Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

O Estado de S. Paulo

02 Dezembro 2018 | 05h00

CORREÇÃO DE RUMOS 

Este ano elegemos o novo chefe do Poder Executivo contrariando todas as expectativas, pois era um candidato não convencional, sem um grande partido político e sem coligações, sem tempo de propaganda na TV e sem recursos financeiros de monta, apenas porque simboliza mudanças importantes que todos queremos. No Poder Legislativo, tivemos inesperada grande renovação na Câmara dos Deputados e no Senado (recorde!), defenestrando velhas figuras viciadas da velha política. Já no Poder Judiciário, que tristeza... Uma Suprema Corte de luxo, anacrônica, morosa e narcisista, onde algumas vezes são tomadas decisões duvidosas, monocráticas e de dúbia interpretação da Carta Magna segundo convicções e interesses pessoais de cada ministro. E onde vem de ser praticado um ato corporativista de toma lá dá cá, referente à aprovação do aumento dos salários. E nada nem ninguém poderá mudar isso, exceto a aposentadoria compulsória de cada ministro. Só nos resta rezar pela volta à razão de alguns membros dessa Corte.

Araki Yassuda sergio-araki@uol.com.br

São Paulo

FOGO NADA AMIGO 

O brasileiro não para de ser traído pelos três Poderes da República. Os funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário desrespeitam o seu chefe: o povo. O Congresso Nacional continua votando pautas que prejudicam a economia, como o retorno do aparelhamento de bancos e empresas estatais. O Executivo quer tirar bandidos da cadeia, criminosos que roubaram os cofres públicos e deram muito trabalho à Polícia Federal. E o Judiciário está satisfeito com o aumento de salário, mesmo sabendo que o Brasil está falido. Onde estamos?!

José Carlos Saraiva da Costa  jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

SOFISMA

A Antiguidade clássica grega, por seus sofistas, é a patrona da hermenêutica jurídica, ciência jamais exata e que, no caso do STF, se mostra totalmente política. E é bem aí que a didática do Direito pode realçar a nítida distinção entre os conceitos de legalidade e de legitimidade. As decisões do STF podem ser sempre legais, mas, ultimamente, dificilmente podemos dizer que sejam legítimas. Porém democracia é assim, um sistema político mediante o qual representantes da população, uma vez eleitos livremente... melhor representam grupos de poder, além deles próprios.

Marcelo Gomes Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

DEMOCRACIA

Sim, democracia é o melhor e mais recomendado regime político do mundo. Então, para que servem a Câmara dos Deputados, o Senado e o STF? Só para prejudicar o já sofrido povo brasileiro?! Se o povo sofre, passa fome e vive em condições sub-humanas é por causa desses nobres senhores que aí estão. O povo trabalha, paga impostos, as empresas produzem e pagam impostos, e os políticos gastam o nosso dinheiro vivendo como reis, mas não fazem nada de produtivo. Se tivéssemos mais políticos capazes e honestos, o Brasil poderia estar entre os países mais desenvolvidos do mundo e o povo poderia ter uma vida mais justa e digna.

Károly J. Gombert kjgombert@gmail.com

Vinhedo

CORRUPÇÃO

A prisão do governador Pezão, do Rio de Janeiro, reflete o que acontece hoje na política deste país. Um cabo de força em que políticos transformaram sua atuação em negócios particulares – e, evidentemente, eles se recusam a alterar uma atitude que os beneficia. Apostam numa legislação leniente com o crime de corrupção: hoje presos, logo mais serão soltos, embolsando os milhões transferidos para laranjas em paraísos fiscais. O sistema de corrupção viceja em todos os planos: federal, estadual e municipal. Será, portanto, assunto recorrente na mídia enquanto a legislação não for endurecida. O combate a este modelo certamente será o objetivo a ser vencido por Sergio Moro e seu Superministério da Justiça. Vai ser uma luta de gigantes.

Sergui Holl Lara  jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba


NOVO MOMENTO

Tivemos por alguns anos, em administrações desastrosas, incompetentes e perdulárias, um País onde o dinheiro da Nação ia para as burras de políticos desonestos, que deixaram a decência de lado em prol de seus interesses – e que se dane o povo. Parecia uma quimera, mas hoje podemos sonhar. Nestes tempos de saúde pública precária, educação de qualidade razoável intangível, segurança medrosa, esperamos que com o novo presidente, escolhendo auxiliares não encalacrados na corrupção e com competência técnica, possamos erguer a taça da vitória, acelerando o processo de desenvolvimento econômico, da dignidade de um povo tão sofrido e oprimido pelas mazelas de políticos incompetentes e que jamais pensaram na Nação. Vamos torcer, dar as mãos. E que tenhamos de novo a vontade e o orgulho de dizer que somos brasileiros!

Creusa Colaço Monte Alegre  ccolacomontealegre@yahoo.com.br

São Paulo


À ESPERA DE UM MILAGRE  

Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o governo de Bolsonaro fará milagres. Há que concordar que o presidente herdará um país em frangalhos, com milhões de desempregados, reformas urgentes para votar, violência que tira o sono dos brasileiros e necessitando de revisão do Código Penal, punindo criminosos com leis mais severas. Que a ideia de que o crime compensa faça parte do passado, assim como a corrupção. Embora grande parte dos brasileiros torça pelo sucesso do novo governo, teremos partidos de esquerda querendo o pior para o País. A herança maldita do PT será difícil de expulsar, vai custar muito dinheiro e trabalho de quem acredita na mudança do Brasil. A aposta de quem sonha com um Brasil melhor reside nos bons nomes escalados para o novo governo e nos novos parlamentares que comporão o Congresso a partir de 2019.

Izabel Lavallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

TERCERIZAÇÃO

O fato de, para os Estados e municípios, os custos da folha de inativos serem o dobro da dos funcionários na ativa se explica pelo fato de quase não haver mais concursos para determinadas carreiras, o que causou uma diminuição do número de servidores ativos. Isso levou à contratação de [ITALIC]cooperativas e ONGs[/ITALIC], que passaram a fornecer a reposição de funcionários, mas com custos mais elevados do que toda a folha de inativos.

Jaques Iampolsky  jaquesiampa@gmail.com

São Paulo


VALE TUDO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira o decreto do indulto de Natal editado por Michel Temer, que possivelmente beneficiaria com o perdão de pena uma penca de condenados na Operação Lava Jato. Voto preciso do ministro relator, Luís Roberto Barroso, acatou em parte o projeto do indulto, no que foi seguido pelo ministro Edson Fachin.  O pedido de vista do vice-presidente do tribunal, Luiz Fux, não impediu a continuidade do julgamento e seis juízes anteciparam seus votos e decretaram a derrota de uma nação, por 6 a 2. A argumentação do sexteto foi absurda e inconsequente, de que o presidente da República tudo pode. Se aprovado o indulto como está, prevendo redução das penas em 80%, ou seja, 1/5 da pena cumprido, corruptos condenados na Lava Jato (fala-se em 22) estarão em liberdade total, para novas investidas contra a Pária. Agora se entende o desespero do ex-presidente Lula, preso em Curitiba, assistindo à sua marionete Fernando Haddad, sua única chance de liberdade, se distanciar a cada dia da vitória nas pesquisas eleitorais este ano. Se Haddad eleito fosse, seu primeiro ato, embora negasse veementemente, seria indultar o chefão e seus asseclas, com a certeza de que a maioria da Suprem Corte endossaria sua decisão, pois, segundo o ministro Alexandre de Moraes, apadrinhado de Temer, em outras palavras afirmou, o Supremo não pode contrariar uma canetada presidencial.     

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmal.com

Jundiaí


INDULTO OU INSULTO?

Com tortuosa verborragia e pedante juridiquês, o Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria pró-indulto natalino de Michel Temer, que, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, constitui uma peça jurídica primorosa. Interessante observar como para “certos” assuntos alguns ministros do STF tranquilamente tomam posições interpretadas em brechas da Lei Maior, haja vista o que Ricardo Lewandowski conseguiu fazer no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já em outras questões, invocam o rígido dever de julgar estritamente alicerçados no texto constitucional. No meu entender, aqueles 16,38% de aumento salarial para o Judiciário obtidos com o aval de Temer pesaram bastante na balança da Justiça. Vivemos em constante apreensão com este colegiado do STF. E isso é muito ruim para o País!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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INSULTUOSO INDULTO

O Código Penal dita as regras para a concessão de indulto a presos e a Constituição dá poderes ao presidente da República de estabelecer seus critérios para a mesma finalidade. Então, sobra para o STF resolver a ambiguidade, e aí depende da interpretação de cada um. Como já havia se formado maioria para anular a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que impedia o decreto do presidente Michel Temer de 2017, o ministro Gilmar Mendes já queria revogar imediatamente, mesmo sabendo do pedido de vista de Luiz Fux. Ainda bem que os ministros são personalistas e divergem quando o assunto não é em causa própria, com o aumento de seus vencimentos. Senão, o insultuoso induto viria com o Papai Noel.

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL

Atendendo a maioria esmagadora dos brasileiros, Temer concedeu o merecido aumento aos ministros do STF, que, patrioticamente, abriram mão do auxílio-moradia e, em conjunto com presidente de República, aprovaram o indulto de Natal. Aproveitando o breve recesso, merecido, de fim de ano do Judiciário, sugiro que se faça uma festinha de congraçamento, agora com os vencimentos já corretamente repostos, não nos moldes do modesto coquetel oferecido quando da posse do atual presidente do STF, mas um pouco mais simples, e convidem também os indultados e congressistas e, na falta de um Papai Noel, há um barba branca rala em Curitiba que pode fazer a função, se a esteira ergométrica não lhe terá feito perder a barriguinha.

Guto Pacheco jam.pacheco@uol.com.br

São Paulo

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COMPARSAS

É simples, Temer está indultando seus comparsas!

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos professortenorio@uol.com.br

Monte Alto

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BATALHA VENCIDA, MAS...

Vencemos a batalha eleitoral contra o PT. Mas a guerra continua. Não vamos nos desmobilizar. O inimigo tem muita força, como já se viu pela também batalha de quinta-feira (29/11) contra o indulto de Natal, nem sequer vencida, mas somente adiada. Os Três Poderes estão desequilibrados. O STF está usurpando o poder maior, que deveria ser da soberania popular. O povo foi às ruas e às urnas e determinou “fora PT” e “fora STF soltador de criminosos”. Não bastou. Por que o STF está dominando? Porque acima deles e dos outros poderes está a Constituição de 1988, que eliminou o bom senso e a objetividade, criando a insensatez e a impunidade. Qual é o remédio? Uma nova Constituição, cujos princípios básicos sejam submetidos ao crivo da história da humanidade, dos princípios adotados pelas nações mais desenvolvidas e com os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH), após conhecer o pensamento dos chamados “Founding Fathers” que criaram a mais duradoura e mais bem sucedida democracia, a dos EUA. Não podemos permitir que pela segunda vez em 30 anos o Brasil que pensa permita que um bando cleptomaníaco, que mesmo no novo Congresso estará presente, determine o futuro da nossa nação. Não vamos nos dispersar. É preciso agir antes que seja tarde.

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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APOIO SUPREMO

O STF autoriza Temer a sujar o que estava sendo limpo. Pois bem, na insuficiência de Sérgio Moro e da Lava Jato, convoquem-se Noé e o Dilúvio...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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CUMPLICIDADE

Deu até pena ver o ministro Celso de Mello fazer ginástica mental em seu português arcaico e cheio de prolegômenos de direitos, na tentativa de provar que votar a favor deste safado indulto de Natal não significa cumplicidade sobre seus malefícios. Ministro, votar a favor é ser cúmplice, sim. É cumplice porque os ladrões que meteram mão no dinheiro do Estado roubaram verbas que iriam para a saúde, a educação e a segurança, principalmente essas três. Ministro, ao votar a favor deste absurdo, você tem sua parte de culpa quando morrem pessoas nos hospitais públicos por faltar medicamentos não existentes porque a verba para isso foi desviada, na morte de crianças subnutridas porque roubaram a verba da merenda escolar que ajudava na sua alimentação, ou quando é um policial morto ao perder no duelo com um bandido melhor armado. Lembre-se, você e todos os seus colegas do STF são cúmplices de todas as sacanagens praticadas por políticos e empresários. Ministro, em breve você estará aposentado e, ao passear pelas ruas e qualquer pessoa que o reconhecer e o ofender lembrando de atuações suas como esta, como se sentirá?

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça

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TRÊS PODERES

Quando este país se tornará realmente uma nação? Este indulto de Temer é mais um insulto aos brasileiros!

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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NUMA CANETADA

Entendo que o principal papel do STF seja pautar suas decisões na direção de fazer respeitar a Constituição. Entendo também que, como Justiça, a par desta função, ele não pode deixar de respeitar ética e moral. Será que isso está sendo obedecido? Façamos uma avaliação. Por vezes, e muitas vezes, se fala que não deve haver ingerência de um poder na área do outro poder. Refiro-me a Executivo, Legislativo e Judiciário. Pergunto: pode haver ingerência maior do Executivo sobre o Judiciário do que o famigerado indulto de Natal? No mais das vezes, criminosos condenados em primeira e segunda instâncias, ou até mesmo com processo transitado em julgado, portanto criminosos que foram julgados por diversos juízes, são libertados por uma canetada de uma única pessoa. Como pode acontecer algo assim? Uma pessoa derruba tudo o que o Poder Judiciário definiu baseado nas leis, sem até mesmo preparo para saber como o Judiciário atuou. E, assim o fazendo, coloca gente nas ruas cuja periculosidade o presidente desconhece. Existe nessa situação completo desrespeito à ética e à moral. Estes dois valores devem tutelar toda e qualquer decisão da Justiça, mas eles têm sido solenemente ignorados. Fala-se, no âmbito do STF, em respeito à vítima. Quem é a vítima, o criminoso que foi considerado culpado ou a pessoa ou instituição que foi de alguma forma agredida pelo criminoso que está sendo objeto das avaliações? Por que o STF ignora isso? Onde ele coloca ética e moral? Será que é de um STF como este que a sociedade está havida de ver funcionando? No caso da corrupção, que hoje se investiga fortemente, qualquer valor surrupiado das instituições é diretamente ou indiretamente responsável por mortes. Gente que deixou de ser atendida em hospital, gente que não teve acesso a remédios, gente que foi assassinada pela falta de segurança, e esta gente autora das ações concretas para a consecução dos crimes se prevalece das decisões tomadas pelo Judiciário de maneira geral, mas muito mais pelo STF. Como exemplo gritante disso, a sangria desenfreada que o PT e seus representantes praticaram nos cofres públicos gerou dezenas de milhares de óbitos, ninguém se lembra disso, e o STF, que deveria estar atento a tal situação, ignora tais crimes. Onde anda a Justiça brasileira? Até quando os cidadãos de bem terão de conviver com tal descalabro? Nem mesmo a limpeza que o voto promoveu na última eleição orienta os participantes do STF de que chegou a hora de mudar? É muito difícil ser brasileiro.

Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas

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ANISTIA A TEMER

Segundo o entendimento do STF, o presidente Michel Temer deveria neste ano já editar sua anistia preventiva!

José R. de M. Soares Sobrinho joserubens@jrmacedo.adv.com.br

São Paulo

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A BASTILHA DE PINDORAMA

A fortaleza da Bastilha, transformada em prisão desde o século 17, foi tomada pelo povo revoltado no fragor da Revolução Francesa, em 14 de julho – até hoje a data nacional daquele País – de 1789. A ação resultou na abertura de suas portas e na libertação dos presos políticos que lá se encontravam. Embora demolida logo após estes acontecimentos, tornou-se o símbolo da queda da respectiva monarquia. Em pleno século 21, Pindorama deve também abrir sua Bastilha e de lá libertar não presos políticos, mas perigosos corruptos usurpadores do povo, mediante a aprovação, por sua Corte Suprema, de um indulto suspeito, assinado pelo rei. Ao contrário do que aconteceu naquela época, no entanto, o episódio não marcará o fim da monarquia tupiniquim decadente, mas garantirá sua perenidade.

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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EM CAUSA PRÓPRIA

O ainda presidente Temer legisla em causa própria ao propor novo indulto aos criminosos. O Brasil precisa parar de se comportar como uma criança ingênua: quando um governante é afastado por crimes de corrupção, todos os membros do seu governo deveriam ser afastados. Quem vai governar o Rio de Janeiro agora? O vice de Luis Fernando Pezão, claro. Até quando o Brasil vai ter de engolir os juízes nomeados pelo criminoso preso Lula, mandando no Supremo Tribunal Federal?

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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NO MUNDO DA CAROCHINHA

O indulto de Natal é mais uma das excrescências incompreensíveis da (in)Justiça brasileira. Um país atolado na corrupção da casta dos colarinhos brancos, do empresariado e da política, além do crime organizado dominando cidades de todo o Brasil, não pode se dar ao luxo de nobres gestos de indultar bandidos de alta periculosidade, como dádivas de Papai Noel. Uma vergonha nacional. Este “Insulto de Natal” de Temer, para beneficiar 22 criminosos da Lava Jato, é realmente um insulto aos juízes, procuradores do Ministério Público e à Polícia Federal, que desenvolveram um árduo trabalho para prender estes bandidos, que serão soltos para que o monarca de plantão no palácio do desgoverno desfaça, quando se faz Justiça.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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AVACALHAÇÃO

O STF está desacreditando juízes e jurados que julgaram réus culpados, no caso do indulto. São sempre os mesmos membros do STF que bagunçam as decisões de outros. Se um condenado por assassinato ou por causar a perda de movimentos em pernas ou braços for indultado, o morto volta a viver ou a mover a parte afetada? Pela população, o STF foi condenado por ser injusto.

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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PROPAGANDA ENGANOSA

Gostaria que o ministro explicasse qual a diferença entre prisão domiciliar e indulto. Indulto é perdão total, domiciliar ainda é condenado?

Moises Goldstein mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

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GOLPE DE TOFFOLI

O presidente do STF, Dias Toffoli, que gosta de beneficiar corruptos concedendo habeas corpus, também não respeitou o pedido de vista do ministro Luiz Fux, com relação ao decreto de indulto de Natal, de Temer, suspenso liminarmente em dezembro de 2017.  Despreza também a reafirmação do relator do caso, Luis Roberto Barroso, que nega prosseguimento do julgamento em plenário em respeito ao pedido de vista de Fux. Não satisfeito, coloca em votação pelo seu prosseguimento ou não! Como estava (5 a 4 a favor do pedido de vista), Toffoli, que poderia empatar, preferiu suspender a sessão, sedento que está para livrar corruptos da cadeia, alegando a ausência do ministro Ricardo Lewandowski. Um perfeito golpe, que desmoraliza ainda mais a nossa Suprema Corte e afronta a quase explosiva indignação do povo brasileiro.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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ORA, ORA!

Faz tempo que vemos muito bandido diplomado ser absolvido. Para eles, devido a tudo o que lhes oferece o cargo, a pena deveria ser em dobro. Houve até a expressão de bandido togado, ou será que já não se lembram? Temer, oh político medíocre, outrora salvo por Gilmar Mendes no processo da chapa presidencial Dilma/Temer. Que dupla. Seria cômico, não tivesse sido trágico. Este Supremo é supremo para quê, para quem? Além de aumentarem seus próprios salários, já tão abastados, por algum momento pensaram em quem ganha salário mínimo? Isso me faz lembrar a expressão “bandido togado”. Apesar de compreender certas posturas, jamais teria criatividade para inventar tal expressão (bandido togado), mas agora todo o País percebe que são muitos os bandidos togados, assim como bandidos diplomados. Até quando vamos aguentar uma Justiça tão rasteira? Ouvi de um conhecido dizer o seguinte: em pouco tempo o termo justiça vai ser grafado justi$$a.

Manuel Falcão manuel-falcao@creci.org.br

São Paulo

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ÓRFÃOS

A sociedade brasileira está cada vez mais órfã deste Supremo Tribunal Federal, com os votos apartados da realidade social de seus ministros na sessão do julgamento da validade de indulto de Natal de Temer. Na opinião pública, o presidente da República não deve incluir no indulto os condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros, que deixaram o País na maior recessão da História, fora a completa desmoralização dos trabalhos da polícia, do Ministério Público e do próprio Judiciário, pois os presos vão cumprir parcela mínima da pena, inclusive de crimes violentos, o que, indultados, caracteriza clara impunidade.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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IMPUNIDADE

Quando alguns ministros do STF não conseguem soltar os corruptos amigos, então temos um presidente da República que pode brindá-los com indulto de Natal. Haja panetone!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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GRAVE AMEAÇA

Nessa dispendiosa questão sobre a constitucionalidade do indulto de Natal do presidente Temer, a questão fundamental é a de considerar serem ou não uma grave ameaça os crimes de corrupção e seus correlatos. Claro que, para os que valorizam devidamente a sociedade, os crimes de corrupção e seus correlatos serão uma grave ameaça à sua integridade e interesse; porém para os que não valorizam a sociedade como uma prioridade, valorizando mais as letras das leis que o espírito que as anima, não. Pena que a empatia humanista e a ética da alteridade não sejam passíveis de avaliação e julgamento quando os indicados ao STF são sabatinados pelo Senado e mesmo nem sequer se lembrem de que logo ali, à frente, irão se deparar com a própria história estampada em lembranças e cobranças do tempo.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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CORRUPÇÃO E INDULTO

A corrupção é destruidora, é malvada. Aqueles que a praticam são criminosos cruéis. O ministro Luis Roberto Barroso, em seu voto pela derrubada de parte do indulto assinado pelo presidente Temer, disse: “A corrupção é um crime violento praticado por gente perigosa”. A corrupção “mata”, na fila do SUS, mata na falta de leitos, na falta de medicamentos, mata nas estradas que não têm manutenção adequada. Vou além, quero ajudar o ministro nessa luta para mostrar os danos causados por este câncer. No Brasil, 32 milhões de brasileiros não têm onde morar. Viadutos, favelas, palafitas e mocambos “abrigam” milhões de brasileiros, que dividem espaço com ratos e todo tipo de insetos. Vivem sem coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, o que põe em risco a saúde das pessoas. Matam sua sede bebendo água fedorenta. É muito provável que o STF não derrubará parte do indulto, isso porque a nossa Constituição diz que o indulto presidencial é competência do presidente da República e que somente não podem ser indultados criminosos que praticaram tortura, tráfico de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e os definidos como crimes hediondos. Assim sendo, os corruptos continuarão acreditando que o crime compensa. Em caso de condenação, pouco tempo ficarão longe do whisky Macallan. Eu gostaria de sugerir ao presidente Temer que, antes de conceder o indulto natalino, lembrasse que seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz o Unicef. Presidente Temer, premie essas crianças, deixando na cadeia os criminosos que desviaram recursos públicos.

Jeovah Ferreira jeovahbf@yahoo.com.br

Taquari (DF)

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LEGÍTIMA DEFESA

Legítima defesa é o direito legal ao uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Agressão iminente aos anseios da sociedade, por certo, está sendo desenhada no Supremo Tribunal Federal (STF), prestes a decidir pela validade do indulto de Natal decretado por Michel Temer, em 2017, que permite perdão para criminosos de colarinho branco que tenham cumprido 1/5 da pena. Sua aprovação terá efeitos deletérios sobre a Operação Lava Jato e levá-lo à apreciação do plenário, a um mês do início de um novo governo – em tudo contrário à leniência com criminosos – é um escárnio. É lícito, portanto, o exercício da legítima defesa. Que os ministros Carmén Lúcia e Luís Roberto Barroso, contrários ao decreto infame – façam uso da arma, rigorosamente legal, do pedido de vista do processo e adiem sua decisão para 2019. O presidente da Corte, Dias Toffoli, saberá compreendê-los: foi exatamente o que ele fez, em novembro de 2017, ao pedir vista sobre processo de restrição do foro privilegiado de parlamentares – já aprovada pela maioria –, só liberando-o para a conclusão do julgamento, em março de 2018.

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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RETROCESSO MORAL

O perdão presidencial é um grande retrocesso moral para a Nação.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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PODRES PODERES

Depois de ver nos dias 27, 28 e 30 uma enxurrada de matérias em jornais, televisões e rádios sobre o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer para os condenados por usurpar os poderes públicos, cheguei à seguinte conclusão: a maioria dos poderes representativos do nosso Brasil está podre, quase que totalmente. Nós, brasileiros, não estamos engolindo mais o Executivo, o Legislativo e o STF/STJ de hoje. Muda, Brasil.

Leônidas Marques leo.marquesvr@gmail.com

Volta Redonda (RJ)

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COM BOLSONARO NÃO

Cumprimento o presidente Jair Bolsonaro pela bela atitude de dizer que, se Temer conceder indulto, será o último. Não tem de dar indulto nenhum, o preso tem de cumprir a pena e pronto. Estas saidinhas de feriados têm de acabar. O Brasil precisa voltar a ser sério. Quem gosta de presidiário e até pede para um deles dar entrevistas são os jornais. O delinquente a população quer ver no xadrez.

Reinner Carlos de Oliveira reinnercarlos1970@gmail.com

Araçatuba

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FORA, DILMO!

O presidente Temer, após sancionar aumento de mais de 16% ao Judiciário, decretar o detestável “insulto de Natal” e acobertar ministros e amigos ficha-suja, na próxima pesquisa deve ficar com números quase negativos de popularidade, recebendo por isso o título de pior presidente da história do Brasil.

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com

Itapetininga

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RENOVAÇÃO

O Brasil renovou os ocupantes do Executivo e do Legislativo. Mas continuamos com um STF que é um reflexo de um passado não tão glorioso. Como o poder vem do povo, por emenda constitucional é possível abreviar o mandato dos juízes atuais e indicar novos juízes, até mesmo aproveitando os atuais, quando for o caso. A democracia dispõe de ferramentas para consertar o que for necessário. Basta usá-las.

Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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DIGNIDADE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou, após a aprovação presidencial do reajuste dos salários (16,3%), que isso é resgatar a dignidade do STF. Atualmente, recebem R$ 33,7 mil, e a partir de janeiro serão R$ 39 mil. Contudo, existe o efeito cascata, em que outras carreiras públicas estão vinculadas aos salários dos ministros do Supremo, e que poderá aumentar as despesas em R$ 4 bilhões/ano. O ministro que chegou lá por indicação, e não por méritos, deveria entender mais de dignidade salarial? Acredito que um salário mensal dos ministros do STF equivale à renda anual dos coletores de lixo, motoristas de ônibus ou de caminhões, policiais militares, educadores, etc. Todos nós somos dependentes um do outro nas profissões, e não deveria existir gritante diferença, é injusto! Mesmo porque o STF atual é o de menor importância para a nossa sobrevivência. Não é verdade?

Alex Tanner alextanner.sss@hotmail.com

Sumaré

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A ‘FRENTAS’ NÃO GOSTOU

A “Frentas” (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) não gostou das palavras “veementes” do ministro Luiz Fux quando disse que, “considerando que o País enfrenta uma séria recessão fiscal, resolvo cassar a minha própria liminar” – aquela que autorizava a mantença do auxílio-moradia pago a juízes. Já com a outra mão “estalava” os dedos por ser agraciado com o aumento salarial, que trará muito mais prejuízo ao Brasil. Mesmo assim, a “Frentas” estuda uma maneira para reestabelecer o famigerado auxílio. Me engana que eu gosto!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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SUPREMO TRIBUNAL FILIAL

Quando o assunto é ficar ao lado de bandido, sejam eles comuns ou de grife, não tem para ninguém, só dá o Supremo Tribunal “Filial”, pela via da prestidigitação hermenêutica mais pomposa com ares de alto saber jurídico! Espero firmemente que pelo bem desta nação o próximo Senado tenha mais vergonha na cara e cause o impedimento de uns três ou quatro destes “juízes” indicados por compadrio político, e o Congresso como um todo mude a regra de acesso a todos os altos tribunais... Apenas pessoas togadas por concurso público para juiz de carreira devem ser indicadas aos altos tribunais, e jamais compadres indicados por políticos, como é há tempos.

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

Sao Carlos

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A LIBERDADE DE LULA

O STF, pela repetitiva atenção aos recursos de Lula, do tipo “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, parece até um Ministério do presidiário, mas como se seu governo ainda estivesse em vigor. É melhor deixar Lula curtir o spa da Polícia Federal em paz, senão vai desmoralizar de vez o STF por suas bondades com os criminosos.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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ANTES DA POSSE

Movimento estranho este de querer soltar Lula antes da posse de Jair Bolsonaro. Apesar de a procuradora-geral Raquel Dodge achar que o que a defesa de Lula fala são ilações, este movimento de soltar Lula antes da posse de Jair Bolsonaro me causa bastante estranheza. Parece ter algo por trás disso: meio diabólico, meio maquiavélico, antidemocrático, ou algo assim. Jair Bolsonaro não pode se esquecer de que já atentaram contra a vida dele.

João Serrano jtserrano@terra.com.br

Osasco

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ANTÔNIO PALOCCI

Como se sabe, o ex-ministro Antônio Palocci foi condenado e detido atrás das grades sob a acusação de ter amealhado de forma criminosa patrimônio de pelo menos R$ 80 milhões (!) ao tempo em que foi o poderoso ex-titular das pastas da Fazenda e da Casa Civil dos (des)governos Lula e Dilma. Após acordo de delação premiada e pagamento de multa de R$ 35 milhões (!), acaba de deixar a penitenciária após pouco mais de dois anos, para cumprir pena em prisão domiciliar em seu apartamento de R$ 6 milhões (!) com tornozeleira eletrônica e saldo de R$ 45 milhões (!) nos bolsos. Como se vê, neste país o crime compensa... E como! Muda, Brasil!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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BELO PRÊMIO

Palocci, depois de tudo o que contou ao Ministério Público, vai para casa com tornozeleira. Que belo prêmio! Devolveu todo o dinheiro roubado? Não. Contou tudo o que fez? Não. Entregou todas as pessoas que fizeram parte da sua quadrilha? Não. Num claro exemplo de que o crime compensa, esta gente rouba, fica em prisão spa, conta alguns pecaditos, e exige da Polícia Federal garantia de segurança para si e sua família. Portanto, além de roubar os cofres públicos, os brasileiros pagam a segurança dos bandidos do colarinho branco e ficam desprotegidos e abandonados à própria sorte. Nunca é demais perguntar: é ou não é um grande negócio roubar neste país?

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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CONTINUAM PRATICANDO CRIMES

Sobre o pronunciamento de Raquel Dodge (30/11, A6) de que os crimes continuavam a ser praticados por “infratores”, resta informar que a culpa disso cabe exclusivamente aos membros do STF, pois são eles que “dão corda” para que isso aconteça. Não adianta prender bandidos se a “turma solta ladrões” continua atuando impunemente no STF. Se quisermos um Brasil limpo, temos de começar a colocar no STF ministros de quilate superior, sem indicação ou conivência com quem não presta. Quando, então, um elemento infrator permanecer na cadeia pelo tempo necessário para quitar sua dívida com a Justiça, os outros pensarão duas ou três vezes antes de praticar qualquer crime. Agora, criminosos e seus comparsas fazem a festa, já sabendo que ficarão impunes mediante uma única canetada do “ministro solta bandidos”. Querem que traduza?

Jose Pedro Vilardi vilardijp@ig.com.br

São Paulo

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LIBERTADORES DA AMÉRICA

“Final da Copa Libertadores da América entre River e Boca será em Madri” (“Estadão”, 30/11). Não bastasse exportar jogadores e o próprio campeonato, agora a Copa “Colonizadores da América” exporta até a final do campeonato. Vergonha.

Luiz Henrique Penchiari lpenchiari@gmail.com

Vinhedo

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COPA SUL-AMERICANA

O Atlético-PR está na final da Copa Sul-Americana. A façanha é inédita ao clube, que poderá conquistar o seu primeiro título internacional. De forma surpreendente, o Atlético saiu da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, briga por vaga na Libertadores nesta competição e, agora, alcança a final do segundo torneio mais importante organizado pela Conmebol. Se alcançar o seu objetivo, o Atlético se juntará à Chapecoense: campeão mesmo sem integrar o rol dos “gigantes” do futebol brasileiro.

Richard Tomal Filho richard.filho@outlook.com

Curitiba

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ESCOLA COM REFLEXÃO

No dia 24 de novembro, o “Estadão” publicou no “Espaço Aberto” (A2) dois artigos que me fizeram pensar como deveria ser a escola que levaria à reflexão: “Bolsonaro – a caminho do futuro”, de Ives Gandra da Silva Martins, e “Riscos e incógnitas na política externa”, de Marco Aurélio Nogueira. Não se trata apenas de exercitar o contraditório, já que ao estudante talvez lhe falte informação para questionamento, mas os citados artigos sugerem fontes para enriquecer a discussão e aprofundar a análise. Justamente os autores falam em políticas progressistas e regressistas, invertendo essas posições. Marco Aurélio Nogueira cita várias expressões atribuídas ao futuro chanceler Ernesto Araújo, mas não cita o artigo de onde foram retiradas. Um bom trabalho seria os alunos lerem “Trump e o Ocidente”. Já que o autor omitiu a fonte, um bom professor facilitaria o acesso ao Cadernos de Política Exterior Ano III – Número 6 – segundo semestre 2017 – do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. Eu o encontrei disponibilizado no blog do jornalista Políbio Braga. (De quebra, os alunos aprenderiam a exigir fontes.) Seria útil também sugerir a leitura de “Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental”, de Thomas E. Wood, já que Ernesto Araújo é considerado um ocidentalista. Os estudantes voltariam aos artigos munidos de informações, poderiam refletir, discutir em grupo e tomar posição: quem é progressista? Quem é regressista?  Não interessa uma escola sem partido ou da crítica fácil e sem substância. O que precisamos é de escola rica em conteúdo, com informações devidamente contextualizadas, documentadas. E o devido respeito a opiniões diferentes. Algo assim como o “Espaço Aberto” do “Estadão”.

Sueli Caramello Uliano scaramellu@terra.com.br

São Paulo

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ACORDO ORTOGRÁFICO

A Academia Angolana de Letras (AAL), reunida na cidade de Luanda, na Biblioteca Nacional de Angola, no dia 9 de outubro de 2018, emitiu uma declaração recomendando a não ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. Os demais membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já ratificaram o acordo: Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O Acordo Ortográfico ratificado por todos os membros da CPLP é instrumento necessário para avançar na Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer com que o Português seja uma das línguas de trabalho. Criada em 2016, a Academia Angola de Letras é desfavorável à ratificação por parte do Estado angolano.  Há inegável contribuição de étimos de Línguas Bantu que deveriam seguir as normas da ortografia dessas línguas nacionais e, portanto, não seguir a recomendação de que topônimos de línguas estrangeiras, quando possível, sejam substituídos por formas vernáculas em português (art. 6º do Acordo Ortográfico). As Línguas Nacionais são fator de identidade nacional e, portanto, há necessidade de coexistência entre todas elas. Os étimos provenientes de Línguas Bantu deveriam manter sua grafia original quando escritas em português, a fim de manter os sons pré-nasais e o uso do k, y e w. Os objetivos são garantir a alfabetização, a pronúncia e a grafia das palavras. É do interesse geral que haja um acordo entre todos os países. As palavras das Línguas Bantu, quando escritas em português, poderiam ficar em itálico e, assim, resolver o impasse entre Angola e os demais países da CPLP. O secretário geral da ONU é de Portugal e, portanto, viria em boa hora a utilização do português como língua de trabalho nesta importante organização que congrega os países de todo o mundo.

Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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ENTREGADOR DE JORNAIS

Carlos Roberto Silva, o Carlinho, dedicado entregador de jornais, sempre pedalando sua maltratada bicicleta debaixo de sol ou debaixo de chuva, sofreu um pequeno acidente vascular que está forçando sua prematura aposentadoria. Muito querido pelos assinantes dos jornais, “de casa”, prosa, filante de cafezinhos matinais, vai deixar saudades.

Sergio Salgado de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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