Fórum dos Leitores

-

O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2018 | 02h00

Responsabilidade fiscal

Más notícias

A flexibilização do ajuste fiscal é a última piada sem graça produzida pelo Congresso Nacional. Pior do que isso só a certeza de que o corporativismo partidário continua a mandar no País.

Ricardo C. Siqueira

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

Sempre podem piorar

A sociedade se pergunta quando é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será aplicada para sancionar governadores de Estados que costumeiramente desobedecem a ela, em especial com os gastos exorbitantes da folha salarial dos funcionários dos três Poderes. E eis que uma Câmara dos Deputados desmoralizada pelo número de parlamentares que não lograram êxito nas urnas no último pleito autoriza os prefeitos a descumprirem a lei nesse mesmo quesito. A primeira pergunta é: a medida é constitucional? Espero que o presidente da República vete!

Marco Antonio Esteves Balbi

mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

Falta gestão séria

Essa “autorização” da Câmara para os municípios descumprirem a LRF é uma irresponsabilidade. O projeto permite que os gastos com folha de pagamentos, limitado em 60% da receita, seja descumprido em caso de queda da arrecadação. Ora, se houve queda na arrecadação, é porque a atividade econômica encolheu. Pode haver outros fatores, mas a recessão é a mais provável. Então, procurem adequar sua folha à nova realidade. Façam como as empresas privadas, que dispensam pessoal. Afinal, trata-se de dinheiro público. Essa aprovação pela Câmara é uma irresponsabilidade, uma farra. As folhas de pagamento dos Estados e municípios estão inchadas pela política adotada pelo PT em seus 13 anos de desgoverno. Incharam as folhas com contratações sem que os Estados ou municípios tivessem condições de pagar. Ou melhor, pagavam enquanto a corrupção corria solta e a União concedia empréstimos. Falta gestão responsável e séria neste país.

Panayotis Poulis

ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

Os 300 de Brasília

O Brasil saiu de uma época de inflação que chegava aos 80% mensais para uma situação de economia decente graças ao Plano Real, que se sustentava em dois pilares: uma nova moeda, o real, que nasceu forte, e os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impunha disciplina administrativa desde a prefeitos de minúsculos municípios até ao presidente da República. Bem, nestes 18 anos de vigência dessa lei, nem todos os governantes respeitaram as regras e, por consequência, vários Estados e municípios estão em sérios apuros para cumprir até as obrigações mais básicas, como o pagamento dos salários dos seus funcionários. Mas 300 deputados federais resolveram oferecer aos endividados e indisciplinados governantes um verdadeiro presente de Natal para poderem sair do aperto, simplesmente alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal e tornando-a mais fácil de ser burlada pelos irresponsáveis de sempre. Mas punem os que seguiram as regras nestes mais de 20 anos! O resultado dessa trama é o começo do fim de uma lei que punha a casa em ordem, para voltarmos à desordem de outrora, com a volta da inflação. 

Laércio Zanini

spettro@uol.com.br

Garça

Crime de opinião

Coisa de ditadura

No Brasil diz-se que o regime é de plena democracia. Talvez o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, não esteja ciente de que na democracia o povo tem liberdade e direito de manifestar sua opinião livremente. Não estamos mais na época do “você sabe com quem está falando? Teje preso!”. Mesmo porque os membros do STF sabem que a maioria dos brasileiros comunga da opinião do advogado Cristiano Caiado de Acioli, que recebeu voz de prisão.

Edson Baptista de Souza

baptistaedson384@gmail.com

São Paulo

Teje preso!

“O STF é uma vergonha!”, diz a Nação em uníssono. E, então, o cada dia mais polêmico ministro Lewandowski vai mandar prender todos os brasileiros?! 

J. S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

‘Acovardado’

Naquela gravação divulgada de conversa entre Dilma e Lula, o atual presidiário disse que tínhamos um Supremo “acovardado”. Por que Lewandowski não mandou prendê-lo também? Só nós, os pobres mortais brasileiros, não podemos expressar nosso descontentamento com os que se acham donos do Brasil?

Angela Maria de Souza Bichi

angela_bichi@hotmail.com

Santo André

Passou recibo

Lewandowski atestou, publicamente, que o STF é uma vergonha nacional, por dois motivos: primeiro, falou em prender um cidadão que fez uso do seu direito constitucional de livre expressão, principalmente quando se trata de um juiz, cujo salário sai do nosso bolso; segundo, juiz não é polícia, não pode ficar dando voz de prisão a ninguém. Aí vem o seu “chefe” e diz que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) maior respeito ao STF (sic).Temos ou não, nós, que fazemos parte dos 99% dos brasileiros, razão para dizer, em livre, alto e bom som: “Sou brasileiro de coração e acho o STF uma vergonha nacional” - fato mundialmente conhecido?

Leonidas Ronconi

ronconileonidas@gmail.com

São Paulo

Ofensa aos brasileiros 

É, o presidente do STF, Dias Toffoli, enviou à PGR pedido de providências por “ofensa” à Corte. Ora, nunca vi nenhum dos “supremos”, juízes e advogados solidários ao ministro ofendido indignar-se pela soltura de criminosos que tanto lesaram a Nação. Isso, sim, é uma grande ofensa a todos os brasileiros.

Lucia Helena Flaquer

lucia.flaquer@gmail.com

São Paulo

Convocação

Sr. ministro Toffoli, caso entenda oportuno, convoque-me pelo e-mail abaixo que lhe direi, pessoalmente, por que também entendo que hoje temos um STF que nos envergonha, nomeando os ministros que, no meu entendimento, levaram a essa situação, começando por V. Exa.

Orivaldo T. De Vasconcelos

professortenorio@uol.com.br

Monte Alto

A verdade dói

“Je suis Acioli.”

José Wilson Gambier Costa

jwilsonlencois@hotmail.com

Lençóis Paulista

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Reforma da Previdência

O editorial do "Estadão" "Alheamento da realidade" (5/12, A3) mostrou claramente que Jair Bolsonaro imagina ainda estar em campanha, já que não encara com seriedade e responsabilidade a questão da reforma da Previdência. E em campanha dá para "fazer o diabo", mas, uma vez eleito, não! Quando diz que a proposta feita para a Previdência elaborada pelo governo Temer vai acabar matando velhinhos, das duas, uma: ou não tem a menor ideia sobre a proposta ou tem, mas está sendo intelectualmente desonesto, sem contar a deselegância com quem lhe tem facilitado amplamente a transição. Se Bolsonaro e Onyx Lorenzoni falam em nome do governo como um todo, inclusive da equipe econômica, acho que estaremos em maus lençóis, pois o povo pode até ignorar a urgente necessidade dessa reforma, mas eles não, pois que, sem ela, a dívida pública irá crescer de um tal jeito que não custa muito e logo nos transformaremos num grande Rio de Janeiro ou num Rio Grande do Sul. Acho bom Bolsonaro, seu garoto Eduardo e seu amigo Onyx descerem do pedestal e fincarem os pés no chão. Afinal, foram eleitos para mudar tudo o que está aí, mas nem todo remédio é xarope docinho de criança. Há muito remédio necessariamente amargo, mas que precisa ser encarado com coragem e determinação. 

Eliana França Leme

efleme@gmail.com

Campinas

'Alheamento da realidade'

Seis semanas depois das eleições, Bolsonaro consegue compor um ministério respeitável e passa credibilidade da recusa à prática política do "toma lá, dá cá". É óbvio que em meio às discussões e escolhas de auxiliares tenha sido impossível examinar a fundo questões importantes de grande alcance para a Nação. Entre estas figuram a reforma da Previdência, uma reforma política e a política para o meio ambiente. São todas carregadas de idiossincrasias e interesses escusos. Militares cultivam uma idiossincrasia de soberania nacional desprovida de fundamentos reais. A bancada ruralista protege os desmatamentos, e estes aumentaram em 13% no último ano, alcançando mais de 7 mil km2. Não é verdadeira a argumentação de que o desflorestamento zero prejudique o desenvolvimento econômico e social do Brasil, e muito menos ainda o atendimento aos compromissos assumidos na COP-21, em si fraudulentos (negação das verdadeiras possibilidades de contribuição). A reforma da Previdência é combatida/sabotada no Congresso pelos detentores de posições privilegiadas insustentáveis dos próprios políticos e de servidores públicos. Então, não devem surpreender pronunciamentos inconsequentes pelo próprio fato de serem intempestivos e precipitados, nitidamente irrefletidos, provocados por questionamentos igualmente inadequados ao momento. A cidadania, o eleitorado, tem uma grande expectativa pela solução destes e de outros problemas pelo governo e pelo Congresso. À mídia caberá a tarefa de apoio por meio de um esclarecimento objetivo. A exclusão da troca de favores é o primeiro passo na direção de soluções verdadeiramente consistentes.

Harald Hellmuth

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

Sabedoria e bom senso

Em editorial (5/12, A3), o "Estadão" demonstra a preocupação geral com o "alheamento da realidade" do futuro presidente da República, que seguidamente repete citações absurdas que aparecem em redes sociais, sobre clima, meio ambiente, Amazônia internacionalizada, reforma da Previdência e por aí vai. Um chefe de Estado não precisa ser um especialista em tudo, mas deve ter uma visão de estadista. Saber o que é importante para a Nação. Ser a viga mestra de uma política central de governo. Determinar uma filosofia administrativa que sirva de diretriz geral de sua gestão. Um conhecimento do que é importante para o Brasil. Sabedoria e bom senso devem presidir os pensamentos do governante de um país de 208 milhões de pessoas que vivem de esperança por dias melhores.

Paulo Sergio Arisi

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre 

           

Retórica x realidade

O editorial "Alheamento da realidade (5/12, A3) escancara o que muitos já sabíamos: o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não se mostrava alheio à realidade apenas como estratégia de campanha. Passada a eleição, ele continua com os mesmos discursos vazios e inócuos para a sociedade. Insiste em pautas imaginárias como "comunismo" e "ideologia de gênero". Porém, quando questionado sobre os reais problemas do País (Previdência, por exemplo), mostra-se confuso e mais perdido do que cebola em salada de frutas. Isso prova que ele não é um ator. Falta-lhe preparo mínimo para ser o primeiro mandatário do País. Falta de aviso não foi...

Thiago Vinícius de C. Soares

carvalhosoares@outlook.com

Itatiba

Mais esforço, presidente

Realmente, análise em profundidade dos problemas brasileiros não parece ser o forte do futuro presidente da República, nem de seu homem da Casa Civil. Choca a superficialidade com que Bolsonaro oferece declarações estapafúrdias. Se Lula não se apegava a questões técnicas por não gostar de ler coisa alguma, Bolsonaro deveria se envolver mais nos assuntos de governo, pelo qual é responsável. Não pode simplesmente considerar que seus ministros é que a isso são obrigados. Deveria se esforçar um pouco para conhecer melhor o problema e poder discorrer sobre as soluções.

Ademir Valezi

valezi@uol.com.br

São Paulo 

Não é politicagem

O problema da Previdência é simples de resolver, mas não quer dizer que a solução seja também simples. Previdência é um seguro que o contribuinte paga, por uma contrapartida que deve ser justa, por lei. Simples como é. O fato de o governo precisar assistir pessoas mais necessitadas seja lá por que for há que ser algo previsto no Orçamento. Se a assistência médica, a aposentadoria precoce, etc. precisam ser previstas, é coisa do orçamento do governo, não politicagem de votos de cabresto. Além disso, aposentadoria é questão de "possibilidade" ou não de trabalhar, não de decisão cartorária política. Se alguém pode continuar trabalhando com cem anos, qual o problema? E se alguém precisa se "aposentar" com 30, é responsabilidade do Estado. Simples como é, é questão de moral e ética, que infelizmente passam a quilômetros de distância da politicagem brasileira. 

Ariovaldo Batista

arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

Abacaxi

Segundo Bolsonaro, a reforma da Previdência pode ser fatiada. Como parece um "abacaxi", faz sentido.

Luiz Frid

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Hipocrisia

Sobre o artigo "O nó da Previdência", de João Domingos, publicado no "Estadão" de 1/12 (página A6), a hipocrisia de governantes foi e sempre será presente em qualquer lugar do mundo, quando se tem de tomar medidas impopulares. Qualquer pessoa medianamente informada sabe que, se não houver uma reforma previdenciária no Brasil, mais cedo ou mais tarde o Estado quebrará. A história mundial trata bem do assunto, e para o Brasil como país soberano existe o registro de insolvências internacionalmente reconhecidas nos anos de 1898, 1902, 1914, 1931, 1937, 1961, 1964, 1983, 1986-1987 até 1990, conforme o National Bureau of Economic Reaserch. Houve nos últimos anos negociações para a remoção negociada de débitos. Todavia, a situação cadastral do Brasil não é bem vista na finança internacional, pela relutância de encarar com seriedade o grande problema da reforma previdenciária, que, se não for realizada de modo satisfatório, implicará a falência estatal. Putin recentemente teve de fazer uma reforma previdenciária altamente impopular, para manter a liquidez do Estado no longo prazo. Vamos ver até que ponto Jair Bolsonaro será responsável com a batata quente que seus antecessores lhe deixaram na mão. Esta será a grande questão de ter ou não ter credibilidade no longo prazo, algo que o separará de um político comum ou de um estadista. Depois da posse, chegará em pouco tempo a hora da verdade.              

Ulf Hermann Mondl

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

Uma briga de cada vez

"Um erro primário" seria não cuidar primeiramente dos mais de 13 milhões de desempregados. A reforma da Previdência "guenta" mais um ou dois anos. Tem mais, para correr atrás do pleno emprego, o plano de desindexacão e desvinculação do Orçamento tem de estar também na vanguarda. Vai ser uma briga boa. Confie.

Sergio S. de Oliveira

ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

Assessoria

Dentro de um universo enorme de questões a serem resolvidas e opinadas pelo presidente da República, sem dúvida, é necessária uma múltipla assessoria que lhe informe muito bem sobre temas que sempre são objeto de questionamentos pela imprensa, como é o caso da reforma previdenciária. Entretanto, estamos a ver manifestações presidenciais que demonstram o completo desconhecimento do tema e da matéria a ser debatida ou ser objeto de resolução. Com efeito, os resumos apresentados pelos assessores devem ser de fácil compulsão para transmissão aos questionadores. O que não pode ocorrer, no entanto, é que o presidente fique patinando e chutando soluções e observações em temas de séria repercussão.

José Carlos de Carvalho Carneiro

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

Reforma agressiva?

A impressão que dá é de que o eleito para o Planalto, Jair Bolsonaro, não entendeu que é urgente a reforma da Previdência!  E não concordo quando Bolsonaro afirma que a reforma que está em discussão no Congresso é "agressiva para o trabalhador".  Ora, agressivo será contra o trabalhador se essa reforma não for aprovada! Porque, do jeito que está, aumentando o déficit da Previdência, contaminando o já insuportável déficit fiscal, dentro de poucos anos os aposentados não vão receber seus benefícios e o desemprego vai aumentar, porque em qualquer economia com alto déficit fiscal o PIB não cresce! A reforma que está no Congresso, projeto da equipe de Michel Temer, é até suave, e deveria ser mais dura para abolir privilégios dos servidores públicos que vão se aposentar. É bom lembrar ao presidente eleito que de nada vai adiantar montar, como ocorre, um bom ministério, se principalmente a reforma da Previdência não for aprovada em condições de eliminar o seu devastador déficit. E Bolsonaro poderá lamentar que por falta de recursos não terá condições de materializar suas promessas de campanha, como a de mais segurança para a população, de amplo desenvolvimento econômico, etc. Não existe almoço grátis...

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

Em segundo plano

A situação da Previdência brasileira está assim, afundada na lama, por causa da falta de uma política preventiva que nunca houve no Brasil. Ou será que os gastos com aposentados, que já superaram dez vezes o gasto com os ativos, já não eram previstos? Assim como nunca se fizeram obras que não dão votos, como galerias para escoamento das águas fluviais e creches nas periferias, também a Previdência Social sempre ficou para segundo plano, abandonada como se fosse cachorro sem dono. É a cultura do político brasileiro, que só olha para o próprio umbigo e vive sonhando com a reeleição.

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

Contra o Brasil

Jair Bolsonaro não se cansa de nos brindar com suas pérolas. A última foi que "é horrível ser patrão no Brasil". Muito bonito. Ele deveria ter dito que bom mesmo é ser trabalhador, empregado, viver no mercado informal, não ter direitos trabalhistas e previdenciários e ser explorado ao máximo. Bolsonaro - que nunca empreendeu nada na vida e que ao lado dos filhos fez da política um lucrativo meio de vida - não passa de um pau mandado a serviço da classe dominante e que fará tudo para defender os interesses e privilégios da minoria exploradora contra a imensa maioria de explorados. Pobre Brasil, com quase 58 milhões de ignorantes e analfabetos políticos que votaram contra si próprios e, pior de tudo, contra o Brasil.

Renato Khair

renatokhair@uol.com.br

São Paulo

Manifesto dos advogados

41 dos 1.048.189 advogados brasileiros - cerca de 0,003% dos advogados brasileiros, portanto - fizeram um manifesto em defesa de Ricardo Lewandowski, senhor que nunca precisou fazer concurso para ser juiz antes de ir para o Supremo Tribunal Federal (STF), apoiando a decisão do ministro do Supremo de mandar prender um cidadão que demonstrou descontentamento com o Poder Judiciário durante um voo da Gol que ia de São Paulo a Brasília esta semana. Tive a curiosidade de olhar os perfis nas redes sociais de alguns que firmaram o documento. Entre eles está ninguém menos que Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criminalista que se notabilizou por defender políticos envolvidos no mensalão, além de vários desconhecidos com avatar de Fernando Haddad ou de Ciro Gomes. Firmas como as destes advogados petistas, do meu ponto de vista, só reforçam o elo promíscuo entre membros do Supremo e interesses de velhas raposas da política.

Thiago Andrade

thiagocandrade@gmail.com

Recife

Uma vergonha

Um cidadão a bordo de aeronave onde também estava embarcado integrante da Corte máxima brasileira afirmou, diante deste, que o Supremo Tribunal Federal (STF) era "uma vergonha". Na verdade, o manifestante nada mais fez que extravasar um sentimento latente de que a atuação dos nossos togados contraria, em muitas ocasiões, os interesses legítimos de uma sociedade que luta desesperadamente para reduzir o nível de corrupção de políticos e outras autoridades. Talvez estivesse marcado em sua mente, também, o fato de que o ministro ali presente fora o responsável por agredir uma cláusula da Constituição, cuja guarda é a essência da missão do órgão, ao garantir, por fatiamento, a continuidade da carreira política de Dilma Rousseff após o processo de impeachment legalmente decretado.

Paulo Roberto Gotaç

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

A ameaça de Ricardo Lewandowski

Quer dizer que o cara rasga a Constituição no impeachment de Dilma e quer calar o povo?

Moises Goldstein

mg2448@icloud.com

São Paulo

Se a moda pega

O advogado Cristiano Caiado disse ao ministro Ricardo Lewandowski que tinha vergonha do STF. Incomodado, o ministro determinou que o comissário de bordo chamasse a Polícia Federal. Após prestar depoimento, Caiado foi liberado. Pelo andar da carruagem, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli deveriam ser mais patriotas e cumprir à risca a Constituição federal. Se a moda pega, estes ministros do "quanto pior melhor" não sairão mais de casa! 

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

A viagem do ministro

O mais questionado e questionável ministro do STF foi abordado por um brasileiro, num voo de São Paulo para Brasília, que se disse envergonhado com o Supremo - no que, aliás, diga-se de passagem, foi apoiado por outros passageiros. Sem se dignar a apresentar uma defesa ou pelo menos uma mínima resposta, Ricardo Lewandowski mandou prender o interlocutor pelo fato de ele dizer uma verdade que está engasgada na garganta da maioria do povo que aguenta viver neste país porque não tem outra saída.

  

Geraldo Siffert Junior

siffert18140@uol.com.br

Rio de Janeiro 

Como entender?

Confuso, anotei o que respeitosamente disse um brasileiro, no pleno exercício de sua cidadania e liberdade de expressão: "O STF é uma vergonha!" No extremo exercício de sua autoridade, o ministro Ricardo Lewandowski mandou prendê-lo. Em tempos não distantes, proclamou o ex-presidente Lula, ora recluso em Curitiba: "Nós temos uma Corte Suprema totalmente acovardada!" Capa preta à parte, Lewandowski se calou, e quer soltar o condenado a todo custo. Como dizia um hilário bordão de humor do século passado, "eu só queria entender!".

Celso David de Oliveira

david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

Quem vai pará-los?

Quem vai parar estes homens que acreditam ser superiores a tudo, intocáveis, como ministros do STF? São deuses que rasgam a Constituição? Que estão legislando? Que ficam horas e horas dando um voto em questões simples, perdendo tempo para questões relevantes ao País! Que só põem em pauta aquilo que dá Ibope? Por que não examinam a questão das correções monetárias dos planos econômicos? Dos juros em pagamentos públicos? Do Ipesp? Isso tem de ter um fim. O ministro Ricardo Lewandowski, na minha opinião, cometeu crimes - um seria por denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal - quando, em um avião, denunciou um falso crime contra um cidadão que expressava uma opinião a um homem público, de forma respeitosa. E, em relação à presidente Dilma, ao presidir sua cassação por crime, também este mesmo ministro cometeu outro crime, previsto no artigo 315 do mesmo diploma legal, ao permitir conceder verbas públicas a uma criminosa. Eu tenho essas opiniões e também tenho a opinião de que tenho vergonha do STF e de seus atuais ministros. Quem vai pará-los? Um cabo e um soldado? Se assim continuar, na minha opinião será assim. Tudo na minha opinião, caso contrário, quem costuma soltar vai me prender também! 

José R. de M. Soares Sobrinho

joserubens@jrmacedoadv.com.br

São Paulo

Não nos incomodemos

Não precisamos nos incomodar com as falas e decisões de Ricardo Lewandowski. A cada uma delas ele se afunda mais na lama e ainda dá ensejo para que Sérgio Moro, quando indagado pela imprensa, nos brinde com sua ética, decência e extremo bom senso.

Sandra Maria Gonçalves

sandgon46@gmail.com

São Paulo 

Dois pesos, duas medidas

O ministro Ricardo Lewandowski, que quer liberar entrevista do ex-presidente Lula à imprensa, é o mesmo que mandou a subserviente Polícia Federal prender um advogado que criticou o STF. Para um corrupto e lavador de dinheiro sujo, liberdade de expressão. Para um cidadão honesto e indignado, mordaça e prisão. O STF - monopolizado por Lula, como se montanhas de processos de interesse de milhões de brasileiros não estivessem lá acumulados, desde o século passado - é realmente uma vergonha.

Túllio M. Soares Carvalho

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

Atuação vergonhosa

Para o advogado Cristiano Acioli, o STF é uma vergonha, manifestação que lhe obrigou a ser interrogado pela Polícia Federal após solicitação do ministro petista Ricardo Lewandowski, aquele que no dia 31 de agosto de 2016, mancomunado com o falastrão Renan Calheiros, rasgou a Constituição mantendo os direitos políticos da "gerentona" que foi impichada. No STF há ministros zelosos, competentes e que merecem crédito, mas existem outros que, de fato, têm uma atuação vergonhosa.

José A. Muller

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

Direito básico

O STF, um dos poderes mais nefastos do Brasil, lento, injusto, ineficaz, caro, exclusivista e que não tem nenhuma diferença dos demais poderes no que tem de pior, como já demonstrou em muitas decisões que contrariam a Constituição federal, com interpretações que envergonham um estudante de Direito, faz o mesmo com o artigo 5.º, inciso IX, quando o ministro do STF pede a prisão de um crítico ao dizer-se este envergonhado: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Marcos Barbosa

micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

STF & liberdade de expressão

Se o tal "o STF é uma vergonha" resultar em prisão na "defesa da instituição", o ministro terá de mandar prender meio-mundo...

A.Fernandes

standyball@hotmail.com

São Paulo

Dúvida cruel

Se eu vir um animal com todas as características de um porco, não posso dizer que ele é um porco?

Wilson Matiotta

loluvies@gmail.com

São Paulo

Entre a imagem e a palavra

Excelente o artigo do professor Eugênio Bucci na edição de ontem do "Estadão" ("O Supremo entre a imagem e a palavra", 6/12, A2). Além de criticar, sugere colocar o Supremo Tribunal Federal no seu verdadeiro lugar, saindo deste atual picadeiro de circo e voltando para a Catedral da Justiça, de onde nunca deveria ter saído. O trecho que mereceria ser repetido aqui foi o escrito mais bonito que tenho lido nestes tempos: "A toga, a propósito, simboliza exatamente isto: ela barra o corpo físico daquele que julga e sobre ele faz descer o manto da vontade da Lei. A toga indica - ou deveria indicar - que ali não está em cena uma subjetividade eivada de paixões, idiossincrasias e vaidades, mas apenas os desígnios impessoais da Lei. Hoje se nota, contudo, que a toga em voga no Supremo mais parece uma capa de Batman ou de Darth Vader. Aí a veste Talar, cujo papel simbólico seria ocultar a pessoa como forma de interditar o personalismo, serve antes para emoldurar, para enfeitar a silhueta do meritíssimo".

Benedito Ribeiro da Costa

benecosta31@hotmail.com

Santos

Menos voga

Muito oportuno o artigo "O Supremo entre a imagem e a palavra", do jornalista e articulista do "Estadão" Eugênio Bucci (6/12, A2). Com efeito, Suas Excelências são apenas juízes do Supremo Tribunal Federal, não celebridades do showbiz. Comportem-se como tal. Mais toga, menos voga. Basta!

J. S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

Credibilidade

Excelente artigo de Eugênio Bucci (6/12, A2). Creio que ele traduz o pensamento da maioria dos brasileiros que se preocupam com a credibilidade da Justiça. Esta falta de discrição tira a credibilidade do povo no Judiciário. E a TV Justiça, que o autor, assim como a maioria de nós, viu com bons olhos no início, é realmente nefasta, como repetidamente apontado por Eros Grau, com a autoridade de quem soube ter sido juiz da Suprema Corte e é reconhecido jurista. 

Edgard Silveira Bueno Filho

e.bueno@limalaw.com.br

São Paulo

Às claras

No "Estadão" de ontem, 6/12 (página A2), o jornalista Eugênio Bucci escreveu do alto de sua "sapiência" artigo sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus magistrados, alguns notórios falastrões, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, outros nem tanto, que nem sequer nos lembramos de que estão no STF. Meu caro jornalista, hoje as coisas têm de ser às claras. Imagine se não fossem, o que nós, brasileiros, teríamos de engolir. Sr. Eugênio, o povo está cansado de tanta bandalheira.

Henrique Schnaider

hschnaider4@gmail.com

São Paulo

Ao arrepio da lei

Aos poucos, mas desde muito tempo, o STF vem se transformando num órgão político da mais alta desnecessidade. Há indícios de que o saber jurídico esteja relegado, passando a refletir mais sinais particulares do que interpretações de um colegiado. Empenho individual em causas perdidas até cairia bem no jornalismo de ocasião, mas nunca na Suprema Corte. Vergonha, farsa democrática, seja qual for o nome, é melhor que tenha um fim.

Ricardo C. Siqueira

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

Ofendidos

Dias Toffoli pediu providências à Procuradoria-Geral da República sobre ofensas ao STF. Bem, que o STF é uma vergonha, isso é público e notório. Agora, ao fazer esse pedido, Toffoli só mostra o ministro de saber notório que é e, mais que isso, um tremendo piadeiro!

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos

professortenorio@uol.com.br

Monte Alto 

Afronta vai, afronta vem

O pornográfico reajuste de 16,38% ao Judiciário, sancionado pelo presidente Temer, além de ter sido uma verdadeira bofetada no rosto da sociedade brasileira e, principalmente, dos aposentados que tiveram apenas 2% no mesmo período, vai gerar uma despesa bilionária que será paga por todos nós, cidadãos de bem, que contribuem compulsoriamente com o erário. A justificativa do Senado, do STF e do presidente da República era de que a compensação seria o fim do famigerado e indecente auxílio-moradia, incorporado no salário dos juízes, mesmo que possuam imóveis, já que ele foi criado para auxiliar os magistrados que não tinham residência fora de seu local de origem e que, malandramente, foi incorporado em seus vencimentos. Mas a afronta maior vem agora, perpetrada por alguém que tinha o respeito e a admiração do povo brasileiro: a procuradora Raquel Dodge. Ela mesma, aquela senhora meiga, doce e firme, que era adorada pela grande maioria da população por sua posição determinada contra a corrupção, quer uma "compensação" pelo fim do auxílio-moradia. Não, não é piada. Além deste vergonhoso reajuste de 16,38%, ela ainda quer que paguemos uma compensação pelo fim do auxílio-moradia. Venha logo, Jair Bolsonaro, pois o País não aguenta mais tanta desfaçatez.

Elias Skaf

eskaf@hotmail.com

São Paulo

Vergonha das instituições nacionais

De acordo com uma matéria veiculada no UOL (5/12), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que pedem adicional de 25% aos aposentados que precisam de um cuidador. Nas agências do INSS, o benefício só é concedido aos "aposentados por invalidez", porém, uma decisão de agosto do Superior Tribunal de Justiça liberou o adicional a todos os aposentados que precisam de cuidador. Pois é, dinheiro para os necessitados não tem. Mas para bancar o indecente aumento de 16,38% para os ministros do STF e o efeito cascata para os Três Poderes, tem, não é, AGU? O que é invalidez para a AGU? Apenas a física? Será que a AGU tem conhecimento da invalidez mental causada pelo mal do Alzheimer? Meu pai é aposentado, não é inválido fisicamente, pois ainda se locomove, mas é inválido mentalmente e depende de cuidador 24 horas. Ainda bem que ele não depende das nossas instituições (AGU, STF, INSS...), pois ele tem uma esposa e três filhos que lutam pelo seu bem estar, independentemente de sua aposentadoria ser acrescida do adicional de 25%. Tenho pena daqueles que não contam com a família nem com o Estado, que arrecada muito, mas distribui muito pouco. 

Maria Carmen Del Bel Tunes

carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

Presunção de vassalagem

Quando a defesa do ex-presidente Lula alega que o agora futuro ministro Sérgio Moro julgou Lula debaixo de um grande manto de tramoias para eleger Jair Bolsonaro, Lula e seus seguidores desfraldam a todos sua visão de mundo em que juízes só se relacionam com políticos se existir uma relação de vassalagem entre eles. Que o digam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeados pelos petistas.

Oscar Thompson

oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

O habeas corpus de Lula

Depois de mais de 140 habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente Lula - até aqui todos indeferidos ou julgados contra ele -, o mais recente, que começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, é de fazer rir. Os argumentos apresentados não têm nenhum fundamento aceitável, uma vez que o citado prisioneiro já foi julgado, perdeu em todas as instâncias e sem nenhum voto a favor. Ademais, a arguida ilicitude, suspeita contra o juiz Sérgio Moro pelo fato de este ter aceitado ser ministro de Jair Bolsonaro, não se sustenta. Cármen Lúcia e Edson Fachin assim o entenderam. Daí veio Gilmar Mendes e pediu vista do processo, para tumultuar o julgamento. Este ministro já soltou um monte de criminosos, até o ponto de a Procuradoria-Geral da República solicitar a revisão de todos os atos de Gilmar considerados absurdos. O que será que este senhor está querendo aprontar?   

Carlos E. Barros Rodrigues

ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

Desrespeito

É incrível o que está acontecendo com o Poder Judiciário com esta avalanche de habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados, o que serve apenas para tumultuar a Justiça. Agora mesmo, este julgamento de recurso na segunda turma do STF, já com dois votos contra e com pedido de vista de Gilmar Mendes, é mais um pedido frágil e sem provas, em que pede a libertação do petista e a anulação da condenação na Operação Lava Jato porque alega parcialidade de Sérgio Moro na sua condenação, por ter este aceitado o Ministério de Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A nossa Justiça merece respeito.

José Wilson de Lima Costa

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

Até quando?

Mais um recurso do presidiário de Curitiba. Já é o sétimo, desde abril. Até quando infindáveis recursos continuarão a ser protocolados e estranha e celeremente pautados para julgamento com argumentos, explicações e solicitações as mais estapafúrdias e ridículas, com o único intuito de tumultuar um processo já devidamente julgado e sacramentado? Até quando a Justiça brasileira continuará refém, submissa e desrespeitada por um prisioneiro comum já condenado a mais de 12 anos de prisão? Até quando este presidiário continuará a ter regalias que a nenhum outro preso, de maneira lícita, são concedidas? Até quando certos juízes continuarão a protagonizar, de maneira grotesca, inaceitável, inadmissível, causando indignação e perplexidade, defesas escancaradas em favor do presidiário, pretendendo a qualquer custo beneficiá-lo numa afronta às leis, ao bom senso e à inteligência do povo brasileiro? Até quando vamos ter de aturar tanta desfaçatez, tamanha palhaçada, sem que se diga "basta"? E, para coroar, neste último recurso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista afirmando tratar-se de matéria controversa e que está a exigir mais estudo a respeito. Aí já é demais!

Mario Miguel

mmlimpeza@terra.com.br

Jundiaí

'Matéria assaz controvertida'

Tive o privilégio de, quando criança, frequentar escola particular em Perdizes, o Externato Assis Pacheco, cujos padrões de exigência marcaram toda minha vida. Naquele tempo, ai do aluno que fosse encarar um exame e, na hora "h", declarasse que iria prestá-lo em outro dia, posto que era a "matéria assaz controvertida"... Uma linda nota "zero" enfeitaria seu boletim, sem falar do duro discurso que teria de enfrentar, feito pela professora encarregada do tal exame. Assim, como aceitar atitude do sr. ministro Gilmar Mendes, suspendendo o julgamento do quinto habeas corpus impetrado pela defesa do "demiurgo" do agreste, fazendo uso do argumento de que a matéria era assaz controvertida? Exatamente por ser matéria de relevância, o sr. ministro deveria ter ao menos cumprido seu dever de casa e adentrado o recinto com seu voto devidamente alinhavado em sua mente, depois de estudo cuidadoso do tema. Será que nem mesmo o inusitado aumento de seus honorários serviu de estímulo para uma ação judicante mais eficiente?

Regina Peña

reginapena.adv@hotmail.com

São Paulo

O Natal de Lula

Está tudo nos trinques para os festejos natalinos de Lula. A cela do presidiário famoso vai bombar em Curitiba. A noitada tem hora para terminar, determinada pelos agendes federais. O amigo oculto promete doces emoções. Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci são convidados de honra. Zé Dirceu distribuirá tornozeleiras eletrônicas que a nariz empinado Gleisi Hoffmann comprou em brechó no Paraguai. O Papai Noel será o pirento Juca Kfouri. A OAS mandará árvore de Natal enfeitada com euros e dólares. A música ficará por conta de Chico Buarque e Caetano Veloso. Mercadante e Vaccari levarão cachaças. Lula pensa em mandar rabanadas para Sérgio Moro, Ciro Gomes e Edson Fachin. Haddad não foi convidado. 

Vicente Limongi Netto

limonginetto@hotmail.com

Brasília

Lula x Moro

O que foi pautado na terça-feira é a lisura da segunda turma, da Justiça, diante dos fatos de Lula e sua turma, empreiteiros e políticos, que dominam jornais e noticiários há anos e que resultaram no Brasil de hoje. O sr. Sérgio Moro só concluiu o que a massa de brasileiros que estão pagando a conta gostariam de ver, ordem e firmeza na postura da Justiça!

Flávio Cesar Pigari

flavio.pigari@gmail.com

Jales

Crimes punidos

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que assina o artigo "Castigando seremos castigados" ("Estadão", 5/12, A2), ao defender o indulto natalino de Michel Temer, amplo geral e irrestrito, vê a aplicação da pena fixada em decreto condenatório como punição paralela. Não! A pena de prisão é o efeito principal da sentença condenatória após longo processo todo ele idealizado para não aplicar pena alguma. Se acabar em condenação, é porque a responsabilidade penal é inequívoca. E, segundo o advogado, prender o criminoso é muito perigoso, pois ao sair da prisão vingar-se-á de forma mais intensa. Em suma: matou? Deixe solto para não matar de novo! Mas em que mundo vive este senhor?

Ana Lúcia Amaral

anamaral@uol.com.br

São Paulo

'Castigando seremos castigados'?

Advogando uma maior leniência nas punições, o dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira apresenta o seguinte argumento: "O combate (ao crime) seria verdadeiro caso as causas dos crimes estivessem sendo atacadas. Isso, no entanto, não é realizado. Apenas se quer punir". Acho que dificilmente isso possa ser aplicado de forma generalizada. Por um lado, pode sem dúvida se aplicar aos pobres e desamparados, para os quais as condições sociais vigentes no País são em grande parte responsáveis pela adesão ao crime. Já no caso dos criminosos ricos e poderosos, os quais suponho constituam a maior parte da clientela do ilustre advogado, quais seriam as causas?

Vito Labate Neto

vitolabate@terra.com.br

Mairiporã 

'Negadores'

Caro Luis Fernando Veríssimo, informo-te que Washington Luis Pereira de Souza nasceu em Macaé (RJ) em 26 de outubro de 1870. Portanto, é incorreto escrever que era paulista como Júlio Prestes de Albuquerque ("Negadores", "Estadão", 6/12, C8).

Pedro Felice Perduca

pfperduca@terra.com.br

São Paulo

Futebol e política

Fiquei chocado com a declaração do técnico da seleção brasileira de futebol (por respeito, não mencionarei o nome) ao dizer de forma abrupta que jamais falará com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Este mesmo personagem tempos atrás declarou que jamais trabalharia na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por ser esta um antro de corruptos. Hoje está técnico da seleção, gozando do privilégio de um alto salário, viajando, em minha opinião desnecessariamente, com muito pouco a fazer. Quando diz não querer misturar política com futebol, é o caso de perguntar: o que faz ele quando vai ao Itaquerão, que tanto ama, juntar-se ao sr. Andres Sanchez, deputado federal em exercício? Tem pessoas que deveriam ter no mínimo educação ao tratar com uma autoridade como o presidente da República democraticamente eleito.

Adalberto Amaral Allegrin

adalberto.allegrini@gmail.com

Bragança Paulista

Desrespeito

O treinado Tite, que se acha o maior treinador do mundo e idolatrado pela imprensa esportiva, que atribui a ele o favoritismo da seleção brasileira na Copa da Rússia, não percebeu que é um treinador comum e tomou um baile de todos os outros treinadores que enfrentou lá. Respeito sua ideologia, mas acho absurda sua declaração de que não vai se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro, antes ou depois da Copa América 2019, a ser disputada no Brasil. É uma tradição da CBF (certa ou não) levar a seleção brasileira para Brasília, antes ou depois (se for campeã) de uma competição importante. Se ele não quiser ir, por pura ideologia, apesar de afirmar que o futebol e a política não se encaixam, ele tem de ter a coragem de pedir, já, demissão do cargo e evitar uma saia justa e o desrespeito dele com a CBF e, principalmente, com o presidente da República. Menos, Tite, menos.

Maurício Lima

mapeli@uol.com.br

São Paulo

O passado condena

Posso dizer sem medo de errar que petistas em geral, além de fanáticos, são cegos. Infelizmente, o passado os condena e, agora, a bola da vez é o técnico Tite, que disse que não receberia o presidente Bolsonaro e que política e futebol não se misturam. Mas tempos atrás ele visitou Lula e até levou uma réplica da taça da Copa Libertadores conquistada na época pelo Corinthians.

Zureia Baruch Jr.

zureiabaruchjr@bol.com.br

São Paulo

A grave crise política na França

Político jovem e novato, Emmanuel Macron preferiu ignorar os políticos mais experientes do país. Agora, enfrenta o momento mais difícil de seu mandato. O chefe de Estado é legitimado pelo voto popular no sistema político da 5.ª República Francesa. A centralização do poder deixa o presidente sozinho ante o povo. Pode delegar poder ao primeiro-ministro, pois não existe outro amortecedor entre o presidente e a insatisfação popular. Na grave crise política de maio de 1968, o presidente Charles de Gaulle dissolveu a Assembleia Nacional e substituiu o primeiro-ministro após a realização de novas eleições em junho daquele ano. Diante da atual crise política, há apenas essa opção ao presidente Macron, além, é claro, da renúncia - como protagonizada, em abril de 1969, pelo general De Gaulle, o mesmo que descera ovacionado a Avenida Champs-Élysées na Libertação da França em 1944.

Luiz Roberto Da Costa Jr.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

A França e o clima

As manifestações na França contra impostos que visam a desestimular o uso de diesel e gasolina e a atitude de alguns governos mostram o óbvio: que a humanidade não quer sacrificar seus confortos agora para evitar consequências graves daqui a 30 ou 50 anos. Só restará a nossos bisnetos sofrer as consequências e lamentar os erros cometidos no passado, como lamentamos os erros que levaram às guerras mundiais no século passado. 

Radoico Câmara Guimarães

radoico@uol.com.br

São Paulo

'Barão nos EUA'

Com relação à informação do leitor sr. Kenji Oshiro, publicada no "Fórum dos Leitores" em 4/12/2018, gostaria de dizer que a estátua existente em Nova York, no Bryant Park, é de José Bonifácio de Andrade e Silva.

Paulo P. Mihaleff

ppmihaleff52@gmail.com

Ribeirão Preto

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.