Fórum dos leitores

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O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2018 | 03h00

ARBÍTRIO

Futuro promissor

O Estadão de sábado nos brindou com dois excelentes editoriais que, na aparência, abordam temas distintos, mas, a meu juízo, têm muito em comum. O primeiro, Lições do AI-5, vergasta o Ato Institucional n.º 5, editado em 13/12/1968, que, nas palavras do jornal, “desmantelou completamente a ordem jurídica constitucional (...) impondo a vontade do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário, bem como sobre toda a ordem jurídica”. A justificativa do regime militar foi a necessidade de se contrapor aos “atos nitidamente subversivos” que objetivavam “combater e destruir a Revolução vitoriosa”. O segundo, Não é tarefa do CNJ, também discorre sobre o arbítrio - no caso, arbítrio emanado do Poder Judiciário. Lembra o texto que o ministro Luiz Fux, do STF, subtraiu do Legislativo atribuições que lhe são próprias e as conferiu, por força de sua pena “suprema”, a órgãos que estão a léguas de ter tais competências. Diga-se que entre a edição do AI-5 e a “penada suprema” de Fux muitos outros arbítrios houve na Terra brasilis, um dos mais recentes (e espetaculares) foi o ato esdrúxulo que “fatiou” o artigo 52 da Constituição para não suspender os direitos políticos de Dilma Rousseff, logo após seu impeachment, em 2016. Renan Calheiros, presidente do Senado, de mãos dadas com Ricardo Lewandowski, então presidente do STF - enfim, Legislativo e Judiciário -, mandaram “às favas os escrúpulos” (apud Jarbas Passarinho, um dos subscritores do AI-5) e arbitrariamente mantiveram os direitos da ex-presidente, à revelia da ordem jurídica. E temos ainda agora o discurso da ministra Rosa Weber no ato de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ao ensejo do dia dos direitos humanos, pretendeu dar aula ao diplomado, advertindo-o de que deveria ser sempre vassalo da Carta Magna, esquecendo-se de que são os seus próprios pares os primeiros a “escantear” os termos da Lei Maior sempre que norma constitucional constitua obstáculo mínimo aos seus passos. Aqueles primeiros anos da Revolução de 1964 realmente foram esquisitos e o arbítrio era ainda mais claro pelo fato de ser emanado do estamento castrense. Hoje, todavia, em tempos aparentemente democráticos, as coisas seguem estranhas no País, onde todos respeitam duas normas não escritas muito mais do que observam a Carta Magna: 1) farinha pouca, meu pirão primeiro; e 2) manda quem pode, obedece quem tem juízo. À vista disso, e parafraseando Roberto Campos, ministro de Castelo Branco, finalizo: o arbítrio, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor. 

SILVIO NATAL 

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

Na Nicarágua

Muito simbólica a invasão da redação do El Confidencial. Fundado em 1996, o jornal é dirigido por Carlos Fernando Chamorro, filho da ex-presidente Violeta Chamorro e do jornalista Pedro Chamorro, editor do jornal La Prensa, que foi assassinado em Manágua em 1978 - evento estopim da Revolução Sandinista, que levou Daniel Ortega ao poder e acabou com a ditadura de Anastasio Somoza, em 1979. O filho de Chamorro tornou-se aliado do novo governo e chegou a trabalhar no jornal Barricada, que existiu até 1998, como publicação oficial da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Desde a volta de Ortega ao poder, em 2007, a posição crítica do El Confidencial contra o governo é uma decorrência dos impactos negativos da aproximação do país com a China. Desde abril deste ano a crise política se agravou, com mortes em manifestações e ataques contra a liberdade de imprensa, culminando com a invasão do El Confidencial. Um ciclo de 40 anos parece terminar ainda em 2018.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

CESARE BATTISTI

Já vai tarde 

Oportunista de plantão, Tarso Genro critica o Palácio do Planalto por em boa hora ter decidido extraditar o terrorista para a Itália, dizendo que o presidente Michel Temer “está sendo um instrumento servil desta posição de Jair Bolsonaro”. Pura dor de cotovelo de Genro, que não teve a grandeza de respeitar um pedido do governo italiano, país amigo do Brasil. Na verdade, quem foi servil, quando era ministro da Justiça, foi o próprio Tarso Genro, que, atendendo à ordem de Lula, decidiu pela não extradição de Cesare Battisti. O melhor que esse petista poderia fazer é assumir publicamente seu erro nesse caso.

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

Mas cadê o cara? 

Situações como essa da prisão do Cesare Battisti parecem até piada, porque os responsáveis avisaram a todos que fora decretada sua prisão para ser deportado para a Itália, onde tem dívidas com a Justiça. Mas cadê o cara? Sumiu, claro, foi avisado antes! Com a queda do governo petista, que lhe era favorável, e a entrada de outro totalmente diferente, Battisti sabia que seus dias aqui durariam só até a posse de Bolsonaro. Malandro velho em escapadas, decerto já tinha preparada alguma rota de fuga ao menor sinal de fumaça da Justiça brasileira. E deu no pé. Se espera alguma ajuda de petistas do STF, será fora do Brasil.

LAÉRCIO ZANNINI

spettro@uol.com.br

Garça

Estou convencido de que o PT providenciou a saída do facínora italiano para a Venezuela, ou para Cuba, ou até para a Bolívia de Evo Morales. Se estiver por lá, o criminoso está em segurança. E os petistas batem palmas.

ARIOVALDO BATISTA

arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

A fuga

Como aceitar a divulgação antecipada de mandado de prisão contra bandido condenado à prisão perpétua, quatro vezes homicida, habituado a fugas e em processo de decisão judicial tramitando há mais de um ano? Desídia, incúria? Já não basta a vergonha de deixar tal cidadão viver à tripa forra por tantos anos no Brasil, bajulado pela esquerda, que apoia sua atribulada carreira “revolucionária”? 

PAULO MARIO B. DE ARAUJO

pmbapb@gmail.com

Rio de Janeiro

Credibilidade

Cesare Battisti apareceu no sábado nas manchetes do site do jornal italiano Corriere della Sera exibindo um exemplar do Estadão. Parabéns ao Estadão, credibilidade é isso aí.

LUIZ HENRIQUE PENCHIARI

lpenchiari@gmail.com

Vinhedo

PREFEITURA PAULISTANA

Cidade Linda

A beleza dos muros verdes na Av. 23 de Maio teve a duração da passagem de João Doria pela Prefeitura. Cadê a manutenção?

LOURDES MIGLIAVACCA

São Paulo

A VELHA E IMORAL CAIXINHA DOS PARLAMENTARES

 

Flávio Bolsonaro, para surpresa de ninguém, protagoniza este caso icônico da velha e imoral “caixinha” dos parlamentares brasileiros, abastecida com o precioso dinheiro público. Ao invés de usarem os recursos dos gabinetes para qualificar seus assessores, visando a melhorar o Parlamento, opta-se em muitos e muitos casos similares a este (do filho do caçador de corruptos), por contratar capachos, que se sujeitam a “doar” parte do seu salário em prol de sabe-se lá o quê. Isso deveria ser tipificado pelo novo governo moralizador como crime de lesa pátria, sujeito a cassação de mandato e prisão inafiançável.

 

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

São Paulo

 

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NOVO CENÁRIO

 

Aos olhos de pessoas pessimistas ou que preferem deixar de enxergar, por outras questões, pode parecer que as coisas no Brasil não estejam mudando. Já foram para a cadeia representantes dos Três Poderes da República; o médium João de Deus, que está seno acusado de ter abusado sexualmente de seus clientes por longos anos, está sendo caçado para pagar pelo crime; e o italiano Cesare Battisti, acolhido pela ideologia que saiu recentemente do poder, vai ser extraditado para a Itália para responder pelos crimes pelos quais foi condenado lá. Um bom cenário para um novo governo que chega.

 

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

 

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O IMBRÓGLIO BATTISTI

 

Nos meus tempos de criança havia a expressão “grandão bobo” para qualificar os meninos que cresciam antes do tempo, mas eram desajeitados. A expressão vale para nosso país. O imbróglio Cesare Battisti é uma prova disso. Quem não conseguiria prever que ele desapareceria? Agora, para compensar um pouco, sugiro manterem Lula preso até que Battisti apareça para devolver a ele o belo gesto que fez, deixando-o surfar nas nossas praias. Ou prenderem Tarso Genro. Quem sabe também um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que votou pelo indulto que Lula deu ao assassino no último suspiro do seu mandato... Qual ministro? Alguém tem alguma sugestão?

 

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

 

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APOIO

 

Defender Cesare Battisti, Fidel Castro, regimes ditatoriais na Líbia e na Venezuela e intermediações amigas com as Farc foram claras ações do PT. Acreditar que 47 milhões reforçaram o votou nisso é preocupante, pois não posso acreditar que 47 milhões de brasileiros defendam o crime. Ou não souberam votar ou apuração é criminosa.

 

Marcos Alvim mvinic@uol.com.br

São Paulo

 

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BATTISTI E LULA

 

Quando Lula decidiu após o STF lavar as mãos que o terrorista Cesare Battisti deveria ficar no Brasil, já havia muitos bandidos soltos e outros presos em nosso país, mas o cara mais honesto do Brasil achou que não, e agora é um presidiário torcendo para que influências alienígenas, como o papa Francisco, o tirem da cadeia e o coloquem num andor. Antes de ser colocado num voo para cumprir pena na Itália, Battisti deve ficar uns dias presos aqui, então por que não em Curitiba, fazendo companhia ao “cara”?

 

Alberto Souza Daneu curtasuasaude@uol.com.br

Osasco

 

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NO CASTELO DO STF

 

Longe de querer insinuar, mas já insinuando, se o ministro Luiz Fux decidiu pela prisão e extradição de Cesare Battisti (o terrorista assassino que vive à larga aqui, no Brasil) e se a notícia vazou para a mídia, que naturalmente a publicou, dando o tempo necessário para que este canalha se escafedesse, naturalmente é dentro do castelo do STF que existe um “ouvidor mor” que se encarrega de espalhar as notícias. Resta saber quem é este militante que trabalha a favor dos interesses da esquerda que tão bem aninhou esse pássaro desgarrado. Cadê Battisti? Já deve estar “mascando” folha de coca com Evo Morales! 

 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

 

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MAMATA

 

O presidente Michel Temer sancionou a lei que autoriza as construtoras a reter 50% dos valores pagos pelos compradores, em caso de desistência da compra do imóvel. Ora, nem mesmo os casos de “justa causa” conseguirão perdão ou abatimento. Já para as construtoras, abre-se um “novo mercado”, no qual já pensam em dar crédito a “possíveis inadimplentes futuros” para que o mesmo imóvel seja comercializado várias vezes e, sempre, com os 50% retidos. Essa mamata é mais conhecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) como enriquecimento ilícito. Mais uma bola fora, Temer!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

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QUANDO 2019 COMEÇAR

 

O presidente Temer sancionou o subsídio às montadoras de veículos, chamado de Rota 30. Diga-se de passagem, que beneficia empresas estrangeiras. Alguém conhece alguma montadora brasileira? Ou vocês acreditam piamente naquele carimbo “indústria brasileira”? Só no governo Bolsonaro este subsídio representará R$ 6,6 bilhões. Somando todos os benefícios fiscais concedidos pelo governo, a despesa chega a R$ 300 bilhões. Acho bom o ministro Paulo “Posto Ipiranga” Guedes começar a refazer seus cálculos de déficits. É bom o presidente eleito esperar o governo Temer e o Congresso atual terminarem. Não se esqueça das pautas-bomba, como a prorrogação dos incentivos fiscais para a área da Sudam e Sudene até 2023, que pode chegar a R$ 10 bilhões. E pode vir mais. O presidente da Câmara dos Deputados já sabe que o governo Bolsonaro não o quer na presidência, então... Não bastasse a esquerda trabalhar contra nos órgãos onde ainda há indicados, ainda tem o Congresso, onde os que não se reelegeram vão fazer de tudo para não dar certo. Esta é a mentalidade dos políticos brasileiros: só pensam no próprio umbigo. Dane-se o País, e com certeza o País está se danando. Vejam o estado das contas públicas, da pobreza, da concentração de renda, da falência de todos os serviços públicos, etc. Não existe espírito nacionalista no Brasil. O senador John McCain, falecido, quando concorreu em 2008 com Barack Obama à presidência dos EUA e perdeu, respondeu, quando perguntado por um jornalista “e agora?”: “Agora ele é meu presidente, não é mais adversário, é o presidente de todos os americanos”. Simples assim.

 

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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APROVAÇÃO DE BOLSONARO

 

Pesquisa do Ibope e CNI mostrou, na semana passada, que 75% dos brasileiros aprovam as ações de Jair Bolsonaro. Em que planeta essa pesquisa foi feita?

 

Tibor Raboczkay trabocka@iq.usp.br

São Paulo

 

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PESQUISAS

 

Pesquisa realmente é coisa estranha. Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos, nem assumiu e já virou 75%?

 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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A REFORMA DE TEMER

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a mesma objetividade com que montou seu bom ministério, sem perda de tempo deveria também aproveitar o projeto da reforma da Previdência de Michel Temer, porque ele já passou pelas comissões da Câmara e do Senado e está pronto para ser votado em plenário. Com o maciço apoio popular que recebeu nas urnas, Bolsonaro deveria neste momento já costurar apoio também para esta importante reforma, para que seja aprovada nos primeiros meses de 2019. Seria um início de gestão auspicioso. E, para o mercado, um grande incentivo ou até estímulo para a antecipação dos investimentos que poderão garantir já em 2019 um crescimento vigoroso do PIB e aceleração na criação de empregos. Sem a reforma da Previdência, que infelizmente há alguns anos vem apresentando déficits gigantescos, o tão sonhado equilíbrio fiscal não virá tão cedo. Se o novo presidente realmente, como diz, pretende governar para todos, que comece aproveitando o projeto de reforma da Previdência de Temer. O País agradece.

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

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PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

 

“Precisamos falar sobre Previdência Municipal” (artigo no “Estadão”, 14/12). Até agora, quando se falou da problemática previdenciária, se falou apenas da federal, tangenciando a dos Estados federados e municípios. Por exemplo, a cidade de São Paulo, além de algumas outras grandes, tem tal dimensão que supera a de muitos Estados federados, onde a atual situação previdenciária é igualmente problemática e não sustentável. Os esquemas de fundos de capitalização de cuja renda se mantenham os pagamentos previdenciários, no longo prazo, são problemáticos, pois podem ser facilmente arruinados por governantes esquerdistas como aconteceu nos fundos dos Correios, da Petrobrás, da Caixa Econômica e outros. Não existem, por enquanto, garantias legais que evitem medidas indevidas, ou por administradores irresponsáveis ou por decisões judiciais lesivas aos interesses dos segurados. Um mínimo federal sustentável deveria ser assegurado a qualquer um que tenha trabalhado e contribuído regularmente por toda vida. O Estado no Brasil não é ainda muito confiável, principalmente em nível estadual ou municipal, a não ser na garantia de privilégios de alguns poucos altos funcionários públicos. Espero que Paulo Guedes, na sua reforma, leve em conta todos os cidadãos, além de todos os funcionários públicos em todos os níveis, que tenha sustentabilidade através das décadas.

 

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)    

 

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CORTE DE DESPESAS GOVERNAMENTAIS

 

Sempre que se fala das despesas do governo federal, o primeiro item a ser discutido é a aposentadoria, que dá um prejuízo ao Orçamento de bilhões de reais. E tudo indica que o sistema irá à falência. É evidente que o modelo atual, com tamanho prejuízo operacional, mais cedo que se pensa irá falir e que será necessário mudar radicalmente. Mas, sem atacar o funcionalismo público, que come a maior parte do orçamento previdenciário, e só criar regras mais rígidas para o aposentado comum, de nada adiantará. Além da questão salarial, há que estudar seu número atual, porque, com o advento de computadores, este substitui muitos e até com vantagem, mas parece que cada vez mais aumenta o pessoal, o que é estranho, basta comparar com as empresas. Outra medida mais urgente e melhor ainda será diminuir o número de congressistas em 2/3, no caso dos senadores, e em 1/3 os deputados federais, o que eliminaria 225 elementos e todos os gastos absurdos que provocam com seus assessores e um monte de penduricalhos que devem ser cortados. Assessores devem ficar limitados a apenas dois, com salários de no máximo dez mínimos, e deve-se acabar com o auxílio-moradia, já que com a diminuição do número de políticos que ficam em Brasília sobrarão apartamentos funcionais, proporcionando uma economia com tal gasto. Isso para começar, mas sabemos todos que, para acontecer tal mudança, somente será possível por intermédio dos militares, infelizmente.

 

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

 

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A BUSCA DO PLENO EMPREGO TEM PREFERÊNCIA

 

Uma arrecadação de contribuições ao INSS de trabalhadores na ativa, em regime de pleno emprego, não contribuiria para minimizar esta “ansiedade” por uma reforma da Previdência?

 

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

 

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EDUCAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO

 

Importante a entrevista do sr. Carlos da Costa, futuro secretário-geral de Produtividade e Emprego no governo Bolsonaro, no “Estadão” de 10/12 (“‘Estamos ficando para trás na corrida da mão de obra’”). Tudo verdade. Mas sem uma escola primária que ensine a ler, escrever e fazer as quatro operações matemáticas, todo o demais é inútil ou muito custoso e pouco eficaz.

 

Oscar Seckler Müller  Oscarmuller2211@gmail.com

São Paulo

 

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INTERESSES

 

Bolsonaro terá de mediar interesses, afirmam analistas. Sempre que “interesses” são mencionados de forma geral, nos fazem lembrar indicações políticas para as organizações do Estado, porteira fechada, troca-troca entre os Legislativos e Executivos nos três níveis de governo, etc., e as consequências: educação, saúde, segurança, saneamento, etc. precários no País em razão da falta de estrutura e profissionalismo das organizações do Estado. Naturalmente, o desenvolvimento das organizações e profissionais dedicados ao serviço público é inexistente e estimula o interesse no sentido de se servirem do País!

 

Darcy Andrade de Almeida dalmeida1@uol.com.br

São Paulo 

 

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MAIS MÉDICOS

 

Noticia-se que quase todas as vagas do programa Mais Médicos estão preenchidas, exceto as que atendem populações indígenas. Vai aí uma sugestão: por que não destinar uma cota de beneficiários graduados pelas cotas para os de origem indígena para que eles preencham essa vagas e atendam essas regiões? Eles não teriam interesse em atender o seu próprio povo? Alguém questionaria alegando violar sua cultura? Ou declararão já serem aculturados? Ou a cota só é válida para levar vantagem? 

 

Ricardo Hanna ricardohanna@bol.com.br

São Paulo

 

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A PRISÃO DE JOÃO DE DEUS

 

Os motivos alegados ou anunciados para a expedição de mandado de prisão preventiva contra o médium João de Deus é um escárnio ao Direito. O Ministério Público atua em função que não é sua, ou seja, investigando crimes, quando lhe interessa, que compete à Polícia Civil, aliás, que anda capenga. Esta prisão é desnecessária, com base em relatos que, tenho certeza, são verdadeiros. Porém, outras provas se fazem necessárias E se a Justiça inocentá-lo, como ficarão os estragos?

 

Edmar Augusto Monteiro, advogado eamonteiroea@hotmail.com

São Paulo

 

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EXTREMO CUIDADO

 

As denúncias estão sendo feitas por e-mail? Qualquer um pode sentar no computador e mandar uma denúncia falsa em cinco minutos. Nunca fui a Abadiânia, mas exijo um extremo cuidado da polícia e do Ministério Público nas investigações. Queremos a verdade, e não a repetição do erro cometido contra os donos da Escola Base.

 

Francisco Eduardo Britto britto@znnalinha.com.br

São Paulo

 

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SOCIEDADE COVARDE

 

Uma sociedade violenta como a nossa é repleta de atos covardes. A parte indefesa e frágil da população (idosos, crianças, jovens, etc.) é, na sua grande maioria, a vítima da sanha do facínora. Sangue inocente derramado acontece todos os dias. As mortes violentas intencionais no País passam de 60 mil por ano. Nessa sociedade injusta e perversa, o algoz ainda é privilegiado com direitos humanos e pena branda, num revoltante prejuízo das vítimas. Recentemente, em Campinas, um desalmado matou a tiros, covardemente, por pura maldade, cinco inocentes completamente indefesos. A impunidade gera audácia.

 

Marcelo de Lima Araújo marcelodelimaaraujo@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

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