Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2019 | 03h00

ABUSO DE AUTORIDADE

Lei para todos

Salutar o editorial Todos sob a lei (16/8, A3). Os críticos estão se esquecendo de um detalhe importante: quem dirá, em cada caso concreto, se abuso houve será o Poder Judiciário, ouvido o Ministério Público previamente. O Congresso apenas fez a lei - após dois anos de tramitação -, mas não será o seu aplicador. No mérito, o novo regramento é compatível com a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais, somente devendo atrapalhar a vida daqueles que fazem do abuso de prerrogativas um instrumento de trabalho.

THIAGO VINÍCIUS DE C. SOARES

carvalhosoares@outlook.com

Itatiba

Fundamentos

A respeito do item da Lei de Abuso de Autoridade que diz que “é considerado crime de abuso começar um processo penal, cível ou administrativo sem justa causa fundamentada”, pergunto: quem vai julgar se é ou não fundamentada?

ODON FERREIRA DA COSTA

odonfcosta@uol.com.br

São Paulo

Precedente

Gostaria de me reportar às palavras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transcritas na edição de ontem do nosso importante Estadão, em que comenta sobre a lei de “freio” no abuso de autoridade: “Quem exerce o poder tende a dele abusar e é por isso que precisa ter remédio desse tipo”. A declaração do eminente ministro me faz lembrar se o seu colega da egrégia Corte ministro Ricardo Lewandowski não teria abusado do seu poder de presidente do STF na ocasião para, no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, deixar de cumprir o que determina nossa Constituição, permitindo à cassada manter seus direitos políticos. Muito interessante essa lei. Vamos esperar e ver como será. Enfim, a Lava Jato poderá cumprir suas finalidades saneadoras, livrando-nos dos corruptos? 

UBIRATAN DE OLIVEIRA

uboss20@yahoo.com.br 

São Paulo 

Perguntar não ofende

Por que tanta pressa para votar o abuso de autoridade? Será porque querem acabar com a Lava Jato? Por que não usam essa pressa toda para votar também o projeto do senador Álvaro Dias que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades, que só existe no Brasil nessa quantidade? Por que não aprovam também o projeto de lei anticrime do ministro Sergio Moro, que atinge os corruptos? Eu só queria entender.

VILSON SOARES

vilsonsoares@globo.com

São Paulo

Submissão

O editorial Todos sob a lei comemora a aprovação pelo Legislativo da lei que criminaliza o abuso de autoridade e conclui sua análise pontificando: “A lei atinge a todas as autoridades dos Três Poderes. Já havia no Direito brasileiro o crime de desacato à autoridade. Faltava o outro lado - o crime de abuso de autoridade”. Que a finalidade do projeto é salutar não se discute. Entretanto, suscita dúvidas a motivação dos parlamentares para que, após haver permanecido engavetada desde 2017 - quando foi aprovada pelo Senado -, a proposta tenha sido incluída em regime de urgência na pauta da Câmara e referendada no mesmo dia por votação simbólica. Ademais, se é certo que era necessário criminalizar o abuso de autoridade, algumas de suas disposições são incompatíveis com a realidade do cotidiano de violência enfrentado pelas polícias, como é o caso, entre outros, da vedação do uso de algemas em presos que não esbocem reação. Por fim, é sabido que a lei não atingirá todas as autoridades dos três Poderes, como está em seu ideário: é notório que alguns dos atuais ministros do STF - onde, ao final, todas questões legais são dirimidas - descumprem amiúde disposições constitucionais, até estabelecendo censura a meios de comunicação. S. Exas., porém, não correm o mais remoto risco de punição. O julgamento dos pedidos de impeachment dos ministros da Corte é prerrogativa do Senado - onde cerca de um terço de seus integrantes é alvo de investigação por crimes diversos - e todos os 12 pedidos lá protocolados só este ano foram sumariamente arquivados por seu presidente, Davi Alcolumbre, sem manifestação do plenário. A propósito, o autor do projeto da lei em questão, senador Renan Calheiros, é alvo de 12 inquéritos, enquanto Alcolumbre responde a dois procedimentos. A meu ver, a Lei de Abuso de Autoridade já nasce submissa a determinadas autoridades.

SERGIO RIDEL 

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Segurança jurídica

Nenhuma democracia vai para a frente sem o respeito às suas leis. A lei diz que provas conseguidas de formas ilícitas não podem ser usadas. A não obediência às leis é apanágio das ditaduras. Vamos parar com isso de que ora vale, ora não vale. O que deve, sim, ser feito é a apuração do crime cometido nas gravações ilícitas e divulgadas, com punição de todos os responsáveis. Chama-se isso de segurança jurídica. Por mais que nos incomode, lei é lei. A hora é agora de sermos uma Nação séria.

JOSÉ VALDIR DO CARMO

jvcarmo@yahoo.com

São Paulo

(IN)SEGURANÇA PÚBLICA

Luzes na questão

A receita dos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é muito simples para a redução da violência, mas o que não se fala é o como fazer. Atendimento a jovens vulneráveis, certo, mas como? Não estão fazendo isso há décadas? Polícia com inteligência, mas o que é isso, a não ser informação tratada que ajuda, mas não faz milagres? A polícia de São Paulo oferece um dos melhores modelos do mundo do que fazer quando o resto dos problemas continua - problemas sociais graves, leis ultrapassadas, Justiça lenta, caos prisional. Polícia, principalmente a ostensiva, fez a diferença em São Paulo, Nova York e Bogotá quando houve preparo, tecnologia e gestão. 

JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, coronel reformado da Polícia 

Militar, ex-secretário nacional de Segurança Pública

jvs.consult@gmail.com

São Paulo

EM SÃO PAULO

Conservação de cemitério

É lamentável o estado de abandono do Cemitério São Paulo, localizado no bairro de Pinheiros, constatado no último Dia dos Pais. Que há depredação todos nós sabemos. A retirada de objetos de bronze por pessoas desconhecidas, infelizmente, também não é novidade. O que chamou a atenção, contudo, foi a falta de limpeza de algumas ruas do cemitério. Havia acúmulo de lixo, vasos com plantas secas, que podiam ser recolhidos com maior frequência.

LILIANA FRANCESCHINI FREIRE

São Paulo

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

A rapidez – uma tarde – com que a Lei de Abuso de Autoridade, há dois anos parada, foi aprovada, por votação simbólica, na Câmara dos Deputados, após conluio de partidos de vários matizes que abrigam significativo número de parlamentares investigados por operações ligadas a esquemas ilegais, constituiu uma ofensa á inteligência do eleitor  (Câmara aprova projeto sobre abuso de autoridadeEstado, 14/8). Ficou escancarado o objetivo de enfraquecer os esforços de alguns setores da Justiça empenhados no combate à impunidade. Com texto vago e pontos com interpretação convenientemente aberta, restringirá a ação dos agentes engajados na luta contra a corrupção e ampliará as áreas de manobras das defesas dos denunciados. Não foi por acaso que o deputado Rodrigo Maia, ao final da sessão, meio constrangido, como que em tom de desculpa, afirmou que o projeto não teve seu início na casa que preside.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Lamentável a forma com que o presidente da Câmara levou à votação simbólica assunto tão relevante, que poderá travar a ação de policiais, juízes e do próprio Ministério Público. Bastava analisar que esta lei foi da iniciativa de um Renan Calheiros, que nomeou como relator Roberto Requião, para que fosse colocado um pé atrás, pois o seu texto só irá beneficiar bandidos. Só esperarmos que o presidente Bolsonaro venha a vetar integralmente essa excrescência.

Roberto Luiz Pinto e Silva robertolpsilva@hotmail.com

São Paulo

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OS PODERES E O VETO

Não há dúvida que o projeto de abuso de autoridade aprovado na Câmara visa atingir a Lava Jato. E aí entra de novo a questão da independência e harmonia entre os Três Poderes. O Legislativo está alguns pontos acima dos outros dois, Executivo e Judiciário, porque elabora as leis, e quando precisa, como é o caso, legisla em causa própria. Ou alguém acha que os parlamentares não estão preocupados com as investigações da Lava Jato? Poucos passam ao largo da Operação. Assim como falam do abuso de autoridade dos juízes, há também o abuso de autoridade dos parlamentares e do Executivo. Mas é flagrante que o projeto da forma como foi aprovado, como o The Flash, é direcionado à Lava Jato. Como o presidente da República tem poder de veto e este projeto pode ser vetado, espero que Bolsonaro o vete. Mas percebam o círculo vicioso que este veto criaria. O Executivo veta o projeto, tem a simpatia do Judiciário e toda a raiva do Legislativo. Vocês acham que depois do veto, se ocorrer, o Executivo vai ter boa vida com o Legislativo?

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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RESPEITARÁ OS ELEITORES

O presidente de República, Jair Bolsonaro, tem duas opções sobre a aprovação na Câmara Federal do artigo da Lei de Abuso de Autoridade: vetar ou vetar. Foi um abuso cometido contra o povo brasileiro, isso sim, a aprovação dessa lei, em votação simbólica, na calada da noite, com o único objetivo de minar a Operação Lava Jato. Não só entidades de classe, alguns parlamentares, juízes e procuradores sentiram-se ultrajados, mas também 90% da população brasileira não aprovam esse descalabro. Os outros 10% estão regozijando de alegria, pois seus ídolos, alguns presos, outros em vias de ser, poderão se auto beneficiar por essa oportunista medida. De um ou todos os pontos, o Centrão já avisou, todos os vetos do presidente serão derrubados em plenário. Então, presidente, não mexa numa vírgula, devolva à Câmara esse absurdo com um sonoro não a tudo, que assumam a responsabilidade. Além disso, serve para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aprenda a contar até 31, número de deputados que permitiria a apreciação do processo por meio de votação nominal, onde não é revelado o nome do deputado, método preferido pelos covardes, o que significa que o projeto, muito provavelmente, poderia ter sido derrubado. Mas “há males que vêm para bem”. Se o presidente assim agir, respeitará seus eleitores e povo saberá o nome dos autores de mais essa proeza indigesta (Bolsonaro sofre pressão para vetar lei de abuso, 15/8).

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

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RELATOR SORTEADO

O predestinado ministro Gilmar Mendes, sempre ele, foi sorteado relator de pedido do Partido Novo para anular a votação da Lei de Abuso de Autoridade. Será que a roleta suprema foi aferida pelo Inmetro? “Êta homi di sorti”, comentariam os respeitáveis “véinhos atletas” de truco, dominó e sueca nas competições matinais da pracinha de minha terra. Ministro, socialize a sua sorte em favor dos brasileiros desamparados de justiça e de trabalho. Torne públicas as dezenas de suas apostas nas roletas da Mega-Sena.

Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro

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RECESSÃO À VISTA

Quando o País finalmente se aproxima de concretizar o início das inadiáveis reformas estruturantes necessárias e fundamentais para emergir do buraco sem fundo em que foi atirado pelos desgovernos cleptopetistas, nuvens negras prenunciam tempos difíceis e tempestades pelo caminho (Medo de recessão global faz bolsas terem dia de pânicoEstado, 14/8). Como se vê pelos índices de desaceleração econômica, o mundo caminha para uma quase inevitável recessão global resultante da guerra comercial entre os EUA e a China, o Brexit e a situação da Alemanha, entre outros casos, o que fatalmente respingará no Brasil. Com efeito, de pouco adiantará tentar consertar nossa grave situação econômica, em ponto morto há tempos, se o resto do planeta entrar em forte recessão, o que colocará por terra melhores perspectivas para o País. Tristes trópicos, pobre Brasil.

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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LIBERDADE ECONÔMICA

Próxima de caducar, felizmente a Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, enviada pelo governo para o Congresso, foi aprovada com expressivos 345 votos a favor e 76 contra na Câmara. E pela estimativa do secretário especial de Desburocratização e Gestão Digital, Paulo Uebel, os benefícios inseridos nessa MP farão com que o PIB brasileiro cresça 7% em 10 anos e criarão também 3,7 milhões de novos postos de trabalho, já que o objetivo é simplificar e reduzir o imenso cipoal burocrático existente no País, tornando ágil o tempo para abertura e fechamento de empresas e também fazendo com que atividades de baixo risco, como de costureiras, sapateiros, comércio de rua, etc, não dependam de alvará para funcionamento imediato. A MP libera também o trabalho aos domingos e feriados, desde que o funcionário tenha um descanso a cada quatro semanas. Portanto, a aprovação dessa MP pode diminuir custos para empresas, gerar aumento de produtividade e incentivar investimentos. A flexibilização das regras mostra-se compatível com o padrão determinado pela Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, um bom avanço na desburocratização. Porém, necessário é que se simplifique muito mais a vida de quem trabalha e investe no País.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

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BUROCRACIA E CRISE

(Liberdade econômica avançaEstado, 15/8, A3). São 25 milhões de brasileiros desempregados, subempregados e desalentados. No entanto, devido a uma recessão que não sai daqui, não sai daqui, não sai, devo colocar na conta os que estão com a corda no pescoço. Seja na indústria, seja no comércio, o medo de se perder o emprego é real por vários motivos. No que toca o comércio, por exemplo, a quebradeira de lojas é gritante. Já os motivos, eu diria abarcam a falta de uma “liberdade econômica”, por falta de fluxo de caixa e claro, por obras não executadas, como a da linha laranja, que até hoje não trouxe o progresso prometido há mais de uma década. Aliás, para os periféricos que enfrentam uma jornada de quase duas horas de viagem, o progresso que não vem se transformará em um “(pó)gresso” desalentador em seus becos, vielas e “biqueiras”. Um exemplo que se pode ver e que se pôde ler aqui neste jornal é o da av. Sumaré, na qual trabalho e fui feliz. Imóveis em ruínas que geraram capa de jornal e desemprego, que afetou todo um ambiente dito “promissor”. O Estado desapropriou sem dó, com o poder da máquina pública. Porém o Estado “forte” nada criou, muito pelo contrário, contaminou todo o lugar. Trabalho há dez anos aqui neste belo lugar chamado Perdizes, onde o metro quadrado é bem razoável e a classe média idem. Ainda assim lojas fecham as portas, por que? Liquidadas por tanta polarização doentia, ideologias cegas e promessas vazias. Isso sem contar a máquina burocrática, pesada. Cada qual escolhe um lado e que se dane o Brasil. A Constituição fica em segundo plano, porque em primeiro plano vem o livro “psicografado” de Moisés. A loja em que trabalho infelizmente irá fechar no dia 23 de agosto. Nadou contra a corrente burocrática durante 27 anos. Sim, irá fechar devido às circunstâncias citadas acima. Ela não será a última se essa recessão prevalecer ab aeterno. Vai chegar uma hora em que culpar o lulopetismo não irá colar mais, senhor presidente, senhor governador. Falar em herança maldita será apenas um artifício medíocre para mascarar a falta de ação e de um projeto de País, um projeto de Estado. Eis o meu manifesto.

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos

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DIPLOMACIA

Saudades do Itamaraty que o diplomata Paulo Roberto de Almeida resgata nas idéias de seu primoroso artigo: a diplomacia é (e sempre será) para...diplomatas! (O Senado e a diplomaciaEstado, 14/8, A2).

Antonio C. S. Queiroz Cardoso acardoso@acardoso.com

São Paulo

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NAS MÃOS DO SENADO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem toda razão quando diz: “não há chance de discutir um projeto sobre nepotismo antes da sabatina do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Senado” (‘Sem chance’ de PL do nepotismo ser pautado agora, 14/8). Como todos sabem, o filho do presidente Jair Bolsonaro foi escolhido pelo pai para ocupar a Embaixada Brasileira em Washington. Nepotismo é favoritismo de certos governantes a seus parentes, familiares, facilitando-lhes a ascensão social independentemente das suas aptidões, segundo o dicionarista Michaelis 2000. Portanto, não há de falar-se, agora, em nepotismo. Só depois de ser arguido no Senado é que se pode ou não concluir em nepotismo do presidente Bolsonaro, tudo dependendo do resultado da sabatina em tela, se seu filho Eduardo tem aptidão ou não para exercer tão importante cargo. O presidente, como é de lei, somente fez a escolha do seu filho Eduardo, eis que o Senado é quem está com a última palavra, se aprova ou não a dita escolha. O meritum causae – o mérito da causa, está nas mãos do Senado.   

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

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REPASSE DA NORUEGA

A Noruega anuncia a suspensão de repasse financeiro para a Amazônia (Noruega bloqueia repasse de R$ 133 mi para preservação da Amazônia, 15/8). Tal atitude, digam o que disserem os doadores, não passa de uma reação mesquinha à posição altiva do atual governo em relação aos interesses de países que pretendem explorar as riquezas da Amazônia ou impedir que o façamos nós mesmos. Mesmo ante a penúria em que nos afundaram os governos precedentes, o montante do equivalente a R$ 133 milhões é uma ridícula compensação pelo que deixaríamos de obter com a exploração racional e equilibrada dos recursos naturais da região. Certamente a população e o próprio País teria considerável vantagem com uma exploração racional dos recursos naturais do referido território. Diante dos (des)governos passados, nossos nórdicos benfeitores não tiveram nenhum escrúpulo de suspender suas doações e nem de saber como eram utilizadas em benefício da natureza e da gente da Amazônia os recursos doados. São dois pesos e uma medida ou nenhum peso e só uma medida.

Mário Rubens Costa costamar31@terra.com.br

Campinas

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BASE DE ALCÂNTARA

Sobre a matéria Oposição pede vista e Câmara adia votação de acordo sobre base de Alcântara, publicada no Estado em 14/8. A “resistência petista” mostra seu inconformismo com o governo eleito democraticamente, praticando uma oposição predatória e sistemática aos interesses nacionais em nome de hipócritas princípios vazios. Os benefícios para o País da instalação semelhante à Kourou, na Guiana Francesa, que lança foguetes europeus, a partir de Alcântara, de onde poderão ser lançados foguetes americanos, fará o País entrar na era espacial, pois até hoje o Brasil solo não conseguiu ainda lançar um simples satélite. Com a base se desenvolverá a tecnologia espacial, benéfica para a região também com a criação de empregos locais.            

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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CONTINUA COMO ANTES

Sem a menor intenção, muito menos interesse de apoiar, cá entre nós, a palestra proferida por Luciano Huck em Vila Velha (ES) tem seu fundo de verdade, isso não se discute (Huck: ‘Vivemos o último capítulo do que não deu certo’, 14/8). Esperávamos muito mais de Jair Bolsonaro. Mesmo tendo ele dito que “não nasceu para ser presidente”, ele o é e deve assumir suas funções, uma vez que se candidatou para tal. Declaro publicamente que votei nele também. A mensagem de Luciano em sua palestra quando disse: “Vivemos o último capítulo do que não deu certo”, até o presente momento tem lógica, pois esperávamos muito mais com um processo real de renovação política no País, o que não ocorreu, pois analisando friamente, tudo continua como dantes, com todos os vícios e maus princípios, e sem saúde, segurança, educação e transportes. Também concordo com o apresentador quando mencionou a frase de Bolsonaro: “Passar fome no Brasil é uma grande mentira”. Não está vendo porque não quer, pois além de fome o povo passa frio, sem teto, sem trabalho e nenhuma assistência para o amparar. Vale aqui lembrar que ninguém está afirmando que com o PTlulismo seria pior ou melhor, a intenção não é compará-los mas sim fazer prevalecer os motivos e as razões por que o elegemos.  

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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TÊM PRESSA

É alarmante como as aflições dos outros não pesam em nosso coração. Temos permitido que a desgraça das pessoas ocorra sem nos revoltar. Há gente morrendo pelos corredores de hospitais sem poder contar com um atendimento digno. Há um universo de mais de 14 milhões de brasileiros que perambulam pelas ruas em busca de emprego, alguns nessa condição há mais de um ano. E no meio desse quadro desolador, vivemos a aturar aqueles que deveriam lutar pela mudança desse vergonhoso estado de coisas se esparramando em discussões fúteis e estéreis que não agregam o mínimo valor. Por Deus, façam alguma coisa, não é possível continuar assim. Quem tem fome e dor tem muita pressa!

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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ATRIBUIÇÕES

Além de termos um presidente que fala só o que não deve, agora temos um apresentador (leia-se Huck) metido a intelectual e político. Deus salve o Brasil.

Gabriel Anastacio anastacio@requintesofisticacao.com.br

São Paulo

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DELAÇÃO DE PALOCCI

Notícia veiculada pelo Estado de 16/8 (Palocci delata ‘organização criminosa’ do PT e propinas de R$ 333 mi de empresas e bancos) informa que, em delação premiada, um ex-cacique do auto denominado Partido dos Trabalhadores e ex-ministro do governo de um ex-presidente e de uma ex-presidenta da mesma facção apontou pagamento de propinas a esse partido, a seus dirigentes, a diversos políticos, a várias empresas e seus empresários no “insignificante” valor de R$ 333,6 milhões. Imediatamente os citados Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Lula da Silva e Dilma Rousseff, através de suas defesas, Fernando Haddad, Carlos Zarattini, Luciano Coutinho, Fernando Pimentel, pelo seu advogado, Delfim Netto, os bancos Safra, Bradesco, Itaú, BTG Pactual, além das empresas Qualicorp, Vale, BRF, Carrefour, Ambev, Cosan, Banco Votorantin e Banco do Brasil, se apressaram em negar esses ilícitos que atribuem a mentiras delatadas “para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões, em valores que haviam sido bloqueados.” Observando o perfil dos citados pelo ex-cacique petista só se pode concluir tratar-se de calúnia e infâmia assacadas contra entes cuja atuação no cenário nacional são próprias de verdadeiros santos (do pau oco, é claro).

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

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ORDENS

Gleisi Hoffmann continuará como presidente nacional do PT. A ordem veio diretamente do enclausurado Lula da Silva. O PT e o crime organizado têm muito em comum, com os chefões dando as coordenadas de dentro das penitenciárias.

J. A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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DA CADEIA

Assim como o Marcola controla os traficantes da cadeia, o Lula controla o PT.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas

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EMENDAS X BOLSAS DE PESQUISA

Para agilizar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados o governo liberou R$ 2,5 bilhões para os que votaram a favor (em média R$ 6,6 milhões por deputado). Por falta de R$ 330 milhões (13,2% da soma das ementas) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) decidiu suspender a indicação de novos bolsistas, em todas as modalidades, a partir de 14/8 (CNPq suspende oferta de 4,5 mil bolsas ociosas, 15/8). As bolsas atualmente vigentes terão garantia de pagamento apenas até o atual mês de agosto (R$ 4.125 para cada um dos 80 mil pesquisadores). É claro que nosso governo não tem nada a ver com o lema scientia vinces.

Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE

A questão dos radares fixos e móveis em estradas precisa ser analisada à luz da realidade e do bom senso, sem hipocrisia. Os radares coíbem sim o abuso de velocidade, mas somente nos pontos onde se encontram. Longe deles não são poucos os que ultrapassam, e de longe, os limites máximos estipulados. Existem outras formas de fiscalização mais eficazes que poderiam ser pensadas: em alguns estados norte-americanos, por exemplo, veículos policiais de patrulhamento perseguem o infrator e aplicam a muita; outra alternativa, ainda em teste em São Paulo e no Distrito Federal, é o cálculo da velocidade média, obtido pela distância e tempo percorrido entre um radar e outro. Além disso, um fator importante que precisa ser considerado é que não é somente o excesso de velocidade que provoca acidentes, mas manobras imprudentes também o fazem, mesmo em baixa velocidade. “Bolsonarices” e populismos à parte, faz sentido a reavaliação criteriosa por parte do Ministério da Infraestrutura dos procedimentos de fiscalização eletrônica (Bolsonaro suspende radares móveis nas rodovias federais, 15/8). 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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RAZÃO PARA O AUMENTO

Segundo as más línguas, as razões do presidente Jair Bolsonaro para determinar o aumento de pontos para 40 e a retirada dos radares móveis das rodovias federais se dá pelo fato de que seus filhotes já acumulam muitos pontos em suas CNHs e não quer que venham perder o direito de dirigir. Quem viver verá.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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CRIMES DE TRÂNSITO E IMPUNIDADE

Muito pior do que os crimes de trânsito é a impunidade de quem os comete.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA

Sugestão para a discussão: fixar o valor único das multas em R$ 1, mantendo os radares móveis controlando as velocidades e punindo os infratores. Além de acabar com a “indústria da multa”, a segurança nas estradas seria mantida.

Márcio da Cruz Leite marcio.leite@terra.com.br

Itu

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MORTE NAS ESTRADAS

Até o final da semana a imprensa irá noticiar não uma, mas várias mortes nas estradas por excesso de velocidade e o presidente terá sido o responsável direto por essas tragédias familiares... 

José Carlos Gonsales jcgonsas@uol.com.br

São Paulo

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MAIS UMA VIDA

Mais uma vida, desta vez a de uma jovem mãe com seu filho no colo, é interrompida por uma “bala perdida”, ocorrência, aliás, que já há muito tempo transformou-se numa rotina trágica (3 pessoas são mortas em ação da PM em Bangu; criança de 2 anos é ferida, 14/8). Mas a dimensão desta tragédia se agiganta ainda mais quando constatamos que não parecem existir no horizonte sinais que indiquem intenções ou mesmo atitudes para mudar radicalmente esse quadro de violência. Enquanto isso o TCU, depois de cinco anos, decidiu que irá fiscalizar as remessas e o uso do dinheiro federal relativos à reforma do Autódromo de Interlagos. 

Vera Bertolucci veravailati@uol.com.br

São Paulo

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