Fórum dos Leitores

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Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2019 | 03h00

OPERAÇÃO LAVA JATO

Ato contínuo?

Se realmente for constado que houve irregularidades na condução da Operação Lava Jato, há uma pergunta que não quer calar: o ex-presidente Lula, as empreiteiras e demais cúmplices da corrupção presos pelos desvios na Petrobrás deixarão de ser ladrões do dinheiro público? Depois do vazamento das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept, passarão de bandidos a mocinhos, como nos filmes do velho oeste? Serão absolvidos sumariamente? E, a propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pediu o afastamento de ambos de seus cargos, prestando-se apenas a um desserviço à nação brasileira, teria autoridade para tanto?

ARNALDO L. DE OLIVEIRA FILHO

arluolf@hotmail.com

Itapeva

Estranha lógica

O juiz conversou com o promotor, e não podia. Isso significa que não há provas de que o sítio e o triplex de Lula eram de Lula.

GERALDO M. DA SILVA XAVIER

silvag34@yahoo.com.br

Belo Horizonte

Caso Lula

Lula foi condenado em 1.ª instância, tendo a pena aumentada em 2.ª instância e, depois, reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os fatos novos apresentados embasam o recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). O Código Penal de 1940 não permite que o juiz instrua o processo e, ao mesmo tempo, seja apurador. O Supremo terá de decidir se houve ou não nulidade absoluta: interferência de Moro para auxiliar Dallagnol contra a defesa do ex-presidente. Será um julgamento extremamente complexo, porque só há duas hipóteses: manter a pena de condenação com o trânsito em julgado previsto na Constituição (art. 5.º, inciso LVII) ou, então, aceitar que houve nulidade absoluta, quando o réu é solto e deve ser julgado novamente pela 1.ª instância.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

Publique-se tudo

Corretíssima a atitude de Sergio Moro ao solicitar que se publique tudo a respeito das mensagens trocadas com procuradores que teriam sido hackeadas de seu celular (Estado, 14/6). Acaba, assim, com a possibilidade de o chantageador apregoar que ainda há mais para trazer à tona. Pois que assim seja feito e que seja tudo amplamente divulgado.

ARLETE PACHECO

arlpach@uol.com.br

Itanhaém

Cenas invertidas

É impressionante como se alteram as condutas dos homens que devem (deveriam) cuidar do País. Ao invés de buscarem colocar na cadeia quem “fuça” em dados pessoais alheios, quem invade e acessa dados de autoridades, eis que a Justiça e o Congresso Nacional convocam os prejudicados para serem questionados. Protege-se, hoje, o bandido, o ladrão, o safado, o presidiário – que chega a dar entrevista da cadeia –, o usurpador. Proíbe-se gente honesta de ter seus direitos assegurados, não se protegem sigilos, contas bancárias, e-mails, além de telefones serem singelamente hackeados. E pasmem: quem deveria ser processado simplesmente é havido como herói. Invertem-se as posições, obrigando o honesto a se proteger.

JOSE PEDRO VILARDI

vilardijp@ig.com.br

São Paulo

O futuro da Lava Jato

Alguém que raciocina pode imaginar – e aprovar – que a simples menção de uma suposta irregularidade formal em algum procedimento jurídico da Lava Jato, que nenhum prejuízo trouxe à defesa, à lei e à Constituição e que nasceu de comportamento delituoso descrito na lei, pois obtido após hackeamento de comunicação privada em celulares – este, sim, comprovado e não suposto –, poderia anular decisões que estão dignificando o Poder Judiciário, a Polícia, o Ministério Público e, consequentemente, o Brasil? Que procurem outro caminho, se puderem encontrá-lo, para não caírem no ridículo. Se é que, com esta pantomima toda, repleta de filigranas jurídicas, nele já não estão. O Brasil não tolerará que consigam o que desesperadamente pretendem.

JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

Fumaça

Força-tarefa é um termo militar, designa uma unidade militar temporária, criada para cumprir uma missão específica. Data da 2.ª Guerra Mundial. Organizações civis se apropriaram do termo para designar grupos formados com a finalidade de atender a uma situação particular. Assim, depreende-se que os componentes de uma força-tarefa tenham uma intensa interação entre si para a busca dos melhores resultados. O objetivo da criação da força-tarefa da Operação Lava Jato pode ser plenamente comprovado com as condenações de vários culpados e com a recuperação de ativos roubados das empresas. Parece que estão, sim, fazendo uma tempestade em copo d’água para enfumaçar o ambiente com interesses sabe Deus quais.

MARCO ANTONIO ESTEVES BALBI

mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

‘Diferenças purgadas’

Agradeço a José Arthur Giannotti, por não ficar neutro nestes momentos de crise. Eis um trecho do artigo Diferenças purgadas (13/6, A2): “Somos todos devedores da Operação Lava Jato e deste processo que tem desvendado operações criminosas e ajudado a punir malfeitores”.

CLEO AIDAR

cleoaidar@hotmail.com

São Paulo

Investigação no STF

Perguntar não ofende: será que o presidente do STF vai mandar investigar também o vazamento do trecho de mensagem trocada entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol que envolve o ministro Luiz Fux? Lembram-se o “amigo do amigo do meu pai”?

MOISES GOLDSTEIN

mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

REFORMA POLÍTICA

Parlamentarismo

José Serra tem longa carreira pública, o que o credencia a defender uma rigorosa reforma política (Parlamentarismo branco, prognóstico cinzento, 13/6, A2). A análise do senador do PSDB sobre a implantação do regime de governo parlamentarista é muito lúcida e deve ser tratada com absoluta seriedade, pois exige um sistema partidário sólido, com muita representatividade, que acaba com os partidos de aluguel – e os que sobram têm de ter um conteúdo programático robusto e transparente. O sistema distrital de votação traz o parlamentar à sua base e amplia o controle do seu trabalho pelos eleitores. Honestamente, torço por uma reforma política séria, que é uma das principais soluções para o Brasil estagnado.

ISAEL ELIAS PEREIRA DE LIMA

isaelelias@gmail.com

Campinas


BOLAS DE FERRO IDEOLÓGICAS

Infelizmente, adentramos o século XXI arrastando aos nossos calcanhares as correntes ideológicas da II Grande Guerra e os conflitos geopolíticos que herdamos da subsequente Guerra Fria. Capitalismo, comunismo e nazi-fascismo continuaram sua luta pela conquista de corações e mentes, em meio a um mundo de pessoas indiferentes a ideologias agonizantes. A chamada "maioria silenciosa" permanece  oscilante, ora apoiando esquerda, ora direita, num mundo cada vez mais materialista.

No Brasil, esta disputa de esquerda e direita ocorre de maneira ainda mais caricatural e extemporânea, imobilizando o País. Dois grupos anacrônicos e obscurantistas, mantendo o Brasil atrasado, pobre, ignorante e ultrapassado. Nosso povo só quer uma chance de construir uma nação livre, próspera, instruída, sem violência, bem administrada, com justiça social e oportunidades iguais para todos. Ansiamos por entrar no século XXI, sem bolas de ferro ideológicas amarradas aos nossos pés, escravizando nossas mentes e matando nosso futuro.

Paulo Sergio Arisi

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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URNAS

O que fizemos? Esse questionamento resume o sentimento presente atualmente em significativa parcela dos eleitores do País, que optaram por conduzir ao poder um representante da chamada extrema direita. Foi para evitar um “mal maior”, uma justificativa pronta daqueles que queriam o PT bem longe da presidência. Outros se consideravam, às vésperas do pleito eleitoral de 2018 “entre a cruz e a espada”, visto que os candidatos ao cargo maior da República deixavam a desejar em suas participações nos debates promovidos pelos meios de comunicação, com desempenhos pífios diante das câmeras. Nem as figuras conhecidas do meio político, expoentes e veteranos de campanhas eleitorais escaparam do “crivo democrático”, uma vez que a destinação do voto foi amplamente motivada pela emoção dos acontecimentos e não pela razão. Maldita hora em que o “inimputável” Adélio Bispo de Oliveira decidiu perpetrar seu tresloucado ato criminoso, carregando consigo as esperanças do povo brasileiro. Aquele triste acontecimento selou o destino da nação, agora à mercê das estripulias do “mito” verde-amarelo, devidamente escoltado pela tríade prole, de posturas pouco puritanas.

Desde sempre em sua vida pública o capitão se mostrou intransigente e polêmico. Parlamentar sem expressão na Câmara dos Deputados (integrante do conhecido “baixo clero”), por mais de duas décadas e meia protagonizou entreveros dos mais diversos e inusitados. Essa característica o levou a situações de embates recorrentes com seus pares, imprensa e desafetos com um comportamento nada republicano, inaceitável por parte daqueles que transitoriamente representam os interesses da coletividade. O posicionamento excessivamente agressivo o tem acompanhado no exercício do cargo. Com o agravante de que agora a retórica do passado incorporou o poder presidencial da caneta Bic materializada por decretos-lei, mesmo que em algum momento futuro o Congresso venha a dar seu parecer final. O rol de excentricidades do autoproclamado impoluto aumenta a cada dia. Começou com a sanha desenfreada em cumprir promessas de campanha eleitoral, estabelecendo a flexibilização das regras para o porte e a posse de armas de fogo. Essa iniciativa belicosa trará consequências nefastas para a sociedade. Sua Excelência ainda garantiu veementemente em rede nacional, a interrupção da fiscalização por radares em vias públicas; a desobrigação do uso de cadeirinhas no transporte de crianças; o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e na pontuação em caso de infração de trânsito; a extinção do exame toxicológico para a expedição de CNH de categoria profissional (C, D e E); e ainda a abrandamento das punições previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), iniciativas que, de maneira geral, vêm a beneficiar os infratores contumazes, aqueles que diariamente colocam a vida de pessoas inocentes em risco. Agora Bolsonaro, acometido por mais um de seus devaneios febris, imagina ter o poder de criar uma moeda única entre Brasil e Argentina, apelidada de peso-real.

Pelo jeito, o ar condicionado do Palácio do Planalto está comprometendo e limitando sobremaneira a capacidade intelectual do ocupante da cadeira presidencial. É inadmissível que sua assessoria não tenha sensibilidade suficiente para identificar e refrear de imediato seus arroubos pueris, resquícios de épocas em que, inexpressivo politicamente, se submetia ao jugo dos dirigentes partidários. Jair Messias Bolsonaro deve tomar tento da real situação do País e governar para o povo, buscando viabilizar medidas efetivas para o desenvolvimento e o crescimento econômico. Enquanto isso não acontece, a constatação do erro nas urnas fica mais evidente e o ceticismo se faz presente. Então, o que foi mesmo que fizemos?

José Luiz Boromelo

strokim@bol.com.br

Marialva (PR)

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INOPERÂNCIA

A passo de tartaruga. O Brasil institucional, infelizmente, há décadas anda a passo de tartaruga. Pouco avança. Já que, além das leis vigentes, que atropelam maior dinâmica de mercado, também estão emperrados acordos comerciais. E o País perde oportunidade de aumentar as exportações, gerar riqueza, e bons empregos. Vemos em matéria do Estadão que estão na fila do atraso institucional 35 acordos comerciais com vários países, muitos que, por dificuldades burocráticas, estão nas gavetas do Congresso, e a maioria dormitando no Planalto. O jornal cita que, somente com participação das empresas com licitações de obras e compras com os governos da Argentina, Paraguai, e Uruguai, o potencial de mercado é de US$ 80 bilhões, ou quase R$ 320 bilhões. O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que o atual governo prevê assinar dentro de algumas semanas, está na fila há mais de 20 anos. E muitos outros, com o Canadá, países africanos e do Oriente Médio estão mofando nas gavetas pela inoperância dos nossos dirigentes. Porém, o que entristece é que todo esse retrocesso continua ocorrendo mesmo com a nossa economia estagnada, e o desemprego atingindo 13,4 milhões de pessoas. Enquanto isso o Congresso vive mais preocupado com a liberação das emendas parlamentares de deputados e senadores, e o presidente Jair Bolsonaro perdendo precioso tempo querendo armar a população, diminuir radares das estradas, mandar às favas a obrigatoriedade das cadeirinhas para crianças nos carros, afrouxar penalidades para motoristas infratores aumentando de 20 para 40 pontos para ter o CNH suspenso e acabar com exame toxicológico para os caminhoneiros. Até a aberração de criar uma inviável moeda comum com a combalida Argentina. Por todos os ângulos um literal desastre.

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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ESTADO MEDIADOR

Alerta. As nações no curso da sua história vivem buscando solução para os problemas de natureza econômica que as afligem. Os manuais de economia e os comentaristas de temas econômicos tentam nos fazer crer que as questões econômicas são por demais técnicas para que os “mortais” como cada um de nós possa formar uma opinião abalizada sobre elas. São esses “mortais” que suportam o grande ônus dos colapsos financeiros e das crises, vivendo, como hoje no Brasil, o absurdo drama de mais de 13 milhões de desempregados. Poderosos de toda sorte, o Estado mediador se faz necessário mais do que nunca em prol dos necessitados. Eles precisam trabalhar e sonhar. Não os privem desses “tesouros” pois, sem poder sonhar, poderão gerar muitos pesadelos para vocês.

Jomar Avena Barbosa

joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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A PRESIDÊNCIA E A ESQUERDA

Jair Bolsonaro está preocupadíssimo com a esquerda. A patética ideia de unir as moedas do Brasil e da Argentina seria para evitar o risco de uma nova guinada à esquerda na América latina. A melhor forma de manter a esquerda longe do poder é fazer um bom governo de direita. Bolsonaro está fazendo um governo caricato de direita, age o tempo todo como o direitista da piada, trata a esquerda como se fossem todos criminosos comunistas que têm que ser perseguidos e exterminados. No afã de agradar a extrema direita, Bolsonaro autoriza e estimula a destruição completa do meio ambiente pela bancada ruralista escravocrata. Para agradar a bancada direitista da bala, Bolsonaro quer armar até as crianças com fuzis. Para agradar a bancada da bíblia, Bolsonaro quer colocar a religião na Suprema Corte. Se continuar agindo como o direitista da piada Bolsonaro vai ajudar a eleger qualquer pangaré que a esquerda apresente, afinal, foi pelo excesso de ruindade do governo de esquerda de Dilma Rousseff que Bolsonaro se tornou presidente da República.

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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PRESIDENTE

O presidente do nosso País não entende nada de economia; não nasceu para ser presidente; nasceu para ser militar, mas não passou de capitão; esteve 28 anos na Câmara dos Deputados, mas nunca se destacou pelo seu trabalho; e sempre que tem oportunidade fala e faz bobagem. Estamos muito bem arrumados. É exagero?    Euclides Rossignoli clidesrossi@gmail.com

Ourinhos

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QUEM DESTRUIU

“Esse governo está destruindo o País, envergonhando o País”. Palavras lançadas como ataque frontal ao atual governo pelo presidiário Lula da Silva, a partir dos recônditos de sua cela – manifestação só permitida numa república de saltimbancos como a nossa. Afinal, graças aos governos por ele conduzidos e orientados, o Brasil ficou conhecido por servir de cenário à maior manobra de corrupção de que se tem notícia nos últimos tempos, viu sua mais importante estatal atingir estado falimentar por ter sido aparelhada e usada como braço político para a materialização do sonho de poder partidário que ele e sua trupe tentaram impor à sociedade, e sofreu o aniquilamento de sua economia, com consequências ligadas ao preocupante atual índice de desemprego e baixo crescimento. Assim, vamos combinar, quem destruiu o País e o envergonhou diante do mundo?

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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CADA UM COM SUA REFORMA

Em função das eleições de 2020, Estados e municípios não pretendem votar a reforma da Previdência, com medo de sair “mal na foto” perante seus eleitores. Ora, a exclusão – mesmo que temporária – deixará que cada um resolva a reforma, em seus domínios, da sua própria maneira e se houver interesse. Só assim, mostrarão a “cara” ao eleitor. Ou seja, será pior a emenda do que o soneto.

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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SALÁRIO DO SETOR PÚBLICO

Na medida em que tomamos conhecimento do relatório do deputado Samuel Moreira, com apoio dos deputados do Centrão, da oposição e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fica cada vez mais explícito que o corporativismo permanece vivo na mente e nos interesses pessoais deste senhores. Quando pensamos, que com a reforma todos os brasileiros, tanto do setor privado como do setor público, terão tratamento igual ao se aposentar, trabalhando igualmente em quantidade de anos e ganhando o mesmo valor pelo qual contribuíram, os acima citados decidem aliviar a regra para a casta de servidores públicos. Fica explícito que a grande maioria que trabalha e paga o salário do setor público é a que menos recebe. Em resumo: O patrão ganha menos que o empregado. Parabéns deputados.

Darci Trabachin de Barros

darci.trabachin@gmail.com

Limeira

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UMA SÓ APOSENTADORIA

Não bastasse o nosso País ter uma das maiores cargas tributária do mundo, sem qualquer retorno para a sociedade, agora se fala que, para manter privilégios de aposentadoria para servidores, deve-se aumentar a carga tributária para a iniciativa privada. Qual o motivo de uma casta de servidores terem aposentadorias vergonhosas  enquanto a maioria dos pobres brasileiros ganham pouco mais de um salário mínimo? Qual motivo da aposentadoria média no poder legislativo ser de R$29 mil? Será que estes nobres parlamentares não verificaram que o grande problema da Previdência são as aposentadorias milionárias no setor público? Vamos fazer um só tipo de aposentadoria para todos os brasileiros. O País não aguenta mais tanto impostos e desmandos nas coisa pública. Precisamos resolver a grande questão, que é o desemprego de 13 milhões de brasileiros.

Marco Antonio Martignoni

mmartignoni@ig.com.br

São Paulo

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FALTA DE HARMONIA

O relator do projeto de reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB/SP), excluiu do seu relatório Estados e municípios, contrariando os governadores do PSDB, liderados por João Dória (SP). Dá prá entender essa falta de harmonia entre políticos de um mesmo partido?

Marcos Abrão

m.abrao@terra.com.br

São Paulo

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SUBSÍDIOS E COMPETITIVIDADE

O telhado da competitividade. A ideia é redentora: nos dê subsídios fiscais e toda a sua economia ficará mais competitiva. Pobre do gestor público que ignorar essa síntese teórica, pois será testemunha da própria derrocada por conta da revoada de investimentos privados para Estados com políticas fiscais mais “competitivas”.

Nada mais fácil e confortável que defender uma “agenda competitiva” envolvendo súplicas especiais para concessão de benesses fiscais, que é razoavelmente justificada pela necessidade de emprestar competitividade a nossas empresas para concorrerem com outras, sediadas em outros Estados. Afinal, competitividade é circunstância que só agrega, certo? Errado, pois isso não é competição, é guerra. Defender a competição entre empresas por meio de um sistema fiscal-tributário mais favorável, com raras exceções, dissimula um elaborado plano para concentrar ainda mais riqueza no andar de cima. Ser empresarialmente competitivo por conta de subsídios fiscais é o mesmo que construir o próprio telhado (privado) com telhas retiradas de casas vizinhas (público). As telhas vão fazer falta cedo ou tarde, e isso provavelmente vai ser percebido no pior momento possível.

Bons empresários não fazem investimentos com base no código tributário ou negócios por conta de subsídios fiscais. Essa foi a mensagem transmitida pelo o ex-presidente da gigante mundial do alumínio Alcoa, Paul O’Neill, por ocasião de sua sabatina antes de assumir a função de secretário do tesouro dos EUA, em 2001. A mensagem de O’Neill é corroborada por estudos realizados por respeitados organismos nacionais e internacionais, como o brasileiro Centro de Liderança Pública e o suíço Fórum Econômico Mundial, que, respectivamente, são os idealizadores do ranking da competitividade dos Estados brasileiros e das maiores economias do mundo. O ranking da competitividade patrocinado pelos citados organismos se utiliza de pilares e indicadores que mensuram a capacidade que os governos têm de preparar sua economia para receber e manter um mercado competitivo e produtivo. O Fórum Econômico Mundial, por exemplo, produz seu índice de competitividade anualmente para 144 países, baseando-se em 12 "pilares" da competitividade, são eles: instituições, infraestrutura, tecnologia, estabilidade macroeconômica, saúde, educação, trabalho, mercado de produtos, sistema financeiro, dinâmica empresarial e inovação. Esses pilares se desdobram em 98 indicadores. Chama atenção um pilar em particular, o de “mercado de produtos”, que curiosamente possui um indicador que mensura o grau de distorção concorrencial causado por subsídios e benefícios fiscais. Quanto maior a incidência de subsídios, menor a nota nesse indicador.

Em 2018 o Brasil ficou em 72° lugar no ranking geral da competitividade do Fórum Econômico Mundial, e na 132ª posição no indicador de distorções por subsídios fiscais. O fraco desempenho brasileiro no ranking do Fórum Econômico Mundial surpreende ainda mais quando se constata que o país ocupa a 10ª posição no pilar “tamanho do mercado” e a 8ª colocação quando o indicador trata do respectivo PIB.

Porém, existe uma explicação lógica para a pífia posição da grandiosa economia brasileira no ranking da competitividade: as telhas retiradas das casas vizinhas fizeram falta. A maioria dos pilares que compõem o ranking dependem fortemente de investimento público (telhas), que foram desviados para atender o interesse de poucos, porém poderosos, nichos empresariais.

Para empreender com qualidade e segurança, além de capital próprio e know-how suficiente para iniciar o negócio, é necessário que o Estado proporcione ao empreendedor um ambiente economicamente previsível e estável, dispondo de uma força de trabalho saudável e instruída, oferecendo ainda uma infraestrutura razoável. É essa, e tão somente essa, a parte que cabe ao Estado investir no fomento da competitividade.

Óbvio que a renúncia de receita pública em favor de particulares mitiga ou inviabiliza investimentos públicos em saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura, fator que deteriora o ambiente competitivo que o Estado deveria oferecer aos empresários que comungam da opinião de Paul O’Neill, esses sim, empreendedores autênticos. Embora a competitividade possa ser artificialmente aumentada através da política de renúncia fiscal, trata-se de uma escolha com efeitos efêmeros, que resolve um problema a curto prazo, porém, cria diversos outros a médio e longo prazo. Cedo ou tarde as telhas retiradas das casas vizinhas farão falta, lembram-se?

Assim, quando toleramos que tributos sejam renunciados pelo Estado atendendo apelos ou ameaças de grupos restritos de empresários viciados em benesses fiscais, que pregam o caos social e econômico caso a fonte ameace mirrar, não fazemos em nome da competitividade, mas sim por conta de um falso conjunto de crenças e lendas fiscais que são encorajadas e difundidas por poderosas corporações e seus lobistas associados. A verdadeira competitividade é aquela que oferece a concreta possibilidade de crescimento econômico sustentável e inclusivo, possibilitando que toda a sociedade se beneficie dos frutos desse crescimento. A posição do Brasil no ranking da competitividade mundial demonstra claramente que estamos seguindo o caminho errado. Tomaremos o rumo correto quando começarmos a impedir que nossas telhas sejam desviadas para cobrir o telhado vizinho.

Cláudio Modesto

santacruz.modesto@gmail.com

Goiânia

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DESTINAÇÃO ÚTIL

Foi noticiado que o governo quer usar o PIS/Pasep de trabalhadores para fechar o orçamento. São recursos não sacados e que hoje estão nos bancos públicos. A ideia seria centralizar o montante do PIS/Pasep no caixa do Tesouro Nacional. São cerca de R$20 bilhões depositados e não procurados pelos beneficiários, que continuarão tendo o direito de saque, a teor do art. 62, § 1º, Inciso II da Constituição. Lembro que há outra possibilidade importante. Trata-se da possibilidade do uso dos antigos e esquecidos Fundos 157, preservando o direito de seus beneficiários, cuja situação é análoga à do PIS/PASEP. Segundo a CVM, até 17/7/2012 havia R$1,5 bilhão espalhado por diversos bancos em 3,5 milhões de cotas. Lembro que há outros ativos financeiros que podem seguir mesma destinação, como as ações de quem tinha conta telefônica entre os anos 70 e 90. De fato, essa pode ser uma Medida Provisória do bem, pois dá destinação útil a esses recursos e preserva o direito de seus beneficiários.

Milton Córdova Júnior

milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

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HERÓIS

Tiraram a capa de um batman sem um mínimo de estrutura de ser um herói. Mas o Brasil é um País carente de heróis. Triste País que deles precisam.

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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LAVA JATO

A esta altura dos acontecimentos e da agitação provocada pelo vazamento das conversas por celular sobre a Lava Jato entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, criminosamente hackeadas, cabe, por oportuno, citar frase célebre do poema Os que lutam, de Bertolt Brecht: "Há homens que lutam um dia, e são bons; há homens que lutam por um ano, e são melhores; há homens que lutam por vários anos, e são muito bons; há outros que lutam durante toda a vida, esses são imprescindíveis". Viva a Lava Jato

J.S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

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CONVERSAS EM BRASÍLIA

Parece que agora, em Brasília, conversa só ao pé do ouvido!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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HONESTIDADE

O Supremo Tribunal da Grã-Bretanha rejeitou o caso contra o provável primeiro-ministro Boris Johnson. Durante uma recente eleição, ele alegou que a retirada da União Européia economizaria 350 milhões de libras (US$ 400 milhões). A figura foi desafiada por sua oposição na época e posteriormente em uma ação legal. A ação foi aparentemente "politicamente motivada e vexatória", uma ocorrência incomum em qualquer eleição honesta.

A preocupação real é quão honestos são os políticos, e especialmente os políticos em perspectiva, durante as eleições. Não se trata apenas de beijar bebês, apertar a mão de pessoas com quem você nunca mais falará ou do dinheiro prometido a eleitorados marginais, mas dos temas que propõem: melhor educação, menos pobreza, liberdade das drogas e, em alguns países, a própria liberdade. Essas são as coisas que todos querem e, no entanto, ninguém consegue entregá-las apesar de muitas tentativas honestas. Talvez os políticos devam apenas prometer o que podem realmente oferecer.

Uma mudança relativamente recente tem sido o surgimento de notícias falsas e ataques à liberdade de imprensa. Se a verdade não é conhecida como mostra a descrição do massacre da Praça da Paz Celestial como "justificável" pelo governo chinês, então desaparece na névoa dos tempos. Houve muitas tentativas de remover ou pelo menos limpar a história, mesmo com algumas pessoas afirmando que os horrores do Holocausto não ocorreram. Felizmente, ainda há pessoas que contam as histórias verdadeiras, mesmo que o custo seja de suas próprias vidas. Todos nós precisamos dizer a verdade, mas especialmente nossos líderes.

Dennis Fitzgerald

dfitzger@melbpc.org.au

Melbourne (Austrália)

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CATALUNHA E ESPANHA

O fascismo que perdura e o julgamento dos presos políticos catalães. Compreender o julgamento que está a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça espanhol contra dirigentes independentistas catalães só é possível com o conhecimento da transição peculiar da ditadura para a "democracia" que teve lugar no final dos anos 1970 na Espanha. Como essa alteração não foi resultado da derrota militar dos tiranos, não houve uma mudança suficientemente profunda.

Apesar de terem passado 42 anos desde as primeiras eleições "democráticas", as altas instituições do Estado espanhol continuam a ser herdeiras do franquismo e provam-no amplamente. Nas conclusões do julgamento, o procurador-geral fala de rebelião sem violência armada, de uma organização criminosa sem dirigentes, de dirigentes de massas que, segundo as provas fornecidas pela acusação e pela defesa, apelam a uma mobilização pacífica e democrática. Tudo isso seria ridículo não fosse o fato de os arguidos serem condenados a penas de mais de 20 anos de prisão. Porque o seu crime é questionar, mesmo que de forma pacífica e democrática, as estruturas políticas e administrativas do Estado.

Ao mesmo tempo que isso ocorria na sala 2 do Supremo Tribunal, na sala 3, a pedido da família do ditador, era interdita, por providência cautelar, a transferência dos restos mortais do tirano. Tirano esse que tinha construído com dinheiro público e com trabalho escravo e semi-escravo de prisioneiros republicanos um mausoléu nos arredores de Madrid, o Vale dos Caídos, onde permanentemente é feita a apologia do fascismo, algo inimaginável em qualquer país europeu democrático. Esta sala 3 considerava Franco não como um ditador golpista, mas como o legítimo Chefe do Estado espanhol desde 1 de Outubro de 1936. Nesta data, 3 meses após o golpe de Estado de 18 de Julho de 1936 contra a Segunda República e que deu origem à Guerra Civil Espanhola, Francisco Franco Bahamonte foi nomeado, não chefe de Estado, mas chefe da Junta Militar que comandava a guerra pelo lado fascista. O único chefe de Estado nessa altura era o presidente da República Espanhola Manuel Azaña, eleito democraticamente.

Neste processo, o que podem esperar os presos políticos catalães de um regime que baseia a sua legitimidade num golpe de Estado fascista? O que pode esperar quem, por meios pacíficos, queira qualquer mudança institucional significativa? No Supremo Tribunal está bem patente a constância do fascismo no Estado espanhol atual.

Manuel Pérez Nespereira

pnespereira@gmail.com

Barcelona (Espanha)

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GUERRA COMERCIAL

A mitologia e a guerra comercial EUA x China. Muito a propósito, Jorge Luis Borges transcreveu as lendas dos “seres imaginários” da China e dos Estados Unidos, que pressagiam fenômenos. Na China, entre outras aberrações naturais, o hui das montanhas parece um cachorro com rosto de homem. É muito bom saltador e se move com a velocidade de uma flecha; por isso se acredita que seu aparecimento pressagia tufões. Ri de modo provocador quando vê o homem. Já a “jocosa mitologia dos acampamentos dos machadeiros de Wisconsin e de Minnesota inclui criaturas singulares”, como o hidebehind, que está sempre atrás de alguma coisa. Por mais voltas que um homem desse, sempre o teria atrás de si, e por isso nunca ninguém o viu, embora tenha matado e devorado muitos lenhadores. Acrescente-se: hoje, quando se cruzam, prenunciam uma guerra comercial.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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IMEDIATISMO E EDUCAÇÃO

O Brasil adormecido em berço esplêndido precisa acordar. Enquanto não plantarmos, de fato, a semente da educação, investirmos seriamente para dar igual oportunidade a todos, continuaremos patinando. Chega da humilhação, num claro atestado de incompetência devido à péssima escolaridade, a profusão de cotas para isso e para aquilo. A classe política é imediatista e adora eleitor de cabresto para se manter no poder, daí menosprezar a educação cujos frutos demoram décadas e dão discernimento ao eleitor.

Humberto Schuwartz Soares

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

 

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