Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2018 | 03h00

CORRUPÇÃO

Até quando?

Mais um dos infindáveis habeas corpus ajuizados com objetivo de libertar o presidiário-mor de Curitiba foi posto em pauta no STF, evidenciando inexplicável privilégio, eis que centenas de recursos, precedentes, em prol da defesa de outros presos mofam nos escaninhos. É de indagar, aliás, acerca da oportunidade e adequação processual da matéria em apreciação. À partida, imperioso alertar que a arguição de suspeição do juiz da causa deve ser aviada antes do julgamento da lide, razão por que a oportunidade foi perdida. Sem contar que a tese defendida é esdrúxula, para dizer o menos, eis que a sentença posta em tela foi prolatada muitíssimo antes da eleição do presidente que convidou o juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça, fato que nem sequer poderia ter sido cogitado na época. Além do que há uma circunstância relevante que impõe obstáculo intransponível a vedar o acolhimento da pretensão. O que o impetrante quer é a decretação da nulidade da sentença do juiz singular, hipoteticamente suspeito, o que a teria maculado na raiz. Sucede que a sentença do juiz Moro não mais existe no mundo jurídico, não produz mais nenhum efeito por força da decisão do TRF-4. Importante lembrar que a prisão do impetrante foi decretada em cumprimento do teor do acórdão do TRF-4, e não da sentença singular, que foi substituída por julgamento na instância superior. A acolher tal pleito despropositado, estar-se-á, por via oblíqua, anulando a decisão colegiada, produzindo efeitos deletérios. Inobstante as gritantes impropriedades, é imperioso que todo cidadão de bem não só fique atento, mas manifeste publicamente sua irresignação, eis que desse Supremo tudo pode emanar, não se podendo olvidar que, no impeachment da sra. Dilma, o então presidente da Corte, umbilicalmente envolvido com o habeas corpus em comento, leu sem inabilitação o claríssimo texto do § único do artigo 52 da Lei Maior, onde está escrito com...

ULISSES NUTTI MOREIRA

ulissesnutti@uol.com.br

Jundiaí

Extrema demora

Há 12 anos espero o julgamento no STF de uma ação ganha contra uma companhia aérea. O mesmo STF que dia sim, outro também discute recursos do maior criminoso do Brasil.

CECILIA CENTURION

ceciliacenturion.g@gmail.com

São Paulo

Todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais. O STF tem se dedicado quase integralmente às reivindicações dos advogados de Lula, enquanto os demais processos nem Deus sabe quando constarão da pauta.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

Reputação ilibada

Não fossem Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski cidadãos acima de qualquer suspeita, suas atitudes quanto ao julgamento de habeas corpus de Lula – são cinco no STF, de abril para cá – os poriam sob suspeição. Quem não se lembra da manifestação irritada de Lewandowski quando a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do primeiro deles, preventivo à prisão? Ou de Gilmar, no mesmo julgamento, quando viajou de Lisboa para Brasília e a Lisboa retornou no mesmo dia apenas para votar a favor de Lula? Na terça-feira, Lewandowski e Gilmar tentaram adiar a sessão e levar o julgamento para o plenário, mas foram vencidos pela maioria. Mas nada a temer: quando o placar era de 2 x 0 contra e a derrota parecia iminente, Gilmar pediu vista do processo e tudo ficou do jeito que ambos queriam. Para ingressar no STF existe a imposição constitucional de reputação ilibada, senão daria até para questionar a razão de tanto empenho para libertar Lula.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Litigância de má-fé

O advogado do presidiário Lula, prestes a sofrer o sétimo revés no STF, está se credenciando a se tornar o Íbis (clube de futebol que recebeu o epíteto de o pior do mundo) da seara advocatícia nacional. Recorrente e insistentemente sugere litigância de má-fé e despreza ser importante a prova inequívoca do fumus boni iuris (a fumaça do bom direito), que se traduz na necessária relevância da fundamentação.

JUNIOS PAES LEME

junios.paesleme@outlook.com

Santos

CRIME DE OPINIÃO

Onde está o delito?

Ao embarcar no mesmo voo, um jovem saudou um companheiro de viagem, não por acaso juiz do STF: “Ricardo Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”. O juiz chamou a Polícia Federal para prender o rapaz. Onde está o delito?

JOSÉ MARIA LEAL PAES

myguep23@gmail.com

Belém

Se continuarem a “prender” quem tem vergonha do STF, vai faltar espaço nas prisões. Sobrarão somente os 11 indivíduos superiores deste país.

ADILSON PELEGRINO

apelegrino@terra.com.br

São Paulo

Dever funcional

Comunico ao sr. Lewandowski que tenho presenciado “atos de injúria” à Corte, muitas vezes por dia, em todos os lugares. O seu dever funcional para proteger a instituição deve ser cumprido de outra maneira.

VICTÓRIO CANTERUCCIO

vicv@terra.com.br

São Paulo

Também envergonhado

Permuta de vexatórios penduricalhos, afrontando o artigo 37 da Constituição e em visível atitude corporativista, alheia ao difícil momento econômico que vivemos; invasão de competência de outros Poderes; julgamentos contraditórios e pouco claros, aprofundando a insegurança jurídica; ministro fora da Corte, portanto, na condição de cidadão, ameaçando outro cidadão por se manifestar educada e respeitosamente. Assim, diante desse descalabro de comportamento, dessa anomia que toma vulto, com predomínio da prepotência, esvaindo-se o desejável diálogo, também afirmo: sim, em relação à maioria dos integrantes do Supremo Tribunal do meu País, estou também envergonhado.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

CRISE NA FRANÇA

Estado pesado

Como no Brasil, mais da metade do preço do combustível na França se deve a impostos. Fala-se de crise da democracia representativa, tal como no Brasil. Fato é que, lá como cá, o povo carrega nos ombros um Estado pesado demais, que os representantes não conseguem ou não querem domar.

JOSÉ GUILHERME BECCARI

jgb.e@uol.com.br

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


VERGONHA DO SUPREMO


Durante um voo comercial de São Paulo para Brasília, o advogado Cristiano Caiado Acioli disse ao ministro da Suprema Corte Ricardo Lewandowski que “o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”. Acioli, que é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Caiado, se pronunciou em consonância com a maioria do povo brasileiro, que não aguenta mais ver os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuando de forma humilhante, diante dos milionários escândalos de corrupção do Brasil. A Polícia Federal levou Acioli, seguindo orientações de Lewandowski. Um funcionário público não pode ouvir a opinião de um contribuinte insatisfeito? Onde foi parar o seu direito de expressão?


José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte


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VOZ DE PRISÃO


Cidadão diz, respeitosamente, ao ministro Ricardo Lewandowski que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vergonha, em voo de São Paulo a Brasília. O ministro chamou a Polícia Federal e lhe deu voz de prisão. Ora, ministro, eu já postei mais de 50 vezes no site do STF (“Espaço do Cidadão”) essa mesma adjetivação e muitas outras que tipificam o STF como uma “vergonhíssima”. O que o cidadão lhe disse, por óbvio, público e notório, é o que todo cidadão deste país lhe diria.


Orivaldo Tenório de Vasconcelos professortenorio@uol.com.br

Monte Alto


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CARTEIRADA


Quer dizer que corruptos o ministro Lewandowski solta, mas cidadão comum ele manda prender? Quer dizer que não podemos nos manifestar em público?


Moises Goldstein mgoldstein@bol.com.br

São Paulo


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COMO NÃO SENTIR VERGONHA?


Como não se envergonhar de um Supremo como o nosso? Soltam criminosos confessos e não confessos todos os dias, aprovam aumentos salariais para eles mesmos em meio a uma crise sem precedentes na história do País, rasgam Constituição em processo de impeachment e causam clima de insegurança jurídica, pedem vista de processos simples e obstruem julgamentos para favorecer um criminoso ou outro. O STF é a terra do corporativismo político, da troca de favores com o Executivo e o Legislativo visando a benefícios para causas pessoais. O STF é terra de ex-advogados tucanos e petistas, é terra de parentes de Collor, de gente que nunca foi sequer juiz de carreira. Difícil de saber qual dos Três Poderes é o mais promíscuo, mas é certo que o STF é o mais autoritário, já que críticas respeitosas são punidas com voz de prisão.


Thiago Andrade thiagocandrade@gmail.com

Recife


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NÃO FUNCIONOU


Lamento informar ao ministro Ricardo Lewandowski que, se sua intenção foi “dar uma lição” no passageiro que disse se sentir envergonhado do STF, não funcionou. Assim que o fato cair na mesa de alguém minimamente sério, será jogado na lata do lixo, pois não é possível que num país democrático as pessoas sejam sufocadas por autoridades. Pior para o ministro, este fato o envergonha ainda mais e, por tabela, envergonha também o STF. Respeito, senhor ministro, se conquista com atos e palavras, nunca com autoritarismo ou imposição. O senhor perdeu uma excelente oportunidade de ficar de boca fechada.


José Alfredo de T. Andrade tolosajaa78@gmail.com

Santos


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OS TEMPOS DA DITADURA


O ministro Ricardo Lewandowski ameaçou prender um advogado que o interpelou e que afirmou ter vergonha da atuação dos ministros do STF. Parece que os tempos da ditadura voltam quando as senhoras autoridades são questionadas democraticamente por quem não se sente representado por elas, e os atavismos herdados de nossa história, eivada de senhores e escravos, casas grandes e senzalas, reaparece com todo o seu esplendor no sempre e ainda presente “sabe com quem está falando?”. Por que será que o senhor ministro demonstrou tamanha sensibilidade a cobranças – por estar sempre blindado e desacostumado, ou apenas por ferimento a sua reverendíssima e magnificente realeza?


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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FASCISTA


O ministro Ricardo Lewandowski, para corruptos amigos, concede habeas corpus e diz “amém!”. Já para brasileiros que democraticamente criticam as nossas instituições, este ministro ameaça com prisão! Foi o que fez com o advogado Cristiano Caiado Acioli, filho de uma aposentada subprocuradora da República, que num voo da companhia área Gol, de São Paulo para Brasília, disse ao ministro que “tem vergonha de ser brasileiro por causa do STF”. Prontamente, Lewandowski, como ocorre com ditadores que não sabem conviver com as críticas, mandou chamar a Polícia Federal, para interrogá-lo. Essa não seria uma atitude fascista?


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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O STF ACIMA DE TUDO E DE TODOS?


Sobre a ameaça cumprida do ministro Lewandowski, somos obrigados a pensar: a quem poderíamos recorrer, quando a mais alta Corte de um país ameaça um cidadão que se manifesta dentro de seus direitos democráticos, garantidos pela Constituição que esta Corte e seus representantes deveriam proteger? Pensando além do fato e diante de tanto escárnio em beneficiar corruptos ladrões, penso que os membros dessa Corte deveriam ser submetidos a uma investigação rigorosa e, caso necessário, punidos exemplarmente, a fim de livrar o Brasil não só apenas da vergonha que sentimos deles e por eles, mas do autoritarismo desenfreado destes senhores com síndrome de deuses. Como disse, há males que vêm para o bem. Acredito que o episódio ridículo e vergonhoso proporcionado pelo ministro Lewandowski nos esclareceu muitas coisas pelas quais teremos de lutar, se quisermos um país livre da sordidez. E não posso deixar de agradecer ao advogado, porta-voz do Brasil, que deu voz ao sentimento da Nação.


Ana Silvia Peixoto Pinheiro Machado anasilviappm@gmail.com

São Paulo


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SAMBA ANTIÉTICO


Lewandowski judicializou uma respeitosa crítica ao STF, em seu samba antiético do avião, envergonhando o Judiciário!


Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo


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MIMIMI


Agora, basta olhar torto que Lewandowski manda prender. Ministro, honre seu cargo e trabalhe direito!


Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz


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BICO FECHADO


Quer dizer, então, que o cidadão que discorda das decisões disparatadas, das condutas supostamente ilibadas, das mordomias indecentes, etc. e tal precisa ficar de bico fechado para não ofender suas excelências membros do Supremo Tribunal Federal? Estes, aliás, recebem seus polpudos salários pagos por nós, constantemente ofendidos com a falta de vergonha na cara de uns e outros da dita Suprema Corte.


Marisa Bodenstorfer  baica53@googlemail.com

Lenting, Alemanha


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PRENDAM TODOS?


Eu e pelo menos uns 200 milhões de brasileiros pensam como o cidadão que disse que “o STF é uma vergonha”. Acredito que somente a família do ministro e alguns asseclas do próprio STF pensem como “vossa excrecência”. Lewandowski vai mandar prender todo mundo? Cuidado ao andar pela rua, ministro, pois corre o risco de ser jogado numa caçamba de lixo, como fizeram os cidadãos de um país europeu com um político.


Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro


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CARNEIROS SEM AÇÃO


No voo do incidente com o ministro Lewandowski, causou-me espanto ver que nenhum passageiro teve coragem de se manifestar a favor do bravo advogado que disse ao ministro o que todos os brasileiros estão sentindo. Imagino o que faria o pomposo ministro, se um avião inteiro se virasse contra ele. É triste constatar que, ao termos uma atitude corajosa, todo mundo se acovarda e ninguém nos apoia. Que ótima oportunidade perdida.


Candida L. Alves de Almeida almeida.candida@gmail.com

São Paulo


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ARBITRARIEDADE


O ministro do STF Ricardo Lewandowski deveria, ao menos, ler a Constituição federal, que ele jurou defender, pois nela não há o crime de opinião e, sendo assim, a ordem de prisão dada por ele contra o advogado que, com educação e respeito, expressou cara a cara com o ministro, num voo, seu descontentamento com o STF não passa de mera arbitrariedade, um abuso rasteiro de autoridade mesclado com a arrogância pública e notória que, aliás, todos sabem, caracteriza este ministro, dado a destemperos dentro e fora de sua Corte e nomeado por Lula – reza a lenda – na base de um apelo matriarcal entre comadres.


Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

São Carlos


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OFENSA


O ministro Lewandowski, cuja mamãe era amiga da falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia, ao presenciar um ato de injúria à Corte à qual pertence, sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição, acionando a Polícia Federal para apurar eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei, segundo nota do seu gabinete.  Como houve prática de ilícito quando o acusado disse, num voo de São Paulo a Brasília, ter vergonha do STF? Onde está o ilícito, se é o que todos nós pensamos destes sinistros personagens que defendem explicitamente bandidos ou deturpam a Constituição para proteger amigos, como a sumidade fez quando permitiu que a “gerentona” poste do amigo inominável fosse impedida de continuar a desgovernar o País, mas permitiu que ela pudesse concorrer às eleições, em franco desrespeito à Constituição? Ficou ofendida, excelência? Cumpra sua obrigação, simples assim!


Aparecida Dileide Gaziolla aparecidagaziolla@gmail.com

São Caetano do Sul


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TODO O PODER EMANA DO...


“Todo o poder emana do... povo”? Não, do STF! Quando um ministro do STF manda prender um cidadão que se envergonha da mais alta Corte da Justiça do seu país, o que isso significa? Autoritarismo explícito! E a democracia? No lixo! Quando este ministro é o mesmo que violentou a Constituição fatiando o parágrafo único do artigo 52, na leitura do qual desprezou uma palavra do texto em vergonhoso benefício da criminosa ex-presidente Dilma, do PT, de que lado está este ministro? De que lado está o próprio STF? O artigo 102 da Carta de 1988 define: “Compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição (...)”. Guardar significa “proteger”. Quem mutila a Constituição como este ministro, está protegendo-a ou destruindo-a? Está na hora de todos os verdadeiros cidadãos brasileiros comprarem um exemplar da Constituição e lerem um artigo por dia, mas comprando também um bom dicionário. No Brasil de hoje, ler a Constituição é mais necessário do que ler a “Bíblia”. Os pecadores do STF sabem disso. Nova Constituição já!


Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo


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ABUSO DE PODER


E o ministro Lewandowski (aquele que tentou privilegiar a campanha eleitoral do PT, desequilibrando as eleições de 2018 por meio de uma teratológica entrevista do condenado Lula a uma jornalista), sem noção de limites, mais uma vez se excede em evidente abuso de poder, valendo-se de sua condição ao solicitar a prisão de um passageiro que teria criticado o STF (com muita razão, registre-se). É chegada a hora de o Senado Federal – em especial o novo Senado, que toma posse em 1/2/2019 – fazer valer suas prerrogativas e não mais se apequenar, processando ministros do STF por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição e da Lei 1.079/50.


Milton Córdova Júnior milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)


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COMO UMA LUVA


Se não me engano foi Ulisses Guimarães o autor da célebre frase “o próximo Congresso será sempre pior do que o atual”. A máxima cabe como uma luva para nosso caro e ineficiente STF, onde, quando algum dos seus 11 membros prevê que será derrotado numa votação, pede vistas e se senta sobre o processo, sem prazo para liberá-lo. Tem toda razão o advogado que estava no mesmo voo do ministro Lewandowski e que foi levado pela Polícia Federal. Nossa Justiça é, mesmo, uma vergonha.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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VESTIU A CARAPUÇA


Um cidadão brasileiro foi detido pela Polícia Federal durante voo São Paulo-Brasília, a pedido do ministro Lewandowski, por ter-lhe dito que o nosso Supremo Tribunal Federal é uma vergonha. O ministro vestiu a carapuça e justificou o autoritarismo com pretensa defesa da instituição. Seu colega Gilmar Mendes, que morre de inveja do ex-juiz Sérgio Moro, é outro protagonista da péssima imagem do Supremo perante a opinião pública brasileira. Ao pedir vistas no processo em que o PT, alegando suspeição de Moro, pede a anulação do processo em que Lula foi mandado para o xilindró, Mendes deixou escancarado seu despeito. Esses ministros dão toda razão ao cidadão que externou o pensamento de grande parte da sociedade brasileira.


Hélio de Lima Carvalho hlc.consult@uol.com.br

São Paulo


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VERGONHA INTERMINÁVEL


O Brasil inteiro sabe que os julgamentos dos ministros do STF Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli não são imparciais e têm viés político. Será que os outros oito consideram essa postura como cláusula pétrea? Ninguém pode salvar a dignidade da Corte?


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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O GRITO DO POVO


Sobre a nossa vergonhosa e seletiva Justiça, para reflexão dos discricionários imperadores supremos, loas ao que disse o operoso e ilibado procurador da República Deltan Dallagnol: “É difícil de descobrir a corrupção. Quando descoberta, é difícil de prová-la. Provada, é difícil que o processo não seja anulado. Não anulado, demora décadas e prescreve. Não prescrito, a pena é baixa e é indultada no Natal. Se sobra alguma pena e é aplicada a algum poderoso, ele adoece e vai para casa”. “STF, vergonha nacional!”, esse é o grito do povo já ecoando nas ruas.


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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O PRIVILEGIADO


Na terça-feira, pela quinta vez, desde 7 de abril, o STF julgou um recurso pedindo a libertação do cidadão “mais honesto” deste país, Lula da Silva. Se considerarmos a primeira condenação, a defesa do presidiário mais famoso já recorreu 78 vezes nos diversos tribunais – portanto ninguém pode negar que Lula da Silva teve direito a amplíssima defesa. Os fanáticos militantes petistas que se recusam a admitir a série de crimes praticados pelo seu guru prometem fazer vigília durante as festas de fim de ano, nas imediações da Polícia Federal em Curitiba, com o intuito de apoiá-lo. O problema é que os cidadãos de bem que moram nas proximidades serão importunados pelos autofalantes que bradarão insistentemente “Feliz Natal e bom ano, Lula!”.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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USO E ABUSO DA LEI


Mais uma tentativa dos advogados de Lula de tirar o condenado da cadeia. É a sétima vez, sendo cinco no STF, uma no Superior Tribunal de Justiça e mais uma na segunda instância, em Porto Alegre. É o uso e abuso da lei para salvar o penitenciado, lembrando que há outros processos ainda não sentenciados. Os petistas não sossegam e ainda querem anular os atos do ex-juiz Sérgio Moro, por suposta parcialidade em ter-se tornado ministro. É no mínimo falta de decoro com a Justiça, acreditando que somos todos idiotas. Melhor seria acalmar-se e cumprir a pena ratificada pelos tribunais, porque dentro da lógica petista seriam eles também suspeitos, o que é diferente de impedimento, que os defensores e “cumpanheiros” fingem não entender. Como todo preso condenado, o certo é só aquilo que vai de acordo com seus interesses. Mesmo com um Lewandowski sempre a favor, tudo indica que cairão do “cavalo”, mais uma vez.


Mario Cobucci Junior maritocobucci@gmail.com

São Paulo


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APARÊNCIA HONESTA


O advogado Cristiano Zanin Martins, atuando na defesa do ex-presidente Lula perante a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esta semana a anulação dos processos da Lava Jato em que seu cliente é réu, alegando suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua sustentação, Zanin – parafraseando o ditador romano Caio Júlio César – afirmou que “a um magistrado não basta ser honesto, é preciso parecer honesto”. E é aí que o nó aperta. O presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, é amigo próximo de Lula. Recentemente, apoiou a fracassada manobra de três deputados petistas – Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) – para livrar Lula da prisão durante um plantão judiciário do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Pois não é que pouco antes da sessão que julgou o habeas corpus de Lula, na terça-feira, Lewandowski recebeu em seu gabinete para uma audiência fora da agenda justamente o deputado Paulo Teixeira? Não é o que eu diria, mas para o doutor Cristiano Zanin provavelmente não pareceria honesto.


Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo


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PODERES OCULTOS


Como a indicação de Sérgio Moro para ministro poderia ter afetado seu julgamento no caso do triplex, como alega Lula? Só se Moro fosse profeta. Mesmo neste caso, como explicar os julgamentos do TRF-4, que chegaram às mesmas conclusões? Provavelmente, trata-se de um caso de hipnose telepática. Mas e como fez para convencer todos os brasileiros que assistiram aos vídeos do julgamento? Na verdade, Moro está perdendo seu tempo ficando no Brasil. Ele deveria se candidatar a personagem do Universo Marvel.


Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo


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ESPERTEZA


Gilmar Mendes pediu vista e adiou o julgamento do habeas corpus de Lula na terça-feira. O ministro Gilmar se acha muito esperto. Ajudará a libertar Lula ao trazer seu voto em sessão na qual estará ausente o ministro Celso de Mello. O placar ficará 2 a 2, empate que beneficia o réu. Simples assim.


Ana Lúcia Amaral anamaral@uol.com.br

São Paulo


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ÓDIO DO MAGISTRADO


O ministro Gilmar Mendes não esconde o ódio que sente da popularidade do jovem e íntegro juiz Sérgio Moro, agora futuro ministro da Justiça, que se notabilizou mundialmente no combate à corrupção. O pedido de vista no processo que pede a soltura do ex-presidente Lula é um mero exemplo disso e da sua pequenez.


Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo


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RETIRADA ESTRATÉGICA


O ministro Gilmar Mendes não pediu vista do impertinente pedido de habeas corpus e do cancelamento do processo do ex-presidente Lula, presidiário condenado, porque a polêmica situação apregoada pela defesa do réu merece ser discutida pelo colegiado. Na realidade, Gilmar percebeu que a batata quente ficaria nas suas mãos e nas dos outros dois ministros que possivelmente votariam a favor do habeas corpus, resultando daí numa comoção popular indescritível por todo o País. A responsabilidade de cada ministro, pelo sim ou pelo não, vai ser posta à prova neste último pedido da defesa do ex-presidente. Esperamos que seja o ponto final nesta interminável luta dos que defendem o bem contra aqueles que insistem em perpetuar o mal.


Aloisio Arruda De Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira


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PRAZO


Se pedir vista é para averiguar uma dúvida, e não manobra de ganhar tempo, por que não se fixa prazo para a devolução do processo e continuação do julgamento?


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


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MINISTRO FAVORÁVEL À ENTREVISTA DE LULA


Alguém deveria esclarecer ao ministro Ricardo Lewandowski que o ex-presidente Lula, atualmente recolhido ao cárcere da Polícia Federal em Curitiba, é simplesmente um presidiário, cumpridor de pena a ele imputada pelos diversos crimes cometidos. A menos que eu esteja totalmente errado, a prerrogativa defendida pelo ministro autorizará outros criminosos a darem entrevistas, entre eles Marcola e Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, o que seria um despautério. Aliás, aproveitem a ocasião para esclarecer ao ministro o que querem dizer os termos “presidiário”, “criminoso”, “cárcere” e “pena”, pois, ao que parece, o meritíssimo desconhece seu significado.


Heleo Pohlmann Braga heleo.braga@hotmail.com

Ribeirão Preto


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A DIGNIDADE DA MAGISTRATURA


O ministro do STF Dias Toffoli vestiu sua toga e se achou o próprio Batman liderando a Liga da Justiça: “O reajuste (salarial) servirá para resgatar a dignidade da magistratura”. My God! Que dignidade pode ter uma magistratura cujo nefando aumento está alicerçado nos escorchantes impostos de um contribuinte cada vez mais encurvado sob todo o peso do funcionalismo público? Nas proximidades do Natal, quando poderíamos esperar um olhar mais complacente de nossas autoridades, tudo o que eles fizeram foi fazer com que nos sentíssemos confortados com o acerto de nossas escolhas para um novo governo, que nos transmite mais segurança ao dizer que no seu governo “o importante não é o que vamos fazer, mas o que vamos desfazer”. Se Bolsonaro conseguir tirar metade dos entulhos do desgoverno dilmolulopetista, já ganhamos o nosso presente de Papai Noel. Talvez possa começar pelo atrofiado “erga omnis”, cujo verdadeiro significado parece que nem os legisladores, nem os executores, nem os judiciadores aprenderam.


Carmela Tassi Chaves tassichaves@gmail.com

São Paulo

       

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‘IMORALIDADE’


Sou muito crítico ao “Estadão”, mas não poderia deixar de elogiar efusivamente o editorial “Imoralidade”, publicado na terça-feira (4/12, A3), sobre nossa Corte Suprema, que envergonha os brasileiros. Não merecemos estes magistrados de araque que corrompem e se lambuzam na lama, já que não posso usar a palavra mais adequada, para obterem aumento salarial que não desconhecem é imerecido pelo pouco que produzem em favor da Nação. E ainda assim tem colegas descarados defendendo a permanência da excrescência do auxílio-moradia, o mais óbvio desvio de dinheiro público autorizado por anos pelo sr. Luiz Fux, pessoa sem respeito moral.


Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo


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UNGIDOS


O editorial “Imoralidade” (4/12, A3) deu destaque à imoralidade perpetrada pelo senador Eunício Oliveira ao pagar os salários dos seus funcionários com o aumento do teto (em função do aumento do STF) já em dezembro. Mostra a indiferença da maioria dos políticos à precária situação financeira do Estado brasileiro. O funcionalismo público, principalmente o federal, age como os antigos nobres da velha ordem, que se consideravam cheios de direitos – ou, melhor, privilégios – que a grande massa da população não tem. Consideram-se ungidos com o “direito adquirido” de que o Estado os sustentará por toda a vida com altos salários e mordomias, advindo de um concurso público que, na realidade, é apenas uma forma de escolha, e nada mais. Uma mudança importante a ser feita é haver de novo empregados públicos celetistas, restringindo-se a estabilidade a poucas carreiras tipicamente de Estado, como juízes, promotores, delegados de polícia, fiscais e outros assemelhados, coisa que, entre outras, a Constituição Cidadã fez para inchar a administração, com a exigência de todos os barnabés serem estatutários.


Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)


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ESPÍRITO NATALINO DO SENADO


Servidores do Senado terão um Natal mais gordo, enquanto a população vai continuar morrendo nos hospitais sem atendimento médico, ou nas estradas esburacadas e sem sinalização, ou de bala perdida, ou na ignorância. O que Jair Bolsonaro escreveu na sua conta do Twitter sobre este assunto? Será que ele está preocupado com os seus eleitores ou apenas em comemorar o título de seu time?


Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana


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A VERDADE NUA E CRUA


Excelente o editorial do “Estadão” de 4/12 “Imoralidade”. Demonstra claramente que a maioria dos senadores só defende seus próprios interesses. O Brasil e o povo que se danem! É triste, mas é a verdade nua e crua, não há o que duvidar. Esperamos que o novo governo consiga mudar a mentalidade pouco republicana destes pouco nobres políticos.


Károly J. Gombert kjgombert@gmail.com

Vinhedo


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RECALL DE SERVIDORES


Com relação ao editorial “Imoralidade” (4/12, A3), cabe ser proposta uma lei de iniciativa popular, na forma de PEC, que estabeleça a possibilidade de remoção de servidores pagos pelo contribuinte que não atendam ao interesse público. Qualquer um, presidente, governador, prefeito, juízes, senadores, deputados, etc. Servidores são alocados no serviço público para prestar serviços à sociedade, e não para atuar em interesses de corporações, acobertar corrupção e depredar o Tesouro Nacional, como tem acontecido no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. Se a população paga o servidor, tem o direito de removê-lo do cargo por ineficiência ou má conduta.


Nelson F. Seiffert nfseiffert@hotmail.com

Florianópolis


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O BRASIL SEM SAÍDA


Vivemos num país do faz de conta que os políticos se preocupam com o povo e com os eleitores que lhes dão vida boa, para que não precisem usar o SUS. Aliás, usar o SUS deveria ser obrigatório para políticos brasileiros. E, ainda que não pudessem se aposentar após oito anos de mandato com salário integral, este aumento recente é uma das maiores vergonhas já vistas nos últimos tempos, algo de gente que apenas se preocupa com os seus bolsos e pensa que o povão não existe ou deve ser sacrificado sempre. Vergonha é pouco para o que aconteceu no Senado, e pior ainda a insistência do STF no assunto, em especial do petista Toffoli argumentando o que não é argumentável. Brasil, você realmente não tem saída. Com estes políticos que temos, nem rezando resolve.


Antonio Jose Gomes Marques a.jose@uol.com.br

Rio de Janeiro


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O TETO DA IMORALIDADE


Num país sério e onde a formação educacional impede a sinuosidade moral e ética, não ocorreria a atitude do Senado brasileiro elevando o teto dos servidores seus ao limite do recebimento dos ministros do STF. Então, infelizmente, comprova-se que neste país a imoralidade não tem teto e a ética não tem limites de transgressão, desde que as ações compreendam atos contra o erário e em detrimento do coletivo. E atrás do Senado, sem dúvida, virão outros mais acompanhando a orquestra da safadeza. E o STF não sabia disso?


José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro


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SACO SEM FUNDO


Mesmo “trocando” o aumento salarial do Judiciário – causando sensíveis prejuízos ao novo governo, de Jair Bolsonaro – pelo famigerado auxílio-moradia, as associações ligadas ao assunto – juízes e procuradores – permanecem descontentes com a ordem do ministro Luiz Fux de derrubar sua própria limitar, proibindo o pagamento desta excrecência. Assim, estudam a criação de um benefício adicional para compensar a perda do auxílio-moradia. Na verdade, ninguém está “casado” com a carreira de juiz nem “obrigado” a sofrer prejuízos financeiros, como dizem. É só pedir para sair e largar a “teta do governo” para os mais patriotas, acabando com este saco sem fundo. Tão fácil assim!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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CHICAGO BOYS


Tenho escutado crescente número de comentários nas redes sociais e na imprensa expressando preocupação com o modelo de propostas que serão encaminhadas pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que tem um número muito grande de profissionais formados pela Universidade de Chicago, o maior centro do pensamento liberal mundial. Como mestrado pela Universidade de Chicago, posso assegurar a todos que esta conversa de que o pensamento liberal liderado pela Universidade de Chicago propõe o capitalismo selvagem, esquecendo aspectos sociais, é mais falso que uma nota de três reais. Por enquanto, a equipe econômica de Bolsonaro está muito, mas muito mais para “Dream Team” do que para Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse, que é o que a esquerda sonsa quer nos fazer acreditar. Vamos deixar os caras trabalharem. Daqui a três anos, com os resultados aparecendo, nunca mais se falará sobre o modelo que a esquerda e a social democracia cansaram de propor e executar neste país.


Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


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O MINISTÉRIO DE BOLSONARO


Qualquer leigo em assuntos políticos, e ainda mais conhecendo a prática dos atores, jamais acreditou que o presidente eleito Jair Bolsonaro iria cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios em seu governo. Pois bem. Ainda nem tomou posse e já tem sete pastas a mais do que o prometido durante a campanha. Agradar aos aliados não é fácil, principalmente quando se tornam congressistas. E o eleitor não toma jeito, ainda não aprendeu que todo político é farinha do mesmo saco.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


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MINISTÉRIO DO TRABALHO


O fim do Ministério do Trabalho é, sem dúvida, uma das mais importantes medidas do governo Bolsonaro. Concomitantemente com o encerramento do ministério, há que fechar rapidamente os prédios e as repartições do MTE, que são centrais sindicais sustentadas com dinheiro e funcionários públicos, homiziadas debaixo do manto do Estado; verdadeiros monumentos da eficiência da indústria da multa e ícone máximo do abuso estatal contra quem trabalhar e empreender. Parabéns ao presidente pela coragem.


Frederico d’Avila fredericodavila@srb.org.br

São Paulo


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HAVERÁ REAÇÃO


O Ministério do Trabalho, ao longo de sua história, teve atuação discreta, com destaques em alguns momentos. A sua composição tripartite (governo, empregados e empregadores) poderia ser mais bem usada. Mas, infelizmente, nem todos os ministros tiveram a sensibilidade, e agora a pasta chega ao fim. A distribuição das tarefas por outras pastas ministeriais, por certo, não atenderão aos objetivos maiores. Este é um prêmio do governo Bolsonaro para a classe trabalhadora, que não foi consultada sobre o assunto. E ela, por certo, deverá reagir.


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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OPORTUNIDADE


É de esperar que, a partir do novo governo, uma comissão de juristas refaça totalmente o nosso obsoleto Código de Direto Penal, assim também como as nossas obsoletas leis de execuções penais. Atualmente, coisas absurdas acontecem porque tudo simplesmente está previsto tanto no atual código quanto nas leis de execuções penais. Por exemplo: uma filha participa do bárbaro assassinato dos seus próprios pais, por motivo torpe; uma vez presa, ela passa a gozar de inúmeras regalias previstas na atual lei, entre elas a saída temporária do presídio no Dia das Mães e no Dia dos Pais! (Só sorrindo de tanta insensatez.) Isso é uma bofetada nas pessoas de bom senso. Isso acontece porque, friamente, está previsto nas atuais leis penais e o juiz tem de atender à solicitação dos advogados. Também, apesar de toda a moderna tecnologia, os detentos dentro das penitenciárias conseguem comandar o crime organizado porque algumas poucas penitenciárias possuem detector de celulares, em outras, na sua maioria não, por isso esses aparelhos lá entram com a maior facilidade e conivência criminosa de alguém por falta de rigorosa revista. Acredito que isso não será despercebido, dentro das suas atribuições, pelo competentíssimo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.


José Carlos de Castro Rios jc.rios@globo.com

São Paulo


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MAIS MÉDICOS


Com relação à entrevista recente do professor dr. Dráuzio Varella (“Estadão”, 1/12, A24) abordando o Programa Mais Médicos, quero lembrar que o Prêmio Nobel de Medicina Doutor Albert Sabin, ao paraninfar turma de médicos brasileiros há alguns anos, valeu-se da oportunidade para sugerir que médicos formados por universidades federais, cujo estudo é gratuito, deveriam, em retribuição,  iniciar suas atividades em cidades do interior, para só depois se especializarem.


Dr. Lorival Hari Saade, médico drsaade@bol.com.br

Blumenau (SC)


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TEMPO


O tempo é o senhor da razão. E isso serve para jogar por terra a história inventada pelo PT. O “Estadão” noticiou que Cuba está em tratativas finais com o novo governo mexicano – curiosamente esquerdista – para mandar para lá 3 mil médicos que atuavam no Brasil no Programa Mais Médicos, nas mesmas condições financeiras, ou seja, muito para o governo cubano e um pouquinho para o médico atuante. Como isso não acontece da noite para o dia, essa negociação estava sendo feita bem antes de Cuba determinar o retorno dos médicos no Brasil para o país caribenho. Como podemos perceber, o governo cubano age rapidamente para manter sua maior commodity sempre ativa. A conclusão é de que o presidente eleito Jair Bolsonaro não teve nada que ver com a debandada cubana e que eles só prestigiaram os governos petistas por interesse ideológico e financeiro.


Maurício Lima mapeli@uol.com.br

São Paulo


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PARIS EM CHAMAS


A França enfrenta a maior crise política desde maio de 1968, quando o presidente Charles de Gaulle dissolveu a Assembleia Nacional e substituiu o primeiro-ministro após a realização de novas eleições em junho daquele ano. A atual crise política é fruto de uma combinação explosiva: 1) a supressão parcial do imposto sobre fortunas (favorecendo os mais ricos); 2) introdução do imposto ecológico sobre o diesel (prejudicando os mais pobres); 3) a piora do transporte público urbano; 4) o aumento do custo de vida; 5) a proximidade das eleições europeias (em maio de 2019) estimula o radicalismo dos extremistas; 6) Jean-Luc Mélenchon (extrema-esquerda) e Marine Le Pen (extrema-direita) procuram se posicionar politicamente também para as eleições presidenciais de maio de 2022 contra o presidente Emmanuel Macron.


Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas


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#GILETJAUNE


Se o novo governo Macron amarelar diante dos incendiários e violentos protestos dos “gilets jaunes” (coletes amarelos) na França, sobretudo em Paris, a coisa vai ficar preta, tendo à frente ainda quatro longos anos de mandato. A ver...


J. S. Decol  decoljs@gmail.com

São Paulo


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S.O.S. LIVRARIAS


É trágica a situação das livrarias no Brasil. As pequenas e os sebos encolhem ano a ano, e agora as grandes também estão ameaçadas. A Fnac já fechou suas portas no País, enquanto a Cultura e a Saraiva vivem grave crise financeira. Um país que não valoriza livros e livrarias está condenado. Sem cultura e arte, seu povo decai e o País passa a viver num nível mais baixo, pobre, limitado e apequenado. É preciso uma política pública em defesa do livro, das livrarias, da cultura e da arte. Nós, amantes dos livros e da boa literatura, temos de lutar e reagir. Uma sugestão é só comprar livros em livrarias para dar de presente neste Natal.


Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo


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PORTARIA 269/2018


A Prefeitura de São Paulo editou uma portaria este ano obrigando todas as empresas prestadoras de serviços a colocar uma placa informando que emitem nota fiscal eletrônica e aplicando multa a quem não cumprir a determinação. Vê-se que quem assinou isso não sabe que estamos no século 21 e que há milhares de empresas nas residências dos empresários e que a maior parte dos serviços é prestada por via eletrônica. Como é possível que ainda se pense de forma tão primitiva e se imponham aos cidadãos obrigações estúpidas como esta?


Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo


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PRE-FEIÚRA DE SÃO PAULO


Ao andar por São Paulo a qualquer hora do dia ou da noite, na região central, nas áreas nobres e nas menos abastadas, na Avenida Paulista, na região da cracolândia, mais viva do que nunca, no Viaduto do Chá – ao lado da sede administrativa do governo municipal! –, embaixo do Minhocão, na entrada de várias estações do metrô, entre tantos outros lugares, o que se vê é uma cidade imunda, pichada, com um sem-número de moradores de rua vivendo pelas calçadas, com um fedorento Rio Pinheiros de dar ânsia de vômito, em meio a um congestionado, barulhento e poluidor tráfego de veículos e vias esburacadas. Diante do quadro desolador, cabe perguntar: esta é a “Cidade Linda” deixada pelo “ex-prefake” João Doria? Uma vergonha!


Vicky Vogel vogelvick7@gmail.com

Rio de Janeiro

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