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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2019 | 03h00

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sabotagem

Antes mesmo de os projetos da reforma da Previdência começarem a tramitar no Legislativo já aparecem os sabotadores de sempre: uns dando palpites negativos sobre resultados de votação futura, outros diretamente com chantagens e ameaças. Entre os primeiros, parlamentares querendo aparecer para a torcida; entre os segundos, grupos (grupelhos) corporativos, incluídos funcionários públicos de alto escalão, inativos que já recebem altos proventos e militares (PMs e/ou das forças federais). Vários Estados estão quebrados, o País caminha para a inadimplência por causa da crise fiscal, agravada pelos gastos com Previdência e Assistência Social. Todos sabem disso, os governadores, os prefeitos, os deputados, os senadores, os vereadores e os magistrados. Ou deveriam saber. O governo que não recue pontualmente em nenhum tema, inclusão ou mudança proposta. Que pela mídia televisiva vá diretamente aos brasileiros contribuintes e denuncie esses maus brasileiros.

ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@hotmail.com

Cunha

Discurso manjado

O presidente da Câmara dos Deputados ensinou como deve ser praticada a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo: o presidente da República tem de dialogar com os parlamentares se quiser ver aprovadas as propostas da reforma da Previdência e também o pacote contra o crime. Diálogo, no conjunto do Congresso Nacional, significa empreguismo ou nomeação para a patota amiga e grana para o representante do povo – ou do bolso –, também conhecida como emenda parlamentar. O resto é conversa de bugiardo.

JOSÉ MARIA LEAL PAES

myguep23@gmail.com

Belém 

Prêmio de consolação?

Como podem senadores que não foram reeleitos se aposentar com mais de R$ 30 mil por mês, enquanto a maioria dos brasileiros se aposenta com míseros dois ou três salários mínimos? Será isso um prêmio de consolação pela derrota? 

MARCO ANTONIO MARTIGNONI

mmartignoni@ig.com.br

São Paulo

EDUCAÇÃO

Hino Nacional e Bandeira

Apropriada a solicitação do Ministério da Educação (MEC) no sentido de recomendar aos professores, funcionários e alunos das escolas o alinhamento diante da Bandeira do Brasil e que entoem o Hino Nacional. A Bandeira e o Hino são símbolos estabelecidos na Constituição da República, que dão concretude a um comportamento cívico de respeito à Pátria, em qualquer lugar, mesmo distante da soberania do seu território. Saber de cor a difícil letra do Hino Nacional não confere ao brasileiro um certificado de cidadão. No entanto, entender o seu significado para cantá-lo, com emoção, ajuda a consolidar a brasilidade e a dar maior dignidade ao fato de ser brasileiro.

LUIZ GONZAGA BERTELLI, 

presidente da Academia Paulista de História

lgbertelli@uol.com.br

São Paulo

Disciplina saudável

Estudei em colégio católico de irmãos maristas. Perfilávamo-nos por ordem de tamanho para, em silêncio, entrar nas salas de aula. Disciplina saudável. Hoje os alunos acham que escola é lugar para agredir professores.

OTTFRIED KELBERT

okelbert@outlook.com

Capão Bonito

Maior orgulho

Eu não processaria o Estado se meu filho fosse filmado cantando o Hino Nacional na escola sem minha prévia autorização. Ao contrário, eu me sentiria orgulhoso de vê-lo cantando. Ficaria com vergonha é se o visse de boca fechada, como se não soubesse cantar o Hino pátrio.

TOSHIO ICIZUCA

toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba

Aulas de civismo

Por culpa das autoridades, os jovens da atualidade, além de não saberem entoar o Hino Nacional, não conhecem as representações da Bandeira do Brasil e, por não terem o conhecimento necessário dos fatos históricos brasileiros, desconhecem o lema “amar a Pátria como berço e lar geográfico”. Então, a iniciativa do MEC é salutar e merece ser cumprida. Aliás, o ensino de Educação Moral e Cívica deveria constar obrigatoriamente em todos os currículos escolares. A formação moral e patriótica ceifa o avanço da corrupção e da imoralidade na coisa pública.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

Revolução cultural

Para melhorar o Brasil tem de mudar. E muitas mudanças são necessárias. Mas todos sabemos que a mais necessária é na educação. Porque só a educação é capaz de mudar a cultura do povo, que é a essência de um país. E um país com as dimensões do Brasil, para mudar, exige muita educação. Educar não é só ensinar as coisas certas, é também erradicar as erradas, o que exige muito esforço e disciplina. Na cabeça do povo brasileiro há muita coisa errada. Sabemos o quê. Nos últimos 16 anos muitas outras foram acrescentadas e agora é preciso trabalhar duro para mudar. Começando com as crianças e passando pelos jovens, que mais cedo do que aquelas vão liderar o Brasil, os formandos em cursos superiores. Os mais idosos também precisam ajudar nesta verdadeira revolução cultural, com sua sabedoria. Trata-se de transformar cada brasileiro em cidadão. E mais, em cidadão consciente! Que trabalhe por sua comunidade, inspire sua família pelo trabalho, pela leitura, pelas lições da experiência. Tudo isso é possível. E já está começando. É só acompanhar com espírito desarmado o que vem sendo feito, embora criticado por muitos, que, apesar de conhecerem História, não sabem como ela é feita. A História é feita com liderança, no mais das vezes criticada justo porque põe em foco os problemas que os acomodados preferem esconder. Há, sim, um sopro de mudança ventilando o País. É hora de içar as velas e navegar por mares revoltos, para alcançar as terras prometidas.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

EM SÃO PAULO

Carnaval saturado

Correto o editorial Carnaval com ordem (27/2, A3), lembrando que a Avenida Brigadeiro Faria Lima e o Largo da Batata não comportam os megablocos no atual formato, causando também a megassaturação da vizinhança, além de interferirem nos blocos locais. No mínimo, deveriam ser alternados os dias de desfile de megablocos e blocos locais na mesma redondeza.

JAQUES MENDEL RECHTER

jaquesrechter@gmail.com

São Paulo

NABABOS

Na terça-feira o "Estadão" publicou a revoltante notícia de que os impolutos senadores Romero Jucá "et caterva" estão a se aposentar com nababescas aposentadorias de mais de R$ 32 mil. Isso tem de acabar. Político não é profissão, é representação. Não pode haver reforma da Previdência sem atacar e extinguir estes benefícios imorais aprovados em causa própria. Como bem prega o articulista Fernão Lara Mesquita, toda lei que gere benefício em causa própria deveria ser referendada por quem vai pagar a conta. Nós, os contribuintes.

J. S. Morel Filho zzmorel@icloud.com

Santos 

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DIREITO A VIOLAR

Como querer retomar o civismo da população, com hasteamento da bandeira, cantar o Hino Nacional, declarar "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", olhando Romero Jucá, Agripino Maia, Armando Monteiro, Édison Lobão, José Pimentel e Antônio Carlos Valadares exigindo aposentadoria já a partir de fevereiro com valores chegando a R$ 32 mil? Que boa oportunidade tem o governo de começar a reforma da Previdência, bloqueando esta pouca-vergonha e dando o exemplo de que a população precisa. Às favas com os direitos deles. Este é o tipo de violação de direitos que a população iria aplaudir. Violam tanto os direitos dos cidadãos que mais esta ninguém iria se importar.

Mario Ghellere Filho marinhoghellere@gmail.com

Mococa

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A PREVIDÊNCIA NO CONGRESSO

"(Rodrigo) Maia sinaliza que reforma pode sofrer mudanças" ("Estadão", 27/2). Alguém aí duvida de que aquele bando de deputados e senadores vai estragar tudo? Eu tenho certeza.

Ruy C. S. Crescenti ruycarlos39@uol.com.br

São Pedro 

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CARGOS E EMENDAS...

Entristeceu-me muito a notícia de que numa reunião entre Bolsonaro, Ônix Lorenzoni e deputados líderes de partidos foram oferecidos cargos e emendas para restabelecer um melhor diálogo com os partidos e facilitar a aprovação da reforma da Previdência. Cargos geram a grande possibilidade de corrupção em favor dos partidos e em favor de si próprios. As emendas devem ser acompanhadas de suas aplicações com "olhos de lince", para que não haja o temido desvio, como nos governos anteriores. Estes foram os motivos principais da vitória do presidente nas urnas. Não se pode esmorecer na luta renhida contra o roubo que tanto nos enoja e assolava o País. Muito cuidado, presidente!

João Coelho Vítola jvitola1@gmail.com

Brasília 

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PRESSÃO

A reforma da Previdência, dizem todos, é muito necessária. Então, os jornalistas deveriam, nos seus artigos, pressionar o Parlamento, e não apoiar o toma lá, dá cá dizendo que o governo deve "negociar" com os parlamentares. Vamos combinar o seguinte: se a reforma da Previdência não for aprovada, quem perde não é o Bolsonaro, mas a população brasileira.

Victor Hugo A. Raposo victor-raposo@uol.com.br

São Paulo

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EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Mônica de Bolle ("Educando bolsonaristas", 27/2, B2) fez um acertado elogio à proposta para a reforma da Previdência apresentada pelo governo. E acrescentou recomendações de melhora de comportamento a membros do governo, também pertinentes. Ocorre que também carecem de educação os membros do Congresso - deputados e senadores - para tramitarem com urgência esta reforma, que tem características de segurança nacional, sem "negociar" cargos nem vantagens e com voto aberto; os governadores, para prestarem apoio incondicional; a mídia/imprensa, de esclarecer as qualidades da proposta; e a cidadania, para se mobilizar para apoio.

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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ALUNOS PERFILADOS

Li e cheguei a achar pertinentes os livros e artigos de Ricardo Vélez Rodriguez sobre patrimonialismo, este mal que aflige o Brasil há séculos. Porém não vi pertinência nos movimentos do professor, agora ministro, na condução da Educação, esta importantíssima área estratégica, fundamental para o progresso do Brasil. Uma leitura complacente do recente episódio, agora parcialmente revertido, da carta de "instruções" para execução do Hino Nacional nas escolas sugere que a personagem seja componente de um núcleo trapalhão do governo, e que a intenção era fazer um certo marketing ideológico-partidário, valendo-se de meios oficiais, o que foi tentado de forma incompetente, sem levar em conta as implicações. Outra leitura, mais preocupante, é de que o episódio seja parte de um movimento organizado de doutrinação e enaltecimento do governo, uma tentativa de construir uma imagem de patriotismo e civismo só possíveis sob a nova gestão. Temos péssimos exemplos na História das consequências desse tipo de iniciativa.

Renzo Galuppo renzo.galuppo@gmail.com

São José dos Campos 

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OS FLANCOS DO CAPITÃO

Não vai longe o tempo em que anencéfalos políticos se destacavam em Brasília, conceitos tatibitátis, juízos desarticulados, destrambelhados, que marcaram personagens e piadas. A vez, agora, parece ser a dos multicéfalos, se os neurologistas me concedem a hipérbole. Cantei o Hino Nacional à exaustão em todo o então curso primário, desde as duas primeiras séries na Escola Indígena Caripuna, do Rio Curipi, Amapá, até as duas últimas no Grupo Escolar Barão do Guajará, em Vigia, Pará, passando pelo terceiro ano no Grupo Escolar Joaquim Caetano da Silva, ainda hoje plantado na margem brasileira do Rio Oiapoque. A nenhum ministro da Educação da época ocorreu a penumbrosa ideia de inserir na cantoria cívica palavras de ordem de campanha eleitoral. É salutar que em crianças e adolescentes sejam inoculados o amor à Pátria e o respeito aos símbolos desta. Porém, só hipotética multicefalia pode, ao mesmo tempo, na mesma cabeça, produzir a teratologia das incitações de conteúdo eleitoral e das filmagens em massa de brasileirinhos ainda sem anticorpos contra qualquer tipo de orientação política e ideológica. Impossível mais artilharia de saturação contra o comandante, seus generais e coronéis. Tão perigosos quanto o flanco venezuelano mostram-se os domésticos e/ou caseiros para o capitão.

José Maria Leal Paes myguep23@gmail.com

Belém

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OBRIGATÓRIO PARA OS TRÊS PODERES

O "Estadão" informou que o Ministério da Educação quis obrigar que todas as escolas do País tenham  a bandeira verde e amarela e  todos os estudantes cantassem o Hino Nacional, fossem filmados e o vídeo, enviado para o MEC. Isso deveria ser obrigatório para os Três Poderes, cujos membros deveriam ser patriotas e éticos: cantar o Hino Nacional antes das 8 horas de trabalho.

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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O MEC E O HINO

Eu estudava num colégio de freiras em Brasília, Maria Auxiliadora, cantava o hino, mas também nunca recitei slogan nenhum. Aliás, a hora do hino era deliciosa, além de demorarmos para voltar às aulas, era a hora de segurar o riso (porque sempre tinha uma coisa naquela hora para achar graça), e o riso contido às vezes explodia numa gargalhada que era seguida por um pedido de desculpas. Recitar slogan do governo não é só doutrinação, é humilhação e fascismo.

Maria Ísis Meirelles Monteiro de Barros misismb@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro

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A TAL FILMAGEM

E eis que o assunto da filmagem de crianças cantando o Hino Nacional adquire proporções bíblicas... Não tenho opinião formada a respeito, não me faz quente ou frio, mas, por curiosidade, gostaria de saber se os que protestam tão veementemente fizeram o mesmo quando uma menininha foi filmada passando a mão num homem pelado numa exposição que os entendidos chamam de arte e cultura. Como eu disse, é mera curiosidade.

Marcia Meirelles marciambm@yahoo.com.br

São Paulo

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DEUS ACIMA DE TODOS?

Slogan de campanha é uma coisa, ilegalidade é outra. Ninguém tem o direito de misturar questões de foro íntimo, como as religiosas, com aquelas que dizem respeito à República. Esta se pretende laica e assim quer nossa Constituição. Qualquer slogan que represente a conjunto da nação deve primar pela legalidade. "O Brasil acima de tudo" pode ser cafona, mas é legal. Mas "Deus acima de todos" não. Para já, eu gostaria de saber de qual deus estamos falando. Mas enfim... Insisto: não se trata de confissão religiosa, tal tema não me interessa nem deveria interessar à República. Em qualquer governo não teocrático, Estado e Igreja são separados e assim devem permanecer. Com a palavra, os excelentíssimos senhores advogados, magistrados e jornalistas da República. Laica.

Marly N. Peres marly.lexis@gmail.com

São Paulo

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EXPOSIÇÃO PERIGOSA

A ordem ministerial da Educação de filmar nossos escolares cantando o Hino Nacional, que já foi reformulada quanto ao uso do slogan da campanha presidencial, ainda é perigosa se for cumprida. Sabe-se hoje que são facilmente manipuláveis as imagens pela internet. O que poderia acontecer com tais filmes? Isso exporia nossas crianças e jovens a perigos inimagináveis.

José de A. Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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A ORDEM DO MEC

Estaríamos bem melhor com Mozart Neves Ramos no MEC, que foi desconvidado por Bolsonaro.

Maria Lúcia Ruhnke Jorge mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

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FOLCLÓRICO

O que esperar do famoso ministro desconhecido Ricardo Vélez, se não atitudes folclóricas? O Brasil acima de tudo não permite um aluno do quinto ano entender um texto, e, se não faltar, passará de ano sem saber patavinas. Mas o que importa, mesmo, é passar uma imagem ideológica capenga. O que esperar dos indicados do filósofo de araque Olavo de Carvalho? E de pensar que poderia ser o professor Mozart Neves Ramos o grande timoneiro do MEC, realmente, Deus acima de toda esta papagaiada.

Leandro Ferreira  ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

São Paulo 

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PARA ALÉM DO HINO

Os militares, notórios ufanistas, continuam os mesmos. Agora querem obrigar os alunos das escolas a cantarem o Hino Nacional todos os dias. Em vez disso, deveriam se preocupar em pressionar governadores e prefeitos e exigir darem condições dignas nas escolas públicas, a maioria em estado de calamidade e caindo aos pedaços. Educação de qualidade é o que levará o País para a frente, e não hinos vazios ao léu, senhores.

Lauro Becker beckerjr2018@gmail.com

Indaiatuba

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DISCURSO EM ITAIPU

Com efeito, Bolsonaro homenagear com loas, em discurso, o ditador paraguaio Alfredo Stroessner foi absolutamente inapropriado, desmerecido e totalmente fora de propósito. Francamente!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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ELOGIOS INFELIZES

Com elogios como este ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, o presidente Jairo Bolsonaro não precisa de mais opositores!

Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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A CONFISSÃO DE SÉRGIO CABRAL

O presidiário Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, fez um "mea culpa" dizendo que foi erro de postura, apego ao poder, dinheiro... um vício. Disse, ainda, que havia "uma tradição" de cobrar propina e implicou não só companheiros de esbórnia - Pezão e Eduardo Paes -, como também o cardeal da Igreja Católica, dom Orani Tempesta, isentando de responsabilidade a esposa, que de nada sabia, a despeito de ter posses muito acima da sua condição. Qual a novidade? Não nos esqueçamos da icônica comemoração, estampada em fotos e vídeos, da escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada: o ilustre detento alisava carinhosamente o também enjaulado ex-presidente Lula, como que agradecendo o aval da futura roubalheira propiciada pelas obras a serem realizadas.  

Aparecida Dileide Gaziolla aparecidagaziolla@gmail.com

São Caetano do Sul 

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O VÍCIO DE CABRAL

Considerando que alguns querem retornar aos anos 60, quando Alfredo Stroessner (35 anos no poder) e Fidel Castro (50 anos no poder) eram "estadistas" (não deixavam o controle do Estado por nada), em breve será lançado o filme "Se o meu corrupto falasse", que não é paródia de "se meu Fusca falasse". Trata-se de comovente história de um político que tinha o incontrolável vício de roubar e, ao final de sua trajetória, arrependido, pleiteou ao SUS o pagamento de uma clínica Rehab para tratar seu vício. Só fez questão de cuidar da licitação para escolha da clínica.

Celso Francisco Alvares Leite celso@celsoleite.com.br

Limeira

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CONFISSÕES

Finalmente o ex-governador Sérgio Cabral confessou seus crimes e entregou seus companheiros, que juntos assaltaram os cofres públicos do Rio de Janeiro, levando o Estado literalmente à falência. Cabral precisou receber quase dois séculos de anos de pena para tomar essa decisão. Agora a expectativa é saber quantos anos o ex-presidente Lula, já condenado a mais de 20 anos, necessitará para que perceba que um dia terá de confessar seus crimes. 

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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SUGESTÃO

Após a "comovente" confissão dos crimes cometidos, para acalmar sua mente, Sérgio Cabral talvez possa sugestionar o revoltado Luiz Inácio Lula da Silva.

Luiz Frid luizfrid@gmail.com

São Paulo

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A REPÚBLICA PODRE

E o ex-governador Sérgio Cabral resolveu falar. Confessou que recebia propina. Não doeu nada, né, ex-governador? Podia tê-lo feito há mais tempo. Essa confissão do ex-governador nos prova, de forma cabal, que a República está podre. Governo federal, Estados, municípios, empresas do governo, fundações, institutos, autarquias, etc. estão podres. Não há um nível de governo que não esteja corrompido. Assumem fazendo conta de quanto vão ganhar com a propina. Não sei se algum dia vai acontecer ou quanto tempo levará para que a sujeira neste país seja limpa. Talvez nem meus bisnetos vejam isso, tamanha a ramificação do mal.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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ESPETÁCULO NA CADEIA

Não dá para engolir o ex-governador Sérgio Cabral Filho posar de arrependido com penas que somam quase 200 anos de reclusão.  Depois de ficar tanto tempo calado, de tentar até intimidar o juiz Marcelo Bretas, revela-se agora aliviado por confirmar o que todo mundo já sabia. Nossa, que artista! Do mal, é claro.

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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CABRAL ALIVIADO

Sérgio Cabral disse, após confissão, que estava aliviado, mas quem foi aliviado foi o povo. Cadeia nele.

Eduardo Cavalcante da Silva cavalcante_1000@hotmail.com

São Paulo

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DESVIOS TRIBUTÁRIOS

Anotem aí, contribuintes: enquanto o hipercondenado ex-governador Sérgio Cabral, dizendo-se aliviado ao apontar seus criminosos agentes e prepostos, notórios políticos e empresários, assume estrategicamente (?) que recebeu propinas desde o início de seu primeiro governo, em 2007, Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro de Temer; Luiz Zveiter, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Sergio Zveiter, ex-deputado federal (DEM-RJ); Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Isabel Galloti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Roberta Maria Rangel, advogada e mulher do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estão entre os 134 agentes públicos ou relacionados a eles investigados por indícios de desvios tributários, incluídos o ministro Gilmar Mendes & mulher ("Receita mira mulher de Toffoli e ministra do STJ", "Estadão", 26/2, A4). À vala a velha e corrompida República! Extraído o sumo do grito do homem bomba Cabral, ouvidos moucos às carteiradas dos acuados cães raivosos inimigos do Fisco, que não entenderam ainda que o Brasil mudou em todos os sentidos. Toda força adiante, Lava Jato & Receita Federal!

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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O STF CONTRA A RECEITA FEDERAL 

A informação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm articulando com congressistas a apresentação de um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal ("Estado", 24/2, A4) ofende o cidadão brasileiro. O arroubo legislativo dos ministros só surgiu após informações de que o Fisco investiga movimentações financeiras suspeitas de Gilmar Mendes. Gilmar, ao invés de esclarecer as acusações, logo elaborou a hipótese de que a apuração sobre sua pessoa seria tentativa de intimidar o Poder Judiciário. Mais extravagante, ainda, foi a adesão de seus pares no STF - seriam 7 dos 11 ministros - à excêntrica ideia, que contou com a intimorata participação do próprio presidente da Corte, Dias Toffoli: em discurso na posse da diretoria do Sindifisco - entidade que representa os auditores -, Toffoli falou em "delimitar" as ações da Receita. Causa espanto que ministros do Supremo - os guardiões da Constituição -, até então silentes sobre supostos excessos de agentes fiscais, reajam de forma tão despropositada quando um deles é investigado. Não fossem cidadãos de reputação ilibada, poder-se-ia até imaginar que receiam ser objeto de eventuais auditorias pela Receita. E não fosse o receio de que algum deles - menos afeito à matéria constitucional - possa me dar voz de prisão, até concluiria dizendo que acho tudo isso uma vergonha!

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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SONEGADORES?

Caso os congressistas e os ministros da Suprema Corte continuem tentando elaborar um projeto de lei que limite os poderes de fiscalização da Receita Federal pelos fiscais do órgão, sou obrigado a acreditar que tanto os congressistas como os ministros da Suprema Corte são "sonegadores de impostos". Se não, por que o medo e a preocupação em serem fiscalizados, afinal das contas quem não deve não teme. Não sei por que tanto estardalhaço, não é mesmo, ministro Gilmar Mendes?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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ONDE HÁ FUMAÇA...

Fulos da vida, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli - bem como suas esposas Guiomar Mendes e Roberta Maria Rangel, respectivamente -, além da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, pediram esclarecimentos e explicações à Receita Federal pelas investigações feitas contra eles. Segundo consta, há indícios de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção. Na verdade, esse procedimento corriqueiro é realizado em face de qualquer cidadão comum, mas, para "ministros & cia. Ltda.", além de ser uma ofensa, entendem como "quebra de sigilo". Pensando bem, como já dizia aquela senhorinha de Taubaté: onde há fumaça há fogo, não é mesmo?

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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VAZAMENTOS

Segundo "O Estado" revelou no domingo, ministros do Supremo articulam com o Congresso um projeto para limitar a atuação da Receita em razão do vazamento de dados de agentes públicos (134) alvos de pente fino da Receita Federal. O Fisco foi criticado duramente por ter falhado no mega roubo na Petrobrás, em que a movimentação de trilhões de reais passou "despercebida", e em outros casos de menor repercussão. Pois bem, o Fisco endureceu o controle e já está sendo pressionado, justamente por aqueles que deveriam dar apoio a uma fiscalização mais rígida. Que esta exposição ilegal de dados, como admitiu a própria Receita, não sirva de pretexto para a criação de um projeto que tolha a atuação do órgão fiscalizador, e voltemos à estaca zero. Os poderosos têm de ser investigados, sim. Por que só o contribuinte que faz o ajuste de contas anualmente com Leão, injustiçado pela tabela progressiva, defasada em 90%, cai na malha fina, e por causa de uma vírgula fora do lugar ou por uma merreca deixada de declarar? Vamos ficar de olho no Congresso, pois este projeto delimitador de fiscalização lhes interessa muito. E, em se tratando de interesses próprios, aprovam tudo.    

Sérgio Dafré sergio_dafre@homail.com

Jundiaí 

  

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O VOTO DE SEIS HORAS

Confesso que foi com grande frustração que li que o decano do STF sr. Celso de Mello precisou de seis horas para ler seu voto sobre a homofobia, na semana passada. Sinceramente, por sua experiência, deveria primar pela eficácia e objetividade de seu voto. Quantos outros casos que estão parados por mais de dez anos poderiam ter sido julgados neste período? E, cá entre nós, quem presta atenção num indivíduo falando por tanto tempo? Nem a velhinha de Taubaté!

Luiz Roberto Savoldelli savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo 

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AS SEIS HORAS DO DECANO

A herança do Padre Vieira ainda pesa sobre nossos magistrados, que desenvolveram uma cultura da prolixidade que não beneficia o País. A demora nos julgamentos pune todos nós e temos de substituir as demonstrações de sabedoria pelo método e pela concisão. Este mesmo magistrado, muito elogiado pela sua cultura, demorou 20 anos para arquivar um processo por falta de provas. Além disso, se as 155 páginas de sua autoria ajudassem a jurisprudência, seria positivo, mas já descobrimos que mais da metade dos juízes de primeira instância não segue a jurisprudência...

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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O LENTO STF

Algo precisa ser feito, e com urgência, a respeito da atuação do STF. Vejamos um exemplo recente: um ministro (Celso de Mello) levou seis horas definindo o seu voto. Seis horas! O STF virou uma academia onde seus membros, vaidosos, expõem sua "sabedoria". É por isso que os processos se acumulam por anos e anos, favorecendo os culpados de crimes que acabam prescrevendo. O STF precisa  sair das manchetes do noticiário para voltar a cumprir suas obrigações  constitucionais, limitando-se a discutir, com objetividade, os assuntos pertinentes às dúvidas constitucionais, deixando as instituições judiciais inferiores tratarem do arroz  com  feijão.

Godofredo Soares godofredocaetanosoares@gmail.com

São Paulo

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CANSADOS

A deputada estadual eleita em São Paulo com 2 milhões de votos, Janaína Paschoal, afirmou que o povo paulista quer que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PSDB, siga preso e que fale tudo o que sabe. Disse mais, que se alguém soltar Paulo Preto estará desrespeitando São Paulo: "Estamos cansados! Vocês não podem imaginar!". Este  recado tem endereçamento certo. No entanto, senhora Janaína, não só São Paulo, mas o Brasil todo também quer o mesmo, e também todos estamos, como a senhora, por demais cansados desta maneira com que alguns tão gentilmente se preocupam com determinada segurança jurídica; não com a do império da lei ou da maior repercussão ou relevância social - com esta, não! -, mas com aqueloutra, a da maior importância e relevância da segurança dos que se locupletaram e que estão estranhamente respaldados por literalidades de uma letra morta que apenas a eles vivifica; porém em desfavor de desvalidos sem qualquer voz nas humanas Cortes Supremas. 

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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PELO FIM DA HEGEMONIA NA ALESP

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), cuja votação foi histórica, está disposta a disputar a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas está encontrando resistência dos partidos que querem que o PSDB continue a mandar e desmandar naquela Casa. Basta que a população fique atenta e faça o mesmo trabalho que foi feito no Senado, onde Renan Calheiros foi derrotado, mesmo tendo trabalhado pelo voto secreto. Para isso será necessário um grande trabalho da imprensa jogando luz nesta eleição, pois o fato de estarem oferecendo cargos para votar no candidato do governador João Doria é uma manobra vergonhosa que tem de acabar. Como o deputado Cauê Macris, do mesmo partido, vai fiscalizar o governador, instalar uma CPI, sendo ele do mesmo partido e sabendo que o papel do Legislativo é fiscalizar o Executivo? Com a deputada Janaína eleita presidente da Assembleia, vamos acabar com o teatro que existe ali há anos. É preciso quebrar a hegemonia PT/PSDB/DEM que manipula a mesa na Assembleia Legislativa, num claro desrespeito ao cidadão paulistano, que paga seus salários e não vê projetos de importância sendo votados. Os deputados ainda não perceberam que as eleições de 2018 pediram mudanças? Como pode um deputado ficar constrangido e ser obrigado a votar no candidato do governador? Os senhores têm medo de quê, de que se descubram as falcatruas que há muitos anos vêm sendo feitas sob suas ordens? Queremos uma casa que trabalhe com independência, e não com a vassalagem, portanto a Assembleia de São Paulo terá de mudar. 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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UMA MARCA NA PREFEITURA

Soube pelo "Estadão", no domingo, que o prefeito Bruno Covas objetiva, ao transformar o Minhocão em parque, deixar sua marca na Prefeitura de São Paulo. Fiquei pasmo! Em primeiro lugar, ao imaginar por onde trafegarão os 70 mil veículos que por ali passam diariamente e, em segundo lugar, pelo custo financeiro que a cidade pagará, direta e indiretamente. Proponho ao prefeito deixar sua marca de outra maneira, maneira esta que custará muito pouco aos cidadãos, poderá proporcionar retorno no curto prazo e a grande maioria dos cidadãos o aplaudirá eternamente. Nossa cidade conta, atualmente, com um número imensurável de bicicletas, bicicletas motorizadas e patinetes também motorizados, seja de particulares, de entregadores ou sob locação. E o que está acontecendo? Todos eles têm inúmeros direitos e nenhum dever: trafegam sobre as calçadas, na contramão, não respeitam faixas de segurança nem faróis vermelhos. Está um caos, e muito perigoso, caminhar em certos locais da cidade. Detalhe: fui jogado ao chão por um entregador sobre a calçada, na esquina da Rua Horácio Lafer com a Avenida Brigadeiro Faria Lima. Consequência: quebrei o cotovelo! E o ciclista se evadiu... Então, que tal impor deveres, criando uma espécie de código para tais veículos, lacrar a todos (por que não? 50/60 anos atrás, as bicicletas eram lacradas!), dar poderes ao CET para que fiscalize e imponha tais deveres, ao menos nos locais de maior tráfego desses veículos (poderia começar pelo Itaim Bibi e adjacências). E, ainda, se possível, fazer um acordo com o governo do Estado para que a PM também os fiscalize. Tudo isso - que é relativamente fácil e sem custo - apoiado por uma campanha educativa massiva, por rádio, TV, jornais, outdoors, o que custaria pouco, uma vez que - tenho certeza absoluta - todos se empenhariam em ajudar, tanto quanto possível, a cidade. 

 

Sergio R. F. Rodrigues serrod@uol.com.br

São Paulo

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