Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2019 | 03h00

STF

Reputações

Toffoli vê ‘movimento para assassinar reputações’ no País (16/3, A1). Essa observação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é um equívoco. Na verdade, o que existe é uma inércia suicida dos integrantes das instituições. Do Judiciário, ao não combater a extrema morosidade na resolução dos litígios e, especialmente, sua contribuição para o caos no sistema carcerário. Do Legislativo, ao não contribuir para a modernização das leis que a sociedade exige e é fundamental para enfrentar os problemas sociais e a exagerada desigualdade. Do Executivo, ao não manter o foco nas reformas indispensáveis para o País e ao não promover um verdadeiro choque de gestão que garanta eficácia na prestação de serviços públicos. E dos três Poderes, em geral, pelo excessivo corporativismo e falta de idealismo. Se a sociedade perceber consistência nas medidas que afetam diretamente o cotidiano dos cidadãos, mesmo que alguns setores da mídia sejam levianos e tentem distorcer fatos ou causar confusão, isso não prosperará. É preciso menos neura e vaidade e mais trabalho.

AIRTON REIS JÚNIOR

areisjr@uol.com.br

São Paulo

Linha tênue

A investigação sobre fake news, críticas abusivas e/ou ataques ao STF e seus ministros, proposta pelo presidente da Corte, não pode ser feita com tramitação em segredo de Justiça. A linha que separa o direito à crítica dos ataques abusivos é bastante tênue e sua demarcação só pode ser feita com extrema clareza. Nunca secretamente.

LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO

larprp@uol.com.br

Ribeirão Preto

Sigilo por quê?

Como foi questionado em editorial do Estadão de sábado (A3), aparentemente não há, de fato, razões para justificar o sigilo imposto pelo ministro Dias Toffoli à investigação das fake news que envolvem o STF e seus membros. Isso me faz pensar: tem caroço nesse angu...? 

PEDRO R. CHOCAIR

pedrochocair@yahoo.com.br

São Paulo

Rubicão

O Supremo atravessou o Rubicão ao acionar a polícia contra quem critica seus membros por suspeição. Se o objetivo é abafar a opinião pública, o efeito decerto será o contrário. O cidadão de bem e atento não vai se deixar intimidar por ostentação de privilégios e pretensões à imunidade. Respeito se conquista com credibilidade, e não à força.

JOSÉ ROBERTO SANT’ANA

jrsantana10@gmail.com

Rio Claro

O STF já era intocável, com as “precauções” de Toffoli tende a tornar-se inquestionável, para o bem ou para o mal. O que é totalmente contrário à democracia.

RICARDO C. SIQUEIRA

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

Resgatando o Supremo

O STF precisa voltar a exercer as atribuições típicas de Corte Constitucional. Para tal se faz necessário adequar a Carta Magna à formatação da República que o Brasil é, por meio de um rearranjo de atribuições do Poder Judiciário. Este país continental é composto de Estados-membros, cada qual com sua estrutura judicial. O formato de nossa República foi replicado dos EUA porque era o que mais se assemelhava ao modelo que se entendia adequado na época de sua proclamação. Só que foi contaminado pelos vícios das práticas políticas dominantes em sua origem colonial. O formato de nosso pacto federativo é um no papel e outro na prática. Na vida real o Brasil se parece com um Estado unitário, uma vez que o poder se concentra em Brasília. Isso acontece nos três Poderes. Com relação ao Judiciário, que apresenta atualmente falhas na prestação jurisdicional em razão da lentidão perante o imenso volume de processos em curso, faz-se necessário implementar solução definitiva, atacando as causas do problema, e não as consequências, como recentemente se fez com a alteração cosmética no Código de Processo Civil, que em muito pouco contribuiu para a solução do problema da prestação jurisdicional. A solução de controvérsias, que é a missão do Judiciário, deve ser acima de tudo eficiente, objetiva e célere. Para tal a reformulação das competências constitucionais das instâncias judiciais atacaria as causas dos problemas, solucionando-os. Quando um cidadão recorre à Justiça, sua demanda será inicialmente julgada por um juiz de primeira instância. Caso fique insatisfeito com a decisão, poderá recorrer à segunda instância, onde sua demanda será julgada por um colegiado de, no mínimo, três juízes mais experientes. Ou seja, finda a jurisdição da segunda instância, o processo terá sido apreciado por quatro juízes plenamente qualificados, técnicos, pelos quais dificilmente passará alguma falha processual. Com relação à apreciação das provas, a segunda instância já é atualmente a última possibilidade de isso ser feito. Dessa forma, considerando o pacto federativo, para que ter mais duas instâncias para avaliar se existem vícios processuais? Isto posto, a solução para a lentidão da prestação jurisdicional viria com o trânsito em julgado na decisão de segunda instância. Assim, caberia ao Superior Tribunal de Justiça basicamente permanecer com a atribuição que já tem de pacificar a jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, para que a jurisdição seja una em todo o território nacional. Ao Supremo caberia apenas zelar pela constitucionalidade das normas emitidas no País, como Corte Constitucional que é.

RICARDO TANNENBAUM NUÑEZ

r.nunez58@hotmail.com

Marília

RESPONSABILIDADE FISCAL

Novo pacto federativo

Como municipalista, sempre defendi um novo pacto federativo para garantir mais recursos aos municípios, onde todos nós, brasileiros, de fato vivemos. Mas para enviar mais recursos às cidades brasileiras não é preciso desvincular de forma excessiva o repasse de verbas. Se assim for, corremos o risco de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e promover o aumento da corrupção de maus gestores. E falo isso com a maior convicção por experiência, pois enfrentei a pior crise orçamentária do País (2013-2016) e, mesmo assim, tive as quatro contas consecutivas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e cumpri a LRF, uma grande conquista para a sociedade. Os verdadeiros municipalistas e gestores sérios querem e precisam de mais recursos da União, mas não podem permitir que o novo pacto federativo desvincule a obrigação de aplicação de recursos em áreas sociais essenciais, como saúde e educação, depois de tanto sacrifício para conquistá-los e aplicá-los corretamente conforme a LRF.

JOSÉ EDUARDO AMANTINI, ex-prefeito de Itapuí

amantini45@gmail.com

Bauru

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

BOLSONARO NOS EUA

Nem só de Twitter vive o nosso presidente. Sua ida à Casa Branca amanhã (terça-feira) vai consolidar sua posição no mercado financeiro e na política que ele construiu junto do presidente americano, o que nada mais é do que uma atitude política inteligente. A Base de Alcântara é de suma importância, já que a Venezuela está logo ali ao lado, um perigo a olhos vistos. Haverá, sim, um aumento do apoio financeiro, já tão desgastado por políticas nefastas de governos anteriores. Consequentemente, Paulo Guedes terá mais força para alavancar as reformas e ter maior credibilidade. Aos investidores estrangeiros nosso país será acreditado de que investir no País não é um golpe furado, mas um grande negócio. Podemos acreditar, sim, em que as tuitadas de Bolsonaro não correspondem ao que ele veio, melhorar o Brasil aos olhos do mundo. Boa sorte, presidente.

Creusa Colaço Monte Alegre

ccolacomontealegre@yahoo.com.br

São Paulo

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A IMAGEM DO PRESIDENTE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não está satisfeito com a atuação de seus embaixadores no exterior, mas não é por razões diplomáticas ou porque assuntos internacionais não estejam sendo bem conduzidos. O presidente chegou à conclusão de que a sua imagem não está sendo bem “trabalhada” lá fora e que a sua maquiagem política carece de um trabalho mais atencioso. Por isso, V. Excelência vai substituir 15 embaixadores que atuam no exterior. Será que os atingidos, até agora, têm alguma coisa boa para propagar do presidente?

Jair Gomes Coelho

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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MENTIRAS

“Bolsonaro se queixa e fala em trocar embaixadores” (“Estadão”, 14/3). O aparelhamento por embaixadores que divulgaram por muito tempo a imagem de Bolsonaro como racista, homofóbico, misógino, etc., que difundiram essas mentiras esquerdistas pelo exterior, tem de ser revertido. O único meio é a remoção de embaixadores para serem substituídos por aqueles que defendem sua política, e não membros da “resistência petista”, que tudo farão para prejudicá-lo.                     

Ulf Hermann Mondl

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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EMBAIXADORES

Não adianta o presidente trocar os embaixadores para melhorar sua imagem no exterior, seria preciso, em primeiro lugar, trocar o ministro das Relações Exteriores e, em segundo, sua visão de mundo, bem como sua política externa.

Maria Ísis Meirelles Monteiro de Barros

misismb@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro

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EMPARELHAMENTO

É evidente o “emparelhamento” do presidente Jair Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Partilham das mesmas opiniões, são controversos, ambos têm dificuldade com os respectivos Congressos, ambos se comunicam pelo Twitter, são em prol do armamento das pessoas, entre outros que tais. Ora, isso é o que podemos chamar de “independência de atitudes”. Só está faltando a semelhança dos seus cabelos!

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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MEIO TERMO

Entre o radical e ideológico “no, sir” petista ao governo americano e o radical e ideológico “yes, sir” bolsonarista, deve haver, em nome do bom senso, da razoabilidade e da defesa dos interesses nacionais, um meio termo que balize as boas relações diplomáticas de amizade e respeito entre as duas grandes nações democráticas do continente. Às vezes “yes”, outras, “no, thanks”. Tá o.k., presidente Bolsonaro?

J. S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

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‘DIPLOMACIA MEDÍOCRE’

Sobre o editorial do “Estado” de 14/3 (“Diplomacia medíocre”), nada de errado com a pretensão brasileira de se reaproximar dos Estados Unidos – apesar do raciocínio tosco do ministro Ernesto Araújo, essa reaproximação será benéfica para o Brasil. A forte parceria comercial criada com a China é um dos raros sucessos da diplomacia da era Lula, qualquer um com um mínimo de tino comercial gostaria de manter isso. Seria uma enorme conquista para um país atrasado, de Terceiro Mundo, um humilde exportador de bananas, como o Brasil, ter um presidente da República que falasse inglês fluentemente, quem sabe o presidente Bolsonaro faz um cursinho de inglês e até o fim do seu mandato já poderá conversar com seu ídolo Donald Trump.

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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O ALERTA, AGORA, É DA ONU

O nosso presidente da República e os ministros que comungam com ele a descrença errática sobre o aquecimento global devem ler a matéria publicada pelo “Estadão” sobre o alerta da ONU à degradação do nosso planeta. Como já foi devidamente comprovado, a queima de combustíveis fósseis produzindo CO2 não só causa a poluição do ar, como contribui para o aquecimento global. Segundo aquela organização, os ecossistemas estão piorando em todo o mundo, quando “avalia aspectos como poluição do ar e dos oceanos, perda de biodiversidade, desmatamento e uso do solo, oferta de água potável, mudanças climáticas e uso dos recursos naturais”. Desta vez o estudo mostra a degradação por ação do homem e a poluição da água potável, com o aumento de bactérias mais resistentes, que poderão ser a segunda maior causa de morte até 2050. Segundo a diretora executiva interina da ONU Meio Ambiente, a ciência já comprovou que a saúde e a prosperidade da humanidade estão diretamente ligadas ao estado do nosso meio ambiente. E, em decorrência dessa deterioração, avaliaram que 4,7 milhões e 7 milhões de mortes prematuras acontecerão até 2050. Não me parece lógico, por exemplo, que o ministro das Relações Exteriores, graduado em Letras e diplomata de carreira, tenha um currículo que o autorize a desmentir as conclusões de um conjunto de cientistas internacionais ligados à área da climatologia. Essa interpretação errática, no país que possui a maior floresta tropical do planeta, poderá causar graves prejuízos a toda a humanidade, motivo pelo qual não pode continuar conduzindo as políticas ambientais do Brasil com base num simples achismo.

Gilberto Pacini

benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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TUDO ERRADO

Querendo ou não, a imprensa vive de más notícias, então Jair Bolsonaro ajuda todos os meios de comunicação e informação, porque tudo o que fala ou faz está errado. No futuro, se o atual governo tiver sucesso, vai ser criticado por não ter tido coragem de concorrer em 2014. Tudo o que o Brasil não precisa é desta guerra imprensa versus Bolsonaro. Perdem os dois.

Luiz Ress Erdei

gzero@zipmail.com.br

Osasco

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FORA COM AS PICUINHAS

Creio que é chegada a hora de nosso presidente deixar de lado estas picuinhas diárias, que a nada levam, especialmente com determinados jornalistas, que para nada servem, e focar todo o seu empenho e energia no governo que assumiu. Os brasileiros o elegeram para governar, cumprir suas promessas e tirar o Brasil do caos legado pelos governantes anteriores, corruptos e mal intencionados. Que faça um pronunciamento às quintas-feiras, como já disse, e deixe de tuitar todos os dias, perdendo o seu mais do que precioso tempo com celeumas, porcarias destinadas a desgastá-lo.

Carlos E. Barros Rodrigues

ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

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DIFICULDADES PARA GOVERNAR

É, capitão, a rapadura não é tão doce como lhe parecia...

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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CABIDE DE EMPREGO NA ALESP

É vergonhoso que os deputados paulistas tenham 32 assessores na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, passarão a ter “apenas” 23, certamente boa parte deles deve funcionar naquele esquema que parte do salário destes assessores é repassada aos titulares. Deveria existir uma lei que obrigasse cada deputado a aprovar no mínimo uma lei por ano para cada assessor, mas lei de verdade, que beneficiasse a população, a cidade, etc., e não dar nome às ruas, criar dia do não sei o que, etc. Tenho certeza de que, a partir daí, iam diminuir os “aspones” ou, no mínimo, nós, como população, teríamos benefícios, pois estes deputados teriam de trabalhar de verdade.

Luiz Roberto Savoldelli

savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo

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SÓ AGORA?

Cada deputado fluminense tem direito à nomeação de, se não me engano, 60 assessores. Em sua maioria “aspones”, que, livremente, abrem mão de parte da gratificação que recebem, para custeio de despesas extras, com que o editorial recente do “Estado” (9/3, A3) chama de “rede informal de colaboradores”. Essa prática, consensual, a não ser que se prove o contrário, é, repito, antiga e diversificada na Assembleia. Fica então no ar a pergunta: por que só agora, e em uma só direção, ela está vindo à baila, e com tanta intensidade?

Homero Vianna Jr. homeroviannajr@hotmail.com

Niterói (RJ)

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MANDATO COLETIVO E MAMATA

Não concordo nem um pouco com o discurso da deputada estadual Mônica Seixas, representante do mandato coletivo da bancada ativista do PSOL-SP. É muito fácil falar uma coisa e fazer outra. No lugar da deputada, eu continuaria usando o transporte público, sim. Que história é esta de que não vão abandonar o uso do veículo oficial da Assembleia Legislativa por causa da violência política? Nada de novo, diferente, não? Acredito que as despesas vão aumentar. Em caso de morte ou cassação da(o) deputada(o), como fica o mandato coletivo? Uma entrevista muito distante da realidade da população.

Devanir Amâncio

devaniramancio@hotmail.com

São Paulo

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UM CRIME MENOR?

Em petição ao juiz Luiz Antonio Bonat, que assumiu a Operação Lava Jato, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro pediu a transferência do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, preso por suspeita de operar propinas para o PSDB, pois, segundo o seu defensor, Paulo Vieira estaria cercado por outros 11 presos, numa cela de nove metros quadrados, e sendo estes outros presos culpados até mesmo por crimes hediondos. Ou seja, segundo o advogado José Santoro, o que o seu cliente Paulo Vieira de Souza fez, ao desviar muitos milhões do dinheiro público, é muito menos grave que qualquer crime hediondo, conclusão esta, aliás, que foi reafirmada, por semelhança e analogia, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao transferir para a Justiça Eleitoral o julgamento de toda esta corja de malfeitores e assaltantes que infelicitam o País e que são também responsáveis pelas condições miseráveis de tantos brasileiros.

Marcelo G. Jorge Feres

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS

Mesmo não sendo um conhecedor dos caminhos da Justiça pelo mundo, vejo que em nosso país ela sofre inúmeras diferenças. Um crime praticado por qualquer pessoa, independentemente se o criminoso é pobre, rico, político, feio ou bonito, é um crime e deveria ser julgado como tal. O direito que o povo deve ter sobre os que governam o País deveria ser respeitado. Porém nossa Justiça, que tanto trabalha, deixa que certos processos, especialmente de políticos e endinheirados desonestos, vão para o esgoto. Os nossos direitos são iguais?

Wilson Matiotta

loluvies@gmail.com

São Paulo

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ASSASSINATOS NA POLÍTICA

A mídia esquerdista, omissa e corrupta não se cansa de trabalhar em causa própria: preocupa-se tanto em saber quem foi o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, mas jamais deu tamanha atenção ou demonstrou curiosidade em saber quem foram os mandantes e assassinos do ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André, torturado e morto, e do ex-prefeito Toninho, de Campinas. E, até agora, quanto ao gravíssimo atentado de morte contra o presidente Jair Bolsonaro num ato público em Juiz de Fora (MG), que foi exaustivamente filmado, preso o assassino, a mídia não se preocupa com saber quem foi o mandante.

Benone Augusto de Paiva

benonepaiva@gmail.com

São Paulo

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AINDA MARIELLE

Muita coincidência neste caso. O preso suspeito era vizinho de nosso presidente Jair Bolsonaro, e agora será vizinho de nosso ex-presidente Lula.

Carlos Alberto Duarte

carlosadu@yahoo.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA DOS (DES)IGUAIS

Legalmente autorizado, por falta de condições operacionais (apenas dois agentes para escolta), um pai, recluso em Flórida Paulista, interior de São Paulo, a 650 km (8 horas) de distância do cemitério Colina de Ipês, em Suzano (SP), não pôde acompanhar o sepultamento do filho, covardemente assassinado na chacina da escola estadual Professor Raul Brasil, de Suzano. Em contraponto, recentemente, ao presidiário Lula foi disponibilizada uma extraordinária estrutura (aeronaves, viaturas e mais de cem agentes) para comparecer ao velório do neto de 7 anos. Há presos e presos? Se a Justiça é cega, não lhe cabe acobertar bandidos de estimação ou presidiários privilegiados! Por ser iletrado, condição que sempre anunciou com muito orgulho, já está na hora de o famoso inquilino das celas da Polícia Federal do Paraná ser removido para alguma penitenciária dos comuns, habitat dos bandidos condenados sem formação escolar como o ex-presidente.

Celso David de Oliveira

david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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VIOLAÇÃO DE SEPULTURAS

Por mais absurdo que possa parecer, é inconcebível que não se tenha, há muito, qualquer notícia do poder público municipal de São Paulo e da administração dos cemitérios, principalmente do Araçá, ou informações sobre o necessário empenho no sentido de combater os vândalos com a finalidade de coibir crimes de violação de sepultura e punir exemplarmente os malfeitores que escamoteiam, com a maior desfaçatez e total impunidade, objetos de adorno, e até flores, tão carinhosamente deixados nos túmulos pelos entes queridos e amigos dos falecidos. Os larápios surrupiam, normalmente à luz de velas, portinholas de túmulos, dentes de ouro dos mortos, vasos e placas com fotos e inscrições indicativas das identidades pessoais dos falecidos, sejam elas de cobre, ferro, alumínio, mármore e até de madeira ou plástico. Nada permanece intato. Furtos, roubos e, pasmem, até golpes ocorrem no interior dos cemitérios públicos contra pessoas idosas, amigos e parentes dos mortos, que comparecem àquelas necrópoles para prestar sua singela, mas muito significativa, homenagem de amor, sentimento profundo de amizade eterna, saudade, extremo respeito aos mortos e à memória dos queridos e saudosos antepassados e de seus familiares, e as tratam, dessa maneira, como se fossem seres desprezíveis, insignificantes e imprestáveis. Será que ainda existe uma luz no fim do “túmulo” ou devemos nos habituar com este mórbido e ignóbil comportamento? Se assim for, o entendimento é “que Deus nos proteja”.

Marco A. Martins R. de Campos

mamrcampos@hotmail.com

São Paulo

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VILA BUARQUE

Sou moradora do Bairro Vila Buarque, próximo da igreja Santa Cecília, há mais de 30 anos. O que ocorre hoje é uma verdadeira desgraça: comércio ilegal e uma população enorme de moradores de rua. Na hora de cobrar nossos impostos a prefeitura e o governo de São Paulo são ágeis e implacáveis, mas na hora de colocar a mão na massa e tentar pelo menos amenizar o problema nada acontece.

Flávia Cristina Sucasas dos Santos

flaviasucasas@uol.com.br

São Paulo

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IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO

O jornalista e notável escritor Ignácio de Loyola Brandão, finalmente, foi eleito por unanimidade como novo integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL). Aos 80 anos de idade, este incansável brasileiro continua participando de eventos como as feiras dos livros por todos os rincões deste país, estimulando principalmente os jovens a se engajaram nos encantos da vida literária. E também no exterior, como relata em sua deliciosa crônica no “Estadão” (15/3, C6) com título “Aquele apartamento em Lisboa”. Parabéns, Loyola Brandão!

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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LOYOLA NA ABL

Cumprimento “O Estado de S. Paulo” por abrigar entre seus colaboradores permanentes Ignácio de Loyola Brandão, grande escritor já imortalizado por suas obras e, agora, incorporado ao panteão de imortais da Academia Brasileira de Letras.

Mario Ernesto Humberg

marioernesto.humberg@cl-a.com

São Paulo

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IMORTAL

Meus cumprimentos ao agora imortal Ignácio de Loyola Brandão! Felicidades e que realize seus sonhos e continue sua bela jornada em defesa da liberdade “para a arte e a liberdade de imprensa”. Que seja incansável em retratar e defender o nosso Brasil. Confiamos que, mesmo magrinho, nunca perderá a força.

Célia Bensadon

celiabensadon@terra.com.br

São Paulo

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ATAQUES À IMPRENSA NA VENEZUELA

Escalada de ataques contra jornalistas na Venezuela: o alemão Billy Six está preso há quatro meses e, em fevereiro, fez três semanas de greve de fome. O mexicano Jorge Ramos foi preso e deportado, assim como o americano Cody Weddle. Alí Domínguez foi barbaramente espancado e morreu no hospital, após ser encontrado inconsciente pela polícia na principal autoestrada da capital. Luis Carlos Díaz foi preso pelas forças de segurança, quando saía da estação de rádio onde trabalha, em Caracas. Ele foi levado para o Helicoide, centro de tortura e onde ficam os presos políticos. Em outra ação policial, sua casa foi invadida e foram levados computadores e pen-drives, em clara violência contra a liberdade de imprensa.

Luiz Roberto Da Costa Jr.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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