Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2018 | 03h00

ELEIÇÃO E VIOLÊNCIA

Bolsonaro atacado

Lamentavelmente, nesta eleição os ânimos estão acirrados. Muitos acreditam que seu candidato é o dono da verdade absoluta; logo, todos os outros estão errados e devem ser barrados por qualquer meio, como Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora - e como pode acontecer com qualquer candidato. Há 240 anos, Voltaire escreveu: “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante seu direito de dizê-la”. Ou seja, a verdadeira democracia baseia-se na diversidade das ideias; o voto, não a violência, é a nossa ferramenta para mudar para melhor.

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

Perigos do radicalismo

A situação econômica e política do Brasil é realmente preocupante, o desespero vai dominando a população e a desesperança conduz a posição dos eleitores no quadro de candidatos. O caso Bolsonaro comprova a periculosidade do momento. Ao futuro presidente caberá atender às grandes expectativas dos brasileiros e a demora em pôr o País nos trilhos poderá acarretar movimentos de protesto, com explosões, que já são objeto de análise dos militares. O momento é de extrema gravidade e os políticos precisam saber que não podem mais brincar com a sua missão e com a paciência dos brasileiros.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneiro.jcc@uol.com.br

Rio Claro

Retórica explosiva

O passado apresenta-nos repetidamente trágicos acontecimentos que tiraram a vida de personalidades de relevo ou mudaram o rumo da História. Vimos seguidores inconsequentes de lideranças políticas, religiosas, artísticas e até esportivas, que realizavam campanhas violentas e ameaçadoras contra rivais, tomando atitudes extremas, de trágicas consequências. Infelizmente, temos assistido ultimamente, na campanha presidencial, a pronunciamentos que ultrapassam os limites da normalidade democrática e se enquadram perfeitamente no cenário acima mencionado. Lideranças partidárias e sindicais pregam o ódio e/ou o emprego das armas caso seus objetivos não sejam alcançados. Evidente que não tomarão nenhuma atitude indesejável, porém seres de mente mal formada poderão intempestivamente segui-las e praticá-las. O que aconteceu até agora, com a graça de Deus, parece plenamente superado, mas deve servir de alerta a todos os envolvidos.

RICARDO PEREIRA DE MIRANDA

ricarmiran@terra.com.br

Salvador

Intolerância 

Estamos numa eleição tão atípica que o eleitor não escolhe o seu candidato, mas luta com extrema agressividade contra aqueles que não quer que sejam eleitos. Infelizmente, vivemos tempos de confronto. Precisamos conciliar ou não sairemos deste imbróglio.

LUIZ FRID

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Promessas bizarras

São tão variadas, inéditas e impossíveis de cumprir as promessas dos candidatos à Presidência da República que, se conseguirem implementar somente 1% delas, os brasileiros pensarão estar vivendo em Pasárgada... Como diz um presidiário de Curitiba, “nunca antes na História deste país” existiram tantas propostas bizarras. Pobre Brasil!

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

Uni-duni-tê

Sabem aquela brincadeira de criança: “Um, dois e três, minha mãe mandou bater neste daqui”? Estou quase entrando nela para saber em quem votar. Estou tão indecisa quanto muitos dos eleitores. As propagandas são sempre iguais: vou fazer isso e aquilo e já fiz isso e aquilo. Se votar neste, prejudica esse que tem chance. Se votar naquele, é isso que querem para esvaziar os votos do outro. Um não tem chance, outro é maluco, outro está preso, outro está sendo processado, outro vai ficar com os votos daquele, ninguém sabe quem é aquele outro, os votos do Norte são diferentes dos do Sul, os votos do Sul têm mais peso... Sinceramente, está muito difícil escolher nosso novo presidente da República. E temos pouco tempo para escolher mais cinco nomes, para o Executivo e o Legislativo. O mais prudente é fixarmos nossas escolhas nos senadores, deputados federais e estaduais. São eles que efetivamente darão permissão para a realização das reformas que precisamos e os candidatos à Presidência e aos governos estaduais se dispõem a fazer. Para o bem ou para o mal.

BETE MARUN

elisabetemarun@hotmail.com

São Paulo

Congresso obsoleto

Muito se fala dos candidatos à Presidência, mas pouco se debate sobre as eleições para o Congresso Nacional. Muitos dos nosso problemas estão presentes nesse ambiente, cuja formação é obsoleta. É necessária uma oxigenação, não podemos perder esta oportunidade de mudar e erradicar esses legados de um Brasil que não queremos. 

LUCA GRILLO

lucagrillo@uol.com.br

São Paulo 

Ponto de inflexão

É de perguntar se a elite brasileira já se deu conta de que deve incluir em seu rol de preocupações os graves problemas sociais que afetam todos, indiscriminadamente, e se devem à violência, à criminalidade, a menos desenvolvimento, escolhas eleitorais desastrosas, mais corrupção e desperdício dos recursos públicos, privilégios indecorosos, sem contar o imenso sofrimento a que estão submetidos todos os que não possuem recursos para ter uma vida minimamente digna. Falta-lhes tudo: acesso a educação de qualidade, a saúde, saneamento básico e segurança. Além disso, aos menos qualificados faltam emprego e perspectivas de mobilidade social. Talvez poucos estejam atentos para o fato de quanto isso contamina tudo de maneira sistêmica, pois os diferentes fatores funcionam de forma conectada, inter-relacionada. Creio que estas eleições serão uma oportunidade única, que não se pode desperdiçar, para começarmos a mudar toda esta triste realidade. Para isso é preciso escolher corretamente. E o voto deve ser dado levando em conta quem tem melhores condições de nos proporcionar avanços. É da maior importância ponderar sobre a competência, a seriedade, a clareza com que cada candidato apresenta suas propostas. E que estas sejam, sobretudo, factíveis, ou seja, passíveis de ser postas em prática dentro do sistema político vigente no País. O medo e a ilusão são maus conselheiros, porque nos amarram a candidatos desprovidos de condições de encaminhar o País para o rumo do desenvolvimento durável e permanente. 

ELIANA FRANÇA LEME

efleme@gmail.com.br

Campinas

A GESTAÇÃO DE UM MONSTRO

 

Os meios de comunicação, mais focados no pleito presidencial, relegam a segundo plano a provável formação de um monstro em silenciosa gestação: o novo Congresso Nacional, que, tudo indica, mostrará pouca diferença em relação ao que sai de cena, origem de assombrações corporativistas e de apavorantes egoísmos pragmáticos. Tal panorama repetitivo emerge, entre outros indicativos, da grande quantidade de recandidatos investigados por corrupção, da perceptível estreia de filhos, parentes ou simpatizantes de eternos caciques e da desigual distribuição do odioso Fundo Partidário, que favorece os já consagrados. Como o desempenho do nosso sistema de coalizão depende da atuação dos quase 600 ocupantes dos paraboloides invertidos, urge que a grande imprensa passe a alertar o eleitor para a escolha destes potencialmente perigosos, mas fundamentais, atores.

 

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

 

CANSAÇO E DESESPERANÇA

 

Os brasileiros, além de cansados com a atual situação do País, têm em mente a desesperança de que possa haver mudanças em breve. Com efeito, ao brasileiro hoje só está assegurado o direito/dever de pagar impostos altos, mas sem retornos na saúde, na educação, na segurança pública e na Previdência Social. O brasileiro, na realidade, não caminha em busca de um futuro que possa ser alcançado, mas transita empurrado para o fim de um túnel onde não sabe o que o espera. Assim, um país com povo cansado e desestimulado é um país dominado pela exaustão, além de outras circunstâncias mais expendidas no recente editorial “Um país exausto” (3/9, A3). Os atuais candidatos serão o lenitivo ou o remédio esperado para a cura da Nação e dos brasileiros?

 

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

 

ALCKMIN E TEMER

 

Uma auto-homenagem à própria covardia, além da intensão maliciosa de dar uma expressão depreciativa àquilo que em seus próprios termos não carrega elementos de juízo de valor! Não há outro modo de avaliar o julgamento de Geraldo Alckmin sobre Michel Temer. O PSDB tem em seus maiores nomes a reafirmação de seus fundamentos históricos de partido que a todos enganou ter vindo à luz como portador duma modernidade sóbria e lúcida contra o fisiologismo e o dogmatismo corporativista, quando em verdade, por cupidez e oportunismo, se fez portador de um dogmatismo falsamente liberal e tão irresponsável a ponto de se fazer o maior eleitor na ascensão do PT. Denunciar Temer pela baixa legitimação de seu governo, que sozinho terá promovido mais reformas positivas para o País que os últimos quatro juntos, deveria, antes, refletir a imagem das pessoas e das agremiações que por covardia lhe faltaram em seus momentos mais críticos, como na reforma da Previdência e na chamada greve dos caminhoneiros. Se Temer ou o MDB fossem muito boa coisa, jamais teriam aceitado legitimar os governos anteriores com a vice-presidência; no entanto, no momento em que a história exigiu dele coragem e a determinação de um estadista, ele soube responder como a força e a grandeza que tenho certeza de que nenhum de seus opositores saberia demonstrar.

 

Antônio Aulicino Neto antonioaulicino57@gmail.com

São Paulo

 

‘EM NOME DA VERDADE’

 

Não há o que retocar no artigo de Michel Temer (“Estado”, 7/9, A2). Infelizmente, as atitudes de Geraldo Alckmin – inclusive afirmando que não votou nele – são deselegantes, desleais. Não vão melhorar a sua posição na competição eleitoral.

 

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

REFORMAS

 

Em nome da verdade, Michel Temer fez, quanto a reformas estruturais, em pouco mais de dois anos de governo muitíssimo mais do que 13 anos de governo do PT logrou-nos de heranças. Mas tão canalhas são os petistas de carteirinha, tão aparelhadas deixou nossas instituições com esquerdas de meia tigela – universidades em particular, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, que reverter um “Fora Temer” e avançar um pouco mais em reformas, como a da Previdência, ainda este ano requer um esforço monumental, que só banindo definitivamente Lula da corrida presidencial será possível. Mas será que o corporativismo e o judicialismo continuarão aliados a esta esquerda vergonhosa que solapa nossa democracia?

 

Carlos Leonel Imenes leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo

 

SURPRESA

 

Sr. Geraldo Alckmin, não estou entendendo por que o senhor quer criticar o presidente Temer junto com a ex-presidente Dilma Rousseff. Temer fez muito pelo nosso país neste pouco tempo à frente do governo. Só para lembrá-lo: conseguiu a aprovação do teto dos gastos públicos, uma vez que nos governos do PT tudo foi feito sem o menor cuidado com as finanças públicas; a modernização da legislação trabalhista; a reforma do ensino médio; o Programa de Parcerias de Investimentos; a inflação baixou; o PIB volta lentamente a crescer; a retomada dos empregos. Causa surpresa que o presidente Temer tenha tido coragem para levar adiante este amplo processo de reformas.

 

Cleo Aidar cleoaidar@hotmail.com

São Paulo

 

ATENTADO A BOLSONARO

 

Espero que o que aconteceu com o deputado Jair Bolsonaro não se repita com os outros candidatos à Presidência da República, e que os eleitores reflitam que vivemos numa democracia, da qual a ideologia partidária faz parte, mas não para incitar o ódio.

 

André L. Marques G. Dias aguimaraesdias@yahoo.com.br

Araçatuba

 

CUIDADO

 

A notícia do esfaqueamento do candidato Jair Bolsonaro vai deixar muitos candidatos e eleitores com a pulga atrás da orelha. Os eleitores indecisos, certamente, passarão a apoiar Bolsonaro. É só lembrar a história do candidato ao governo de São Paulo Adhemar de Barros. Sempre atrás nas pesquisas, e na véspera das eleições correu uma “notícia” sobre um grave acidente sofrido pelo candidato. No dia seguinte, dia da eleição, apesar do desmentido, Adhemar foi eleito. Era o bom coração do povo brasileiro. Portanto, aqueles que pretendem liquidar com a democracia que tomem mais cuidado!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

DEMOCRACIA FERIDA

 

E no meio do caminho tinha uma faca... Uma faca que, em Juiz de Fora, tentou ferir de morte a nossa frágil democracia.

 

Nivaldo Ribeiro Santos nivasan1928@gmail.com

São Paulo

 

INACEITÁVEL

 

Inaceitável ao Estado Democrático de Direito que um indivíduo esfaqueie um candidato à Presidência da República só por discordância política! Coincidência ou não, na última eleição o candidato Eduardo Campos, também em destaque na campanha à Presidência, lamentavelmente sofreu um “acidente” de avião, num voo cujo piloto tinha 20 anos de experiência. Agora este ataque muito suspeito contra Jair Bolsonaro. O que pensar?

 

Márcia Callado marciacallado@bol.com.br

São Paulo

 

ATENDIMENTO MÉDICO

 

Agora, que Bolsonaro está no Einstein, não podemos nos esquecer dos profissionais do SUS da Santa Casa que o salvou.

 

Moises Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo

 

NA PONTA DA FACA

 

Na ponta da língua, os argumentos contra Bolsonaro não foram convincentes, mas havia um plano B, a ponta da faca. De que lado está a intolerância, afinal?

 

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

 

QUE DEUS?

 

O militante esquerdista Adélio Bispo de Oliveira declarou, minutos após esfaquear o presidenciável Jair Bolsonaro, que agiu “a mando de Deus”. Resta saber que “Deus” ordenou tirar a vida de um semelhante. Teria sido aquele “Deus” que enviou o seu filho a pregar paz e amor 2 mil anos atrás, ou teria sido aquele está preso em Curitiba acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que na eleição de 2014 lançou o slogan segregacionista “nós contra eles” entre os brasileiros?

 

José Carlos Degaspare degaspare@uol.com.br

São Paulo

 

INVESTIGAÇÃO

 

Um servente de pedreiro teria condições financeiras para frequentar escola de tiro, ainda mais, por mera “coincidência”, a mesma escola frequentada pelos filhos de Bolsonaro? É evidente que há um mandante. A Polícia Federal tem a obrigação de esclarecer quem ele é, já que a hipótese de debilidade mental do agressor tem tudo para ser um álibi deveras inconsistente.

 

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

 

PERFIL

 

Peraí, o sujeito é servente de pedreiro (trabalhador geralmente de pouca qualificação pela baixa escolaridade e de parcos recursos financeiros); vive em Minas Gerais e vai praticar tiro em clube de tiro que os filhos do candidato Bolsonaro frequentam em Santa Catarina (!); e se desloca para participar de atos políticos em Brasília. Com que retaguarda financeira? Este perfil é um bocado manjado por quem tem um QI pouco abaixo do de uma minhoca. Só faltou uma foto mordendo um lanche de mortadela. E não estranhemos se também a tal equipe de dezenas de advogados oferecer seus préstimos em defesa desse humilde homem, acompanhada de um laudo de certa universidade (incendiária não só de prédios sob sua responsabilidade) atestando sua inimputabilidade e denunciando a politização do atentado até mesmo a órgãos das Nações Unidas, já que ele nem mesmo é mais filiado a qualquer partido político...

 

Ricardo Hanna ricardohanna@bol.com.br

São Paulo

 

HORA DE BAIXAR A BOLA

 

A tentativa de homicídio contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por um lunático ex-filiado do PSOL que disse estar “em missão divina”, foi até este momento o ápice do estado esquizofrênico em que o Brasil se encontra, fruto da divisão entre brasileiros pregada por Lula e pelo PT nos últimos 15 anos, e alimentada freneticamente por Bolsonaro nesta campanha, inclusive também dizendo ser um “enviado de Deus”. Apesar disso, todos o vimos pegar um tripé de câmera e pregar o “fuzilamento da petralhada”. Com a autoridade de quem combate o PT há três décadas, afirmo que eu não desejo fuzilar nenhum “petralha”, especialmente porque acredito que meus argumentos e minhas ideias são melhores que os do PT. Também não comungo das propostas de Bolsonaro e sei que é possível vencê-lo sem o uso de violência ultrajante e inaceitável, como esta sofrida por ele. Felizmente, ao que parece, não haverá maiores sequelas desse ataque covarde, porém que isso sirva para Bolsonaro serenar o seu discurso radical e violento, assim como seus fanáticos apoiadores. Sublinho que a sorte que teve o deputado não esteve com Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, no atentado fatal que sofreram no Rio de Janeiro este ano, e lembrar que ela também era do PSOL quando foi brutalmente assassinada por criminosos muito mais perigosos que este que atingiu o atual líder nas pesquisas. Portanto, ou os homens públicos deste país baixam a bola e valorizam a paz e a democracia, ou vamos terminar todos mortos como no epílogo épico do filme de Quentin Tarantino “Cães de aluguel”. Portanto, é chegada a hora de valorizarmos a democracia, as pessoas e a vida, aceitando que política não é vale tudo, mas, sim, a arte do impossível.

 

Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com

Ponta Grossa (PR)

 

CAOS MORAL

 

Quem é Dilma Vania Estela Rousseff para dizer que Bolsonaro colheu o que plantou? Esqueceu que ela própria foi uma terrorista de um grupo que em 1968 reduziu o corpo do jovem soldado Mario Kozuel a pedaços num ataque ao quartel do Exército em São Paulo? Hipócrita! Quanto à opinião de um jornalista do “O Globo”, que afirmou que a ação do agressor coincidiu com as premissas do candidato atingido, só tenho a dizer que ele certamente advoga que a culpa por um estupro recai na mulher que usa roupas sensuais. Com tudo isso, só me resta dizer que, se dúvidas eu tinha sobre em quem votar nestas eleições, já não tenho mais. Votarei em Bolsonaro e contra todo e qualquer partido de esquerda que acabaram por levar o meu país a este caos moral e a tanta inversão de valores!

 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

 

COISA SÉRIA

 

Eleição é coisa séria. Não seria racional o eleitor desejar votar num candidato ao Planalto só por causa do que ocorreu com Jair Bolsonaro (PSL-RJ), covardemente atingido por uma facada em ato de campanha. Ao candidato desejo pronta recuperação. Mas devemos lembrar que este candidato vende exatamente a sua imagem ao eleitor prometendo enfrentar a bandidagem de forma implacável e “na bala”. Foi um ingênuo que se expôs como alvo fácil da própria bandidagem, como em seus comícios pelas ruas e avenidas do País. Como este criminoso Adélio Bispo, que lhe desferiu a facada, há aos milhares pelo País. Somente em 2017, perversamente derramaram sangue de 64 mil brasileiros, mortos por todos os Estados da Federação. Isso faz do Brasil o campeão mundial em assassinatos. Porém é bom chamar a atenção dos postulantes ao Planalto, concorrentes do líder nas pesquisas Bolsonaro, para que as críticas contra esse candidato que se façam necessárias, assim como contra qualquer outro, não sejam evitadas por ter sofrido um atentado. Neste caso, estariam traindo os eleitores. Assim como infelizmente está Bolsonaro, o Brasil está na UTI. E exige cuidados urgentes para recuperar sua economia e devolver a 13 milhões de brasileiros desempregados um novo posto de trabalho. Portanto, devemos escolher nas urnas, e com responsabilidade, um presidente que tenha capacidade para atender às prioridades do País.

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

LEGADO DO PT

 

Faz parte do projeto de poder do PT dividir o povo brasileiro entre “nós e eles”. Todos os malfeitos de seus integrantes são apenas injustiças e perseguições. A senadora Gleisi Hoffmann disseminou o ódio contra todos os que se opõem ao partido. Diante do acontecido com o presidenciável Bolsonaro, alegam que também sofreram violência por ocasião do ataque à caravana de Lula, fato este até hoje não esclarecido. Eles próprios se deram conta de que haviam dado um tiro no pé ao promover a farsa. A caravana havia mudado de rota e, no momento do ataque, estavam passando pela região dos assentamentos do MST. Hoje negam que o autor do atentado a Bolsonaro não pertencia ao PT. O que justifica a foto do agressor junto de Lula em campanha política? O Brasil que queremos é um país onde a honestidade e o respeito às ideias prevaleçam.

 

José Olinto Olivotto Soares jolintoos@gmail.com

Bragança Paulista

 

VIOLÊNCIA

 

Alguns esquerdopatas estão dizendo nas redes sociais que a violência gerada por Bolsonaro foi que provocou a violência contra ele. Creio que é bem o contrário. Ele foi vítima da violência que vem combatendo. 

 

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

 

AQUI JAZ!

 

Que ninguém se engane, o atentado contra o presidenciável Jair Bolsonaro é apenas uma pequena amostra do que vem por aí. Quem viver verá!

 

Maria Elisa Amaral marilisa.amaral@bol.com.br

São Paulo

 

BARBÁRIE

 

Quando vejo barbáries como o esfaqueamento de um candidato à Presidência e o incêndio de um museu, coloco para tocar uma sinfonia do Beethoven. Depois de ouvi-la,volto a ter esperança na humanidade.

 

Luiz Loureiro loureiroefabiana@gmail.com

São José dos Campos

 

O INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL

 

Os jornais noticiaram que a Universidade Federal do Rio de Janeiro descartou, há mais de 20 anos, um projeto de financiamento do Banco Mundial para revitalização física e administrativa do Museu Nacional, intermediado pelo empresário Israel Klabin. Os recursos que seriam para tanto captados seriam na ordem de US$ 20 milhões. A parte do projeto relativa a infraestrutura física, substituição de instalações elétricas, hidráulicas, ampliações, modernização ou troca de equipamentos, enfim, ao que diz respeito a infraestrutura e logística, certamente seria tratada dentro das normas da moderna engenharia típicas daquele objetivo. Considerando que a edificação, com seu estilo e peculiaridades arquitetônicas, já existia e reclamava apenas reformas e adequações, quaisquer possíveis divergências de opiniões seriam contornáveis sem dificuldade. Ou seja, o que seria bom para gregos seria bom também para troianos. No entanto, a decisão sobre a recuperação do Museu Nacional esbarrou foi mesmo, e apenas, em questões ideológicas, ou seja, nas concepções diametralmente opostas e na discussão maniqueísta sobre gestão dos bens públicos que acontece no Brasil. Quando o Banco Mundial ofereceu sua ajuda, o fez sob a condição de que a administração do Museu Nacional deixasse de ser gerida de modo exclusivo pela URFJ, mas sim em parceria com uma organização social sem fins lucrativos a ser escolhida, dentro do modelo do contrato de resultados. Como é sabido, alguns aguerridos setores políticos defendem à ideia de que a participação da sociedade em ações de governo representaria indesejável terceirização. Para estes, tudo deve ser gerido exclusivamente por funcionários do governo, que seriam os únicos capazes de aplicar bem e com eficiência o dinheiro público. Coube a essas correntes, predominantes na UFRJ, a decisão sobre a oferta do Banco Mundial, em razão do que não  progrediu a ideia de gestão compartilhada. A condução do Museu Nacional continuou sob o modelo exclusivo da administração estatal. A rejeição oposta pela direção da UFRJ afastou categoricamente a participação, na gestão do Museu Nacional, não só do Banco Mundial, mas também de quaisquer outros setores privados da sociedade. O viés estatizante tem passado por questionamentos e críticas. Por um lado seus defensores o apontam intransigentemente como solução teórica ideal, embora seus resultados não provem que com ele se proteja melhor o patrimônio publico. Nem que a gestão estatal puro sangue seja melhor e de custo menor que o progresso constatado nas instituições geridas por organizações sociais. O embate que vem sendo travado em todos os campos sobre os dois modelos de gestão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.° 1.923, intentada pelo Partido dos Trabalhadores contra a constitucionalidade dos contratos de gestão com organizações sociais. Depois de quase 20 anos de debates, o STF julgou e proclamou, com todas as letras, a inteira legalidade do contrato de gestão. Mesmo antes dessa definição, a crença no monopólio estatal das ações de governo por administração direta já deixara de ser questão fechada e em suas hostes praticantes surgiram rachaduras irreparáveis. O próprio Inácio Lula, então presidente, em seu último dia de governo, baixou decreto criando um organismo paraestatal, a EBSERH, para atuar na área da saúde. A presidente Dilma Rousseff, indo além, enviou à Câmara federal projeto de lei criando um modelo de Fundação Pública de Direito Privado para a Saúde que poderia ser usado em várias funções de governo (PL n.° 92 A, de 2007), assim justificado na mensagem de encaminhamento: “Com o passar dos anos, o modelo de administração pública direta mostrou-se incapaz de acompanhar as constantes demandas (...) e preparar-se para os novos tempos (...) Como resultado, hoje são encontrados serviços públicos (...) com limitações significativas, servidores sobrecarregados, sem perspectivas de crescimento profissional, e uma população insatisfeita com o atendimento. Por esses motivos, apostando no aperfeiçoamento da instituição pública (...)  o governo federal buscou um novo modelo jurídico-institucional legal que inove o padrão de gestão existente. Os objetivos são desburocratizar e prestar um atendimento efetivo às necessidades do cidadão, construir uma alternativa mais ágil, transparente e participativa, da qual a sociedade possa cobrar resultados e consequentemente ter um maior controle”. Por isso, Lula e Dilma receberam severas críticas de muitas alas de seu partido e de outros partidos seus apoiadores, mais realistas que o rei, onde se afirmou de forma recorrente e maliciosa que as novas medidas seriam “concessões ao inimigo e abertura de precedentes para uma total privatização do serviço público”. Apesar de resultados administrativos desastrosos – entre eles a deterioração do Museu Nacional e depois o incêndio previsto e anunciado que o destruiu, abalando não só o Brasil, mas o mundo todo – a UFRJ não se mostra disposta a nenhuma autocrítica. Ao invés disso, procura mudar o foco da questão, como se vê pelo extenso artigo que seu magnífico reitor se apressou a divulgar, intitulado “Banco Mundial – Ajuste Regressivo e Antidemocrático”.  O texto sugere que a recusa do apoio privado teria sido um grande benefício prestado ao País. Não há como negar agora que o Museu Nacional ainda teria seu valioso acervo se a sua administração estivesse regida pela avaliação de resultados, que é o procedimento fundamental a que são submetidas as organizações sociais  quando assumem contratos de gestão com órgãos governamentais.

Questões assim tão importantes não podem ficar a mercê de discussões intermináveis alimentadas por sectarismos ideológicos defasados e arcaicos; certos patrimônios da humanidade não podem correr o risco de danos irreparáveis nem se verem tangidos ao impossível destino de renascer das cinzas. Há que dar fim à intransigência sectária e serem usadas formas de conciliar as ações de gestão da coisa pública. Na verdade, e afastadas as cortinas de fumaça, visto sob qualquer modelo de sua gestão, em qualquer país e de qualquer regime, o acontecido com o Museu Nacional apontará indisfarçável improbidade administrativa, merecedora de punição exemplar. As causas da tragédia não estão simplesmente na falta de recursos. O que faltou foi aquilo que constitui o terror das administrações autoritárias e relapsas: controle interno e controle externo. Pergunta-se: onde estão as prestações de contas e os relatórios críticos sobre a eficiência ou ineficiência administrativa na gestão do Museu Nacional, que deveriam partir dos tantos organismos e conselhos fiscalizadores? Além da catação dos cacos, há pontos essenciais a considerar na reconstrução do Museu Nacional. Todo cidadão brasileiro que se considera lesado e prejudicado tem o direito de esperar que o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e o Poder Judiciário, como medida cautelar indispensável, afastem o comando e qualquer intervenção da reitoria da UFRJ na apuração de responsabilidades, para inibir a já insistentemente proclamada linha de se atribuir a outros as causas de fracassos administrativos e de má gestão. Há também que observar a questão dos impedimentos legais e morais: a reconstrução física e administrativa do Museu Nacional não deve ser confiada aos mesmos que enfrentam a suspeita de graves omissões e de não terem sido capazes de evitar sua destruição. Que ninguém se engane: nenhum país ou instituição de qualquer lugar tem dinheiro para queimar nem vai prestar ajuda sem a garantia de gestão isenta e de avaliação de resultados sistemática e eficiente.

 

Oscar Virgílio Pereira, procurador federal aposentado da Universidade Federal de Uberlândia oscarvp@netsite.com.br

Uberlândia (MG)

 

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