Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2019 | 03h00

GOVERNO BOLSONARO

Mudar é preciso

Embora eleitor do presidente Jair Bolsonaro – e continuo torcendo para seu sucesso –, tenho de concordar com o duro editorial Quebrando louças (8/3, A3). Bolsonaro foi eleito com 58 milhões de votos, 11 milhões a mais que seu oponente, Fernando Haddad. Com isso ficamos livres do petismo, que governou o Brasil por 14 anos e o deixou numa lástima de dar dó – oito anos de irresponsabilidades do governo do hoje presidiário Lula da Silva e seis anos de incompetência da “impichada” Dilma Rousseff. Não confundamos mimimis com coisas sérias. Bolsonaro está enveredando por um caminho perigoso, que causa apreensão e incertezas em seus eleitores. Hoje é comum ouvir questionamentos do tipo: o que está achando do governo Bolsonaro? Uh, parece-me “meio” confuso! Acertamos ou embarcamos novamente num barco furado? Essas são apenas algumas das dúvidas que estão averrumando a mente do eleitorado bolsonarista por suas intempestivas colocações. Estamos no início de governo e o rumo da conversa pode e deve ser alterado. Na minha humilde opinião, Bolsonaro deveria apenas se ocupar de coisas grandes e importantes para o País. Está em jogo a imprescindível reforma da Previdência, sem a qual o Brasil não sairá da primeira marcha, e ao que parece não será facilmente aprovada como foi concebida. Há parlamentares, “crupiês” da velha política, que, infelizmente, querem ganhar mais para o sim final. O presidente não deve dar o braço a torcer nesse particular, tem na manga uma carta poderosa, as redes sociais. Mas isso, encarecidamente, deixe pra nós, saberemos cuidar dos trapaceiros no momento certo. 

SÉRGIO DAFRÉ

sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

Diálogo democrático

Empurrando a reforma da Previdência, os legisladores estão criando esquemas para exigir vantagens do governo. E tudo porque chovem intervenções nas redes sociais e faltam acertos viáveis com as bancadas no Congresso Nacional. A hora é agora, é já, antes que a procrastinação relegue para o ano que vem as votações necessárias. Criar uma equipe governamental de diálogo seria o ideal para vencer a renitência de deputados e senadores. Caso contrário, o “toma lá dá cá” ficará difícil de enfrentar, com resultados ruins para todos.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

Os ‘contras’

Segundo Paulo Guedes, faltam 48 patriotas para aprovar a reforma da Previdência. O nome dos parlamentares que são contra a reforma deveria ser divulgado todos os dias.

JOSÉ ROBERTO IGLESIAS

rzeiglezias@gmail.com

São Paulo

Seriedade

Num país onde há 13 milhões de trabalhadores desempregados e outros tantos estão na informalidade, desnecessário dizer que a prioridade do País é ter um gestor competente. Gestor não é imperador absolutista, é o formador de uma equipe capacitada para exercer suas funções e encontrar as soluções necessárias exigidas para o País neste momento. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a esperança do cumprimento desse papel. Mas a ficha até agora não lhe caiu. Nestes dois meses de função, “causou” com a família. Assuntos irrelevantes ganharam importância. Assuntos relevantes, como laranjais em seu partido, não tiveram a solução rápida desejada pela população que o elegeu e esperava vê-lo combatendo malfeitos dentro de sua própria seara. Reformas, a começar pela da Previdência, têm de ser tratadas com seriedade, primeiro pelo presidente e depois por um Congresso que, se majoritariamente novo na função, se espera maduro na avaliação e implementação. Está na hora de governar o Brasil seriamente. O contingente de pessoas desamparadas é maior que a população de muitos países e requer atenção geral. Brincar de casinha não leva a solução alguma.

SERGIO HOLL LARA

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

Réquiem para a esperança

Faço parte do “exército” que depositou nas urnas os 58 milhões de votos que elegeram o presidente da República em outubro de 2018. A estrofe que predominava nessa massa de brasileiros era “já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Parece que essa liberdade ficou restrita à exumação política das esquerdas capitaneadas pelo Partido dos Trabalhadores. A reforma da Previdência está empacada por politicagem; os Bolsonaros tentam reviver as antigas dinastias familiares, muito comuns em séculos passados; nosso “pibinho” está estacionado em 1,8%; leio no Estadão que 14 Estados brasileiros (mais da metade) estão de pires na mão; e o pior, no já cansativo debate sobre os gastos do governo, a administração Bolsonaro elevou os gastos com cartão corporativo em 16%. As esquerdas continuam fortes no Congresso e ainda temos de aguardar as decisões de uma Justiça que, no dizer do escritor Albino Forjaz de Sampaio, “ameaça ruir a cada instante...”. Com o tipo de políticos da nossa safra, seremos, eternamente o país do futuro.

JAIR GOMES COELHO

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

CONGRESSO NACIONAL

Faça o que eu digo, mas...

Ao elegerem Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, pairou um clima de esperança de que algo novo poderia realmente estar acontecendo. Qual não foi a nossa surpresa ao depararmos com atitude idêntica à dos que o antecederam, quando da volta a seu Estado praticamente um mês após assumir o cargo, acompanhado de um time de nada menos que oito servidores, para compromissos que incluíram sua presença em blocos de carnaval. Vale lembrar que o ilustre presidente, em seu discurso como candidato, disse que o atual momento do País “clama por austeridade do uso dos recursos que pertencem ao povo” e sua gestão tomaria “as medidas necessárias para redução e racionalidade das despesas do Senado”. Pelo visto, ele não se inclui nos quesitos.

ANGELO TONELLI

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

EDUCAÇÃO

‘A fábrica de ilusões’

Concordo plenamente com a análise da questão educacional feita pelo sociólogo Simon Schwartzman (9/3, A2). Como melhorar? Que tal adotarmos o sistema espanhol, que usa as notas dos alunos nos exames nacionais – o Enem de lá – como parâmetro de promoção dos respectivos professores? Isso incentiva os que realmente querem ensinar, e não somente faturar as benesses que o cargo, na maioria público, lhes oferece, obtidas via greves promovidas pelos sindicatos, que não querem nem saber se os alunos aprendem.

JOSÉ GILBERTO SILVESTRINI

jgsilvestrini@gmail.com

Pirassununga

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“Se o presidente está interessado no futuro do Brasil, deve abandonar o espelho retrovisor”

LUIZ FRID / SÃO PAULO, SOBRE O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

fridluiz@gmail.com

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“Facilitemos, na linguagem da bancada da bala. A pergunta é: vai continuar dando munição de graça para a oposição?”

FLÁVIO CESAR PIGARI / JALES, IDEM

flavio.pigari@gmail.com

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O ATRASO DO INSS

Aposentada do INSS, minha aposentadoria é depositada no quinto dia útil do mês subsequente do respectivo período. Fiquei surpreendida este mês, ao verificar que o meu banco (Bradesco) depositaria a aposentadoria em minha conta somente no dia 12/3, quando o correto seria no dia 8/3. Feriados bancários não são feriados nacionais e o INSS já tinha depositado os valores das aposentadorias nos bancos pagadores do benefício. Em suma, o sistema bancário apossou-se por quatro dias de dinheiro dos aposentados, sempre sob o olhar benevolente do Banco Central, que, em se tratando de grandes bancos, fecha os olhos perante mais uma apropriação indébita pelo nosso “pobre” sistema financeiro.

Maria Julia Pacheco de Castro juliapcastro@gmail.com

São Paulo

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FIM DE FESTA

Por motivo das festas carnavalescas, os beneficiários do INSS vão receber seus benefícios com atraso. Só lamento que a data de vencimento das contas de água, luz e telefone no período de carnaval não tenha sido também considerada.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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AS REFORMAS

A improtelável discussão das reformas – a da Previdência Social, a nova Lei Anticrime, a eleitoral, a política e outras – gera grandes expectativas. É semelhante à grande assembleia do prédio onde os condôminos vão discutir o reforço da rede elétrica obsoleta, a troca dos elevadores, a compra de alarmes e outras melhorias que favorecem a vida, mas custam dinheiro e sacrifícios. Com cabeça fria, chegarão a um consenso, mas se se quedarem ao condômino discurseiro ou ao truculento, que ganham no grito, tudo estará perdido. O Brasil é um grande condomínio. O presidente da República é o síndico e os congressistas, os condôminos que, em vez de representarem a si próprios, como no prédio, exercem o mandato por delegação do povo, que os elegeu. Tudo tem de ser discutido às claras e longe de ideologias, radicalismos ou interesses subalternos. Cada parlamentar tem o dever de votar claramente e divulgar seu voto. Deveria ser obrigado a divulgar o voto antes de sua consumação, pela imprensa e pelos mecanismos do Congresso, para que o povo pudesse opinar. O País precisa das reformas para poder se desenvolver. Se a transparência já existisse, não teríamos amargado a crise provocada por decisões equivocadas, pelo compadrio e pela corrupção de anos a fio que nos fizeram naufragar. Pensem nisso.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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O BRASIL PRECISA DE ESTADISTAS

A expressiva renovação ocorrida nas últimas eleições, quando foram eleitos deputados estaduais, deputados federais, 2/3 dos senadores, governadores e o próprio presidente, não pode ser “devorada” por interesses menores. É preciso lembrar a todos os eleitos que o foram para promover mudanças, para tirar nosso país do atoleiro em que se meteu nos últimos 500 anos. Não se trata apenas de trocar um partido por outro – já conhecemos sua essência –, mas de abandonar um processo de ganhos e perdas sempre vendido de forma populista, míope, focado no curto prazo das próximas eleições. É preciso manter-se acima de interesses banais, chamando à responsabilidade de estadistas que deveriam ser todos aqueles que foram eleitos no último pleito para tirar nosso país do atraso cultural, social e econômico. Isso significa colocar a solução de cada problema sob responsabilidade de todos. As propostas iniciais da Justiça e da Previdência estão na mesa, podendo e devendo ser melhoradas à luz de nossa realidade, visando a um futuro responsável em que cada cidadão faz a sua parte, ao invés de delegá-la ao poder central. É preciso avaliar os impactos de cada alteração entendida como necessária e, principalmente, apresentar alternativas de compensação que preservem o resultado maior. Trocando em miúdos, ao invés da tradicional troca tacanha de cargos e recursos por “apoio político”, da qual ao longo de anos e anos vimos fugindo sem sucesso, nossos estadistas devem passar a trocar direitos e necessidades por obrigações e responsabilidades. Sempre conscientes de que os recursos são finitos e não pertencem ao governo de plantão, que deve apenas geri-los no interesse do povo brasileiro, do nosso país. E é aí que nosso presidente, ao se colocar na linha de frente do projeto de salvação da Previdência, em vez de deixar as negociações do varejo para a equipe técnica, pode estar perdendo a condução do processo. É preciso preservar sua autoridade e poder decisório, manter o foco. É preciso chamar à responsabilidade todos os brasileiros de todos os cantos para juntos construirmos o nosso futuro. Ao fim, a responsabilidade sobre os resultados destes e de outros projetos imprescindíveis – para o bem ou para o mal – será sempre do governo e do Congresso. Então, a menos que suas pretensões sejam ser homenageados daqui a cem anos por algum carnavalesco de plantão, assim como o foi o bode “Ioiô” neste carnaval de 2019, que seja para o bem.

Gilberto de Almeida Sampaio gilbertoasampaio@gmail.com

Cotia

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IMPUNES NÃO

Se os parlamentares acham que podem tripudiar em cima da reforma da Previdência e saírem ilesos, estão muito enganados. Vão pagar como todos os brasileiros!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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CAPITALIZAÇÃO

Quem garantirá uma rentabilidade “atuarial” mínima na capitalização da Previdência? Quem garantirá a sua solvência? Se for para as contribuições ficarem com o governo, então é melhor continuar com o regime de repartição. Qual a diferença de os recursos estarem “aplicados” no Tesouro Nacional ou no INSS? Havendo a capitalização, as mulheres terão taxas de retorno mais altas? Se não, de que adianta aposentar-se cinco anos antes dos homens? A capitalização “feminina” estará bem menor. Se não houvesse o desemprego, o INSS estaria equilibrado. Fim do Sistema S! Todos no INSS!

Ney José Pereira neyjosepereira@yahoo.com.br

São Paulo

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DIVIDIDOS EM CASTAS

É no mínimo escandaloso e imoral que médicos da iniciativa privada, após dedicarem a sua vida a tão nobre ofício, sem qualquer garantia de emprego, se aposentem hoje com menos de R$ 3 mil, enquanto servidores públicos das categorias mais baixas, além da garantia de emprego vitalício (e de outros privilégios), se aposentam em média com R$ 8.478,00 (bancados por nós, os contribuintes explorados). Até quando estaremos dispostos a aceitar passivamente essa divisão institucionalizada da nossa sociedade em duas castas tão desiguais, a estatal e a privada?

Luiz Brandão da Silva projeto35@hotmail.com

Teresópolis (RJ)

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TÔ TUITANDO

O presidente Jair Bolsonaro deu o seguinte recado aos seus assessores: “Tô tuitando e não me incomodem”. Bobagens à parte, desde o dia 1.º de janeiro até 5/3, o presidente tuitou nada menos do que 515 vezes – segundo o “Estadão” –, mas somente 5 das publicações se referiam à reforma da Previdência Social, por exemplo. Isso é o que acontece quando a ficha ainda não caiu, lamentavelmente.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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LOJA DE LOUÇAS

Atribuir a já notória incapacidade de Bolsonaro para dirigir a Nação a alguma estratégia, seja para o que for, é constrangedor para um jornalista e mais ainda para seus leitores (“Quebrando louças”, “Estado”, 8/3, A3). Enquanto ele estiver falando – e um presidente precisa falar sobre muitos assuntos –, continuará quebrando louças, enquanto seus assessores tentam consertá-las com cuspe. Não cola. A coisa vai mal, e isso já é opinião assente. Só falta a reforma da Previdência dar sinais de desidratação. Aí, adeus Bolsonaro.

Ademir Valezi adevale@gmail.com

São Paulo

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O TUITE CARNAVALESCO E IMPEACHMENT

“Para Reale Jr., postagem de Bolsonaro com ‘golden shower’ justifica impeachment” (“Estadão”, 7/3). Agora, a imprensa e a “resistência (chuveiro Corona)” petista tentam mais uma vez criar tempestade num copo d’água, depois que Jair Bolsonaro divulgou em seu Twitter uma cena explícita de sexo homossexual, que ocorreu a cores e ao vivo no carnaval de São Paulo. Miguel Reale Júnior viu na cena do “chuveiro dourado” razão de impeachment. A imprensa e o PT estão inconformados com a eleição de Jair Bolsonaro, e mais uma vez dão sinal de seu inconformismo, sendo mais esta uma fraquíssima tentativa que dará com os burros n’água, como nas muitas anteriores. Vale o coro “fraco, fraco, fraco, fraquíssimo”, repetido muitas vezes.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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ASSUNTOS MAIS IMPORTANTES

O Brasil se encontra em situação bastante difícil, necessitando de que todas as forças vivas da Nação se juntem para resolver os problemas econômicos, jurídicos e sociais. Por conseguinte, não é a hora de discussões supérfluas sobre temas como carnaval, urinar em cabeça alheia e outras observações e críticas mais. São fatos para menos ocupados cuidarem e até se digladiarem, mas não para as maiores autoridades da República, cujas ocupações devem estar dentro do contexto dos grandes problemas nacionais. Não podem se apequenar nem se esconder de solucionar os grandes temas.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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POLÊMICAS DO PRESIDENTE

Relembrando o rei da Espanha falando ao ditador da Venezuela, não se contendo diante das bravatas de Hugo Chávez (“¿por qué no te callas?”), por que não te calas, Bolsonaro?

Carlos A. N. Brisolla carlos.brisolla@terra.com.br

Cotia

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VERDADE

Abraham Lincoln, ex-presidente dos EUA, com uma das suas mais memoráveis e irônicas frases, tem algo a ensinar ao falastrão presidente Jair Bolsonaro. Eis a frase: “É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida”. Urge que Bolsonaro assimile essa percuciente verdade, para que o Brasil, absolutamente carente de governabilidade, saia do ostracismo.

Túllio M. Soares Carvalho tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

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OS NOVOS BILIONÁRIOS

De acordo com notícia veiculada na mídia, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, fazem parte da lista de bilionários da revista “Forbes” pela primeira vez, ocupando a 1.717ª posição mundial e a 48.ª colocação entre os brasileiros. Pois é, parece que, ao deixarem de pagar propinas aos políticos, sobrou mais dinheiro para eles. Eles deveriam agradecer à Operação Lava Jato por essa conquista.

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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EQUILÍBRIO DISTANTE

A Justiça ainda não conseguiu harmonizar o vínculo entre delação e punição. A balança anda desequilibrada a favor do transgressor.

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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CABRAL E O VENTILADOR

Sérgio Cabral está abrindo o bico. Disse que é viciado em roubar – portanto, réu confesso – e está dando nome aos bois que pastavam com ele nos cofres públicos. 60% do que falou já era do conhecimento da Justiça. Há mais nomes, e estes é que serão novidade. Deve ter gente do Ministério Público, do Judiciário e do Legislativo. Acho que está jogando m... no ventilador. Se não estiver ajudando, posso compará-lo ao gato (tudo a ver) Garfield numa de suas máximas: “Se não puder convencê-los, confunda-os”.

Iria De Sá Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

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CONFISSÕES

Os políticos e empresários por eles contratados que roubam o dinheiro público em obras superfaturadas, sempre pagas, mas nem sempre realizadas, malandramente “confundem” delações e confissões (Sérgio Cabral) como se prestam a um padre que perdoa os crimes se rezarem “xis” orações. Mas os valores roubados não são devolvidos, porque eles nunca se lembram se estão em malas, sob colchões ou em bancos no exterior.

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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VADE RETRO, CABRAL!

Não bastasse o tamanho da corrupção instalada no Estado do Rio de Janeiro e que, provada, levou o ex-governador Sérgio Cabral a uma das maiores “trancas” promovidas pela Lava Jato, o ex-governador do Rio coloca o cardeal-arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, numa “saia justa”, havendo a Igreja Católica participado do desvio de R$ 52 milhões dos cofres estaduais, envolvendo contratos da Secretaria de Estado da Saúde. A Lava Jato procura indícios de participação de Dom Orani nos gastos, que quase se comparam aos bacanais europeus e aos pantagruélicos jantares nos restaurantes dignos de Maria Antonieta e a corte dos Luíses. Cabral já está prometido ao barqueiro Caronte, mas quer levar o máximo que puder para o deus do Hades, no reino dos mortos. Dia sim, outro também, o papa está às voltas com sérios problemas.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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NÃO CONVENCEM

Sérgio Cabral reconheceu que aceitou propinas pois o dinheiro “é um vício” e que mentir “dói muito”. O PT nega ter recebido 1% da parte executada pela construtora OAS nas obras do conjunto Pituba, construído para sediar a Petrobrás na Bahia, pois as “acusações são falsas, feitas por criminosos em troca de redução da pena e de manter dinheiro roubado”. Finalmente, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, nos informa que “usava parte dos salários dos assessores para ampliar a atuação do parlamentar em suas bases eleitorais” e que ele “jamais se beneficiou de qualquer recurso público para si ou terceiro”. Como são alegações que não convencem, proponho introduzir o seguinte artigo no Código Penal brasileiro: são inadmissíveis justificativas apresentadas para atos ilícitos que não convencem uma criança de 10 anos de idade!

Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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CASO QUEIROZ

Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (MP-RJ), negou ter se apropriado de parte dos vencimentos dos demais servidores. Ele disse ter criado, sem ter conhecimento de Flávio, um mecanismo para redistribuir o salário dos funcionários do gabinete, de forma a ampliar a rede de “colaboradores” que atuavam junto à base eleitoral do parlamentar. Estranhamente, Fabrício, ao invés de se defender oralmente das acusações que lhe são feitas, preferiu fazê-las por escrito enquanto estava em convalescença da cirurgia a que foi submetido. Teve tempo para isso. Fabrício Queiroz se julga superdotado e as demais pessoas, desprovidas de inteligência, obtusas, inclusive os membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Fabrício Queiroz é fidelíssimo subordinado de Flávio Bolsonaro, diz que fez tudo sozinho. Entretanto, em reclamação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro pediu a anulação das provas obtidas até agora pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Queiroz. O ministro Luiz Fux, de plantão nas férias do Judiciário, deixou essa questão para ser decidida pelo relator do caso, o ministro Marco Aurélio, que ao recebê-la mandou a solicitação para o lixo. Que pouca vergonha!

José Carlos de Castro Rios jc.rios@globo.com

São Paulo

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HISTORINHA

Desde a operação Uruguai de Collor, acho que estes políticos acham que somos todos bobos, idiotas e que acreditamos em Papai Noel. Agora vem Fabrício Queiroz com esta “historinha” que, como pudemos sentir pelo texto, foi escrita por um “causídico”.

Vital Romaneli Penha vitalpenha@consube.com.br

Jacareí

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ERA, É E CONTINUARÁ SENDO

Fabrício Queiroz, em sua versão, tenta justificar o injustificável. Que tal pôr um ponto final nesta vergonhosa história? A grana que Queiroz administrava era, sim, para os deputados para os quais os assessores trabalhavam. Essa prática foi, ainda é e continuará existindo. É um comportamento cultural, um acordo entre as partes antes da contratação.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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RIO E SÃO PAULO

Falido, abandonado ao deus-dará e rendido ao crime organizado, o Rio de Janeiro deixou de ser há tempos a “cidade maravilhosa”. Poluída, esburacada, congestionada e suja, São Paulo nunca fez por merecer o falso título de “cidade linda”. Se as duas principais cidades do País – Rio, capital turística, e São Paulo, capital financeira – estão como estão, imaginem só o estado lastimável do restante do Brasil. Tristes trópicos...

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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SABESP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de Saulo (Sabesp) piora a cada dia e vem se deteriorando mais, pelas suas instalações de distribuição velhas, ultrapassadas, podres e por falta total de manutenção preventiva. Só faz algo quando estoura uma adutora ou explode um ramal de distribuição em estado de podridão total. Tanto isso é real que o abastecimento de água que recebo na região da Aclimação, bairro onde resido, vem diariamente de cor marrom, ou seja, barrenta, comprovando sua péssima qualidade, além de mostrar não ter nenhum tratamento adequado para dar-lhe as mínimas condições de uso. Porém, para aumentar os preços, cobrando o que quer, e impor condições que, se não cumpridas, somos imediatamente penalizados, isso ela sabe, né não?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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AGÊNCIAS REGULADORAS E A ILEGALIDADE

Além de liberar a cobrança das bagagens sem a necessária e esperada redução no preço das passagens e, agora, até da marcação de assentos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais uma agência ineficiente e cabide de empregos, emite norma em prejuízo dos consumidores brasileiros e contra os interesses destes, que a agência nunca teve a intenção de defender. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) concede sete dias do direito de desistência da compra de um produto ou serviço, em especial os realizados por telefone e pela internet, aos consumidores brasileiros. A Anac, no entanto, emitiu vergonhoso normativo que dá 24 horas ao consumidor para desistir da compra de passagens aéreas. Ilegal, além de imoral, a norma não poderia contrariar uma lei federal, sancionada pelo chefe do Executivo, e gera grande prejuízo aos consumidores, já que as empresas aéreas não querem respeitar o CDC porque alegam sempre a norma da agência vendida. E por que não falar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autoriza a indecente e ilegal cobrança de consumo mínimo pelas empresas de energia elétrica? Há que pegar todas as normas destas ineficientes agências e verificar a sua legalidade. É urgente! Cadê o Ministério Público?

Elcio Dias Gomes ele56@bol.com.br

Brasília

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