Fórum dos Leitores

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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

28 Dezembro 2018 | 03h00

ESTADO CONTRA A NAÇÃO

Reforma e respeito

Somos vítimas de um país que permite que funcionários públicos, que vivem dos impostos pagos pelo povo – o qual deveria reger a Nação –, tirem de seu prato, sem muita dificuldade, o dinheiro que sustenta um exército de peraltas que têm emprego garantido eternamente. Por que não é dado a todos os trabalhadores um aumento de 16,38%? Greve de funcionários públicos é um verdadeiro crime. Eles têm benefícios que nós, mortais, nunca teremos. Só temos o direito de pagar, mesmo que nossos reajustes nem sequer alcancem a inflação. As reformas que estão por vir devem ser duras. Aumento igual para todos, fim do Fundo Partidário, fim de “penduricalhos” e de todas outras benesses que doem no lombo do trabalhador, educação de qualidade como tínhamos antigamente, quando estudávamos nos livros, e não em folhetos. Respeito às pessoas de todas as classes, cor, gênero e, especialmente, aos nossos mestres.

WILSON MATIOTTA

loluvies@gmail.com

São Paulo

Trem dos suplentes

No país dos privilégios e dos absurdos, 20 suplentes de deputados e senadores tomarão posse em 1.º de janeiro para terminarem o “mandato” em 31 de janeiro. O Congresso Nacional estará em recesso e não haverá trabalho legislativo, mas esses “parlamentares” receberão R$ 33,7 mil de salário mais R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, e quem assumir pela primeira vez ainda poderá receber o auxílio-mudança, equivalente a mais um salário de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para o início do mandato!

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

Manicômio Brasil

Realmente, a manchete Suplentes podem receber até R$ 72 mil por 1 mês de mandato (26/12, A1), publicada nos estertores de 2018, encerra (será?) um ano repleto de fatos estarrecedores perpetrados pelos três Poderes da nossa podre República, e enterra qualquer esperança de melhorias em nossas instituições e no caráter público e moral de nossos “políticos”. Depois dos 16,38% do autorreajuste nos salários dos 11 supremos donos efetivos do Brasil, da continuidade do execrável auxílio-moradia para juízes, da sub-reptícia manobra para libertação de 169 mil condenados para favorecer especificamente apenas um, da porteira aberta na Lei da Responsabilidade Fiscal pelo sr. Rodrigo Maia, premiando prefeitos perdulários, deveremos ter um reajuste no salário mínimo entre R$ 40 e R$ 50 e de 3% a 4% nas aposentadorias dos “marajás” da iniciativa privada. Esses reajustes é que, segundo “especialistas”, deverão impactar sobremaneira no aumento do déficit público e serão, sem dúvida alguma, motivo de acaloradas discussões e preocupações de nossos diligentes dirigentes. Nesse manicômio em que o Brasil foi transformado, os surtos de loucura são das classes encasteladas no poder, mas a medicação – eletrochoques e camisas de força – é o povo que toma.

RENATO OTTO ORTLEPP

renatotto@hotmail.com

São Paulo

Pé-de-meia

Em pleno recesso do Congresso Nacional, remunerar suplentes – e a um custo exorbitante – só vem demonstrar o absoluto descaso com o dinheiro público. Se os parlamentares eleitos pela primeira vez para a próxima legislatura mudarem essa mentalidade, mostrarão eficiência e ética, além de valorizarem o suado dinheiro do contribuinte. A esperança é a última que morre.

MARIA LUCIA RUHNKE JORGE

mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

Ganha e não leva

Muito atual o editorial Justiça que tarda falha (27/12, A3). Temos mais um exemplo, a demora para o pagamento dos valores devidos aos poupadores por causa dos planos econômicos. Após 30 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos milhares de reclamantes. Nesse meio tempo muitos já morreram e entre os ainda vivos a maioria é de idosos. Quando parecia que, finalmente, seria feita justiça, o ministro Gilmar Mendes (STF), em decisão monocrática, prorrogou para 2020 o pagamento dos valores devidos – a alternativa é fazer um “acordo” muito desfavorável aos poupadores. 

ALVIO MALANDRINO

alvio@malandrino.com.br

São Paulo

Acabou, mas não terminou

A ação que acabou (em termos) de ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao fim de 123 anos, é a prova incontestável de que o Brasil é um país surreal, onde, ainda que extinta a monarquia, somos vassalos de uma máquina pública e uma legislação jurássicas. Após mais de um século tramitando nos tribunais, a um custo certamente astronômico, a ação que acabou, mas não terminou, visto que ainda cabem recursos, é a prova cabal de que todo o Estado brasileiro tem de ser radicalmente reformado. E cabe a nós, cidadãos comuns, exigir isso. O imposto sindical também acabou, mas não terminou, visto que tem sido cobrado de não associados, agora sob a alcunha de contribuição assistencial ou negocial, e – pasmem! – em porcentuais muitíssimo superiores aos da “extinta” contribuição. Nem mesmo nossa Constituição federal acabou de ser escrita, já que é constantemente emendada (105 emendas em três décadas!). Chega de sustentarmos uma máquina judiciária paquidérmica e anacrônica, sindicatos e mais de 30 partidos políticos! Se o Brasil começar agora a se modernizar, ainda assim, levaremos décadas para nos igualarmos aos Tigres Asiáticos, aos EUA e à União Europeia de hoje. De forma que não podemos mais nos dar ao luxo de perder tempo, temos de exigir mudanças imediatas que comecem (e terminem) a nos tirar do atraso.

LUIZ MARIO LEITÃO DA CUNHA

luizmleitao@gmail.com

São Paulo

Previdência paulistana

GCM usa spray de pimenta e bombas em protesto de servidores contra reforma da Previdência (Estadão, 27/12). Reformas para uma previdência sustentável, principalmente de funcionários públicos, sempre são impopulares, os beneficiários entendem que seus “direitos adquiridos” devem ser pagos pelo “governo”, esquecendo que os recursos sempre vêm de contribuintes de impostos, que recebem péssimos serviços públicos em troca. 

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

É conhecido o corporativismo presente nas manifestações dos funcionários públicos. Inaceitável a ameaça de paralisação dos servidores municipais em protesto contra a reforma da previdência. Se o servidor persistir na chantagem de paralisação, é caso de demissão imediata, rua!

JOSÉ SEBASTIÃO DE PAIVA

jpaiva1@terra.com.br

São Paulo

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Indulto natalino

Previsto na Constituição, o indulto natalino foi criticado por mais de uma vez pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício durante seu governo, tudo conforme noticia o Estadão (27/12, A6). Essas afirmações merecem nossos louvores, porque o indulto natalino nada mais é do que o perdão da pena dos presidiários condenados à prisão com decisão transitado em julgado. Alegam os favoráveis à concessão em tela que só serão beneficiados os que cometeram crimes não violentos, como corrupção passiva. Ora, não existe crime qualificado, todo crime é crime, por menor que seja, e deve ser julgado. O Poder Executivo, concedendo o indulto natalino, estará quebrando o princípio de que todos o Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - da República são autônomos, independentes, soberanos e harmoniosos. Aliás, dar aos presidiários o perdão dos seus crimes, como um presente de Natal, também é ofender a santidade divina do Menino-Deus.

Antonio Brandileone

abrandileone@uol.com.br

Assis

Revogar logo

É da competência exclusiva do presidente Temer conceder o indulto, por decreto. Logicamente, é da competência exclusiva do presidente Bolsonaro, tão logo empossado, revogar o indulto, também por decreto.

Eduardo Spinola e Castro

esc@scvs.adv.br

São Paulo

Tradição no STF

"Indulto é tradição no Brasil", disse o insuperável (ou insuportável?) ministro Marco Aurélio Mello, no lusco-fusco da dúvida do presidente Temer sobre a concessão do indulto de Natal. Ministro, respeitar as decisões do colegiado e não fomentar a insegurança jurídica com explícitas malcriações de perdedor sempre foram tradições no Supremo, certo? A continuar o estrelismo monocrático de alguns magistrados, o Brasil será a verdadeira "panela de pressão" a que se referiu o supremo Marco Aurélio, sobre as penitenciárias de hoje. Ouçam o general, por favor, preclaros ministros!

Camila P. David de Oliveira

camilapdavid@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

O indulto é uma tradição no Brasil. E ministro do STF fazer besteiras também.

Euclides Rossignoli

clidesrossi@gmail.com

Ourinhos

Suprema irresponsabilidade

Depois de flanar com a liberdade de condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello mostra-se preocupado com a "panela de pressão carcerária". Ele não pensa em soluções alternativas, muito menos em analisar caso a caso, indulto natalino é tradição, e pronto; ou seja, o presidente assina (amplia), a gente solta e depois vê como é que fica. Curioso é que o magistrado, ministro do STF desde 1990, só formou convicção sobre essas pautas após a Lava Jato. Com todo o respeito: demorou, hein, ministro?

Ricardo C. Siqueira

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

A política criminal no Brasil é perfeita, basta ver o índice de criminalidade no país. Vergonha!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Tempos estranhos

Marco Aurélio Mello declarou e a mídia divulgou que o STF vive tempos estranhos. Concordo com o ministro, mas ele há de convir: quem faz os tempos estranhos é ele próprio, mais Gilmar e Lewandowski. Suas motivações para contrariar a própria Justiça e o bom senso nos fazem crer que suas motivações não são de subserviência, e sim sobrevivência... É o que leva a pensar, assim como eu, pelo menos mais 200 milhões de brasileiros. Com todo o respeito e salvo melhor juízo.

Iria de Sá Dodde

iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

O circo das vaidades

A Suprema Corte brasileira, composta por 11 notáveis, caracteriza-se pela monocracia, onde seus integrantes decidem por convicções pessoais, seguindo seu viés ideológico. O STF - palco de monumentais arranca-rabos, como os embates Joaquim Barbosa-Lewandovski e Luís Roberto Barroso-Gilmar Mendes, um dos inúmeros motivos de perda de credibilidade - recuperaria o protagonismo se as decisões fossem tomadas no plenário ou dentro das duas turmas.

J. A. Muller

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

Justiça tardia

Ao ler o editorial "Justiça que tarda falha" (27/12, A3) me lembrei das palavras de um discurso escrito por Rui Barbosa, em 1920, quando foi paraninfo dos formandos de uma turma da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, que vale a pena transcrever: "Mas justiça atrasada não é justiça, sendo injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinquente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente. Não sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato". É inaceitável que uma ação impetrada em 1895 pela família Orléans e Bragança, questionando a posse do Palácio Guanabara, somente tenha sido julgada este ano e que da decisão proferida ainda caiba recurso. Em vista desses fatos, questiona-se o Poder Judiciário sobre até quando os direitos assegurados aos usuários da Justiça pelo inciso LXXVIII do artigo 5.º da Constituição federal, que estabelece uma "razoável tramitação do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação", continuarão sendo ignorados e também por quanto tempo mais o contribuinte brasileiro sustentará um Poder lerdo e ineficiente, cujos gastos em relação ao produto interno bruto (PIB) do País são cerca de dez vezes maiores que idênticos gastos verificados nos Estados Unidos, que têm uma Justiça muito mais rápida e eficiente. Felizmente, a lassidão a que se referiu Rui Barbosa está deixando de existir. De março do corrente ano até ontem, três jornais de grande circulação no País publicaram mais de 150 artigos e/ou editoriais e mais de 1.100 cartas de leitores criticando a atuação do Poder Judiciário. Com isso, espera-se que o novo governo, que tomará posse no dia 1.º de janeiro de 2019, promova uma profunda reforma desse Poder. 

Wauterlô Teixeira Pontes

wauterlo@icloud.com

Rio de Janeiro

Ineficiente e ineficaz

Certamente a nossa Justiça tarda e falha, como demonstra a ação que deu entrada em 1895, portanto, no final do século 19, pela qual a família Orléans e Bragança pleiteava a devolução do Palácio Guanabara ou indenização pela tomada do imóvel após a proclamação da República. Depois de 123 anos, a Quarta Turma do STJ decidiu neste mês de dezembro, por unanimidade, que a sede do governo do Rio de Janeiro, o Palácio Guanabara, pertence à União. A título de curiosidade gostaria de saber quantos volumes tem esse processo até aqui, já que por lentidão, morosidade e falta de objetividade das nossas leis, ainda cabem recursos. Quem se debruçou nesses mais de cem anos sobre esse emaranhado de decisões deveria lutar para que não houvesse tantas brechas na nossa lei. Do contrário, ela sempre será vista pela população como ineficiente e ineficaz.

Izabel Avallone

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

Temos justiça ou não?

Eu noto que muitas vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) se dedica com afinco e rapidez a questões pequenas, com tanto interesse e rapidez para solucionar fatos judiciais de quem parece ser seus amigos, como Lula da Silva, Dilma Rousseff, Renan Calheiros e outros, quando o assunto é de seu interesse. Mas quando se trata de julgar o senador Renan Calheiros por crimes praticados, Lula da Silva por ter arrombado a economia brasileira e Dilma Rousseff por ter feito um acordo com a ditadura comunista de Cuba contratando escravos cubanos fica tudo no esquecimento ou na gaveta de arquivo geral e na fila de espera para alcançar a "prescrição penal". Temos Justiça ou não?

Benone Augusto de Paiva

benonepaiva@gmail.com

São Paulo

Queiroz, Trump e Papai Noel 

O presidente dos EUA, Donald Trump, perguntou a um menino de 7 anos se ainda acreditava em Papai Noel e foi criticado por isso. Bem, se alguém acreditou na ladainha contada por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, ao SBT, certamente acredita em Papai Noel também.

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

O cara de negócios

Paulo Guedes é um felizardo, certamente convocará Fabrício Queiroz para sua equipe, reconhecendo o excelente trabalho executado por ele nos anos em que serviu a Flávio Bolsonaro. "O cara de negócios", embora não seja a Casa da Moeda, "faz dinheiro". É bom que tudo tenha ficado resolvido entre os Bolsonaros e os Queiroz, já que problema semelhante pode ter sido a causa da morte de Gerson Camata.

Nestor Rodrigues Pereira Filho

rodrigues-nestor@ig.com.br

São Paulo

Nobel de Economia

Que Jair Bolsonaro acomode Fabrício Queiroz na equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. O prodigioso amigo que conseguiu movimentar mais de R$ 1 milhão em um ano, com a compra e venda de carros, certamente poderá colaborar com soluções engenhosas para tirar o Brasil do atoleiro da recessão e do desemprego. Pelo visto, a Academia Real das Ciências da Suécia em breve terá motivos para indicar Queiroz para o Prêmio Nobel de Economia.

Túllio Marco Soares Carvalho

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

Transações atípicas

O ex-assessor do futuro senador, Flavio Bolsonaro, apareceu no local errado e deu as explicações erradas. A entrevista ao SBT pode ser considerada um afronto ao Ministério Público, pois se Fabrício Queiroz faltou a duas convocações por estar doente, agora poderia comparecer. Mas o mais peculiar foram as desculpas para justificar a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em suas contas. Como Queiroz afirmou que o dinheiro vinha do comércio de carros, ficou subentendido que o homem de negócios vendia carros para os funcionários do gabinete do deputado estadual, que pagavam através de depósitos em suas contas.

Abel Pires Rodrigues

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

Não convenceu

Manchete dos principais jornais do Brasil, a entrevista do sr. Fabrício Queiroz não convenceu. Até agora o MPF não conseguiu ouvir as explicações desse senhor, desde que a notícia veio a público. O sr. Queiroz tem de entender que esse tipo de entrevista só funciona para a opinião publica e manchete em jornal, com relação ao MPF a dinâmica do processo é completamente diferente. Uma pergunta que fica no ar: por que ate agora esse senhor não se apresentou ao Ministério Público para dar as explicações plausíveis - na verdade, muita coisa precisa ser esclarecida, além do que o que mais me surpreende nisso tudo é que todo o corrupto brasileiro após ser identificado fica doente. 

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho

arluolf@hotmail.com

Itapeva

Alaranjados

Tudo bem, ganhou dinheiro comprando e vendendo carros, mesmo nesta recessão cruel. Agora prove a compra, de quem comprou, recibos, para quem vendeu, dados bancários, etc. Se teve lucro teria de recolher carnê leão, porque é pessoa física. E se considera "homem de negócios", mas teve que pedir meros R$ 40 mil a Bolsonaro? E depois devolveu para a mulher dele? Que mixórdia! Uma esbórnia. Demorou todo esse tempo para vir com essa explicação amadora e ridícula? Um pândego. Quem sabe, como homem de negócios , tenha vendido laranjas também. Agora só falta vir com a conversa de herança... Muita gente usa esse caminho, quando não tem explicação palatável, sabor laranja.

Carlos Coelho

ccoelho1@uol.com.br

São Paulo

Espelho 

O caso do assessor de Flávio Bolsonaro foi esclarecido, pois ele fazia negócios seus e não era laranja, conforme suas declarações pessoais. O PT julga os outros por si e sempre supõe que assessores são laranjas, pois a maioria, pelo visto, se mete em negócios escusos, no mar de corrupção em que sempre navegaram.

Ulf Hermann Mondl

hermannxx@yahoo.com.br 

São José (SC)

Muitos ouros negociantes

Vou citar alguns nomes de políticos brasileiros que são verdadeiros "caras de negócios": Paulo Salim Maluf, Sérgio Cabral, Anthony Garotinho, Aécio Neves, Gilberto Kassab, Fernando Haddad, Romero Jucá, Renan Calheiros e, para encerrar, Luiz Inácio Lula da Silva e seus filhos, verdadeiros exemplos de negociadores.

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

Camiseta inoportuna

Totalmente inoportuna a provocação estampada por Michelle Bolsonaro em camiseta, fazendo referência à fala de juíza do processo que envolve Lula. As eleições acabaram e temos um longo e árduo caminho pela frente. É hora de apaziguar, não de tripudiar. Esse tipo de atitude, ao "viralizar", apenas reforça o ódio que dominou grande parte da campanha e que vem se estendendo mais do que se previa. Infelizmente, o detalhe acaba não sendo tão inofensivo como parece. Mas vamos em frente, buscando construir algo bom, apesar de tanto obstáculo colocado no caminho pelas elites egocêntricas que temos nos três Poderes.

Antonio Virgílio da Silva

virgilcom@yahoo.com

São Paulo

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