Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

12 Dezembro 2018 | 02h00

Caminhoneiros

Empresas se antecipam

Novamente estão começando a espalhar a palha seca nas principais rodovias do nosso país. Daí, uma centelha e já pega fogo, espalha-se, e a balbúrdia e irresponsabilidade de alguns vira um problemão de difícil e cara solução. Longe de mim tachar os caminhoneiros autônomos de grevistas ou baderneiros dos acostamentos, eles são uma preciosa contribuição para o desenvolvimento do País, sem eles não chegariam aos rincões do Brasil o alimento, o combustível, enfim, tudo o necessário para o bem-estar dos cidadãos. Mas olhando de fora essa nova tentativa de bloquear as rodovias, tenho a convicção de que estão atirando nos próprios pés. Seus representantes formais ou informais - sejam lá o que forem - já deveriam ter percebido que as grandes, médias e até as pequenas transportadoras já se estão remodelando e adequando com novas frotas, inaugurando novos pontos de logística, aumentando seu poder de abiscoitar os valiosos fretes de toda a linha produtora brasileira. A cada caminhão novo na estrada, menos um autônomo, mais um desempregado, em tese. Essa nova situação do modal rodoviário, com todas as implicações técnicas, legais e jurídicas, vai impactar negativamente a vida dos caminhoneiros: não está muito distante o dia em que as demais empresas terão veículos próprios para suprir suas necessidades. E o filão do frete tabelado estará findo para os nossos bravos autônomos. Quem viver verá.

Aloisio Arruda de Lucca

aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira

Economia

Juros mais baixos

Excelente, objetivo e mais do que oportuno o artigo do economista Roberto Luis Troster no Estadão ontem (A2). Na realidade, os bancos poderiam baixar os juros significativamente para os investimentos voltarem e fazerem o Brasil crescer de novo. Não faltam meios e condições, mas a crua realidade é que os bancos lucram tranquilamente bilhões a cada trimestre, conforme publicação aberta nos jornais. Ou seja, eles não têm a mínima intenção de mudar o quadro que está aí. Alegam riscos de inadimplência dos clientes, razão desqualificada pelo autor do artigo, e nada muda. As autoridades não têm força ou não querem facilitar a vida dos brasileiros. Até quando?

Károly J. Gombert

kjgomebrt@gmail.com

Vinhedo

Governo Temer

Faço minhas as palavras do leitor sr. Aldo Bertolucci (10/12). Acrescentaria ainda o fato de o governo de Michel Temer ter conseguido baixar a inflação para perto de 2,5% ao ano e a taxa Selic para 6,5% ao ano, proeza inédita e histórica nos anais da nossa economia, propiciando tranquilidade para o início do novo governo nessa área.

Paulo T. Sayão

psayaoconsultoria@gmail.com

Cotia

Contas públicas

Irresponsabilidade fiscal

O Estadão publicou na segunda-feira um quadro da situação de caixa dos Estados no encerramento do ano fiscal. Amapá, Pará, Tocantins, Amazonas, Espírito Santo, Bahia e Ceará, que não pretendem ser as “estrelas” da constelação federativa, destacam-se no extremo da boa administração fiscal, enquanto os “ricos e famosos” Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e, o pior deles, Minas Gerais demonstram a farra, a roubalheira, o descontrole ou a má gestão pública. Ontem foi publicada a decisão do governador de Minas Gerais de criar um fundo sem dinheiro para cobrir o déficit de caixa em 31 de dezembro. Não se deve chamar isso de pedalada fiscal, mas de pedalada imoral.

Paulo M. Beserra de Araujo

pmbapb@gmail.com

Rio de Janeiro

Paradoxo

Metade dos Estados brasileiros está insolvente e um número indeterminado de prefeituras, também. Há nisso um paradoxo gritante: se a arrecadação no Brasil é uma das maiores do planeta, cerca de 33% do produto interno bruto, como chegaram a essa inexplicável situação? Falta de gestão aliada ao inchaço da máquina e pessoal ativo e inativo em excesso. A reengenharia deve começar pela revolucionária reforma do Estado brasileiro, com o fim da concentração de todos os poderes, incluída a arrecadação, nas mãos da União. Em breve faltará caixa para pagar aos pensionistas e aposentados. E o barulho das ruas de Paris vai ecoando mundo afora...

Carlos Henrique Abrão

abraoc@uol.com.br

São Paulo

Lei? Ora, a lei...

Por que será que nenhuma autoridade de nenhuma instância tem a coragem de exigir a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal? Ano após ano, governadores e prefeitos simplesmente ignoram a lei porque sabem que nada lhes vai acontecer - e os sucessores que se virem para arcar com essa irresponsabilidade. Seria muito importante a punição dos envolvidos, pois temos a certeza de que, se isso fosse feito, certamente tomariam as providências cabíveis para não serem presos. Mas como estamos no Brasil... Deixa pra lá.

Luiz Roberto Savoldelli

savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo

Corrupção

Constitucionalizada

Reporto-me ainda ao brilhante artigo de Modesto Carvalhosa publicado em 8/12 (A2), quando enumera vários dispositivos que constitucionalizam a corrupção neste país. Além desses, o ilustre advogado poupou a aberração que levou o Estado à ruína inflacionária e à ganância de muitos. É o caso do artigo 33 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que disciplinou o parcelamento do pagamento das dívidas da União, dos Estados, municípios e demais entidades devedoras, estatais, paraestatais e de economia mista, em até oito anos, dando origem aos chamados precatórios. Eis a pérola do calote, que vem no parágrafo único desse artigo: “Poderão as entidades devedoras, para o cumprimento do disposto neste artigo, emitir, em cada ano, no exato montante do dispêndio, títulos da dívida pública não computáveis para efeito do limite global do endividamento”. Vejam a absoluta ausência do preceito de moralidade administrativa na edição dessa vergonhosa faculdade aos entes devedores, pois a emissão dos títulos públicos nem era computada no montante do endividamento. Isso levou à emissão dos títulos sem que as dívidas fossem regularmente pagas. É como alguém do povo ir fazer compras e emitir cheques à vontade porque eles não serão debitados em sua conta corrente. É a consagração dos títulos frios constitucionalizados a engrossar ainda mais o caudal de dispositivos da nossa Carta Magna que ferem a moralidade e o bom senso do cidadão médio.

Manoel Giacomo Bifulco

advocacia.bifulco@hotmail.com

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

O zeloso Coaf

Repentinamente, surge com insistência na mídia a sigla Coaf: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Designa órgão criado em 1998, destinado a reportar movimentações financeiras anômalas. A partir da instalação dos governos petistas, em 2003, fica subordinado ao Ministério da Fazenda. Sua atuação passa completamente despercebida pela sociedade, apesar dos escândalos de corrupção ocorridos durante os quase 15 anos de poder, envolvendo somas raramente observadas em qualquer parte do mundo. Agora, às vésperas da posse do governo eleito, a entidade menciona a circulação de cheques nominais ocorrida mais de três anos atrás referente a transações normais de membros da família do presidente eleito Jair Bolsonaro, totalizando cifras infinitesimais, se comparadas às que foram subtraídas dos cofres públicos durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff. Haverá alguma intenção implícita no presente excesso de zelo? 

Paulo Roberto Gotaç

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

Cheque de padaria

Cuidado, minha gente, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que viu bilhões da corrupção voarem de lá para cá e ficou dormindo no ponto nos longos anos da administração petista, agora, no final da festa, está fiscalizando até a turma que dá cheque em padaria.

Luiz Henrique Penchiari

lpenchiari@gmail.com

Vinhedo

Se...

Se o Coaf estivesse tão atento às movimentações financeiras desde 2003, teriam existido mensalão, petrolão, etc.? Aparelhamento é tudo!

Tania Tavares

taniatma@hotmail.com

São Paulo

Participação tempestiva

Certamente, a manifestação do Coaf a respeito de movimentação estranha de assessor do filho de Jair Bolsonaro tem de ser apurada. Mas cabe uma pergunta: ao longo de todos esses anos, com os R$ 51 milhões encontrados na Bahia ou tudo o que aconteceu no Rio de Janeiro - só dois exemplos da corrupção desenfreada que temos -, por que não tivemos essa participação tão tempestiva?

Aldo Bertolucci

aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

O Coaf dos sonhos

O Coaf parece ser o maior temor do PT e demais partidos, sem contar todos que enviaram dinheiro ilegalmente para fora do País. Será a abertura da caixa-preta, ou apenas investigações superficiais, como tem sido no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, BNDES, onde todos sabem que houve assaltos aos cofres e lavagem de dinheiro? Impossível o Coaf não ter visto nada e deixado correr solto. Ao cidadão comum é proibida qualquer transação acima de R$ 5 mil. O banco quer saber para que, para quem, etc. E os bilhões desviados do País, por que não foram fiscalizados por esse órgão? A esperança é a de que sob a supervisão do Ministério da Justiça, digo juiz Sérgio Moro, o caminho do dinheiro seja perseguido e mostrado aos brasileiros, como o projeto de poder instalado neste país o deixou tão desigual, e que essa sangria seja desativada para sempre. Que venha o Coaf dos sonhos de todos nós, brasileiros de bem. 

Izabel Avallone

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

Imbróglio

Se Fabrício Queiroz, pivô de um imbróglio que envolve Jair Bolsonaro e familiares, gozava da amizade e confiança do futuro presidente da República, a ponto de solicitar e obter empréstimos financeiros, por que cargas d'água não convoca uma entrevista coletiva para esclarecer tudo, botando fim no derretimento moral de seu amigo? É com silêncio, omissão e indiferença que um amigo salva a pele do outro? Esse abismo só cresce e vai engolfar também Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça.

Túllio M. Soares Carvalho

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

Submerso

Um novo submarino encontra-se submerso como o argentino ARA San Juan, encontrado no fundo do oceano a 900 metros de profundidade. Seu nome é PT. É muito estranha a atitude dos membros do partido derrotado nas últimas eleições presidenciais. Há mais de um mês não se ouve, vê ou lê qualquer pronunciamento de seus próceres sobre a situação política atual. Nenhum comentário, nenhuma crítica, nada. Aí tem! Como dizem os espanhóis: "Yo no creo en brujas, pero que las ay, las ay!" O que será que eles estão tramando? Imaginem se o fato momentoso levantado pela Coaf envolvendo um assessor do filho do presidente eleito, o filho deputado estadual, a esposa e o próprio futuro presidente tivesse vindo à baila durante a campanha, antes das eleições. O Partido dos Trabalhadores (sic) faria um carnaval. Agora, as declarações dos envolvidos são em muito semelhantes às que foram feitas pelas testemunhas nas ações contra o "Demiurgo de Garanhuns". Empréstimos mirabolantes e mal explicados, testas de ferro suspeitos, etc. E os "petralhas" quietos? Difícil de entender. Com relação ao escândalo da movimentação "atípica" daquele assessor, é impressionante a incompetência demonstrada pelos envolvidos em suas declarações. Afinal, o eleito para presidir o País tem mais de 25 (vinte e cinco) anos "de janela". Seria de esperar que ele saísse do aperto que a imprensa faz "com um pé nas costas". Entretanto, as declarações dele e de seu "entourage" chegam a ser primárias. A única declaração que ele deveria dar é de que, se existem suspeitas, o assessor, o filho, a esposa e ele próprio devem ser investigados e, se as suspeitas forem confirmadas, quem cometeu ilícito terá de se responsabilizar perante a Justiça. Só isso. Nada mais do que isso. Qualquer outra pergunta formulada pela impressa investigativa deveria ser respondida assim: "Essa pergunta deverá ser respondida pelos investigadores do caso". Punto y basta! 

José Claudio Marmo Rizzo

jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

Conselho de Ética?

A "Coluna do Estadão" disse ontem (11/12, A4) que o Conselho de Ética deve ficar com o PT no Senado, que por sua vez vai apoiar Renan Calheiros para o comando da Casa. Péra aí! PT comandando o Conselho de Ética? E ainda por cima apoiando Renan Calheiros para o comando da Casa? Por aí se vê como estas figuras da nossa política seguem o ritmo da canalhice e do escárnio. Estão se lixando para a sociedade.

Sérgio Luiz Corrêa

seluco@uol.com.br

Santos

Chantagem de Renan

Deus nos livre de Renan Calheiros, novamente, ser eleito presidente do Senado! Com o prestígio baixo que está com o novo governo, este investigado senador alagoano, em clima de chantagem, ameaça levar ao Conselho de Ética, já no início de 2019, o senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro. Isso em razão de o ex-assessor do filho do presidente Fabrício Queiróz ter sido identificado pelo Coaf com movimentações financeiras suspeitas na sua conta, tendo inclusive efetuado um depósito de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.  Partindo do princípio de que todas as suspeitas devem ser investigadas, pelas evidências de ilícitos até aqui encontradas pela Polícia Federal, quem por justiça deveria ir para o Conselho de Ética (e não foi pelo corporativismo existente na Casa) seria o próprio Renan Calheiros, já que já é réu em uma das várias ações que tem nas costas. Quem sabe este genuíno trapaceiro da classe política brasileira logo mais faça também companhia a Lula lá, em Curitiba... 

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

Cleptocracia

Nunca se viu neste país uma enorme parcela de dirigentes públicos envolvida com atos de corrupção. Só restam duas formas de minimizá-los: modificar a cláusula pétrea de que não há pena de prisão perpétua ou aumentar significativamente a pena desse delito, e sem direito a regime de progressão de pena. Outras medidas são puras balelas. Que o novo Congresso Nacional atente para este crime hediondo que destrói inúmeras vidas e sonhos.

Luiz Felipe Schittini

fschittini@gmail.com

Rio de Janeiro 

Empáfia

Enquanto Lula afirmava arrogantemente, em carta direcionada à militância petista, no dia 10 deste mês, que é ele quem deveria ter sido eleito presidente, a deputada federal eleita e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ameaçava, em tom não menos arrogante, durante ato pela liberdade de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: "Não haverá pacificação (do País) com Lula preso". Ou seja, para os líderes petistas, ressabiados e feridos com o impeachment de Dilma Rousseff, com a prisão do seu líder maior e pelas sucessivas derrotas eleitorais, está clara e cristalina a estratégia política de agora em diante: oposição agressiva, cega e sistemática ao novo governo, não importa que para isso tenham de lançar mão de empáfia cada vez maior e abandonar definitivamente o senso de ridículo. 

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

Muito trabalho...

Gleisi Hoffmann, presidente do PT e denunciada por crimes, afirma que estão "trabalhando muito" para Lula passar o Natal em casa. Significa assédio a conhecidos ministros do Supremo Tribunal Federal?

Luiz Frid

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Aposta

"Estamos apostando no habeas corpus a Lula", diz Gleisi Hoffmann. A cada novo pedido de habeas corpus, a aposta vai acumulando!

Robert Haller

robelisa1@terra.com.br

São Paulo

'Narizinho noel'

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mais conhecida como "narizinho", declarou na Conferência Internacional em Defesa da Democracia que tem muita esperança de que o presidiário Lula da Silva seja libertado antes do Natal - só não disse em qual Natal -, caso contrário organizará uma ceia com o "demiurgo" na cela da Polícia Federal. Pelo andar da carruagem, é melhor preparar a roupa de "Narizinho Noel", devidamente puxada pelas "renas subservientes" Toffoli, Lewandowski e Gilmar. O pior de tudo é que nem o derrotado Fernando "Andrade", digo Haddad, compareceu a tal conferência. Feliz Natal enjaulado é o que o povo de bem deseja! 

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

Lula lá

A Conferência Internacional em Defesa da Democracia, patrocinada pela fundação Perseu Abramo, realizada em São Paulo, contou com a presença da militância petista, com alguns gatos pingados da esquerda mundial e com a intragável e irritante Gleisi Hoffmann, que voltou a vociferar contra o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, acusando-o de ser o "algoz do Lula". Acusou, também, o presidente eleito Jair Bolsonaro de querer exterminar os petistas, e, para não fugir da regra, voltou à lengalenga de sempre de que Lula foi condenado sem provas e que não passará o Natal isolado. Se o STF fosse mais ágil, a ré Gleisi, que tem foro privilegiado, estaria fazendo companhia para o "messias" do PT.

José A. Muller

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

Temor

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que teme muito pela segurança do ex-presidente Lula, por causa do governo de Jair Bolsonaro e da nomeação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. O PT parece incansável na produção de novos fatos políticos, temeroso de sair das manchetes e da mídia e de perder espaço político. Porém, e com certeza, o PT não vai ganhar nenhum mártir, não vai recriar nenhum mito e nem sequer vai mudar qualquer realidade.

Marcelo G. Jorge Feres

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

Em perigo

Gleisi teme pela segurança do presidiário. Ela não sabe que quem sofreu atentado foi o presidente eleito?

Moises Goldstein

mg2448@icloud.com

São Paulo

Troca

Lula, em carta, disse que não troca a sua dignidade pela liberdade. Ninguém troca aquilo que não tem.

José Roberto Niero

jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

Operação Ross

A força-tarefa da Operação Lava Jato mirou ontem Aécio Neves (de novo) e Paulinho da Força na compra de apoio político. Já virou anedota Aécio Neves solto, livre e leve, pois os indícios contra o tucano já existentes são suficientes e provados de recebimento de propinas e quetais, mas não é do PT nem é Lula. Quanto a Paulinho da Força, trata-se de um dos mais nefastos políticos de todos.

Marcos Barbosa

micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

Imperdível

Todos os brasileiros e demais habitantes deste país deveriam ter acesso ao magnífico artigo do jurista Modesto Carvalhosa publicado à página A2 da edição de sábado (8/12) deste jornal, intitulado "Dia Mundial de Combate à Corrupção". Destaque-se a magistral afirmação do autor: "Há a corrupção constitucionalizada, a legalizada e a judicializada. Todas levam ao mesmo efeito criminoso: a apropriação privada de recursos públicos". Os absurdos e as distorções permitidas por uma legislação irracional e perversa faz o Brasil ocupar atualmente a 96.ª posição entre as nações mais corruptas do mundo, tendo piorado sua colocação, já que no passado ocupou a 79.ª posição, que já era um péssimo indicador de nossa realidade político-administrativa e de nosso comportamento ético. A esperança das pessoas de bem deste país é que muito do que está errado e tem piorado nos últimos tempos passe a ser revisto e corrigido no menor tempo possível. Não vai ser tarefa fácil e vamos precisar da colaboração de todos, excluídos todos os responsáveis pelos erros e irregularidades do passado.

Mário Rubens Costa

costamar31@terra.com.br

Campinas

Diplomação e direitos humanos

Fernando Haddad disse que Jair Bolsonaro diplomado no dia dos Direitos Humanos (10/12) era "trágica ironia". Comentário do perdedor sobre a diplomação do vencedor hoje. Senhor Haddad, quem ama e apoia os governos de Cuba e da Venezuela não tem autoridade para falar em direitos humanos.

Ari Giorgi

arigiorgi@hotmail.com

São Paulo

Alguma coisa está fora de lugar

Em seu discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser diplomado, o presidente eleito Jair Bolsonaro enfatizou que governará para os 210 milhões de brasileiros. Ponto positivo para Bolsonaro. Já a ministra presidente do TSE, em sua fala, apresentou uma estranha defesa de minorias, meio desconectada, parecendo mais uma líder de movimento social. Ponto negativo para Rosa Weber.

Marco Antonio Esteves

Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

O veto necessário

O presidente Michel Temer, responsável por tirar o País da recessão ocasionada pelos desgovernos petistas, tem, no final do seu governo, a grande chance de melhorar a sua imagem perante a opinião pública, vetando a excrecência e irresponsável aprovação, por deputados desmoralizados do Congresso Nacional, do projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para beneficiar municípios cuja folha de pagamento ultrapassa 60% da receita corrente líquida, se houver queda superior a 10% na arrecadação, desde que ocasionada pela redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou dos royalties. É como disse o "Estadão", no editorial de sexta-feira (página A3): "Ao abrir essa brecha na LRF, o Congresso premia a imprudência e desobriga os políticos e administradores de encontrar soluções duradouras para déficits crônicos nas contas públicas".

José Wilson de Lima Costa

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

Pauta-bomba

De certa forma, a imprensa é conivente com os parlamentares (muitos não reeleitos) que tentam aprovar pautas-bombas no final da presente legislatura. Não fosse assim, haveria menção em destaque aos nomes destes interesseiros descarados que deixam para o próximo governo a conta bilionária de sua irresponsabilidade. Fazem-no porque têm certeza de que não serão apontados e, portanto, suas intenções não ficarão evidenciadas para a população.

Ademir Valezi

valezi@uol.com.br

São Paulo 

Congresso acovardado

Nesse quesito, quando disse que o Congresso Nacional era acovardado, o ex-presidente e ora presidiário Lula da Silva tinha razão, lá existe um amontoado de covardes que, se Deus quiser - e Ele há de querer -, brevemente serão expurgados da política nacional.

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

Cadê a nossa grana?

É inacreditável! Apesar da crise econômica e do desemprego que assolam o País, a arrecadação de impostos bateu recorde, e o valor pago pelos brasileiros neste ano chegou à marca histórica de nada menos que R$ 2,2 trilhões, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Até 31/12 a arrecadação pode chegar em 2018 aos inéditos R$ 2.398.000,00. São vários os fatores que explicam essa arrecadação recorde: a inflação, o aumento dos presos dos combustíveis e da energia elétrica, além dos royalties de petróleo. Mas toda essa arrecadação não impedira o rombo de R$ 100 bilhões nas contas públicas do governo federal, com Estados em situação quase falimentar, inclusive com interversão federal desde 8/12, como é o caso de Roraima, em grave crise financeira. E a pergunta que não quer calar é: o que de fato melhorou na vida de mais de 205 milhões de brasileiros no País em 2018? A saúde, a segurança e a educação melhoraram ou vão melhorar, como diz o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro? No caso de Roraima, se a situação financeira já não era boa, acabou de piorar com a chegada de centenas de venezuelanos ao Estado todos os dias, através da fronteira. O Brasil é o único país do planeta onde se pagam muitos impostos e o retorno e pífio para a população, e a culpa é do povo, que não sabe reivindicar seus reais direitos, já que seus deveres são cumpridos diuturnamente.

Turíbio Liberatto

turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

O cafezinho frio e a colher de chá

Existe uma máxima popular que diz "em fim de governo até o cafezinho vem frio". Mas isso espelha apenas a metade do problema, pois existe também a "colher de chá", na saideira. O sistema político brasileiro tem uma falha que pode causar grandes estragos no erário. É o excessivo tempo entre a eleição e a posse do novo governo. E neste ano estamos podendo acompanhar o que parlamentares e presidente da República de saída podem aprontar. A primeira "bondade" foi darem um reajuste de vencimentos absurdo, imoral e imerecido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Absurdo em vista da situação econômica do País, imoral pois foi concedido um porcentual altíssimo, quando comparado ao que receberão os demais servidores federais e, pior, ao do salário mínimo. Imerecido pois a produtividade do STF é baixíssima, por exemplo, quando preocupado em analisar as inúmeras chicanas da defesa do ex-presidente em prejuízo de um sem número de recursos da população. A sistemática ficou tão persistente que nós, os leigos, só de acompanharmos as sessões do plenário daquele tribunal, pelo transcorrer da leitura do voto de um ministro, já ficamos sabendo de antemão qual a decisão. Quando ele, ao ler o seu voto, começa a citar decisões de priscas eras, às vezes de outros países, apesar de toda a sua prosopopeia, já ficamos cientes de que vai votar a favor do réu, ainda que ele seja escrachadamente culpado. Por sua vez, os parlamentares, inclusive os que não foram reeleitos, correm para votar benesses para a tropa amiga, antes que assuma o novo governo. A nossa Constituição está precisando de algumas alterações fundamentais, como eleições mais próximas na escolha se seus ministros. Como está, é a verdadeira festa do caqui, pois os deputados atuais, por exemplo, dos quais 157 não conseguiram se reeleger, estão procurando aprovar, ao apagar das luzes, "projetos essenciais", que implicarão um rombo de R$ 47 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos. Todos em benefícios indevidos a determinados setores da atividade econômica, em detrimento de outras e, principalmente, dos trabalhadores e consumidores em geral, a quem a Receita Federal não dá nenhum alívio.

Gilberto Pacini

benetazzos@bol.com.br

São Paulo

Produtividade judiciária

Em se tratando de produtividade no Poder Judiciário brasileiro, trato nesta carta do Poder Judiciário paulista e plebiscito proposto por Roberto Macedo (6/12, A2). Fui estagiário do Ministério Público em Tatuí, sob a batuta do ilustre dr. Paulo Álvares Chaves Martins Fontes, ano de 1980. Realmente, não temos um resultado final em tempo necessário para que o decisum chegue à sua execução/solução, fazendo justiça, lembrando que justiça tardia é injustiça legalizada. Estando eu a militar na advocacia cível desde 1981, em minha ótica urge elevar o números de varas, e com o devido respeito e meus aplausos ao autor do artigo, ouso discordar do dr. Dirceu Cardoso Gonçalves, na matéria sobre plebiscito. Realmente, urge melhorar muitas coisas na legislação e no Judiciário, mas não se pode perder de vista que um magistrado paulista, sem eu estar habilitado para a defesa dessa honrada classe, que com hercúleo labor não consegue oferecer um decisum em lapso temporal curto por muitas razões, v.g. atos desnecessários de alguns magistrados, promotores e defensores, que poderiam dar dois ou mais passos no processo numa só canetada, e alguns doutos e aguerridos defensores especializados em procrastinação. Uma decisão e execução do decisum demorada é uma injustiça legalizada. Nesta esteira e com a devida vênia, muita coisa precisa ser alterada para uma melhor e mais justa aplicação do Direito. 

Ari Berger

ariberger@uol.com.br

São Paulo

A indigna OAB-SP

Onde está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo que até agora não se manifestou em defesa do nobre advogado contra a decisão do "ministro" Ricardo Lewandowski de determinar sua detenção por se expressar indignado contra o Supremo Tribunal Federal? Será que o novo presidente eleito da OAB/SP também é da turma?

Artur Topgian

topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo

Incongruência

O senhor Ricardo Lewandowski é um juiz bastante sui generis. Ele é contra a prisão após condenação em segunda instância, considera absurda a prisão coercitiva e se indigna contra a prisão preventiva, mas não hesitou em dar voz de prisão imediata a um simples cidadão que fez um mero protesto verbal sobre o STF. Alguns juízes brasileiros nutrem verdadeira adoração pela incongruência.

Leão Machado Neto

lneto@uol.com.br

São Paulo

Um pouco de Shakespeare sobre a honra alheia

("Othello", cena 3) "O nome imaculado no homem e na mulher, meu caro senhor, É a joia mais fulgurante de suas almas: O que furta minha bolsa subtrai inutilidade; é algo, porém, nada; Foi minha, é dele, e tem sido escrava de milhares; Mas aquele que destrói a minha reputação priva-me daquilo que não o enriquece e torna-me pobre de fato!"

José Benedito Santos

dossantosjosebenedito178@gmail.com

Taubaté

Gol contra

Comenta-se no meio esportivo que o Lewandowski bom é o que joga na seleção da Alemanha e que o nosso não joga futebol, mas é bom em fazer gol contra.

Eduardo Módolo

eduardomodolo@yahoo.com.br

Cerquilho

Sempre o Supremo

Já que perguntar não ofende, pelo menos até o presente, qual foi a reação do ministro Lewandowski quando seu colega Gilmar Mendes disse, com todas as letras, que no Supremo há pessoas sem  "pedigree", como estivesse se referindo a um gatil ou a um canil? Uma das leitoras deste espaço democrático já disse, com toda a razão, que é o Supremo que nos deve dar orgulho com sua atuação.

Arlete Pacheco

arlpach@uol.com.br

Itanhaém

Ressarcimento de planos econômicos

O acordo feito entre poupadores e os diversos planos econômicos que os bancos ficaram de ressarcir está com sérias dificuldades. Houve, inclusive, já em São Paulo, um mutirão para acelerar os pagamentos aos poupadores, que até agora estão sofrendo. Não houve este mutirão aqui, no Rio de Janeiro. Especificamente em meu caso, minha data de processamento era agosto de 2018, em face da minha idade, mas até agora nada. Seria interessante que este jornal revisitasse este assunto para ver o que está acontecendo, pois os pagamentos não estão sendo feitos. As primeiras análises dos direitos dos poupadores são feitas por um robô, e não tem dado certo!

Onesild Jose da Silva

onesild@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

Imóvel na planta nunca mais

Se a nova lei do distrato sobre a compra de imóveis na planta for sancionada pelo presidente Temer, sugiro ninguém correr o risco na aquisição, porque o prejuízo contra o consumidor será uma perda de 50% do valor já pago. Isso é um absurdo. As construtoras poderão revender os imóveis sem perdas. O correto seria a devolução de 90% do valor pago, porque não haverá nenhuma desvalorização na desistência, muito pelo contrário, poderão estar até valorizados. 

Arcângelo Sforcin Filho

arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

Fusão das agências reguladoras

As agências reguladoras devem cumprir a função para a qual foram criadas. A ideia de fundir as agências reguladoras de transportes pelo novo governo é oportuna por discutir aspectos importantes para a logística e a competitividade do País. Primeiro, porque as agências estão aparelhadas por nomeações políticas, agravado pelo fato de ter sido adotado o pernicioso esquema de cargos comissionados em detrimento de servidores concursados, especialistas na área. Um segundo aspecto é que as agências reguladoras estão abarrotadas de pessoal exercendo funções burocráticas, o que foge à sua finalidade, que é a atividade regulatória em si. O modelo atual está esgotado, não funciona para o País e prejudica os usuários de transportes de cargas, uma vez que existem desequilíbrios econômicos, custos elevados e barreiras aos negócios. Esse formato é extremamente burocrático e ineficiente, com exigências de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, fixação de Taxa Interna de Retorno, o que acarreta lentidão na condução de projetos de infraestrutura. Esta função deve ser exclusiva do Executivo, do Ministério dos Transportes, em modelo mais liberal, para promover os investimentos com rapidez. Entendo que é necessária uma grande mudança no modelo atual das agências reguladoras, para que sejam de fato independentes e livres de riscos de captura política, econômica e técnica, e apresentem resultados efetivos. A fusão é uma possibilidade, porém não é o mais importante.

Paulo Roberto Villa, diretor-executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia

paulo.villa@usuport.org.br

Salvador

Prioridade errada

O futuro ministro de Minas e Energia está redondamente enganado. Concluir a usina nuclear Angra 3 não é uma prioridade, muito pelo contrário, é um péssimo negócio para o Brasil. Os bilhões necessários para concluir Angra 3 poderiam ser investidos em usinas solares, que podem ser construídas muito mais rápido e oferecem uma relação custo-benefício muito melhor para o consumidor. Sem falar no pesadelo que as usinas nucleares de Angra dos Reis representam para o País, com o constante risco de um desastre nuclear como Chernobyl e Fukushima. O Brasil deveria se livrar da energia nuclear em sua matriz energética, isso sim deveria ser a prioridade do ministério de Minas e Energia. 

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

Violência contra a mulher

Nos últimos anos a violência contra a mulher tem se tornado assunto público, independentemente de cor, raça, idade, etc. Seriam vítimas porque são mulheres ou submissão em relação aos homens? Afinal, o machismo é cultural! Como se tudo isso não bastasse, recentemente, no programa "Conversa com Bial", mulheres relataram terem sido vítimas de abuso sexual cometidos pelo médium João de Deus, e elas, doutrinadas, achavam ser tudo normal. Espero que a investigação seja marcada pela seriedade e que a verdade dos fatos venha à tona, e, se ele for considerado culpado, que pague pelos seus atos. Às vezes penso com meus botões que, com 72 anos de idade, eu já tinha visto tudo neste mundo. Ledo engano! 

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho

arluolf@hotmail.com

Itapeva

Desglobalização

Os movimentos em Paris e mundo afora demonstram que os sinais da desglobalização estão cada dia mais evidentes, não podem cem grandes corporações absorver a riqueza mundial em detrimento de milhões de famintos e necessitados.

Carlos Henrique Abrão

abraoc@uol.com.br

São Paulo

Pancadão no Masp

Tem ocorrido bailes funk no vão do Masp, à noite. Há duas semanas presenciei este fato num domingo, às 21h30. Vi quando alguns rapazes saíram do baile, atravessaram a avenida e ficaram no ponto de ônibus bem em frente ao museu. Estavam visivelmente alterados (podia ser efeito de bebida, drogas ou ambos). Alô, autoridades municipais! Educar é também mostrar limites. O Masp é um ícone e um bem cultural de toda a comunidade e não pode, em hipótese nenhuma, permanecer nas mãos de baderneiros. Quando a Prefeitura vai tomar uma atitude? Quando invadirem e destruírem todo o museu? Os sinais estão dados. Tragédia à vista.

Angela Barea

angelabarea@yahoo.com.br

São Paulo

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