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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2019 | 03h00

GOVERNO BOLSONARO

Incontinência verbal

A poucos dias de completar o simbólico marco dos cem primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro, em mais uma prova inequívoca de sua incontinência verbal, cometeu o absurdo de declarar, numa reunião com jornalistas e repórteres de TV, em Brasília, que não “nasceu para ser presidente”, mas “para ser militar”. Se já não fosse o bastante para entrar para a antologia da história política do País, ainda arrematou dizendo ao ministro Sergio Moro – numa brincadeira para lá de sem graça – que ele podia pegar o seu lugar e que havia se dado mal ao ser eleito. Por fim, questionando Deus sobre o que fez “de errado para merecer ‘isto’?”, afirmou que “a Presidência é só problema e abacaxi com casca”. Só de pensar que ainda faltam 1.364 dias de mandato, corre em mim um frio gelado pela espinha. Francamente!

J. S. DECOL

decoljs@gmail.com

São Paulo

Desmame

Que as pessoas têm tendência a ver nas autoridades figuras paternais ou maternais todo mundo sabe: buscam proteção nelas, como na infância, ou se rebelam contra elas, como na adolescência. Mas a nossa autoridade maior hoje, o presidente Jair Bolsonaro, vem demonstrando que não se encaixa em nenhuma dessas duas fantasias: não protege seus indicados nem tem paciência com rebeldias, reage batendo mais forte. Ele é pai protetor e benevolente somente de seus quatro filhos. E os brasileiros? Bom, eles não fazem parte do imaginário do presidente, que é totalmente dominado pela Pátria e pelos militares. Descobrimos, então! Como a maioria das pessoas, Bolsonaro também procura proteção nas autoridades: Trump, Bibi, Guedes, Moro e na grande pátria brasileira, que ele vê como um seio inesgotável de riquezas e amor. Mas o leite está ficando um tanto azedo e ele, menos encantado com o cargo. Chegou a época do desmame, caro presidente. Acho que todo brasileiro de bom senso deveria estender a mão e ajudá-lo nesta transição.

SANDRA MARIA GONÇALVES 

sandgon46@gmail.com

São Paulo

CONGRESSO NACIONAL

O truísmo do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) trava no Senado o andamento do projeto que visa a determinar aos partidos políticos que evitem a corrupção no uso das verbas públicas que recebem, com a desculpa de que a lei interfere na vida desses partidos. Isso é um truísmo, simplesmente, pois toda lei, qualquer lei, busca regular a vida de indivíduos e empresas para defender a sociedade! Com essa atitude, o partido confessa que não deseja impedir a corrupção e o desvio de dinheiro público, nada mais, nada menos. É assim que deseja recuperar sua imagem?

RADOICO CÂMARA GUIMARÃES

radoico@gmail.com 

São Paulo

Malcriação na Câmara

A oposição do PT ao governo na Câmara dos Deputados lembra o comportamento de crianças mal educadas. Sem conhecimento da matéria, discutem e ofendem o interlocutor, como assistimos recentemente na reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma parte o faz por desespero; outra, pela própria ignorância.

MARIO COBUCCI JÚNIOR

maritocobucci@gmail.com 

São Paulo

Advertência

É comum, quando andamos pelas ruas de uma cidade, vermos em frente às residências placas de advertência, em muros ou portões, com o dizer “Cuidado, cão perigoso”. É evidente que, se alguém pretende se aproximar daquele local, com a advertência, não chegará perto. A ida de Paulo Guedes à CCJ da Câmara dos Deputados no dia 3 de abril, para defender a proposta de reforma da Previdência do governo federal, falhou: não foi colocada na entrada da comissão uma placa alertando “Oposição furiosa”. Gostaria de dizer ao deputado Zeca Dirceu (PT), que chamou o ministro de “tchutchuca” e “tigrão”, que o correto é dizer privilegiada, e não previlegiada. Cumprimento o ministro pelo desempenho diante da turma do “quanto pior, melhor”. Esta gente jogou o Brasil no abismo e fica atrapalhando aqueles que estão lutando para recuperá-lo. Foi muito bom Paulo Guedes não ter levado sua tropa de choque. Pela falta de educação dos opositores, o fim poderia ter sido outro.

JEOVAH FERREIRA

jeovahbf@yahoo.com.br

Taquari (DF)

Aliados ausentes

Assistindo à atuação de todos na sessão da CCJ que recebeu o ministro Paulo Guedes, lembrei-me de Matin Luther King, quando disse: “No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos”. Que Deus guarde o ministro.

DORA L. BASTOS

doraleba@uol.com.br

São Paulo

Falta vontade política

Fico terrificado quando encontro na desfaçatez de muitos a intenção de nada mudar neste país.

RICARDO C. SIQUEIRA

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

SETOR AÉREO

Concentração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se diz contra qualquer empresa que já atue no setor aéreo brasileiro comprar a Avianca, que está em recuperação judicial, por temer a cartelização do setor. Pois não precisa temer, porque isso já vigora há tempos no Brasil. Provas há aos montes: passagens mais caras, cobrança de assentos, assentos de largura indigna e comprimento próprio para anões, lanches e refrigerantes a preços exorbitantes. Não sem razão a lista de reclamações dos consumidores é enorme.

SERGIO HOLL LARA 

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba 

O pouco que resta

Parece-me que é uma contradição do Cade ver risco de aumento na concentração econômica no setor aéreo brasileiro se a compra das unidades produtivas da Avianca for feita por Gol ou Latam. A Avianca é uma empresa em franca agonia, que, se não for comprada rapidamente, vai desaparecer por falta de clientes e de aeronaves. Isso posto, o Cade deveria, em vez de se preocupar com o risco de concentração econômica no setor aéreo, preocupar-se, sim, em tentar preservar o pouco que resta da quase morta Avianca. Pelas notícias que tenho lido, não me parece que existem outras empresas interessadas – além de Gol, Latam e Azul – nos ativos da Avianca. Por favor, Cade, deixe a Avianca morrer em paz.

LUIZ ROBERTO COSTA

costaluizroberto@bol.com.br

São Paulo

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FUTURO SOMBRIO

Em meio à gravíssima crise política e econômica que atravessamos, com um contingente de mais de 13 milhões de desempregados e outro tanto de subempregados e desalentados, às vésperas da polêmica e premente reforma previdenciária, sem a qual o Brasil certamente irá à bancarrota no próximo futuro, convém destacar as palavras nada otimistas de Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI): “O crescimento da economia global pode ser ainda mais lento do que o previsto. Há apenas dois anos, 75% da economia mundial experimentou um crescimento. Neste ano, prevemos que 70% passará por uma desaceleração”. Como a economia nacional não é uma ilha da fantasia isolada e ensolarada no planeta, cabe pôr as barbas de molho diante do prenúncio de tempos difíceis pela frente, com fortes tempestades, mares revoltos, nuvens negras e urubus rondando e batendo asas por cima de nossas cabeças. Oremos.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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TURBULÊNCIA

O recente editorial “Alta confusão, baixas expectativas” (29/3, A3) descreve o cenário da última semana de março, com o dólar em disparada, turbulência na Bolsa, enfim, tensão que provocou um susto. Mas talvez não seja sob o efeito da turbulência que iremos conseguir fazer uma análise ponderada. É preciso avaliar que o governo atual herdou uma economia que sofreu duros golpes da corrupção e de irresponsabilidade – é só ver o quanto o ex-presidente gastou com emendas para se defender no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro tem suas dificuldades e limitações, mas está longe de estar envolvido em crimes de corrupção, como seus três últimos colegas. Também é preciso pensar que muita gente que dispunha de privilégios está se queixando e fazendo de tudo para não largar o osso. O cenário pode ser iluminado em breve, com o andamento da reforma da Previdência e, se a novela da corrupção perder adeptos, já que estão sendo processados e condenados, os capítulos finais podem ser muito melhores, para a economia e para todos os brasileiros, sem confusão e com ótimas expectativas.

Irene Maria Dell’Avanzi irenedellavanzi@hotmail.com

Itapetininga

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SALÁRIO MÍNIMO E PREVIDÊNCIA

Depois de cansativas e tediosas reuniões, com intervalos para um cafezinho e um copo de água mineral, a venerável equipe econômica do governo itinerante Bolsonaro, os “magos” da Economia, decidiram por uma fórmula que leva a desalento dos os que dependem do salário mínimo para a sua sobrevivência. A solução para estancar o déficit da Previdência. A partir de 2020, somente a inflação, cortando-se o resultado do PIB, que não era mais adicionado ao cálculo do mínimo. Os magos da Economia calculam que a regra renderia uma economia de R$ 7,6 bilhões para a Previdência. Bolsonaro se transformou num Robin Hood às avessas. Fato “sui generis” é que houve eleições, o eleito tomou posse e já viajou três vezes para o exterior, enquanto aqui os Três Poderes permanecem num tatame indefinido.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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INJUSTIÇA

Esvaem-se todas as afirmações do governo de que com o novo projeto da Previdência se busca uma maior justiça distributiva social, pelo simples fato de os reajustes anuais do salário mínimo passarem a contemplar apenas os reajustes inflacionários, sem qualquer (mínimo) ganho real. Para uma economia de R$ 7,6 bilhões, com tal medida, parece que cada centavo conta, principalmente em desfavor daqueles que não têm força política baseada em bancadas parlamentares, mas apenas centradas nos históricos discursos demagógicos que “jogam para a plateia”. Os mais necessitados econômica e financeiramente são, sim, apenas números e massa de manobra, compõem estatística e formam filas em todos os balcões do serviço público deficiente, negligente e indiferente. Que tal, senhores parlamentares, se os senhores dessem um exemplo e oferecessem esse valor de poucos bilhões em troca da diminuição de alguns poucos dos seus próprios privilégios secundários, estes que não farão qualquer diferença no fim do mês quando os senhores fecham suas contas e anotam seus saldos?

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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LEI DE GERSON

A reforma da Previdência foi abortada antes mesmo de encaminhada ao Congresso. O aumento de 17% ao Judiciário criou automaticamente um passivo de R$ 30 bilhões a mais por ano. Bolsonaro tinha instrumentos para abortá-la, mas não o fez. Agora, os militares e o funcionalismo público entram com solicitações tão ou mais vergonhosas que o aumento do Judiciário. Enfim, enquanto os privilégios não forem desconstruídos, nada acontecerá. A lei de Gerson ainda impera neste país. A reforma já era. 

Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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INDECÊNCIA

Não são somente os penduricalhos da Justiça, mas também do Executivo e do Legislativo, considerando todos os entes da Federação. Os salários dos funcionários públicos, dos parlamentares, das estatais estão cada vez mais indecentes. Nenhum país decente tem salários cem vezes maiores que o salário mínimo (não supera em 20 vezes). Salários legais mais penduricalhos e mordomias chegam a superar R$ 150 mil (na Petrobrás, R$ 195 mil), ludibriando o teto constitucional. Falando em Estado mínimo, é inegável que se deve fazer uma reforma. Os Ministérios devem ser enxugados para somente elaborar as leis, regulamentos e protocolos, deixando para as secretarias estaduais e municipais a execução e, principalmente, a fiscalização, com responsabilidade objetiva das empresas (exemplo, a tragédia de Brumadinho: o ministério tem 39 fiscais para um Brasil continental). Somente a reforma da Previdência não fará a diferença para melhorarmos o Brasil.

Victor Raposo

São Paulo

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PREVIDÊNCIA

O ministro Paulo Guedes apresentou o fato de 83% da população receber como aposentadoria até dois salários mínimos. Quero ver o PT e seus partidos coligados justificarem o voto contra a reforma da Previdência.

Luiz Frid fridluiz@gmail.com

São Paulo

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DISCURSO PERDIDO

Segundo o Banco Mundial, a pobreza no Brasil subiu para 21% da população entre 2014 e 2017. Então, os 35 milhões que o presidiário Lula diz ter tirado da pobreza voltaram para a pobreza e trouxeram mais 8 milhões consigo. Agora são 43 milhões que ganham até R$ 22,00 por dia. Gestão Dilma/Temer. Aos poucos os petistas vão perdendo o discurso. 

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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NO RENDENGUE DA CIVILIDADE

Dois momentos em dois dos Três Poderes da Praça de Brasília, na primeira semana de abril, puseram no rendengue da civilidade o cenário institucional brasileiro: o baixo nível parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara federal e a sessão-melodrama no Supremo Tribunal Federal (STF). Na CCJ, grosseria e insultos contra um ministro de Estado que fazia exposição técnica e, no STF, a louvação mimimi ao que não pode ser louvado na Corte que, tantas vezes, para espanto mundial e vergonha nacional, se há como rinha de arruaceiros galos da periferia.

José Maria Leal Paes myguep23@gmail.com

Belém

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O RECUO DE TOFFOLI

Felizmente, o cidadão brasileiro acordou! E graças à pressão popular, dos formadores de opinião e da mesma imprensa que Jair Bolsonaro odeia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tirou da pauta da Corte a absurda reanálise e tentativa de derrubar a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância, como estava marcado para o dia 10 de abril. A mudança no entendimento, infelizmente, é o que desejava boa parte dos ministros do Supremo, logicamente, com o explícito objetivo de livrar da prisão criminosos e corruptos que assaltaram nossas estatais, como o chefe da quadrilha petista, o prisioneiro Lula da Silva.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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SEM PÉ NEM CABEÇA

A retirada da pauta de julgamentos do dia 10 de abril das ações que questionam a prisão de condenados após decisão em segunda instância beira o absurdo. Um pedido, sem pé nem cabeça, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das três demandas sobre o mesmo tema – as outras duas foram apresentadas pelo PCdoB e pelo PEN –, de que a nova diretoria, recém-empossada, precisava se “inteirar” do processo foi estranhamente acolhido pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Ao fazê-lo, Toffoli protelou uma decisão de extrema relevância, em razão da insegurança jurídica causada pelo desrespeito recorrente, de alguns dos ministros, à jurisprudência da Corte que autoriza a prisão após julgamento de recurso por órgão colegiado. Toffoli, recentemente, mandou instaurar inquérito para apurar ofensas, “fake news” e ameaças a membros do tribunal, afirmando suspeitar de um movimento internacional que sustentaria os ataques ao STF nas redes sociais com o objetivo de desestabilizar o País – seja lá o que isso signifique. Não há o que apurar: quem desestabiliza o País e fomenta ataques ao Supremo são alguns de seus próprios ministros, quando descumprem leis; não se veem suspeitos para julgar amigos próximos; concedem habeas corpus de ofício; desrespeitam competência; trocam ofensas públicas; e recusam submeter-se às mesmas regras que obrigam, indistintamente, todos os cidadãos.

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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O STF E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS

Fiquei muito feliz com o artigo de Fernando Gabeira (5/4, A2) sobre o sacrifício de animais em rituais religiosos, que o STF decidiu ser constitucional. Gabeira toca em vários episódios que têm ocorrido no Brasil que indicam o aumento do respeito pelos direitos dos animais. Gostaria de acrescentar algumas informações que, acredito, reforçam a defesa da causa. Primeiramente, do ponto de vista do Direito, mesmo. Vale notar que várias universidades no mundo incluíram em seu currículo a área de Direitos dos Animais, tendo sido Harvard uma das primeiras. E isso já chegou até nós, pois foi criada essa área na Faculdade de Direito da USP. O banimento de testes empregando animais também vem ocorrendo em larga escala, e não há motivo para que não se amplie. Em relação ao consumo de carne para alimento, vale notar que a alimentação vegana tem crescido muito. Além disso, é predito para o futuro o consumo de proteína de insetos, bem como da sintetizada em laboratório (que já vem ocorrendo), com o mesmo sabor da carne atualmente consumida. Por mais que isso entristeça os nossos criadores de gado, essa atividade vai cair, para evitar sua contribuição para o aquecimento global e para o desmatamento. As pessoas vão consumir no máximo um pouquinho de carne por dia. Finalmente, quanto ao aspecto religioso, creio que este não será tão difícil de superar, pois pessoas religiosas são, em geral, ricas em compaixão e, baseada nisso, acredito que aceitarão abrir mão de rituais que impliquem o sacrifício de vidas. Li há algum tempo sobre um fato ocorrido, se não me engano, no Nepal. Uma família dirigiu-se a um grande festival religioso, levando uma criança e seu animal de estimação. Num momento, queriam levar o animal para o sacrifício. A criança começou a chorar desesperadamente. As pessoas se condoeram e decidiram banir o sacrifício de animais de seus rituais. A cultura da proteção animal cresce a olhos vistos, inclusive entre nós. É o que me faz ainda acreditar na humanidade.

Shirley Schreier schreier@iq.usp.br

São Paulo

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SUPREMO SACRIFÍCIO

Nenhum dos ministros do STF tem um animal de estimação que lhe quer bem? Cederia o mesmo para sacrifício?

Luigi Vercesi luigiapvercesi@gmail.com

Botucatu

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A EDUCAÇÃO SEM EDUCAÇÃO

O controverso ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, muito sem educação, disse que “não vai entregar o cargo”, como se o cargo fosse dele. Com tanta asneira que já falou durante estes três meses, ganhou a taça de “pior ministro politicamente incorreto”. Sem vergonha e agarrado ao cargo, esperneia para continuar na função e mamando nas tetas do governo. Já vai tarde, ministro!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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NOTÁVEL

O professor Mozart Neves Ramos demonstrou, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o notável ministro da Educação que deixamos de ter, porque os Bolsonaros optaram pela desastrosa indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, pelo guru charlatão Olavo de Carvalho, que armou o maior barraco no MEC. O problema número um do Brasil é a educação básica, que deve alcançar todos os jovens, oferecendo educação de qualidade, moderna, em boas escolas e com professores qualificados. Tudo isso é sabido por todo mundo. Só falta vontade política para atacar a educação como questão fundamental e prioritária de Estado. E um ministro da Educação que faça jus ao título.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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APOSENTADORIA PELO INSS X IPTU

Em 30/9/1991, aposentei-me pelo INSS após 43 anos, 9 meses e 18 dias de contribuição. Essas contribuições, com exceção dos primeiros cinco anos como empregado bancário, sempre foram recolhidas pelo valor teto de salários. Hoje, recebo R$ 3.410,76 mensais. O que tento explicar, após essa breve introdução, é que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não segue a mesma linha de correção adotada pelo INSS por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No Brasil, assim como no resto do mundo capitalista, a população sobrevive prestando serviços a empresas. Fica claro, portanto, que essa sobrevivência, na aposentadoria, depende unicamente do que o governo estipula como proventos (benefícios). Se o valor completa ou é insuficiente para seu sustento, isso não é levado em consideração. “Que se lixem os prejudicados” é o lema adotado. Não vou falar, aqui, das exceções vergonhosas criadas em favor de algumas castas no País. Mas, no caso da cobrança do IPTU, existe uma discrepância absurda entre esta e os ganhos de aposentadoria do INSS. No meu caso, especificamente, minha residência foi taxada em R$ 19.471,10, com reajuste de 10% sobre 2018. Em 2017 o reajuste foi de 11,1%. Se estudarmos os últimos cinco anos, o aumento foi de 46,41%. O porcentual do INSS no mesmo período foi de 12,52% (porcentuais simples, sem sobreposição). Agora, contemple-se o panorama injusto e inoportuno criado pela Prefeitura no Município de São Paulo. Os técnicos de Finanças da Prefeitura precisam fechar a qualquer custo o orçamento anual. Se faltarem recursos, a regra é simples: aumentem-se os impostos. O prefeito e seus vereadores não sabem se os contribuintes podem ou não pagar. Se não puderem ou não conseguirem vender seus imóveis a tempo, a dívida vai para o jurídico e, consequentemente, para leilão. O que se pode observar é que os imóveis não nos pertencem. Em princípio, são todos da Prefeitura, e esta nos permite ocupar temporariamente os imóveis em troca de um determinado valor mensal (e o direito de propriedade?). Enquanto o “hoje aposentado” estava na ativa, seus ganhos complementares eram suficientes para sua manutenção. Agora, a situação é bem diferente: idade avançada, doenças agregadas e muitas outras dificuldades surgem (no meu caso, visão e doença de Parkinson). O que se pode esperar de uma pessoa de 87 anos? Na rua em que moro, deteriorada pelo trânsito e pelos aviões que passam roncando por cima das casas, os imóveis tiveram seu valor de mercado diminuído. De cada cinco residências do bairro, duas estão para vender ou alugar (o cálculo aleatório é meu). E o pior é que o excelentíssimo senhor Bruno Covas afirmou que a correção do IPTU em 2019 seria de 3,7%. Ledo engano. Desconheço como funciona a administração burocrática da Prefeitura e não sei como uma instrução chega à Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam): se é por decreto, resolução, comunicado, memorando ou qualquer outro meio informativo. Apenas afirmo que o índice de correção citado tem de ser, por isonomia, igual para todos. Vamos pagar, mas de forma justa e adequada. Nunca acima da inflação. O que poderemos fazer para reverter essa situação?

Gregorio Robles Navas gregorio.robles@uol.com.br

São Paulo

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EXIJO RESPEITO

Paguei meu IPVA, IPTU e taxa de lixo à vista, de uma vez. Em parcelas únicas. Portanto, exijo que o governo mande tampar os buracos no asfalto em frente à minha casa.

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília

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ZELADORIA ZERO

Há 42 anos moramos no bairro de Pinheiros, e nunca ele esteve tão sujo e esburacado. A Prefeitura não recolhe galhos caídos e há montanhas de folhas de coqueiros entulhadas nos canteiros e até na Praça Pan-americana. O asfalto do bairro todo nunca foi recapeado. Para onde vai a taxa do caríssimo IPTU que pagamos?

Beatriz de Queiroz Alves bqalves@hotmail.com

São Paulo

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CALÇADA MAL CONSERVADA

Como é de esperar, se não tiver câmeras para fiscalização e aplicar multas, os infratores podem ficar tranquilos, os fiscais não irão deixar seus gabinetes para ficar expostos ao clima. A calçada da Rua Nebraska, altura do número 50, é o exemplo de calçada que não permite o trânsito de pedestres com segurança, principalmente de pessoas com necessidades especiais.

Mauro Ribeiro Gamero mauro.gamero@yahoo.com.br

São Paulo

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LEILÕES

Resultados extraordinários tiveram os leilões de concessões e privatizações de aeroportos no Brasil (“Excelente começo”, “Estadão”, 18/3, A3). Conforme o ministro mencionou, “demonstração de confiança que o Brasil voltou para o jogo”.

Cláudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo

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