Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2019 | 03h00

LULA NO STF

Habeas corpus negados

Ainda há ministros na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tentam a libertação do presidiário de Curitiba, esquecendo-se de que, além de Sergio Moro, cuja alegação de suspeição vem apoiada em argumentos bastante frágeis, há a condenação confirmada por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisaram as mesmas provas e concluíram pela responsabilidade penal do ex-presidente.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

Nos trilhos

A manobra de Gilmar Mendes na Segunda Turma do STF, sugerindo conceder um habeas corpus de ofício para Lula aguardar em liberdade até o julgamento definitivo sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, não é nova e não tem previsão legal. Em 2018, a mesma Segunda Turma concedeu habeas corpus de ofício para soltar José Dirceu até o julgamento de seu recurso pelo STJ. Na ocasião, a inovação legislativa foi proposta por Dias Toffoli, atual presidente da Corte, e contou com os votos de Mendes e de Ricardo Lewandowski para aprová-la. Foram contra os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, os mesmos que agora, com o voto da ministra Cármen Lúcia, recolocaram nos trilhos a locomotiva desembestada pilotada por Gilmar Mendes. Quando se discute a suspeição do ex-juiz, porque ele teria tido atuação parcial no julgamento do ex-presidente, causa espécie que Mendes e Lewandowski não se vejam suspeitos para julgar Moro. Os dois já alardearam pela imprensa e em julgamentos o seu desapreço pelo ex-juiz, pela força-tarefa da Lava Jato e têm envidado esforços pessoais para soltar Lula, com quem mantêm relações pessoais de amizade.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Onde vamos parar?

É inaceitável que a nossa Justiça embarque neste bafafá interminável da defesa do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ao pôr (e recolocar indefinidamente) em pauta um caso que já foi analisado, revisado e confirmado várias vezes. A “novidade” do momento fica por conta da hipotética suspeição do juiz Sergio Moro, um disparate sem precedentes na história do País. Com todo o respeito, fica parecendo que o Judiciário está a serviço do ex-presidente.

RICARDO C. SIQUEIRA

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

CASO MORO

Suspeição

No STF, que em breve julgará o mérito do habeas corpus (HC) que questiona a suspeição do juiz Moro, tem juiz que não se considerou impedido de participar do julgamento de um companheiro, no caso do mensalão, e tem juiz que rasgou a Constituição para manter os direitos políticos de companheira impichada. A propósito, imaginem, então, se são obtidas ilegalmente e divulgadas conversas entre certo juiz e advogados de tantos réus livrados com HCs. Parece que estamos diante da menos qualificada turma do Supremo em toda a História.

JOSÉ R. DOS SANTOS VIEIRA

jrdsvieira@gmail.com

São Paulo

Caminho sem volta

É um caminho sem volta admitir o uso de gravações clandestinas, ilegais, sem qualquer comprovação pericial de seu conteúdo, como prova de qualquer coisa. Amanhã será grampeado o telefone do presidente da República e as conversas serão vazadas para os meios de comunicação, que vão divulgar tudo e proteger suas fontes. Está oficialmente declarada a República do crime.

MÁRIO BARILÁ FILHO

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

‘Cassado e preso’

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, disse que, se as mensagens divulgadas pelo site The Intercept forem verdadeiras, Sergio Moro, caso fosse parlamentar, “estaria cassado ou preso” (Estado, 26/6, A10). Entre os pares do senador, contudo, há inúmeros políticos que deveriam estar igualmente cassados ou presos, mas sobre eles o presidente do Senado nada fala nem toma nenhuma atitude.

ALOISIO PEDRO NOVELLI

celnovelli@terra.com.br

Marília

O presidente do Senado disse que, se Sergio Moro fosse senador ou deputado, estaria cassado ou preso. Engano. Basta ver a situação de Fernando Collor, Renan Calheiros e do próprio Alcolumbre, que também é alvo de investigação no STF.

MARCO CRUZ

mm.cruz23@gmail.com

São Paulo

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Idas e vindas

O STF concedeu liminar suspendendo a medida provisória (MP) que transferia ao Ministério da Agricultura a competência para a demarcação de terras indígenas – e o presidente do Senado devolveu este trecho da MP à Presidência. No Congresso, parlamentares procuram derrubar o decreto das armas. Afinal, quem governa este país?

HEITOR VIANNA P. FILHO

lagos@araruama.com.br

Araruama (RJ)

De volta às mãos da Funai

Tenho certeza de que um cérebro de barata seria capaz de perceber que a demarcação de terras indígenas não pode estar nas mãos do Ministério da Agricultura, como pretendia Bolsonaro. São interesses conflitantes. Nosso mitomaníaco de plantão parece desconhecer essa verdade. E ainda falta tempo para 2022...

MARIZE CARVALHO VILELA

marizecarvalhovilela@gmail.com

São Paulo

SANEAMENTO BÁSICO

Bons exemplos

O editorial do Estadão Um ranking vergonhoso (23/6, A3) apresentou, com muita propriedade, o descompromisso quase generalizado de gestores públicos com o tratamento de seu esgotamento sanitário. Citou que, dos 5.570 municípios do País, apenas 85 (1,5%) têm oferecido condições dignas de saneamento à sua população. Entretanto, a mesma ênfase dada ao “vergonhoso ranking” de capitais brasileiras não foi dada às cidades que investem fortemente na gestão de seus resíduos, como as paulistas Piracicaba (1.º lugar pelo terceiro ano consecutivo), Rio Claro e São Caetano do Sul, todas com atingimento máximo de 500 pontos. Como prefeito de Piracicaba, cumprimento o Estadão pelo oportuno puxão de orelha, mas lamento que não se tenham evidenciado os bons exemplos que nós, do interior, estamos dando a todo o Brasil.

BARJAS NEGRI

barjas.negri@hotmail.com

Piracicaba

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TORCIDAS ORGANIZADAS

E o cidadão? Sobre a negativa da libertação do ex-presidente Lula, proposta pelo ministro Gilmar Mendes (STF) até a decisão acerca da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, parece-me que a reação, tanto dos que comemoram quanto dos que protestam o resultado neste País dividido em torcidas organizadas, não atenta para o fato de a essência da questão ainda não ter sido exaurida. Diante das supostas conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público, vazadas pelo The Intercept Brasil, cujas autenticidade e integridade ainda serão apuradas, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a validade de conchavos entre julgador e acusação na ordem jurídica brasileira. Não fosse a fulanização, ou seja, tratar-se de Lula o julgamento em questão, que cidadão bem informado e em sã consciência gostaria de se submeter a uma Justiça alinhada à parte acusatória? Note-se, ainda, que, ao não negar o conteúdo das conversas e se desculpar com o Movimento Brasil Livre (MBL), o ministro da Justiça se precave à confirmação da validade do material vazado. 

Elias Menezes elias.natal@hotmail.com

Belo Horizonte

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ANÁLISE DE SUSPEIÇÃO

A propósito da matéria de capa do Estado (26/6) “STF mantém Lula preso e adia análise da suspeição de Moro”, permito-me tecer a seguinte consideração: Os  diálogos, supostamente travados entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol, obtidos mediante  “denúncia anônima”, teriam – e o digo no condicional, “teriam” – sido obtidos por um fora da lei (algum cracker, o “hacker do mal”), invasor do aplicativo de mensagens “Telegram” utilizado pelos membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. A invasão é crime gravíssimo, ainda mais por atingir instituições como o Judiciário e o Ministério Público, mas parece que esse delito é mero detalhe no Brasil maluco em que vivemos. Ao prestar esclarecimentos sobre o episódio ao Senado, o ex-juiz Sergio Moro não reconheceu a autenticidade dos diálogos, aduzindo que, se eles de fato ocorreram, podem não ter sido feitos exatamente como foram divulgados. Para a mídia, contudo, o episódio foi um “prato cheio” e rendeu várias pautas; já para o Judiciário, que tem por dever de ofício preservar o império da lei e pautar-se pela cautela, serenidade e fidelidade aos ritos, não há como decidir coisa alguma precipitadamente, posto que a autenticidade do material sequer foi atestada por perícia. Sendo assim, causa estranheza que o  Supremo, o mais importante dos tribunais, esteja, de forma açodada – para não dizer destrambelhada – , adiantando-se sobre a “análise da suspeição de Moro” à conta da divulgação espetaculosa, em horário nobre, dos trechos ditos hackeados, ainda mais sendo notório que ministros daquele sodalício, amigos de Lula e com sabido viés partidário, não se deram por suspeitos quando do julgamento de pautas envolvendo Lula e o PT. Nesta terça-feira (25), a Segunda Turma do STF decidiu que o julgamento da suspeição de Moro ficará para agosto, mas dois ministros daquela Turma votaram pela liberdade imediata de Lula até que a análise seja “concluída”.  Ora... como pretendem os senhores ministros “concluir” a análise de uma eventual suspeição se o material em que se funda a defesa de Lula foi obtido de forma criminosa, colidindo com os termos do artº 5º, LVI da Constituição Federal, e, como se não bastasse, sequer foi objeto de perícia?

Silvio Natal silvionatal49@gmail.com

São Paulo

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DESMORALIZAÇÃO

Por muito pouco, apenas um voto de diferença, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou Lula em liberdade. Em seus votos os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – críticos da Lava Jato – colocaram sob suspeição a imparcialidade do ministro Sergio Moro, um ícone de combate à corrupção e ainda pediram a liberdade do presidiário de Curitiba, agindo como linhas auxiliares da defesa do hóspede #001 de Curitiba, adiando mais uma vez o julgamento em questão. Interessante notar que em outros processos que se desenrolaram no STF, nenhum dos integrantes do Supremo levantou qualquer objeção contra o recém chegado à corte Dias Toffoli, um ex-funcionário do PT e de José Dirceu, quanto à sua participação no processo do Mensalão. Isso também vale para Gilmar Mendes que não se ruborizou ao mandar soltar por quatro vezes o “rei do ônibus” no Rio de Janeiro Jacob Barata, um notório corrupto em cujo casamento da filha o ministro foi padrinho. Pergunto: por que todos os integrantes do STF se mantiveram em silêncio em ambos os casos? A lei só vale para os desafetos da corte? Isso sim é direito achado na rua, parafraseando Gilmar Mendes. É preocupante ver ministros da mais alta instância judicial do País proporem a soltura de um corrupto da cadeia valendo-se de um crime cometido contra um juiz íntegro e procuradores. Permitir que espionagem e informações criminosamente obtidas dêem amparo a um pedido de suspeição contra um juiz, sem sequer uma verificação da cadeia de custódia da prova, reforça a desmoralização a que chegou o mais alto Tribunal de Justiça do País. 

Paulo R Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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TECNICALIDADE NO STF

Acerta o jurista Modesto Carvalhosa ao afirmar que o STF deveria promover a paz social na decisão sobre aspectos constitucionais em vez de criar uma permanente insegurança institucional no País. Lula só não foi solto no julgamento dos habeas corpus impetrados por seus advogados graças ao voto do decano Celso de Mello que, no entanto, fez questão de frisar que sua posição atual não significa antecipação de como irá votar no julgamento final, perpetuando desta forma, por tempo indeterminado, o suspense quanto à possibilidade de soltura do ex-presidente. Pode estar sobrando tecnicalidade no Supremo. Mas que falta bom senso, falta. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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QUEM COLOCARIA?

O ex-juiz federal Sergio moro é suspeito na condenação do todo poderoso Lula da Silva. Em se tratando do caso Lula, quem colocaria a mão no fogo em prol de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello?

J. A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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PARCIALIDADE

Como esse ministro tão parcial nas suas decisões tem coragem de questionar a imparcialidade de Sergio Moro?

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

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ENTENDIMENTO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO

O esperado equilíbrio entre os Poderes. A revogação do decreto das armas e a proposta de lei para regular a matéria, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, pode ser o começo do entendimento e respeito entre Executivo e Legislativo, que hoje não são mais operados pela barganha de votos por cargos. Oxalá se consolide o equilíbrio onde o presidente não abuse dos decretos e o Parlamento force a barra e muito menos tente reeditar o tempo do escambo. Dessa forma, o povo se sentirá melhor representado e verá seus interesses sendo modulados entre governo e parlamentares. Porém, para voltar a respirar regularidade plena, também é preciso acabar com o escárnio do discurso vitimista dos apeados do poder e dos políticos alcançados pela Lava Jato. São escandalosos os argumentos que insistem na falta de provas ou suspeição da imparcialidade de acusadores e julgadores de Lula. Essa cantilena leva ao descrédito à instituição judicial e seus membros que, não reagindo à altura, potencializam a idéia de que o ex-presidente foi processado, julgado e está preso há mais de um ano sem provas dos crimes que cometeu. Embora o direito de petição seja inerente ao processo judicial, é preciso fazer algo para evitar que seu uso seja abusivo. As decisões até agora exaradas sobre os temerários recursos em nada desabonam as cortes, exceto em alguns casos pontuais como o do plantonista que queria libertar o condenado num fim de semana. Deveria, no entanto, haver um limite de tolerância para a litigância fantasiosa que, mais do que concretos resultados judiciais, cria fake news e factóides para incendiar a opinião pública e desestabilizar o País.  

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br 

São Paulo

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IMPARCIALIDADE NA LAVA JATO

O ilustre advogado Antônio Mariz de Oliveira tem todo o direito ao jus sperniandi, inclusive quando protestou contra a prisão precipitada de um cliente famoso, que realmente extrapolou a legislação. Mas os fatos de que há imparcialidade na Lava Jato estão aí. Pode-se inferir que um grande complô está sendo armado para destruir o ex-juiz Sergio Moro e como consequência destruir a Lava Jato. Para demonstrar a imparcialidade da mesma, relembremos alguns pontos da atuação do Ministério Público Federal, da Justiça Federal (MPF) e outros órgãos federais: A força tarefa da Lava Jato é constituída por 14 procuradores e trinta servidores; além do MPF, outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal vêm atuando, com dezenas de servidores. Quanto à imparcialidade de Moro, ressalte-se que das acusações do MPF, o ex-juiz rejeitou da ordem de cinquenta e poucas. Na Justiça os casos foram julgados em três instâncias e, por fim, cabe lembrar que foram acusados mais 400 políticos de dezenas de partidos.

José Luiz Abraços octopus1@uol.com.br 

São Paulo

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AJUSTE DE INTERESSES

Certeiras as ponderações do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (“Estado”, 26/6, A2). Se antes dos diálogos vazados entre juiz e procuradores muito se discutia acerca da qualidade das provas que embasaram a condenação do ex-presidente Lula da Silva, não mais restam dúvidas sobre sua fragilidade. Fosse diferente, acusador e julgador não precisariam agir em manifesto ajuste de interesses, relegando ao segundo plano a garantia do devido processo legal.

Thiago Vinícius de Carvalho Soares carvalhosoares@outlook.com

Itatiba

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CONSTITUIÇÃO RASGADA

Na edição de hoje (26/6) nosso prestigiado Estadão publica excelente manifestação do ilustrado advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, abordando episódio criminoso de hackers sobre relacionamento do não menos ilustrado juiz de Curitiba (Lava Jato) que à época proferiu sentenças em processos sobejamente divulgados e conhecidos. Ora, com o respeito ao doutor Cláudio Mariz, me surpreendo com o ataque ao então magistrado e procuradores ao afirmar que “A revelação das mensagens trocadas entre um magistrado e um procurador federal mostra-nos que de uma só penada a Constituição federal foi rasgada”. Ora, como se explica então o conluio feito pelo então presidente do STF Ricardo Lewandowski e o senador Renan Calheiros quando no processo de impeachment de Dilma, rasgaram a Constituição federal, deixando-a livre da perda de direitos políticos para não só disputar pleitos eleitorais, como andar mundo afora gastando o dinheiro do sofrido e extorquido povo brasileiro, com a cara mais deslavada e até fazendo ataques à nossa sadia imprensa e Tribunais de Justiça. O iluminado jurista esqueceu-se daquela concreta e verdadeira vergonha para o mundo jurídico, a verdadeira rasgada da Constituição federal, ainda mais séria e grave, porque praticada escancaradamente por duas altas autoridades da nação: o então presidente da Supremo e o presidente do Congresso Nacional. 

Ubiratan de Oliveira uboss20@yahoo.com.br

São Paulo 

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COMUNICAÇÃO EM PROCESSO

O artigo intitulado “O desequilíbrio na balança da Justiça”, publicado neste jornal em 26/6, de autoria do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, demonstra à  saciedade a sabedoria das palavras do ilustre jurista Modesto Carvalhosa, de cujo saber não se pode conscientemente duvidar, no sentido de que “é falacioso e cínico”   afirmar que juiz e Ministério Público não podem se comunicar em um processo.  Aprende-se em qualquer curso de direito que o Ministério Público é uma instituição de Estado, é o fiscal da lei, que age na defesa dos interesses da sociedade e é o titular da ação penal pública. Portanto não é parte, pois cumpre uma função de Estado. Tanto assim é que se senta ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nas sessões daquele órgão, o que não é dado às partes fazê-lo, além de se manifestar quando entender necessário. Diante dessa “pérola” é de se imaginar que, ao programar uma diligência para efetuar uma busca e apreensão de material com potencial para esclarecer a autoria de um delito, tanto juiz, quanto promotor, devessem, antecipadamente, consultar o advogado do acusado, a fim de saberem se podem ou não fazer a diligência, se há preferência de horários, locais e datas, bem como a determinação do material que pode ser apreendido. Seria cômico, não fosse trágico. Arlete Pacheco arlpach@uol.com.br

Itanhaém

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DIREITO DE DEFESA

Dr Cláudio Mariz, no Brasil real, direito de defesa tem quem pode pagar não um advogado, mas uma equipe deles.Vide a situação de centenas ou talvez milhares de presos apodrecendo nos presídios brasileiros. Qual a chocante situação de ilegalidade? A conversa de um juiz com um procurador ou a interceptação, esta sim ilegal feita por um hacker pago por alguém querendo se ver livre da justiça e ou cadeia?

Marisa Bodenstorfer 

Lenting (Alemanha) 

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INSENSATA E FANTASIOSA

Senador Alcolumbre, eu atrevo a assentar que estamos diante de uma assertiva insensata e fantasiosa. O presidente do Congresso Nacional disse que “Se fosse parlamentar, Moro estaria cassado” e ainda reverberou “Se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso e nem precisava provar se tinha hacker” (“Estado”, A10, 26/6). É de pasmar. Ele mesmo foi eleito presidente do Congresso Nacional respondendo a inquérito por crime eleitoral. Um desatino. Realmente, impossível levar a sério o desabafo do presidente do Senado, haja visto que o senador Acir Gurgacz que cumpre pena em regime aberto (dá expediente normal no Senado) foi autorizado pela Justiça do Distrito Federal a passear no Caribe por dezena de dias. Ele pretende se hospedar num resort de luxo onde o custo médio da diária é de R$ 4 mil. Dá pra acreditar? 

Junios Paes Leme junios.paesleme@outlook.com

Santos

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PRESUNÇÃO DE JULGAMENTO

Por mais de 30 anos estive do lado de um dos maiores políticos brasileiros. Gastone Righi. Fui nomeado como assessor técnico dele, Gastone, por Ulysses Guimarães em 1988, na Constituinte. Davi, conheço profundamente os bastidores do poder. Ele fede. Você disse: “Se fosse deputado ou senador, Moro estaria cassado ou preso”. Ele não é. Você se precipitou. 

Desde os anos 1700, Montesquieu, filósofo francês, idealizou a divisão de Poderes, notadamente, Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa foi a teoria que embasou o governo após a Revolução Francesa. Montesquieu dizia: “As leis, escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social”.

Ninguém, nas últimas décadas deste País, conseguiu dar esperança ao brasileiro como o juiz que ousou mexer no ninho de víboras do poder. Não deixou pedra sobre pedra. Os mais altos escalões da vida pública, assim como os empresários mais influentes, tiveram que pagar a pena de terem transformado nosso país numa rede organizada de corrupção. Davi, do alto de sua arrogância e do prestígio que seu cargo oferece, você teve uma presunção de julgamento. Certamente, o poder teme e deseja abafar.

Mendy Tal alberto@adcompress.com.br

São Paulo

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ESTATURA ÉTICA E MORAL

O sr. Davi Alcolumbre, político que sequer se elegeu governador pelo seu Estado, o menor do País, e nada fez de relevante pelo Brasil, além de estar sendo processado por crimes eleitorais, não tem estatura ética e moral para declarar que se fosse deputado ou senador, Sergio Moro já estaria cassado, caso comprovadas as conversas obtidas ilicitamente, conversas essas que não invalidam o fato de que todos os que foram por ele condenados são comprovadamente corruptos e estão devolvendo milhões para os cofres da Petrobrás e do Brasil.

Celso Neves Dacca celsodacca@gmail.com

São Paulo

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FORAM CASSADOS?

O senador Davi Alcolumbre, ao dizer que “se o ministro Sérgio Moro fosse parlamentar estaria cassado” seria um bom humorista de stand up. Por acaso foram cassados Renan Calheiros, Aécio Neves et caterva?

Victor Raposo victor-raposo@uol.com.br

São Paulo

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ERRO DE AVALIAÇÃO

Davi Alcolumbre afirma que Moro estaria cassado ou preso se fosse parlamentar. Parece-me haver erro de avaliação. Gostaria de ser informado quantos parlamentares, garantidamente envolvidos em corrupção, inclusive alguns já cumprindo pena, foram cassados. Temos até alguns presos que continuam nos cargos de parlamentares, num desaforo aos eleitores. Se ele me apontar três, pelo menos, eu concordaria com ele. Ainda no mesmo âmbito, do parlamento cuidando do que interessa à nação, gostaria de ser informado sobre por que o pedido de impedimento de Gilmar Mendes, apresentado e protocolado por Modesto Carvalhosa não evolui. A mesma pergunta sobre o porquê de ele impedir que a chamada Lava Toga não prospere. Quanto a ser preso, garanto que sendo parlamentar jamais o seria, pois o pacote anticrime apresentado para apreciação e aprovação do Congresso continua solenemente esquecido, dando até a impressão que os parlamentares evitam trabalhar na aprovação do texto apresentado pelo ministro da Justiça para se proteger. 

Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas 

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NÃO RESTARIAM CONGRESSISTAS

Moro como parlamentar não seria cassado, pois, se assim o fosse, não restaria quase ninguém no Congresso. Mas jamais estaria credenciado para presidente do Senado Federal. Motivo: é decente, e não tem a “capivara” do atual e do anterior.

Oswaldo Baptista Pereira Filho oswaldocps@terra.com.br

Campinas 

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AUTOPRESERVAÇÃO

Por que será que as pautas preferenciais do Congresso levam temas de autopreservação dos parlamentares?

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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ELEIÇÃO POR REDES SOCIAIS

As redes sociais elegeram Donald Trump em 2016, nos EUA. As redes sociais elegeram Jair Bolsonaro em 2018, no Brasil. Ambos, no exercício do mandato, atacaram antes de mais nada, a imprensa livre. Seriam as redes sociais capazes de os reeleger para um segundo mandato? Seria capaz, o pensamento único, polarizado e ideológico, reeleger a ambos? Se em uma democracia, todo poder emana do povo, por que o populista quer o povo atolado na casinha das redes sociais? 

A saber: por que o pensamento único os favorece? Porque nāo haverá críticas e tampouco pluralidade. É melhor ler duas linhas do “02” no Twitter, ou um artigo extenso e perspicaz do senhor Antônio Cláudio Mariz? Quem agrega mais? Para o populista, é sempre melhor o povo se afastar dos editoriais e mergulhar de cabeça em águas rasas. Mas tem um porém, as redes sociais nāo garantem um segundo mandato. Darei um exemplo bem simples: Quando um vendedor vende um produto, fugindo do que diz os manuais e ludibriando o cliente, ele até vende, mas vende uma vez só, o cliente não volta para comprar mais. É como as redes sociais, elegem uma vez só, mas quando os eleitores percebem o engodo, nāo votam mais. Percebem que cadeirinhas, pinos de tomada e mudança de autódromo não condiz com os “manuais” (prioridades). Somente com a leitura extensa e contumaz, somente com o exercício diário da leitura de jornais de credibilidade, é que melhoramos o nosso voto. A propósito, quem são os pilotos brasileiros no grid de largada da Fórmula 1? E por que Bolsonaro se preocupa tanto com João Doria? Será porque Doria escreve artigos em jornais e Bolsonaro duas linhas de groselha no Twitter?

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos 

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LAMBANÇAS DIÁRIAS                                                        

Caso o coronel aposentado Jair Bolsonaro agisse da maneira que tem feito no governo, dizendo e desdizendo, mandando e desmandando, falando e desmentindo, dentre outras de suas atividades preferidas, estaria ele praticando faltas graves previstas da legislação administrativa do Exército Brasileiro? Ora, se estivesse na ativa, certamente estaria respondendo aos seus chefes hierárquicos pelas lambanças diárias.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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GARANTIA DE OBEDIÊNCIA 

Notoriamente Lula da Silva não lia nada do que assinava e não conseguia ler um livro porque confessadamente isso lhe provocava muito sono. Bolsonaro, pelo que se depreende de suas falas, não entende o que lê. É o caso da indicação de dirigentes das agências reguladoras. Realmente ele está se tornando uma rainha da Inglaterra, que reina mas não governa, mas seguramente não é pela questão das agências, sobre as quais ele teria todas as condições de escolher os diretores. O problema parece ser que ele quer cupinchas que lhe garantam obediência, sem nenhuma independência, à maneira petista.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo 

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ENCONTRO COM PRÍNCIPE SAUDITA

Encontro com o príncipe suspeito. O presidente Jair Bolsonaro parece atrair-se pelas circunvizinhanças da violência e da tragédia. Demonstra-o o encontro bilateral, desnecessário no âmbito do G-20, que terá com o príncipe saudita Mohammed bin Salman, suspeito de de matar e esquartejar – ou de emitir a ordem para – o jornalista Jamal Khashogg, tido como seu arqui-inimigo, no consulado saudita da Turquia. O monarca goza do benefício da dúvida e presunção de inocência, mas nosso presidente não demonstra nenhum apreço por esses princípios jurídicos em nossa terra. 

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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INCENTIVO FISCAL

Muito tem-se falado sobre os incentivos fiscais, que comumente são chamados de benefícios. Têm sido atacados como sendo os grandes vilões do déficit público, classificados como renúncia fiscal para beneficiar setores da atividade econômica ou mesmo grupos específicos. Qualquer estudante de economia ou administração, entretanto, sabe que os incentivos fiscais são armas poderosas de administração pública e que, através deles, promove-se o desenvolvimento setorial e nacional. A perda de arrecadação deve ser amplamente compensada por resultados a curto, médio e longo prazos, com maior oferta de empregos, aumento da produtividade, ocupação de territórios estratégicos e muitos outros objetivos sociais. Representam investimentos, cuja exposição de motivos, que comumente acompanha os PLs criados para exercer a política econômica, certamente relacionam os objetivos pretendidos. Porém, tanto as críticas, como as defesas, têm sido totalmente vazias. As primeiras só falam em renúncia, sem expor o objeto e os desvios relativos aos resultados pretendidos. As defesas, que poderiam facilmente publicar resumidamente a exposição de motivos e os relatórios das diversas comissões legislativas para contradizer as críticas adequadamente, permanecem em silêncio. A imprensa investigativa, que poderia fazer essa análise para informar o que realmente interessa, limita-se a divulgar os discursos. Resultado: o povo permanece na obscuridade, sem dados para julgar, ficando à mercê das posições políticas emocionalmente adotadas. A reforma da Previdência, mesmo não se tratando do tema, é um belo exemplo de obscuridade. Fala-se muito no aumento de expectativa de vida; fala-se nos grandes números de economia nos próximos dez, vinte e trinta anos; fala-se num enorme déficit público atual. Entretanto, nada é informado analiticamente sobre esses números atuais e projetados de forma objetiva e clara para convencer as pessoas capazes de analisar que, por sua vez, teriam fortes argumentos para esclarecer aqueles que os rodeiam.

Luiz Augusto Casseb Nahuz luiz.nahuz@gmail.com

São Paulo

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REGRAS MAIS BRANDAS NA PREVIDÊNCIA

A polêmica reforma da Previdência caminha na Comissão Especial em meio às inúmeras negociações em torno de uma maioria para votação do texto na comissão e, depois, no plenário, em dois turnos, conforme determina a Constituição em temas de ordem de emenda constitucional. O que nos deixa mais estarrecidos é o fato de o deputado Samuel Moreira, relator da PEC 06/2019, e o governo estarem dispostos a negociar regras mais brandas para os políticos que, por óbvio, pretendem manter ao máximo as benesses financiadas com o suado dinheiro do contribuinte que, via de regra, será esfolado pelas regras em discussão no Parlamento. Fala-se em reduzir o público com direito ao abono salarial e o percentual da pensão por morte, em nome da estabilidade fiscal e saúde financeira do Estado brasileiro, mas, em contrapartida, querem manter altos rendimentos em torno daqueles que terão o poder de voto e veto nessa matéria. Isso é o que chamamos de legislar em causa própria, para dizer o mínimo. É inaceitável que a população seja colocada no maior ajuste fiscal da história (algo em torno de R$ 930 bilhões), enquanto políticos conspiram para manter incólumes seus privilégios.

Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema

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TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES

Sobre o artigo “Militar de voo presidencial brasileiro é preso com droga na Espanha”, publicado no Estadão em 26/6. Se for comprovada a presença de uma mula de drogas no avião presidencial ficará demonstrado até onde vão os tentáculos do tráfico internacional de entorpecentes. Imaginaram que membros da tripulação do Brasil 01, não teriam suas bagagens examinadas. Fica o alerta de como é necessário continuar a combater com todas forças e meios o transporte internacional de tóxicos, até em lugares onde antes eram considerados insuspeitos ou pouco prováveis.                           

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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VEXATÓRIA REALIDADE

Segundo surpreendente revelação da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), apenas 85 (1,5%) dos 5.570 municípios do País estão plenamente servidos de saneamento básico, um dos direitos humanos reconhecidos pela ONU. Definitivamente, há algo de muito podre num país que, tendo a oitava economia do mundo, ainda não resolveu o gravíssimo problema de 35 milhões de brasileiros sem acesso a água potável, de 100 milhões que continuam usando fossas, sem saber o que é coleta de esgoto, e onde de cada 100 litros de esgoto lançados no meio ambiente, 48 não são tratados. Seguindo a antiga máxima de que cano embaixo da terra não dá voto, o País figura na vergonhosa e absurda 106ª colocação no ranking de saneamento básico. Passa da hora de o governo dar um basta a essa triste e vexatória realidade. 

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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MANANCIAIS EM PERIGO

Mananciais em perigo. O editorial do Estadão de 26/6, A3 – “Mananciais em perigo” é preocupante e esgota a questão. As represas Billings e Guarapiranga, importante fonte de água para milhões de paulistanos, estão em sério risco. Tão prejudicial quanto as invasões é a apatia e incompetência das autoridades em relação à importante ocorrência. Não devemos nomear agora governadores e prefeitos, pois lá se vão décadas de inoperância.

José Sebastião de Paiva jpaiva1@terra.com.br

São Paulo

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PREÇO DO GÁS

Todo o esforço do governo de tentar reduzir o custo de produtos básicos, como agora o Planalto deseja reduzir para empresas e população o preço do gás, é para ser aplaudido. Porém, não pode ser na base da canetada como fez a Dilma ao reduzir, por exemplo, o preço da energia elétrica cujo alto custo até hoje estamos pagando por uma decisão populista e demagógica. Bola dentro do governo, quando aproveita o projeto de privatização do setor do gás de Michel Temer, que só não foi adiante por falta de apoio dos governadores. Agora, com o País muito próximo de uma nova recessão econômica e dificuldade para gerar empregos, esse projeto reapresentado pelo Planalto pode reduzir o preço do gás para empresas e residências, em 40% a 50%; 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

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PARLAMENTAR EM LICENÇA

Estarrecido, o brasiliense assistiu a mais uma pantomima envolvendo canastrões da inútil, medíocre, despropositada, melancólica e desnecessária Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mestre Ari Cunha tinha razão, quando protestava duramente contra a existência da estranha iniciativa. Desta feita, um brioso deputado, que não é de ferro, pelo contrário, foi se esbaldar no exterior. Precavido, e se achando o maior sabidão do planeta, deixou assinadas várias fichas registrando a singela mágica assegurando que mesmo distante estava presente e vigilante. Gênio de proveta é isso, descoberta a malandragem, o finório deputado, Robério de tal, recorreu aos manjados atestados médicos, que também costumam ser, infelizmente, poderosos argumentos para espertalhões. Alegando cansaço, depressão e estresse, o exausto parlamentar levou na conversa todas as ações contra ele em curso na Câmara Distrital. Rindo da nossa cara. Criou-se, assim, cretina jurisprudência para outros deputados que têm alergia ao trabalho, irem flanar pelo mundo à custa do desavisado eleitor que perde tempo em votar em espinhosos e desagradáveis farsantes.

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília

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POSE PARA FOTO

Gestos e poses para fotos são comportamentos aceitáveis em adolescentes, tornando-se inadmissíveis quando praticados por amadurados integrantes de funções públicas.

Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

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PUNIÇÃO DA LAVA JATO

A afirmação do governador João Doria de que a Lava Jato puniu o maior esquema de corrupção da história é equivocada, pois ainda faltam os do seu partido Aécio Neves, Aluisio Nunes, Paulo Preto e muitos outros do tucanato.

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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CONHECIMENTO DOS DESVIOS

O Ministério Público faz grave denúncia contra um ex-diretor da Dersa, o Paulo Preto que está preso em Curitiba desde fevereiro. O montante das verbas desviadas chega a R$ 1,38 milhões. Cabe então uma indagação: Nenhum organismo do governo estadual tomou conhecimento dos desvios? E isso tem a ver com um Estado que em tese é o mais desenvolvido do Brasil. Um fato preocupante, por certo.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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FÓRMULA 1 NO RIO

Mania de grandeza. É impróprio, estranho e inconveniente o presidente Bolsonaro e o governador Witzel reivindicarem o retorno da Fórmula 1 para o Rio de Janeiro. É um inoportuno e pesado dispêndio. O Brasil em crise e o Estado do Rio em sérias dificuldades financeiras. Vê se pode! Ambos de pires na mão e com sérios problemas, mas arrotando grandeza. 

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES) 

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SINÔNIMO DA FÓRMULA 1

Sinto-me irritadíssimo com a postura facciosa do presidente Bolsonaro, em que votei e continuo apoiando, quanto à eventual mudança do Grande Prêmio de Fórmula 1 para o Rio de Janeiro a partir de 2021 – onde sequer existe autódromo – quando nosso país tem outras prioridades, que todos conhecem, muito mais relevantes. A meu juízo, Interlagos foi, é e sempre será sinônimo da Fórmula 1. Noto que tanto o governador João Doria quanto o Prefeito Bruno Covas não demonstram segurança e convicção ao defenderem a mantença do evento em São Paulo.

José Roberto Cersosimo jrcersosimo@uol.com.br

São Paulo

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PROFUNDO DESALENTO

A grande crise no Rio gerada por seus últimos governantes é tão profunda que afloram desemprego e violência sem fim, produzindo um estado de profundo desalento em quem aqui vive. Recuperar tal fragilidade é obrigação e tarefa das legítimas lideranças de todos os segmentos da sociedade nacional, para que possa o Brasil voltar a ter um crescimento que beneficie a população.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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JÁ FOI MARAVILHOSA

O Brasil já teve a sua Cancun. O Rio de Janeiro foi, poucas décadas atrás, um dos destinos turísticos mais desejados do mundo. A imundice das praias e a violência absurda acabaram afastando os turistas, que têm muitas outras opções. Já usaram o exército para resolver a violência no Rio, quem sabe se as forças armadas conseguem resolver o problema do esgoto lançado in natura nas praias cariocas os turistas se animem a visitar novamente esta cidade que já foi maravilhosa. 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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SEM AGENDA

Bruno Covas, o prefeito de São Paulo, está claramente sem agenda, ou mais popularmente conhecido como perdido. Primeiro, resolveu aborrecer a turma do patinete para desobstruir as famigeradas ciclofaixas. Depois, embarcou em um plano de arborização da marginal Pinheiros, um rio profundamente negro, fétido, morto, ao invés de fazer um esforço real para acabar com o despejo de esgoto ilegal no rio ou eliminar as ocupações ilegais nas áreas de mananciais às margens das duas grandes represas da cidade. Afinal, dá um trabalho! Finalmente, ele sancionou o projeto que proíbe bares (e afins) da cidade de fornecerem canudos plásticos aos seus clientes, numa viagem verde que imagina que todos os problemas do plástico do mundo passam pelo canudinho que usamos para tomar aquele milk shake grossão, e que é muito melhor para o meio ambiente que nós passemos a ingerir cola e cera quando usarmos a “alternativa ecológica”. É ou não é falta do que fazer? Mas, calma, só temos mais um ano e meio disso!

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba 

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SACOLAS DE PLÁSTICO

Entrará em vigor a lei que proíbe o fornecimento de sacolas plásticas nos supermercados do Rio de Janeiro. A proibição já é adotada em 20 das 27 capitais brasileiras. Elas são descartadas incorretamente e durante dias chuvosos causam alagamentos por entupirem bueiros. Sua decomposição só ocorre após 450 anos. A proibição é importante, mas não é suficiente. Há muito material plástico em uso e a coleta do lixo deixa muito a desejar. É preciso implantar um sistema de reciclagem e estabelecer campanhas institucionais envolvendo mensagens nos meios de comunicação e principalmente nas escolas. O primeiro passo está sendo dado. Os passos seguintes, reciclar e educar, já devem também acontecer. Dezenas de países no mundo já estão procedendo assim há um bom tempo. Nunca é tarde para começar.

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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CORREIOS

Não existe tanta ineficiência nos Correios. Uma encomenda simples tipo PAC, que envio do interior do Rio de Janeiro para o interior de São Paulo, tem levado apenas dois dias úteis. 

Heitor Vianna P. Filho lagos@araruama.com.br

Araruama (RJ)

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