Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para a edição impressa e portal estadao.com.br

O Estado de S.Paulo

15 Maio 2018 | 03h00

ELEIÇÕES

Direitos grátis

O editorial Em compasso de espera (13/5, A3) alerta para a indefinição de rumos do País, apesar de as eleições estarem a menos de cinco meses, e diz que nenhum dos pré-candidatos aborda os problemas nacionais, suas soluções e prioridades para resolvê-los. Mas quem tem de determinar as prioridades pós-eleições são os eleitores e a máxima prioridade a exigir, na minha opinião, não é nem a reforma da Previdência, mas a da Constituição. A Constituição vigente, promulgada em 5/10/1988, é um verdadeiro roteiro para esquerdizar de vez o País, um livro de feitiçarias repleto de palavras mágicas que criam direitos do nada, cuja única reciprocidade exigida é votar nos candidatos de esquerda. Foi a Constituição que permitiu todas as vitórias do PT desde então, ao criar inúmeros direitos grátis para a população mais pobre e/ou desinformada, que tem obrigação de votar, sendo o mais emblemático o Bolsa Família. O povo mais esclarecido tem de exigir de cada candidato o compromisso da reforma da Constituição, impondo a todos mudanças que, além de garantir direitos, exijam para cada um desses direitos a reciprocidade na forma de obrigações específicas a cumprir. Os direitos grátis criados pela esquerda têm sido a moeda de troca para o voto. E essa moeda é falsa!

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

Mundo paralelo

Mesmo depois de ser preso por corrupção e lavagem de dinheiro e se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, o PT pretende lançar a candidatura do presidiário Lula da Silva à Presidência da República. Como não existe nenhuma expectativa de liberdade nos próximos meses, possibilitando ao petista participar da eleição até que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite em definitivo seu pedido de registro, em 15 de agosto, qual seria a fórmula mágica que o ilustre hóspede de Curitiba guarda no bolso do colete para participar do pleito? 

PAULO R. KHERLAKIAN

paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

Lula e a esquerda

O PT tem sérias dificuldades para indicar um candidato que não esteja envolvido em maracutaias e na mira da Justiça. Lula é incapaz de imaginar alguém no seu lugar, um candidato petista ou alguém dos partidos de esquerda, porque o PT é o PT por que tem Lula, e Lula é Lula porque se acha maior do que todos os partidos de esquerda juntos. Lula só adora a si mesmo. Amigos, família, partido, o Brasil são nada perto da sua imagem no espelho. E é por isso que as legendas de esquerda vão encolher e o PT vai se atrofiar e virar nanico. Lula quer provar que o PT e a esquerda não são nada sem ele. Coisas da política brasileira.

LUIZ RESS ERDEI

gzero@zipmail.com.br

Osasco

APLICAÇÃO DO DIREITO

Positivismo jurídico

Na edição de 12/5 o Estado publicou substancioso artigo do grande Eros Grau (Em defesa do positivismo jurídico, A2) que demonstra a necessidade de modificação do Judiciário. Juízes têm de passar de medidores da proporcionalidade e da razoabilidade das leis, e da ponderação dos princípios, e se tornar defensores da Constituição e cumpridores da lei. Eros Grau demonstra que o positivismo jurídico é compatível com Deus. Impecável na análise do texto normativo, da norma ou Direito e da justiça, pondera que o justo absoluto está em Deus. E que é preciso interpretar com prudência, mais do que com jurisciência, acentuando que, enquanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) estiver traçada pelas “ponderações”, a segurança jurídica estará estraçalhada. Observa ainda que a esperança no positivismo jurídico o faz crer num futuro em que a paz será obra da justiça e em que o fruto da justiça será a tranquilidade duradoura. Quem quiser e puder sair da mediocridade leia e siga aquele que, bom professor e advogado, não se apegou ao imperialismo da toga.

JOSÉ TARCIZIO DE ALMEIDA MELO, professor de Direito Constitucional da PUC-Minas

amelo@superig.com.br

Belo Horizonte

Alerta corajoso

Parabéns ao professor Eros Grau. Sua vida sempre foi marcada pela coragem assumida em suas posições. No artigo de sábado passado novamente isso se revela. Num momento em que todos querem “jogar para a plateia”, sem medir as terríveis consequências que daí resultam para a ordem e a segurança jurídicas do País, uma autorizada voz se levanta para nos alertar. Esperemos que suas advertências sejam ouvidas e os juízes voltem a aplicar o Direito positivado, e não o Direito que lhes parecer ser o melhor. Os inconformados com a lei posta que deixem a toga e vão para o Parlamento – isso se antes suas ideias tiverem sido sufragadas pelos eleitores. A coragem de Eros Grau é ainda mais desabrida quando nos lembra um valor transcendental, hoje tão em baixa, mas sempre verdadeiro: o de que o único julgamento justo que podemos esperar, com certeza, é aquele que virá do Senhor. 

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO

e.bueno@limalaw.com.br

São Paulo 

Primado da justiça

Essa história, conforme Eros Grau, de que os juízes devem apenas “aplicar” a lei sem se preocupar em fazer justiça é, data venia, um grande desvirtuamento de sua missão, para não dizer covardia judiciária. Para mim, o “deus jurídico” Hans Kelsen equivocou-se nesse ponto. Quis ser original, “inovador”, quando veio com essa bobagem do “Direito Puro”. A se pensar assim, por que o Estado deveria gastar tanto construindo tribunais e remunerando juízes? Bastaria pôr as consultas no computador. O aparelho decidiria “puramente”. As leis podem ser deturpadas em sua tramitação. Talvez bem concebidas, mas parindo monstros. Juízes não podem ser robôs de carne, osso e pouco cérebro. Dou um exemplo. Décadas atrás uma moça bem de vida conheceu um espertalhão que após brevíssimo namoro lhe propôs casamento, em comunhão de bens, como era o usual. Casou no civil, mas sumiu no dia da cerimônia religiosa. Traumatizada, a moça nem pensou em anular o casamento. Anos depois a lei mudou, permitindo o divórcio com base na não coabitação. Aí o noivo fujão a processou, pedindo o divórcio e metade dos bens. Perdeu na primeira instância, com fundamentos morais. Apelou, insistindo na vigência do casamento. Felizmente, o desembargador-relator do caso descobriu no Código Civil artigo dizendo que os bens do “casal” comprados com o trabalho só da mulher não se comunicavam e manteve a decisão contra o “marido”. Se não houvesse esse artigo em favor da mulher, o “marido virtual” deveria ficar com a metade dos bens? Pelo tal “Direito Puro”, sim, mas seria um grande disparate moral.

FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES, desembargador aposentado do TJSP

oripec@terra.com.br

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

MÃE PM MATA LADRÃO

De que lado estará a maioria de cidadãos brasileiros ante essa notícia e após ver o vídeo? Se a mãe PM à paisana não reagisse, qual seria o saldo entre mortos, feridos e crianças traumatizadas? Por que essa ocorrência não deve ser considerada uma vitória da sociedade civilizada apesar de haver um morto? E, última pergunta, se o bandido soubesse que dentre as mães haveria uma com porte de armas teria tentado o assalto armado? Cada uma dessas perguntas tem uma, e somente uma resposta correta e essas respostas indicam o caminho para a redução da criminalidade. Agora, a derradeira pergunta: a quem interessa que tudo continue como está?

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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VIOLÊNCIA

Sobre as polêmicas surgidas com a morte do assaltante pela reação armada de um Cabo da Polícia Militar (PM), à porta de uma escola, sou da opinião de que o Exército e a Polícia Federal (PF) deveriam habilitar tecnicamente e conceder porte de arma de fogo defensiva a todo cidadão interessado e que possua antecedentes criminais que não vedem tal procedimento. Já que o Estado brasileiro não consegue fornecer a segurança devida ao cidadão, embora tal seja uma garantia constitucional, não enxergo outra opção para que não sejamos, apenas, estatísticas passivas de vítimas dos crimes, mas possuidores de uma opção legal para lutarmos por nossas vidas e pelas vidas de nossos familiares.

Marcelo Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com 

Rio de Janeiro

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OUSADIA NO CRIME

Como bacharel em Direito e jornalista sempre fui contra a pena de morte. Continuo sendo, mas ao ler a notícia "PM de folga mata ladrão na frente de escola" (13/5, A25) e ver o vídeo senti evidente ato de heroísmo da mãe envolvida diante da arrogância do criminoso com arma na mão e legítima defesa de todo um grupo de mães e alunos. Por certo vai aparecer quem queira torná-la "policial violenta" ou algo semelhante. Na verdade, essa mãe traduziu ali qual o sentimento da população decente do Brasil diante da ousadia criminosa hoje existente. 

Paulo Rachid Saab psaab@uol.com.br 

São Paulo 

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ATO HEROICO

O ato heroico da PM que pôs fim à carreira do bandido em frente ao colégio de minha cidade é motivo suficiente para receber uma medalha pela bravura. Em toda rede social no dia das mães ela está sendo homenageada pelo bem prestado à população. Só espero que os direitos dos "manos" não venham de "mimimi" e dizer que a policial não deu chance pro bandido atirar primeiro. 

Orélio Andreazzi orelio@andreazzi.com.br 

Suzano

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UM ABSURDO!

Parabéns ao atual governador, Marcio França, na atitude que teve, em homenagear, no dia das mães, a cabo PM que frustrou um assalto a mão armada na frente de uma escola na cidade de Carapicuíba. E, meus sentimentos a família do delegado federal, morto nesta segunda-feira, dentro da sua própria casa, quando saia para trabalhar, surpreendido por um bandido que, com cinco passagens pela policia, por roubo a mão armada, numa dessas saidinhas do dia das mães. E, inconcebível num país sério, que esse individuo, reiterado no crime, tenha esses benefícios da lei, é um absurdo. Francamente, nossos governantes precisam mudar as leis, mas para melhor!

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho arluolf@hotmail.com 

Itapeva

PATOLOGIA SOCIAL

A violência disseminada é a expressão da patologia social: um país com uma desigualdade social abissal e carecendo da mais elementar base de integração que é a Justiça. O Estado ainda é patrimonialista, e a "República" ou a "democracia" são fachadas. As instituições são anacrônicas. A governança é incompetente, corrupta. Tudo isto aponta para um país que viceja no Antigo Regime.

Fernando Antonio Mourão Flora fernandoflora40@gmail.com 

Belo Horizonte 

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SEM FUTURO

Nós brasileiros temos um grave problema de mentalidade social. Somos hipócritas ao extremo, não encaramos a realidade, queremos nos mostrar bonzinhos. Passamos a mão na cabeça de bandido e caçamos a exaustão o bom cidadão para lhe tirar a liberdade e lhe extrair toda eventual riqueza, a título de impostos. Não lhe damos nada em troca. Os miseráveis, nós deixamos miseráveis e achamos que somos bonzinhos por não lhes cobrar imposto sobre a renda. Nosso país assim não tem futuro.

Ottfried Kelbert okelbert@outlook.com

São Paulo 

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INDULTO EXECRÁVEL

Duas presidiárias, autoras de crimes bárbaros que chocaram a sociedade, foram beneficiadas com liberdade para comemorar o dia das Mães. Um indulto previsto em lei. Certa magistrada, referindo-se ao caso, disse que não consegue, apesar de seus respeitáveis conhecimentos jurídicos, explicar com clareza para a sociedade a razão de determinadas normas. Se a juíza, especialista em leis, não consegue sequer explicar o motivo de medida tão esdrúxula, fico assustado com a escuridão que envolve a Justiça penal no Brasil.

Marcelo Araújo marcelodelimaaraujo@yahoo.com.br

Rio de Janeiro 

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HÁ ALGO DE ESTRANHO NA POLÍTICA BRASILEIRA

Há algo de estranho na política brasileira. Um apresentador de televisão e um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ambos contando com ampla exposição na mídia nacional, desistem de serem candidatos. Um militar reformado catalisa os votos pela direita. O centro não consegue definir um nome. O presidente da República não é candidato à reeleição. Pela esquerda, o candidato preso reafirma a candidatura e, quase diariamente, mantém a divulgação das "Cartas do Cárcere". Pela legislação eleitoral, ele teria direito de participar de sabatina com candidatos e dos debates. Diante da negativa dos meios de comunicação, seu partido pode tentar uma liminar para garantir sua participação por teleconferência ou a presença do vice, em substituição ao titular da chapa presidencial, até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 17/9, sobre sua candidatura.

Luiz Roberto da Costa Jr lrcostajr@uol.com.br

Campinas 

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O BRASIL

Às vésperas das importantes eleições de outubro, que podem significar uma guinada positiva para o País ou uma volta ao passado autoritário, de lamentável memória, merece destaque e elogios o artigo "Como nos vemos? Como somos vistos", do ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan (13/5, A2). A esta altura dos fatos e acontecimentos, não poderia ser mais apropriado e oportuno. É chegada a hora de o País responder o que quer ser quando crescer, se crescer. Muda, Brasil!

J.S. Decol decoljs@gmail.com 

São Paulo 

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DOIS ANOS DE TEMER

São incabíveis as críticas dos partidos e movimentos de esquerda, capitaneados pelo PT, aos dois anos de governo Temer. Nunca é demais lembrar que Michel Temer herdou um governo em frangalhos, fruto de anos de populismo imoral de Lula e incompetência política e administrativa de Dilma Rousseff. Em dois anos, Temer tirou o País da deriva e o recolocou no rumo. Só não fez mais por conta de um Congresso que ainda olha mais para si do que para o futuro da Nação. Além disso, é louvável a iniciativa de o presidente de retomar a PEC da Previdência logo após o resultado da eleição presidencial, seja quem for o eleito. Enquanto isso, o petismo, em vez de se renovar, reclama, não propõe nada, não lança candidatos e insiste em venerar fantasmas.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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LULA 'PERDE' NOVAMENTE?

Já estava 4 X 0 o placar da 2.ª Turma do STF, que julgava mais um recurso dos advogados do Lula e desta vez até soou estranho, mas a dupla Toffoli-Lewandowski votou contra ele. É tão estranho que muitos imaginam ser apenas estratégia para dar tempo até setembro, quando Toffoli, assumindo a Presidência do STF, terá mais chances para trabalhar pela liberdade total de Lula, situação que não creio acontecer, mas, isso aqui é Brasil.

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

São Paulo 

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A ARTE DE MENTIR

O general Sun Tzu fez o livro "A arte da guerra". Lula também fará o dele: "A arte de mentir".

Helcio Silveira heldiasilveira@gmail.com

São Paulo 

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DESLEMBRANDO-SE

Nesta época de Copa do Mundo, aquele fatídico resultado de 7x1 se assemelha às derrotas acachapantes que vem sofrendo o presidiário "700004553820", em sua quixotesca peleja com a Justiça. Ainda bem que este lixo do passado está sendo varrido de nossas mentes. E enterrado, para sempre!

Luís Lago luis_lago1990@outlook.com 

São Paulo

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CALOTES

Vejam só que interessante. Os "petralhas" ainda não se manifestaram sobre o calote dado pela Venezuela ao BNDES nem dos que outros países, aos quais também concederam esse tipo de benesse, deram ou irão dar. Quem os liberou foram Lula e Dilma. Já que sempre enaltecem Maduro e outros que tais, que o ajudem mais uma vez, paguem o que estes canalhas nos devem.

Carlos Eduardo Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

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ACORDA BRASIL

A Odebrecht é impressionante! Está envolvida em tudo o que é corrupção no Brasil. 

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@globo.com

São Paulo

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OS R$ 647 BILHÕES NO TESOURO

Para enfrentar a crise do nosso importante parceiro comercial, a Argentina, que até já está pedindo ajuda ao FMI, o nosso País, tem um respaldo financeiro como de uma reserva no Tesouro de R$ 647 bilhões e também substanciais reservas cambiais de US$ 381,6 bilhões ou R$ 1,47 trilhão! Ou seja, se esta crise fiscal dos argentinos não ameaça o Brasil, o perigo vem do inconsequente presidente americano Donald Trump, que com apoio isolado do premiê israelense Benjamin Netanyahu pode deflagrar uma guerra de grandes proporções com o Irã! Neste caso, esse colchão de reservas do governo brasileiro seria insuficiente para enfrentar um contencioso bélico dos EUA, contra o Irã. E a melhor solução, é rezar! Ou esperar que o Congresso americano impeça essa possível loucura do Trump...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com 

São Carlos

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E A BANDALHEIRA CONTINUA

A Receita Federal montou um grupo de auditores especializados para investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de ter cometido fraudes tributária. Afinal, o que está acontecendo com o nosso País e o que nos espera diante de tanta corrupção, visto que a cada dia surgem novas denúncias e o que é pior, o jornal "O Estado de São Paulo" por querer fazer denúncias a respeito da Operação Boi Barrica está censurado há exatos 3.148 e pelo visto essa censura irá continuar por muitos e muitos dias até pelo que sabemos o Boi Barrica continua isolado nas pastagens do Maranhão e talvez fique isolado para sempre.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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ARQUIVOS DA CIA E LEI DA ANISTIA

A divulgação de documento da CIA mostrando o envolvimento e/ou conhecimento do presidente Ernesto Geisel (1974-1979) nos casos de execução sumária de opositores do regime militar, em continuidade à prática do presidente antecessor (Médici), alvoroçou não só a imprensa, como alguns grupos interessados numa revisão da Lei da Anistia de 1979, caso já decidido e encerrado pelo STF. A Comissão Nacional da Verdade instalada em 2012 entregou relatório final em dezembro de 2014 (durante o desgoverno Dilma) e apontou 377 agentes de Estado como responsáveis pelas violações de direitos humanos entre 1946 e 1988. Não apontou nenhuma pessoa ligada ao outro lado, isto é, deixou de fora aqueles envolvidos em luta armada (muitas vezes chamados terroristas ou subversivos) que também torturaram e/ou mataram pessoas inocentes e agentes militares. Alguns grupos armados praticaram assaltos e sequestros de autoridades estrangeiras visando arrecadar fundos para implantar o regime do tipo cubano, argelino ou russo no Brasil. Financeiramente, que pagou a conta e ainda está pagando, somos nós brasileiros que nada tivemos com isso; nem com torturas ou assassinatos por ventura praticados pelo pessoal militar, nem pelos grupos de esquerda. A conta foi e continua sendo paga. São bilhões de reais despendidos na chamada "bolsa ditadura". Seria interessante atentar para isso. Se houver revisão da Lei da Anistia, dever-se-ia também rever as vultosas indenizações e pensões pagas às pessoas que se disseram "perseguidas pela ditadura". Algumas delas não passaram nem perto de um aparato militar. Outra coisa. A maioria dos atuais componentes das forças armadas nem havia nascida ou frequentava escola na época dos governos militares, por isso, não queiram os oportunistas de plantão atentar contra o prestígio das Forças Armadas (não sou militar).

Éllis A. Oliveira elliscnh@hotmail.com

Cunha 

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REVISÃO DA ANISTIA

Se vier será oportuna, o Estado poderá deixar de pagar compensação aos terroristas e quem sabe poder enviá-los a juízo para que paguem pelos seus crimes.

Oscar Seckler Müller oscarmuller2211@gmail.com 

São Paulo 

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DOCUMENTO DA CIA

O denunciante do documento da CIA sobre determinações punitivas do finado presidente Ernesto Geisel ao também falecido presidente João Figueiredo, se não se tratar de um "esquerdopata", deve fornecê-lo à imprensa brasileira. É uma denúncia que não pode ficar em brancas nuvens. Os brasileiros desejam conhecê-la.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneiro.jcc@uol.com.br

Rio Claro

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'DOCUMENTO DA CIA SOBRE GEISEL É PERTURBADOR' 

O documento dito "perturbador" da CIA sobre Geisel, trata de uma reunião de generais no começo da administração Geisel, da qual não há mais testemunhas vivas bem como ata. Perturbador à época é que havia ação de guerrilheiros esquerdistas assaltando bancos, praticando atentada a bomba, etc, bem como no mundo inteiro, havia movimentos comunistas financiados pela URSS e China Maoista, no auge da Guerra Fria. O autor da matéria é suspeito, pois Rubens Paiva, seu pai, não era estranho nesta guerra, bem como Matias Spektor, outro notório esquerdista da FGV, cujo objetivo é desconstruir a imagem de Geisel como o homem da abertura, baseado num documento em que há apenas três parágrafos, sem qualquer comprovação testemunhal ou escrita, devendo ser considerada mero boato interno da CIA. A interpretação tendenciosa esquece os riscos e perigos que Geisel enfrentou, em contrapor-se à poderosa facção radical, à época muito forte nas forças armadas, com poder inclusive de até derrubá-lo. Isto apenas mostra a desonestidade intelectual das esquerdas, no seu desiderato de a qualquer custo torcer os fatos como lhe convém. Jamais perdoarão ao movimento de 64, que nos livrou de uma ditadura do proletariado, por ativistas que hoje querem falsamente posar como "democratas".

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br 

São José (SC)

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OS 'BEDELHOS' DA CIA

Divulgado pela CIA, órgão supremo da inteligência nos Estados Unidos, fatos ocorridos no Brasil, durante "os anos de chumbo" com citação especial dos governos Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. O estardalhaço que vem sendo feito pela mídia, em especial a "Rede Globo", deve ter alguma motivação política porque o que a ditadura militar fez foi uma reação a um grupo de contrarrevolucionários que, numa quimera sonhavam derrubar o governo militar, que em represália, pelo AI-5 cassou o mandato dos parlamentares, fechando o Congresso, dando início a campanha das "Diretas Já". O mais estranho é que países que implantaram o regime ditatorial, na América Latina e pelo mundo afora usaram o mesmo "modus operandi", sem que nenhuma pesquisa fosse divulgada pelo órgão americano. Não conheço nenhum país que tenha combatido movimentos contrarrevolucionários com flores e salamaleques.

Jair Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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CIA

Será que nos arquivos da CIA existe o nome dos terroristas que mandavam executar, torturar e sequestrar os parceiros e os cidadãos comuns que foram mortos por eles? Afinal, o número de mortes causadas pelos dois lados foi muito parecido. Ou sua organização criminosa, por querer implantar uma ditadura comunista podia? Ou só a morte de bandidos causa revolta? 

Rubens Sousa Pinto Filho rubanfilho@hotmail.com 

São Paulo 

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EXCESSOS 

A questão do regime militar deve ser tratada sem demonização ou canonização de qualquer das partes, pois isenção é imprescindível para que possamos um dia chegar à verdade dos fatos, a qual, aliás, em todo conflito, é sempre a primeira vítima! Depois dos episódios do mensalão, agora do petrolão e outros tantos da mesma espécie, além da vontade de implantação de uma lei para regulamentação da imprensa, não dá mais para acreditar que se tratou de uma luta entre tiranos e tiranizados, de guerreiros do povo brasileiro pela liberdade e por uma sociedade mais justa. Nem criança de colo aceita mais isso! Portanto, que venham à luz do sol os reais objetivos e os excessos de ambos os lados! E, se acaso necessário, punições sejam impostas para que lado for. Outrossim, não se pode olvidar que há um movimento, inclusive na área internacional, vendendo a ideia de que a jararaca é um preso político, pois nada existiu de criminoso em seus atos! Esse oportuno documento da CIA bem pode servir para denegrir as ações de nossos militares, mostrando um país com viés ditatorial, que persiste até os dias os dias de hoje! Parece que há algo de estranho no reino de pindorama! 

Arlete Pacheco arlpach@uol.com.br

Itanhaém

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COMISSÃO DA VERDADE

De acordo com relatório da Comissão da Verdade, universidades montaram estrutura de espionagem contra estudantes e professores. E daí? Vamos parar com esse "mimimi". Todo regime de exceção quando assume procura eliminar seus adversários. Em qualquer parte do mundo e em qualquer país. Lembram o que Stalin fez no leste europeu ao término da 2.ª Guerra Mundial? Invadiu Bulgária, Albânia, Romênia, Polônia, Checoslováquia, etc. Quantos russos, que eram contra o regime dele, ele matou? E o que o mundo civilizado, democrático fez? Nada. Por quê? Porque após o término da 2.ª Guerra Mundial os aliados, EUA, França, Inglaterra e Rússia, se reuniram e dividiram o mundo, da seguinte forma: o que cada um conquistou até a realização da reunião, ficaria sob seu domínio ou tutela. A Rússia chegou a Berlim, tanto é que a Alemanha ficou dividida. Esqueceram-se do Muro de Berlim. Os americanos ficaram com a outra metade da Alemanha cuja capital era Bonn. E o que o Mao Tsé-Tung fez? Esqueceram? Estão fazendo tempestade num copo d'água, dizendo que o regime militar no Brasil matou. Sim, era regime de exceção e como tal procedia. Por que não falam dos cubanos que eram contra o Fidel e que ele os matou?  Não mandava botar no paredão e fuzilava? Por que não falam disso? Vão me dizer que se a esquerda assumir no Brasil eles não vão eliminar quem é contra? Não vão vigiar ninguém nem matar? Sabe isto até parece falta do que fazer. Hipocrisia e cinismo.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com 

Rio de Janeiro 

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COMISSÃO DA VERDADE IRRESTRITA!

A polêmica levantada sobre e-mail da CIA que coloca o ex-presidente Ernesto Geisel como vilão que autorizou eliminar dissidentes, fez ressurgir uma história que as novas gerações desconhecem. Nos anos 1960 o Brasil estava fadado a sofrer qualquer ditadura, ponto. Se não fosse a militar, seria a dos guerrilheiros de esquerda que colocavam bombas em lugares públicos, sequestravam aviões, assaltavam bancos, matavam inocentes, etc. Só temos uma certeza. O regime militar entrou com o objetivo de um dia devolver o País aos civis, tanto é que não dissolveram o Parlamento, etc. Mas se tivéssemos a ditadura da "esquerda cubana" que combateram com a anuência da população, será que hoje seríamos uma democracia? Duvido! Em vez de "financiarmos Cuba" hoje com verbas do BNDES, estaríamos pobres como a "Ilha da Fantasia" e talvez milhares de brasileiros torturados e mortos. Lutaram pelo poder absoluto, nunca democracia! Se quiserem reabrir a Comissão da Verdade, que seja irrestrita. 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo 

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DEFESA DAS FORÇAS ARMADAS

O que estaria escrito nos memorandos seguintes de 1974 da CIA? Quem sabe afirmações dos comandos de grupos de guerrilha urbana ou rurais, inspirados nas experiências revolucionárias da URSS, Cuba e China, autorizando a execução de "inimigos" da causa socialista e de próprios companheiros julgados sumariamente como supostos "traidores".

Sergio Salgado de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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HIPOCRISIA À PARTE

É flagrante o desespero da mídia com o crescimento da candidatura de Bolsonaro. Depois de mais de 30 anos conseguiram até tirar do fundo do baú empoeirado, um relatório (sic) da CIA relacionada ás "vítimas do regime militar" e por último, com reportagens tendenciosas criticar a gloriosa mãe PM pela morte de um bandido que, em liberdade pelo vergonhoso indulto do dia das mães, aproveitou para fazer um bico de arma em punho. O grande mal do brasileiro é a hipocrisia. Qualquer bandido preso custa para nossos bolsos muito mais que o salário de um professor, não dá pra aceitar. Na precisa, mas até hoje tão criticada, intervenção militar, vidas se foram sim, mas de ambos os lados, portanto, conta zerada e depois dessa "vergonhosa abertura" várias se foram também, só no caso Celso Daniel conta-se mais de dez. Não da mais pra ouvir besteiras, principalmente de quem não viveu, como eu, a época maravilhosa do regime militar. Segurança, educação e saúde eram prioridades e trabalho, que hoje é mosca branca pra mais de treze milhões de pessoas, nunca faltou para quem quisesse. O Brasil, depois de 1985, arrasado foi parar na UTI como paciente terminal, precisa ser tirado dali para voltar a dar futuro aos nossos jovens que, totalmente desmotivados e envergonhados estão debandando pra outras civilizações. Hoje não acredito que haja um político sequer que não esteja comprometido até o pescoço com esse câncer vergonhoso da corrupção, consequentemente, sem nenhuma condição de nos devolver a segurança e o otimismo daquela época. Não tenho mais que votar, mas vou fazer questão de sair de casa pra dar meu voto a um militar, seja ele Bolsonaro ou não embora, ainda tenha esperança de não precisar votar. 

Leonidas Ronconi ronconileonidas@gmail.com

São Paulo

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BOLSONARO PRESIDENTE?

Que o governo brasileiro na época do regime militar tinha praticado algumas barbaridades, todos nós sabíamos, bastando entre outros exemplos, o episódio do "suicídio" de Vladimir Herzog, acusado injustamente pelo então deputado José Maria Marin, que recebeu como recompensa o cargo de governador do nosso Estado. Também é do conhecimento geral, as asquerosas práticas perpetradas pelos regimes militares da América do Sul naquele período. Porém, agora, a Agência de Inteligência norte-americana (CIA) revelou um encontro entre os ex-presidentes Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo, este na época ainda chefe do Serviço Nacional de Informação. Nessa reunião, ficou decidido que os métodos "extralegais" deveriam continuar a ser em pregados contra subversivos perigosos, como ocorrera no ano anterior de 1973, quando 104 pessoas foram sumariamente executadas. Ora, um regime ditatorial não precisa eliminar seus opositores políticos, bastando para tanto, se for o caso, mantê-los presos. Essa prática não é aceita pelo povo brasileiro, e ainda bem, pois mostra um lado tão perverso, que nem se imaginaria em um ser humano normal. E não bastasse revelação tão sórdida dos nossos ditadores militares, ainda somos obrigados a engolir a declaração do deputado Jair Bolsonaro, comparando tais atrocidades, com as do pai que dá alguns tapas no bumbum de seu filho. Fiquei me perguntando se a maioria dos nossos eleitores elegerem o deputado Bolsonaro presidente do Brasil, portanto chefe supremo das nossas Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência, se ele não restabeleceria o que ele singelamente chama de tapas no bumbum. 

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br 

São Paulo 

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MEMORANDO DA CIA

Dizia Jorge Luis Borges, que não existe nada mais sólido do que o passado e por mais que tentemos afastá-lo ele sempre volta. E agora volta, com força, com a divulgação dos documentos da CIA, por iniciativa do professor Matias Spektor, revelando os crimes da ditadura militar. O regime fascista, da mesma forma que o Império com relação à escravidão, tentou apagar as provas de seus crimes. Não conseguirão. O passado é indestrutível.

Arsonval Mazzucco Muniz arsonval.muniz@adv.oabsp.org.br 

São Paulo 

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EROS GRAU

Não me canso de ler quase tudo o que publica Eros Grau. No último sábado (12/5, A2) escreveu no "Estadão" em defesa do Positivismo Jurídico. Lembro-me, há anos, assistindo a uma de suas aulas, que Eros dizia que s norma jurídica esta inserta numa pedra, como o granito, cabendo ao hermeneuta esculpi-la, por meio da interpretação dos princípios e demais normas hermenêuticas do sistema jurídico (como aquelas da Lei de Introdução ao Código Civil), e não àquelas estranhas a este sistema, encontrar sua Vênus de Milo. Dito de outro modo, e utilizando o exemplo do ex-ministro Eros: "Em especial dos juízes dos nossos tribunais, que insistem em substituir o controle de constitucionalidade por controles de outra espécie, quais os da proporcionalidade e razoabilidade das leis e da ponderação entre princípios. Enquanto a jurisprudência do STF estiver fundada nessa ponderação - isto é, na arbitrária formulação de juízos de valor - a segurança jurídica está nascendo despedaçada!". A pauta de valores a serem utilizados na interpretação do Direito está insertas no sistema. A isso Norberto Bobbio chama "completude" do ordenamento jurídico. Afastar, como no exemplo, o primado da constitucionalidade pelos da proporcionalidade e razoabilidade das leis, é muito temerário. Declarar uma norma inválida (incompatível com a Constituição) vai de encontro ao princípio da constitucionalidade das leis (artigo 97/CF), que interpretado por um dos maiores estudiosos do controle da constitucionalidade, Lúcio Bittencourt, elucida "... se uma lei pode ser interpretada em dois sentidos, um que a torne incompatível com a Lei Suprema, outro que permite a sua eficácia, a última interpretação é a que deve prevalecer". (...) A lei, enquanto não declarada inoperante, não se presume válida: ela é válida, eficaz e obrigatória ("O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis", Rio, Forense, 2.ª edição, 1968, págs. 95-96). Da mesma forma, o ministro Moreira Alves (da pretérita "safra boa" do STF), na Rp. n.º 1.417: "a interpretação da norma sujeita a controle deve partir de uma hipótese de trabalho, a chamada presunção de constitucionalidade, da qual se extrai que, entre dois entendimentos possíveis do preceito impugnado, deve prevalecer o que seja conforme a Constituição" (RTJ 126/53). Substituir os valores normatizados no sistema do Direito pela ideologia subjetiva de seu "intérprete" é de uma arbitrariedade sem tamanho.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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NÃO HÁ JUSTIÇA?

Com todo respeito a Eros Grau, meu antigo professor de Direito Tributário, de 46 anos atrás, creio que juízes devem fazer Justiça. Claro, baseando-se na interpretação da lei a que se acham vinculados, mas buscando a Justiça. Essa ideia de que só existe a justiça divina é própria da religião, não do Direito. Com a devida vênia e salvo melhor juízo.

Ademir Valezi adevale@gmail.com

São Paulo

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FAKE NEWS

Fake news: "Como se fosse verdade" (12/5, A2) por Dom Odilo P. Scherer. O Cardeal se reporta a uma mensagem do Papa Francisco "fake news e jornalismo de paz". Não há nada a emendar no texto. Cabe apenas observar que o lançamento de boatos, o cultivo, sempre proposital de aversões, preconceitos, hostilidades, o sofisma e a calúnia desde sempre foram praticados na comunicação pública e nos relacionamentos mal intencionados. Acontece que a divulgação ficou imensamente facilitada por meio das redes sociais possibilitadas pelas novas tecnologias de informática. Ao mesmo tempo em que ao cidadão que tem melhor acesso ao conhecimento e passa a ser imerso nas informações, é requerido um maior esforço de crítica para manter a sua liberdade de juízo. A situação de vítima da propaganda criminosa como foi praticada por Goebbels e os nazistas, para citar o exemplo mais conhecido, hoje não se aplicam mais, pelo menos nas sociedades mais desenvolvidas. No Brasil presenciamos o mote da "herança maldita" propagada pelo PT, com habilidade populista, no bojo do objetivo nunca explicitado de subversão do regime democrático. É verdade que "as relações sociais e públicas - e também as pessoais - de respeito, justiça, paz e solidariedade só podem ser tecidas sobre a base da verdade". Felizmente a sociedade reagiu à corrupção. Faltam reações a outros nefastos costumes políticos ocultados nas em ações como o impedimento da Reforma da Previdência.

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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'13 REASONS WHY'

Sou estudante do terceiro ano do ensino médio, do Colégio Sidarta, em Cotia, e foi com certa satisfação que li a reportagem de Pedro Rocha sobre a nova temporada de "13 Reasons Why", tratando de temas como bullying e suicídio. Fiquei impressionado com a abordagem do jornal, pois, diferentemente de outros meios, traz uma ampla visão diante de temas tão polêmicos. Gostei que apresentou o ponto de vista dos centros de prevenção ao suicídio, já que a série pode ser um gatilho para diversos telespectadores. A fala dos atores também ajuda a contextualizar os fatos chocantes ocorridos na série. Apenas uma ressalva: acredito que, apesar da boa exposição do tópico, faria bem para todo o público leitor do "Estadão" se o jornal tomasse partido e explicasse como tal série pode levar um jovem a tirar sua própria vida, uma vez que, recentemente, houve dois suicídios em menos de uma semana, no Colégio Bandeirantes, em São Paulo. Uma tragédia. 

Gianluca Arbex Fierro 0557gfierro@sidarta.org.br 

Cotia 

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STF MANTÉM CENSURA AO 'ESTADO'

Como pode um STF cometer tamanho absurdo, ainda mais quando diz respeito a um assunto que já possui decisões favoráveis pelo próprio supremo? O ministro Lewandowski deveria ao menos ter se pronunciado depois de demorar tanto tempo para analisar o caso. Além de desrespeitar à Constituição, que deveria defender, atitudes como esse diz muito a respeito da Justiça que não queremos ter no Brasil. Se um jornal da envergadura do "Estado" está há mais de três mil dias sob censura, o que dizer de tantos outros veículos de comunicação que agonizam nas mãos da Justiça?

Marcelo Rufino Bonder marcelobonder@hotmail.com 

Paraguaçu Paulista

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FUTEBOL, O ÓPIO DO UGO!

Quando comecei a ler o artigo do Ugo Giorgetti, "Futebol por perto", fui verificar qual seria a idade do mesmo e constatei que ele é um pouco mais velho do que eu. Então não sei onde ele andava na década de 60 do século passado. Eu, de minha parte, estava no Maracanã, quase sempre aos domingos, jogasse ou não o meu time preferido. E assisti a uma decisão final em cima de um engradado de cerveja, no último degrau da arquibancada, tamanho era o público. Mas, como está em moda culpar o regime de exceção por tudo que acontece de ruim no Brasil, com certeza foi o seu Médici, com o seu radinho de pilha, em pleno Maracanã, o culpado por inflar o ego do brasileiro com o tri de 70. Gerson, Rivellino, Pelé, Tostão e Jair foram meros coadjuvantes. Fala sério, Ugo!

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com 

Rio de Janeiro

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ANTICLÍMAX

Nunca antes na história deste país vimos uma Copa do Mundo tão relegada a segundo plano. Exaustos, diante de uma violência sem precedentes (física, psicológica e institucional), os brasileiros parecem fechados em si mesmos, buscando forças para sobreviver.

Ricardo Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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