Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

21 Abril 2018 | 03h00

(IN)JUSTIÇA DO TRABALHO

Contribuição sindical

A primeira instância da Justiça do Trabalho tem concedido liminares a sindicatos, garantindo-lhes a contribuição sindical obrigatória, mesmo após a reforma trabalhista (20/4, A1). Essas liminares estão sendo derrubadas em segunda e terceira instâncias. Segundo o jurista Ives Gandra da Silva Martins, além de ferir a nova legislação trabalhista, essas decisões ferem a Constituição federal, que reza que a associação aos sindicatos é livre e, portanto, não pode ter contribuição obrigatória. Na minha opinião, os juízes trabalhistas estão desrespeitando a nova legislação, a Constituição da República e também a opinião dos trabalhadores, que lutaram pelo fim dessa obrigatoriedade. Qual é o papel da Justiça do Trabalho: defender os interesses dos trabalhadores ou dos sindicatos? Os juízes trabalhistas vão continuar a defender sindicatos pelegos ou vão ajudar o Brasil a deixar de ser uma republiqueta de bananas e se transformar num país desenvolvido, como a Inglaterra? Esses juízes já ouviram falar em Margaret Thatcher?

MARIA CARMEN DEL BEL TUNES

carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

Inutilidade

Após apenas cinco meses de a Nação ficar livre do chamado imposto sindical, essa turba ainda recebe verbas descontadas sem autorização dos trabalhadores, independentemente de serem seus filiados. De útil os sindicatos não apresentam nada, os dissídios salariais, que deveriam ser seu principal objetivo, são “combinados” com os empregadores, os trabalhadores ficam sempre em segundo plano. O maior exemplo dessa inutilidade é o Lula, que se destacou como principal personagem do sindicalismo e hoje está preso.

LAERT PINTO BARBOSA

laert_barbosa@globo.com

São Paulo

Devassa

A maioria dos sindicatos no Brasil só existe para tirar o suado dinheiro dos trabalhadores, eu não quero que recebam nada meu. A Justiça deveria ver o lado dos trabalhadores, e não dos sindicalistas, afinal, nós vimos como o Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo se transformou num bunker do Lula. O Ministério Público deveria fazer uma devassa nas contas de todos sindicatos e suas diretorias.

ALBERTO SOUZA DANEU

curtasuasaude@uol.com.br

Osasco

Desvio de finalidade

Primeiro a questão: quem faz a lei, congressistas ou juízes? Sindicatos e centrais sindicais, que cobram contribuição sindical dos trabalhadores, ainda recebem verbas públicas (mais de R$ 3,5 bilhões por ano). E usam esses recursos em camisetas, bonés, balões, aluguel de ônibus, lanches, etc., em manifestações de partidos de esquerda, já que desde a Lei 11.648, sancionada pelo Lula em 2008, as centrais, como a CUT, não mais precisam prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a nenhum outro órgão fiscalizador.

MARILENE CRUZ

mm.cruz23@gmail.com

São Paulo

Corporativismo iníquo

Ainda a propósito da reportagem do Estadão de ontem Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista, creio que chegou a hora de os sindicatos de trabalhadores e patronais provarem a seus representados que fazem jus às contribuições pelos serviços prestados. A regra é clara: quem não presta serviço não recebe pagamento. Afinal, ninguém é obrigado a comprar um serviço que não quer ou de que não precisa. Se, depois de mais de 70 anos recebendo as benesses do imposto sindical, essas entidades não demonstraram que merecem receber o dinheiro que cobram para defender os legítimos interesses de classe e de setores econômicos, realmente merecem sucumbir, por incompetência e inutilidade. A reforma trabalhista foi uma enorme conquista da sociedade brasileira. Sem ela o País persistiria no processo inexorável de decadência das instâncias de regulação do mercado de trabalho. A reforma veio para modernizar a relação capital-trabalho, carcomida por práticas anacrônicas e por um corporativismo iníquo e paternalista. As entidades sindicais de trabalhadores e patronais precisam ser fortes por si próprias, e não graças ao imposto sindical, de duvidosa serventia para muitas categorias profissionais e empresas. Trabalhadores e empresas têm o direito de se insurgir contra a cobrança compulsória. E, se for preciso, devem recorrer ao Poder Judiciário, ao qual cabe assegurar o cumprimento da vontade dos legisladores, representantes da sociedade, no sentido de que a modernização das relações de trabalho se torne uma realidade no Brasil.

NELSON MUSSOLINI

mussolini@sindusfarma.org.br

São Paulo

Pequeno detalhe

O mais desanimador é que, em todo esse imbróglio, os que serão eventualmente descontados em seus contracheques não são consultados e constituem, como dito por uma antiga ministra, só “um pequeno detalhe”.

PAULO ROBERTO GOTAÇ

pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

CARESTIA

Pá de cal

A cada ano que passa, o governo vai pisando mais na cabeça do cidadão. Será que alguém poderia explicar ao povo brasileiro por que os gênios que controlam a economia deste país autorizam reajustes dos planos de saúde da ordem de 13%, se o benefício dos aposentados subiu ridículos 2%, o reajuste do trabalhador comum seguiu a inflação, que foi, maquiada ou não, de 3%, e os funcionários públicos dos três Poderes tiveram aumento de cerca de 30%, sem contar a defasagem no Imposto de Renda, de mais de 80%? Que país é esse e até quando vamos suportar tanta afronta, tanta falta de respeito e tanto descaso com o trabalhador sério e honesto desta nação? Já não passou da hora de darmos um basta em tudo isso, corrigir esses descalabros e colocar, definitivamente, o povo no poder? Ou vamos morrer vendo as injustiças “se agigantando nas mãos dos maus”?

ELIAS SKAF

eskaf@hotmail.com

São Paulo

A julgar pelas decisões que toma, a Agência Nacional de Saúde defende mais a saúde financeira das empresas do que a população necessitada de cobertura dos planos. Até quando?

J. S. DECOL

decoljs@gmail.com

São Paulo

Zona Azul

A Zona Azul em São Paulo aumentou mais de 11%. A inflação oficial foi de 3,5%. Alguém consegue explicar? Por que isso? Seria também por causa do aumento do petróleo...?!

FERNANDO ULHÔA LEVY

foulevy@gmail.com

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


AÉCIO NEVES


Logo após a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (17/04) aceitar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como réu na ação que o acusa de corrupção e obstrução de Justiça, o senador Aécio afirmou que agora está confiante e que haverá espaço para a apresentação e avaliação das provas da sua defesa. E o que falar dos outros sete inquéritos em que o senador Aécio está envolvido. Haja espaço para tanta “cara de pau”!


Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas


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DURO RECADO PARA AÉCIO


Finalmente o ex-governador e candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tomou uma decisão à altura que um líder na vida publica deve ter, ao mandar um duro recado ao senador Aécio Neves que como réu na Lava Jato, não deveria disputar eleição neste ano! E como presidente do partido, e seu estatuto permite, Alckmin, poderia até barrar uma candidatura de Aécio, de se reeleger ao Senado. Será que o senador vai aceitar essa reprimenda, e colaborar com o seu partido, não prejudicando como réu que é na Lava Jato, a candidatura de Geraldo Alckmin, ao Planalto?! Aliás, Aécio tem uma dívida com Alckmin! Já que, em 2006, como governador de Minas, e muito amigo de Lula, pouco ou nada fez para ajudar o ex-governador de São Paulo, como candidato que era à Presidência da República, em que perdeu para o petista... Em contrapartida, Alckmin, muito empenhado a eleger Aécio, no pleito de 2014, conseguiu em São Paulo, uma votação muito mais expressiva, do que, os eleitores mineiros depositaram a seu favor...


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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POMBOS-CORREIO


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tornou pública a mensagem do ex-presidente Lula alegando que tenta visitá-lo na prisão, mas, sem sucesso, se comunica com ele de forma escrita por meio dos advogados. Chama a atenção tal afirmação, mesmo porque, segundo ela, a carta escrita a pedido de Lula e entregue pelos advogados para que fosse lida aos participantes do acampamento dizendo que “ouvira aqueles cantarem” (sic) e “estava muito agradecido pela resistência e presença dos militantes ao ato de solidariedade”. Ocorre que, da mesma forma como os chefes do tráfico ou de facções criminosas se comunicam de dentro dos presídios os advogados de Lula servem de “pombos-correio” para suas mensagens em que destila o ódio e prega a insurreição. É vergonhoso ver que advogados se prestam a esse tipo de coisa, olvidando seu juramento e esquecendo que sua função é defender os inocentes e os culpados arrependidos. Mais ainda porque um dos advogados se dispôs a ajudar a formar um mundo mais justo e perfeito. As cartas e mensagens dos presos comuns passam por triagem e os advogados que servem de “pombo-correio” incidem em falta ética. No caso de Lula parece que há benesses ou, mais uma vez, a ética é letra morta. É uma pena que assim ocorra.


Claudio Mazetto cmazetto@ig.com.br

Salto


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POLÊMICA

A senadora convocou um “jihad”, mas tem tudo pra entrar areia. Pelo jeitão, nem camelo topa...


Ademir Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


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PERGUNTAR NÃO OFENDE


A esse bando de vândalos e baderneiros que insistem em f vigília em torno do ex-presidente Lula eu pergunto, eles não trabalham? , vivem à custa de quem? Enquanto os demais brasileiros trabalham e produzem gerando riquezas, essa caterva só sabe queimar pneus, invadir propriedades, danificar o patrimônio público e o privado, promover arruaças e por aí afora. Talvez alguém tenha que esclarecer a esses inconvenientes, que o ex-presidente foi condenado por corrupção e não por motivos políticos e que o socialismo que eles pregam, não deu certo em lugar nenhum.


Carlos dos Reis Carvalho bigcharles020@gmail.com

Avaré


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ABERRAÇÃO JURÍDICA


O ex-ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente “Lulla” da Silva, José Dirceu, vai ao Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão, caso o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) rejeite o último recurso da segunda instância. Coincidentemente o relator da ação no STF é o ministro Dias Toffoli. Por ter sido advogado do PT, bem como assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli teria a obrigação moral e ética de se declarar impedido de participar desta ação, pois, caso contrário, será a maior aberração jurídica já ocorrida em nosso País, face aos enormes e efetivos laços de amizade entre o julgador e o paciente.


Antonio Carelli Filho palestrino1949@hotmail.com

Taubaté


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JOSÉ DIRCEU


Estou achando que agora ele vai fugir.


Sergio Salgado de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)


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INVASÕES


Até quando invasores de casas/edifícios e propriedades rurais ficarão impunes? Tais malfeitos estão se generalizando. Alega-se não saber a quem responsabilizar pelos danos e paralisações. É simples. Nem preciso nomear. Todo mundo sabe quem são os lideres e incentivadores de tais movimentos. Basta cobrar deles a conta, o ressarcimento e, se for o caso, bloquear bens e aprisionar. Já passou do momento de reagir. Chega de impunidade.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

São Paulo


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‘INÉPCIA’

Inépcia soberba vitalícia: “Nove anos, 10 meses e 21 dias depois de receber as alegações finais da defesa do réu, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, mandou extinguir processo contra o deputado Flaviano Melo (MDB-AC)”. Assim começa o editorial do “Estado” (19/4, A3) que comenta a extravagante saga de ineficiência patrocinada pelo ministro na análise da ação, que já estava à beira da prescrição. Questionado pelo jornal sobre a razão da demora, Mello mandou o repórter ler as 30 páginas do despacho que levou quase dez anos para elaborar. Tamanha ineficiência e soberba ratificam a ideia disseminada na população de que no Olimpo de Brasília a lei não vale para todos. Para piorar, o acervo do gabinete do ministro assinala 3.080 processos aguardando por decisão (portal STF, 18/4). Sendo Celso de Mello ferrenho defensor da prisão de condenados somente após o trânsito em julgado da sentença, alguns haverão de comemorar sua inépcia. Já a nós – os cidadãos brasileiros que pagam o régio salário e as mordomias sem fim ao ministro – só resta esperar que ele comemore os 75 anos de idade, ocasião em que juntos comemoremos sua aposentadoria compulsória.


Sérgio Saraiva Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo


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‘INÉPCIA’


Bom e oportuno, porém injusto para com o decano, Celso de Mello, o editorial “Inépcia” (19/4, A3). Ele não é inepto; o problema é que ele vive num mundo idealizado, fora da realidade do País! O tempo não é importante, mas sim o direito idealizado. Haja vista seu voto no HC recente impetrado pela defesa de nosso ex-presidente. Destaca-se das razões superficiais dos demais que mais parecem que estavam a defender seus “amigos”. De todos os votos favoráveis a prisão após trânsito em julgado, somente o dele teve profundidade e razões que no meu entender merecem ser ponderadas. Entretanto, foi um voto baseado num ideal que está completamente fora da realidade de nosso país. Apesar de puro, choca-se de frente com o primoroso voto do ministro Barroso que além de tecnicamente adequado no meu entender, baseou-se na realidade de nossa sociedade e, na verdade, me emocionou!


Antonio Ferreira acferre@terra.com.br

Jandira


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DECANO


Depois do que soubemos, a única coisa que sobraria para uma pessoa honesta seria pedir demissão. Infelizmente, temos poucas pessoas honestas no nosso País...


Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo


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“MELLOU”


Se o Direito “mella”, a Justiça escorre pelo ralo.

Ademir Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


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PERIPÉCIAS DO STF


O “Estadão” a nos informa que o sr. Celso de Mello arquiva ação após 10 anos! Isso mesmo, 10 anos! E tem mais, na mesma página leio que o STF abre brecha para recurso extra em julgamentos porque não houve unanimidade entre os integrantes da Corte. Se eles são em 11 membros, número este criado para impedir o empate, inferindo, então que a unanimidade nem sempre ocorrerá, me pergunto: pra que estão discutindo isto, e permitindo que bandidos não sejam punidos? Parece coisa de louco, e me faz lembrar a idade média quando os cardeais se reuniam para discutir o sexo dos anjos. Enfim, a cada peripécia do STF, e parodiando o conjunto de rock “Titãs”, encerro com o refrão: “STF para que STF”.


Ademir Rodrigues rodriguesalonso49@gmail.com

Santos


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EMBARGOS


Parece que por causa de alguns ministros do STF deve-se criar “embargos detergentes”.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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CÁRMEN LÚCIA PRESIDENTE!


Sexta feira, 13 de abril de 2018, ficará na História do Brasil, como único dia, nos últimos anos, em que tivemos na Presidência uma pessoa competente e honesta: Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do STF.


Paulo Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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O FIM ESTÁ PRÓXIMO


Depois de ver, em 19/04, a atuação dos cinco do STF para proteger os corruptos poderosos lembrei-me das palavras recentes do general Mourão: “Se o Judiciário não cumprir seu papel, as Forças Armadas vão ter que reagir”. É, gente, parece que o fim está próximo.


Mauricio Lima mapeli@uol.com.br

São Paulo


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MINISTRO MORAES SEGUINDO CURRÍCULO!


O ministro Alexandre de Moraes, já com aqueles trejeitos ministeriais do STF, votou em favor do julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf que pretende anular seu pedido de prisão, dado anteriormente por seus colegas na 2.ª Turma. Pelo jeito o encontro secreto de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente Temer, já está surtindo efeito, já que ele seguiu os “ministros das trevas” que pretendem com o resultado desse julgamento, livrar todos os envolvidos em crimes apurados pela Lava Jato. É o tal negócio, fazer parte da mais alta Corte por indicação política trás determinados “saberes jurídicos” que nossa Constituição desconhece, mas que eles por jurisprudência fazem parecer cabíveis. A indicação e prazo de mandato de ministros da mais alta Corte do País precisa mudar urgente. Pensou o custo Brasil até que essa turma complete 75 anos?


Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo


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TEMPO PERDIDO


Uma tarde toda para discutir se aceita, ou não, o HC do Palocci é muita falta do que fazer!


Milton Bulach mbulach@gmail.com

Campinas


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REFORMA POLÍTICA


O jornalista Carlos Alberto Di Franco, no artigo “Virar a página e olhar para o futuro” (16/4, A2) faz um chamamento à Sociedade civil para cobrar a reforma política. Estranhamente, trata-se de um assunto pouco explorado e que tem relação com tudo que se passa nesse País, para o bem ou para o mal, com muito mais ênfase para o mal. No Brasil, quem manda? São os partidos políticos; mas quem manda nos partidos políticos? Seus donos, muitos dos quais já foram pegos em ações nada republicanas, alguns deles condenados pela Justiça. Se pessoas com esse “pedigree” definem quem serão os candidatos de “seus” partidos, o que esperar? Reforma política já!


José Luiz Barbosa joluba@bol.com.br

Recife


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A LINHA DIVISÓRIA


Na edição (19/4, A6) William Waack pergunta onde está a linha divisória entre a normal atividade parlamentar e a “pura bandidagem”. A resposta seria simples, se a nossa Constituição tivesse um capítulo dedicado ao combate ao uso do poder público em causa própria, como há muito tempo venho defendendo. Assim, sob o subtítulo: “Poder Legislativo: É proibido legislar em causa própria”, deveriam constar algumas regras, como, por exemplo, mais ou menos assim: “Os parlamentares estarão impedidos de discutir qualquer projeto no qual tenham qualquer interesse particular”. Com isso seria claro o lugar das “linhas divisórias” entre o público e o privado.


Luiz Antonio Ribeiro Pinto larprp@uol.com.br

Ribeirão Preto


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POR QUE O BRASIL NÃO MUDA?


“Na situação atual do Estado brasileiro, basta não agir para cairmos numa ditadura armada”. Não por falta de insistentes avisos de alerta.


Sergio Salgado de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)


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INSALUBRIDADE VERGONHOSA


A divulgação de que em 2016, somente 52% da população brasileira tinham coleta de esgoto e 35% também não tinham acesso à água potável, é tristemente emblemático da tragédia do saneamento entre nós. Tal triste realidade, faz parte da nossa tradicional falta de consciência de nossas elites governamentais, em relação às necessidades fundamentais das majoritárias camadas das populações carentes do País. Urge agora que tais denúncias ganhem destaque em nossas mídias, para que os futuros dirigentes nacionais sejam pressionados, a dar solução o mais rápido possível, a essa vulnerabilidade que tanto nos envergonha.


José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro


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ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFICIENTE


Simplesmente um absurdo o governo federal ter transferido a manutenção da iluminação pública para as prefeituras municipais desde o ano de 2014. Sabemos que as prefeituras são incapazes de cuidar dos serviços básicos, não atendem reclamações e nem respondem às agências reguladoras. Em minha comunidade existem diversas lâmpadas queimadas nos postes, inclusive em frente a minha casa, mas todos os meses descontam um taxa de iluminação pública diretamente na conta da Cemig e nunca consertam ou sequer respondem meus reiterados pedidos. Procurei a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e me informaram que devo reclamar diretamente com a prefeitura, pois eles nada podem fazer. Nossos legisladores precisam rever as atribuições e os valores repassados para as prefeituras, visto que é injusto e inadmissível pagarmos taxas por serviços que nunca são realizados e não temos a quem recorrer.


Daniel Marques danielmarquesvgp@gmail.com

Virginópolis


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APAGUE A LUZ

Mesmo que o salário mínimo de R$1.002 só entrará em vigor em 2019, o governo já antecipou reajustes nas contas de energia elétrica. Estamos ferrados...


Virgilio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)


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O ITAMARATY DO SÉCULO 21

Parabéns ao chanceler Aloysio Nunes e ao “Estadão”, pelo artigo “O Itamaraty do século 21” (20/4, A2). Creio que o conteúdo dessa proposta poderá se estender a todos os outros órgãos do Estado e sua implementação trará, sem dúvida, ganhos consideráveis para a Nação.


Isael Luiz Fenti isael.fenti@gmail.com

Neves Paulista


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ARTIGO ROGÉRIO WERNECK (B6)


Pelo conteúdo do artigo de Rogério Werneck (20/4, B6), percebe-se que ele não conhece nada sobre Jair Bolsonaro. Apesar disso, Werneck faz afirmações de forma a constarem como sendo verdades absolutas sobre a figura do presidenciável. É impressionante, como do dia pra noite, aqueles que desdenhavam e diziam que Bolsonaro não passaria de 7%, depois, o viram “dobrar a meta” pra 14% e que agora passa dos 20% – sendo que em alguns Estados já tem mais de 40% – tentam destruir sua imagem atacando-o por todos os lados de seu prisma ideológico. Rogério Werneck provavelmente não deve ter ancestrais que passaram o que meus avós viveram na Europa nazista e em seguida, o resto da família atrás da Cortina de Ferro, com o comunismo. Jair Bolsonaro luta contra tudo isso e mesmo assim, o rotulam como sendo exatamente aquilo que os próprios rotuladores são: promotores de um cenário de disputa para se fazerem “necessários”. São os donos do circo que faturam com as atrações do picadeiro e as pipocas da arquibancada.


Frederico Braun d'Avila frederico@fda.agr.br

São Paulo


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SINDICATOS

O maior revés sofrido pelos sindicatos de todo o País, com o fim do imposto sindical, ainda não foi assimilado pelos mais de 17 mil sindicatos. A reforma trabalhista teve êxito porque cortou na veia a contribuição obrigatória dos seus associados. “A lei consagra o princípio constitucional de que a associação ao sindicato é livre. Portanto, não pode ter contribuição obrigatória”, diz o jurista Ives Gandra da Silva Martins, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, a Justiça deveria manter a contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista e ponto final. Mas como no Brasil os recursos nunca têm fim, o assunto só deve ser resolvido após discussão no Supremo Tribunal Federal. Até agora, 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) questionando o fim do imposto sindical foram protocoladas no Supremo. Conhecendo o Supremo e vendo a forma como votam os ministros daquela casa, pode se esperar tudo, eles adoram contrariar a Justiça não interessando a repercussão de suas decisões. Por isso no Brasil estamos vivendo esse vai e volta e essa quebra de braços dos poderes, apenas para deixar claro quem manda mais.


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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