Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

21 Maio 2018 | 03h00

CORRUPÇÃO

O ‘guerreiro’ no xadrez

José Dirceu, o “guerreiro do povo brasileiro”, voltou para a cadeia. É seu quarto encarceramento desde 1968. Preso na ditadura, preso na democracia. Pau que nasce torto... Meia dúzia de gatos-pingados trajando as indefectíveis camisetas vermelhas protestaram à entrada da Polícia Federal em Brasília. Nada de depredação, nenhum pneu queimado obstruindo o trânsito. O PT emitiu a nota de solidariedade de praxe e, no mais, ficou por isso mesmo. Invocado nos mantras do PT, o “povo brasileiro” segue absolutamente alheio ao destino do “guerreiro”, outrora todo-poderoso homem de confiança de Lula - este igualmente milionário após a passagem pelo poder, no qual se locupletou criminosamente. Todas as pesquisas mostram o grande apoio popular às ações da Lava Jato, que não tem poupado ninguém, políticos de todas as siglas e empresários. Ainda há esperança.

SILVIO NATAL

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

Perdeu

A foto na página A6 do Estado de sábado simboliza o estágio atual de popularidade do “guerreiro do povo brasileiro”: duas dezenas de indivíduos se manifestando contra seu retorno à prisão. Tá com nada, hein, Zé?!

JOSÉ PERIN GARCIA

jperin@uol.com.br

Santo André

Fraquezas humanas

José Dirceu, reconduzido à prisão, afirmou que faz parte da geração em que a delação é a perda da condição humana. Delatar, nunca! Já roubar os cofres públicos... A propósito, assim que o presidiário Lula da Silva teve seus benefícios - como assessores, seguranças, motoristas e automóveis - cancelados, imediatamente seus advogados recorreram, sob a alegação de que a subsistência do “mais honesto” estaria ameaçada. Falar em ameaça de subsistência do hóspede da Polícia Federal em Curitiba é uma afronta aos 13 milhões de desempregados deixados como herança pelo lulopetismo.

J. A. MULLER

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

Direito das crianças

A propósito da prisão de José Dirceu, concordo plenamente com a opinião do leitor sr. Milton Córdova Júnior (19/5), desde que o benefício de cumprir a pena perto dos filhos seja estendido a todos os pais pobres, desconhecidos no Brasil.

LOURDES MIGLIAVACCA

lourdesmigliavacca@yahoo.com

São Paulo

Biodiversidade

Tesoureiros presos, ministros, engaiolados, o chefão em cana. Não demora, os lullopetistas vão ser declarados espécie política em via de extinção.

A. FERNANDES

standyball@hotmail.com

São Paulo

Plano B

Finalmente um petista sensato e realista, que, em entrevista ao Estadão (18/5), diz: “O Lula, condenado e preso, não conseguirá disputar a próxima eleição”. Trata-se do jovem governador do Ceará, Camilo Santana, que ainda adverte ao seu partido: “O PT não pode apostar no isolamento suicida”. Santana defende o apoio do PT a Ciro Gomes, com Fernando Haddad como vice.

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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TEORIA TRIPARTITE

Lições do mestre Reale

Os recentes, oportunos e ótimos comentários neste Fórum sobre Direito Positivo e Direito Natural não citaram a conhecida Teoria Tripartite, do nosso jurista Miguel Reale. Que, de maneira magistral, trata do assunto. O mestre ensinou que três elementos se unem para que surja a lei. Ou seja, o Direito Positivo. São eles o fato, o valor e a norma. Quando surge um fato (o primeiro dos elementos) novo, não previsto na legislação que rege as relações humanas, e devendo ele, por ser importante para essas relações, ser regulado por lei, deve ser passado por uma valoração. Isto é, analisado e quantificado em seu valor (o segundo elemento), negativo ou positivo, para as relações humanas. Ou seja, passado pelos filtros da ética, da cultura, da moral e dos costumes vigentes para que uma norma (o terceiro elemento), devidamente dirigida à normalidade social, seja incluída na legislação em vigência. Quer dizer, no Direito Positivo. Como, por exemplo, no Direito Penal, deverá constituir ela uma simples contravenção ou um crime? Ora, ao ser valorado o fato, pelos que criam a lei, o Direito Natural (não escrito) deve constituir um desses filtros - se não o mais importante - para essa criação. A fim de que, ao ser incluída no Direito Positivo, seja uma norma consentânea com o Direito Natural. E, por isso, considerada justa, aceita e seguida pela sociedade. Miguel Reale sabia das coisas. Enfim, o Direito Natural antecede e deve ser um dos elementos do Direito Positivo. E dele deve ser indissociável.

JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

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URBANISMO

Paulista e Augusta

Não é só a Avenida Paulista que está em franca deterioração. O Baixo Augusta há muito virou a praia noturna de parte da nossa juventude, atraída pelos bares, inferninhos, discotecas e prostíbulos. Em decorrência dessas “facilidades”, verdadeiras hordas se movimentam por ali nas sextas-feiras, nos sábados e domingos. Lá pelas 2 da manhã o trajeto até a Paulista se torna um corredor de horrores: jovens embriagados e até drogados sobem a rua aos gritos, a pé ou com escapamento e buzina dos carros e motos escancarados, fazendo da noite dos moradores um verdadeiro inferno. É preciso que nossas autoridades (órgãos competentes da Prefeitura e do Estado, Polícias Militar e Civil, etc.) tomem providências urgentes.

ROBERTO CARDIERI FERREIRA

roberto1283@terra.com.br

Ilha solteira

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O casamento real

As belíssimas imagens panorâmicas de Windsor me fizeram pensar que na Inglaterra não permitem desastres imobiliários como vêm sendo feitos aqui, na cidade de São Paulo, onde as mais diversas desculpas servem para autorizar a construção de condomínios e shopping centers nos lugares mais inadequados. Há tempo se fala na transferência da Ceagesp para um local distante, mas, em vez de se criar mais um parque para esta cidade com tão pouco verde, sabe-se lá o que estarão preparando por baixo dos panos... No governo Kassab, foi a reclamação de muita gente do Itaim Bibi que salvou a escola municipal e o posto de saúde, que iam ser demolidos por algum “amigo do rei”. Já estão começando a falar que os Jardins foram criados há muito tempo e “temos de modernizá-los”. Se não abrirmos os olhos, mais e mais agressões serão praticadas contra a nossa cidade.

ALDO BERTOLUCCI

aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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“Lula, Palocci e Dirceu já estão cumprindo suas penas na prisão. Agora será a vez de Gleisi Hoffmann. A fila anda”

CARLOS EDUARDO BARROS RODRIGUES / SÃO PAULO, SOBRE CORRUPÇÃO NO PT

ceb.rodrigues@hotmail.com

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“Fila andando, Lula, Palocci, Zé Dirceu et caterva petista, todos presos. E a paz social? Vai bem, obrigado”

LUIZ HENRIQUE PENCHIARI / VINHEDO, SOBRE O LEVANTE POPULAR QUE NÃO HOUVE

lpenchiari@gmail.com

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NEW DEAL BRASILEIRO

O desemprego atingiu índice de 13,1% no último trimestre deste ano, envolvendo 13,7 milhões de pessoas, subutilização da força de trabalho batendo recordes, com indicadores do IBGE mostrando crescimento da informalidade atingindo 27,7 milhões de pessoas... Se o governo não inaugurar, imediatamente, um similar de um “New Deal”, para recuperar nossa economia, estaremos irremediavelmente perdidos.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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BNDES

Qual a desculpa que o BNDES dá às empresas de auditoria brasileiras ao assinar contrato com empresas internacionais? Temos no mercado empresas no mesmo e até em melhor nível. Esse banco tem a obrigação de prestigiar as nacionais, a menos que haja algum detalhe que não é de domínio público que não foi publicado.

Antônio Claudio P. Silva aclaudiops@uol.com.br

São Paulo

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CAIXA PRETA BNDES

A super caixa preta do BNDES é tão grande e tão preta que tá mais pra caixão preto, com esqueletos de vários governos, adornados com as mais caras joias da corrupção! Abram com cuidado, porque exala gás tóxico!

Paulo Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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PREVIDÊNCIA

Não há dúvidas de que a reforma da Previdência é uma questão de Estado e que ela deve ser geral e irrestrita. Não podemos deixar de lado setores privilegiados como a Previdência pública e dos militares.

Arnaldo Ravacci arnaldoravacci05@gmail.com

Sorocaba

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CARA OU COROA

Em nosso país a gasolina custa R$ 5 e o gás de cozinha R$ 90. E o que é pior, nosso mandatário está feliz da vida com a queda da inflação.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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MASSACRE EM SANTA FE

Após mais um massacre - dessa vez no Texas ­­- que deixou 10 mortos e em face das respostas estupidas de Trump sobre porte de armas, vale reparo: modificar a 2.ª ementa da Constituição americana para  “O direito do povo de possuir e usar armas para matar inocentes não poderá ser infringido”.

Omar El Seoud ElSeoud.USP@gmail.com

São Paulo

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TIROTEIO

Há uma epidemia de mortes (homicídio, suicídio, acidente, tiroteio) por arma de fogo nos Estados Unidos, onde ocorrem quase 100 mortes por dia. O país é uma anomalia entre os países desenvolvidos. O lobby da indústria armamentista bloqueia qualquer discussão sobre o controle de armas. Ocorreu o 22.º tiroteio em escolas em 2018, de acordo com os dados da organização pacifista Gun Violence Archive. A média é de um tiroteio a cada seis dias. Dezenas de jovens vão continuar morrendo nos próximos meses. O bloqueio da discussão política pode radicalizar o confronto polarizado de ideias e colocar em discussão a própria democracia, como meio de solucionar o conflito.

Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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VIOLÊNCIA DESMEDIDA

Mais uma tragédia que ocorre nos EUA, ceifando a vida de dez pessoas, vitimadas por tiros de revolver praticados por um aluno. Essas calamidades são constantes nos EUA, onde a venda de armas a cidadãos corre solta no país. E o que faz o presidente Donald Trump? Absolutamente nada, pois concorda com o dispositivo constitucional americano, que facilita a venda de armas a qualquer cidadão. As famílias sofrem com a perda de seus entes, mas o arrogante presidente que se julga ser o dono da verdade, nada faz para extirpar essa monstruosidade.

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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O BRASIL SEM SEGURANÇA

É doloroso, angustiante e desesperador para os bons brasileiros, honestos, patriotas  e trabalhadores viver atualmente no Brasil, que está inteiramente dominado pelos corruptos e bandidos de todas as espécies e sem contar com os préstimos no cumprimento das suas obrigações pela maioria absoluta dos membros dos Três Poderes constituídos da Nação que nos parece serem cúmplices da desordem nacional. Tenho 82 anos e nunca vi este país com os Três Poderes tão desmoralizados como atualmente! A quem poderemos socorrer? Antigamente tínhamos as Forças Armadas confiáveis e patriotas que nos protegiam, mas atualmente me parece que elas também estão dormindo em berço esplêndido e sem coragem para dar proteção aos cidadãos desamparados pelos Poderes protegendo com prioridade a bandidagem que tomou conta do país, atacando até as pequenas cidades do interior sem um poder de proteção do Estado. O que resta aos brasileiros sem a atuação eficiente dos Três Poderes e sem até com a proteção das Forças Armadas (FFAA) contamos mais?

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@gmail.com

São Paulo

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RISCO

Acusar as Forças Armadas Brasileiras de atuação nas décadas passadas só serve para manter os desmandos que atualmente continuam assolando o Brasil  e colocando em risco  a ordem e o progresso da Nação e do povo.

Jesus Antonio Ribeiro jesus-ribeiro2005@ig.com.br

São Paulo

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PUNIÇÃO

É preciso estar atento ao que acontece com a violência nesse país. Os bandidos matam sem dó nem piedade. Bandido tem medo da polícia, porque sabe que vai encontrar o policial armado, porém ele não tem medo da lei, que é tolerante.  Quando preso, no minuto seguinte está solto. Como mudar essa situação? Endurecendo as punições.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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NO PAÍS DAS ARÁBIAS

Com a correta decisão do juiz federal da 6.ª Vara de Campinas que mandou cortar “todas as benesses” concedidas a Lula, como ex-presidente, o “Estadão” publicou reportagem sobre um dos maiores absurdos deste país, ou seja, as mordomias, dignas de um califa com o grão-vizir traidor e tudo o mais. Por conta de uma lei absurda, a Lei 7.474/1986, que concedeu ao ex-presidente da República ter à sua disposição, pagos pelo governo, quatro assessores para a sua segurança e mais dois veículos com os respectivos motoristas. Em 2008, por meio do decreto 6.381/2008, o ex-presidente Lula, do PT, acrescentou a esses servidores mais dois assessores pessoais, apesar de saber que toda despesa pública, no frigir dos ovos, sobra para o assalariado. Essas benesses são um acinte a um povo que tem atualmente quase 28 milhões de desempregados e com orçamentos públicos deficitários nas três esferas de governo, sem nenhuma restrição, motivo pelos quais mesmo ex-presidentes cassados pelo Congresso o recebem. Não são conhecidas as regras que regem as atividades desses assessores e a utilização dos veículos, que, aliás, são de luxo. Mas, nem a imaginação mais fértil poderá estabelecer qualquer atividade para assessores de um presidiário e muito menos onde ele poderia utilizar os dois automóveis. Em 2017 as maiores despesas realizadas nessa dotação foram feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff, responsável direta pela atual situação econômica do País e que por essa e por outras, sofreu merecido impeachment. E não bastasse esse “mimo” por si só, ainda temos que engolir o desaforo do advogado de defesa do ex-presidente entrar com recurso contra a decisão do juiz Nader, alegando que nenhum juiz pode retirar prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes, citando “o renome dos professores de direito”. Ora benesses dessa envergadura para ex-presidentes, inclusive para os que não terminaram os seus mandatos, se constituem em uma imoralidade sem precedentes. Aliás, argumento de que é uma lei, é um desaforo para todos nós, pois é uma jabuticaba de tal magnitude onde só faltaram ali as odaliscas das “Mil e uma noites”. Lula, como ex-operário, devia se envergonhar de defendê-la. Nossos congressistas, se não fossem como são, deveriam há muito terem proposto a sua revogação.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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FRIO EM CURITIBA

A previsão do tempo para segunda-feira, 21, em Curitiba é de 4 graus. Os petistas que estão acampados perto da Polícia Federal, onde Lula está preso, sentirão bastante frio. O desconforto será enorme. Será a prova dos nove. A turma da esquerda vai continuar apoiando Lula nessa “friaca" toda? Haja cobertor!

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br 

Belo Horizonte

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NARIZINHO EM PERIGO

A arrogante presidente do PT, Gleisi Hoffmann, está inconformada com o vazamento de que "ella" teria recebido quase R$ 1 milhão de um esquema de corrupção, que é alvo da Lava Jato. Incoerente como sempre, “narizinho” disse que “ella e seus advogados nunca souberam das investigações, mas que houve vazamento da investigação da Polícia Federal”. Logo após, com a maior cara de pau e para se defender disse que “as investigações são feitas há dois anos e meio e nada foi encontrado” e que “é vítima de calúnias e de perseguição político-judicial-midiática”- muita erudição. Agora só falta dizer “que não sabe de nada e que nunca viu nada”. Fora tigrada petista!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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GLEISI HOFFMANN

A nobre senadora petista, que adora aparecer na mídia e falar impropérios, agora está realmente num beco sem saída. Foi pega com a “mão na cumbuca” da Lava Jato, algo que não me surpreende, porque afinal de contas quase todos os petistas estão enrolados nessa megaoperação, que espero não deixe pedra sobre pedra e que todos, sem exceção, sejam presos e devolvam tudo que levaram na cara dura. E claro, a nobre senadora não é exceção, mas como ela adora falar alto e grosso, quem sabe agora caia na real, afinal, a Justiça, dizem, tarda, mas não falha.

Zureia Baruch Jr. zureiabaruchjr@bol.com.br

São Paulo

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‘BONITINHA, MAS...’

A senadora e suposta “presidenta” do PT, quem manda de fato no partido é o demiurgo preso, a cada aparição sua na mídia, me lembra da célebre obra de Nelson Rodrigues: “Bonitinha, mas ordinária”. É a ficção se tornando realidade. Esse é o Brasil que não mais queremos.

Calos Benedito Pereira da Silva carlosbpsilva@gmail.com

Rio Claro

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PODERE PODRES

Lula, Palocci e Dirceu presos! A Lava Jato está dando um verdadeiro banho em nossa classe política. Haja água para limpar toda essa sujeira...

Nivaldo Ribeiro Santos nivasan1928@gmail.com

São Paulo

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IMPEACHMENT BEM VINDO

Gilmar Mendes, que no Supremo Tribunal Federal (STF) reiteradamente manda soltar bandidos condenados em instâncias inferiores, age de forma ditatorial ao fazer pouco caso de juízes de primeira instância, de colegiados formados por desembargadores e das orientações da Procuradoria-Geral da República.  Seu impeachment seria uma eficaz contribuição para que os objetivos da Justiça sejam alcançados plenamente.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br                                             

São Paulo

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APENAS EM SONHO

Sonhei com o ministro Gilmar Mendes, ele acabava de ser condenado e preso, acusado de soltar um milhão de amigos. No finalzinho do sonho, o magistrado recebeu a notícia de que todos os seus habeas corpus haviam sido negados pelo STF. O sonho, no entanto, não alcançou a delação premiada de Gilmar... Que pena!

Ricardo Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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SÉRGIO MORO EM NY

Como bem diria, em alto e bom som, o gênio Stanislaw Ponte Preta, aos que criticam o juiz Sergio Moro “A inveja é uma merda”.

Antonio Jose Gomes Marques a.jose@uol.com.br

Rio de Janeiro

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PEC DAS DOMÉSTICAS

Promulgada em 2013 e regulamentada em 2015, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) representaria excepcional ganho para os trabalhadores domésticos, pois passariam a contar com carteira assinada, horas extra, fundo de garantia e outros direitos. Mas é isso que vem acontecendo na teoria? Na prática, o resultado tem sido outro, absolutamente adverso. É como se o feitiço tivesse se voltado contra o feiticeiro, culminando em milhares de corte de vagas. E outros tantos foram para a informalidade. Patrões, que na maioria dos lares são assalariados, sentiram o sapato apertar, ficando na eminência de ter os custos aumentados em razão do recolhimento de impostos motivado pelo registro em carteira do funcionário, isso sem contar a burocracia, fizeram a opção por demitir as pessoas que cuidavam de suas residências, trocando-os por diaristas, uma ou duas vezes por semana e pagamento diário. Desde que não atinjam três diárias na semana, estão desobrigados de recolher tributos. Outros que tiveram mesma postura foram os pequenos condomínios para cortar custos. A consequência mais gritante da tal PEC que era para proteger trabalhadores formais. Antes da PEC, 40% dos 36 mil integrantes da categoria no ABC, de acordo com sindicatos, atuam sob-regime da CLT. A contrapartida oferecida a quem continua empregando com carteira assinada é muito baixa. O empregador tem como incentivo a baixa de 4% no recolhimento mensal do INSS, passando de 12% para, 8% o que não é incentivador, chamado de Lei do Alívio, e o direito de deduzir R$ 1.171,84 no imposto de renda por cada empregado doméstico. O país continua atravessando forte crise econômica, com mais de 13 milhões de desempregados, a economia vem a contra gota recuperando. O fato é que tal situação obrigou maior parte dos cidadãos a rever seus gastos para equilibrar as contas, honrar seus compromissos, e não terminar o mês no vermelho. As perspectivas são de melhora, mas em longo prazo dependendo de quem será eleito para gerir o País em outubro próximo. A esperança não pode morrer seja quem for o vencedor do pleito!

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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VOUCHER

A ideia de Cury Neto, secretário da Educação, de oferecer voucher para os próprios pais contratarem serviços de transporte e compra de merenda é uma tentativa de transferir os problemas de sua pasta para os pais, não tem nada a ver com tutela do Estado. Precisa é melhorar a gestão desses fundos. Estaria a nossa sociedade preparada para administrar esse tipo de benefício? Temos uma grande maioria da população que nem sabe o que significa planejamento familiar. O ideal seria fazer um projeto piloto para verificar a competência dos pais em administrar esse crédito. 

Marcelo Rufino Bonder marcelobonder@hotmail.com

Paraguaçu Paulista

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TEMPO DE VIAGEM

Uma sugestão para a CET: alterar o horário de permissão de estacionamento de veículos, pelo menos nas chamadas “artérias” de acesso aos bairros e avenidas.   Hoje, em ruas como a Bandeira Paulista/Itaim Bibi é permitido estacionar na faixa da esquerda, a partir das 20h, exatamente o horário em que milhares de carros são liberados do rodízio. A liberação deveria ocorrer às 21h para melhorar a vazão. 

Lucelio De Moraes luceliodemoraes@gmail.com

São Paulo

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MUDANÇA NAS PLACAS

Uma vez que haverá mudança nas  placas de veículos, obedecendo a um acordo do Mercosul,  sugiro, também,  a exigência de colocar nos capacetes do motoqueiro e carona o número da placa da moto utilizada, como   forma de coibir os assaltos praticados. Isso facilitaria a identificação dos assaltantes, bem como de uma  moto roubada.

José Olinto Olivotto Soares jolintoos@gmail.com

Bragança Paulista

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CASAMENTO REAL

Em lugar do tradicionalíssimo e milenar chá, o inovador e moderno café com leite de Harry e Meghan na realeza britânica. Viva!

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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NOBREZA

A nobreza inglesa dá o recado, que para ser nobre não precisa ser racista (mas precisa ser rico).

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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MONARQUIA

Tendo vivido os governos que vivi, desde Jânio até hoje, penso que se tivéssemos aqui uma monarquia, o Brasil teria economizado muito dinheiro.

Sérgio Bruschini bruschini0207@gmail.com

São Paulo

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OXALÁ

Vamos combinar: no caso específico do Brasil, único país penta campeão de futebol, essa  Copa do Mundo da FIFA perdeu o sentido de representação nacional. Com expressiva percentagem de convocados atuando fora,  o elenco será composto por ilustres desconhecidos dos amantes do futebol originário da terra de Pelé, Garrincha, Jairzinho, Tostão e outros tantos que representavam o povo brasileiro e sua paixão. Oxalá o senhor Tite traga o título, para alegria geral. Caso contrário será difícil para ele provar que, com os jogadores que pertencem aos clubes de melhor desempenho hoje aqui no Brasil, não seria  possível formar um grupo mais motivado e tão eficiente quanto o das estrelas  milionárias só acompanhadas em vídeo nos magníficos gramados europeus.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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