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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

31 Dezembro 2018 | 03h00

ESTADO X NAÇÃO

‘Enxugando gelo’

Mais uma vez se ouve a voz clara e corajosa de um jurista que sabe o que diz. E o que ele diz assusta! No magnífico artigo Enxugando gelo (29/12, A2), o professor Modesto Carvalhosa desnuda as origens do imenso custo e da absurda ineficiência do Estado brasileiro, causados por dois ou três dispositivos constitucionais que protegem e privilegiam de maneira absolutamente desproporcional os 12,5 milhões de servidores públicos contra os cidadãos do setor privado que lhes pagam as mordomias. É revoltante! Cada vez mais se torna evidente a necessidade de uma nova Constituição que dê condições de tirar o País desta inércia em todos os seus parâmetros, sejam econômicos, políticos ou sociais. A Carta de 1988, em vários aspectos, foi o segundo dos três maiores erros do Brasil em 60 anos que travaram o seu desenvolvimento, produzindo corrupção, inflação, estagnação, insegurança... O primeiro foi Brasília.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

Professor indignado

Ao ler o artigo de Modesto Carvalhosa, minha reação foi de indignação. O conceituado advogado deixa transparecer que os problemas financeiros dos Estados se devem ao funcionalismo público. Omitindo outros fatores, talvez até piores, ele desenha um Estado falido por seus próprios trabalhadores. Ora, eu, como professor concursado, tenho estabilidade, mas em detrimento de outros direitos garantidos aos trabalhadores da iniciativa privada, como FGTS, seguro-desemprego, etc. Queria ver o dr. Modesto Carvalhosa enfrentar uma classe de 6.º ano num calor de 40 graus e com ventiladores quebrados.

MAURO SERGIO DOS SANTOS

prof.mauro@hotmail.com

Santos

Servidores afastados

O aumento de gastos com servidores públicos ativos e inativos é, sem dúvida, motivo de preocupação, mas não justifica os comentários distanciados da realidade do dr. Carvalhosa. A Constituição, no artigo 41, dispõe que o servidor, além dos casos de sentença judicial transitada em julgado, perderá o cargo mediante processo administrativo ou de avaliação periódica de desempenho. Relatório da CGU do mês de julho indica que 300 servidores foram expulsos somente no primeiro semestre deste ano (243 demissões, 45 cassações de aposentadoria e 12 destituições de cargos em comissão) e 7.014 foram afastados desde 2003. Isso é muito mais do que a meia dúzia de casos nos últimos 70 anos que ele conhece.

PAULO ROBERTO M. SERRA

paulo.martins.serra@gmail.com

Lorena

Um problema a resolver

O dr. Modesto Carvalhosa pôs todos os pingos nos is quando afirmou que “só a quebra da estabilidade geral e irrestrita, acompanhada da isonomia previdenciária entre os setores público e privado, é que pode diminuir o déficit público e estabelecer o equilíbrio fiscal”. Fora isso, vamos continuar enxugando gelo. Acrescento que cada novo governo emprega seus militantes, cupinchas e agregados em cargos públicos, inchando ainda mais a máquina. Não há trabalhador/contribuinte que aguente tanto peso “morto”! Parabéns ao dr. Carvalhosa, o xis do problema está claro. Será que acharemos uma solução?

SILVANO CORRÊA

scorrea@uol.com.br

São Paulo

Os intocáveis

Concordo em gênero, número e grau com o excepcional artigo Enxugando gelo, do jurista Modesto Carvalhosa. Pegando carona, gostaria de acrescentar o péssimo atendimento dispensado aos contribuintes nas diversas estatais e nos bancos públicos, com destaque absoluto para o Banco do Brasil (BB); nas repartições, autarquias, delegacias, prefeituras; o INSS dispensa comentários, uma lástima; e em todos os demais penduricalhos mantidos pelo governo. Os mais humildes acabam dizendo amém a tudo o que lhes enfiam goela abaixo. O desrespeito aos cidadãos é patente em todos os setores, pois, como afirmou o eminente advogado, são estáveis, têm emprego garantido para toda a existência. Mas sejamos justos, nem todos os 12,5 milhões de servidores públicos estão enquadrados nesse lastimável quadro, chutando alto, uns 10% – é muito pouco, né? – merecem elogios. Os demais não estão nem aí, graças ao artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que os declarou “imexíveis”. 

SÉRGIO DAFRÉ

sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

LIBERDADE DE IMPRENSA

Vitória da cidadania

Para a imprensa brasileira, e internacional, o ano de 2018 foi marcado não só por perseguições e assassinatos de jornalistas, mas também por uma grande vitória numa batalha judicial que durou, desde 2009, o total absurdo de 3.327 dias, referente ao julgamento do mérito pedido pelo jornal O Estado de S. Paulo na ação que lhe moveu Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, que solicitara o impedimento de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica. Em 8/10/2018 o juiz Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a censura judicial imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e reconheceu o óbvio já determinado anteriormente, em 2009, pelo STF: “A plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”. Coroou-se de êxito o trabalho diligente do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que por determinação do saudoso jornalista Ruy Mesquita, cidadão exemplar, defendeu com destemor nosso Estado Democrático de Direito, conforme ordena nossa Carta Magna, a imprensa livre democrática e responsável e o direito de todos ao acesso a informações verdadeiras e sem mordaças. Que em 2019 o Estado e seus inúmeros leitores possam desfrutar os louros conquistados nessa vitória para o bem da humanidade.

HERBERT SÍLVIO A. P. HALBSGUT

h.halbsgut@hotmail.com

Rio Claro

ADEUS, ANO VELHO

Feliz ano novo!

Adeus ao ano velho e a tudo o que nos causou decepção. Feliz ano novo para quem nos considerou, acreditou que, mesmo inseguros, podemos mudar a nós mesmos. Adeus às promessas que não pudemos cumprir. Adeus aos incapazes de acreditar que este nosso país possa viver dias melhores, adeus aos maus agouros. Adeus a quem nos virou as costas e não ajudou neste momento difícil. Adeus aos pensamentos negativos e aos pesadelos sofridos. Adeus às oportunidades perdidas e aos sonhos não vividos. Adeus aos amigos que nos esqueceram; para os que apenas não se lembraram, perdão. Feliz novo ano, que com grande sabedoria soubemos mudar com as nossas atitudes. Feliz ano novo, Brasil!

CREUSA MONTEALEGRE

ccolacomontealegre@yahoo.com.br

São Paulo

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A DESPEDIDA DE MICHEL TEMER

A despedida de Michel Temer da Presidência da República merece análise honesta, à luz dos fatos. Primeiramente, nunca é demais lembrar, Temer foi eleito pelo voto direto, como vice na chapa de Dilma Rousseff, ou seja, quem votou em Dilma votou em Temer também, portanto a tese do golpe foi uma das maiores falácias criadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, as reformas trabalhista e do ensino médio e a estabilidade econômica do País foram resultado de ações diretas do atual governo que, em dois anos de mandato interino resgataram o País do desastre petista. Finalmente, as diversas acusações que pesam sobre Temer seguirão os trâmites judiciais, como exige a democracia, e o presidente pagará por sua culpa se ela for comprovada, sem protecionismo. Ao assumir a Presidência, Michel Temer declarou que, se conseguisse ao menos recolocar o Brasil no caminho do crescimento, já se daria por satisfeito. Ele conseguiu e será lembrado por isso. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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RECONHECIMENTO

Dilma Rousseff foi o que de pior aconteceu na política brasileira em todos os tempos. Em dois anos e meio de governo, Michel Temer, que goza de alto índice de reprovação, conseguiu dar início à recuperação econômica. Reforma nas leis trabalhistas, na educação, aprovação da lei do teto de gastos, controle das taxas de juros e da inflação, além de outras realizações importantes são feitos marcantes do presidente Temer. Os petistas chiam até hoje do impeachment do "poste" de Lula, mas não tiveram coragem de bradar o "volta Dilma". Temer, a partir de amanhã, terá de dar muitas explicações à Justiça, mas temos de cumprimentá-lo como presidente da República.

José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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SAÍDA À FRANCESA

Se Michel Temer não tem mesmo do que se envergonhar, tendo declarado em sua despedida por rede nacional de rádio e TV que sai de cena "com a alma leve e a consciência do dever cumprido", por que razão decidiu deixar o Palácio do Planalto à francesa, pelo elevador, após a cerimônia de transmissão da faixa presidencial a Jair Bolsonaro, evitando a descida da rampa perante o grande público presente? "Quem não deve não teme", Temer.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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PÓS-PRESIDÊNCIA

"Maracutaico Temer", não vejo a hora de gritar "Temer livre" lá, na Paulista. Inanimado, mas o porto fala...

Klaus Claudio Reider vehseixas@gmail.com

Guarujá

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AOS CORRUPTOS DO BRASIL

Desejo a todos vocês, políticos corruptos do Brasil, um ano de 2019 repleto de justiça, de muita justiça. Espero vê-los todos presos e/ou enjaulados e com todos os seus bens amealhados por meio de propinas, roubos e desvios do erário merecidamente indisponíveis, objetivando ao ressarcimento de todo o dinheiro público por vocês desviado.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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BRASIL SURREAL

A Polícia Federal procura desvendar quem é o personagem "Glutão", citado, juntamente com outros quatro beneficiários de rapina, na lista de propinas da Odebrecht encontrada pela Operação Armstício, da Lava Jato. Neste Brasil surreal, não seria absurdo admitir, diante do vultoso montante encontrado nas investigações até então, a negação ferrenha dos atos cometidos e de seus negócios escusos, o não reconhecimento das delatoras assediadas, etc., que o referido codinome tem tudo que ver com o conjunto da obra do médium João Teixeira de Farias, o João de Abadiânia. Será?

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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MOEDA DIFERENCIADA DA CORRUPÇÃO

Diante dos inúmeros escândalos de corrupção revelados ao longo de 2018, parece que o valor do real dos encastelados no poder foi elevado à milésima potência: R$ 1,00 = R$ 1 mil; R$ 1 mil = R$ 1 milhão; R$ 1 milhão = R$ 1 bilhão. Os valores divulgados são inacreditáveis! R$ 500 mil são, como se diz popularmente, dinheiro de churros. O que mais se vê são valores na casa dos milhões ou até bilhões. Nos outros países, os escândalos de corrupção não passam de alguns milhares de dólares; e desvios ou escândalos de "modestos" US$ 100 mil são motivo de destituição, exoneração ou demissão do cargo. No Brasil, nos apartamos da realidade dos valores. É vergonhoso! E deprimente.

Lenke Peres

Cotia

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POLARIZAÇÃO TÓXICA

É tempo de choque de cabeças ocas de ideias e ferventes de raiva. "In medio virtus", já ensinava Aristóteles. Esquerda e direita no Brasil são seitas que passaram a ser discutidas por egos medíocres em redes nada sociais. Social-democracia, vinde a nós, com um ramo de paz e bom senso nestes tempos de cólera.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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NOVA LEGENDA

"A hora de um novo partido de Centro vai chegar." Declaração de Paulo Hartung (sem partido), governador do Estado do Espírito Santo, o único da Federação avaliado neste ano que se encerra com nota máxima em equilíbrio fiscal, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Seu desejo é o de muitos brasileiros que se sentiram meio iludidos com os governos do PSDB, de pseudoneutralidade, iniciados com Fernando Henrique Cardoso em 1995, mas que, sub-repticiamente, sempre fizeram o jogo da esquerda, escancarado pelos seguintes do PT, e que levaram o Brasil à triste situação em que hoje se encontra, com bases econômica, moral e ética degradadas. A sua esperança, se concretizada, de surgimento de uma nova legenda capaz de se manter equidistante do cabo de força ideológico, certamente será de grande valia para a saúde democrática do País.

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

   

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COMEMORAR O QUÊ?

Quando as festas de fim de ano se aproximam, é possível sabe-lo com facilidade, não somente pela passagem dos dias (que muitos nem notam pela correria diária), mas pelas ruas, avenidas e praças enfeitadas com artigos típicos do Natal e à espera de um novo ano, as casas iluminadas com luzes coloridas, pelos comerciantes falando de ofertas e por aí vai: parece que as cidades ganham mais vida, cores, mais brilho e as tradições para a entrada de um novo ano. No entanto, para muitos este período continua sendo em preto e branco. Ou cinza: sem vida, sem cor e sem perspectiva de mudança. Essas mudanças de rumo costumam ser positivas e até almejadas por todos. Quem não quer que uma coisa boa aconteça e que seus sonhos se realizem, algo como, por exemplo, um novo trabalho e, com ele, uma nova oportunidade de crescimento profissional, o começo de um relacionamento amoroso, as promessas de mudança para o ano novo como parar de fumar, entrar numa academia e praticar exercícios, a aquisição da tão sonhada casa própria, entre outros? Mas outras situações são ruins, como a perda de alguém ou de algo que era muito importante e querido, de um ente querido que se foi e deixou o ano e os festejos mais tristes e, consequentemente, fazem esta ausência ser mais sentida do que nos demais dias do ano. São memórias e sonhos perdidos. Para aqueles que têm familiares internados no hospital ou não têm nada para colocar na mesa da virada do ano-novo e servir para a família, as festividades são mais difíceis de enfrentar. Afinal, o que eles deveriam comemorar? A angústia, o vazio, o medo, a tristeza afloram nessas pessoas neste período do ano, quando a maioria lá fora está festejando. Talvez por conta de tantos problemas que a vida não vai andar e não tem mais sentido continuar lutando. E, infelizmente, algumas desistem mesmo de lutar e tiram a própria vida, o que é lamentável. Você já notou que a cada opção errada a seguinte tende a ser pior e te levar mais para o fundo do buraco, envolvendo com a criminalidade, com os vícios ou com a violência?

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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TEMPO PERDIDO

"Brasil deve levar uma década para voltar ao desemprego pré-crise" ("Estadão", 28/12). A previsão de que levará uma década para voltar ao desemprego pré-crise é um bom indicativo do mal que as administrações petistas perpetraram ao Estado e à sociedade brasileira, com suas políticas criminosas inconsequentes e irresponsáveis.

                           

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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O NOVO GOVERNO E O DESEMPREGO

O nível de desemprego no Brasil é muito preocupante. E, para aumentar os problemas, alguns setores da área econômica acreditam na melhora significativa dos investimentos, mas não asseguram a retomada das vagas de emprego. É a tecnologia que se faz presente, exigindo formas de empreendimentos na área social. Será que isso acontecerá num governo que anuncia inclusive reduções de direitos na área trabalhista?

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE SP COMO MODELO

Ao votar a reforma da Previdência municipal, a Câmara paulistana fez bem. Mesmo aumentando em 3% a contribuição do funcionalismo, respeitou seus direitos adquiridos de aposentadoria e pensão. Já aos que serão admitidos doravante, fixou o teto de benefício de R$ 5,6 mil, igual ao do INSS, e para ter aposentadoria maior eles terão de contribuir com planos complementares. Sem essa correção, a Previdência municipal entraria em colapso em dois ou três anos. Agora, diminuirá o déficit e tem expectativa de zerá-lo em dez anos. É amargo aceitar um aumento de contribuição, mas seria pior deixar de receber os proventos, recebê-los atrasados ou ainda em valor menor que o previsto. Reservadas as proporções, a solução previdenciária de São Paulo é a indicada aos demais 5.569 municípios brasileiros, aos Estados e até à União. Aos servidores públicos o caminho é aceitar as mudanças para evitar o pior. Dificilmente a greve mudará algo. Devem se acautelar, inclusive, quanto às agitações ideológico-trabalhista, pois, depois da reforma trabalhista de julho de 2017 e das últimas eleições, elas tendem a fazer parte do passado.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo                                                                                                     

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AINDA O SUPREMO

Sagrados e onipotentes, assim se sentem e se comportam alguns juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que, como já sabíamos, não é o templo da coerência e da modéstia. Mas, recentemente, fomos surpreendidos por duas excêntricas decisões de uma de suas "divindades" que, em caráter liminar, numa delas, determinava a soltura de milhares de condenados e em outra, particularmente, de apenas um. Exatamente o mandante do assassinato da própria filha. Esse é o legado que o Supremo nos deixa de 2018. Resta apenas lamentar a obrigação que ainda nos cabe de manter este colendo tribunal, regiamente, aliás, no Olimpo de sua pitoresca e absurda vaidade. É hora de repensarmos o STF. De coibir suas mazelas (muitas), de enfrentar a sua morosidade, de cortar suas mordomias e altíssimo custo, de cobrar eficiência e, principalmente, de acabar com a excentricidade de alguns de seus membros. Ou, então, de chamarmos o cabo e o soldado.   

José Luiz de A. N. Chaves Jr. antonio@bruckenunes.com.br

São Paulo

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UM TESTE PARA O STF

Temos dois problemas em um. É quase consenso que os ministros do STF não regulam bem (para ser politicamente correto). Adicione-se a isso um Senado sabidamente acovardado que não exerce seu dever de fiscalizar e eventualmente punir os ministros do STF. E se submetêssemos os ministros do STF a um teste psicológico, no qual eles fossem avaliados na sua atuação profissional diária? Assim, por exemplo, votou contra a Constituição? É louco, fora. Mandou soltar centenas de milhares de bandidos, contrariando decisão colegiada? É louco, fora. Mandou prender cidadão de bem na base da carteirada? É louco, fora. Despreza publicamente a opinião pública? É louco, fora. Alimenta a insegurança jurídica? É louco, fora. Já pensaram? Limpeza geral, sem traumas! Tô louco? Fora!

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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A BOLA DA VEZ

Sem dúvida que o STF se tornou a bola da vez, ventilando-se os inúmeros descontentamentos com a nossa Suprema Corte. Delfim Netto, por exemplo, entende que possuímos 11 Cortes Supremas, porque são 11 ministros a proferirem decisões monocráticas. Outros, talvez com mais razão, entendem que o STF está fora de sua competência, porque não se restringe a apreciar matérias de natureza constitucional, como acontece com outras Cortes de países democráticos, como os EUA. Outros, ainda, observam que alguns ministros colocam ingredientes ideológicos em seus decisórios ou votos, gerando torcidas e reprovações da sociedade brasileira. Então, há que colocar ordem na Suprema Corte, partindo as normatividades de seus próprios membros ou do Poder Legislativo, com as alterações constitucionais necessárias. O que não pode mais continuar ocorrendo: o STF sendo objeto de tantas críticas e de observações desairosas que eliminam a confiança que a Corte deveria inspirar aqui e nos investidores alienígenas.

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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MENOS INSPEÇÃO

A futura ministra da Agricultura quer acabar com a inspeção diária nos frigoríficos. Não sei se é válido não. Se com a inspeção ainda aparecem produtos impróprios para consumo, imaginem sem a inspeção. Inspeção ou fiscalização tem de ser de surpresa, se não perde o objetivo. Acho que não é uma boa medida. Fica a desconfiança de que, como ela é da bancada ruralista, esteja cuidando dos interesses deles. Acho que não deve adotar essa prática, não.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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MEIO AMBIENTE, SÓ TÉCNICOS

Causa-se apenas e tão somente revolta, e não mais espanto, o tratamento parcial e quase sempre negativo dado pela imprensa em geral contra Jair Bolsonaro, o que explica o porquê não observei entre os grandes meios de mídia qualquer menção a excelente equipe indicada pelo ministro do Meio Ambiente que assumirá em breve, composta ela totalmente apenas de técnicos com a mais ampla vivência e militância na defesa do meio ambiente. Bolsonaro, digamos a verdade, já está cumprindo suas promessas de nomear técnicos, e não politiqueiros, para seu governo, e é uma pena que uma imprensa que se diz livre seja de fato refém de uma ideologia de esquerda que a impede de bem noticiar positivamente os acertos de um governo que nem sequer assumiu, mas já chega acertando.

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

Sao Carlos

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ESGOTO SEM TRATAMENTO

A Sabesp não tem o menor interesse em resolver o problema da coleta e tratamento de esgoto. O objetivo dessa empresa é gerar o maior lucro possível para seus acionistas, sem fazer os custosos investimentos que seriam necessários para resolver o problema. A maioria das praias do litoral paulista está sempre imprópria para o banho e não há qualquer sinal de que isso vai mudar um dia. A solução é abrir o mercado para a entrada de empresas estrangeiras que apresentem soluções que a Sabesp não oferece. O problema da coleta e tratamento do esgoto doméstico já foi resolvido há muito tempo no mundo civilizado, e o Brasil continua sofrendo com a poluição e as doenças causadas pelo esgoto. 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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A MERCANTILIZAÇÃO DO SANEAMENTO 

Faltando apenas dois dias para o fim do governo do sr. Michel Temer, setores da administração tentam, desesperadamente, aprovar um texto de Medida Provisória (MP) para ao novo marco regulatório do saneamento básico. Medida provisória, como regulamentada, destina-se à regulamentação de situações de urgência ou emergência, entretanto, o saneamento básico caminha a passos lentos nos últimos dez anos, a despeito do PAC e da criação do Ministério das Cidades. Por que, então, correm os gestores fracassados da área de saneamento básico para proposição de nova MP visando à criação de uma agência de regulação a partir da recriação da Agência Nacional de Águas (ANA), dando-lhe competências para a desestatização do saneamento básico, incluindo a capacitação de saneamento básico (exclusivo da engenharia sanitária), via esta MP, para os seus especialistas em recursos hídricos? Que promessa terá sido feita ao povo brasileiro para que uma nova MP seja editada a três dias do fim deste governo? Nenhuma, que conheçamos. De outro modo, pergunta-se que promessa é devida ao setor privado para tamanha correria e urgência? Ainda mais levando em conta que a MP 844, de mesmo teor, caducou após 90 dias sem ter sido apreciada pelo plenário do Congresso Nacional. O que está por trás de tamanha urgência, governamental, apenas? Aliás, vale a pena relembrar que neste governo que se finda, há um ano e meio o BNDES lançou edital para a contratação de estudos de viabilidade de desestatização em 18 Estados. Das 18 companhias estaduais, apenas duas (Caesa, de Macapá, e a Cedae/RJ) aderiram ao programa, devendo-se considerar que esta foi a condição imposta pelo governo federal para a renegociação da dívida estatal do Rio. Absurda e atropeladamente, o edital do BNDES previa prazos de 45 dias para que os concorrentes fizessem o diagnóstico de sistemas de companhias estaduais como a Compesa (Pernambuco), num total de 150 sistemas em 45 (quarenta e cinco) dias. Isso seria humana e seriamente impossível, o que demonstra a falta de zelo com o bem público e/ou o atropelamento da razoabilidade. Importante anotar que as maiores cidades do mundo estão retomando sistemas de saneamento que foram privatizados, principalmente de abastecimento de água, diante do insucesso dessa iniciativa pelos altos custos e inviabilidade de atendimento aos mais pobres. Para retomada, os prejuízos com indenização são fabulosos. (Vide "Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?", de Júlia Dias Carneiro, da BBC Brasil no Rio de Janeiro, 23/6/2017). O exemplo mundial deveria servir de maior reflexão ao governo brasileiro, de modo que o encaminhamento desta questão deveria ser por Projeto de Lei, submetido aos representantes do povo. Saneamento básico é política de promoção da saúde pública inserido numa perspectiva de universalização, assim, a participação nesta área da iniciativa privada visando ao lucro é merecedora de especial atenção e modelagem. Trata-se da perspectiva de vida de milhões de brasileiros, e não apenas de certa urgência deste governo que se finda e já vai embora tarde.

Joselito Oliveira Alves sevlaconsult@gmail.com

São Paulo

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IDEIA DE JERICO

Ideia de jerico esta de liberar o jogo, um passo decisivo para a liberação de qualquer outro tipo de contravenção que no Brasil sempre funcionou como um financiador da maioria dos políticos, abastecedor e, em consequência, a banda podre da Polícia Militar e, em outra consequência, alimentar as milícias e sustentar os contrabandistas e as escolas de samba. Se os jogos proibidos são nocivos à sociedade, que se combata esse câncer, que já tornou famosos alguns bicheiros.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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