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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2019 | 03h00

OPERAÇÃO LAVA JATO

Déjà vu 

Na linha do perguntar não ofende, alguém se lembrou esta semana de Rodrigo Janot quando Michel Temer estava para votar a reforma da Previdência? Este vazamento das mensagens de Sergio Moro e Deltan Dallagnol ocorre exatamente na hora em que o governo Bolsonaro aguarda a votação do pedido de crédito extraordinário e da reforma da Previdência. Seria coincidência? Claro que não. Temos no País uma quadrilha que não quer ser incomodada. Ocorre que o governo atual é ruim de marketing. Deveria colocar a cara na TV e explicar ao povo que precisa do dinheiro para pagar benefícios e que, se o País está sem dinheiro, é porque ele recebeu o Brasil afundado em dívidas – a verdadeira herança maldita.

IZABEL AVALLONE 

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

Perdendo tempo 

As propostas do novo governo que cabem ao ministro Sergio Moro liderar fazem parte do conjunto de medidas de que nosso país precisa adotar para entrar no rol dos países sérios. Tentar enfraquecer Sergio Moro é fazer o jogo dos que querem manter o Brasil atrelado ao atraso, seja pelo viés ideológico das esquerdas, seja pelo sistema de privilégios e leniência da Justiça com os poderosos. No entanto, parece que o Brasil insiste em andar para trás. Tudo indica que vamos perder muito tempo, a partir de agora, discutindo filigranas do nosso paquidérmico, lento, caro e ineficiente sistema jurídico para ver se houve ou não falha da própria Justiça. Será que os meios de comunicação não podem nos ajudar a enxergar apenas os fatos objetivos e descartar as meias-verdades e interpretações distorcidas, que já começam a ser usadas pelos promotores da corrupção para tumultuar o ambiente?

MANOEL LOYOLA E SILVA

magusfe@onda.com.br

Curitiba

Em benefício de quem?

Certamente, Moro e Dallagnol, responsáveis pelo maior sistema de combate à corrupção no País, responderão adequadamente a esta tentativa criminosa para denegri-los. Cui prodest? é a pergunta que não pode deixar de ser respondida. Todos sabemos a resposta e os culpados já devem estar bolando mil recursos à condenação de quem todos nós sabemos, também.

NELSON PENTEADO DE CASTRO

pentecas@uol.com.br

São Paulo

Guarda alta

Por qualquer prisma que se analise a situação do Brasil, é imperioso constatar a existência de agentes interessados na volta à ativa da maior e mais deslavada quadrilha de que se teve notícia no País. E eles estarão a postos toda vez que uma esperança de dias melhores e mais justos surgir para o País, atentos para decepá-la já na sua base. Assim, um cidadão justo que nos possa favorecer de algum modo tem de ser enxovalhado, para ajudar a caterva no projeto de voltar à farra à custa do sangue brasileiro. Mas estamos vigilantes e não baixaremos a guarda diante destes ataques.

DOCA RAMOS MELLO

ddramosmello@uol.com.br

São Sebastião

Ilegal

Da mesma forma que grandes bancas de advogados poderosos, visando a auferir honorários vultosos – grande parte oriunda de dinheiro da corrupção –, na defesa de clientes pertencentes à chusma de políticos corruptos, procuraram invalidar nos processos em que atuavam provas colhidas por meio de interceptação telefônica ilegal (sem autorização judicial), agora se aferram com unhas e dentes a elementos colhidos pelo mesmo meio ilegal, em mais uma tentativa de destruir a Lava Jato e seu mais ilustre membro.

JOSÉ CLAUDIO MARMO RIZZO

jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

Muito barulho

Os interessados em destruir a Lava Jato estão fazendo tempestade em copo d’água sobre a divulgação das conversas entre Moro e os procuradores. Eles têm medo de ter seu passado alcançado pela operação, se é que já não tiveram. Não há inocentes presos pela operação.

FAUSTO BARROS

simoneguedes@hotmail.com

Guaratinguetá

REPÚBLICA

‘O Supremo se corrige’

O Estado (O Supremo se corrige, 10/6, A3) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dispensou autorização legislativa para a venda do controle de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, reparando, assim, sua intromissão em assunto exclusivo das estatais. Ao mesmo tempo, o jornal alerta para a visão de alguns ministros contaminada pela política, o que prenuncia mais decisões ideologicamente motivadas, como a que acaba de ser derrubada. Fosse só isso, já seria de extrema gravidade. Mas há, ainda, decisões influenciadas pelas relações pessoais de seus autores ou até em causa própria: Ricardo Lewandowski maculou o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, patrocinando a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente; Dias Toffoli, agastado com a informação de que seu nome fora citado na delação de Marcelo Odebrecht, aprovou a decretação de censura, por Alexandre de Moraes, aos autores de reportagem na revista Crusoé e no site O Antagonista. E a tendência é de que continuem a agir como bem lhes aprouver, uma vez que só podem ser afastados por maioria qualificada do plenário do Senado. Mas a aceitação ou não de pedidos de impeachment de ministros do STF é prerrogativa do presidente da Casa. Como já se percebeu, a eleição de Davi Alcolumbre significou tão somente mudança no nome do presidente do Senado: os hábitos permanecem idênticos aos de seus dois antecessores imediatos. Triste Brasil!

SERGIO RIDEL 

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Como pode uma decisão monocrática de um ministro do STF suspender uma Lei das Estatais aprovada pelo Legislativo? Um ministro do STF parece ter mais força que todo o Congresso. Decisões assim têm de ser dadas pelo colegiado do Supremo, evitando transtornos para o Legislativo, o Executivo e as empresas, principalmente aquelas que têm ações em Bolsa, o que afeta as empresas e os investidores – e, convenhamos, a tendência é o mercado de capitais se expandir. Uma empresa estatal ou de economia mista, assim como teve a liberdade de criar subsidiárias, tem o amplo direito de vender as problemáticas. A explicação do Estado (10/6, A3) é pertinente e esclarecedora. Ainda bem que o plenário do STF decidiu que não há necessidade de aval do Congresso nem de licitação para a venda de subsidiárias, desde que se respeitem os princípios gerais da administração pública.

CARLOS ROBERTO SALIMENO

profsalimeno@icloud.com

São Paulo

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CONVERSAS VAZADAS

A divulgação de contatos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, com procuradores da República envolvidos com a Operação Lava Jato causaram muita repercussão. E ilações de que alguns processados e condenados foram prejudicados com acusações que dão a impressão de terem sido feitas com um cunho político partidário. A correlação é inaceitável e atinge o conceito desses organismos públicos. E por certo também no conceito do Brasil. Até quando vamos conviver com esses procedimentos irregulares?

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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MÃO PESADA DO ESTADO

Conversas vazadas. Para Émile Durkheim (sociólogo, antropólogo, cientista político e filósofo francês) o crime é todo “ato que ofende certos sentimentos coletivos”. Nesse sentido, o caráter fragmentário do direito penal não alcança todos os bens jurídicos e nem torna crime todas as condutas. Ou seja, a lei penal somente mostra-se pronta a intervir quando todos os outros ramos do direito (civil, eleitoral, ambiental, etc) não alcançam a devida proteção dos bens jurídicos. Dessa forma, é possível afirmar que o princípio da intervenção mínima resulta do entendimento do caráter fragmentário da lei penal, por conseguinte, não alcança o entendimento imediato do garantismo penal com relação às conversas vazadas entre juízes e procuradores que deixaram o mundo jurídico perplexo. Ou seja, abusaram da mão pesada do Estado através do direito - penal e processual, como único mecanismo de preservação da ordem social e literalmente fizeram “chover no molhado” e não resolveram os gravíssimos problemas da criminalidade. Destarte, entender o caráter fragmentário do direito penal, é sobremaneira, compreender que a lei penal não foi, não é, e nunca será a mais indicada para resolver os graves problemas da violência e da corrupção no País, principalmente em tempos de Lava Jato - que agora está na berlinda. Dito isto, relembrar o pensamento de Boaventura de Sousa Santos é sempre reconfortante e indica um caminho: o direito atual é apenas um direito regulador e não emancipatório. Ou seja, emancipar é sobretudo respeitar a dignidade da pessoa humana que implica, no uso limitado do codex penal, sempre em última ratio, nunca em favor de um Estado que não respeita a lei, caso contrário, a norma penal será transformada em um instrumento de opressão e pode ferir de morte o regime democrático. Dito isto, a posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio de Presidentes de Seccionais diante das conversas vazadas nos devolve a lucidez e faz pairar, sobremaneira, a fumaça do bom direito mas não resolve a problemática. Além disso, o que se espera agora é a apuração de todas as possíveis e várias condutas delituosas - desde abuso de autoridade até crimes contra a administração da Justiça. Ou seja, é inaceitável que juízes e procuradores tenham usado seus cargos para atingir objetivos políticos, para perseguir pessoas, destruir vidas e reputações. Destarte, a credibilidade das instituições jurídicas do País estão em xeque e a única saída nesse momento e a renúncia ou afastamento imediato do ministro da Justiça; apuração e punição exemplar para procuradores de justiça que atuaram com claro desvio de suas funções e, para os homens de bem, manter o foco na preservação do Estado de Direito - fora disso a balbúrdia foi instalada e para os incautos o cenário que se apresenta - é imprevisível para o regime democrático e destacadamente para a credibilidade das instituições jurídicas.

Antonio Sergio Neves de Azevedo antonio22yy@hotmail.com

Curitiba 

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BOM SENSO

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, diz o velho e sábio ditado. Que a relação entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) pode ter ultrapassado os limites da legalidade e da moralidade nos processos da Lava Jato, é possível sim, e as devidas investigações vão comprovar ou não este fato. No entanto, inferir que, se houve tal deslize, a Lava Jato cai por terra, como aventam certos petistas entusiasmados, é delírio surreal. Não se discute mais a robustez das evidências de corrupção que levou à prisão vários cidadãos, entre eles o ex-presidente Lula. Se eventualmente surgir algum artifício legal que aponte para alguma possível invalidação, parcial que seja, do que a Lava Jato produziu até hoje, o território da imoralidade será invadido em toda sua plenitude com graves repercussões junto à opinião pública. Além de cautela é preciso muito bom senso, de todos, neste momento delicado. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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EXCESSOS

Os números da operação Lava Jato são impressionantes e inquestionáveis: em quatro anos são mais de 400 acusados, com 159 condenados; 184 acordos de colaboração premiada; bilhões de reais recuperados. O País não pode jogar tudo isso no lixo, porque um juiz e um procurador se excitaram demais e burlaram as normas, embora na nítida intenção de garantir que o que tinham descoberto não ia se perder, como de costume neste País. Que se puna os excessos, mas o coração da maior e mais bem sucedida operação da nossa história não pode parar de bater.

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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SÍNTESES

O bom direito se explica em poucas palavras. A síntese é mais desafiadora do que a prolixidade. Esse é um mantra de advogados, juízes e desembargadores. Depois da cumplicidade com o Ministério Público, forma impugnada e ilícita, mas não a substância, Moro proferiu uma sentença de 237 páginas, para se julgar ato de corrupção tendo por objeto um imóvel. Não tinha na instrução e não teve limites na sentença. Essa verborrágica decisão tornou mais dificultosa a apreciação da ação penal pelos magistrados de segundo grau. O Brasil precisa de sínteses fundamentadas. De palavrórios incontidos está nossa Av. Paulista e as demais bocas malditas.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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RESPONSABILIDADES

Todas as decisões de Moro foram confirmadas, ou não, por tribunais superiores. Ele tem suas responsabilidades e outros têm as suas. 

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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AFASTAMENTO

Basta um pingo de dignidade, autoestima, ou mesmo de pudor, para que os Srs. Moro e Dallagnol se afastem de seus cargos espontaneamente. Desvelada a intenção política na condenação de Lula, nada adianta tergiversar e arrastar consigo a imagem pública do Poder Judiciário.  

Tibor Raboczkay trabocka@iq.usp.br

São Paulo

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CONVERSAS NORMAIS

Julgamento de Moro. A bandidagem está exultante, porque, por vias escusas, conversas normais entre promotores, magistrados e advogados extrapolaram. São elas usuais e fazem parte da vida forense. Entretanto, desejam julgar o eminente ministro Sergio Moro pela sua única culpa: meter na cadeia ladrões e usufruidores da coisa pública. Só falta agora, como pagamento, ter alguma reprimenda decisória por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o que não será nada difícil frente às atuações da Corte. Os brasileiros precisam ficar ao lado de Segio Moro, em homenagem à moralidade e a dignidade públicas.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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INDIGNAÇÃO

Estranho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não deveria ficar mais indignada com o grave crime das interceptações telefônicas comprovadas do que com o possível desvio de conduta de Sergio Moro?

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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BOM LEMBRAR

Neste affaire Moro x Dallagnol, em tempos de tecnologias, em que hackers criminosos se vendem, é bom lembrar que nosso “Estado Democrático de Direito” está à mercê de bandidos e corruptos, assessorados por polpudos advogados e magistrados comprometidos com a manutenção do status quo.

Carlos Leonel Imenes leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo

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MENOS DESONESTO

Se alguém não for mentiroso, não está na política, principalmente no Brasil. Será que todos pensamos que Moro é uma Tereza de Calcutá? Na realidade, no Brasil não se escolhe “honestos”, escolhe-se o “menos desonesto”.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campos

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SOBRA DE CAIXA

Por que não contingenciar? Infelizmente, privilégios é que não faltam no seio das nossas instituições. Porém, em meio a esta grave crise de déficit fiscal que vivemos, quando o assunto é contingenciamento de verbas, como informa o Estadão, o Legislativo e o Judiciário vivem no paraíso até com sobra de caixa de R$ 7,7 bilhões nos Estados. Pode? Um absurdo. Como é possível que esses poderes se mantenham imunes a cortes nos repasses e contingenciamentos, quando os Estados estão quase falidos e até com salários de seus servidores não pagos em dia? E surreal que esses R$7,7 bilhões sobrando em caixa no Legislativo e Judiciário se concentrem nos Estados com situação financeira das mais caóticas, tais como MA, MG, MT, PE, RJ, RN, RS, SE, TO e o DF, exatamente os mesmos que estão de pires nas mãos aguardando que seja aprovado no Congresso, o Plano Mansueto, de ajuda bilionária aos governos dos Estados. Neste sentido, faz muito bem, a Advocacia-Geral da União, em memorial enviado ao STF, quando defende a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite aos governadores bloquear recursos dos demais poderes, quando pela perda de receita prejudica o funcionamento de outras áreas essenciais da máquina pública. Neste sentido, se espera que no próximo dia 26 deste mês, o Supremo julgue esta matéria de fundamental importância aos Estados e dê um fim a esse privilégio descabido do não contingenciamento aos Legislativos e Judiciários estaduais. O Brasil é um só.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

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ESCASSEZ COMPARTILHADA

"Na grana do Legislativo e do Judiciário ninguém bota a mão", dirão os sofridos e indignados trabalhadores, alvos principais da reforma da Previdência, diante da manchete de capa "Legislativo e Judiciário têm sobra de R$7,7 bi nos Estados" (“Estado”, 10/6, A1). Somados os superestimados números orçamentários do STF e do Congresso, como desmentir o laborioso ministro da Economia Paulo Guedes, que não se cansa de dizer que o País vai a pique mantida a atual Previdência, incensada por irresponsáveis custos e imorais decisões dos intocáveis Legislativo e Judiciário, bem como pelos indecentes vencimentos e infinitos benefícios de seus membros e equipes? Ministro, às favas o famigerado e irreal duodécimo dos poderosos primos ricos da República. Que tal aplicar-lhes um "casual" contingenciamento orçamentário de dois meses, para que aprendam que a escassez de recursos deve ser compartilhada entre todos os Poderes? Em verdade, manda quem tem a chave do cofre. O resto é demagogia e hipocrisia. Copiaram, supremos ministros e parlamentares?

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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MOEDA ÚNICA

Dentro da realidade atual da geopolítica global, projetos de soluções à crise econômica que vivem todas as nações planetárias, ressurge agora o projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina, à semelhança do Euro no velho continente. Somente num futuro não muito próximo poderemos ver se tal ideia é viável ou não neste conturbado canto de mundo. Aguardemos.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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SURREAL

Pelo lastimável estado atual das economias da Argentina e do Brasil, em lugar de "peso real", seria mais apropriado chamar de "surreal" a moeda única sugerida por Bolsonaro. Francamente!

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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MOEDA COM OS EUA

O presidente Jair Bolsonaro poderia ter um “lampejo” e propor ao presidente Donald Trump para que ambos constituam uma moeda única entre os dois países, desistindo da famigerada intenção de fazê-lo com o presidente Mauricio Macri, presidente da Argentina. Afinal, perguntar não ofende, não é mesmo Bolsonaro? vai que...

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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FALTA FOCO NA REFORMA

Há assuntos de menor importância embaralhando a pauta do Executivo. Falta foco e energia na reforma da Previdência.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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ESTADOS E MUNICÍPIOS

A tentativa de Estados e municípios ficarem fora da reforma da Previdência, elaborada em nível federal, não atende às necessidades do Brasil e do próprio sistema de aposentadorias. Especula-se que os defensores da protelação são interessados nas eleições municipais do próximo ano e temem que com as alterações no sistema de aposentadorias percam o apoio do funcionalismo. Só que, passada discussão e votação da lei federal, se ela não valer para as unidades federadas, teremos 27 reformas estaduais e mais de 5600 municipais, tramitando pelas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, com tudo para se tornarem verdadeiras balbúrdias. O melhor é que todos se subordinem à lei federal. Até porque Estados e municípios são umbilicalmente ligados e dependentes da União, com a qual têm dívidas e de onde recebem aval e recursos nos momentos de crise.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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ESCOLHA DE PREVIDÊNCIA

Os brasileiros deveriam ter a opção de escolher que tipo de Previdência é a melhor. O INSS é um conto do vigário. Façamos uma comparação entre INSS e um fundo num banco privado, que oferece várias opções: PGBL, VGBL, etc. Após o tempo de contribuição, 20, 25, 30 anos, o contribuinte passaria a receber a aposentadoria, por valores dezenas de vezes as do INSS. E mais: o valor aplicado renderia juros mensais, aumentando seu total, e o total - centenas de milhões de reais -, poderia ser sacado porque o valor é dele e não do banco ou INSS. Como os do INSS não têm o direito de sacar, para onde e para quem vão os trilhões das contas? Por que não fazer uma auditoria nisso? 

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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INCONGRUÊNCIA

O presidente Bolsonaro nos dá sinais claros de que gosta mesmo de provocar. A propósito, Marcelo Tás deveria convidar o maior provocador do País para o seu programa: #Provoca, fica a dica. Vejam alguns exemplos de provocações:

Se a imprensa jornalística é fundamental para o País, o presidente dá entrevista, não para o Estadāo, ou a Folha de S. Paulo, mas sim, para o programa sensacionalista do Ratinho. Se o País é de maioria católica, o mesmo veste a camisa dos evangélicos, e posa ao lado, nāo de Dom Odilo Scherer, mas sim, do obscuro Edir Macedo. Se as cadeirinhas salvam as crianças, ele afrouxa as leis para ser como era antes: mortes nas estradas. Se a China é o nosso maior parceiro comercial, ele ataca os chineses. Se Donald Trump é visto por muitos brasileiros como uma chacota, logo, Jair Bolsonaro se declara um admirador de Trump. Todo presidente precisa estar dignamente trajado, fato. Bolsonaro vestiu uma camiseta pirata do Palmeiras, e usou chinelo de dedos em uma reunião. Se a TV está em quase todas as casas, ele se pronuncia via redes sociais. No caso Neymar, mesmo sem provas, o presidente rapidamente escolhe um lado, Neymar, e posa para fotos, e que se dane a suposta vítima. 

Se a reforma da Previdência que já estava no prelo era a do Temer, ele a rejeita, provoca,cria a sua reforma de 1 trilhão e até agora nada de tramitação no Congresso. Se 11 pesos equivalem a R$1, ele anuncia o “peso real”, uma moeda que provoc, à altura de sua conduta dos contrários. O presidente Jair Bolsonaro é uma grande incongruência. 

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos 

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CONTRARIADOS

Inconformismo ideológico. A campanha que se move contra o presidente da República parte de grupos orquestrados pelas razões mais variadas. Uma delas é consequência de que a alternância de poderes da última eleição não ocorreu entre candidatos de esquerda; venceu um de direita, com votação expressiva, que mostrou a orientação que aqueles que o elegeram desejam: pautas legítimas; desenvolvimento nacional e controle da corrupção que ocorria no País. A campanha é intensa, compreende-se, muitos interesses foram contrariados; cargos comissionados reduzidos, fechadas as torneiras espoliativas da Petrobras, dos fundos de pensão, controle das verbas distribuídas indiscriminadamente a ONGs nacionais e internacionais, cobranças de dívidas milionárias, distribuição de cargos baseada na meritocracia e por aí vai. A escolha da equipe de governo foi feita seguindo padrões rígidos, na sua maioria com nomes de reconhecida capacidade, como os da Economia, Justiça, Infraestrutura, Defesa, Segurança institucional, etc. Um dos “eruditos” que atacam o presidente; Helington Rangel, chega ao absurdo de aceitar o pensamento de um professor baiano que o enquadra, sem nenhuma base científica, como um possível psicopata; outro, Antonio Negrão, coloca-o sem prova, irresponsavelmente como “envolvido num laranjal”, Veríssimo, como não tem como atacar os generais, critica os ternos amarfanhados que os mesmos vestem. Os que atacam porém hoje Bolsonaro. no passado aceitaram passivamente a criação do Foro de São Paulo, organização de esquerda por Lula e Fidel Castro, o maior crime que já se fez contra a nossa economia e a população em geral, desviando recursos do BNDES para outros países, gerando o cenário de desemprego hoje reinante. Queiram ou não, o País vai mudar.

Ricardo Pereira de Miranda ricarmiran@terra.com.br

Salvador

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DEMOCRACIA

Carlos Andreazza, grande jornalista, num rasgo de gentileza temperado por um travo de erudição, classifica o conceito que Bolsonaro emitiu sobre democracia (“é a classe política estar perfeitamente afinada com os anseios da população”), como rasamente belo mas profundamente autoritário. Andreazza sabe que conceitos não são definições e quem os emite foca a essência que facilita a construção da sua argumentação. André Maurois, particularmente no prefácio do seu magnífico Diálogos sobre o Comando, discute, entre outros assuntos, autoritarismo, ordem e democracia. Ali estabelece um conceito tão completo de democracia que eu diria ser uma definição. Dali extraio uma sentença que vai ao encontro da manifestação de Bolsonaro, que é curta e grossa, mas inegavelmente inteligente. Diz Maurois que democracia “é a aceitação pela minoria do governo da maioria, por um tempo determinado, após eleição legal e honesta”. Rasamente belo é isto aí. Sempre bom fugir dos filósofos modernos, muitos, pseudo-filósofos, ou, na linguagem moderninha, fake-filósofos. 

Paulo Roberto Santos prsantos1952@bol.com.br

Niterói (RJ)

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FUNAI E O GOVERNO

Sobre o artigo “Pressão de ruralistas pode derrubar general titular da Funai”, publicado no “Estado” em 11/6. As cabeçadas que ocorrem na Funai igualmente se repetem em outros locais, pois o PSL é ainda um partido recém surgido em processo de consolidação, observado-se o que ocorre em todas as forças políticas, como a formação interna de alas. As brigas internas em São Paulo são um bom exemplo, em que existem incompatibilidades entre políticos diversos, como no caso da refrega entre Joice Hasselmann e Major Olímpio, que vem de longa data. As forças que apoiaram e apoiam Bolsonaro na campanha foram as bancadas especializadas, das quais a ruralista é uma das suas principais forças de apoio. Se o general não estiver em sintonia com eles, dança e pronto, pois existem realidades políticas que nenhum agente político, como Franklimberg, pode ignorar no contexto da administração Bolsonaro.                           

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

O Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado. Como há sempre alguém defendendo tal medida, perguntamos se a mesma se faz necessária. O governo federal arrecada anualmente cerca de R$1,5 trilhão partir de mais de 90 tributos. O padrão de vida é decorrência da quantidade de bens disponíveis. Para tal há que haver capital fruto de poupança. Assim, torna-se possível investir em bens de capital, o que acarreta maior produção e abundância de bens que estarão ao alcance das pessoas por preços dia após dia mais baixos. Taxar grandes fortunas tenderá a retirar do setor produtivo o que poderia gerar novos investimentos em prol do aumento da produtividade que, por certo, trará melhorias de salários e aumento da oferta de empregos.

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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ICMS PAULISTA

Agora está explicado porque o Estado de São Paulo pratica o maior ICMS do País. Para compensar a sonegação fiscal de grandes empresas que pagam propinas aos fiscais da Fazenda estadual. Mais um grave escândalo envolvendo o governo do PSDB, tão antigo quanto o tempo em que o partido está no poder em São Paulo.

Marcos Abrão m.abrao@terra.com.br

São Paulo

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EMPREGO PARA LULA

Caso o presidiário de Curitiba seja transferido para o regime semiaberto (quando o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite),o Sr. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, disse: acho que não é difícil conseguir emprego para Lula. Nada mais justo para quem ao longo de sua vida sempre trabalhou e nas mais diversas áreas como bem atestam as suas várias aposentadorias. Imagino a ansiedade, por exemplo, do pessoal de Harvard ou mesmo da Nasa aguardando ansiosamente o momento da soltura do presidiario de Curitiba, a fim que possam formular um convite para que, integrando seus quadros de funcionários, possa transmitir todos os seus vastos conhecimentos adquiridos ao longo dos anos, fruto de árduo trabalho, contribuindo assim para o engrandecimento dessas instituições. Sr. Okamotto, por favor, para de debochar e afrontar a inteligência do povo brasileiro.

Mario Miguel mmlimpeza@terra.com.br

Jundiai

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DANO MORAL

Se Lula eventualmente tiver progressão de regime com uso de tornozeleira eletrônica, seria prudente, antes, avaliar a possibilidade de abertura de processo por constrangimento e dano moral por parte da tornozeleira devido a quem estará inextricavelmente ligada.

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo  

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SUSTENTO DE TEMER

O ex-presidente Michel Temer, pede revisão do bloqueio de suas contas, alegando gasto mensal de R$96 mil para sustento de sua família. Tal valor representa só um gasto/dia de R$3,2 mil, que equivale a mais de três salários mínimos. Estão mais que explicados os motivos de nossos impostos, taxas, sobre-taxas, imposto de renda, além da prática de corrupções, superfaturamentos, desvios, roubos, etc.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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PROVOCAÇÕES

Na era Bolsonaro, se não tivermos nada de bom ao menos, falar a verdade se salva. O Estadão publicou um texto do governador João Doria, sobre os novos caminhos da TV Cultura. Li com atenção e qual não foi o meu espanto ao saber que Marcelo Tass comandará o programa “Provocações” tentando imitar o Abujamra. Já começou mal, colocando um fake em vez de reprisar as entrevistas do verdadeiro.

Maria Gilka mariagilka@mariagilka.com.br

São Paulo

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AUTUAÇÃO DE DEFICIENTE

Já que o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro está empenhado em alterar o Código de Trânsito, acho que seria uma medida de alto alcance se determinasse que o deficientes físicos que tivessem em seus veículos o adesivo do DEFIS no parabrisa e a cartela de concessão no painel, não fossem mais autuados. Essa medida beneficiaria não só a mim, que fui autuado diversas vezes por estacionar onde antes tinham placas de deficientes físicos que lamentavelmente foram canceladas para beneficiar um banco instalar bicicletários (indústria de arrecadação funcionou). Considerando que essa medida certamente ajudaria milhares de deficientes no País, acho que ela seria aprovada em dificuldades na Câmara e no Senado brasileiros. Espero que o Exmo. Sr. presidente inclua tal medida nas alterações Código de Trânsito do Brasil.

Reynaldo Pereira da Silva reynaldopsilva@uol.com.br

São Paulo

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INDÚSTRIA DA MULTA

A tal indústria da multa. Entendo aquele que acha não existir a indústria da multa porque nunca foi autuado por ultrapassar um semáforo fechado, posicionado atrás de uma árvore que nunca será podada. Aquele que nunca se viu parado sobre uma ciclovia ou faixa de pedestres, sem saber para onde ir, porque a placa de sinalização está torta e nunca será consertada. Aquele que nunca, ao dar passagem a uma ambulância, invadiu a faixa de pedestres na Av. Paulista, e ao receber a multa recorreu e perdeu. Aquele - ou aquela, no meu caso - que, ao trafegar na Rodovia SP 008, Bragança Paulista/Socorro -  nunca teve um carro colado na traseira do seu, forçando excesso de velocidade e, ao ser ultrapassado, descobre que era uma viatura do DER portadora de radar móvel e ainda é xingado. Só não entendo porque num País com tantas - e, segundo muitos, tão necessárias - leis, o sujeito bebe, pega o carro, excede a velocidade, atropela e mata, paga a multa e a fiança, e segue a vida livre, leve e solto.

Marcia Meirelles marciambm@yahoo.com.br

São Paulo

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CARTÃO DE HABILITAÇÃO

Resolveria os problemas do trânsito e a criminalidade. A habilitação seria um cartão igual ao bancário. Uso obrigatório ao utilizar o veículo, introduzido no sistema, registraria todo o caminho percorrido, como também os eventos significativos. Para não deixarmos ninguém preocupados, o sigilo será absoluto, utilizado somente pelo departamento de trânsito e, quando necessário, o sistema Judiciário. Para outros fins, use o táxi.

João Luiz Piccioni piccionijl@gmail.com

São Paulo

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CINTO DE SEGURANÇA

Mortos sem cinto de segurança. Na manhã fria de segunda-feira de 10 de junho, ao ligar a TV, de imediato bateu na tela noticiário informando mais um acidente rodoviário com dez mortes e dezenas de feridos, alguns graves. O desastre começou com um ônibus de excursão que voltava de Campos do Jordão, capotou e envolveu  mais veículos. Das mortes, informação inicial diz que oito viajavam no ônibus e aparentemente não usavam cinto de segurança. Durante alguns anos, viajei muito de ônibus, e ainda faço uso dele eventualmente, mas desde adoção do cinto de segurança sempre usei e continuo na prática. Quando da saída do ônibus, observo que seu motorista ou funcionário da empresa, além de conferir o número de passageiros, pede que usem o cinto de segurança, recomendação que boa parte não segue. Não sei se o condutor do veículo tem autoridade legal para obrigar todos os passageiros a usar o cinto. Se não existir essa medida, a lei deve dizer explicitamente que passageiro sem uso do cinto de segurança não viaja, ponto.

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

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INDEPENDENTE DE LEI

A polêmica sobre a obrigatoriedade da cadeirinha ou não já passou dos limites aceitáveis. Está estatisticamente comprovada a eficácia das cadeirinhas no transporte de crianças, portanto, os pais responsáveis e cuidadosos com seus filhos continuarão a usá-la, independentemente de lei que obrigue ou desobrigue seu uso. O Brasil é o País das leis "para inglês ver". Chega de impor. Cadê a tão falada democracia?

J. A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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VOLKSWAGEN

Sobre as estratégias da Volkswagen para recuperar sua imagem usando marketing (“Estado”, 10/6, B10), cabe ressaltar que, por mais que se gaste em publicidade, é impossível apagar o histórico sombrio desta empresa, cuja mão do mau foi a criadora. Nela, muitos que sustentaram, apoiaram e serviram ao maior crime da humanidade, buscaram refúgio. Suas atitudes, vez por outra denotam que o câncer que a originou, ainda vive em suas entranhas. Triste foi a decisão dos Aliados que, ao vencerem a guerra, optaram por permitir a continuidade desta companhia. Nós, que acompanhamos e conhecemos a história, jamais deixaremos que uma campanha de publicidade qualquer apague os horrores de tudo o que o mundo viu. Jamais.

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz

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EFEITO POPULACIONAL

Os últimos números divulgados sobre falta de água tratada em 25% das residências no Brasil e 45% (105 milhões de casas) sem recolhimento de esgotos demonstram que a minha geração - estou perto dos 80 anos - deixou uma amarga herança para a população atual: o crescimento explosivo da própria população. A análise fria e objetiva dos números abaixo compilados do IBGE  mostra que o crescimento, repito explosivo, da população nas décadas de 50, 60 e 70 criou necessidades difíceis de atender. Os quase 71 milhões de brasileiros - população de 1960 - teriam que prover não só o nascimento (talvez a tarefa mais fácil), mas também o crescimento, a educação, a saúde, a moradia, o emprego etc, para os mais de 60 milhões nascidos entre 1960 e 1980. A partir daí veio a queda do padrão qualitativo de vida do brasileiro. Tentativas ingênuas de atender tantas pessoas com planos sociais desde  

governo Sarney, passando pelos socialistas FHC e Lula, levaram à situação atual. A primeira solução séria foi tomada pelo próprio povo: desde 1990 o crescimento percentual e absoluto vem caindo, ao ponto que, entre 2010 e 2020, teremos taxa de crescimento menor do que há 60 anos. Após 2010, está ocorrendo a aposentadoria dos nascidos de 1960 a 1970; Portanto, os efeitos dos anos anteriores vão continuar até serem diluídos pelo tempo nas concessões de aposentadorias ainda por 30 anos e nos índices de desemprego, por mais 20 anos. Daí a importância da reforma da Previdência a curto prazo e a mudança de modelo econômico, que deverá ser profunda e tomará algumas décadas. 

Gilberto J. Linhares Alves gjlinharesalves@hotmail.com

Mogi das Cruzes

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RESPOSTA

Em resposta à leitora Erica Maria Santos, a Previ ressalta que sempre foi reconhecida pelo seu modelo de governança maduro e transparente, além de seu corpo técnico qualificado. Destacamos que não houve qualquer constatação de irregularidade ou indiciamento dos nossos dirigentes e executivos nas investigações sobre a Sete Brasil. Pelo contrário, a Previ foi mencionada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tema, em 2016, como um exemplo de gestão para o setor. Continuamos a atuar de forma diligente para recuperar o capital investido, analisando diversas alternativas. A Previ detém recursos suficientes para arcar com os seus compromissos atuais e futuros, cumprindo assim a sua missão de pagar benefícios de forma eficiente, segura e sustentável, como tem feito nos últimos 115 anos. 

Simone Monteiro, gerente executiva de Comunicação e Marketing da Previ

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PREVENÇÃO DO ALZHEIMER

É estarrecedora a matéria sobre a negativa da prestigiada indústria farmacêutica Pfizer de negar seguimento a uma pesquisa que poderia ter confirmado o potencial de seu medicamento denominado Enbrel, inicialmente para artrite reumatoide, mas que incidentalmente havia produzido redução em 64% dos males do Alzheimer (“Estado”, 11/6, A17). Comprova o que todo mundo já sabe: o objetivo primordial é o lucro, não a cura de doenças ou o conhecimento científico, sem dúvida secundários.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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CPI DOS RIOS

Os bilhões da sujeira. Grafite Darcio Luiz informa: "Já foram gastos 4 bilhões de dólares na despoluição dos rios Tietê e Pinheiros desde o governo Fleury, vocês acham que vão deixar essa fonte secar?" Prezado Grafite, imagine o fedor de uma CPI dos dois rios. 

Devanir Amâncio devaniramancio@hotmail.com

São Paulo

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AUMENTO NO PLANO DE SAÚDE

Planos de Saúde por Adesão. Recebi comunicação da Qualicorp informando que a Sul América, revelando alto desprendimento, resolveu aumentar “apenas” em 15,74% os planos de saúde por adesão, continuando a política de aumentos abusivos anuais sucessivos, que há vários anos variam de 15 a 20%. Tais aumentos praticados por essa empresa e congêneres, não têm, como se sabe, qualquer controle governamental, e ninguém, quer do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além da grande mídia, parece se importar, encarando tal excrescência como natural. Tal fato tem prejudicado principalmente os idosos, que, comumente aposentados, são obrigados a desistir desses planos, quando mais deles necessitam, engrossando o contingente de pacientes do SUS. Até quando esse absurdo perdurará? Faz-se imperativa uma campanha popular para que se exerça um controle sobre esse abuso.

Vicente A.V. Girardi girardi@usp.br

São Paulo

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