Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2019 | 03h00

CONTAS PÚBLICAS

Negociação

Para aprovar a autorização necessária para captar R$ 248,9 bilhões emergenciais, o governo atendeu ao pleito de deputados e senadores e liberou recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o custeio de universidades federais, a transposição do Rio São Francisco e para bolsas de pesquisas nas áreas de Ciência e Tecnologia (Estadão, 12/6). A negociação foi feita às claras e resulta do novo relacionamento entre Executivo e Legislativo, coisa que antes se resolvia por meio da destinação de cargos e até de recursos para parlamentares. O medir de forças entre Executivo e Legislativo é comum dentro do regime democrático. O poder é tripartite, com o Executivo submetendo suas pautas ao Legislativo e o Judiciário, quando provocado, modulando as contendas. Oxalá essa forma de negociação transparente seja uma constante. Há muitos anos os interesses subalternos tiraram nosso país do rumo certo. O sistema de coalizão resultou nos processos do mensalão e na Operação Lava Jato. O povo foi insuflado à desobediência civil e mal acostumado com a ideia de direitos sem deveres. Tudo isso precisa mudar e dar lugar à honestidade e à transparência. O que ocorreu na terça-feira no Congresso Nacional é a prova de que isso é possível.

DIRCEU CARDOSO GONÇALVES

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

PREVIDÊNCIA

Todos inclusos

O Brasil é uma República federativa formada pela união de 26 Estados, 5.570 municípios e o Distrito Federal. Se deixarem Estados e municípios fora da reforma previdenciária, como pretendem alguns parlamentares, teremos, no futuro, 5.597 diferentes leis previdenciárias. Realmente, provaremos que o Brasil não é um país sério.

VICTOR RAPOSO

victor-raposo@uol.com.br

São Paulo

Não paralisem a cidade!

Uma greve geral contra a reforma da Previdência está sendo convocada para sexta-feira, com paralisação de metrô, ônibus e trens em São Paulo. Isso num país que vive uma situação econômica recessiva... Sei que tal manifestação é um direito, mas não paralisem a cidade!

LUIZ CARLOS STORINO

stosto@terra.com.br

São Paulo

‘Bombinha’

Lula falou em “marolinha”, e deu no que deu. Agora Paulo Guedes fala em “bombinha”, sugerindo que o vazamento das mensagens de Sergio Moro seja uma tentativa de prejudicar a reforma da Previdência. Aguardemos os próximos capítulos...

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

marcodnovais@hotmail.com

São Paulo

OPERAÇÃO LAVA JATO

Meios ilícitos

A Constituição diz que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (art. 5.º, LVI). No julgamento do habeas corpus do senador cassado Demóstenes Torres (foro privilegiado) no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator, ministro Dias Toffoli, considerou ilícito o fato de que a Polícia Federal obtivera gravações decisivas sobre o relacionamento do senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira sem autorização do STF e anulou todas as provas, arquivando o processo. Repito: anulou as provas do crime porque julgou que os meios foram ilícitos, e tudo o que as provas provavam foi para o lixo. Já no caso do vazamento de mensagens hackeadas do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores, o ministro Gilmar Mendes diz que “não necessariamente” podem ser anuladas provas obtidas de maneira claramente ilícita. A versão do ministro Gilmar para a frase atribuída a Getúlio Vargas seria “para os amigos, tudo; para os inimigos, o Supremo”.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

Por analogia

Se uma prova obtida de forma ilegal pode vir a ser usada, então vamos reabilitar a Operação Satiagraha, que foi anulada em 2015 por ter sido desencadeada com base em provas obtidas por meios ilícitos. Nada mais justo!

GIAMPIERO GIORGETTI

giampiero@falcare.com.br

São Paulo

Trabalho perdido

Abstendo-me das implicações jurídicas que as imputações feitas ao então magistrado Sergio Moro possam ter, por ser leigo no assunto, ocorre-me lembrar um velho axioma: “Os fins justificam os meios”. Para nós, brasileiros, o que importa é o que restará disto tudo: a condenação de um execrável criminoso que dilapidou os cofres públicos, com abundantes provas, referendada por dois tribunais nos quais exauriu todo o seu direito de defesa. O que se deseja e se aguarda é que tudo o que se julgou até agora não seja jogado fora.

RUBENS GUIGUET LEAL

rubensgleal@uol.com.br

Americana

O esforço errado

Provas contundentes contra notórios bandidos têm sido canceladas por terem sido obtidas de forma ilegal – às vezes por sutis tecnicidades – e os bandidos, absolvidos. Agora, hackers invadem criminosamente os celulares de autoridades da Justiça e as transcrições de diálogos por eles fornecidas se transformam numa crise enorme contra a Operação Lava Jato. Então, uma ala “à esquerda” do Judiciário salta nas tamancas, agita-se toda e sai metralhando os hackeados, quando o esforço deveria dirigir-se a identificar e prender os hackers. A propósito, como anda a investigação sobre a relação dos procuradores Marcelo Miller e Rodrigo Janot naquela barbaridade orquestrada com a JBS, farta e legalmente comprovada?

CÉSAR GARCIA

cfmgarcia@gmail.com

São Paulo

Desesperança

Impressionante a vivacidade com que o crime politicamente organizado se articula para acabar com a esperança de justiça que move boa parte dos brasileiros desde os primeiros resultados da Lava Jato. Na contramão, a luta pela impunidade é indisfarçável. A qualquer deslize da operação, eleva-se o clamor pelo fim de condenações, pela anulação de processos e pelo “liberou geral”. Não é à toa que há décadas os filmes de Hollywood mostram o Brasil como paraíso do crime.

JOSÉ ROBERTO SANT’ANA

jrsantana10@gmail.com

Rio Claro

Reviravolta

Pelo jeito, o ex-presidente Lula – cuja defesa contesta a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro – sairá da prisão e ainda processará o Estado por perdas e danos. E nós, brasileiros, pagaremos a conta. Lamentável.

MAURO ROBERTO ZIGLIO

mrziglio@hotmail.com

Ourinhos

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br


ARQUÉTIPO TRIANGULAR

Moro, Dallagnol e o arquétipo processual. Parafraseando Carl Gustav Jung, o direito processual dos povos, quanto à composição subjetiva de seus autores, fundou-se num arquétipo geométrico: o triângulo, em que as duas linhas perpendiculares são as partes e o juiz é sua base de sustentação. As partes são obviamente parciais, porquanto perseguem seus interesses. A única igualdade entre elas é a da igualdade de armas, a luta sob as mesmas condições. Já a base deve ser sólida, não pender a um lado ou outro. Não pode presumir, desde as investigações, que a verdade real esteja com uma delas. Esse verdade é objetiva e a consciência equidistante e impessoal dos juízes é que garante o êxito dos arquétipo processual nas nações juridicamente civilizadas. Exceção à regra manifesta a Itália, em que três agentes - Polícia, Ministério Público e juiz - inserem o advogado defensor como um bobinho na roda, como se vê no futebol. As defesas de Moro e do promotor Dallagnol foram formalistas: a ilicitude das informações obtidas, mas não negam a substância de seus conchavos. A forma é necessária, mas o formalismo é deformante, dizia o ímpar processualista (italiano), Liebman.

Amadeu Garrido amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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PARIDADE DE ARMAS

Como operador do direito, por mais de quarenta anos convivi e observei a proximidade do juiz com o promotor. Ambos se apresentam como representantes do Estado habitam o mesmo espaço (prédio público) físico. Até mesmo na mesa do Tribunal do Júri ocupam lugar de destaque, enquanto o advogado (defensor) dispõe de uma cadeira e mesa num nível inferior. A proximidade física entre magistrado e o promotor ou procurador desde sempre me incomodou - refutava aquela situação e a julgava inconveniente para a Justiça e injusta com o defensor (ou delegado de polícia  e demais autoridades). Mesmo sendo acusação (Ministério Público) e defesa (advogado) partes no processo, o tratamento nunca foi equânime - não há paridade de armas. Esse episódio envolvendo o procurador e juiz - em destaque pela imprensa - desde há muito foi alvo de minhas observações e considerações. As situações entre ambos, em geral, sempre foram acomodadas. Quando não, entraves processuais  sanados por considerações recíprocas - quantas audiências criminais realizadas sem a presença do promotor e outras tantas sentenças prolatadas sob a ótica (ou concordância) da promotoria. Por outro lado, sempre existiu o aspecto da vaidade - tanto do magistrado, como do promotor de justiça e até mesmo do delegado de polícia -  quanto à visibilidade e prestígio junto à imprensa e, por conseguinte, perante à opinião pública. Nesse ambiente, torna-se comum a autoridade pública perder os limites das suas atribuições e, muitas vezes, levadas pelo sucesso profissional tornarem-se reféns da própria incúria. A partir desse ponto, podem até deixar o estreito caminho da legalidade e descambar para o conhecido “os fins justificam os meios”, sejam eles de qualquer ordem. Aí, alguns podem se julgar Deus - com poder de vida ou de morte de outrem sob seu jugo - outros têm certeza que já alcançaram essa condição. Por ora, ainda não se pode afirmar que a Lava Jato tenha se perdido nesse labirinto, mas...

Noel Gonçalves Cerqueira noelcerqueira@gmail.com

Jacarezinho (PR)

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TESTE DE PODER

Tem muita gente apostando no caos. Moro poderia não ter entrado para a política. Como juiz tinha muito mais força, e não corria o risco de ser demitido por intrigas da oposição, e nem poderia ser forçado a renunciar por motivos pífios. Ossos do ofício. Chegou a hora de seu poder ser testado. Ele é a bola da vez.

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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REAÇÕES

Quanta ingenuidade. O ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da República, Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, dentre outros, considerados pessoas acima de qualquer suspeita, foram pegos em conversas “amistosas” através de seus celulares, conforme noticia o site The Intercept Brasil. Ficou evidente que, pela ingenuidade, foram desmoralizados. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes – que ultimamente não tem soltado nenhum corrupto predileto -, já declarou que “prova obtida de forma ilegal pode ser usada em prol dos corruptos”. Ora, enquanto uns ficam acabrunhados, outros batem palmas. É o que se tem para hoje.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

Rio de Janeiro

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GRAVAÇÃO CLANDESTINA

Incoerências. Dentro do princípio constitucional que permite a livre manifestação, escrevo o texto a seguir de forma ordeira e pacífica, ressalvando desde já que não faço qualquer acusação a quem quer que seja, nem a nenhuma instituição brasileira, mas  apenas constatações e comparações sobre fatos reais e de conhecimento público. Todo o alarido em torno da gravação clandestina do telefonema do atual ministro da Justiça enquanto juiz na Lava Jato parece indicar que ela é mais importante do que o crime em si, mas há incoerências importantes que fazem com que na Justiça aparentemente haja dois pesos e duas medidas. Vamos a elas:

Há algum tempo, outra gravação, ao que tudo indica fora das normas legais, ocorrida entre a presidente na época e o ex-presidente e seus palavrões, a celeuma foi em torno da clandestinidade da gravação, e não exatamente sobre o conteúdo dela.

Na gravação do atual ministro da Justiça, a celeuma dá-se exatamente ao contrário, o erro parece estar na fala e não na gravação clandestina, sendo que a gravação mostra, ao que tudo indica, não ter havido nenhuma tomada de posição antecipada do então juiz, mas apenas um pedido para a agilização do andamento do processo, a meu ver parte principal da conversa, portanto, não tendo havido indução alguma que pudesse tornar o processo a favor desta ou daquela parte.

Entrevistados os ministros do Supremo, a maioria disse claramente que um juiz não pode se pronunciar fora do processo, por não poder se posicionar antecipadamente a ele emitindo seu parecer, (o que não aconteceu na fala do então juiz), isto talvez para não sugestionar outros participantes, viciando-o com este procedimento. Mas não foi exatamente o que eles, ministros do Supremo, fizeram ao darem suas entrevistas fora do processo? Eles podem e os outros não?

Em sua opinião fora do processo, um dos ministros ao fazer uma comparação disse o seguinte já praticamente abrindo antecipadamente o seu voto: talvez uma gravação feita mesmo que clandestinamente possa ser aceita, pois pode haver o caso de uma pessoa vir a ser condenada por um assassinato que não cometeu, neste caso deve ser solta.

Veja ministro, na sua fala o que permitiu a soltura do condenado foi a prova de sua inocência, e não apenas a gravação clandestina, logo, para se soltar os condenados na Lava Jato, tem de haver antes a prova de que quem está condenado é inocente, e não ser liberado com a anulação do processo sob a alegação deste ter sido viciado, como o senhor deu a entender ao se posicionar antecipadamente sobre a validade jurídica de uma gravação clandestina, que parece que ora pode ser prova legítima, ora não, dependendo das circunstâncias, como parece estar indicando os fatos e pronunciamentos atuais.

José Carlos jcpicarra@hotmail.com                          

São Paulo

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USUAL

Me cansa tanta hipocrisia e desinformação deliberada. Em qual Fórum deste País, seja em cidade pequena, média ou grande, não é comum a promotoria ter sala cativa (aliás sem que o Ministério Público pague aluguel ao Fórum) ao lado do magistrado e mais, em que ambos usualmente não conversem informalmente sobre processos vários em que atuem em comum? Acontece todo dia Brasil afora sem todo este alarde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou maiores reparos do Sr. Gilmar Mendes que, diga-se de passagem, gosta de frequentar convescotes patrocinados por advogados de causas em que ele, atua. Aí não tem problema OAB? No mais, até onde sei, a validação de prova colhida ilegalmente pode ocorrer somente em caso de perigo real à vida humana segundo jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) não sendo o caso de Lula, vivinho e bem “guardado” na cela da Polícia Federal de Curitiba.

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

Sao Carlos

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SITUAÇÃO DELICADA

A tecnologia eletrônica abre um problema em relação a um setor muito importante, o Judiciário e procuradores federais. É uma situação muito delicada e que tem repercussão negativa para o conceito do Brasil, não apenas a nível nacional. Que o juiz Sérgio Moro tenha argumentos que convençam os Congressistas quando de sua presença na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais um fato lamentável, por certo.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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JUIZ E MINISTRO

Juiz não pode ser chefe de força-tarefa, diz Gilmar Mendes ao criticar Lava Jato. E ministro do Supremo não pode ter rabo preso com dono de companhia de ônibus do Rio de Janeiro.

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

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CAOS

Com efeito, se um juiz com fama de justiceiro implacável não andar rigorosamene dentro da lei, da ética, da moral e dos bons costumes, respeitando os estreitos limites entre a imparcialidade e o parti pris, então o que restará à nossa volta será o caos.

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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DIFICULDADE

Moro e Dallagnol. Corruptos não dão recibo, daí ser difícil pegar os malfeitores com a boca na botija. A esperança de enquadrar os poderosos é duramente questionada e combatida, pois além dos malfeitores arrolados, outros ainda camuflados botam as barbas de molho e muitos deles que fazem as leis, parece mentira, mas é verdade, combatem o combate ao crime. Daí se presume que, antevendo o futuro, “amanhã serei eu”, ser difícil desbaratar a corrupção.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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MOMENTO DE INCERTEZA

A tosca e ingênua percepção de parte de nossas lideranças nacionais face às realidades de nossos dias é emblemática. Despreparados para o exercício de suas altas funções a que foram alçados, cometem erros e omissões em cadeia, que retardam as soluções de nossos problemas, gerando esses momentos de incertezas e perplexidades que estamos vivenciando.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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NO ÚLTIMO SEGUNDO

Governo salvo pelo gongo. Jair Bolsonaro, que não digere dialogar com o Congresso, age tal qual um zagueiro pesado que não alcança o atacante e leva gol pelas costas.  Porém, como no último segundo da partida, criou brio e negociou com o Parlamento a fim de consolidar a aprovação e autorização da verba suplementar de R$ 248,9 bilhões. Pela primeira vez na história, para não infringir na quebra da regra de ouro, um governo teve a necessidade de recorrer a esta autorização. Em função da baixa arrecadação e desastre fiscal, que não é culpa deste governo, essa solução era inevitável. Pior seria ainda a queda deste governo por crime responsabilidade. Felizmente, após um acordo de última hora, de forma conjunta, o Senado e a Câmara aprovaram por unanimidade essa importante matéria, que permitirá que o governo federal feche suas contas em 2019. Neste ano, em que o setor agrícola pode bater mais um recorde de produção, sem esses R$ 248,9 bilhões iria faltar recursos para o Plano Safra, o que seria um desastre. Porém o acordo costurado com os partidos, no clima tradicional e não imoral da velha política, o Planalto cedeu e vai destinar R$ 2,880 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para obras do Minha Casa Minha Vida, mais R$ 1 bilhão para universidades, reduzindo o tamanho do contingenciamento, R$ 550 milhões para finalizar as obras de Transposição do Rio São Francisco, e R$ 330 milhões para Ciência e Tecnologia, etc. Sem sintonia fina e diálogo com o Parlamento, esse resultado não seria possível.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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PREVIDÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

Somos o único país do mundo que trata a previdência na Constituição. A proposta do Executivo retira este tema da Constituição, mas o Congresso não aceita.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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PRIORIDADES

O momento do País é de reflexão. O superministro da economia, Paulo Guedes, disse no Congresso, para quem quisesse ouvir mais uma vez, que o País quebra rapidamente se não houver uma reforma drástica da Previdência (sua meta é de R$ 1,2 trilhões de economia em dez anos, mas talvez se contente com um pouco menos). Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é mais precavido e fala em reforma que poupe no máximo R$ 1,1 trilhão em dez anos. O problema é que, no momento, não há votos suficientes para aprovar uma reforma desse porte – embora seja possível que se alcance a maioria necessária se houver pressão dos governadores, como também da sociedade aos deputados e senadores, afinal, o que está em jogo é a solução para o País sair da crise e inércia em que se encontra. Mas com essa catástrofe anunciada, que é que faz com que o presidente Bolsonaro vá ao Congresso? Não, não é a reforma da Previdência, nem a reforma tributária, e sim uma mudança nos dispositivos de trânsito, passando a tolerância das carteiras de habilitação de 20 pontos (momento em que, agora, supostamente devem ser cassadas) para 40 pontos. O objetivo é agradar os caminhoneiros, que agora poderão cometer o dobro de ilegalidades e mesmo assim manter a habilitação em dia. Duplicar o número aceitável de pontos na carteira de habilitação só vai incentivar motoristas irresponsáveis a praticar mais delitos e desrespeito aos órgãos de trânsito, nas ruas e estradas pelo País.

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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PORTEIRA

É claro que previdência se tornou o boi de piranha do governo. Apesar de importante, é evidente que mudará quase nada na situação presente, mas poderá ser como uma porteira, que facilitará outras reformas. Claro que a maioria do legislativo não está nem aí, ainda é composto da velharia comunista-coronelista, que de fato fez as coisas serem como são. Claro que os dois líderes estão optando por dar as mãos ao governo.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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RISCO ELEITORAL

E o Brasil? Deputados federais e senadores não desejam votar e aprovar a reforma da Previdência de modo a incluir Estados e municípios por temerem o alto preço político que terão que pagar junto às suas bases domésticas, por causa do desgaste que a impopular medida encerra. Por outro lado, os governadores, a maioria deles engalfinhada com emergências fiscais, nem pensam em assumir a desagradável tarefa, o que, além de potencialmente ruinoso a seus projetos de ascensão de poder, e de representar uma agonia orçamentária sem prazo para terminar, exigirá grande esforço deles no sentido de convencer os integrantes das respectivas Assembléias Legislativas, cujos integrantes, evidentemente, também não desejam se chamuscar. Afinal, será o Executivo o único disposto a correr o risco eleitoral? E o Brasil?

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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CONTRA REFORMAS

Ouvimos de uma maneira geral do meio político, com a finalidade de nos iludir e subestimar cada vez mais, que o País vai relativamente bem, portanto melhorando. Tudo isso com os quase 13,5 milhões de brasileiros desempregados e mais 12 milhões que entregaram os pontos desistindo e abandonado a procura. Basta ver a vergonhosa posição que o Brasil se classificou, em antepenúltimo lugar no Ranking Global de Taxa de Crescimento do PIB, elaborado pela Austin Rating. Ou seja, 45º posição em uma lista de 47 países. Mesmo assim, temos políticos “gênios” e “inteligentíssimos” no Senado e na Câmara contra as reformas administrativa e previdenciária. Palmas para eles.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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ESTADOS E MUNICÍPIOS

Pela lógica democrática, deputados e senadores foram eleitos para representar seus Estados e legislar pelo bem do País. Portanto nunca pensei na vida que veria impasse entre eles, governadores e prefeitos. Claro que quem têm um orçamento a cumprir sem ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal, sabem onde o calo pega. Mas nossos congressistas muito bem instalados, salários altíssimos, verba parlamentar de fazer inveja, viagens pagas pelo contribuinte, não querem nem saber do malabarismo que governadores e prefeitos precisam fazer para manter a aposentadoria integral de seus funcionários. Os digníssimos parlamentares estão preocupados com seus “redutos eleitorais” contrários à reforma da Previdência, que daqui três anos e meio poderão acabar com suas mordomias. “Que se ferrem” Estados e municípios, porque o dia que quebrarem, o resto do Brasil miserável paga a conta.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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GREVE GERAL

Centrais sindicais de todo o País estão convocando trabalhadores para uma greve geral na próxima sexta-feira para protestar contra a reforma da Previdência, e para reivindicar, entre outros temas, maior geração de empregos formais e retomada do crescimento da economia. Bem, para começar, é difícil imaginar que haja alguém no governo ou mesmo um cidadão comum, que não esteja igualmente interessado nestas reivindicações, portanto, é estranho organizar uma greve geral sobre questões concordantes para toda a sociedade. Além disso, embora seja óbvio, nunca é demais mencionar: empregos e crescimento econômico não brotam de árvores, tampouco aparecem num passe de mágica. Para quem ainda não entendeu, é a reforma da Previdência que vai alavancar o crescimento econômico e, consequentemente, gerar empregos. Finalmente, e não menos importante, é preciso lembrar que o grande responsável pelo atual índice de desemprego e pela crise econômica é o grande aliado destas mesma centrais sindicais que estão convocando a greve: o Partido dos Trabalhadores.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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FATIAS DO ESTADO

Por que Bolsonaro incomoda tanta gente? Quando leio críticas ao governo por ainda não haver formado sua base de apoio no Congresso Nacional, fico pensando se haverá alguém em Brasília que não saiba como isso vinha sendo feito e qual o preço transferido à sociedade, pagadora que é de todas as contas. Nosso sistema eleitoral combina eleição proporcional de parlamentares com eleição majoritária de governantes. A eleição proporcional estimula a criação de mais partidos e todo ano, de fato, aparecem alguns, novinhos em folha. Surgem do nada e por nada. Na maior parte dos casos, sem programa nem doutrina; quando muito uma ou outra vaga ideia porque mais do que isso atrapalha no jogo do poder. Ao mesmo tempo, a má fama produz, entre as velhas legendas, sucessivas trocas de nomes, numa quase lavanderia de razões sociais, apagando rastros e traços. Salvo raras exceções, nossos partidos, pouco ou nada significativos, são desconhecidos da sociedade. Há no Congresso Nacional uma abundância de minorias. O presidente, por sua vez, se elege com metade mais um dos votos populares válidos, mas precisa conseguir ⅗ dos parlamentares nas duas casas do Congresso para poder governar porque só fará o que o Legislativo permitir. Deve buscar essa maioria dentro do corpo fluido, atomizado, difuso e confuso, que são as bancadas partidárias. Em poucas e suficientes palavras: é um sistema político que quer ser democrático, mas é apenas burro, irracional, estabanado, desastroso, como bem demonstram seus resultados. Pergunta-se, então: como se constrói maioria num sistema em que dezenas de siglas permanentemente se acomodam e reacomodam? Se não for a adesão ao programa vitorioso na eleição presidencial, o que será? Se não forem as evidentes urgências nacionais, o que será?

Há várias décadas, os presidentes têm usado o aparelho de Estado para atrair partidos à sua base, mantendo-lhes o metabolismo que processa, ingere e digere recursos públicos. O resultado mediu-se em corrupção, delações premiadas, fortunas acumuladas no exterior, democracia fraudada e cadeia para muitos. O combate a esse mecanismo esteve entre as quatro turbinas propulsoras das vitórias eleitorais de 2018: combate à corrupção, desenvolvimento econômico, segurança pública e retomada dos valores tradicionais. E o presidente, na percepção de muitos, comete dois erros imperdoáveis: não abre mão dessas plataformas e frustra as expectativas dos que - urbi et orbi - anunciavam seu governo como uma caixa de Pandora, repleta de perversidades. Também por isso insisto na necessidade de uma reforma política que enfrente esse desajuste estrutural das nossas instituições. Se separasse governo, Estado e administração, uma boa reforma eliminaria a apropriação partidária do Estado e da administração pelo governo (a economia para a nação seria imensa e o País despencaria no ranking da corrupção). Se adotasse voto majoritário para os parlamentos, com eleição distrital, por exemplo, o número de partidos passaria a ser contado nos dedos da mão, com ganho de operacionalidade para o sistema político, maiorias mais facilmente componíveis e enorme redução dos custos financeiros da democracia. No modelo que se tornou vigente no Brasil, a mais numerosa força oposicionista vem daqueles que não conseguem viver sem abocanhar uma fatia do Estado.

Percival Puggina puggina@puggina.org

São Paulo

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DE QUE SERVE?

Os pouco mais 50 milhões de eleitores, dos quais faço parte, não votou em Jair Messias Bolsonaro pelas suas qualidades políticas, das quais é zero à esquerda, nem por piedade por ter sido esfaqueado durante a campanha. Sem embargo da pior qualidade de seu adversário no segundo turno, o capitão venceu “apertado” o pleito porque não era a vitória de um militar, mas a de evitar que o País continuasse a ter seus cofres vampirizados pela malta petista. Bolsonaro jamais tomou conhecimento dos atos de presidentes que marcaram a sua presença na história política do Brasil. Inebriado pelo poder, seus decretos têm mais um pacto com a morte do que com solucionar o problema de 100 milhões de brasileiros sem saneamento básico ou 13 milhões de desempregados ou o colapso que atinge o sistema de saúde no País, que está sendo atacado por doenças que já deveriam ter sido erradicadas. Por ora, nosso presidente se volta para ajudar a Argentina, com uma ideia estapafúrdia de uma moeda única entre Brasil e a Argentina. De que isso serve para nós?

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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ARREPENDIDOS

Tal qual o “Brexit” este Fórum apresenta inúmeros arrependidos. Entendo a revolta contra os “petralhas e cia”. Porém não perdoo os que apostaram em um candidato inexperiente, não só no Executivo, mas em um Legislativo fora da realidade, que deveria conhecer em três décadas de militância. Como sonhar é permitido, sempre fico torcendo que alguma coisa dê certo. Em termos racionais a coisa está bem difícil.

Carlos Gonçalves de Faria sherifffaria@hotmail.com

São Paulo

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CIRCO

O governo de Jair Bolsonaro está transformando o Brasil em verdadeiro circo, onde os ministros fazem verdadeiros malabarismos no picadeiro.

Vidal dos Santos vidal.santos@yahoo.com.br

Guarujá

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CREDIBILIDADE

A maior perda brasileira é a credibilidade nacional e internacional. Poderes lentos e omissos. Povo pedindo a liberdade de corruptos.

Jesus Antônio Ribeiro jesus-ribeiro2005@ig.com.br

São Bernardo do Campo

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RETROCESSO

Desordem e retrocesso. Corram nas estradas, sem multas nem cadeirinhas. Atirem com seus revólveres, matem e desmatem. Amazônia com petróleo, mineração, soja e índio burguês. Rezem mais, estudem menos.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre  

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PARTE DE CADA UM

Para ajudar o Brasil só é necessário uma coisa: que cada brasileiro faça sua parte, até porque, muito ajuda aquele que não atrapalha.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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MANIFESTO

Está mais do que na hora dos grandes líderes empresariais deste País saírem das tocas e irem à público se manifestar por uma agenda positiva para reconstrução da nação. Temos 13 milhões de desempregados, insegurança jurídica e confusão institucional. O combate à corrupção (câncer maligno) só está começando. Por que o silêncio?

André Luis Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

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MÉDIA PONDERADA

Qual o objetivo de buscar uma moeda única com a instável vizinha Argentina? Claro que a tal moeda iria ter uma paridade com o dólar, que obviamente seria algo como uma média ponderada do Real brasileiro e do Peso argentino, isso seria péssimo para o Brasil. Faria mais sentido o Brasil comprar a Argentina, como os Estados Unidos compraram territórios do México, assim o Brasil finalmente teria neve, poderíamos mudar a capital para Buenos Aires e teríamos o craque Messi na seleção brasileira. Talkei?

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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EMBAIXADAS BRASILEIRAS

Em ato que visa enxugar despesas desnecessárias e reformular a política externa Brasileira, o Itamaraty fechou três embaixadas no Caribe, entre elas a de Granada, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, cujas populações totais são, da primeira, de 107 mil habitantes; da segunda, de 55 mil habitantes e a da terceira, de 110 mil habitantes, e o governo avalia encerrar várias outras, como Serra Leoa, Libéria e Líbia. Das 223 representações diplomáticas do País no exterior, é bom lembrar, 72 foram criadas nos governos petistas como cabides de emprego para alojar a companheira pega com o boca na botija nos sucessivos escândalos em território nacional que marcaram a era lulopetista. O que chama a atenção diante de mais um corte de despesas inúteis é a ausência de nota de apoio quando o governo resolve cortar gastos com embaixadas em países com os quais o Brasil não faz negócios e onde praticamente não há brasileiros residentes, resultando numa economia de muitos milhões para o País. O governo já acabou com várias demagogias baratas e agora está extinguindo as demagogias de luxo. E isso é louvável.

Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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COMBATE AO VÍCIO

“Se o salmão está envenenado, melhor cuidar também de despoluir o rio”. E assim Delgado fecha o seu artigo do dia 12/6, e abre o verbo. Eu fecho com ele, em numero, genero e grau. Delgado, que de delgado não tem nada, amplia a sua larga visão. Se a cegueira é lugar comum, em sua pena ele enxerga e nos brinda: não, nem todos estão cegos. Acordar cedo e encontrar nas páginas do Estadāo um artigo como esse é o que me faz acreditar na esperança de dias melhores. Limpar a cidade de viciados em drogas é fácil, trazê-los de volta para o bom combate é que são elas. O nosso rio poluído é a educação. Delgado, obrigado.

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos

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TRANSFERÊNCIA DE USUÁRIOS

Eu assino embaixo da decisão do nosso prefeito Bruno Covas de transferir usuários de drogas para centros de acolhidas terapêuticos na zona norte da capital. No lugar do prefeito, eu iria mais além: os levaria - carinhosamente, de helicóptero, para uma fazenda de recuperação de 500 alqueires no interior paulista. Faria isso, doutor Arthur Guerra, e levantaria uma bem planejada cidade universitária no coração da famigerada cracolândia. Até quando o centro ficará desgraçadamente entorpecido pelo crack? Devanir Amâncio devaniramancio@hotmail.com

São Paulo

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FUTURO POLÍTICO

Só em um país com o nível educacional do Brasil alguém com o histórico de Luiz Inácio Lula da Silva poderia pensar em futuro político.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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ORGULHO E VERGONHA

A vergonha de malufar travestiu-se hoje no orgulho de lullar...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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FROTA DE CAMINHÃO

Sobre o artigo “Frota própria é má notícia para caminhoneiros”, publicado no Estadão em 12/6 (B2). Quando se quer impor tabelas de preços de transporte ao mercado e este não as aceita, ele irá partir para outras alternativas, pois a terceirização de fretes não é mais vantajosa para muitos. Aliás, o problema dos caminhoneiros é ainda um problema advindo das administrações petistas, quando jogaram no mercado mais caminhões que o mercado necessitava, por meio de um crédito facilitado, como foi feito também com carros. O dono do carro para de usar, já com o caminhoneiro a coisa é diferente.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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EXAME TOXICOLÓGICO

Durante toda a semana passada vi jornais comentando sobre a proposta do presidente de mudar alguns pontos no Código Brasileiro de Trânsito e entre as mudanças está a tirada da obrigação do exame toxicológico aos caminhoneiros. Eu havia entendido ser sobre a obrigação do bafômetro quando parado por policiais. Entretanto, entrei na internet e peguei o artigo da lei do CTB:

Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. (Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015).  

Eles atualmente são obrigados a fazer o teste somente para habilitação e renovação da carteira e a proposta é de tirar essa obrigação nesses dois casos. Está correto? Tem gente que me falou que haverá aumento no uso de rebite. A maioria dos jornalistas que acompanhei falou que é contra essa medida. Mas eu gostaria que explicassem melhor por que essa medida é ruim caso seja aprovada, pois imaginava que não fosse tão importante o exame toxicológico para se tirar habilitação ou renovação, que ficaria igual à das categorias A e B.

Rodrigo Camargo dos Santos rocamargo@globo.com

São Paulo

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SEGURANÇA DE CRIANÇAS

Quanto vale o sorriso do seu filho? Quero convidar você a lembrar da primeira vez que seu filho ou filha deu o primeiro sorriso. Acredito que tenha sido espetacular, algo que, como pais, temos dificuldade em descrever. Guarde essa imagem. Neste texto vamos refletir sobre as novas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro, propostas pelo Governo Federal. Esse projeto de lei trata de várias modificações, mas gostaria de me ater à penalidade pelo não uso do dispositivo de segurança para crianças.

Será que o seu filho ou filha vale o equivalente à infração de não transportar crianças sem as normas de segurança? Ou será que ele ou ela vale entre R$250 e R$1.500 (preço aproximado de um dispositivo de segurança para o transporte de crianças)?

Certamente você irá me responder: “meu filho não tem preço, não há valor que pague a sua presença ao meu lado”. Pois bem, já é hora de sairmos do campo das discussões de pontuação na habilitação, valores de multas, da tão famigerada “indústria da multa” e darmos importância a algo que é muito maior, a segurança e a vida de nossas crianças.

De acordo com a ONG Criança Segura, aproximadamente 40% das crianças que morrem no trânsito estão dentro dos veículos sem os dispositivos adequados para a sua segurança, superando inclusive o número de atropelamentos entre os pequenos. Por outro lado, estudos sugerem que há uma redução no número de óbitos de bebês em 54% e de crianças em 71% segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Tenho convicção de que o uso deste equipamento traz resultados positivos para redução do número de crianças que são vítimas e esta proposta apresentada pelo governo federal vai na contramão das boas práticas de segurança viária disseminadas pelos países que conseguiram reduções drásticas dos acidentes de trânsito. Não se pode admitir que a segurança das pessoas, principalmente de nossas crianças, seja colocada nos calabouços das ideologias, devemos discutir positivamente, até porque o trânsito também é feito de pessoas.

Para encerrar minha reflexão convido você, querido leitor, a olhar para uma criança e se perguntar: será que eles não devem ter sua delicada voz ecoada e sua segurança colocada em primeiro lugar? Espero que você possa olhar hoje para uma criança e constatar: seu sorriso não tem preço.

André Correia andre@bigrs.org

Fortaleza

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CARROS E ARMAS

Pareceu-me inicialmente uma comparação descabida: o general Heleno, defendendo a ampliação da posse de armas por homens de bem, perguntou ao repórter se acidentes de carro com vítimas não deveriam sugerir restrições à posse de veículos. Uma comparação no limite do bom senso, mas deu-me o que pensar. Para que fabricar carros superpotentes que vão a mais de 200 quilômetros por hora se a velocidade máxima nas estradas não ultrapassa 100 e nas vias urbanas, quando muito, vai a 70? Isto só alimenta a indústria da multa, além da vaidade humana.

Roberto Viana Maciel rovisa681@gmail.com

Salvador

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LEGADO OLÍMPICO

Pobre Rio de Janeiro, o que fizeram contigo? Segurança não tem, Saúde já teve algum dia, educação perdeu-se no tempo, ciclovia que cai como balão japonês, obras na Av. Brasil que parecem não ter fim, teleféricos do Alemão e da Providência inoperantes dia sim e outro também, ruas cheias de crateras, calçadas esburacadas e com pedras portuguesas mal instaladas ou soltas, etc, etc. Seria isso o chamado “Legado Olímpico”? Resta-nos dar graças a Deus por ter sido a Ponte Rio-Niterói construída em época que os governantes primavam pela competência e seriedade no trato com o que é público, observando rigorosamente o lema de nossa bandeira: “Ordem e Progresso”.

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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IMPEACHMENT DE CRIVELLA

“Acho que o impeachment já morreu. Só falta ser enterrado”, disse, em tom angelical, o alcaide Marcelo Crivella sobre o processo contra ele, em andamento na Câmara municipal do Rio de Janeiro. Será que ouvi bem? Na prática, prefeito, quem morreu e foi politicamente enterrada foi a sua moribunda administração, sem pés e sem cabeça. Receba as condolências e oferendas do povo carioca.

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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REAJUSTE DE GASOLINA

Ao consumidor, em Vila Velha (ES), a gasolina comum custava R$ 4,59 antes de a Petrobras, como distribuidora, em 31 de maio, reduzir em 7,2% o preço por litro. Aplicando tal redução, o preço ao usuário fica em R$ 4,26, mas em 10 de junho era R$ 4,39. Detalhe: sempre os reajustes para aumentar são rápidos e corretos, enquanto para diminuir são lerdos e menores que o percentual informado. Será que é assim em todo o Brasil?

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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