Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para a edição impressa e portal estadao.com.br

O Estado de S.Paulo

08 Maio 2018 | 03h00

CONSTITUIÇÃO 

Ao gosto do freguês

Oportuníssimo, o editorial A prevalência da lei (7/5, A3) mostra quanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm extrapolado suas funções constitucionais, invadindo a esfera do Legislativo para interpretar a Carta Magna a seu bel-prazer, chegando ao cúmulo do absurdo, no afastamento da sra. Dilma Rousseff da Presidência, de um deles trocar o claríssimo dispositivo “afastamento com perda de direitos políticos” por “afastamento sem perda”... Essas atitudes em nada contribuem para a segurança jurídica do País.

PAULO EDUARDO GRIMALDI

pgrimaldi@uol.com.br

Cotia

Razão assiste ao Estadão: “A Carta Magna de 1988 tem muitos defeitos e compete ao Congresso corrigi-los”. Acontece que este Legislativo, apesar de eleito pelo voto popular, não tem legitimidade e moral para alterar dois dispositivos que põem as instituições e a democracia em risco. São eles o foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância. Seria o mesmo que pôr a raposa para guardar o galinheiro.

ARNALDO RAVACCI

arnaldoravacci05@gmail.com

Sorocaba

Precedentes perigosos

Não é a primeira vez que os juízes do STF emendam a Constituição. Como enfatiza o editorial Constituição à la carte (6/5, A3), no caso do foro privilegiado coube ao ministro Luís Roberto Barroso relatar a alteração. Aliás, Barroso é um dos ministros que mais “possuem” uma Constituição para chamar de sua. E isso é muito perigoso. A quem vamos recorrer? A Deus, como sugerido pelo presidente chileno?

MARCO ANTONIO ESTEVES BALBI

mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

URBANISMO

Interlagos

O artigo Interlagos ou Interprédios? (7/5, A2), de Candido Malta Campos Filho, lembrou-me um documentário sobre o aeroporto Berlim-Tempelhof. Operado durante a 2.ª Guerra Mundial como aeroporto militar e intensamente como aeroporto-base para o suprimento de Berlim durante o bloqueio a Berlim Ocidental, encerrou suas operações em 2007. A partir daí se tornou o maior parque da capital alemã, mas correu o risco de cessão à atividade imobiliária em 2014, impedida, por referendo, pelos cidadãos berlinenses. Em Goiânia, assim como em São Paulo, a especulação imobiliária, aliada às piores práticas político-administrativas e à passividade da população, põe-nos sempre em sentido contrário ao da civilização.

MARCELO MELGAÇO

melgacocosta@gmail.com

Goiânia

Interprédios 

Caro professor Candido Malta Filho, só tenho a agradecer seu valioso apoio à nossa causa. Que se vem juntar ao do professor José Eduardo Lefèvre, que também abraçou a nossa causa desde que, nestas prestigiosas páginas, leu um comentário de meu amigo Chico Lameirão e logo a seguir um meu; prestando sua solidariedade, ele passou a apoiar nossa intenção de manter Interlagos – hoje Autódromo José Carlos Pace – intocado, não só para o bem de nós, automobilistas, como também da comunidade do entorno, propiciando naquela área escolas, creches e muito mais em espaços que já estão erguidos. Outra vez muito obrigado, professor Candido Malta Filho, o seu apoio é inestimável.

RUI AMARAL JR.

ruiamaraljr@hotmail.com

São Paulo

Os imóveis desocupados 

O centro de São Paulo oferece transporte público, infraestrutura de saneamento básico, escolas públicas, creches e empregos. O que transformou essa região no desastre que é hoje foi o tombamento de muitos imóveis e as imposições do poder público quanto às reformas. Seus custos tornaram inviável a modernização desses imóveis. O IPTU foi mais um desincentivo para os proprietários, que acharam mais barato abandonar os imóveis do que reformá-los. Essa decadência já dura muitos anos e nenhum dos muitos administradores públicos que passaram pela nossa cidade percebeu o que acontecia sob sua vista. Enquanto faltarem visão e planejamento estratégico, continuaremos com os mesmos resultados. Temos de apreender a votar.

ALDO BERTOLUCCI

aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

Morar no Paiçandu

Quem mora no Largo do Paiçandu convive com promessas não cumpridas: Broadway Paulista, Escola de Circo, Carnegie Hall Paulista e outras ideias morreram após eleições. Também convive com ideias estúpidas, como o Centro Aberto, que destruiu parte da área verde (como se o centro tivesse muitas) para fazer uma plataforma que só abriga mendigos e frequentadores da Feira do Rolo – onde se vendem celulares e outros produtos furtados em todo o centro e que funciona normalmente sob o olhar complacente de dezenas de PMs. Aqui o policiamento é de vez em quando e a presença da GCM, tão comum quanto as aparições do saci-pererê. A noite é dominada pelo som alto dos botecos nunca fiscalizados. Noias, bêbados e mendigos acampam na porta alheia por meses. Enfim, abandono e corrupção terminam em tragédias, com rufiões explorando moradores de rua e edifícios em chamas. Situações mantidas com apoio da Defensoria Pública, que trola quem ousa sugerir que a porta de sua casa não é lugar para noiados ficarem acampados e prédios inflamáveis não devem ser ocupados. E assim o absurdo continua. Agora mesmo o largo fede a urina e está ainda mais imundo do que o habitual, ocupado por gente que precisa e gente que se aproveita. Novas pichações cobrem as paredes. Quem comprou seu apartamento honestamente e está pagando pelas más decisões dos outros é considerado subcidadão, quando não criminoso, por uma imprensa e uma Prefeitura que só têm olhos para a tragédia do momento. E ainda falam em recuperação do centro...

FABIO OLMOS

f-olmos@uol.com.br

São Paulo

Direitos e deveres

Creio que depois desse trágico acidente as autoridades ditas competentes não mais poderão olhar para o outro lado. São Paulo está sendo saqueada e não pode ser responsabilizada por todos os problemas sociais deste enorme país. A tolerância excessiva, o desmazelo e a ganância de alguns que deveriam já ter sido processados e presos continuarão a provocar desastres se as autoridades continuarem esquecendo de forma conveniente que invadir ou ocupar propriedade pública ou privada é crime previsto em lei. Fala-se muito em direitos, mas a cada direito corresponde um dever e quem não cumpre os seus deveres não tem direito a nada.

VERA BERTOLUCCI

veravailati@uol.com.br

São Paulo

QUANDO O CUSTO DA CAMPANHA VIRA CRIME

O momento é singular. Apesar de terem R$ 2,5 bilhões de dinheiro público para custear as campanhas, os partidos e seus pré-candidatos não sabem como enfrentar as despesas da busca de votos. A dificuldade foi criada a partir da proibição da doação empresarial, determinada em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a Lava Jato já mostrava os esquemas de corrupção na Petrobrás e em outras estatais e demonstrava que além de alimentar campanhas, os desvios ainda serviram ao enriquecimento ilícito. Agora, faltando cinco meses para as eleições, muitos pré-candidatos não sabem de onde tirarão o custeio da campanha. O quadro resulta da insustentabilidade econômica do processo eleitoral. Foram criadas leis para evitar que candidatos ricos abusem do poder econômico contra os concorrentes pobres e, quando a Justiça Eleitoral começou a fiscalizar, encontrou os problemas que já levaram figurões da política ao cárcere. A origem e destino dos R$ 52 milhões da mala de Geddel e as delações de Antonio Palocci e Paulo Preto, se confirmadas, sacudirão as estruturas políticas e empresariais. Mas não resolverão o problema. Precisamos de uma reforma em que seja possível realizar a campanha com dinheiro lícito e cuidar para que o gasto em campanha não seja, como hoje, muitas vezes superior ao que o candidato, se eleito, ganhará em todo o mandato...

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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TROCO 

Com a restrição do foro privilegiado só para deputados e senadores, a Câmara dos Deputados, de imediato, quis dar o troco e criou uma comissão para votar com que a medida se estenda a todos os demais Poderes da República. Acontece que Rodrigo Maia, presidente da Casa, se esqueceu de que, enquanto persistir a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) poderá ser votada. Rodrigo Maia perdeu o "bonde" não só nessa, mas em várias outras oportunidades por inércia. Para salvá-lo, vários deputados foram ao encontro de Michel Temer para pedir o "levantamento" da desmoralizada intervenção federal!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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VOTAÇÃO VIRTUAL

No período de 4 a 10 de maio, os ministros da 2.ª Turma do STF estarão aptos a votar virtualmente para libertar ou não, o chefe da quadrilha da estrela vermelha, detido em Curitiba. Vamos tomar ciência da votação no dia 11 e aí veremos se o "supreminho" é a favor ou contra a impunidade.

José Alcides Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré 

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VOTAÇÃO VIRTUAL? CHEIRO DE PIZZA

Teria o ministro Fachin seu pé na 2.ª Turma? Votação virtual é constitucional? Está com cheiro de pizza. Ainda assim, essa medida de deixar que a 2.ª Turma vote sem mostrar a cara, já é uma resposta ao que propôs o deputado Vicente Cândido do PT, proibir votações no STF ao vivo. Seus ministros não se expõem tanto e a lambança continua, a meta é soltar Lula e afrontar a Constituição. Com cerca de nove advogados, a defesa de Lula é incansável na tentativa de livrar seu cliente da cadeia. Lembrar que o ex-presidente está levando uma vida muito boa no spa de Curitiba. Ele não sentiu na pele o que é prisão. Está usando todo esse tempo de "pseudopreso" para vitimizar-se perante o mundo. Uma vergonha! Esse país dá um passo adiante e volta 50. Desde a prisão de Lula, o Congresso não vota nada. E pensar que aqueles parlamentares que lá estão pretendem se reeleger. Só se o povo for muito desinformado, o que não é aceitável, com tantas informações disponíveis ao seu alcance. 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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SUPREMO VIRTUAL

Não sabemos exatamente quais os critérios utilizados pelo STF para decidir se um julgamento será presencial ou virtual. O bom senso diz que os virtuais seriam reservados para temas supostamente considerados de menor importância ou menos polêmicos. O julgamento dos embargos apresentados pela defesa de Lula parece ser um destes últimos, razão pela qual o ministro Edson Fachin o remeteu para a 2.ª Turma, nesta modalidade. A opinião pública apenas espera que, embora virtuais, as opiniões dos ministros não só neste como em outros casos, continuem pautadas pelo princípio da realidade, do bom senso e da honestidade e não se tornem mais um motivo de crítica à já por demais fragilizada Suprema Corte.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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PALHAÇOS OU MARIONETES?

Até quando vamos ser tratados como simples expectadores do que acontece no Brasil? O ministro Edson Fachin encontrou um meio de soltar Lula da cadeia. Enviou para a 2.ª Turma do STF, ou seja, para os ministros indicados pelo PT - Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o próprio Edson Fachin - ou que têm algum relacionamento com o PT. O ministro Celso de Mello foi colega de república de José Dirceu na faculdade de Direito. Gilmar Mendes tem histórico de decisões a favor de corruptos. O que esperar de um julgamento que já tem resultado esperado de 3 x 2 ou 4 x 1, pois 5 x 0 seria demais. Partindo-se dessas primícias, vamos assistir Lula solto e praguejando que será o próximo presidente do Brasil, no que depender do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Luiz Fux (PT) e pelo STF possivelmente já com o ministro Dias Toffoli (PT) na Presidência, tudo será possível. E nós, simples mortais, vamos assistir o Brasil ser enterrado sem ao menos uma salva de 21 tiros.

Antonio Carlos Jayme Lara acjlara85@gmail.com

Sorocaba

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STF E A CONSTITUIÇÃO

A propósito do oportuno e contundente editorial "A prevalência da lei" (7/5, A3) cabe lembrar que o egrégio Supremo Tribunal Federal é o de maior hierarquia no Judiciário do País, mas nem por isso pode se comportar como supremo à própria Constituição, pois não?

J.S. Decol decoljs@gmail.com 

São Paulo

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DESERTO DE IDEIAS

Quando o ministro Barroso esculhambou o também ministro Gilmar, me fixei nos nomes dos possíveis candidatos a presidente. Em comum: deserto de ideias e falta de foco na solução de nossos problemas. E é isto que vemos nos candidatos a presidente. Projeto? Nenhum. Ideias? Nenhuma. Interesses pessoais e subalternos? Todos. E por causa disto todas as estatísticas são desastrosas. Somos campeões de todas as formas de caos. Definitivamente não somos um país sério.

Paulo Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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A FALA DE JOAQUIM BARBOSA

Na realidade, não se trata de novela de suspense, mas de candidatura presidencial, cuja exigência fundamental e primária é o aparecimento e a demonstração do programa de governo. Ou, então, é preciso dizer logo que não é candidato. Aliás, o ex-ministro do STF não é a candidatura que pode alavancar o Brasil da atualidade. Não possui a liberalidade necessária nem é cidadão afeito à área empresarial e de investimentos. O Brasil precisa de experiência governamental, desejo de realizar privatizações e de jogo de cintura para enfrentar o Congresso Nacional. Ele tem essas qualidades? Os advogados que o digam!

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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EFEITO BOLSONARO

O personagem Chaves usava um chavão que se encaixa perfeitamente ao presidente Michel Temer: "Muito ajuda quem pouco atrapalha". Em outubro de 2017 foi sancionada uma lei que cobre com o manto da impunidade, militares e policiais militares - que passam de mil -, por corrupção e tortura. Esses processos seriam julgados pela Justiça Militar, mas se forem apelados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou STF, certamente os "embargos declaratórios e presunção de inocência" colocarão sob os holofotes habitantes do Olimpo e togas negras e verborragia sem fim. O artigo segundo da Constituição que diz que "todos são iguais perante a lei", mais isso não passa de frase de efeito. A presença militar nos noticiários sugere odor de volta ao passado recente.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com 

Vassouras (RJ)

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SETOR DEVE SE DIVIDIR ENTRE CANDIDATOS

Quem esteve na 25.ª Agrishow, em Ribeirão Preto, e no 30.º Show Rural, em Cascavel (PR) verificou que o setor agrícola realmente vai se dividir entre os candidatos à Presidência. 95% para Bolsonaro e 5% para os demais. Quem quiser aferir é só encomendar uma pesquisa com gente que realmente vive do campo e não com indivíduos que vão pra fazenda a cada dois meses e por isso, se consideram "produtores rurais".

Frederico d'Avila frederico@fda.agr.br 

Buri

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FILHA DE CUNHA SE FILIA AO MDB

A matéria sobre a filiação da filha de Eduardo Cunha ao MDB deveria ter sido chamada como: "Ficha de filiação ao MDB da filha de Eduardo Cunha, ex-deputado federal, preso por corrupção é abonada pelo filho do ex-governador do Rio, Sergio Cabral, preso por corrupção".

Shirley Schreier schreier@iq.usp.br

São Paulo 

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DILMA EM LONDRES

A ex-presidente Dilma teve o desplante de comparecer ao "Forum UK", em Londres, para convencer os participantes que Lula é inocente, que foi condenado sem provas e que é candidato à Presidência, pois o PT não tem plano B. Sai caro ir tão longe para contestar a Justiça brasileira, quando o apenado está preso, enquadrado na Ficha Limpa e é réu em mais oito processos. Dilma, "por que não te calas?".

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br 

Vila Velha (ES)

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UMA DILMA ARREPENDIDA

Fique tranquilo que a Dilma não pediu desculpas por ter quebrado a economia do País! Porém, acuada por estar sendo investigada na Lava Jato, e principalmente agora, como arrolada na delação de Antonio Palocci, que, em evento em Londres, Dilma, poste de Lula, afirmou que está arrependida de ter assinado a "lei da delação premiada"! O que dá a entender que é tão honesta, quanto Lula quer demonstrar ser... 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com 

São Carlos

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ESTRANHO É ACHAR ESTRANHO

A ex-presidente Dilma Rousseff disse: "acho muito estranho as cinco maiores empresas de engenharia do Brasil terem sido sistematicamente destruídas." Dilma, Lula e os demais políticos participaram ativamente da destruição das empresas de engenharia brasileiras, que agora se encontram na Idade da Pedra Lascada. As grandes, médias e pequenas empresas de engenharia demitiram seus funcionários e ficaram sem projetos nos últimos quatro anos, pelo menos. É no mínimo estranho que Dilma estranhe essa situação. A senhora não entendeu até agora o que foi que ocorreu no País?

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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SAÍDA DE BOI BRAVO

Que bom para o Brasil. Gleisi atuando na Presidência do PT está parecendo um boi (sic), dentro de uma loja de cristais. Esperamos que continue assim.

Ulysses Fernandes Nunes Junior ulyssesfn@terra.com.br

São Paulo

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EPITÁFIO

O PT nasceu com a missão de representar trabalhadores. O foco, porém, até por conta de suas origens, foi um determinado segmento, aquele que, pela doutrina adotada, era considerado oprimido e explorado, como se não houvesse inúmeras outras categorias na mesma situação, até entre profissionais rotulados como liberais e, por que não, microempresários, motores da economia. Tivessem seus fundadores formulado uma agenda mais abrangente, talvez não caísse, ao atingir o poder, na armadilha populista que levou o Brasil quase à bancarrota e não fosse também seus mitos, sob a orientação de esquerdistas ultrapassados, levados a tentar projetos estranhos, como o da Venezuela, país com o qual ensaiou formar uma liga que felizmente não se concretizou, e que, certamente, levaria o povo brasileiro a uma triste realidade, é provável que exibisse um epitáfio mais digno.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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UM MÊS 

Um mês depois do "Lula lá", enfim chega a hora de se mudar de assunto. Se, por um lado, a recuperação diminui seu ritmo, por outro, continua sendo positiva. E, por incrível que pareça um debate econômico sério começa a aflorar dos diversos candidatos a presidente. Ainda sem detalhes, mas a maioria do que se está falando vai na direção certa. É bem possível que estas eleições, ao invés de acrescentarem incerteza ao cenário, abram novos horizontes para o País. Será que, desta vez, aprendemos? Ainda é cedo para dizer. 

Jorge Alberto Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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CUMPRIMENTO DA PENA

Lembro que ontem o ex-presidente "Lulla" cumpriu os 30 dias da pena imposta a ele. Faltam apenas 4380 (12 anos dias). Mas não fique preocupado. O tempo passa rápido. Logo você estará em liberdade.

Ariovaldo J. Geraissate ari.bebidas@terra.com.br

São Paulo 

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O ÚLTIMO QUE SAIR, FAVOR APAGAR AS LUZES

Os grandes caciques já se foram. Os médios estão saindo ou sendo saídos. O Centurião Chefe, Dias Toffoli, acaba de negar estribo para o chefão, negando uma liminar. Só falta a chefinha e a camarilha miúda, assim, o último que sair, favor apagar as luzes...

Carlos Icarahy Gonçalves icarahyrg@gmail.com 

São Paulo 

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'O MECANISMO'

Assisti a série "O Mecanismo", que trata sobre a forma com a qual a corrupção se espalha pelo País. A série começou com o escândalo do Banestado e culminou, no último episódio da temporada, com a prisão de parte dos donos e diretores das empreiteiras que comandavam o esquema de corrupção no Brasil. Ainda falta a prisão do diretor da Mark Brecht, nome fictício da construtora Odebrecht, e vários outros acontecimentos após 2014, o que sugere uma segunda temporada para breve. Recomendo que assistam a primeira temporada e vamos aguardar a segunda.

Luiz Roberto Costa costaluizroberto@uol.com.br

São Paulo

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A MÁFIA DAS MORADIAS POPULARES

A presença de 162 movimentos sociais que mobilizam o segmento mais pobre da população em busca de moradia popular na capital de São Paulo demonstra o negócio rentável em que eles se transformaram nas mãos de lideranças oportunistas e principalmente, a ferramenta política poderosa a atuar sempre contra os governos do Estado e da Capital, e algumas vezes, sem querer, até contra os próprios movimentos como acabou de acontecer. Tanto isso é verdade que diferentes órgãos do governo estadual e municipal tentaram, por várias vezes, evacuar o edifício sem sucesso, até que ele acabou por queimar como imensa fogueira e ruir, fato que serviu para desvendar toda a miserável máfia que se esconde sob as siglas destas organizações. Doria já havia denunciado que estes edifícios também serviam de escritório e almoxarifado para as organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e armas. Sabe-se agora que existe quase uma centena de prédios ocupados em São Paulo, para gáudio destes criminosos, e passíveis de sofrer novos desastres, e prevejo que este fato vá ser utilizado para jogar a responsabilidade da catástrofe sobre os ombros dos governantes, como arma na campanha política que logo ocorrerá. Estes movimentos sociais, no geral, demonizam toda e qualquer ação em prol da cidade e que não sirvam aos seus interesses, haja vista que todas as tentativas de Doria para devolver a região da Rua Helvétia, na "cracolândia", para o uso dos paulistanos acabou em guerra, pois com muita agilidade e rapidez o número de usuários de drogas triplicava diante das câmeras de TV e transformavam a área num campo de batalha e destruição. O que percebo é que a falta de moradia popular é uma constante em todo o Brasil, mas o programa "Minha Casa, Minha Vida" nunca sofreu achaques como aqui em São Paulo ocorre, para pressionar governantes a oferecer moradia popular. Esta é a maior evidência de que há mais motivações políticas do que sociais nas mobilizações que aqui ocorrem. Este é um caso para se aclarar, para se dar evidência, sem medo de "mi mi mi".

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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CELEIRO DO MUNDO COM 12 MILHÕES DE MISERÁVEIS 

O maior produtor e exportador de alimentos do mundo abriga 12 milhões de miseráveis, num total de 52 milhões de pobres, que sobrevivem em favelas e pelas ruas de todas as cidades brasileiras!

Paulo Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto9 Alegre

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DIGA NÃO AO LEÃO

Esta campanha, capitaneada há alguns anos pelo grupo "O Estado de São Paulo", foi um sucesso na época, pois obrigou o governo a rever algumas perdas sofridas pelos contribuintes, ao longo dos anos. Entretanto, este abuso voltou com força total, chegando aos absurdos 83% de defasagem, sem que nenhuma ação por parte da população ou dos órgãos de defesa da cidadania, seja efetivamente tomada. Sem pressão, não há solução. Esta frase é mais atual que nunca. Se o contribuinte brasileiro continuar sentado e não ir às ruas protestar ou se mobilizar atrás das redes sociais, vamos continuar sendo explorados em nossos direitos. Já dizia o velho e sábio político Ulisses Guimarães: "o que o político mais teme, é o povo nas ruas"! Os aposentados e os poupadores dos planos econômicos também devem se mobilizar, porque, a exemplo dos contribuintes do Imposto de Renda, também estão sendo escandalosamente explorados.

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

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SALVEM OS CORREIOS

Desde a minha mais tenra idade ouço falar da seriedade dos Correios no Brasil, era comum ouvir de brasileiros que a única empresa pública que funcionava com seriedade e ética era os Correios. Mas agora, a doença da privatização, que abre caminhos para os desvios, roubos e propinas, está contaminando nossos Correios. Para tanto, já há algum tempo ele vem oferecendo um péssimo serviço, que a meu ver, está sendo plantado pelos canalhas amantes da privatização, políticos sujos, para não dizer nojentos, que visam sua privatização a qualquer custo. É inadmissível que uma empresa centenária, que sempre foi elogiada pelos serviços prestados ao País, de uma hora para outra, torne-se inviável. Alguém precisa acordar e despertar para este absurdo, para essa imoralidade e salvar os nossos Correios. 

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotol@uol.com.br

São Paulo

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'VOLTA À DITADURA PELO VOTO' 

O jurista político Miguel Reale Jr. (5/5, A2) (mais jurista do que político) ou é mal informado ou se faz. O Brasil nunca deixou de ser ditadura desde o Império. Hoje somos uma ditadurazinha das bananas comuno-coronelista com a Constituição de 88 (de seu amigo Ulisses e outros). Toda ditadura é cruel, ou mata no "paredón" como qualquer ditadura comunista, ou mata por fome, miséria, etc. (como o prédio que caiu recentemente). Toda ditadura é "militar" (veja Stalin, Hitler, Fidel, etc.) porque sem a força (lambe-botas de ditadores), nenhum ditador se mantém. Então, somos mal informados principalmente pelos "economeses" ou "advogateses" mentirosos, meros maritacas a serviço dos banqueiros que hoje são os pajés do mundo (no lugar dos antigos religiosos).

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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LAMENTÁVEL EQUÍVOCO

O artigo intitulado "Volta à ditadura pelo voto" (5/5, A2) é um lamentável equívoco cometido pelo autor. Fica até difícil analisar qual o ponto fulcral. Se fosse para destacar um eu resumiria em afirmar ao doutor que ditadura no Brasil só houve uma, foi civil e o ditador chamava-se Getúlio Vargas! 

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com 

Rio de Janeiro 

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PERIGO NAS INDECISÕES

O excelente e bem ponderado artigo do jornalista Fernando Gabeira "Grande problema, grande cidade" (4/5, A2) é de uma importância a toda prova. Abordando o chamado "déficit habitacional" e o problema da cracolândia no centro da cidade de São Paulo ele chama a atenção a uma possível consequência de catastróficas e devastadoras dimensões: o risco de epidemias que corremos devido à quebra da segurança biológica! Conforme revela, esse risco constou de advertência de um grupo de cientistas, incluindo o bilionário Bill Gates, que analisaram essa questão. Termina o artigo com referência ao incêndio e queda do edifício Wilton Alves de Almeida: "tomara que esse desastre ajude também a apressar os passos dados, desatar longas negociações. Por que tragédias num lugar que pode ser um dos mais atraentes da metrópole?" Creio que essa questão extrapola uma simples perspectiva de atração e solução urbanística. Creio que é essencial enfatizar com todo alarde o que sr. Gabeira menciona: "que (devido às possíveis epidemias) o destino de todos está em jogo". Muitas e muitas vidas correm perigo. Por tanto não se trata de somente um grande problema, mas um de gigantescas proporções. E como tal deve ser tratado!

Silvano Corrêa scorrea@uol.com.br

São Paulo

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'PRINCÍPIOS, REGRAS E O HERMENEUTA'

Que agradável sopro de lucidez, de José Eduardo Faria, em seu artigo "Regras, princípios e decisões judiciais" (5/5, A2). Ele pode no restrito espaço que teve, explicar o maior até o menor grau de abstração e generalidade que diferem os conceitos. Mais o alcance da regra é a necessidade do hermeneuta levantar os olhos à política e ao tempo/espaço em que aplica a lei geral e abstrata a cada um dos casos individuais e concretos, pois só aí o jurisdicionado ontem sua norma, afinal, a decisão judicial é lei entre as partes do processo. O paroxismo da subjetividade da lei em sentido formas e princípios. E à vida.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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JORNALISMO

Excelente o artigo "Pautas disruptivas", de Carlos Alberto Di Franco (7/5, A2). Parabéns ao articulista e ao jornal. 

Euclides Rossignoli clidesrossi@gmail.com

Ourinhos 

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'CONSTITUIÇÃO À LA CARTE'

O editorialista está correto, ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal invadiu a competência do Poder Legislativo e desrespeitou a Constituição Federal, quando decidiu restringir o foro privilegiado dos senadores e deputados federais. Mas acredito que os ministros do STF "desrespeitaram" a Constituição Federal após ouvir da opinião pública que o povo está cansado de ser explorado e consciente, de que se depender do Poder Legislativo, nada muda. Ou um dos Poderes nos escuta ou vamos torcer para que as Forças Armadas nos ouça. Mais importante do que guardar a Constituição Federal é ouvir o clamor do povo brasileiro. A Constituição Federal foi aprovada em 1988 e estamos em 2018, e atualmente, para nós, é mais importante conhecer os ministros do STF do que os jogadores que irão defender o nosso país na próxima Copa. O STF está nos escutando. E a mídia, vai nos escutar, ou vai perder o bonde?

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana 

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SEGURANÇA GERAL

O artigo sobre a segurança no campo serve como referência à próxima eleição à Presidência. Enquanto os representantes ruralistas vão bem quando exige dos pretensos candidatos um programa mais amplo, também com reformas estruturais, os pretensos candidatos apresentam "joias" bizarras: segurança armada nas propriedades, como prioridade "absoluta"; capacitação de policiais na atuação rural; Lei Antiterrorismo para o MST; e, invasão de terras rurais tipificadas como crime hediondo! Ora, a insegurança e invasão de propriedades não é exclusividade do campo. Ela também está presente nas cidades há muito mais tempo. Vamos distribuir armas para todos? Além de ridículas, as propostas bem demonstram o despreparo e a falta de visão do Brasil real, tanto dos candidatos já experientes, como dos novatos midiáticos. Nesse compasso, o que nos aguarda? 

Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com 

Ribeirão Preto 

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CÍRCULO DE THEON SPANOUDIS

Parabéns pela crítica de Antonio Gonçalves sobre a exposição dos "protegidos" de Theon Spanoudis. É importante salientar que o documento mais importante e mais permanente desta manifestação é o livro de Antonio Carlos Abdalla "O Círculo de Theon Spanoudis" que servirá para lembrar gerações futuras de todo um movimento artístico. Merece uma resenha.

Amadeo Peter Hiller paxhiller@gmail.com 

São Paulo 

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'GOVERNANTES DE TODO O MUNDO, LEIAM MARX'

Quando se constata 200 anos do nascimento de Karl Marx, alguns hoje em dia querem ressuscitar seu livro "Das Kapital" e outros, que talvez tinham alguma validade, no auge da Revolução Industrial, mas que por si só jamais teria chegado a qualquer revolução. Sem os acréscimos de Engels, além da ação prática de Lenin o criador da URSS e outros, este apenas acabou embasando o lado teórico do movimento comunista. Após o fracasso do marxismo-leninismo-stalinismo, surgiu um novo marxismo à la Gramsci, que foi tentado na América Latina por influência da "Escola de Frankfurt", mas que também já fracassou e onde ainda persiste está em franca decomposição (Venezuela). Uma das razões do insucesso de tal ideologia na prática são os erros em sua visão econômica, que pelo visto estacionou na época do vapor e pouco evoluiu depois, bem como na crença de que o Estado seria capaz de resolver os problemas da sociedade humana, entre outros.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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ENEM

Gostaria de me inscrever no Enem, mas o site oficial do Inep bloqueou minha inscrição. Eu estava fazendo minha inscrição normalmente, coloquei os meus dados e a página do site não liberou meu boleto para eu pagar e bloqueou minha página me impedindo de que eu refizesse a inscrição. Bloquearam-me também no contato "faleconosco-mec-cube.call.inf.br". Tentei contatar com o telefone do Inep 0800 616161, mas ninguém atende. Os contatos como por e-mail estão todos incomunicáveis. O governo só faz coisa para prejudicar nossas vidas. O governo nunca faz nada a favor da população.

Marcelo dos Santos Vieira marceloworldpeople@gmail.com

São Paulo

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EXECUTIVA BRASILEIRA ASSASSINADA NA AUSTRÁLIA

Uma jovem e bonita executiva com destacada carreira internacional é brutalmente assassinada e tem o corpo atirado num rio, em Sydney, na Austrália. A jurisprudência para casos de comoção nacional que paralisam aquele país é a prisão perpétua sem direito a condicional (caso Anita Cobby, de 1986). O principal suspeito da morte de Cecilia Haddad fugiu para o Brasil. Por ser réu primário, ter bons antecedentes e endereço fixo poderá aguardar em liberdade e, por ser brasileiro, nunca será extraditado para a Austrália. Aqui, a pena máxima de 30 anos tampouco será cumprida, pois terá progressão para semiaberto e, assim, sairá rapidamente da prisão em poucos anos. A premeditação do crime contra uma mulher, a simulação de afogamento, o tempo de fuga para outro continente e a impunidade do Brasil estimulam o frio cálculo de que o crime compensa. É preciso rever urgentemente tanto o Código Penal como a execução criminal no Brasil.

Luiz Roberto da Costa Jr lrcostajr@uol.com.br

Campinas 

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RESPOSTA 

Ao contrário do que afirma a carta da leitora Maria Ignez, publicada na seção "Fórum dos Leitores" do dia 7/5, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo informa que o Programa de Ação Cultural (ProAC) 2018 já foi aberto em todas as modalidades: ICMS, Editais e o recém-criado ProAC municípios. O ProAC editais investirá R$ 29 milhões em prêmios e está com 32 concursos abertos nas seguintes linguagens: artes cênicas, circo, festivais, artes visuais, museus, dança, música, hip hop, culturas populares e tradicionais, culturas indígenas, negras, LGBT, economia criativa e saraus culturais. A captação de recursos para o ProAC ICMS, que funciona por meio de patrocínios, foi garantida pelo governo do Estado de São Paulo, por meio de Resolução da Secretaria da Fazenda, e destinará R$ 100 milhões para o apoio a projetos culturais. Nesta modalidade, os proponentes enviam seus projetos para a Secretaria da Cultura do Estado e passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP). Se aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS. O pagamento é realizado por meio de boletos, emitidos pelos próprios patrocinadores diretamente no site do ProAC. O sistema é aberto na segunda semana de cada mês e é fechado no último dia útil. Somente este ano, 799 propostas já foram aprovadas e autorizadas a captar recursos. O programa conta também com uma nova iniciativa: o ProAC municípios, que destinará R$ 3 milhões para apoiar projetos culturais de cidades de todo o Estado. As inscrições estão abertas e as prefeituras interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 20/5, no site www.proac.sp.gov.br. Todas essas informações estão devidamente atualizadas no site da Secretaria da Cultura do Estado - cultura.sp.gov.br, do ProAC - proac.sp.gov.br, nas mídias sociais da Secretaria da Cultura @culturasp e são amplamente divulgadas para veículos de comunicação de todo o Estado. 

Fabiana de Holanda fabianadeholanda@gmail.com 

São Paulo

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