Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2019 | 03h00

CORRUPÇÃO

Lula e o STF

Mais uma vez, Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam as manchetes dos jornais. O STF novamente demonstra estar sempre pronto para cuidar das necessidades jurídicas de Lula, por intermédio de seus advogados. Já está mais que na hora de o Supremo julgar apenas questões constitucionais. O tribunal não tem tempo para os demais julgamentos, principalmente quando furam a fila clientes diferenciados. Dizem que a Justiça é cega e imparcial. Não em nosso país. A jurisprudência brasileira deveria mudar para que só pudesse ir ao Supremo quem já tivesse recorrido a todas as outras instâncias, e não como é hoje, quando só “clientes preferenciais” são julgados. Há casos de pessoas que morrem esperando uma decisão do Supremo. Por que deve haver essa deferência para Lula, criminoso julgado e condenado por ter perpetrado um dos maiores esquemas de corrupção do mundo? Se o tribunal não tem tempo para julgar todas as ações, por que dar prioridade a casos específicos? Já que o Brasil está mudando, é hora de aqueles pomposos senhores que representam o mais alto nível do Judiciário caírem na real, serem menos indolentes, cortarem as férias diferentes da grande maioria que lhes paga. Precisa haver mudança para atender todos igualmente ou, então, só julgar casos de dúvida constitucional, como nos EUA, deixando o restante para outras instâncias. A Corte Suprema americana é discreta, eficiente e seus membros não vivem nos jornais dando declarações estapafúrdias nem discutindo a compra de vinhos e lagostas. Se quisermos mudar o Brasil para melhor, temos de começar pelo STF. É o Brasil rumo ao futuro.

OLAVO BRUSCHINI

o.bruschini@terra.com.br

Monte Azul Paulista

A jato

Realmente, é impressionante como a atual composição do STF, em vez de zelar pelas regras da Constituição da República, tem julgado processos atendendo interesses pessoais. O ex-presidente Lula conseguiu um julgamento a jato contra decisão proferida em primeiro grau, o que nenhum cidadão deste país conseguiria, pois é clara a incompetência da Corte, conforme rotineiramente ela mesma decide em casos semelhantes. Enquanto isso, o julgamento relativo ao Coaf está previsto só para novembro...

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

A celeridade do STF para julgar ações que envolvam Lula é espantosa, atropelando milhares de processos que lá repousam por anos a fio. A transferência do “mais honesto” para um presídio comum foi avaliada no mesmo dia da entrada do habeas corpus, a favor do réu, dando a impressão de que a Suprema Corte se tornou uma espécie de Instituto Lula.

J. A. MULLER

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

Em nenhum momento da História se viu um Supremo Tribunal tão célere – e aqui não se discute o mérito da decisão. O preso, que já teve mais de 200 recursos julgados pela Justiça, no mesmo dia da transferência consegue sua revogação e não precisa passar pelas instâncias inferiores, basta bater à porta do STF. Quem reclama de morosidade viu com espanto a rapidez do colegiado para não permitir desdobramentos delicados.

YVETTE KFOURI ABRÃO

abraoc@uol.com.br

São Paulo

Licença poética

Impressiona a forma como o STF vem aplicando o Direito, sem observar a equidistância que ele exige, tornando-se parceiro de diversos atores políticos. Incoerências na fundamentação de casos juridicamente semelhantes que recebem decisões diferentes são frequentes. A expressão “jurisprudência do STF” virou licença poética, deixando de balizar a prática decisória da Corte. Lamentavelmente, suas decisões são eivadas de inclinações políticas, afetividades e interesse de seus ministros. Esse desarranjo afronta os anseios de democracia, frustrando expectativas do povo e maculando sua pretensão de legitimidade. Há no Brasil 337.126 presos ainda não condenados em primeira instância, correspondendo a cerca de 40% da população carcerária. São presos provisórios, muitos dos quais nem precisariam estar lá. Já o presidiário-mor de Curitiba desfruta toda a atenção de Dias Toffoli, que foi capaz de interromper sessão do STF para atender parlamentares do PT que foram implorar ao “amigo” a não transferência para São Paulo. Eis o Estado de Direito que os petistas tanto defendem: Justiça seletiva.

JOMAR AVENA BARBOSA

joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

Evolução da democracia

O maior escândalo de corrupção da História da humanidade foi desvendado e revelado. O País e suas instituições basilares – em especial, a Suprema Corte e o Parlamento – estão reféns de um dos maiores responsáveis por esse trauma. Algum dia a democracia estará melhor e todos serão “mais iguais” perante a lei. Nesse novo tempo, todos os condenados terão o mesmo tratamento e quando alguma alta autoridade for condenada e problema houver com sua segurança, o local adequado e satisfatório (especialmente, para a garantia de sua vida) será uma penitenciária de segurança máxima.

ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO

souto49@yahoo.com

Brasília

Pena dobrada

O Lulla deveria ter pena dobrada, pois, com tudo na mão para melhorar a vida do povo, escolheu “assassinar” milhões por falta de atendimento médico e de hospitais, em acidentes nas péssimas estradas abandonadas, de fome pela falta de empregos, de doenças evitáveis pela ausência de saneamento básico e por aí vai. O pior de tudo: sabendo o desastre que era a Dillma, mas pensando que ela seria sua marionete, deixou-nos esse legado que acabou com o País!

CECILIA CENTURION

ceciliacenturion.g@gmail.com

São Paulo

PREVIDÊNCIA

Pensar pequeno

Pena que boa parte dos nossos congressistas pense, no máximo, até a próxima eleição. Quando o presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência era necessária porque em breve as pessoas viverão até os 120 anos, foi vítima de chacota. Mas os avanços tecnológicos nos fazem acreditar nisso. E aí, as pessoas vão receber aposentadoria durante 60 anos ou trabalhar até os 80, 90 anos de idade? Por isso o ministro Paulo Guedes está certíssimo ao propor uma previdência privada obrigatória, negada por miopia no Congresso. No futuro não haverá mais Previdência nos moldes atuais, cada trabalhador deverá construir sua poupança para a velhice. E a previdência privada já é consagrada no mundo todo.

RUBENS RIZEK 

fazsaojoao@fazsaojoao.com.br

Arealva

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CONTRADIÇÃO DO JUDICIÁRIO

De Supremo Tribunal para tribunal de exceção. Inédito, o Supremo caça decisão judicial, e mantém Lula em Curitiba (STF suspende transferência de Lula para Tremembé até julgamento de habeas,Estado, 7/8). Transferência de presos é fato de ocorrência diuturna, de clara competência do juiz executor da pena. Há coisa de uma semana, numa dessas transferências, foram asfixiados vários prisioneiros no comboio que os transferia, como se ratos fossem. E o Supremo... Porém o mosaico que se desenha neste ato corriqueiro é de que, contrariando a modorrenta lentidão do Judiciário, às pressas, 11 ministros da Suprema Corte acotovelam-se para livrar Lula (ou, seja lá quem fosse) da ordem emanada por juiz competente para o ato. Decisões judiciais são atos da instituição Estado e não podem ser contrariados pelo mesmo Poder Judiciário, que é um poder único, a menos que se obedeçam os princípios da legalidade e moralidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) não é tribunal de exceção, mas sujeito aos princípios da legalidade e competência, moralidade e interesse público. Bem se ouve o ministro Marco Aurélio, ao afirmar que o Supremo não tem competência para, de inopino, saltar por sobre tribunais competentes, antecipando-se ilegalmente para julgar aquele ato e, de forma arbitrária, cassar a decisão do mesmo Poder Judiciário. Clara a contradictio in terminis. Uma corte não pode estar contra a outra; são um só Poder. A validade da ordem judicial impedindo a transferência é, de si, ato nulo por desvinculado do seu tipo-padrão, ou seja, a observância do devido processo legal. Tal determinação ao toque de fura-a-fila dos passos processuais é o que caracteriza o Supremo Tribunal como tribunal de exceção quando avoca para si julgamentos a serviço de interesses menores. Péssimo. 

Antonio Bonival Camargo bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo

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‘DEIXA FICAR’

“Se queres prever o futuro, estuda o passado” (Confúcio). À revelia do grito do povo, brincando e cantando “Escravos de Jó, tira, bota, deixa ficar”, em tempo recorde, o STF decidiu que o corrupto Lula da Silva, que deveria ser transferido para o presídio Tremembé II, em São Paulo, deve permanecer em Curitiba, garantindo-lhe assim o status e as mordomias de presidiário vip da república das bananas. Será que autorizaram algum coquetel na cela da Polícia Federal para o apenado brindar o feito com a sua indecente equipe? Para a desmoralização completa, restará ao plenário, atropelando a independência dos Poderes, decretar feriado nacional no dia em que for expedido o supremo alvará de soltura do condenado, que está próximo, à vista do meteórico andamento dos seus pleitos naquela Casa, precedendo os direitos e interesses de réus comuns, que aguardam uma decisão há anos.

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS

O STF inteiro se movimentou para analisar se um preso deveria ser transferido para um presídio como qualquer prisioneiro, ou não. Para os tribunais sim, para o STF parece que não. Não consegui identificar os motivos que levaram os dez ministros a deliberar pela não transferência. O advogado, por sua vez, usou o argumento que a transferência para um estabelecimento prisional comum seria “descabida e ilegal” e que na condição de ex-presidente deveria ser acomodado em sala do Estado Maior, o que me leva a acreditar que foi esse o gancho utilizado pela Corte para basear sua decisão. Pronto, acabou-se de criar um prisioneiro do tipo estado maior. A Corte deveria se lembrar que, ao se punir com prisão o infrator, ela passa à sociedade e ao indivíduo que o crime não compensa e que a punição é igual a todos. E deveria acrescentar que, se alguém usa o seu alto cargo, como é o caso do demiurgo, para prevaricar, deveria ser punido com mais rigor ainda. Acrescento, não se estaria pavimentando o caminho para a soltura desse indivíduo no futuro próximo? E finalizo, somos todos iguais perante a lei, mas parece que alguns são mais iguais.

Ademir Alonso Rodrigues rodriguesalonso49@gmail.com

Santos

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REGALIAS

Agora, que uma sensata juíza determinou que o ex presidente Lula fosse transferido para uma prisão comum, para onde deveria ter ido ab initio, seus admiradores do STF  resolveram não permitir a transferência a pedido de sua defesa. Na realidade ele não está preso, e sim instalado confortavelmente na Polícia Federal de Curitiba com um monte de regalias. Já que determinaram que esta torpe figura lá permaneça, que retirem ao menos as regalias, não cabíveis a um prisioneiro, e que se torne um preso comum, simplesmente. É um absurdo o maior ladrão que já vimos continuar dirigindo e orientando seus asseclas de dentro de uma prisão.  

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

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SÓ NO BRASIL

Só no Brasil um presidente utiliza propinas em prol de si e familiares, é preso e tem todas as regalias para sua defesa, inclusive no Supremo!

Tania Tavares taniatma7@gmail.com

São Paulo

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DO LADO DA CORRUPÇÃO

Com a suspensão da transferência de Lula para presídio, onde já deveria estar há muito tempo, fica patente o fato de que a banda da ínfima Corte está fortemente do lado da corrupção. Pobre Brasil.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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MIL E UMA UTILIDADES

STF se transformou como o antigo bombril. Mil e uma utilidades. 

Moisés Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo

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DITADURA DO JUDICIÁRIO

O sentimento do sr. Celso David de Oliveira (Fórum dos Leitores, 8/8) permeia a sociedade brasileira. O STF possui alguns ministros infiéis à Constituição Federal de 88. E vou além, a ditadura do judiciário germinou a partir da atual Carta Magna. 

Antonio M. Vasques Gomes amavago@gmail.com

Rio de Janeiro

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PESO AOS CONTRIBUINTES

Os ministros do STF, em sua maioria nomeados na era petista, certamente têm conhecimento da despesa adicional de R$ 298 mil mensais de Lula no Spa da Polícia Federal em Curitiba. De pirraça, porque o juiz que determinou a transferência de Lula para Tremembé foi nomeado por Moro, o STF foi contra e manteve o ex-presidente em Curitiba daí, os R$ 298 mil adicionais deveriam mensalmente ser bancados irmãmente pelos ministros do STF para aliviar o peso aos contribuintes.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES) 

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SALA DE ESTADO MAIOR

Sobre a matéria Saiba o que é uma sala de Estado Maior, negada por Carolina Lebbos a Lula, publicada no Estado em 8/8. A prisão em Taubaté, pelo que consta, é uma espécie de “resort de luxo” para condenados vip em São Paulo, comparada com as demais prisões para presos comuns. A exigência de “sala de Estado Maior” é um casuísmo que entrou de contrabando, pois não há previsão legal para isso, mas apenas é uma jurisprudência que surgiu para famosos, mostrando que, embora todos sejam iguais perante a lei, alguns são mais iguais do que os outros, como já foi observado por Orwell em outros contextos.

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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JÁ ESTÁ CHATO

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura disse que o “País está ficando chato”. Concordo plenamente. E mais chato ainda está o noticiário: Moro manda Polícia Federal abrir inquérito sobre ameaça de youtuber a Bolsonaro, MEC bloqueia R$ 348 mi do orçamento de livros e materiais didáticos, Bolsonaro apoia quebra de contrato entre Petrobrás e Santa Cruz, Salles critica Noruega: “exploram petróleo no Ártico e caçam baleia”, Supremo suspende transferência de Lula a presídio de Tremembé, em São Paulo… Meus sais, por favor.

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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GILMAR MENDES E A LAVA JATO

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Operação Lava Jato é uma “organização criminosa”. Ele não acha que o STF proibindo a investigação de possíveis ilegalidades de sua esposa seja uma organização de impunidades?

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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BRAVATAS

Alguém pode responder ao Brasil honesto e pagador de impostos se as bravatas absurdas e hipócritas que o ministro Gilmar Mendes anda soltando têm limites? Aonde vamos parar, com suas mentiras e maus exemplos?

Rodrigo Echeverria rodecheverria73@hotmail.com

São Paulo

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DA BOCA PARA FORA

Políticos têm R$ 100 milhões por ano para “despesas médicas”. Gilmar Mendes não acha isso uma “organização criminosa”? Brasileiros que trabalham e pagam impostos morrem por falta de esparadrapo, gaze e Merthiolate! Morrem à mingua. Diga aí, ministro. O STF também. Sou (a nação junto) todo ouvidos. Estamos esperando...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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BANDIDOS E MOCINHOS

É de uma covardia e afronta à sociedade de bem o que estão tramando contra Deltan Dallagnol. Só no Brasil para o bandido querer caçar o mocinho...

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz

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NINGUÉM MAIS AGUENTA

Matéria veiculada nos meios de comunicação dá conta de que a aposentadoria compulsória – 75 anos de idade completados – dos ministros do Supremo Tribunal Federal ainda vai demorar. Ora, Ricardo Lewandowski só irá se aposentar em 2030; Gilmar Mendes, só em 2030; e Dias Toffoli, só no ano de 2042. Na verdade, se nada for feito, certamente o País não aguentará essa trinca controversa que age em favor da corrupção instalada. Será Deus brasileiro?

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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A VIDA COMO ELA É

Comparo os vazamentos da “vaza jato” com os jogos de futebol profissional, que envolvem enormes interesses financeiros. Se tivéssemos o indecente acesso a todas as conversas entre os principais envolvidos dos clubes, das federações e aos diálogos entre técnicos, diretores e juízes de futebol, às conversas dos técnicos com jogadores na intimidade dos clubes e nos vestiários, etc., o que aconteceria, então? É óbvio: o caos no futebol e a transferência do jogo, do campo para os veículos de fofocagem e para os tribunais. Os soturnos juízes de direto barrigudos seriam os novos astros da galera. Que m... hein! Queiram ou não os puristas hipócritas – todos indignadíssimos e “escandalizados” com as conversas privadas hackeadas e veiculadas por criminosos e gente da pesada –, é assim que a banda toca e sempre tocou; e sempre será assim, em qualquer área privada ou pública em que grandes interesses (poder e dinheiro) estiverem em jogo. Na verdade, o que importa são o preparo, a arte e o jogo dos atletas dentro das quatro linhas nos 90 minutos de ação. Os vazamentos de “Verdevaldo” só revelaram a vida como ela é – além, é claro, de aumentar o apreço pela Lava Jato entre os brasileiros não infectados pela peste, que realmente se importam com o combate implacável à corrupção no País.

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia

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CAMPANHA

A lápide do túmulo de Rui Barbosa deve estar rachada, pois deve estar se debatendo, tamanho o repúdio que sente pelo atual momento vivido pela Justiça em nosso país. Uma infame campanha vem sendo urdida com o flagrante intuito de remover Sergio Moro do governo, prejudicar a reputação e a carreira de Deltan Dallagnol e, principalmente, enterrar a Operação Lava Jato tal qual fizeram com a Operação Mãos Limpas na Itália. Como Deus é brasileiro, estejam certos suspeitos, réus e condenados da Lava Jato, a verdade prevalecerá e vencerá. É questão tão somente de tempo.

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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TELEGRAMGATE

Ainda a respeito dos polêmicos hackeamento e vazamento das conversas por celular entre o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, o presidente Bolsonaro disse com todas as letras em entrevista ao “Estadão” (Bolsonaro descarta ‘xiita ambiental’ no comando da PGR, 6/8, A5) que “é crime invadir o celular dos outros, assim como é crime roubar um carro. Agora, se alguém rouba um carro e o vende, quem recebe está praticando crime de receptação. Eu entendo dessa maneira”. Diante de suas palavras, cabe, por oportuno, perguntar o que está faltando para incriminar o advogado e jornalista americano Glenn Greenwald, que deu vazão em seu site, The Intercept Brasil, às conversas privadas? Em tempo, não por acaso, o nome do site do gringo é Intercept!

 J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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PREVIDÊNCIA APROVADA

A reforma da Previdência, apesar do bombardeio da oposição e dos descontentes, passou galhardamente (Câmara rejeita mudanças no texto da Previdência, 7/8). Seguindo o rito, vai ao Senado. Por lá, deve sofrer novos ataques. Apenas um lembrete as senhores senadores, o País está mudando, portanto façam a parte que lhes cabe, apenas isso.

José Perin Garcia jperin@uol.com.br

Santo André

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APENAS UM PALIATIVO

O Brasil mergulhou de cabeça na mais grave crise de sua história e ainda patina em voo de galinha, não consegue desmontar a bomba relógio contra o desemprego e a recessão econômica acompanhada depressão do consumo. As reformas são apenas um paliativo, mas o governo insiste em dar anti inflamatória para um país na UTI, literalmente.

Carlos Henrique Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo

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CHAPÉU DE TRUMP

Em relação ao Senado Federal, no que toca o nepotismo puro e simples, buscará o protagonismo, ou será chapa branca? E quanto a Eduardo Bolsonaro ser endossado por Donald Trump, não seria um sinal de alerta vermelho? Haja vista que as eleições se aproximam na América e ninguém se arrisca a vestir o chapéu de Trump, exceto Eduardo, claro. E se o presidente Trump não for eleito, como fica a nossa bajulação perante o novo presidente, trocaríamos o boné? Alinhamento automático, boné de Trump na cabeça e o perfume de Brasil colônia no ar, uma lástima.

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos 

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AMIZADE ENTRE FAMÍLIAS

Sou antipetista, não pelo PT do passado – no qual nutri esperanças a ponto de ter votado em Lula para o primeiro mandato – mas pelo que se tornou o PT. Sou militar e, diferente de Bolsonaro, tenho estratégia: primeiro, excluir o PT da vida pública; segundo, implantar as reformas necessárias para que o País dê passos que renovem as nossas perdidas esperanças; em terceiro e último lugar – muitos objetivos significam falta de objetividade – fazer a reforma da educação, que é muito mais que conhecimento. Isso justifica meu voto no presidente atual e o meu apoio a parte de suas ações. Mas cheque em branco não dou nem à minha mãe, para usar frase que Bolsonaro já usou inúmeras vezes. A respeito desta tentativa de designar o filho embaixador nos Estados Unidos, o argumento principal, de amizade entre as famílias, é tão ridículo que admira-me que a imprensa não faça comentários mais incisivos. São íntimos desde quando? Fazem juntos churrasco fim de semana? Os “meninos” fizeram High School juntos? Fritaram hambúrgueres no mesmo Mcdonald's? Surfaram a mesma onda? Nada. Há uma proximidade ideológica, se tanto, e quando, em algum momento, não nos curvamos diante do nosso rei – Trump –, seremos deixados ao léu.

Roberto Viana M Santos rovisa681@gmail.com

Salvador 

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INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE

É inconstitucional a intimação de Jair Bolsonaro por um juiz federal substituto da Bahia, de primeira instância, por incompetência absoluta, na questão da indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador brasileiro nos EUA (Juiz dá cinco dias para Bolsonaro explicar indicação de Eduardo para embaixada dos EUAEstado, 31/7). É que compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos termos do art. 102, inc. I, “b” e “d”, da Carta Magna, o processamento de ações que envolvam o presidente da República. Importante lembrar que o tema em pauta (indicação de embaixador brasileiro) é decisão de cunho discricionário e político, revestindo-se de gravidade ímpar, pois envolve o que a doutrina denomina de “ato complexo”, exigindo a participação de outro Poder, no caso o Senado Federal, nos termos do art. 52, inc. IV, da Constituição. Ou seja: o processamento da indicação de um embaixador envolve dois Poderes: o presidente da República e o Senado Federal. Assim, a Ação Popular que deu causa à intimação deveria ter sido proposta perante o STF; por outro lado, o juízo federal que a despachou cometeu um erro crasso, amador, primário, que beira a ingenuidade, pois deveria ter decretado de ofício sua incompetência absoluta em razão da matéria. Recomenda-se aos magistrados que revisitem o Código de Ética da Magistratura (se é que o conhecem), em especial o art. 2º, que diz que “ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos”. Não menos importante é o art. 25, do referido Código de Ética: “especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar”. O problema é que a maioria dos magistrados brasileiros pregam a ética somente para os outros, menos para eles mesmos. Muitos até desconhecem o que é ética. Pode ser o presente caso, o que pode ensejar a intervenção no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Milton Córdova Júnior milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

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PACOTE ANTICRIME

Mais uma vez apunhalaram pelas costas o ministro da Justiça Sergio Moro, retirando uma proposta por ele elaborada por 8 votos a 3, diferença muito significativa e conhecendo-o como o conhecemos, provavelmente injusta (Proposta de Sérgio Moro é retirada de pacote anticrimeEstado, 7/8). “Senhor ministro, se arrependimento matasse”, fica a resposta sob sua responsabilidade. Agora o que eu questiono é até onde o senhor suportará tais desinteligências? 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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BALANÇO DE EMPRESAS

A partir de agora as empresas de sociedade aberta e com ações na Bolsa de Valores não vão mais precisar publicar nos jornais privados seus balanços, já que o presidente Jair Bolsonaro, provando que odeia a imprensa, envia a MP 892 para o Congresso, que disponibiliza sem custo algum às empresas a publicação de seus balanços doravante no Diário Oficial da União. Sobre essa decisão, que não é “fakenews”, Bolsonaro disse: “No dia de ontem retribui parte daquilo que grande parte da mídia me atacou na campanha eleitoral” (MP que desobriga balanços em jornais é ‘retribuição’ a tratamento da imprensa, diz BolsonaroEstado, 6/8). Simplesmente medíocre. O que o presidente queria? Elogios durante a campanha eleitoral pelos 28 anos obscuros como deputado federal? Ou aplausos por não ter votado a favor da reforma da Previdência e pelas ofensas aos homossexuais, etc? Pior ainda, ser elogiado pelo seu fanatismo pela ditadura militar de 64 e seu apoio eloquente aos torturadores, etc? Porém, mesmo não sendo jurista, acredito que esta decisão estapafúrdia de autorizar as empresas a publicar seus balanços no Diário Oficial deve ser inconstitucional. Ao mesmo tempo também fere as regras de mercado e prejudica mais de 1 milhão de investidores com ações na bolsa. Essa ira contra a imprensa está deixando o presidente transtornado. Em abril último, Bolsonaro sancionou a Lei 13.818, aprovada pelo Congresso, que define que a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações na Bolsa poderiam ser publicados apenas nos jornais das cidades sede das empresas e também nos sites dos jornais. Ou seja, o presidente muda de ideia, tal qual troca de roupa.  

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

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SUJEITO A CRÍTICAS

Estado foi muito delicado com o título Capricho Infantil, atribuído ao editorial (8/8, A3) que discorre sobre a MP 892/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro como retaliação ao suposto tratamento hostil que diz ter recebido da imprensa durante a campanha eleitoral. Muito mais que um capricho, tal atitude, anunciada com boa dose de sarcasmo, tem seguramente raízes freudianas profundas, mal resolvidas, que beiram a doença. Para começar, se qualquer pessoa pública está sujeita a críticas negativas, políticos mais ainda. Além disso, o presidente precisaria entender que a imprensa, além de formadora de opinião, é também porta voz do que boa parte da sociedade pensa a respeito dele. Ao invés da argumentação e do convencimento, Bolsonaro segue fazendo uso da deplorável estratégia da vendetta e sua popularidade segue em queda livre. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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IGNORÂNCIA DO PAPEL DO JORNALISMO

O objetivo desta é cumprimentá-los pelo artigo de fundo Capricho infantil, no qual o Estado alerta sobre “uma agressão frontal à liberdade e à independência da imprensa por meio da constrição abrupta de suas receitas”, em relação a MP 892/2019 que dispensa a publicação de balanços. Como bem salienta o editor, “os grandes veículos de comunicação não dependem da chamada publicidade oficial”. Porém, como muito bem alerta o editorial, “as vítimas serão pequenos e médios jornais”, que nada têm a ver com a “retaliação ignóbil” perpetrada pela medida governamental do presidente Jair Bolsonaro. Aguardamos e concitamos que outros órgãos da imprensa venham a se manifestar no sentido de que tal “ignorância do papel do jornalismo nas sociedades democráticas” seja sepultada.

Lilian Mancuso lilian@netjen.com.br

São Paulo

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IMPRENSA E A UTILIDADE PÚBLICA

A imprensa independente, altiva e democrática. Os veículos de comunicação vivem o impacto da substituição tecnológica. Jornais e revistas sofrem a inviabilização do papel com a troca pelos meios eletrônico-digitais. Rádio e televisão são atropelados pela mídia segmentada e veiculação direto pela internet. Muitos já fecharam as portas e outros são obrigados a enxugar. E, além disso, há o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e a imprensa, prejudicial a ambas as partes e principalmente à comunidade. Denunciando a distribuição indiscriminada de recursos a aliados pelos governos passados, o atual cortou as verbas ao setor. É certo que não deve usá-las para cooptar apoio incondicional. Mas o ideal é que adote medidas que protejam e possam manter vivos os veículos de comunicação. Desonerar o setor e veicular honesta e proporcionalmente o material governamental é o aconselhável. A imprensa é o oxigênio da democracia. Quando não atrelada a situação ou oposição, ela identifica e encaminha a solução de problemas da comunidade e difunde educação, cultura, saúde, segurança e outros insumos necessários à população. Sua utilidade pública é inegável. Não há que se dar dinheiro a ninguém, mas seria um contrassenso o novo governo inviabilizar o setor só para ser oposto aos temerários que o antecederam. Manter a imprensa ativa, independente e atuante é questão do mais alto interesse nacional.  

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br             

São Paulo

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DIFERE DAS REDES SOCIAIS

O presidente Bolsonaro assevera que não dependeu da imprensa para se eleger, tendo contado apenas com as redes sociais. Entretanto, sua presença nas redes sociais já não causa a estupefação antiga, passando a ser aquilo que o vulgo chama de “carne de vaca”. E a tendência é que as apreciações apresentadas percam valor e caiam no marasmo do comum, do nada anormal. E é aí que entra a imprensa, opinando com fundamentos e analisando elasticamente os temas importantes. Então, como Lula da Silva, verá que a imprensa difere das redes sociais, porque é mais profunda e mais convincente, apreciando fatos não superficialmente, mas de forma integral e adequada. A imprensa moderna convence e comprova. O tempo dirá a ele o que pode a imprensa fazer.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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ASSINCRONIA NA POLÍTICA AMBIENTAL

O Brasil em assincronia com o mundo. As medidas ambientais exigem custos significativos para a tutela do equilíbrio planetário. Assim, as empresas estrangeiras que atuam no Brasil terão de investir U$ 4 bilhões (R$ 16 bilhões) para limitar a 0,5% do teor de enxofre no combustível, segundo regras internacionais, até o final deste ano. Na contramão, o governo brasileiro relaxa a fiscalização e, por declarações do governo, estimula o desmatamento da Amazônia, em favor dos ruralistas. O mundo se posiciona de modo justo contra esse descalabro, que terá consequências inevitáveis, a ponto de nossas exportações de commodities sofrerem restrições inevitáveis a curto e médio prazo. Quando as principais nações estão engajadas na proteção ao meio ambiente, cujo desprezo será fatal para toda a humanidade, não se trata de tema que um presidente da República, que tem poderes sobre a Amazônia, possa tratar ironicamente, com o fez ao reportar-se ao encontro que teve com Emmanuel Macron e Angela Merkel, preocupados com a civilização e confundidos com interesseiros que pretendem preservar a Amazônia para que o Brasil esteja sempre “dormindo em berço explêndido”. Se é verdadeiro que os países desenvolvidos tem responsabilidade capital sobre o atual estado de coisas, o problema é tão sério que sua avaliação não permite compensação de culpas.

Amadeu Garrido amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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DESVIAR A ATENÇÃO

A tática de governança do presidente Bolsonaro nestes sete meses de governo já tornou-se clara. Enquanto ele vai criando manchetes para os jornais com as declarações mais esdrúxulas possíveis, alguns de seus ministros vão tomando as providências necessárias para melhorar este país das mazelas deixadas por uma presidente que merecidamente sofreu impeachment. Porém, existem ministros deste governo que nem deveriam estar nos cargos que vêm ocupando. É o caso do ministro do Meio Ambiente, condenado em primeira instância por crime contra o meio ambiente e que vem desmontando os órgãos de vigilância do Ministério. Não por foi acaso que o satélite que faz a vigilância da Amazônia constatou que o desmatamento da região aumentou no atual governo. E não adianta o presidente vociferar e trocar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), pois, como já disse o novo diretor, não dá para esconder a verdade, pois todos os países têm acesso a essas e outras imagens. Não nomear o seu despreparado filho para ser o embaixador do Brasil em Washington também seria de bom alvitre. Ontem o presidente lançou nova polêmica, agora a que os governadores do Nordeste agem para “dividir o Brasil”, acrescentando que “esquerdada prega nova Cuba na região”. Fato que ele jamais poderá comprovar, pois não existe nenhum histórico em nossa história recente que ateste tal intenção. Serve, contudo, para desviar a atenção sobre a nomeação do seu filho e o vexame da exoneração do antigo diretor do Inpe. Pode servir para os seus propósitos, mas está nos constrangendo perante as demais nações. O presidente, melhor do que eu, sabe que saímos de uma ditadura para uma nova democracia e uma nova Constituição sem nenhuma luta armada, como um povo civilizado. Também ficamos durante 13 anos sob um governo de esquerda e demos outra guinada, sempre sem nenhuma luta armada. Ontem mostrou mais uma vez um revanchismo que não se coaduna com a majestade do cargo que exerce, ao fazer com que a Petrobrás rompesse contrato com o escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 7/8 o Estado publica reportagem de que as entidades ligadas ao agronegócio pressionam o governo para que o presidente mude a sua retórica, que já vem prejudicando as exportações, em decorrência do desmatamento da Amazônia (Agronegócio pressiona contra retórica ambiental). O presidente do Instituto da Confederação Nacional da Agricultura, por exemplo, indagou “Falar em garimpar em território indígena serve a quem? O governo deveria estar falando em métodos e processos para vigiar a Amazônia para valer”. 

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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PIOROU A IMAGEM

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o diretor do Inpe, Roberto Galvão, por julgar que os índices de desmatamento da Amazônia publicados pelo Instituto, sob a direção de Roberto Galvão, eram duvidosos e causavam imagem negativa do Brasil no exterior. E mais, duvidou da integridade pessoal de Galvão. O presidente Bolsonaro anda tão distraído que não percebeu que ao demitir Galvão piorou a imagem do Brasil no exterior. Presidente, o cargo que vossa excelência ocupa não permite distração. 

José Sebastião de Paiva jpaiva1@terra.com.br

São Paulo

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PROJETO DO MINISTÉRIO

O projeto deste governo e do Ministério do Meio Ambiente é a devastação ambiental. O Brasil vai na contramão do planeta, que quer preservar e cuidar. Assustador.

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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QUEM ESTÁ PROTEGENDO?

Agora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ataca um doador de recursos para proteger a Floresta Amazônica, a Noruega ('Exploram petróleo no Ártico e caçam baleia', diz ministro sobre NoruegaEstado, 7/8). A troco de que? Quem ele está de fato protegendo? Além disso, o discurso está errado. Primeiro, não são erros dos outros que justificam os próprios. O Brasil não está desempenhando a responsabilidade de proteger a Amazônia e de reduzir as emissões de GEE. Trata-se de crime contra a humanidade. Não é preciosismo da União Europeia. Segundo, a Noruega é um dos países mais adiantados na redução das emissões de GEE: tem um programa em execução de terminar os acionamentos com combustíveis fósseis. Então o ministro dá continuidade a uma nefasta prática oficial de desinformação e de excitação de sentimentos nacionalistas e de vitimação. O governo Bolsonaro precisa disso? Não ganharia muito mais terminando com os desflorestamentos e o extrativismo de madeira? Não poderia promover reflorestamentos?

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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INDICAÇÃO À PGR

Quando leio que procuradores da Justiça procuraram parlamentares para pedir que não aprovem o nome do indicado a procurador-geral da República, caso surja fora da lista tríplice, chega a repugnar – não só por sua impropriedade – como pela ousadia e desfaçatez dos portadores do pleito. Explico: os procuradores da Justiça Federal costumam – a partir de 2003 – eleger o futuro procurador-geral através de uma lista tríplice oferecida ao presidente da República. Desta vez, o atual presidente anuncia não estar adstrito à lista tríplice para indicar o novo procurador-geral – aliás, o que lhe é facultado pela Constituição da República. Então resolveram fazer lobby junto aos parlamentares, pressionando-os a não aprovar o nome eventual indicado fora da lista. Pergunto: será que os procuradores da República estariam dispostos a receber um grupo de parlamentares contrariados com alguma acusação criminal para ouvir um pleito não republicano como este? Não venham argumentar que o pedido dos procuradores não é pessoal, e sim ético, corporativo. Ambos, tanto procuradores como parlamentares, estariam defendendo interesses pessoais impróprios. O constrangimento nos dois casos estaria instalado. Ou não?

Noel Gonçalves Cerqueira noelcerqueira@gmail.com

Jacarezinho (PR)

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PRISÃO DE EIKE BATISTA

A nova prisão de Eike Batista mostra como as grandes transações financeiras milionárias de expoentes do setor não eram realizadas dentro das normas legais vigentes (Lava Jato prende EikeEstado, 8/8). Que esse exemplo sirva para que os atuais operadores desse seguimento da nossa economia procurem pautar-se dentro das regras que regem a matéria, para que tenhamos condições de recuperação da crise que ora vivenciamos no setor.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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LEI KANDIR

Há um clamor geral de governadores pleiteando a revogação da Lei Kandir que é altamente prejudicial aos Estados da Federação. Ela veta aos Estados a cobrança de impostos no caso o ICMS sobre a exportação de produtos primários e semi elaborados. Os prejuízos estimados para Minas Gerais chegam a R$ 135 bilhões a receber da União como contrapartida. A matéria referente à sua revogação vem sendo discutida no Senado Federal através de proposta apresentada pelo senador Anastasia através da PEC 42/2019. Esperamos que as nossas lideranças na Câmara dos Deputados e no Senado Federal participem ativamente de ações para revogar a Lei Kandir.

Marcos Tito marcostitoadvogados@gmail.com

Belo Horizonte 

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REDUÇÃO DO NÚMERO DE ESTADOS

A ideia da redução do número de Estados na Federação é tanto providencial quanto saneadora no que diz respeito ao aspecto econômico. A princípio parece ser uma ideia saída da oficina bolsonarista, mas na prática seria providencial tanto no aspecto político quanto e principalmente no econômico. É só fazer uma análise socioeconômica dos benefícios, sem falar nos dividendos políticos que a medida acarretaria, principalmente na redução de parlamentares no Congresso e redução brutal do estapafúrdio número de municípios. Estados como Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, mudariam o mapa do Brasil, formando um só estado. Essa idéia, é evidente, causaria no Congresso uma reação contrária respaldada pelos parlamentares e seus interesses pessoais. Essa ideia é tão nociva aos parlamentares que o seu embrião não tem nenhuma chance de se desenvolver.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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TABACO EM CONDOMÍNIOS

Muito importante a iniciativa do senador José Serra em trazer o assunto do tabaco (Por uma sociedade livre de tabacoEstado, 8/8). Peço sempre para pararem de fumar em lugares fechados. Tem coisas que são proibidas na rua e no comércio e não nos edifícios onde prejudicam mais. O cigarro e o narguilé causam transtornos e matam. Então quem fuma em lugar fechado “mata” a família, os vizinhos, os animais e as plantas que estão no local. Costuma haver crianças de colo, sem condições e iniciativa de fugir, pessoas com dificuldade de se locomover, dormindo, em repouso ou alimentando, pessoas que querem ser centenárias, em vez de se matar lentamente, pássaros em gaiola e cachorros já com câncer causado pelo ambiente pesado. Diversas vezes fui pousar fora, outras deixei de cozinhar e fui comer em restaurante, tomar lanche em confeitaria ou na praça pois o ambiente estava poluído no condomínio. Aconteceu de sair com panela e comer na escada, e o pior, jantar no banheiro me escondendo de fumaça. Acordei e saí para uma praça seguidas vezes, cedo da noite ou de madrugada, por causa de fumaça invadindo meu apartamento. Periodicamente esperei sossegar o ambiente para a última refeição do dia e dormir. Entendo que isso tem acontecido em muitos edifícios, condomínios e repúblicas. É um horror para idosos, crianças pequenas, naturalistas, autistas, esquizofrênicos, e outras pessoas especiais, animais de estimação, plantas que estão dentro de casa, tanto do fumante como dos vizinhos.

Rogério De Souza Pires sorriso.psi@hotmail.com

Umuarama (PR)

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