualidade, no entanto, vale ressaltar que o processo de letramento e educação se vale de vários recursos, entre eles, a tecnologia. A qualidade das informações e do aprendizado está em como utilizar as ferramentas, ou seja, de forma responsável, consciente e interdisciplinar. Negar o uso da tecnologia é negar o avanço da sociedade, no entanto, educação implica mudança de comportamento e esse é o pilar e dever de toda escola e formação básica. Como professor de Ensino Médio, observo que os jovens necessitam de orientação e aplicabilidade para o grande número de tecnologias. É necessário investir em um currículo interdisciplinar, através de aprendizagem baseada em projetos sociais, contemplando repertórios das várias áreas do conhecimento. A tríade – família, escola e sociedade – deve proporcionar às crianças e aos jovens em formação básica reflexões sobre o uso consciente e crítico das novas tecnologias, promover debates e projetos que possam ressignificar e gerar pertencimento ao contexto social dos alunos.

 

Cleber Mapeli Serrador cleberserrador2012@gmail.com  

Leme

 

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ESPÍRITO CÍVICO

 

Os políticos do Brasil, com raríssimas exceções, são desprovidos de espírito cívico. Pensam apenas em si mesmos, jamais na Nação como prioridade. Ela que se lixe! Em outros países, basta uma suspeita de benefício pessoal, para o político, envergonhado, pedir exoneração do cargo público. O exemplo mais recente é o do presidente do Peru. Mas no Brasil a “vergonha na cara” é artigo de luxo. Aliás, para piorar, um condenado em duas instâncias, portanto julgado até por colegiado que didaticamente desmontou, item por item, todos os falsos argumentos do recurso impetrado, tem o desplante de fazer campanha política em caravana pelo Brasil. Não contente por infringir a lei eleitoral, que já havia lhe custado multas em pleito anterior, ainda convoca a polícia para invadir uma residência a fim de “dar um corretivo” em quem lhe importunou. Finalmente, Temer, que mais uma vez aparenta ter muito a temer, aferra-se ao cargo, ao qual já deveria ter renunciado quando da 1.ª denúncia, para permitir que a Nação brasileira não sofresse as consequências advindas da presença de um presidente desmoralizado. Pobre Brasil! País riquíssimo, com povo fraterno, trabalhador e esperançoso de dias melhores, mas fraudado por dirigentes sem espírito cívico.

 

Antonio Carlos Gomes da Silva acarlosgs@uol.com.br

São Paulo

 

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POBRE BRASIL

 

Diz um conhecido provérbio: “à mulher de César não basta parecer honesta, deve ser honesta”. Mutatis mutandis, transposto o sentido de tal provérbio para um ministro do STF, pode-se entender que não basta para o indicado a ser guindado àquela Corte a aparência de ser honesto. Devem ser qualidades imprescindíveis e fundamentais dessa pessoa o saber jurídico notório, a reputação ilibada, firmeza de caráter e verdadeira imparcialidade. Lamentavelmente, não vislumbramos tais requisitos na atuação mantida pelo ministro Dias Toffoli. Talvez devido à sua origem, reprovado duas vezes em concurso para a magistratura, ex-advogado do PT e nomeado ao Supremo, de favor, por Lula, venha daí sua carência de melhor condição para o exercício desse importante cargo. Mas, sua atuação reprovável já se tornara evidente no julgamento do mensalão, oportunidade em que, por tais circunstâncias, sequer se declarou impedido de participar daquele certame. E agora, mais uma vez demonstra sua crucial leniência na soltura de reconhecidos corruptos, dos quais seu maior expoente é Paulo Maluf. Entretanto, não bastasse toda essa lamentável situação, vemos que o pior está por vir quando o sr. Toffoli, no próximo mês de setembro, assumir nada menos do que a Presidência do STF. Aí não dá, ou melhor, dá para imaginar o que será feito, por seus “méritos”, da Justiça deste pobre Brasil.

 

Aurélio Quaranta relyo.quar@gmail.com   

São Paulo

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