Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para a edição impressa e portal estadao.com.br

Notas e informações, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2019 | 03h00

BRUMADINHO

De quem é a culpa?

Mariana, 2015. Brumadinho, 2019. Viaduto Ceasa, 2018. Viaduto Dutra, 2019. Enchentes todos os meses. Áreas de risco todos os dias... Até quando? A engenharia e seus órgãos auxiliares de tecnologia (laboratórios, institutos de pesquisa, universidades, etc.), que fizeram do Brasil um dos líderes mundiais nas décadas de 60 a 90 em todos os ramos - e tinham empresas do porte de Cesp, Cemig, Furnas, Copel, Vale do Rio Doce e Embraer, entre outras, que contavam com o apoio tecnológico de estruturas como IPT, Coppe, PUC, Epusp, EESC, ITA e muitos outros órgãos -, foram, no final do milênio, vítimas de um criminoso esvaziamento. Esse esvaziamento se deu em nome de um “modernismo” e um “enxugamento” que, além de não preservar a memória da tecnologia que havia sido desenvolvida, deixaram nossas escolas e nossos institutos de pesquisas sem professores com a experiência necessária para formar quadros que substituíssem os que saíam ou se aposentavam. Grandes empresas de projetos que estavam associadas ao nosso progresso foram sendo dizimadas pela concorrência predatória de companhias estrangeiras ou grupos oportunistas que se aliavam às estruturas corruptas das empresas contratantes e “construíam projetos” que levavam a resultados quase sempre desastrosos ou economicamente inadequados. Ganhava-se velocidade, aumentava-se o lucro de muitas empreiteiras, mas perdia-se qualidade. Sem fiscalização ou controle adequados, os erros foram se sucedendo até os absurdos de hoje. Barragens de mineração, elaboradas com uma técnica que impõe controle de construção e rigoroso acompanhamento durante toda a sua vida, foram sendo erguidas às centenas, sob a fiscalização de um órgão que tem um minúsculo quadro fiscalizador. Leis de inspeção foram tentadas, mas a economia de mão de obra restringe sua observância. E chegamos aonde chegamos!

ROBERTO CARDIERI FERREIRA

roberto1283@terra.com.br

Ilha Solteira

Diques que funcionam

O presidente da Vale projeta mais de 400 mortes. A Holanda tem quase 30% de seu território abaixo do nível do mar, parte do país é protegida por diques. E isso há mais tempo do que se possa imaginar. Visitei a Holanda pelo menos 15 vezes, é um espetáculo de engenharia e de país. Enquanto isso, aqui os engenheiros da Vale e todo o seu pessoal que faz parte da segurança da empresa, que exporta bilhões e bilhões de dólares, parece terem comprado os seus diplomas numa pastelaria. Profissionais de quinta, irresponsáveis.

JOSÉ ROBERTO DELGADO RUBIRA

jr@delgadorubira.com.br

Vinhedo

Ativistas do caos

Caros colegas engenheiros de minas, mais uma vez estamos sob os holofotes por causa da tragédia anunciada do rompimento da barragem em Brumadinho. Lastimável! Como profissionais responsáveis, devemos estar alertas para situações de alto potencial catastrófico, que a ganância leva à negligência. Quem, profissional da área, teve a oportunidade de conhecer a região onde aconteceu essa tragédia, e tem um mínimo de sensibilidade, sabe que era só uma questão de tempo. E pergunto: onde estamos nós, profissionais habilitados, com ARTs mergulhadas na burocracia, que não reagimos à insensibilidade e à cegueira de (in)competentes ativistas do caos, afundados em leis, decretos e artimanhas jurídicas, que os fazem “donos do pedaço”? É hora de enfrentarmos os Creas et caterva “ambientais”, destituindo quem só quer angariar recursos financeiros para ações corporativas. É hora de darmos valor aos profissionais da Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM), para que o dinheiro dos impostos pagos pelos mineradores, a Cfem em particular, seja revertido não para advogados de meia-tigela e profissionais incompetentes que infestam certas instituições, mas para técnicos com voz ativa, que imponham a ética e a boa técnica a favor do desenvolvimento com segurança!

CARLOS LEONEL IMENES, engenheiro de Minas, Poli-USP, turma de 72

leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo

A quem aproveita?

Apenas 20 dias após a tragédia de Mariana, o governador Fernando Pimentel, do PT, conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais do PL 2.946/2015, que acelera a concessão de licenças ambientais para até seis meses da data da apresentação, podendo chegar a um ano em caso de estudos de impacto ambiental. Diante da tragédia de Brumadinho, ficam as suspeitas sobre a quem interessava que a tramitação de outro projeto de lei, que endurecia regras para mineradoras, ficasse parado durante todo o ano de 2018 e não tenha sido votado.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

Terra arrasada

O governo devia criar legislação obrigando ao tratamento dos rejeitos de mineração. Dá trabalho e custa caro, mas é perfeitamente possível descontaminar lama de mineração. As mineradoras deveriam ainda ter de refazer de forma aceitável os locais depoisde encerradas as atividades, e não deixar um legado de terra arrasada por onde passam. Que este novo desastre deixe claro que não é possível continuar armazenando rejeitos eternamente em barragens precárias. 

MÁRIO BARILÁ FILHO

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

Assim não vale

Tenho ações da Vale, porque utilizei o meu FGTS para comprá-las, pensando ser um bom investimento, mas diante do que anda acontecendo, realmente inacreditável, entendo ser um dos piores. No acidente de Mariana o distrito de Bento Rodrigues foi completamente devastado. Agora, em Brumadinho, a Vila Ferteco foi também devastada. Podemos entender que a empresa não aprendeu a lição, não agiu para mitigar os desastres ambientais e, principalmente, preservar as vidas humanas. Assim, desejo que as ações da Vale na Bolsa de Valores sejam igualmente devastadas. Porque deve ser a melhor forma de punição para quem só pensa em ganhos econômico-financeiros. 

DARCI TRABACHIN DE BARROS

darci.trabachin@gmail.com

Limeira

Pelas vítimas

O bloqueio de bilhões de reais da Vale, pela catástrofe em Brumadinho, é o mínimo que poderia e deveria ser feito. Agora é preciso garantir que esse dinheiro bloqueado pela Justiça reverta, de fato, em benefício das vítimas sobreviventes, de modo a minimizar os prejuízos financeiros, bem como custear tratamentos médicos que eventualmente sejam necessários. E cabe aos órgãos competentes permanecer com as investigações.

WILLIAN MARTINS

martins.willian@globo.com

Guararema

FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ainda que a curva seja levemente declinante em relação aos dois anos anteriores, causam apreensão e preocupação os dados do Indicador Serasa Experian de dezembro de 2018, que revelaram que no ano passado houve no País 1.408 pedidos de recuperação judicial e 1.459 falências. Como se vê, a economia ainda anda de marcha à ré engatada. Muda, Brasil!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

CALAMIDADE FINANCEIRA

Virou moda no Brasil governadores de Estado decretarem calamidade financeira. A solução passa necessariamente pela redução das folhas salariais, principalmente nos Poderes Judiciários e Legislativos, incluindo os Tribunais de Contas e alguns setores do Executivo. Somente um corte de no mínimo 30% nos atuais proventos, atingindo também aposentados e pensionistas, reequilibraria as finanças. Inconcebível ter membros destes poderes ganhando até R$ 500 mil por mês. Tal valor é superior ao faturamento anual de 95% das microempresas do País, que produzem e geram empregos. Isso sem falar na roubalheira.

Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

‘O PRIMEIRO DA FILA’

Sobre o editorial “O primeiro da fila”, publicado no “Estadão” em 21/1, o pedido de socorro financeiro do governo de Goiás é amostragem de como o Estado brasileiro, União, Estados federados e a maioria dos municípios, está quebrado. Apenas um corte na carne das despesas de pessoal poderá produzir algo consistente, que implicará remover privilégios dos marajás do serviço público, no que haverá feroz resistência de juízes e promotores que receberam, ainda no apagar das luzes do governo Temer, um aumento de 16,38%. Eles defenderão suas vantagens em nome de “direitos”, ou melhor, dos privilégios adquiridos, contra o povo, que já paga 1/3 do PIB em tributos.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

FALÊNCIA DOS ESTADOS

Seria fundamental, vital, que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tão interessado atualmente em mostrar falcatruas de deputados estaduais do Rio de Janeiro, onde a vida está pela hora da morte, também mostrasse que outros Estados, com governadores tão democratas e espertos, muitos em segundo mandato, estão literalmente pegando fogo. Acho que isso seria fundamental para o povo e os eleitores destes governadores, em especial em segundo mandato, verem a incompetência deles. Não é possível que alguém gaste mais do que ganha com o dinheiro do povo, e nada se faça, a não ser pedir ajuda federal. Isso é uma prova da má administração dos nossos políticos, que por serem espertos querem sempre um segundo mandato ainda que esteja o Estado falido.

Marieta Barugo mbarugo@bol.com.br

São Paulo

AS SOBRAS QUE ESTÃO FALTANDO

Como é possível, num país como o Brasil, onde hoje há mais de 60 milhões de brasileiros inadimplentes, vermos tantos brasileiros com verdadeiras fortunas depositadas em bancos estrangeiros?

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

MORALIZAR O BRASIL

O ano de 2018 foi desgastante: campanha e eleição, logo após a euforia, esperança, incertezas. Já em janeiro deste ano uma pausa, um descanso, mas com alguma atenção aos primeiros passos. Necessárias a reforma da Previdência, a busca por investimentos, mas há coisas que estão se intensificando além do recomendável. Problemas com um dos filhos de Jair Bolsonaro? Sim, sem dúvida, mas também fica clara a intenção de boa parte da imprensa, por exemplo, de confundir a opinião pública ao expor manchetes como “Bolsonaro isso”, “Bolsonaro aquilo”. Qual Bolsonaro, mesmo? Que se investigue o que aconteceu com Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro, mas o Brasil votou – ou não – em Jair! Há, também, uma parte até engraçada, que são as cobranças. Dizem que os eleitores do agora presidente o “endeusam”, mas, na verdade, quem faz isso é a oposição, o lulopetismo, mais exatamente, já que cobrava dele, grosso modo, lá pelo sexto dia de governo a solução para tudo. Deveria ele começar a descansar no sétimo? Quem diria! De qualquer forma, há muito a fazer, em especial moralizar o galinheiro em que transformaram o Brasil. Por um ou dois anos se deveria pensar numa forma de fazer isso. Métodos de defesa para uma população desrespeitada, porque bancos, operadoras de telefonia e banda larga, convênios médicos e até instituições públicas fazem o que querem conosco, sem medo de ser feliz: agências reguladoras que não regulam nada; e o que dizer de empresas que nos ligam até dez vezes por dia, fazem chamadas simultâneas, quando atendemos ninguém responde, mas nos ligam de novo? Entendo, por 15, 16 anos, o exemplo veio de cima, mas está na hora de isso acabar. Fica a sugestão, então: penalização para toda esta bandalha, mas para valer.

Marcia Meirelles marciambm@yahoo.com.br

São Paulo

COAF, BOLSONARO E AS REFORMAS

As suspeitas levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, serão objeto de apuração e como afirmou seu próprio pai, o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, em Davos, Suíça: “Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai... ele terá de pagar preço por essas ações que não podemos aceitar”. E isso irá acontecer no seu devido tempo, observadas as formalidades legais. Até lá, torna-se imperioso o comedimento de setores da oposição e de parte da mídia para que o assunto não contamine a pauta de reformas e projetos que o novo governo pretende executar, sob pena de se repetir o desastre causado pelo desatino perpetrado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao lançar uma disparatada acusação – calcada num falacioso acordo de delação premiada – contra o à época presidente da República, Michel Temer, cujos resultados concretos foram: pôr por água abaixo as propostas de reformas e as acertadas intervenções da administração na recuperação da economia brasileira dilapidada na gestão de Dilma Rousseff; e permitir aos delatores usufruírem de milionários lucros no mercado financeiro com operações realizadas às vésperas da divulgação das denúncias pelo procurador-geral.

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

PREVIDÊNCIA

Sem entrar no mérito das denúncias contra os Bolsonaro, está claro que há muita gente interessada e empenhada para que a reforma da Previdência fique só no rascunho.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

SEM DISTINÇÃO

Jamais será possível capitalizar a Previdência Social. O passivo atuarial geral nacional das Previdências “oficiais-estatais” equivale a uns dois PIBs. Teremos de continuar no regime de repartição. Após a reforma, todos no INSS! Cem milhões de brasileiros contribuintes para pagar 25 milhões de retribuídos (apelidados de... beneficiários). Piso de um salário mínimo e teto de dez salários mínimos. Alíquotas progressivas de 15% a 30%. Todos no INSS. Sem exceção. Públicos e privados. Por que haver distinção entre os brasileiros na Previdência Social pública brasileira?

Ney José Pereira neyjosepereira@yahoo.com.br

São Paulo

CORAGEM, PRESIDENTE!

O governo está preocupadíssimo em aprovar a nova lei da Previdência, esquecendo-se de trabalhar com grande eficiência para evitar a vitória do detestável Renan Calheiros no Senado.

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com

Itapetininga

O SENADO EM 2019

Senhores senadores, os brasileiros, menos os alagoanos que votaram em Renan Calheiros, dando-lhe a oportunidade de continuar por mais oito anos no Congresso Nacional, querem que o Senado Federal seja presidido por um político diferente do filho de Murici (AL). Qualquer criança acima de nove anos de idade conhece os motivos que levam a essa rejeição, não é preciso relatá-los aqui, é melhor economizar espaço. A população brasileira, que tanto sofreu com os desgovernos Lula e Dilma, está com muita esperança de ter dias melhores. Está depositando muita confiança no governo do presidente Jair Bolsonaro. Aprovaram a maneira como ele designou os seus auxiliares. Ele deu um basta no “toma lá, dá cá”. Não deu chance para que políticos oportunistas participassem da formação do seu governo.  Bolsonaro marcou um golaço. Por favor, senhores senadores, o novo governo precisa de políticos que estejam dispostos a ajudar, e não de políticos que preferem atrapalhar. Para presidente do Senado, Renan “não”. Esta Casa é grande.

Jeovah Ferreira jeovahbf@yahoo.com.br

Taquari (DF)

VALE TUDO

Por sobrevivência política, em busca da presidência do Senado, para Renan Calheiros vale tudo à porta do armazém de secos e molhados da Casa, até rodar “bolsinha”, como o fez em defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro, ao condenar o “clima policialesco” no imbróglio do ex-assessor Fabrício Queiroz: “Temos com relação a ele as melhores expectativas, de que é um moço que quer trabalhar, que quer fazer um bom mandato, que tem posições e defesas”. Falso e imundo aliciamento de oportunidade, sinalizando alta periculosidade à sociedade, ao Parlamento e à Nação, senador!

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

RENAN TEM TÊMPERA FORTE

Simone Tebet anuncia que vai disputar indicação para concorrer à presidência do Senado. Forte evidência de que o MDB é partido democrático. Por sua vez, o comedido Renan Calheiros garante que não é candidato para o cargo que já exerceu quatro vezes. Não coloca os carros na frente dos bois. O partido vai decidir. Pode até ser que o escolhido não venha a ser nem Simone nem Renan. O jogo é jogado. O lambari é pescado. Os homens de bem não temem Renan. Só os outros. Renan jamais desonrou a presidência do Senado nem a Câmara Alta. Mantém a alma sossegada e o espírito revigorado. Com a sinceridade do diálogo e o vigor da verdade. É homem de têmpera forte, amadurecido em lutas.

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília

VOTO SECRETO

Cumprimentamos o promotor público Roberto Livianu pelo artigo “Voto aberto em tempo de transparência”, na edição do dia 23 de janeiro, página A2 do “Estado”. Na condição de presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), junto com o presidente à época (2001) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Walter Feldman, lançamos a campanha “Se o cargo é publico, por que o voto é secreto?”, conclamando as Câmaras Municipais a entenderem que o voto secreto não deve ser discutido, deve ser extinto. A Assembleia de São Paulo tomou a iniciativa, seguida por vários parlamentos estaduais. As Câmaras Municipais, muitas vezes criticadas, determinaram o fim do voto secreto em mais de cem municípios.

Sebastião Misiara misiara@uvesp.com.br

São Paulo

REDUÇÃO DA BANCADA SINDICAL

Com certeza, o fim da contribuição sindical compulsória foi fator preponderante para a redução das atividades sindicais, consequentemente da sua redução de bancada no Congresso Nacional, mas creio que o mais importante foi o desleixo que as entidades, tanto profissionais quanto patronais, tiveram com as micro, pequenas e médias empresas e seus trabalhadores, não dando assistência alguma, a não ser quando de negociações sindicais em data base. Quando não há assistência pelo lado profissional, patrões deitam e rolam, quando não há assistência do lado patronal, empresas se afastam e nada contribuem, daí o tempo passou, não houve a percepção de que mudaria. Agora recuperar será difícil, mais ainda num governo que abomina a Justiça do Trabalho, abomina o contato com os sindicatos e abomina o lado da discussão e negociação na área.

Pedro Fortes pec.fortes@uol.com.br

São Paulo

POSSE DE ARMAS

O artigo do senador José Serra na edição de 24/1 do “Estado” (A2), a exemplo de outros que se manifestaram publicamente contrários ao direito de posse de armas de fogo, concedido pelo Decreto 9.685, aparentemente não atentaram haver uma enorme diferença entre posse e porte de arma. O senador é um dos que não fazem essa distinção, ao opinar que “a facilitação do porte de armas é dessas medidas que seduzem o leigo e deixam apavorados os conhecedores dessa matéria”. O decreto nem literal nem implicitamente facilita o direito de portar arma de fogo. Outros, com base nessa mesma ignorância, alegam que a posse de armas de fogo irá ocasionar um ambiente de faroeste em que a população portará arma de fogo em seu coldre e que em um duelo vence quem for o mais rápido em sacá-la. Como nunca comprei arma de fogo, desconheço quais as limitações ou restrições anteriormente impostas por lei para adquiri-la, não podendo, consequentemente, avaliar a razão para o referido decreto. Mas a posse de arma de fogo não ocasiona o cometimento de um crime, já que, na falta deste, ele seria perpetrado por outros meios. A causa subjetiva de um crime independe do meio pelo qual ele é praticado. Supor que ele não ocorreria na falta de meios mais acessíveis para executa-lo não é um pressuposto racional, porquanto admite que o meio (arma) ocasiona a causa (ira).

Paulo A. Santi pasanti@terra.com.br

Vinhedo

ÔNUS DA PROVA

Finalmente a presunção de inocência começa a ser questionada. O pacote de Sérgio Moro (23/1, A8) aborda exatamente isso. Tudo tem um limite e a criminalidade sistêmica no Brasil já passou longe dele. Moro tem a exata noção desse conceito e uma prova disso foi o uso de um parâmetro numérico para determinar o gatilho da inversão, no caso da posse de armas: 10 assassinatos por 100 mil habitantes é o limite escolhido com base em dados mundiais para determinar que a criminalidade no Brasil passou do limite e há efetiva necessidade do cidadão de bem se defender pessoalmente tornando a posse de armas um direito e passando ao estado o ônus de provar que não há essa necessidade. O mesmo conceito poderá ser usado nos crimes de colarinho branco, tipicamente a corrupção. O direito da presunção de inocência deve também ter um limite. Num país como o Brasil onde corrupção atingiu níveis epidêmicos com os governos petistas o ônus da prova tem de ser invertido: em vez de o Estado acusar com provas, o acusado tem de provar sua inocência!

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

DESLEIXO COM SÃO PAULO

A cidade de São Paulo encontra-se simplesmente numa situação caótica no que diz respeito à manutenção, com ruas esburacadas, calçadas quebradas, enchentes constantes, árvores caídas, sem iluminação, sem segurança, semáforos quebrados, etc. Agora temos mais uma novidade de desleixo da Prefeitura: às vésperas da comemoração dos 465 anos da cidade, na sexta-feira, o “Marco Zero” que existia na Praça da Sé em frente à Catedral foi danificado e quebrado por um caminhão que trabalhava na desmontagem do Festival Dia do Reggae, tendo sido simplesmente jogado no jardim ao lado e ainda de cabeça para baixo.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

PRAÇA ÓRFÃ

Adotada por empresa, a Praça Dom José Gaspar, no Centro de São Paulo, não é conservada como deveria. Com mais de dez placas publicitárias de uma famosa agência de turismo espalhadas pela área, partes da praça estão com mato alto e sem nenhuma jardinagem, no chão seco mesmo. A Estátua de Cervantes está quase sumindo no matagal.

Devanir Amâncio devaniramancio@hotmail.com

São Paulo

ÁRVORES E CUPINS

Estive pensando por que tantas árvores caem nas ruas e avenidas de São Paulo. Será que a Prefeitura, mesmo sabendo que elas estão podres e infestadas de cupins, não as retira por não ter onde alojar os cupins? Eu só preciso saber, perguntar não ofende.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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