Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2019 | 03h00

SIGILO BANCÁRIO

Direito constitucional

Com suporte na Carta Magna, o sigilo, que deve sempre prevalecer para proteção da privacidade individual, retornou como garantia constitucional, em decorrência de decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Embora sujeita a confirmação em plenário, os cidadãos brasileiros estão salvos, ao menos temporariamente, das injunções do Ministério Público nos bancos e na Receita Federal para sedimentar suas ações, podendo usar dados sem a prévia autorização da Justiça. Assim, o direito restaurado põe disciplina e ordem na casa, além de respeito ao Direito, impedindo que dados exclusivos dos cidadãos sejam usados de acordo com os desejos do aparelho estatal acusador, cuja atuação exclui o direito constitucional previsto do sigilo, somente à disposição do Poder Judiciário.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

Decisões monocráticas

Terça-feira deparamos com a decisão monocrática do presidente do STF de suspender todas as investigações lastreadas em dados fiscais apurados pela Receita Federal e pelo Coaf sem autorização judicial. A par do estrago causado na Lava Jato, a decisão do ministro Dias Toffoli causa espanto porque contraria resolução do plenário do STF de 2016, por 9 x 2, a favor da utilização dos achados financeiros, sem autorização judicial. E, pasmem, Toffoli votou a favor. Como entender o poder atribuído à decisão monocrática? É a ditadura do Judiciário e contra ela nem Rui Barbosa obteve êxito. 

ANTONIO M. VASQUES GOMES

amavago@gmail.com

Rio de Janeiro

Postos a postos

A Operação Lava Jato começou num posto de gasolina e o imbróglio de Flávio Bolsonaro encontrou saída num posto de gasolina de Americana, cujo processo tramitava no STF, envolvendo informações do Coaf. Toffoli beneficiou os dois postulantes e prejudicou todos os processos contra a lavagem de dinheiro da megacorrupção brasileira.

PAULO SERGIO ARISI

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

IMPOSTO ÚNICO

Manifesto empresarial 

Na falta de melhor entendimento, faço apenas considerações e questionamentos. Primeiramente, como a famigerada CPMF, trata-se de um imposto regressivo, o mais pobre pagará proporcionalmente mais. Se todos pagarão, então, quem recebe aposentadoria, Bolsa Família, auxílios de qualquer natureza, via rede bancária, também pagará os 2,5%. Imaginem o caos para os que estão nessa condição, que é a faixa mais pobre. Haverá choro, ranger de dentes e justa revolta. Pior que a CPMF, paga-se na entrada e na saída. Imaginem agora se todo mundo resolver andar com dinheiro em espécie, ficando fora do sistema bancário. E a possibilidade, então, de se empreender uma gigantesca lavanderia, a qual faria a alegria das organizações criminosas? E a disseminação das criptomoedas, que passam ao largo do sistema bancário? Ter conta no exterior também é uma saída para os ricos. Agora, quem garante que esse será, de fato, um imposto único? Que novos impostos, a título de provisórios, não serão criados? E que de provisórios passem a definitivos, como bem sabemos? Quem garante que em futuro próximo não seria alterado para maior esse porcentual de 2,5%? Não estou me colocando contra (nem a favor, por óbvio). Só gostaria de obter as devidas explicações.

ORLANDO LUIZ SEMENSATO

osemensa@terra.com.br

Campinas

Reformas e a realidade

Consolida-se a impressão de que estão sendo promovidas reformas há muito esperadas, a começar pela da Previdência. A realidade, todavia, é bem diferente. A reforma previdenciária nem sequer arranhou os privilégios do setor público, preservando-lhe a totalidade (aposentadoria pelo último salário) e a paridade (correção acompanhando a dos servidores ativos), enquanto os trabalhadores da iniciativa privada continuam a se aposentar no limite teórico do teto máximo de dez salários, com correções a critério do governante de plantão. E mais: continuamos com o ônus de manter essa elite por longa sobrevida, como se ativos fossem, mesmo diante dos miseráveis serviços públicos que recebemos. E nessa onda ilusória surgem outros mágicos reformistas já bradando a reforma tributária, porque, afinal, alguém tem de pagar a conta dos privilégios. Infelizmente, para mudar o rumo dessa tragédia nacional, buscando um futuro mais promissor, precisamos atentar que futebol, carnaval, debate em mesa de bar e, agora, sair às ruas podem ser diversões e participações entusiásticas, mas inócuas para neutralizar um presidente maliciosamente simplista, e em disputas da paternidade das atuais e futuras mambembes reformas com os oportunistas políticos do Congresso, todos anos-luz distantes dos interesses da Nação. A continuarmos nessas trilhas tortas da fragorosa omissão, este período será registrado como um dos mais sombrios da História brasileira.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

TELEMARKETING

Perda de tempo

Por que o Brasil sempre escolhe o caminho mais difícil? Para mostrar serviço? Com relação ao novo site de bloqueio de número de telefone que visa a impedir as insuportáveis ligações para oferta de produtos das operadoras de telefonia, banda larga e TV a cabo, o que se descobre é que ele, no seu primeiro dia, já não deu conta de tantas solicitações. É tão simples! Basta a Anatel multar – e cobrar – as empresas com base nos milhares de reclamações. No entanto, precisamos perder um tempo precioso para nos livrarmos da abjeta prática das empresas, que também nos tomam um tempo precioso. O mesmo se dá com o Cadastro Positivo. Ora, cadastra-se quem quiser, eu não quero meus dados expostos e espalhados por aí, é um direito que eu tenho, mas, da mesma forma, não consigo, via telefone, o cancelamento. Finalmente, tento no Procon igual bloqueio para demais ligações de bancos e outros segmentos, mas adivinhem? Também não consigo, ninguém atende e não há forma online de alterar e-mail para obter nova senha, porque o link não funciona. Isso é Brasil! Aliás, a quem podemos reclamar do Procon?

DINA BENETTI

dibemei@yahoo.com.br

São Paulo

PALESTRAS

Uns e outros

Com relação às palestras do sr. Dallagnol cabe apenas dizer que é incontestável o saber do palestrante e que elas foram realmente proferidas, o que seria impossível afirmar de outras que renderam somas importantes e não se sabe se de fato foram feitas.

VERA BERTOLUCCI

veravailati@uol.com.br

São Paulo

INVESTIGAÇÃO COM DADOS DO COAF

Como se não bastasse sua última investida contra um dos pilares da democracia, a liberdade de imprensa, ao decretar censura contra a revista Crusoé e o site O Antagonista, o ministro Dias Toffoli agora decide suspender todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil, ao proibir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e o Banco Central de se reportaram ao Ministério Público sem uma autorização judicial prévia em caso de suspeita de lavagem de dinheiro e ilícitos similares. Cabe lembrar que a decisão do ministro caminha na contramão ao ignorar o macrossistema mundial de combate ao financiamento do terrorismo e a lavagem de dinheiro, aumentando ainda o já saturado grau de congestionamento do Judiciário brasileiro. Não sem razão, procuradores consideram a decisão de Dias Toffoli um “retrocesso sem tamanho”. Para o ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, a decisão é “monstruosidade jurídica e um atentado contra o combate à corrupção”. Resumindo: graças a Dias Toffoli, à partir dessa semana, o Brasil tornou-se um país ainda mais atraente a quem queira lavar dinheiro sujo. Um verdadeiro paraíso para criminosos. E pasmem: com as bênçãos do STF.

Paulo R Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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CAÓTICO

O Brasil é um país caótico. A decisão monocrática do presidente do Supremo – sustação de todos os processos que usaram informações do Coaf sem autorização judicial – não só prova isso, como aumenta o caos. Por que a decisão? E por que agora? São muitas as respostas: a Constituição, a impunidade, a política, a ignorância, o assistencialismo, a pobreza, o voto. A carta de Pero Vaz de Caminha dizia: “em se plantando tudo dá”. E tudo deu, até Getúlio Vargas: o pai dos pobres, as leis trabalhistas, o populismo, os sindicatos, o PTB, o PT, a Constituição de 1988 e Lula. O caos. Trinta anos de uma centena de direitos inviáveis e nenhuma obrigação. Utopias desastrosas, que mantém o povo em estado vegetativo. Como sair do caos e restabelecer a Ordem (e o Progresso)? Que tal conhecermos a história das Constituições brasileiras? A primeira, de 1824, foi criada logo após a Independência. A de 1891, a primeira da República, instituiu o presidencialismo, voto facultativo não secreto e para os maiores de 21 anos – excluídos os analfabetos, os soldados, os religiosos, mas também as mulheres. Após 43 anos a de 1934, primeira de Getúlio Vargas, tornou o voto obrigatório e secreto para maiores de 18, incluiu as mulheres, criou o salário mínimo e os sindicatos. A segunda de Getúlio, em 1937, decretou a ditadura. A de 1988, que está em vigor foi a sétima e já recebeu mais de 100 emendas. A dos EUA, de 1778, está em vigor há 230 anos, e tem só 27 emendas. Onde impera a ordem, e onde o caos?

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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DECISÃO MONOCRÁTICA

Em 16/7 deparamo-nos com a decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todas as investigações lastreadas em dados fiscais apurados pela receita federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. A par do estrago causado na Operação Lava Jato, a decisão do ministro Dias Toffoli causa espanto, pois contraria a resolução do plenário do STF, de 2016, por 9 votos a 2 a favor da utilização dos achados financeiros sem autorização judicial. E pasmem, ele votou a favor. Como entender o poder atribuído à decisão monocrática? É a ditadura do Judiciário e contra ela nem Ruy Barbosa obteve êxito. 

Antonio Manoel Vasques Gomes amavago@gmail.com

Rio de Janeiro

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SERIA DEMOCRÁTICO?

Decisão monocrática do presidente do STF, Dias Toffoli, suspenderá todas as investigações de lavagem de dinheiro no país até novembro. A pergunta que não quer calar: seria democrático um magistrado decidir, solitariamente, pela interrupção de conquistas anticorrupção endossadas por 200 milhões de brasileiros?

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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TUDO FAZEM

Desta vez foi o presidente do STF, Dias Toffoli (aquele que mandou soltar, de ofício, seu antigo empregador, o condenado José Dirceu), quem brecou e suspendeu o andamento das investigações da Operação Lava Jato, deixando corruptos eufóricos com a possibilidade de saírem da prisão. Não é de longe tanta “aberração” jurídica. Ora, Ricardo Lewandowski, não cassou os direitos políticos de Dilma Rousseff e Gilmar Mendes, que se especializou em soltar seu corrupto favorito em minutos, são alguns exemplos. Como “tudo podem”, tudo fazem contra o País. Esse é o STF que temos.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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LAVAGEM

Manietando o Coaf, o ministro corta a Lava Jato. Bandidos exultam. Vão continuar lavando à vontade. Agora, à seco...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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FÓRMULA PARA LIBERTAR

O ministro Toffoli, presidente do STF, considerou irregular o acesso ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), dos promotores que investigam movimentações financeiras referente ao senador Flávio Bolsonaro, porque segundo sua defesa, não houve autorização judicial prévia para essa ação. Pergunta-se: e daí? Daí que podemos sentir que essa avaliação provavelmente terá o apoio de mais cinco ministros, configurando maioria e jogará no lixo todos os processos da Operação Lava Jato e outras que recorreram ao Coaf em busca de informações financeiras de vários investigados, nessas, inclusive as referentes ao ex-presidente Lula, Palocci e outros petistas. No fundo mesmo, a começar pelo filho de Bolsonaro e se saindo vencedor, que condição moral terá o governo do pai em protestar amanhã quando houver o mesmo procedimento para libertar Lula e outros réus? A pergunta é válida, porque essa decisão mostra que acharam a fórmula para libertar Lula e dá a impressão que foi feita em conluio com o presidente Bolsonaro, que livra um filho de processos e ganha a aprovação dos seis senadores petistas quando chegar ao Senado a avaliação para a embaixada em Washington de outro filho, o Eduardo. Disso tudo, se ocorrerem tais manobras, não surpreenderá o comportamento futuro do presidente Bolsonaro. Poderíamos até perdoar algumas idiotices suas, mas ao praticar o mais descarado nepotismo ao achar justo seu filho ser embaixador nos EUA, apenas confirma durante mais de 20 anos ter sido apenas um político obscuro e chegou a presidente porque não havia outro. 

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça

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ÉTICA

Pobreza ética da família Bolsonaro e maior pobreza ainda do STF.

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com

Itapetininga

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INDICAÇÕES

Muito se falou sobre uma possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de diplomata nos EUA, considerado o mais importante do mundo. A notícia envenenou a esquerda, sim, porque hoje o País tem lados. Ao alegar nepotismo, os senadores fecham os olhos ao que diz a lei. Basta lembrar a indicação de Marco Aurélio Mello indicado pelo primo e então presidente Fernando Collor. Não houve gritaria. Recentemente Toffoli foi indicado ao STF e seu currículo trazia uma grande contribuição à Constituição, era o nomeado, um advogado militante do PT. Mas esse sistema de indicar um candidato e deixar para que o Senado referende tem mostrado que não é a melhor forma de escolha. É claro que a indicação deveria exigir do candidato experiência, notório saber jurídico e reputação ilibada. Considerando o nível dos senadores que escolhem os indicados, não se pode esperar grande coisa. Dependendo do posto que o candidato vai assumir, a sua aprovação fica consignada a atender os interesses daqueles que os aprovam. Essa constatação tem sido vista nas diversas decisões tomadas pelos ministros, principalmente hoje quando grande parte da população sabe quem são os 11 da Corte. É triste ver um país que deveria caminhar para solidificar a Constituição Federal, onde a Justiça deveria ser igual para todos, independente da conta bancária. Com a diplomacia não é diferente. Certamente há pessoas preparadas para o cargo à espera de uma indicação. Como brasileira, tenho a esperança de ver algum dia um Supremo ser Supremo, uma diplomacia com diplomatas de verdade, e não só, mas parlamentares à altura de seus cargos. As mudanças são grandes, por isso é preciso analisar o Brasil como um todo e não um curral eleitoral como tem sido nos últimos tempos. 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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NÃO É ILEGAL

Tecendo comentários sobre indicações e nomeações, desejo lembrar que a “presidenta” tentou nomear o hora bandido, encarcerado em Curitiba, já então condenado em primeira instância, como ministro, para livrá-lo do cárcere, e não conseguiu o seu intento, afinal, a etílica figura já tinha um histórico currículo criminal. No atual caso, a nomeação do filho do presidente para o mais alto cargo da diplomacia brasileira, em princípio, não é irregular e nem ilegal. O possível nomeado poderá ser nomeado e, caso o Senado o aprove, poderá exercer o cargo legalmente. Mas, sabemos, falta-lhe algo mais para isso, experiência e traquejo, currículo, o que, lamentavelmente, não tem. Ou estou errado?

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

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SENSIBILIDADE

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, para a Embaixada brasileira nos Estados Unidos ainda causa muita repercussão e críticas ao nepotismo comprovado e mais, não levando em consideração questões básicas como experiência e conhecimento dos procedimentos que são adotados no cargo. Quando o ocupante do cargo maior terá a sensibilidade de agir levando em conta o País e não interesses familiares?

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

São Paulo

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NOME DO PAI

Filhos sempre podem usar o nome do pai. Então os filhos do Bolsonaro usaram seu nome para ter luz própria, e conseguiram. Fizeram carreira política e, se erraram, não fizeram nada diferente dos outros políticos. Podem ser embaixadores sim, pois já existiram no passado referências. E foram bons embaixadores. Os filhos de Lula usaram o nome do pai para auferir vantagens indevidas, venderem tráfico de influência e outros malfeitos. No popular, roubaram. Isso sim é reprovável.

Iria de Sá Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

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INSISTÊNCIA

A foto da página A7 de 16/7 ilustra bem a insistência do pedido do filho ao pé do ouvido e a cara de “já estou por aqui” dessa conversa. Mesmo assim, vai ser um tiro no pé.

José Luiz Tedesco tedescoporto@hotmail.com

São Paulo

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VEXAMES INTERNACIONAIS

Se antes o Brasil corria o risco de tornar-se uma “nova Venezuela”, como diziam os opositores do PT, agora parece que o País está ficando cada dia mais parecido com as Filipinas, do presidente Rodrigo Dutarte. Jair Bolsonaro está tirando as mangas de fora, e demonstrando que não respeita a democracia e muito menos a liturgia do cargo presidencial. Infelizmente, voltamos a ser uma republiqueta com vexames internacionais diários.

Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com

Ponta Grossa (PR)

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SINA

Foi duro aguentarmos 13 anos de PT. Agora temos de aguentar um clã de despreparados e deslumbrados, sem senso de autocrítica, cercados de bajuladores e alguns ministros alucinados. Triste sina.

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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SEIS POR MEIA DÚZIA

Assim fica fácil governar: cortes de verbas na educação e na saúde. E ainda tem gente dizendo que Bolsonaro é o melhor presidente da República. Com certeza são pessoas com algum poder aquisitivo. Enquanto isso, os filhinhos do Bolsonaro e do Mourão vão se dando bem, com promoções e muita grana no bolso. Claro, por pura “competência”. E pensar que eu participei de todas as manifestações para derrubar o PT do poder. Enfim, trocamos seis por meia dúzia e viva a republiqueta de bananas e o complexo de vira-latas. E vamos que vamos, sonhar que em 2022 possa acontecer um milagre e o povo brasileiro eleger um bom administrador público para a função de presidente e melhores congressistas. Enfim, sonhar ainda não paga impostos. 

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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DERRAPADAS

Costuma-se dizer que o Brasil é o país da piada pronta. Que o brasileiro ri com facilidade, todo europeu (normalmente sisudo), que já visitou Brasil, também sabe. E foi nesta onda que o artigo do Espaço Aberto – Do Nióbio a Washington – nos arrancou boas gargalhadas e nos aliviou a saudade do Brasil. Não que o conteúdo não seja de uma tristeza sem fim, mas a forma como sr. Fernando Dourado Filho o descreveu nos ajuda a olhar com mais tolerância e simpatia nossas famosas derrapadas. E tudo indica que mais “jabuticabas” virão por aí. 

Aparecida Heinzer aparecida.heinzer@bluewin.ch

Chardonne (Suíça) 

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SENTIMENTO NO PAÍS

É preciso morar no Brasil para sentir o asco que a população sente hoje pelos políticos. Em nome de uma ideologia utópica e obsoleta, os políticos montaram um esquema gigantesco de corrupção, roubaram, segundo Palocci, R$ 500 bilhões, e ainda não acabou. Preferimos medidas dolorosas, que recuperem a nossa dignidade e coloquem a economia nos trilhos. Depois, com dinheiro em caixa, podemos pensar no social, cultural, ambiental e demais causas louváveis. Nos Estados Unidos, os americanos de raiz, prejudicados pela crise dos “Subprimes” de 2008/2015, estão culpando os imigrantes, a concorrência desleal da China, as parcerias mal concebidas Nafta, etc e os gastos com contenção do aquecimento global, e votaram em Trump. Com certeza poderão reelegê-lo em 2020, pelos mesmos motivos.

Roni Schott mschott@sti.com.br

Santana de Parnaïba

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CENTRÃO

E as lágrimas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, após anunciar o resultado da votação da reforma da Previdência em 1.° turno? Comoventes. Antes, durante seu discurso, se auto elogiou e também o Centrão. E quem é o Centrão? É a velha política. Está dando um recado para o governo e a sociedade que a fatura dos parlamentares tem que ser paga, senão, nada feito. Eles apoiam qualquer um, por um preço módico, claro. Ele quase não foi eleito. Teve 70 mil votos. Isso prova como é rejeitado até pelo seu Estado. Precisou dos votos da legenda para se eleger e aproveitando a brecha se manteve na presidência da Câmara. 

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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SATISFEITO

Sobre o artigo “Com reforma e pente-fino, economia com Previdência é de R$ 1,1 tri, diz governo”, publicado no Estadão em 13/7. A matéria mostra que entre o sonhado e o almejado, em política, sempre existe o imprevisível. Bismarck já disse que a política é a arte do possível, tanto na antiga Alemanha como no Brasil e o resto do mundo. Guedes pode dar-se por satisfeito, pois conseguiu algo muito difícil de ser alcançado. As pessoas sempre acham que o Estado pode mais do que é capaz de realizar com o equilíbrio orçamentário necessário.                           

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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MUITO A SER FAZER

O rombo fiscal da Previdência é de tal monta e gravidade que a reforma recém aprovada em primeiro turno não mudará o País da água para o vinho, mas da água suja para a limpa. Muito ainda haverá que ser feito para que o Brasil consiga emergir do poço sem fundo em que foi atirado criminosamente pelos desgovernos cleptolulopetistas, de lamentável memória. 

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Todas as vezes que ouvimos o governo manifestar-se cogitando algo a respeito da famigerada reforma tributária, garanto-lhes que a maioria da população treme na base, pois é como viver ou sentir-se no epicentro de um terremoto – nunca saberemos a dimensão do estrago, pois seu real efeito só será constatado após o seu término. A grande preocupação é, por conhecermos muito bem a índole e o passado de nossos políticos, que tal reforma nunca seja para nos beneficiar, mas sim para onerar mais ainda nossos bolsos, embora já estejamos entre os dez países do mundo que mais cobram e tudo indica que poderemos nos tornar em 2019 o primeiro. Hoje já pagamos mais de 1/3 do que ganhamos entre impostos, taxas, tarifas, etc (pelo “etc”, subtende-se corrupção, desvios e roubos). Se ao menos tivéssemos algo revertido em nosso favor, como saúde, educação, segurança e transportes, embora nada justifique ser desonesto e ladrão, seria ao menos um pouco menos pior.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS

Os mais atenciosos leitores do Estadão e que conseguem visualizar, ainda, um palmo à frente do órgão olfativo devem ter observado que o Brasil, nas últimas eleições, levou uma rasteira. Lhes foi oferecido gato por lebre. Um autêntico mercado persa se instalou no Planalto, com uma rede de privatizações e concessões, desde que a psicose da economia de trilhões tenha saciado os cofres do governo, como também a redução da responsabilidade. Em texto de Anne Warth e Adriana Fernandes, no Estadão de 17/7, tomamos ciência de que o governo pretende reduzir seu controle acionário da Eletrobrás, somando-se a outras concessões já concretizadas ou a caminho, fazendo o País retornar a priscas eras da colonização, carecendo o País de um novo Ipiranga e também uma nova independência. As decisões estapafúrdias, nepotistas e imperialistas podem levar o País a uma quadro quase sinistro e que o povo não deseja, a não ser empregos para reforçar o caixa da Previdência, isentando-a dos sacrifícios que o fantasma da reforma lhes tiram a paz. Estamos sendo administrados sob o estigma do lema: “Primeiro os meus, depois os de Mateus”.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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INTERESSE DE UMA MINORIA

A prisão em segunda instância. A comissão especial da Câmara excluiu do Projeto da Lei Anticrime a prisão aos condenados em segunda instância (Estadão, 10/07, A4). Frustra a tentativa de acabar com a impunidade endêmica no País. É prerrogativa dos parlamentares aceitar ou não os termos dos projetos submetidos à sua deliberação. Esse tipo de prisão foi considerado cabível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, mas depois da prisão de Lula e outros colarinhos-brancos condenados, sofre questionamento, até de quem votou pela sua adoção. Mais importante do que adotar ou não, é fixar a regra para prender o condenado. Oxalá o parlamentar não leve em consideração nomes ou biografias de supostos prejudicados ou beneficiados e, principalmente, vote como medida extrema de salvação da própria pele, já que muitos deputados e senadores são hoje processados ou investigados e podem ser condenados. Seria lamentável se, por interesse próprio, prejudicassem todo o País que clama pelo fim da impunidade. As leis que submetem todos os 207 milhões de brasileiros e até os estrangeiros que por aqui transitam não podem ser moduladas pelo interesse da uma minoria, por mais privilegiada que esta seja.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br       

São Paulo  

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FAVORECER CORRUPTOS

Orlando Silva (PCdoB) e Paulo Teixeira (PT) dizem defender os mais carentes, porém votaram na Comissão de Justiça da Câmara Federal contra a prisão em segunda instância para favorecer os corruptos.

Reinado Cammarosano tatocammarosano@hotmail.com

Santos

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VOLTA DA CORRUPÇÃO

Os petistas continuam sonhando com o “Lula Livre”, com a prisão do Moro, a volta triunfante da corrupção e de D. Sebastião I, rei de Portugal.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com   

Campinas

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DERRUBAR A LAVA JATO

Como no Brasil é difícil punir criminosos importantes. Estão tentando tudo que é possível e o impossível para derrubar a Operação Lava Jato no “tapetão”.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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CONDUTA INSÓLITA

Atados à preliminar de ilicitude das mensagens acerca de fatos da Lava Jato, Moro, Dallagnol e seus companheiros de jornada não conseguiram demonstrar e comprovar nenhuma “equivocation” das mensagens divulgadas pelo jornalista Glenn Greenwald por meio do jornal The Intercept. O bom direito reclamava a destruição da substância dos fatos divulgados. Assim como o “progressismo” do PT terminou por desmoralizar a esquerda mundial, no sentido de demonstrar o que ocorre quando “a classe operária vai ao paraíso”, o direito processual sofreu um abalo sísmico decorrente da conduta insólita de acusadores e do juiz da causa. 

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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VERIFICAÇÃO

Quero dizer que sempre defendi a imprensa, uma vez que a considero uma porta aberta para o povo saber e entender o que se passa e uma janela aberta para que os governantes (Executivo, Legislativo e Justiça) sejam acompanhados, fiscalizados e, conforme o caso, cobrados em suas atividades. Mas não entendo alguns jornalistas e órgãos da imprensa, que têm, todos eles, como um de seus postulados – elevados a Código de Ética – a verificação e certeza dos fatos que chegam a seu conhecimento para, só após verificar sua veracidade, levá-los a seus leitores. Como toda a imprensa correta e responsável faz e recomenda que seja feito. Estranha e confessadamente, não analisam por que o fato chegou a eles por meio de covarde anonimato e a partir de um confessado crime – invasão de privacidade –, a natureza legal de sua obtenção e, principalmente, sua veracidade e conformidade com a realidade do texto a que pertence (não trazido à publicação em sua real integridade). Enfim, “notícias” como essas não poderiam nem sequer serem levadas em consideração. Mas, de maneira muito estranha para mim, divulgam notícias que estão aí a tentar manchar a honra de quem muito tem feito pelo Brasil.

José Etuley Barbosa Gonçalves etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

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SUSPENSÃO DE REMÉDIOS NO SUS

Grave denúncia faz o Estadão. “Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita”. São 19 medicamentos que tiveram a sua fabricação suspensa pelo Ministério da Saúde, o que irá prejudicar 30 milhões de pacientes atendidos pelo SUS. Esses remédios são para pacientes que sofrem de câncer e diabetes e para os submetidos a transplantes. Os laboratórios que desenvolvem esses medicamentos no Brasil, vendem por um preço 30% menor do que os do mercado. Pode representar uma perda para o setor em torno de R$ 1 bilhão. Sem falar no prejuízo da falta dos medicamentos. Diferente do que diz o Ministério da Saúde, que os projetos “podem” ser suspensos se estiverem em desacordo com as normas, o Estadão, na publicação de cópia de um documento do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, e Insumos Estratégicos em Saúde, Denizar Vianna Araújo, comprova que realmente a fabricação dos 19 medicamentos teve seus contratos suspensos. O presidente da Bahiafarma, e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), diz que vê como um retrocesso ou desmonte da indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. Melhor seria se o presidente Jair Bolsonaro, no lugar de gastar energia improdutiva para nomear seu filho para embaixada dos EUA, resolvesse a não interrupção da fabricação e do fornecimento de medicamentos pelo SUS para esses 30 milhões de pacientes brasileiros.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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PRETENDENTES À PRESIDÊNCIA

Estamos apenas no início do mandato de um novo presidente da República e já estão surgindo novos nomes pretendentes desse cargo para o ano de 2022. São vários os pretendentes com ruínas e corrupções de amplo conhecimento público dos eleitores que estão ficando mais aguçados nos seus exames curriculares. Porém, além do atual presidente Bolsonaro, um nome surge com destaque: João Doria, atual governador do Estado de São Paulo. Mas convenhamos, vamos analisá-lo cuidadosamente: um cidadão que for governador do Estado de São Paulo e não tiver a competência de sanear as inundações na Grande São Paulo, tem competência para ser presidente do Brasil?

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@gmail.com

São Paulo

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PREFEITURA DE SÃO PAULO

Alguns deputados que ainda não mostraram a representatividade dada pelo povo já querem alçar novos voos. E a bola da vez, claro, a prefeitura de São Paulo, o trampolim mais famoso do Brasil. Um atalho para quem não arregaçou as mangas, assim fica fácil. Vaidade das vaidades, ser deputado ou deputada não basta, eles querem mais. Afinal, João Doria virou case de sucesso. Pergunte sobre os maiores problemas da cidade, como tráfico de drogas, esgotos a céu aberto, trânsito infernal e desemprego, por exemplo. Não há projeto algum em relação a isso, apenas subir mais um degrau, posar na vitrine de luxo. Os nomes que estão no páreo não valem a pena serem citados, tamanha falta de vocação. Que a falta de vocação e a vaidade sedenta sirvam de alerta ao atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). Quem já está no cargo dificilmente perde a corrida, salvo Haddad em 2016. Um projeto de governo para São Paulo tem que ser de 8 anos, no mínimo. Aliás, entre um oportunista sem vocação, é melhor o prefeito que aqui está atuando. Chega de pontes e prédios caindo, chega de candidatos em ruínas.

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos 

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CARLOS LACERDA

Nos anos 1960, havia no Rio de Janeiro um minúsculo inseto que disseminou-se como praga nas ruas cariocas, abrigando-se nas grandes árvores encontradas pelas calçadas. Se nome científico: Thysanoptera. Seu nome popular: lacerdinha. Era miúdo, de cor preta, variando de 2 a 8 milímetros. Seu hábito: cair das árvores e grudar nos olhos dos pedestres, causando incômodo e irritação, que logo desapareciam. Os lacerdinhas sumiram da paisagem carioca. Com eles também, lamentavelmente, deixou de existir o grande político que lhes emprestou o nome, Carlos Frederico Werneck de Lacerda, ou simplesmente Carlos Lacerda, o grande administrador que o Rio de Janeiro teve e nunca mais viu igual. Uma pena.

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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RIO DE JANEIRO

A impressionante turbulência no Rio de Janeiro, onde afloram as violências das milícias e o caos na saúde pública fluminense. Precisa-se exigir das autoridades federais ajuda para dar solução às ditas tragédias, antes que um perigoso caos se instale por aqui, com repercussões danosas a toda a nação brasileira. 

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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SOLUÇÃO

Quem quiser pegar uma praia limpa, com águas cristalinas no Rio de Janeiro, deve dirigir-se ao aeroporto. Nem sempre foi assim, o Rio já foi a Cancun brasileira, um dos destinos turísticos mais desejados do planeta. O caminho da destruição do Rio começou com a super exploração turística e a especulação imobiliária. É lamentável que o presidente Jair Bolsonaro queira usar os mesmo elementos de destruição na ainda paradisíaca Fernando de Noronha. Quer acabar com as barreiras do Parque Nacional, que controla e ordena o turismo na ilha, encher de pousadas e mega resorts, aumentar os voos. Enfim, tudo de errado, sem estudo, sem ouvir ninguém, sem conhecer as enormes limitações da ilha, que entre tantos problemas, não tem nenhuma fonte de água doce. Transformar Fernando de Noronha em outra Copacabana não é a solução para fomentar o turismo no Brasil. 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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MUITO CARO

Concordo plenamente com o presidente Bolsonaro, cobrar ingresso para visitar praias brasileiras é o mesmo que afastar turistas do País. Por isso que o turismo no Brasil é como conhecemos. Tudo é muito caro, haja vista o preço do pedágio para Santos e Guarujá, quase R$ 30, mais R$ 13 da balsa e lá se vão quase R$ 50. Gasta-se mais com pedágio do que com gasolina. É mole ou quer mais? 

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.,com.br

São Paulo

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TURISMO NO PAÍS

“Macaco, olhe o seu rabo e deixe o rabo do vizinho”, diz o dito popular. No nosso caso, tem um “macaco” (no sentido figurado, é claro) que está preocupado com o “rabo do vizinho”, ou seja, com o Arquipélago de Fernando de Noronha. Pois é, nosso presidente escolheu mais um assunto de pouca utilidade para se envolver, o turismo naquelas ilhas. Ele invocou, no melhor estilo Jânio Quadros, com a taxa cobrada dos turistas que querem visitar a ilha. A seu ver o valor da taxa “é um roubo” e irá prejudicar o fluxo turístico local (aproximadamente 2 mil visitantes por dia). Vai mandar até um emissário para verificar, in loco, os enormes prejuízos que estão sendo causados ao Brasil. Não seria melhor se ele se preocupasse com o que está acontecendo com a cidade do Rio de Janeiro, onde ele tem sua residência particular? Reportagem veiculada na TV mostrou que numa das duas maiores atrações turísticas da Cidade Maravilhosa, o Corcovado, uma das Sete Maravilhas do Mundo, as escadas rolantes e os elevadores para acesso ao topo, onde se encontra o Cristo Redentor, acham-se parados há semanas, quebrados, obrigando os turistas idosos a escalar 200 degraus para chegar ao cume. O pior é que essas imagens circularam online e em tempo real pelo mundo inteiro. Como isso vai afetar o fluxo turístico internacional para o Rio (aproximadamente 20 mil estrangeiros por dia, cerca de 10 mil só no Corcovado, ou cinco vezes mais que em Noronha)? Será que o nosso “Number One” sabe dessas coisas ou é mais um entre os sem noção deste país?

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

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DEFICIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO

Um em cada quatro brasileiros não acredita que o homem foi à lua e 7% acham que a Terra é plana, segundo pesquisa da DataFolha. Estes números podem parecer chocantes mas, na verdade, não são nenhuma surpresa. Num país em que o índice de analfabetismo e de evasão escolar é proibitivamente elevado e boa parte dos egressos do ensino básico mal conseguem escrever ou interpretar um texto em português e perfazer as quatro operações matemáticas, não é de surpreender tamanha ignorância. É na escola que a criança aprende a elaborar as informações recebidas e a pensar. Se estas deficiências grosseiras não forem sanadas, o homem chegará em Marte e estes números continuarão elevados ou até piores. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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LIBERDADE

O dia 14 de julho foi escolhido para celebrar o Pensamento Livre. É a data da Queda da Bastilha (1789). Na França é feriado nacional. Tive a oportunidade de passar um Catorze de Julho naquele país. A Queda da Bastilha transcende em muito os limites do território francês. Simboliza a queda de todas as restrições que sejam impostas ao pensamento, a queda de todas as censuras. Mesmo as ideias que merecem a mais profunda repulsa devem ser conhecidas e debatidas. Nenhum ditador, nenhum déspota será capaz de aprisionar o pensamento humano, ainda que esta seja sua maior ambição. O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia. Aqueles que, na sua insanidade, quiseram subjugar o espírito, puderam impedir que o pensamento fosse manifestado utilizando a censura e, como ultima ratio (razão final), através do aprisionamento dos que escreviam o proibido e lutavam pelas reformas indesejadas pelos donos do poder. A vitória do inimigo da liberdade é sempre provisória. Pode durar cem anos, mas não dura eternamente. O texto proibido hoje será conhecido amanhã. Quando o pensamento encarcerado romper as algemas, sua repercussão será ainda maior para castigo do censor. Gerações sucessivas glorificarão os autores e pensadores feridos em sua liberdade. Seus livros serão lidos, suas ideias serão divulgadas e orientarão o destino humano. O nome dos que pretenderam domar o espírito será lembrado com desprezo, o mesmo desprezo e asco com que se fala o nome dos estupradores. Vivemos no Brasil, felizmente, um momento histórico de liberdade. Essa liberdade não nos foi dada. Foi conquistada. Muitos sofreram perseguição para que desfrutemos hoje deste direito. Mas a luta não terminou. Ainda temos de alcançar a essência da democracia, atentos à convocação de Plínio de Arruda Sampaio: “Na democracia das elites, as massas podem ser objeto da política. Não podem ser sujeito dela.”

João Baptista Herkenhoff jbpherkenhoff@gmail.com

Vitória

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LIXO EM ÁREA PARTICULAR

Se a limpeza melhorou significativamente em ruas e praças da cidade, a dengue nada de braçada na famosa esquina Ipiranga com a São João – com tanto lixo em uma área particular. Garis pedem providências. Dizem que não é função deles a limpeza de propriedade particular (cruzamento da São João com ruas Timbiras e Conselheiro Nébias).

Devanir Amâncio devaniramancio@hotmail.com

São Paulo


 

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