Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2019 | 05h39

ARGENTINA

Tango do retrocesso

A Argentina, infelizmente, tem tudo para afundar ainda mais numa crise econômica de proporções inauditas. Com a divulgação das primárias eleitorais, percebe-se que os verdadeiros responsáveis pelo desmantelamento da sua economia podem voltar ao poder, para enterrar de vez todas as esperanças de recuperação macroeconômica. Afinal, a chapa encabeçada por Alberto Fernández e apoiada por Cristina Kirchner bebe da mesma fonte que o PT (o que faz do petismo e do kirchnerismo irmãos de sangue que compartilham vícios congênitos): populismo, estatismo, intervencionismo. A velha receita socialista para levar os povos à miséria e ao caos. Fica o exemplo para o Brasil. O presidente Maurício Macri não conseguiu defender com firmeza as reformas que possibilitariam ao seu país sair do buraco. Faltou-lhe firmeza para tomar medidas que, mesmo impopulares e desagradando à oposição, representavam o único remédio para salvar uma economia combalida e moribunda.

GLAUCO PALUDO GAZONI

glaucopaludo@hotmail.com

Chapecó (SC)

Diáspora brasileira

O sr. presidente da República, que manifestou preocupação de o Rio Grande do Sul poder vir a se igualar a Roraima, agora no tocante a refugiados da Argentina, deveria prestar mais atenção à “fuga” de brasileiros tecnicamente qualificados e/ou com boa situação financeira para outras partes do mundo, como América do Norte, Europa, Ásia e Austrália. A falta de empregos no Brasil, a indefinição e a estagnação econômica têm sido os motivos maiores dessa diáspora qualificada, que só tem aumentado nos últimos anos.

PEDRO LUIZ BICUDO

plbicudo@gmail.com

Piracicaba

FINANÇAS PÚBLICAS

‘Ilhas de prosperidade’

O que mais me impressiona em casos como o do “vale-livro” de R$ 71 mil por ano pago a cada conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso é a desfaçatez com que os beneficiários respondem a eventuais questionamentos acerca desse tipo de obscenidade. Conselheiros de tribunais são, em sua grande maioria, indivíduos sem qualificação específica, premiados com o cargo por suas conexões políticas. Trabalham menos que a cigarra de La Fontaine, mas auferem salários altíssimos e todo tipo de regalias. Os Tribunais de Contas, como os conhecemos, são instituições típicas de um Brasil do passado operando no Brasil do presente. Sua existência ofende quem realmente trabalha, eles não passam de pesos mortos que somos obrigados a carregar.

HERMAN MENDES

hermanmendes@bol.com.br

Blumenau (SC)

Juízes do Rio

É uma vergonha o que esses juízes do Rio de Janeiro estão fazendo com o dinheiro público. Afinal, passaram uma temporada afastados para cursar pós-graduação no exterior e voltaram de mãos vazias, como mostra a reportagem Corregedoria do TJ-RJ abrirá sindicância contra 4 juízes (14/8, A6). A sociedade espera maior especialização das varas de Justiça e recebe em troca essa irresponsabilidade. Todos sabem que a comprovação de conclusão de curso lá fora é documento expedito. O diploma, sim, esse é de fato mais demorado e mais cerimonioso.

JOSÉ ELIAS LAIER

joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

PREVIDÊNCIA

Regras mais brandas

Os segmentos “top”, “de luxe”, “prime” e outros do funcionalismo público, representados também por associações de magistrados, que na realidade são assemelhados a meros sindicatos classistas, vão usar seu poderoso lobby para tentar “suavizar” os itens que afetam seus muitos privilégios no texto da reforma da Previdência votado na Câmara, durante a tramitação no Senado. Toda a atenção é necessária para que esses setores privilegiados não continuem a prejudicar as reformas, tão importantes para o nosso país.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

REFORMA TRIBUTÁRIA

Imposto de Renda

Ao menos um equívoco do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, se constata na proposta de reforma tributária, qual seja, um limite nas deduções de despesas médicas, sob o argumento injusto de que os contribuintes que pagam planos de saúde e usam medicina particular – consequentemente, não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) – são cidadãos privilegiados. Uma posição totalmente fora da realidade e do que realmente sobrecarrega as finanças da administração pública. Quem paga do próprio bolso as suas despesas médicas, na verdade, está beneficiando as pessoas que não têm condições para tal, ao deixar mais livre o SUS. Isso se traduz em menos gente nas filas à espera de atendimento. O secretário Marcos Cintra e a equipe governamental deveriam é levar adiante a tese do imposto único, que é mais justo, uma vez que todos pagam de acordo com as suas despesas. E, em contrapartida, acabar com o Imposto de Renda.

RUYRILLO P. DE MAGALHÃES

ruyrillopedro@gmail.com

Campinas

URBANISMO

Megacondomínio

Que loucura! É desconsideração total da Prefeitura de São Paulo com seus vizinhos a oeste a autorização para o megacondomínio de 17 mil apartamentos, ou mais de 60 mil pessoas, ao lado do km 19 da Raposo Tavares (13/8, A11). Além das ruas vizinhas, vai saturar ainda mais a já supercongestionada rodovia, a única estrada que liga Cotia, Vargem Grande e outros municípios a São Paulo. Pode até ser legal, mas é correto construir tal “selva de pedra” ali, naquela área, que obviamente não está preparada para recebê-la? Será que ninguém da Prefeitura olhou o mapa da região ou foi à área? Os promotores e legisladores do Estado concordam com essa obra?

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com .br

Cotia

Área metropolitana

A aprovação de um polo gerador de tráfego desse porte deve passar pelo crivo de todas as municipalidades afetadas: São Paulo, Osasco, Cotia, etc. Além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgãos estaduais, já que as Rodovias Raposo Tavares e Castelo Branco, concessões da CCR ViaOeste, serão diretamente afetadas. É inconcebível que um órgão municipal limitado, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, seja a única a comentar no estudo de tráfego de um empreendimento de tal porte. Onde está a tão sonhada Autoridade Metropolitana?

PAULO BACALTCHUCK

pb@pbeassociados.com.br

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

DIREITO PLENO

Toffoli solicitou e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir um processo disciplinar contra Deltan Dallagnol, que criticou ações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (Conselho Nacional do MP desarquiva reclamação contra Deltan e nega recurso de procurador contra processo,Estado, 13/8). Estes, sem amarras, têm o direito pleno de ofender e agredir com inacreditável virulência e continuar impune. Quem vai julgá-los? Deus?

Helena Rodarte Costa Valente helenacv@uol.com.br

Rio de Janeiro

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FAVORES E RIGORES DA LEI

Lembra? Lula em vias de ser incriminado, a presidente Dilma, burlando a lei, o nomeou ministro. Tido como bisbilhotice, não houve punição. Hackers divulgaram telefonemas de Dallagnol em ação contra a corrupção. Dallagnol está em vias de ser punido. Parece folclórico, mas é verdadeiro aquele velho adágio “aos amigos os favores da lei, aos inimigos os rigores da lei”.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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SOBROU PARA DALLAGNOL

Pelo andar da carruagem, acabou sobrando para Dallagnol a intercepção dos hackers. Moisés Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo

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LIVRE MANIFESTAÇÃO

A única coisa disponível seriam trocas de conversas particulares entre amigos, onde houve cogitações diversas, que não são nada mais do que a livre manifestação de pensamentos opinativos que Dallagnol pode ter sobre quaisquer pessoas ou situações a seu livre critério e arbítrio, pois acima de tudo é um ser livre e pensante. Realmente haverá muitas exorbitâncias se houver qualquer censura à manifestação de opiniões numa roda privada, da qual não saiu nada, a não ser uma escuta ilegal de hackers criminosos

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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TRANSFORMAR A LAVA JATO

Infelizmente tem gente demais querendo transformar a Operação Lava Jato em Operação Enxuga Gelo...

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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IMPEACHMENT NA ALTA CORTE

Será que estamos acordando para que, no limite da lei e da Constituição, se penalize também com impeachment até ministros do STF? Um sonho antigo da nossa sociedade a se realizar, o fim dos privilégios para autoridades que cometem arbitrariedades durante atuação no Judiciário, que parece estar ganhando corpo no Senado e conta com apoio irrestrito da deputada e jurista Janaina Paschoal (PSL-SP), a mesma que junto com outros dois juristas fez o pedido de impeachment da Dilma, como de vários parlamentares que tentam entregar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o pedido de impeachment de Dias Toffoli, presidente do STF (Impeachment de ministros do STF une Janaína Paschoal a senadores, Estado, 13/8). Assim em andamento também e já com 32 assinaturas, há outro, formulado pelo senador Jorge Cajurú (Patriota-GO), contra o ministro Gilmar Mendes. Esses dois ministros têm facilitado estranhamente a concessão de habeas corpus para corruptos, enquanto impedem também que suas esposas sejam investigadas por supostas irregularidades em movimentações financeiras no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Toffoli, no âmbito da sua vocação de privilegiar amigos, manteve na gaveta a análise de 42 ações com base nos dados do Coaf, porém reagiu somente quando o favorecido era o investigado filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro e de quebra beneficiou sua mulher e a de Gilmar Mendes e também uma infinidade de corruptos e gente do crime organizado, já que foram suspensas as investigações. O Brasil não pode ficar mais a mercê de eternos privilégios para gente do poder desta República...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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CRIME DE RESPONSABILIDADE

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), juntamente com um grupo de senadores, se reuniu para pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre a aceitar o pedido de investigação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O pedido alcança também o impeachment do ministro que, ao apagar das luzes do recesso do Judiciário, determinou a suspensão temporária de todos os processos que não tenham autorização judicial para investigações com dados do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal e que, por mera coincidência, também investigam sua esposa e a do colega Gilmar Mendes. Com essa ordem o ministro cometeu crime de responsabilidade. 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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PEDIDOS DE IMPEACHMENT

Parabéns à deputada estadual e professora de direito Janaína Paschoal (PSL-SP) pela pressão feita no corpo a corpo em Brasília no andamento dos pedidos de afastamento  de ministros do STF. Ela se encontrará com senadores insatisfeitos e com Davi Alcolumbre (DEM-AP) no gabinete de Lasier Martins (Podemos-RS). Num ato político o grupo tentará entregar ao presidente do Senado o pedido do impedimento de Dias Toffoli, protocolado na semana passada pela deputada, artífice do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Vá em frente, deputada, o Brasil não só está contigo, como reconhece e agradece todo o seu empenho no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, um verdadeiro presente para nós, os mais de 210 milhões de brasileiros.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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ENTENDIMENTO ENTRE PODERES

Alguns apoiadores do atual presidente Bolsonaro estão discutindo a promoção de protestos e manifestações contra ministros do Supremo Tribunal Federal. É mais uma iniciativa que não colabora para que haja necessário entendimento entre os Poderes da República. E mais, atinge também o conceito do Judiciário. São posicionamentos radicais inaceitáveis.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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FORA DA LEI

De minha infância em Santana do Livramento resultaram as inesquecíveis longas matinês dominicais do Cine Rex, em Rivera. Quatro filmes eram exibidos em sequência e os mais ruidosamente saudados eram os de faroeste, de “bandido e mocinho”, rodados no far West dos Estados Unidos, preferivelmente em meio a montanhas rochosas. As disputas se davam entre os homens da lei, os xerifes, que sempre venciam, e os fora da lei, os outlaws, que sempre perdiam. Saía-se do cinema com a gratificante sensação de que o bem vencera e a justiça fora feita. Talvez por isso me acompanhe a ideia de que justiça e bem devem fusionar-se de modo indissociável. Modernamente, ideologias malsãs rompem esse lacre, em favor de suas próprias pautas. Cidadãos de quem não se esperaria algo assim aplaudem corruptos, torcem pelo bandido e condenam o xerife. Muitos protegem ovos de tartaruga, ninhos de passarinho e exigem o aborto como direito da mulher. Outros, ainda, desdenham a inocência das crianças. Magistrados devolvem às ruas bandidos perigosos, presos em flagrante. A vida honesta se faz perigosa e dispendiosa e o crime, compensador. A ordem é destruída e a autoridade fenece em todas as esferas da vida social. Há muito sangue nas ruas e nas páginas dos jornais. É um filme sem sentido: mataram o xerife e foram ao cinema. Estragaram a matinê. Isso não é coisa que se projete nem se proteja. O sucesso dos fora da lei empurrou a candidatura de Bolsonaro e, agora, os defensores de bandidos querem a cabeça do juiz. Filme desgraçado. Percebo três tipos de fora da lei. O primeiro corresponde ao numeroso contingente dos bandidos da criminalidade rasteira. Estando ao alcance do braço da lei esquivam-se de seus efeitos graças a uma legislação leniente, às curvas e dobras processuais, às penas que não se cumprem, às franquias do semiaberto e a uma parceria ideológica entre setores do Estado e a criminalidade. No segundo grupo estão aqueles cuja conduta produz crescente indignação e repulsa social. Refiro-me aos criminosos beneficiados pelo aconchego da prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal. Esses têm a garantia da inconsequência de seus crimes; o braço da lei os alcança, mas não os toca. A frase de Fidel Castro, repetindo Hitler, lhes serve às avessas: o presente os absolve, só a história, na posteridade, os condenará. Há por fim, o terceiro grupo dos fora da lei. A expressão lhes corresponde por outra razão. Eles são a última instância, a última voz, a última caneta do mundo onde justiça e bem deveriam firmar compromisso. No entanto, o que temos visto é abuso desse poder, condutas muito estranhas, intervenção de ministros em processos de seu próprio interesse, blindagem contra rotineira e impessoal averiguação. Todas as denúncias formalizadas contra membros da Corte perante o Senado Federal – dezenas! – foram sepultadas nos últimos quatro anos por decisão pessoal dos presidentes Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Davi Alcolumbre. Acho que não preciso explicar. A condição não é meritória. Alega-se, em favor dessa omissão, que o processo de impeachment contra um ministro do STF causaria grave problema institucional. Penso o oposto: problema institucional é a presente situação. O devido trâmite de alguns desses processos causaria imenso bem ao Senado, ao STF e à nação neste novo momento de sua história. Veríamos a Justiça procurando o bem. E vice-versa.

Percival Puggina puggina@puggina.org

São Paulo

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CREDIBILIDADE DA CORTE

Nossa Corte Suprema, pela sua própria inépcia, vem frustrando todas as expectativas do povo brasileiro. O seu poder moderador, sabe-se lá como e por que, foi convertido em poder gerador de tensões, ampliando incertezas e até mesmo acirrando conflitos. Com pesar, vemos o STF perder, por suas decisões baseadas em inclinações políticas, afinidades afetivas e no interesse de seus ministros, a credibilidade diante da nação. Senhores ministros, essa inépcia é adubo para a injustiça. Quis est in Iustitia? – onde está a Justiça?

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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HERÓIS

Toffoli: “Lava Jato não é uma instituição; País não se faz de heróis”, muito menos de incompetentes! 

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

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CENÁRIO CATASTRÓFICO

De vento em proa, a economia argentina do frustrante governo Macri dança um tango para lá de desafinado e fora do tom:a inflação deste ano deve fechar em 40%, a taxa de juros está em nada menos que 74%, a taxa de desemprego é a maior desde 2006 e a pobreza cresceu 5% em 2018, atingindo três em cada dez dos 45 milhões de habitantes do país hermano (Após primárias, dólar na Argentina supera 60 pesos e Banco Central aumenta juros para 74%, Estado, 12/8). Diante do catastrófico cenário platino, o sórdido e corrupto kirchnerismo parece cada dia mais próximo de uma volta triunfal à Casa Rosada, o que certamente provocará o desequilíbrio do pêndulo de direita, volver dos novos governos da América Latina e o recém-fechado e comemorado acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Lloramos por ti, Argentina...

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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É A ECONOMIA

Difícil investigar e analisar a verdadeira raiz da derrota do presidente argentino Mauricio Macri nas recentes eleições primárias da Argentina – uma espécie de prévia do resultado do pleito presidencial – que produziu, como desdobramento, um severo mau humor no mercado, com fortes desvalorizações das respectivas moedas e quedas nas bolsas de valores de lá e daqui do Brasil. Se, no entanto, conseguisse, hipoteticamente, o presidente “hermano”, ao longo do seu termo, melhorar as condições de vida do povo, através do controle da inflação e da retomada de crescimento que possibilitasse uma diminuição do desemprego, mesmo que tímido, é lícito especular que pudesse ele contar com boa taxa de probabilidade de vitória, mesmo levando em consideração o clima de animosidade entre as forças políticas que se digladiaram ao longo de todo o seu mandato. Que o revés nos sirva de alerta. Mais uma vez, cabe a observação humorística: “É a economia, estúpido!”

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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EQUIVOCADA

Conforme a opinião do jornalista Ariel Palacios (14/8), correspondente da GloboNews na Argentina à Rádio CBN, o posicionamento do presidente Bolsonaro em relação ao movimento político que venceu as eleições primárias na Argentina de que o Rio Grande do Sul pode virar Roraima se a esquerda voltar no país vizinho é totalmente equivocado, pois os argentinos que saem do país preferem migrar para a Europa ou Estados Unidos (Bolsonaro diz que Rio Grande do Sul pode virar Roraima 'se esquerdalha voltar na Argentina', 12/8). Em suma, o presidente Bolsonaro “pisou na bola” outra vez. 

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com    

Campinas

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EXTRAPOLAR NAS DECLARAÇÕES

O presidente Bolsonaro precisa saber que tem muito poder, mas não pode tudo, pois existe a Carta Magna e os demais Poderes da República, além do dever moral e legal de prestar contas a todos os brasileiros, seus eleitores e simpatizantes ou não. Na verdade, não deve extrapolar em suas declarações e nem criar dificuldades para os que se encontram no seu entorno. E não pode, ainda, tornar a sua presença e declarações verdadeiro sacrifício nacional, porque a missão presidencial é diferente e mais nobre que somente atacar e agredir. Bolsonaro na Presidência precisa ser um tempo feliz e de renovação e não uma passagem espinhosa e indesejável.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

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DANÇA DE CADEIRAS QUEBRADAS

Os graves erros administrativos e equívocos de viés ideológico nos governos petistas pavimentaram o caminho para a extrema direita eleger Bolsonaro. Agora, as estultices presidenciais e a economia neoliberal privilegiando o capital abrirão caminho para a volta da esquerda, numa alucinada dança de cadeiras quebradas. Enquanto isso, os melhores quadros da nação, que militam no amplo espectro do centro, que vai do trabalhismo ao liberalismo clássico com a social democracia no miolo, ficam discutindo teses acadêmicas no calor da fogueira de suas vaidades vãs. Os eleitores, atônitos e sem nenhuma convicção política, alienados no topo e analfabetos na base da injusta pirâmide social brasileira, vivem na esperança que algo mágico transforme o Brasil pesadelo na nação que sonhamos e merecemos. Haja paciência e resiliência. 

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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NADA PELO NADA

As esquerdas não têm nada a oferecer senão uma oposição feroz e sistemática. É o nada pelo nada.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas

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NUM ESTALO

Brasil dividido por muitas ideologias. Sonhos indo embora e angústia chegando. Não há aliados na arte governar, só interesses comuns. Não quer o dinheiro da Alemanha, diz que não precisa. Já o G20 não está muito contente devido às suas declarações. Agora com a Argentina, criticou e foi criticado. Quer colocar o filho como diplomata, mas não se esqueçam, se for um democrata o próximo presidente dos Estados Unidos, como ficará situação do País mundialmente? Precisamos de investimento e precisamos exportar. 13 milhões abaixo da linha da miséria. 30 milhões de desempregados. O governo cortou 19 remédios de alto custo, pessoas morrendo em corredores de hospitais. Agora querem fazer acreditar que o Brasil num estalo realmente vai sair do buraco. Sete meses de governo e nenhum projeto para educação, saúde, meio ambiente, segurança pública. 

Alexandre Peracini direitosdosbrasileiros19@gmail.com

São Paulo

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PAPEL DO JORNALISMO E DEMOCRACIA

De uma coisa ninguém tem dúvida: se não houver uma imprensa livre não haverá democracia nem aqui nem em qualquer outro lugar do planeta. O que temos assistido nos últimos sete meses no Brasil é um presidente que ataca os meios de comunicação, afirmando que a imprensa mente e que toma medidas revanchistas para prejudicar os jornais impressos do País (MP que desobriga balanços em jornais é ‘retribuição’ a tratamento da imprensa, diz Bolsonaro,6/8). Medida essa só tomada por um líder totalitário de países como Coreia do Norte, Rússia, Cuba, Turquia e até da vizinha Venezuela, mas é o que acontece neste exato momento no Brasil para infelicidade da nação. Jair Bolsonaro parece governar movido somente pelo egocentrismo de galã de filme de faroeste e pelos caprichos e rancores pessoais de alguém que conseguiu chegar ao poder central por obra do destino, através das redes sociais prometendo fazer diferente, mas que vem passando até mesmo por cima das leis que ele próprio decreta. O fato ocorreu ao assinar a Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensa as empresas de capital aberto de publicar suas demonstrações financeiras em jornais de grande circulação. O presidente anulou uma lei que ele próprio havia sancionado que mantinha a obrigação das empresas de publicar atos oficiais em jornais impressos. Haja controvérsia do “faça o que eu mando e não faça o que eu faço”... O fato é que Bolsonaro, com sua mania de perseguição aquém não reza em sua cartilha, confunde alhos com bugalhos e o real papel do jornalismo na sociedade democrática que o elegeu. Fiscalizar o poder público e levar informação correta ao cidadão é o que faz a imprensa nos países livres, soberanos e democráticos. Querer enfraquecer a imprensa é ato tirano, opressor, que atinge em cheio a sociedade e a democracia como um todo. O Brasil não precisa de um coronel e sim de um presidente que tire o País do limbo do fundo fosso que se encontra.

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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REFORMA POLÍTICA

Fernão L. Mesquita - Fique rico com democracia (Estado, 13/8, A2). Somente poderemos melhorar o sistema institucional através da reforma política, que é a mãe de todas as reformas. Face às deficiências do desempenho do modelo político atual, é urgente a proposição de um debate público que consiga adesão de assinaturas para propor mudanças na legislação partidária, eleitoral, etc, o que seria possível através de uma assembleia nacional exclusiva. A reforma política jaz engavetada no Congresso há mais de 20 anos, porque o modelo político atual é meio de cultura fértil para a pilhagem do tesouro nacional. 

Nelson F. Seiffert nfseiffert@hotmail.com

São Paulo

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ALEXANDRE FROTA E O PSL

Agiu corretamente o PSL expulsando de seu quadro o deputado federal Alexandre Frota (Alexandre Frota é expulso do PSL após críticas ao governo e a Bolsonaro, 13/8). O fato de criticar o governo pelo qual se elegeu já é uma demonstração de deslealdade. Votar contra a reforma da Previdência é votar contra o Brasil. Um partido que cresceu graças à onda do bolsonarismo deveria mostrar a que veio, pois quem se elegeu pela sigla conhecia os anseios de seus eleitores. Certamente, Frota será abrigado em outro partido, pois não faltarão convites. A única punição para esses parlamentares que traem seus eleitores virá das urnas. 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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IRREALISTA

O PSL está confundindo ideologia com personalismo. Alexandre Frota não foi expulso por questão ideológica, muito pelo contrário, foi expulso porque criticou um capricho despropositado do presidente, que é o de nomear o filho embaixador. Acreditar que Bolsonaro é infalível é tão irrealista como acreditar na honestidade de Lula após as condenações. 

Radoico Câmara Guimarães radoico@gmail.com

São Paulo

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FILTRO IDEOLÓGICO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem todo direito de exigir a implantação de um “filtro” ideológico no partido que o apoia, PSL, visando as próximas eleições, além do enquadramento dos discordantes que estão atualmente na sigla. Entretanto, se esta metodologia for realmente praticada com rigor e o presidente seguir proferindo ideias e conceitos que têm deixado até o maior dos conservadores enrubescido, ao final de sua gestão o número de parlamentares filiados ao partido estará próximo de zero. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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SUSPENSÃO DE DECRETO

Foi noticiado que o juiz federal Osair Victor de Oliveira Jr., da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro, teve a pretensão de “suspender”, em caráter liminar, o decreto do presidente da República que extinguiu os cargos da equipe de Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Justiça suspende decreto de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura, Estado, 12/8). Essa é uma suposta “decisão” que deve ser ignorada solenemente pelo Executivo, face a incompetência absoluta daquele juiz em razão da matéria. São várias as razões. Primeiro, porque o decreto presidencial é ato discricionário do presidente da República; segundo, porque compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos termos do art. 102, inc. I, “b” e “d”, da Carta Magna, o processamento de ações que envolvam o presidente da República que, no caso, assinou o decreto presidencial. Importante lembrar que não é um “mero” juiz federal de primeira instância que tem prerrogativas para deliberar sobre atos discricionários da presidência de um Poder, no caso a Presidência da República. É por demais evidente que aquele magistrado está usurpando atribuições de ministros do STF, devendo sofrer as devidas sanções por parte do Conselho Nacional de Justiça. Apenas por amor ao debate, caso não fosse esse o entendimento, um juiz “de piso” teria competência para deliberar e decidir também sobre atos das presidências do Superior Tribunal de Justiça e STF, quiçá do Congresso Nacional. Terceiro, ainda que a decisão fosse proveniente do STF, vale lembrar que os Poderes são independentes entre si, nos termos do parágrafo 2º da Constituição. Recomenda-se aos magistrados que leiam e estudem o Código de Ética da Magistratura (se é que sabem de sua existência), em especial o art. 2º, que determina que “ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos”.

Milton Córdova Júnior milton.cordova@gmail.com

Vicente pires (DF)

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TRIBUNAIS DE CONTAS

Os tribunais de contas da União, Estados e municípios fazem parte de um conjunto cuja atribuição, das mais importantes, que é o gasto exorbitante em todo o País, não passam de um estimulante para o propinoduto e outras falcatruas. Até a Coaf está sendo atacado porque pode estancar, em parte, uma desigualdade social entre pobres, ricos e milionários. Informa o Estado de 14/8 que os Estados jogaram no ralo R$ 11,4 bilhões além da previsão orçamentária (Para evitar punições a governadores, Estados maquiaram R$ 11,4 bi em gastos em 2018, revela Tesouro). Louvemos a agropecuária que a cada ano se supera, carregando o PIB nas costas, “gigante pela própria natureza, és forte, impávido, colosso”.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA

Toda vez que a imprensa brasileira ataca os altos salários do Judiciário, fala-se em salários médios de R$ 25 mil. Esquecem de dizer que altos salários são juízes recebendo R$ 100 mil por mês, são desembargadores ganhando R$ 250 mil por mês, quando a média de salário e de ganho de um funcionário de cartório judicial no Rio é de R$ 4 mil e de um funcionário de cartório de notas extrajudicial, R$ 2,5 mil. No Rio Grande do Sul, o salário médio do funcionalismo do Judiciário é uma vergonha. Nossa Justiça é lenta demais, fornece um péssimo serviço à população e temos leis demais. Nossas leis e códigos, demandam milhões de recursos, não são objetivas e tampouco funcionais. O País tem um mundo de leis e nada funciona. Enxugar este mar de leis inúteis, torná-las mais operacionais e mais próximas das necessidades da população, acabar com a vitaliciedade e benesses destes juízes, transformando a atuação destes agentes de estado em mandato por período certo, e próximo a população, seria o caminho.

Paulo Alves. Rua Domingos Ferreira pauloroberto.s.alves@hotmail.com

Rio de Janeiro

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ASSISTÊNCIA MÉDICA EM ESTATAIS

É preciso que o atual governo aja com cuidado e justiça com os empregados das empresas estatais. Há que se cortar diretorias, vice-presidências em excesso e salários acima do teto constitucional. A farra dos últimos anos tem de ser estancada tanto a nível federal quanto estadual. Não se pode admitir salários em estatais acima do teto constitucional. No entanto, o governo federal vem agindo no atacado, retirando a assistência médica dos aposentados dessas empresas, direitos acordados no início do contrato de trabalho há décadas. Idosos que contribuíram por 40, 50 anos para a assistência médica do Banco do Brasil, Caixa e outras estatais têm tido seus direitos retirados por alterações estatutárias indecentes (que deveriam atingir apenas os novos funcionários) e que agridem o direito daqueles que contribuiram há anos para ter uma velhice amparado e respeitados os seus direitos. É urgente e necessário que o Ministério Público tome conhecimento e garanta esses direitos coletivos. Ao invés de se apurar e punir querem retirar e negar direitos aos aposentados dessas empresas como se eles é que fosse os culpados pelas indicações e pelas gestões temerárias patrocinadas pelo governo federal nos últimos 20 anos e até por entidades sindicais. É preciso que se faça justiça. Idosos com 40 anos ou mais de trabalho e contribuição, quando mais precisam, estão vendo o governo negar-lhes direitos e a assistência médica e social de que tanto precisam.

Elcio Santos Gomes ele56@bol.com.br

Brasília

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TIGRE ASIÁTICO

Bolsonaro disse que “o Piauí vai ser um tigre asiático”, pois tem tudo para crescer: terra, água e um povo maravilhoso. Esqueceu dos 80% de que são feitos um tigre asiático: educação.

Marcelo Melgaço melgacocosta@gmail.com

Goiânia

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SUBDESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

Os brasileiros gostam muito de chamar a sociedade norte-americana de racista. Nas grandes cidades norte americanas negros trabalham em todos os setores, sendo a renda média norte-americana quase 15 vezes a brasileira. E os norte-americanos têm produtos em seu mercado de melhor qualidade e a custo mais baixo. Aqui, impostos escorchantes que recaem sobre todos os produtos tornam muitos proibitivos e a maioria absoluta da população negra brasileira vive desprovida de tudo, sem renda, sem poder de consumo e sem educação. O grande gargalo do subdesenvolvimento brasileiro é esta imensa população sem acesso a coisa alguma, um mercado de trabalho extremamente precarizado e uma grande parcela da população branca também sem estudo e com baixo nível de renda. Ou o Brasil investe violentamente em seu precário material humano e falta infraestrutura material no País em todos os setores, ou seremos eternamente o rebotalho do mundo.

Paulo Alves pauloroberto.s.alves@hotmail.com

Rio de Janeiro

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AUTÓDROMO DE INTERLAGOS

Matéria do Estado dá conta de que o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades no repasse de verbas federais para reformas do Autódromo de Interlagos (TCU apura irregularidades no repasse de verba federal para realizar GP do Brasil, 12/8). Morador da região, constato que a situação é de abandono por parte da Prefeitura de São Paulo. Somente por ocasião da Fórmula 1 ocorrem externamente pequenas obras de pintura de guias e limpeza de ruas. Obras realmente necessárias para os milhões de residentes, como o prolongamento da avenida marginal do Rio Pinheiros da altura do Hotel Transamérica até a Ponte do Jurubatuba, são às vezes comentadas e novamente esquecidas. Como já existe o espaço livre para isso, creio que seria investimento de alto retorno pelo baixo custo envolvido. Mas não. A autoridade municipal nem sequer cogita mexer na própria Ponte do Jurubatuba (apenas um carro por vez, fora a faixa dos ônibus). Uma anomalia difícil de entender. Justificar a Fórmula 1 em condições tão precárias fica mais difícil a cada ano. Daí, talvez, o Rio de Janeiro saia vitorioso na disputa automobilística. 

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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