Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2019 | 03h00

REFORMAS

O que se espera

A Previdência deve ser única, universal e solidária. Sem privilégios, penduricalhos, exceções.

VALDOMIRO TRENTO

valdomirotrento@hotmail.com

Santos 

Previdência equilibrada

As discussões sem fim a propósito da reforma da Previdência permitem concluir que as ideias e as possíveis decisões são de pouca ou nenhuma atinência com as necessidades do equilíbrio financeiro da instituição. Em economia, a paridade no balanço é a condição básica de qualquer entidade e se verifica quando as saídas financeiras correspondem às entradas, evitando situações de déficit, endividamento ou monetização. Como acontece nas empresas, no Estado o balanço é feito nas versões de competência e de caixa. O balanço de competência indica o total das despesas que o Estado prevê honrar e o total das entradas que poderá obter no período de referência, enquanto o balanço de caixa indica as despesas que efetivamente são liquidadas e as entradas de fato realizadas, garantindo o equilíbrio. Atualmente, o problema principal das forças políticas continua sendo o consenso dos eleitores por meio de uma série de promessas que dificilmente serão mantidas e, como de praxe, acabarão sempre prevalecendo os interesses pessoais ou de partidos sobre os da Nação. A questão do equilíbrio financeiro do Estado é uma questão de caráter ético e moral, que não fica resolvida quando, mesmo entregando a responsabilidade das contas públicas a operadores competentes, seus objetivos não são o bem-estar social, mas os interesses pessoais, setoriais ou dos partidos. As leis indicando o modo certo de agir existem, mas, infelizmente, não são as leis que mudam o modus operandi dos desonestos quando a desonestidade se torna um instrumento de afirmação econômica e política.

FRANCESCO MAGRINI

framagr@ig.com.br

Cachoeira Paulista

Marajás 

Por que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não abre o jogo e divulga o perfil dos privilegiados da Previdência, que tanto critica? Não precisa revelar nomes, apenas o número de aposentados e a faixa salarial de servidores públicos, parlamentares e militares. Simples assim.

MARCOS ABRÃO

m.abrao@terra.com.br

São Paulo

Por decreto

Agora o mote é dizer que o presidente só governa por decreto. E há outro jeito, quando o Congresso Nacional só vota projeto de interesse da Presidência da República a cada seis meses e insiste em reclamar da “falta de articulação” do governo? Entenda-se que articulação é “o que eu ganho se votar a favor”. 

GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA

ggveiga@outlook.com

São Paulo

Articulação

Em política, no Brasil, a palavra articulação significa negociar o “toma lá da cá”, isto é, aprovar projetos que beneficiam o Brasil somente em troca da nomeação de apadrinhados, da entrega de ministérios com a porteira fechada. Enfim, trata-se da velha política. Agora comentam que não houve articulação para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no ministério de Sergio Moro. Como?! O governo está sendo chantageado e não tem outra saída a não ser conceder algumas alterações na reforma administrativa, ou se perde tudo e vira uma tremenda bagunça, com o vencimento da respectiva medida provisória. Já no caso do projeto anticrime do ministro Sergio Moro, será que alguém acha que vai ser aprovado sem ser totalmente desfigurado? Neste caso não adianta sequer articular, nem nos moldes da velha política.

MARCOS DE SOUSA CAMPOS

marcosscampos@hotmail.com

Peruíbe

Os anéis e os dedos

O presidente Jair Bolsonaro cedeu aos políticos e aceitou recriar dois ministérios, sim. Afinal, condições ideais de pressão e temperatura não ocorrem nem em laboratório, quanto mais no nosso mundo real. No Congresso Nacional, então, nem se fala, pois em vez de perder os dedos é preferível perder os anéis. Bolsonaro teve de se curvar à realidade política para poder aprovar a reforma da Previdência, que é a mãe de todas as batalhas a ser travada para que o Estado brasileiro volte a ser economicamente viável. As reformas subsequentes são necessárias, mas esta primeira é fundamental e mandatória. 

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

MORO NO STF

Defesa da sociedade

A antecipação da indicação do ministro Sergio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter efeito psicológico e também de uma reação em cadeia dos chamados “garantistas”. No entanto, é merecida forma de reconhecimento de toda a sociedade por seu magnífico trabalho. O que se espera é, uma vez aceita a indicação, uma luta sem tréguas na Suprema Corte pela defesa intransigente dos mais elementares direitos da sociedade.

CARLOS HENRIQUE ABRÃO

abraoc@uol.com.br

São Paulo

ESTADO DE DIREITO

Prisão de Temer

Faço minhas as palavras do leitor sr. José Eduardo Bandeira de Melo no Fórum de 11/5. Chamaria ainda a atenção para a diferença de tratamento que a Justiça proporcionou ao ex-presidente Lula da Silva em processo semelhante. Durante todo o julgamento, bastante longo, e até a condenação em segunda instância ninguém sequer cogitou de sua prisão preventiva. Já no caso do também ex-presidente Michel Temer, não titubearam em prendê-lo preventivamente por duas vezes antes de ouvi-lo, de julgá-lo e de condená-lo. A impressão é que os juízes do Tribunal Federal da 2.ª Região talvez busquem mais a notoriedade pessoal do que o cuidado em obedecer aos ditames legais.

PAULO T. SAYÃO

psayaoconsultoria@gmail.com

Cotia

TV CULTURA

Planos de Doria

Determinadas manifestações da cultura precisam da proteção e do incentivo do Estado, pelo fato de não sobreviverem se sujeitas às contingências típicas do mercado. Nesse sentido, são preocupantes as ideias do governador de São Paulo, João Doria, sobre audiência e financiamento da TV Cultura de São Paulo. Ainda que a cultura possa relacionar-se à economia, ela não pode ser reduzida à condição de business.

VALTER VICENTE SALES FILHO

valtersaopaulo@yahoo.com

São Paulo

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SERGIO MORO NO STF

Jair Bolsonaro acena com uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro Sergio Moro. Isso porque sabe que o ministro vem sofrendo pressões de todos os bandidos do País para não realizar seu trabalho. Bolsonaro já sentiu, pelas redes sociais, que ele, presidente, vem perdendo popularidade, e isso é vital. Sabe, também, que Moro é o único ministro que não pode demitir, pela simples razão de que a imagem de Moro é melhor e maior do que a dele próprio. Se o ministro pedir demissão ou o presidente tiver a coragem de demiti-lo, o governo acaba como um governo medíocre. Simples assim.

Eduardo Augusto de Campos Pires eacpires@gmail.com

São Paulo

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ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

Achei sensacional a revelação do presidente Jair Bolsonaro sobre a indicação de Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal. Nunca é demais lembrar que Fernando Collor indicou seu primo Marco Aurélio para o STF, assim como Fernando Henrique nomeou Gilmar Mendes, seu então titular da Advocacia-Geral da União, para o cargo máximo do Judiciário. O pior exemplo vem de Lula, quando alçou à condição de ministro do STF um ex-advogado do PT que jamais havia sido aprovado em concursos para a magistratura de primeira instância. Vários homens ou mulheres capazes podem ser excelentes titulares da Justiça. Agora, juiz acima de qualquer suspeita anda escasso na Suprema Corte.

Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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POLÍTICO SEM ‘TIMING’

Qual o prestigiado ator que se admite num papel de figurante? Dispõe nossa Lei Fundamental que a nomeação dos ministros do STF emana de lista tríplice, proveniente de indicações da magistratura, do Ministério Público ou da classe dos advogados, composta de juristas de elevada reputação e notável saber jurídico, submetida ao prudente arbítrio do presidente da República. Se Sergio Moro já está escolhido, que operador do Direito, revestido dessas qualidades, submeter-se-á a integrar uma farsa? Bolsonaro não tem sequer a percepção do tempo em que devem ser anunciados seus propósitos. 

 

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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SORTE

Neste mesmo “Fórum dos Leitores”, antes de Sergio Moro aceitar o Ministério da Justiça, opinei que ele deveria permanecer à frente da Operação Lava Jato por mais algum tempo e, depois, seguir o seu projeto pessoal, que era passar um tempo fora, nos EUA, por cerca de dois ou três anos. Quando retornasse ao Brasil, poderia ocupar uma cadeira no STF, em vaga deixada por ministro aposentado. Ou, então, lançar-se a qualquer outra empreitada de sua preferência. Sou um admirador de Sergio Moro e desejo-lhe toda sorte.

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

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FRUSTRAÇÃO

O “Estadão” revelou anômala situação, em sua primeira página do dia 10/5 (“Governo não se empenha e Moro fica sem o Coaf”), em foto que demonstra, salvo melhor juízo, o ministro Sergio Moro cabisbaixo e de olhos fechados, certamente demonstrando sua lamentável frustração em seu programa de trabalho, com o qual dá continuidade ao término da corrupção que vem aniquilando o País.

Ernesto Jose Dias ernestojdias@gmail.com

São Paulo

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A MUDANÇA DO COAF

Não vejo por que as pessoas acham que Jair Bolsonaro foi derrotado no episódio da mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O fato de Sergio Moro ter perdido o Coaf não quer dizer que não possa trabalhar. O Coaf existia e funcionava. Vai continuar prestando o mesmo serviço. Criaram só uma burocracia. Coisa de quem não tem nada de útil para fazer. O mesmo se pode falar da reforma administrativa. As estruturas já existiam, apenas foram incorporadas. Quem pensou que ganhou apenas perdeu tempo. E prejudicou o País. No popular, são uns babacas mau caráter.

Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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MOBILIZAÇÃO

Já que 14 deputados da comissão mista do Congresso, comparsas da bandidagem corrupta, votaram a favor da saída do Coaf do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, tirando a força do “superministro” Sergio Moro no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à ocultação de patrimônio e ao financiamento de atividades criminosas ou terroristas, é importante uma mobilização maior do governo e da população para pressionar os parlamentares, quando da votação do caso no plenário da Câmara e do Senado, pela volta do Coaf para o Ministério da Justiça, visando a não enfraquecer o trabalho da Lava Jato.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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DO QUE TÊM MEDO?

A suposta volta do Coaf para a Economia representará uma derrota para o Brasil, não para o ministro. Agora, o sr. Sergio Moro pode criar um Coaf 2 em sua pasta, com o sugestivo nome de “Combate ao Dinheiro Sujo Lavado a Jato”, com esta mesma equipe, e deixar que o Coaf 1 volte para a Economia como de lá veio, para morrer de inanição. É mais do que claro que a tarefa do Coaf é seguir os rastros do dinheiro sujo dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico, terrorismo, etc., sendo por isso parte natural do Ministério da Justiça, onde atua a Polícia Federal. Do que será que têm medo as eminências do retroces... ops! Congresso Nacional?

Orlando Luiz Semensato osemensa@terra.com.br

Campinas

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MANOBRA NA CÂMARA

Tanto fizeram tumultuando, questionando e pressionando que a Comissão do Congresso maléfica e interesseira que analisa a medida provisória da reforma administrativa impôs uma sonora derrota a Sergio Moro, ao tirar da pasta da Justiça e Segurança Pública o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Isso ocorre mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter-lhe afirmado que tal pasta ficaria sob seu comando. É incompreensível, portanto, o governo não ter se empenhado para cumprir o compromisso assumido por ocasião do convite a Sergio moro para um superministério da Justiça, no qual o Coaf ficaria sob seu comando e gestão. Mais uma demonstração de que cada um só vê seus próprios interesses e vantagens – a matéria era para ter sido votada no plenário já na quarta-feira (9/5), mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para defender interesses sabe-se lá de quem e para quem, simplesmente se deu ao luxo de encerrar a sessão. Será necessário perguntar o porquê de tal atitude? Só pode passar pela nossa cabeça que foi pelo fato de ainda existirem no “pudê” inúmeros políticos corruptos, sujos e com o rabo preso por inúmeras falcatruas praticadas, que se sentem mais protegidos e respaldados sem o Coaf sob o comando do ministro Sergio Moro. Vergonhoso.  

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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ESPETÁCULO VERGONHOSO

Continuamos assistindo ao vergonhoso espetáculo de disputa por espaços de poder por um bando de congressistas, líderes ou não de partidos e bancadas, buscando projeção entre aqueles que, como eles, nada têm que ver com os interesses da Nação. Esse jogo enoja a Nação e busca frear a Operação Lava Jato, mantendo vivo o esquema de corrupção já condenado pelo povo brasileiro. É certo que, independentemente de onde o Coaf esteja localizado, na pasta da Justiça ou da Economia, este belo trabalho terá continuidade, embora com prejuízos ao seu desenvolvimento, especialmente à maior celeridade almejada pelo ministro Sergio Moro. Estes indivíduos traidores dos seus eleitores e da nossa pátria têm de aprender a respeitar e entender que lá estão para legislar, fiscalizar e contribuir para o bom desenvolvimento das atividades dos Poderes constituídos, a fim de que saiamos desta terrível situação vigente, fruto de tantos desmandos e assaltos aos cofres públicos ao longo dos últimos anos, que certamente são responsáveis pela morte de milhares de brasileiros nas filas do SUS e por tirar a esperança de grande parte da nossa juventude.  São rápidos para criarem comissões, forças-tarefa ou coisas do gênero, para dizerem que “trabalham” e fazem jus aos seus polpudos salários e vantagens, à custa do injustiçado povo brasileiro. Está mais do que na hora de pararem com esta anarquia. Está na hora de deixarmos no Congresso apenas a banda boa e extirparmos a sua parte cancerosa, que tanto mal faz para a nossa nação.

Orlando Rodrigues Maia ormaia@uol.com.br

Avaré

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INDEPENDÊNCIA TOLHIDA

Os Poderes da República são independentes, conforme a Constituição. Por isso o Legislativo e o Judiciário se concedem, sem reações contrárias, benesses, penduricalhos, aumento de pessoal como assessores (“aspones”), mudanças administrativas, etc. No entanto, o Executivo está sendo tolhido na tentativa de mudanças na sua administração como, por exemplo, colocar o Coaf sob a administração do Ministério da Justiça e outras alterações. Que raios de independência é esta?

Victor Raposo victor-raposo@uol.com.br

São Paulo

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DERROTA NOSSA

As votações que retiraram o Coaf do Ministério da Justiça e limitaram a atuação dos auditores fiscais são anunciadas como derrotas do governo, quando, na realidade, são derrotas dos brasileiros esperançosos em ver este bando de corruptos na cadeia. Neste contexto, vem o STF e valida a decisão do presidente preso por corrupção de indultar corruptos. Haja esperança...

Antonio Manoel Vasques Gomes amavago@gmail.com

Rio de Janeiro

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TSUNAMI

O presidente Bolsonaro está prevendo um tsunami para esta semana. Informação talvez municiada pelo astrólogo Olavo de Carvalho, conjunções astrais serão favoráveis a que aconteça o impensável neste país: um terremoto de grandes proporções nas regiões abissais, seguido de um maremoto. Região abissal é o que não nos falta. Mas elas se mostram muito resistentes a mutações geológicas. Assim, entre um vaticínio e outro, também poderíamos chegar à conclusão de que o ministro Sergio Moro se cansou da política rasteira deste país, do pouco empenho de seu mentor, o presidente, em lhe apoiar em projetos fundamentais, cuja ponta do iceberg foi a perda do Coaf, e resolveu pedir o boné. Diríamos que a gota d’água foi a entrevista em que o presidente afirma que vai lhe indicar para a vaga no STF, fato sobejamente intuído, que não necessitaria ser explicitado. O ministro Moro provou ser ético na sua vida profissional, uma ilha de moral nesta selva política que nos lidera. Não precisa ser desconstruído por promessas vis e eventualmente vãs. Parece que o presidente, com sua conduta aparentemente amiga (da onça), busca desconstruir a imagem do ministro naquilo em que é admirado. Lembremos que segurança é um dos pontos em que este governo tem maior aprovação popular. Será que o propósito é eliminar futuros concorrentes, abortando voos?

Sergio Holl Lara jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

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O GOVERNO E OS MILITARES

Em seu artigo de ontem no “Estadão” (A2), o professor Denis Lerrer Rosenfield, ao discorrer sobre conflitos ideológicos no seio do governo a envolver o general Eduardo Villas Bôas, cunhou verdadeiro achado de estilo: “Sentado, em sua cadeira de rodas, o general caminha melhor do que aqueles que o criticam”.

Joaquim Quintino Filho jqf@terra.com.br

Pirassununga 

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OS GARANTISTAS 

Festa para políticos corruptos: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, por 6 votos a 5, que as Assembleias Legislativas podem anular as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. A maioria vencedora foi formada por ministros que se declaram adeptos de uma doutrina jurídica, o garantismo penal, que, grosso modo, é a limitação do direito conferido ao Estado para punir, e a proteção ao cidadão para o mais amplo direito à defesa e para que a condenação se dê no mais estrito termo da lei. Porém, rotineiramente, os garantistas da Corte, no afã de absolver, desprezam a expressa previsão legal em suas decisões. Alguns exemplos notáveis: Marco Aurélio Mello determinou liminarmente, minutos antes do início do recesso do Judiciário em 2018, a libertação de todos os presos condenados em segunda instância, dizendo-se cansado de esperar o julgamento das ações sobre o tema; Ricardo Lewandowski poupou Dilma Rousseff da perda dos direitos políticos na decretação de seu impeachment, afrontando a Constituição; Gilmar Mendes e Celso de Mello concedem habeas corpus a presos após decisões em segunda instância, descumprindo a jurisprudência da Corte; Dias Toffoli e o neogarantista Alexandre de Moraes estabeleceram censura – prática vedada pela Constituição – a dois sites de notícias. Para alguns, como afirmou na sessão plenária do STF em 27/6/2018 o também ministro do STF Luís Roberto Barroso: “Garantismo à brasileira é uma mistura de compadrio com omertà” (omertà é o código de honra da máfia).

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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LICENÇA PARA ROUBAR 

 

Os congressistas de todos os níveis tiveram o aval do STF para continuarem praticando crimes de lesa-pátria. A bem da verdade só que não é exercido na prática todos os seus atos criminosos são flagrados não só por seus pares, bem como pela mídia e pela população. Um exemplo simples são as rachadinhas com seus “assessores”, crime flagrado pelo Coaf. Pena que a minoria decente do STF perdeu a parada. Fazer o que, se a maioria bandida protege seus pares? É o famoso corporativismo do crime.

Iria De Sá Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

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A LAVA JATO E A CHINA

Lendo as notícias (11/5, A11) sobre a gigante chinesa da construção, tão ou mais corruptora quanto as nossas Odebrecht & Cia., senti o quanto somos felizes por termos a Operação Lava Jato. Nossa democracia é imperfeita, sim, nossa Justiça às vezes tropeça, sim, mas nossos promotores continuam pondo corruptos na cadeia. E, agora, o faminto povo venezuelano está pagando o preço pelo apetite voraz dos empresários chineses mancomunados com o famigerado governo chavista. Pobres chineses, nunca haverá uma Lava Jato lá. Nós, eleitores, devemos ficar atentos para qualquer manobra aqui, de políticos chavistas enrustidos, que ameace a sobrevivência daquela que é a operação brasileira da qual podemos nos orgulhar e nos apresentar de cabeça erguida perante o mundo.

Sandra Maria Gonçalves sandgon46@gmail.com

São Paulo

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BRASIL-VENEZUELA

Mais de 2 mil pessoas foram presas na Venezuela em 2019 por motivos políticos. Importante que este longo período histórico atual seja devidamente explicitado em todas as aulas de História, Filosofia e Sociologia, e assim nas aulas das demais ciências sociais e humanas que nos últimos tempos insistem tanto em demonizar apenas a chamada direita pelos desmandos ocorridos em períodos recentemente passados, como, por exemplo, durante os 21 anos dos governos militares no Brasil. Pois, assim como o PT se fez presente na posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, fato este aparentemente esquecido, o mesmo PT faz questão de que não esqueçamos jamais os perseguidos políticos durante os chamados anos de chumbo da ditadura militar brasileira.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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‘SOMOS TODOS DO PEDRO II’

Sobre o artigo “Somos todos do Pedro II” (11/5, C6), acredito que o autor, Sérgio Augusto, estivesse pensando, também, na Venezuela quando escreveu que “com estudante não se brinca. Mesmo coagidos, reprimidos, presos e mortos, eles sempre acabaram vencendo”. Não é exatamente isso que está acontecendo no país vizinho? E a frase reascende nossas esperanças de que, afinal, acabe vencido o ditatorial regime chavista.

Vito Labate Neto vitolabate@terra.com.br

Mairiporã 

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O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

Em 2000, o orçamento do Ministério da Educação foi de R$ 12,64 bilhões, que representavam 1,25% das receitas da União. Em 2019, o orçamento do Ministério da Educação é de R$ 122 bilhões, que representam 3,74% das receitas da União. Descontada a inflação no período, em números redondos, o orçamento da Educação teve, em 20 anos, um incremento de 400%. Neste mesmo período, apenas como um exemplo, os resultados médios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apresentaram uma queda de 14% nas redações e um acréscimo de 2,5% nos demais temas. Ressalta-se que também na média o rendimento das escolas públicas é 35% menor do que nas privadas. Com poucas variações, resultados semelhantes se repetem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Se a referência for o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em 2000 a média do Brasil foi de 375 pontos (último lugar) e, em 2015, a média foi 401, com um acréscimo porcentual de 7%, ocupando a 63.ª posição de 70 países avaliados. No ranking das universidades, também como exemplo, em 2011 a USP ocupava a 178.ª posição entre as 200 melhores no mundo, com 44,1 pontos de 100. Em 2016, caiu quase cem posições. Contrastando com o cenário financeiro de um incremento invejável, também aparecem nas redes sociais com frequência manifestações de professores de escolas públicas que estão sem aumento há mais de três ou quatro anos. Há algo de muito estranho neste Reino. 1) Estaria este dinheiro sendo utilizado de forma amadora? Se sim, já passou da hora de mudar os procedimentos. 2) Estaria este dinheiro sendo remanejado para outras rubricas? Se sim, já passou da hora de punir severamente os responsáveis. 3) Estaria este dinheiro sendo descaradamente surrupiado (o que não é difícil de imaginar)? Se sim, já passou da hora de lotarem cadeias e presídios. Eclodem como nunca observado anteriormente manifestações acaloradas de protesto quando se fala em contingenciamento de despesas. O que hoje é munição de grosso calibre para os revoltosos, em situações idênticas no passado não mereceram nada além da cumplicidade de um covarde silêncio. Toda e qualquer manifestação a favor da Educação é sempre bem-vinda, mas é necessário que o alvo esteja bem identificado. Muito dinheiro, mas muito dinheiro mesmo, para um resultado beirando a nulidade. Alguém precisa explicar.

Sérgio Martello de Souza smartello@gmail.com

Petrópolis (RJ)

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VERBAS PARA AS UNIVERSIDADES

Os reitores e pesquisadores das universidades públicas querem dinheiro? Pois, então, que vão buscar em Cuba, na Venezuela, em Angola, nas obras superfaturadas da Copa do Mundo e da Olimpíada, na cueca do deputado José Guimarães, no apartamento de Geddel Vieira Lima, nos patrocínios lava-dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Petrobrás a times de futebol, na transposição do Rio São Francisco, na farra dos guardanapos, nas verbas de gabinetes dos políticos, etc., etc., etc.

André Luis Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

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PROPOSTA DESCABIDA

O missivista sr. Abel Cabral (“Fórum dos Leitores”, 11/5, A2) escreveu: “Se a tutela governamental é incômoda, que se estabeleça uma comissão de representantes da sociedade, todos sem nenhum vínculo com universidades e seus funcionários, para gerenciar não somente a aplicação de recursos, mas também a produção de trabalhos acadêmicos, com prazos definidos e cumpridos, para estabelecer contrapartidas”. Proposta descabida.  Simplesmente risível. Onde encontrar cidadãos aptos a avaliar o que deve ou não deve ser feito numa faculdade de Medicina, de Odontologia ou de Engenharia? Onde? Quem os escolheria? O missivista propõe um impossível que apenas agravaria uma questão ou problema. Proposta de quem desconhece plenamente o ensino superior.

Claudio M. Chaves, médico aposentado claudiochaves@brasilereformaagraria.com

Piracicaba 

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‘O ‘ADMIRÁVEL MUNDO NOVO’ DA EDUCAÇÃO’

No domingo (12/5), o “Estadão” se superou. O artigo de Affonso Celso Pastore “O ‘admirável mundo novo’ da educação” (B6) foi bem apropriado para os dias que estamos vivendo e a chamada de Pedro S. Malan (A2) para a redução do peso dos insultos digitais no debate político para ajudar a mudar o País complementaram-se maravilhosamente. Após a leitura matinal dos brilhantes artigos, eu, que, tal qual muitos outros brasileiros, estou estarrecido diante do que tenho visto, embora não tenha perdido a esperança e o otimismo de que superaremos o obscurantismo, fui remetido ao capítulo I, “O Saber”, do livro “A invenção do saber”, do saudoso pensador Gerado de Melo Mourão, edição de 1983, mas que é atualíssimo: “A invasão dos bárbaros projetou, em nosso tempo, uma religião, de resto frustrada, de idolatria do êxito e superstição pelo arrivismo. É a geração do arrivismo, que só quer ‘arriver’ – quer chegar lá, como já se diz até na gíria. Na verdade, os que querem chegar lá ignoram a epistemologia implícita ao ato de chegar, e não sabem onde é o ‘lá’, que desejam atingir. Vale a pena lembrar sempre o famoso discurso de Adenauer, na primeira feira industrial da Alemanha do pós-guerra, a que tive o privilégio de assistir em 1954. Mostrando às nações o milagre do ressurgimento alemão e a pujança de uma indústria e de uma tecnologia surgidas sobre as cinzas da destruição, advertia o mundo e seu próprio país: a Alemanha devia, segundo disse, todo o prestígio daquela ressurreição econômica muito menos a seus engenheiros, aos seus técnicos, aos seus economistas ou administradores, do que a um filósofo, perdido na solidão de sua cabana da Floresta Negra, debruçado dia e noite sobre as puras indagações ontológicas do ser e do não-ser, chamado Martin Heidegger. Quero crer que quando um remoto filósofo grego, chamado Thales, fazia a pergunta inaugural do pensamento humano, a mesma à qual, ainda em nosso dias, Martin Heidegger consagraria toda a sua vida, não havia para ela mercado de trabalho na Grécia. E quando o mesmo Thales e outros desocupados riscavam com uma vara a areia do mar da Jônia ou do mar de Líkios, desenhando as figuras elementares do triângulo isósceles, e destacavam, na pureza das fórmulas matemáticas, o claro enigma do cálculo de suas áreas geométricas, também não havia mercado de trabalho para o triângulo retângulo nem para o triângulo isósceles. Quando um outro grego desocupado, chamado Euclides, escrevia também na areia as 95 proposições que fundaram, para a matemática perene, as paralelas e as perpendiculares, que inventaram os lados do triângulo e do hexágono, e descobriram o círculo e a esfera, é certo que não havia mercado de trabalho para o cone nem para o cilindro, e talvez nem mesmo para a hipotenusa. Entretanto, sem os ‘Porismas’, de Euclides, e sem seus ‘Elementos de Geometria’, não teríamos hoje o avião e o foguete à lua, nem o gramofone, o trem a vapor e nem mesmo a jangada de vela. E qual seria o mercado de trabalho da esfera, quando Arquimedes, continuando as especulações de Euclides, ensina a Dobiteu que a área de todo o círculo é igual à de um triângulo retângulo, em que um dos catetes seja o raio e o outro a longitude da circunferência? Foi especulando sobre coisas ociosas, como a quadratura da parábola, a invenção das hélices, o equilíbrio dos corpos flutuantes, e até mesmo o ‘Arenário’, onde o cálculo dos grãos de areia suficiente para encher a esfera celeste o levaria ao método da formação de grandes números, que o mesmo Arquimedes nos conduziu à teoria da relatividade de Einstein, à teoria quântica de Max Plank, à teoria da indeterminabilidade ou da complementaridade de Heisenberg, que também não tinha mercado de trabalho, mas que hoje ocupam até algumas pessoas bem pagas na indústria e no turismo dos satélites espaciais, ou na maravilhosa prestidigitação dos computadores eletrônicos”.

Mário Luiz Lúcio mllucio@yahoo.com.br

São Paulo

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O DECRETO DAS ARMAS

Definitivamente, Jair Bolsonaro não está preparado para presidir este país. O decreto que assinou liberando o porte de armas por diversas categorias profissionais é uma clara evidência de seu despreparo para comandar o Planalto. Não é racional que um presidente da República assine um decreto desta magnitude, de liberação do porte de armas para a população, assim, feito nas coxas, sem consultar e solicitar um parecer a seu ministro da Justiça, Sergio Moro. Isso, pelo jeito, e calcado na opinião de especialistas, é inconstitucional. Um absurdo! E vai custar caro para sua imagem, já em franco declínio, e também para o País este seu viés autoritário nas tomadas de decisões. A Câmara e o Senado já indicam a ilegalidade desse decreto. O caso deveria ser feito por meio de lei, e não da forma como foi decidido, extrapolando o limite legal. E, para tumultuar ainda mais o ambiente político e econômico do País, que já é ruim, o partido Rede, ao provocar o STF sobre este decreto, fez com que a ministra Rosa Weber concedesse cinco dias para o presidente justificar a medida. Para angústia da família brasileira, infelizmente, o decreto de Bolsonaro poderá armar quase 20 milhões de pessoas, incluindo gente do MST e até crianças, liberadas para fazer curso de tiro. O presidente despreza que vivemos numa nação de grande violência urbana, com mais de 50 mil assassinatos por ano.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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CAJADO SUPREMO

Com extremo apoio da mídia esquerdista, virou rotina a derrotada oposição recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra os atos do presidente Jair Bolsonaro. Não vejo a hora de os vaidosos e petulantes juízes supremos estarem a decidir se o presidente pode torcer cumulativamente pelo Palmeiras e Botafogo. Dentro dessa linha midiática, dando pompa e estrelismo às surreais decisões que se assanham dia após dia, que tal agregar à magistratura suprema um cajado ou báculo, símbolo dos pastores no controle de seu gado? Afinal, as ovelhas da Nação estão ou não reféns das decisões dos nossos supremos pastores, “imaculados governantes” não eleitos pelo povo?

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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SEM SAÍDA

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que o decreto do presidente para permitir o porte de armas para defesa pessoal significa passar a responsabilidade da Segurança ao cidadão, quando é dever do Estado. Argumentos como este são a prova de que o Brasil esquerdista não está mais raciocinando: de que forma o Estado poderia garantir a segurança objetiva de todos os cidadãos? Só se colocar um policial junto de cada um, esteja onde estiver. O Estado só poderia preservar melhor a defesa de todos os cidadãos se os potenciais criminosos evitassem matar pelo grande risco de serem mortos. Simples assim! Como se consegue isso? Pelo porte qualificado de armas defensivas ou pela pena de morte. Se o jovem senador não aceita nenhuma dessas opções, deixando o País sem saída, não entende o que está fazendo no Poder Legislativo e deve renunciar ao mandato. Aliás, o Senado deveria estar reservado a parlamentares mais experientes, não somente na política, como na vida.

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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DISPOSITIVOS DESNECESSÁRIOS E ANTIJURÍDICOS

Muita polêmica se formou em torno do chamado Decreto das Armas. Normalmente, os chefes de Executivos regulamentam leis por meio de decretos e surgem dúvidas sobre suas limitações. Sabe-se, sim, que algumas regulamentações, inclusive por meio de portarias, alteram em demasia as leis pertinentes. No atual Decreto das Armas, alguns dispositivos são desnecessários e outros, antijurídicos. Por exemplo, não é necessário citar praça das Forças Armadas, pois os próprios Estatuto do Desarmamento e Estatuto dos Militares (leis) liberam o porte de arma para todos os militares das Forças Armadas – respeitando certas exigências. Por outro lado, o decreto usou uma expressão antijurídica, ao mencionar “militar da reserva não remunerada”, uma vez que não existe essa categoria de militar. Militares, pela Lei do Estatuto dos Militares, são aqueles que se encontram na ativa e na inatividade remunerada. Com a citada menção, tenta-se abrir brecha para que civis da reserva não remunerada obtenham porte de arma militar, algo incoerente – nessa reserva, estão mesmo os soldados que prestaram serviço militar obrigatório. Por outro lado, não se pode conceder porte de arma em relação ao serviço a agentes públicos aposentados que o tinham em atividade, à exceção dos policiais e militares (estes se sujeitam a atividades policiais em áreas públicas).

Heitor Vianna P. Filho lagos@araruama.com.br

Araruama (RJ)

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BANGUE-BANGUE GRATUITO

Já estávamos com saudade dos “faroestes” americanos, tal como “Os Brutos Também Amam”, “Bonanza” e outros. Agora, com o decreto do presidente Jair Bolsonaro liberando o porte de armas para os políticos, vamos ter a oportunidade de ver o bangue-bangue gratuitamente, direto da TV do Senado, da Câmara dos Deputados e quiçá do STF. Salve-se quem puder!

Valdy Callado valdypinto@hotmail.com

São Paulo

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SOBRE ARMAS

Diz um antigo e sempre atual provérbio latino que, “se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Portanto, que se garanta a todos os cidadãos a opção entre possuir uma arma ou não. Quando um bandido não puder mais contar com a certeza de encontrar alguém desarmado, obviamente, pensará antes de atirar. Valentão só tem coragem quando sabe da fragilidade do outro.  

Arlete Pacheco arlpach@uol.com.br

Itanhaém

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BRASIL INSANO

Albert Einstein disse brilhantemente: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. O Brasil espera grandes mudanças, mas continua fazendo o mesmo de sempre: nada mudou com a Operação Lava Jato, as mesmas empreiteiras de sempre continuam oferecendo os mesmos esquemas de sempre para os políticos corruptos de sempre. Nada mudou com a prisão de Lula e de Michel Temer: os mesmos partidos corruptos de sempre continuam atuando como sempre. Nada mudou com a eleição de Jair Bolsonaro: a incompetência e o despreparo de sempre continuam os mesmos. As mudanças de que o Brasil precisa começam pelas mudanças na estrutura político-partidária, que está completa e irremediavelmente podre. Que tal cassar a legenda dos partidos que têm seus líderes na cadeia?! Seria um bom começo. 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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PROGRESSÃO DE PENA

O presidiário Lula da Silva resolveu pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STF) a progressão de pena, ou seja, passar parte do dia em liberdade com tornozeleira eletrônica. Se concedido o benefício, certamente chegará com a “faca nos dentes e sangue nos olhos”. Isso talvez faça com que Jair Bolsonaro acorde, se “coce” e comece a trabalhar, cumprindo suas promessas eleitorais. Ora, na verdade, até os contrários à “tigrada” reconhecem que esse possível “empurrão” do demiurgo traga novidades. Pobre país!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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DESCARAMENTO

Só no Brasil para acontecer um caso deste: “Advogados de Lula pedem ao STJ progressão de pena para regime aberto”, para em liberdade eles provarem a inocência dele. O “cara” foi condenado na primeira instância, na segunda instância e no STJ, e tem o descaramento de insistir na inocência. 

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES) 

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PRISÃO INADEQUADA

A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu mudança da prisão na carceragem da Polícia Federal, onde estava o ex-presidente, para um local com melhores condições. Quer melhores condições? Simples: se não tivesse feito aquilo de que é acusado, não estaria solicitando melhores condições. 

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro 

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AS DESPESAS DE TEMER

Novamente detido cumprindo prisão preventiva em São Paulo como réu da Operação Descontaminação, que apura propinas milionárias recebidas nas obras da usina de Angra 3, o ex-presidente Michel Temer declarou que o bloqueio de R$ 8,2 milhões de suas contas bancárias está prejudicando seu dia a dia. Ao detalhar seus gastos mensais, indicou R$ 9 mil com funcionários, R$ 13 mil com cartões de crédito seus e de sua esposa, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 500 com clube, totalizando nada menos que quase R$ 97 mil em média. Em sua defesa, seu advogado declarou, sem corar, que “não se trata do custeio/manutenção de despesas com luxos e, portanto, supérfluas, mas tão somente para despesas fixas mensais”. Nada mal, hein?!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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MEGA SENA

No passado, já vimos mais de uma vez o prêmio da Mega da Virada (os maiores) sair para uma aposta feita num município que a maioria dos brasileiros nem sabia que existia. Apesar da nossa imprensa ativa e do munícipio com população bem pequena, jamais foi descoberto o ganhador deste município. No sábado foi feito o sorteio do maior prêmio regular da historia do concurso, pouco mais de R$ 289 milhões. Uma só aposta levou a bolada, e apareceu que ela foi feita no canal eletrônico da Caixa, portanto ninguém vai saber onde (município e Estado) ela foi feita. E o povo brasileiro, iludido, ainda aposta neste jogo e fica torcendo para levar a bolada.

Maurício Lima mapeli@uol.com.br

São Paulo

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A LOTERIA NOS EUA E NO BRASIL

Nos EUA, o ganhador de sorteio lotérico milionário, como há poucos meses, quando houve um de US$ 400 milhões, logo após o evento tem sua identidade conhecida por todos, porque, como é regra, é revelado seu nome, sexo, endereço, profissão (enfermeira, no caso), enfim, todos os dados, para que não haja suspeitas relacionadas à honestidade do órgão promotor do evento. Assim funcionam as coisas em país sério, enquanto no Brasil não se identificam os ganhadores sob a alegação de medida de segurança. Ora, um ganhador de milhões como este, de sábado, com quase R$ 200 milhões, como qualquer milionário, em condições de manter-se seguro, basta desaparecer indo para outro país, por exemplo. Quando ocorre acumulação de vários sorteios, sem ganhadores, entre os apostadores brasileiros começa a desconfiança de sempre. Não está na hora de mudar a lei para não haver desconfiança quanto à lisura dos sorteios?

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

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PLANOS ECONÔMICOS

Os protelados acordos dos planos econômicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já atingiram níveis insustentáveis e escandalosos. Não é possível que dívidas de mais de duas décadas e meia continuem sendo “barrigadas” pelo governo e pelo STF. Os já existentes prejudicam sobremaneira os poupadores que veem seus recursos amealhados ao longo de toda uma vida sendo corroídos por este sistema perverso que só beneficia os poderosos. Onde estão os órgãos de defesa dos consumidores, a OAB, a AGU e outras entidades que não se manifestam com relação a isso? Quantos já morreram e quantos ainda irão morrer até que a ditadura dos poderosos resolva ressarcir nossos reais direitos?

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

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FISCALIZAÇÃO

Desde segunda-feira (13/5) a fiscalização da bagagem de mão passou a ser mais rigorosa no Aeroporto de Congonhas (SP), no Galeão (RJ) e no Santos Dumont (RJ). Semana que vem é a vez de Guarulhos (SP). Se a bagagem ultrapassar as medidas de 55 cm x 35 cm x 25 cm, problemão à vista para o passageiro. Pergunta: quando começa a fiscalização para averiguar se os preços das passagens aéreas sofreram redução (ao contrário, se elevaram), após a adoção das novas medidas de cobrança de despacho de bagagem?

Milton Córdova Júnior milton.cordova@gmail.com

Vivente Pires (DF)

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NO BOLSO DO CONSUMIDOR

As mudanças nas viagens aéreas, com o intuito de serem em favor do usuário, foram por água abaixo. Começou com as cobranças de bagagens despachadas. Agora, até os lugares no avião não são mais marcados com antecedência e sem um custo adicional. Já pagamos 40% de nossa renda em impostos. Toda mudança cai na conta do consumidor. Onde nós vamos parar?

João Coelho Vítola jvitola1@gmail.com

Brasília

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FALTA DE CRITÉRIO NO TRATO COM AS RUAS

A Rua Canada foi recentemente recapeada. E uns dias atrás abriram buracos para fazer manutenção de gás ou água, não sei bem. Fecharam os buracos com qualidade de concessionária de rodovia, deixando o asfalto perfeito, liso, liso. E sobre este remendo perfeito recapearam a rua, faltando só a pintura. Deveria ser sempre assim, mas, dada a péssima condição do asfalto de nossas ruas, o perfeccionismo beira o completo absurdo. Por todas as partes ruas e avenidas estão em péssimo estado de conservação, esburacadas, com remendos mal feitos, bueiros afundados ou com crateras tão grandes que podem entortar o eixo de um ônibus e até mesmo matar um motociclista ou ciclista. Sei que por lei o responsável por abrir o buraco deve fechá-lo com perfeição. Preferia que o mesmo recurso usado para chegar ao primoroso trabalho realizado na Rua Canada fosse distribuído para que tivéssemos boa qualidade no maior número possível de consertos de buracos ou manutenção do asfalto. E que houvesse prioridade no uso da parca verba pública ou verba privada para fins públicos. É inacreditável que a administração pública e sua zeladoria não consigam ordenar este completo caos que é a manutenção de nossas ruas. 

Arturo Condomí Alcorta arturoalcorta@uol.com.br

São Paulo

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IRONIA E CONSTRANGIMENTO

Impressionante a falta de sensibilidade da diretoria da TV Globo com o prêmio de “craque do jogo” na disputa entre Vasco e Santos (0 x 3) no domingo, entregue ao goleiro vascaíno Sidão. Mostrou que a empresa, que já destruiu a cultura do País com seus programas de péssimo gosto, também não se importa em expor ao ridículo uma pessoa que, antes de ser atleta, é um ser humano. Os telespectadores votaram com ironia, e, antes de colocar no ar o resultado, o diretor de programação deveria ter percebido isso e evitado fazer o homem Sidão passar por uma vergonha que poderia ter sido evitada. Mas não, além de colocarem o resultado na tela, ainda deram o troféu para uma constrangida repórter entregar ao jogador. Não adianta nada a Globo ter pedido desculpas – e isso só ocorreu por causa da repercussão negativa do fato, pois este poderia ter sido evitado. Sidão deveria processar a Globo por danos morais, pedindo uma polpuda indenização, pois assim isso não se repetirá. Meus respeitos ao ser humano Sidney Aparecido Ramos da Silva.

Alberto Souza Daneu curtasuasaude@uol.com.br

Osasco

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VERGONHA 

O que foi feito com o goleiro Sidão é um exemplo do que não se deve fazer com um atleta profissional, melhor dizendo, com qualquer pessoa. Ele, como qualquer pessoa em atividade profissional, estava num dia não muito feliz. Eis que, ao fim do jogo, a Globo divulga a sua escolha pelo público do “craque da partida”. Uma verdadeira pilhéria, um constrangimento que a Globo tinha o dever de evitar. Esta é a tão maravilhosa Rede Globo, recentemente bajulada no Congresso Nacional por ocasião de uma solenidade. O velho Roberto Marinho deve ter chutado a lápide do túmulo. Duvido que tal absurdo fosse aprovado por ele. Vergonha! Vergonha! Vergonha!

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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