Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2019 | 03h00

ESTADO DA NAÇÃO

Tempos tenebrosos

É impressionante a degradação econômica do Brasil. O Orçamento da União já não cobre os empenhos necessários para manutenção e funcionamento da máquina pública. A renda das famílias, dado o terrível custo de vida, não cobre o mínimo necessário para a sobrevivência das pessoas. Os brasileiros vivem tempos tenebrosos! O empobrecimento nos últimos anos é absurdo. E as “soluções” não passam de paliativos. O governo Bolsonaro, por seus descaminhos, nada vai resolver. E o PT, o verdadeiro construtor desta hecatombe que recaiu sobre a Nação, continua a defender as mesmas práticas maléficas que universalizaram de forma rasa a pobreza e a ignorância, instrumentos de dominação e poder. 

PAULO ALVES

pauloroberto.s.alves@hotmail.com

Rio de Janeiro

CORRUPÇÃO

Delação de Palocci

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Antônio Palocci “cantou” novamente (16/8, A6), agregando empresas e nomes de figuras importantes à extensa lista de políticos e empresários pretensamente envolvidos e beneficiados nos governos do PT. Diz o ditado que onde há fumaça há fogo. Portanto, dar de ombros para essa “opereta”, a meu ver, não é o caminho mais indicado. O Ministério Público precisa ir fundo nessa delação, doa a quem doer. Ah, alguma surpresa no fato de os citados negarem irregularidades?

JOSÉ PERIN GARCIA

jperin@uol.com.br

Santo André

Só viram agora?

Antônio Palocci foi coordenador da campanha de Lula em 2002, bem como seu ministro da Fazenda. Não só isso, foi ministro-chefe da Casa Civil de Dilma. Portanto, ninguém melhor do que ele para conhecer todos os detalhes e eventuais patranhas dos governos do PT. Agora, se ele não tem credibilidade, como insistem em dizer várias lideranças petistas, estaríamos, então, autorizados a supor que durante 13 anos e meio fomos governados por néscios?!

LEÃO MACHADO NETO

lneto@uol.com.br

São Paulo

GOVERNO BOLSONARO

Limítrofe

Quero crer que toda a desastrada sequência de pronunciamentos do nosso presidente sobre a Amazônia, bem como seu relacionamento conturbado com a Alemanha e a Noruega não passem de alguma “estratégia” visando a um benefício maior para o País. É difícil imaginar que alguém seria tão inepto a ponto de arriscar o acordo do Mercosul com a União Europeia. O véu do orgulho o impede de ver o imenso prejuízo que as exportações do Brasil poderão sofrer por sua falta de diplomacia e visão pragmática. 

NESTOR R. PEREIRA FILHO

rodrigues-nestor@ig.com.br

São Paulo

Mudança de rumo

Blairo Maggi e Kátia Abreu já se deram conta de que a postura belicosa do presidente Jair Bolsonaro só prejudica o nosso país na questão do meio ambiente. Ninguém vai comprar o que o Brasil produzir na Amazônia arrasada, o País será visto cada vez mais como o grande vilão do meio ambiente, uma espécie de pária que será deixado falando sozinho pela comunidade internacional. O presidente precisa abrir seus porões, arejar as ideias, abandonar aquela velha opinião formada sobre esse assunto. Bolsonaro está errado e o mundo está certo em se preocupar com a saúde e o futuro dos biomas brasileiros. 

MÁRIO BARILÁ FILHO

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

Política velha

Como disse Luciano Hulk, este governo é o último da velha política. Ficar dando palpite na Receita e na Polícia Federal não era o que esperavam as pessoas que votaram no tal “mito”. Esperavam, isso sim, que não escondessem o tal Fabrício Queiroz. Alertem o Tiririca, pois pior do que está fica, sim.

JOSÉ ROBERTO PALMA

palmajoseroberto@yahoo.com.br

São Paulo

Retirada de radares

Alta velocidade é a principal causa de acidentes nas estradas. Agora, com a retirada dos radares móveis o risco de acidentes será bem maior. Há muitos condutores de veículos que não têm a necessária percepção dos perigos do excesso de velocidade.

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI

mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

Planejamento

Já que o presidente se preocupa tanto com os radares escondidos nas estradas a ponto de suspender sua utilização, e quer uma reavaliação da regulamentação de seu uso, faço-lhe duas perguntas: por que não reavaliou a regulamentação antes de suspender os radares? E que tal aproveitar e regulamentar a circulação de motos entre veículos parados ou em movimento, nas ruas e estradas do Brasil? 

ARTHUR BIAGIONI JR.

biagioni.jr@gmail.com

Campinas

O publisher

O artigo Bolsonaro, o publisher, e a imprensa (16/8, A2) é de leitura obrigatória não apenas para jornalistas, mas também para todos aqueles que buscam entender os acontecimentos recentes, que culminaram na eleição de uma figura, no mínimo, polêmica para a Presidência do Brasil, esta exercida conjuntamente com seus filhos e se utilizando tão somente das redes sociais. Entenderão também como a omissão da imprensa em geral, ao não auscultar as ditas redes e insistir em pautas tradicionais, contribuiu para essa singular chegada ao poder da República de um personagem até então desconhecido e com uma visão, digamos, bizarra da forma de gerir o Estado brasileiro. É leitura recomendada para os de centro, de direita e de esquerda.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

REFORMA TRIBUTÁRIA

Abracadabra

Uma das ideias sobre a reforma tributária sugere que seria possível reduzir o Imposto de Renda das empresas de 25% para 20% taxando os dividendos em 15%. Isso permitiria outros alívios. Bem, pela Lei 6.404 as empresas devem pagar um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido tributável. Taxando esses 25% à alíquota de 15%, obtém-se 3,75%, insuficientes para cobrir os 5%. Sim, mas algumas empresas distribuem mais que 25%. Para tornar viável essa compensação as empresas teriam de distribuir, em média, 33,33%. OK, vejamos se se sentirão estimuladas a continuar com essa prática ou optarão por alternativas, como, por exemplo, recompra de ações, distribuição de juros sobre capital próprio, etc.

ALEXANDRU SOLOMON

alex101243@gmail.com

São Paulo

Pouco transparente

Não há como contestar a necessidade de uma lei que regule o abuso de autoridade por parte de agentes da Justiça e de integrantes de instituições policiais encarregadas de investigações. Com ambiguidades ao longo do texto, o que causou mais perplexidade e desconfiança na sociedade, porém, foi a maneira pouco transparente que caracterizou sua aprovação na Câmara dos Deputados (Câmara aprova projeto sobre abuso de autoridade, Estado, 14/8). O fato de ter sido submetida, num tempo recorde, a votação simbólica, na qual os que deliberam não são identificados, realizada após uma espécie de complô entre partidos das mais variadas tendências, mas tendo em comum o fato de ter em suas fileiras um bom número de parlamentares envolvidos em processos de corrupção, deu margem, pela ligeireza exibida, à sensação de que uma atividade não muito decorosa se achava em andamento, precisando, portanto, ser concluída com rapidez, antes que fosse percebido o verdadeiro e antiético propósito embutido. 

Paulo Roberto Gotaç

pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

Mazelas

É uma vergonha que o país precise urgentemente de uma lei contra o abuso de autoridade. As mazelas são tantas que os corruptos e seus colaboradores "nadam de braçadas". Já na visão internacional, o Brasil fica com a pecha de vergonha nacional. Muito triste.

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

Embaraçar investigações

É de se lamentar a aprovação da nova Lei do Abuso de Autoridade pela Câmara dos Deputados, que claramente visa embaraçar investigações contra a classe política, que tenta enganar os incautos, dizendo que visa proteger o cidadão. Se assim fosse, os deputados não iriam se esconder atrás de uma votação simbólica. Cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro combater essa velha política vetando essa excrescência.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

Abuso

Se bem entendi, mediante tais novidades, agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, uma vez que o projeto de lei passou pelo Senado e a Câmara o aprovou simbolicamente, se realizarem ações que forem consideradas abusivas, poderão ser punidos com penas que vão de três meses a quatro anos de prisão, sendo que quem determinará e definirá se foi cometido abuso serão os excelentíssimos deputados. Agora o projeto de lei vai à sanção presidencial. É o início oficial da mandrakinagem, literalmente. Inacreditável.

Angelo Tonelli

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

Mistura

Renan Calheiros ficou contente com a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. Também, em seu twitter, misturou Lula com Flávio Bolsonaro. O presidente vai dizer se essa mistura é factível.

Luiz Frid

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Pulos de alegria

Impressionante o quão célere foi a tramitação na Câmara do Projeto de Lei (PL) sobre abuso de autoridade. Só cegos não percebem que foi encontrado o momento em que a Lava Jato, pelo bombardeio inimigo em curso, está sendo fragilizada pela votação da forma como foi, com a rapidez de quem rouba. Estão dando pulos de alegria "Botafogo", "Amante", “Atleta", "Bitelo", "Avião", "Drácula", "Caju", "Justiça", enfim, o universo encontrado nas planilhas da Odebrecht e outros. Comemorem, mas lembrem-se que nada como um dia após o outro. O mal pode até perdurar, mas jamais se eterniza.

Jomar Avena Barbosa

joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

Pressão contra a Lava Jato

Aos poucos, aqueles políticos que estão na mira da Lava Jato e que a qualquer momento poderão sentar no banco dos réus confabulam sobre como reverter o resultado da operação que há cinco anos vem devastando os inúmeros casos de corrupção que arruínam o País. O único meio de conter essa pressão é chamar o povo para as ruas em defesa do combate à corrupção.

Jose Millei millei.jose@gmail.com

São Paulo

Sinuca de bico

O jornalista João Domingos, em seu artigo O dilema de Bolsonaro (Estado, 17/8, A6) fala em "sinuca de bico" do presidente diante da aprovação pelo Congresso da Lei de Abuso de Autoridade. Esclarecendo, sinuca de bico – expressão usada no jogo de bilhar com muitas bolas – quer dizer sem saída. Creio que se equivoca, porque sem saída estamos nós, o povo brasileiro, que ainda conta com o Centrão no comando da política brasileira, agradecido aos presidentes de Senado e da Câmara Alcolumbre e Rodrigo Maia. Completa o time um presidente da República sem filtro na língua, responsável por bate-bocas semanais que ainda conta com três filhos, também políticos, que ajudam a incendiar o ambiente. Enquanto isso, vemos injustificáveis ataques a valorosos brasileiros – o ex-juiz Sergio Moro e os destemidos procuradores tendo à frente Deltan Dallagnol, que arriscam suas reputações e até mesmo suas vidas pelo "crime" de corresponder aos anseios do povo brasileiro por um país em que os corruptos estejam na cadeia. Creio que se avizinha o momento do povo voltar às ruas.

Antonio Carlos Gomes da Silva

acarlosgs@uol.com.br

São Paulo

Adaptação às velhas práticas

O resultado das eleições de 2018 trouxe alguma esperança ao povo brasileiro. Afinal de contas um índice de renovação superior a 50% gerou algumas expectativas. Ledo engano. Nada de novo foi apresentado e neste curto espaço de tempo houve uma adaptação dos novos às velhas práticas antigas. Com os bolsos cheios de dinheiro ignoraram seus eleitores e ao invés de usarem seus cérebros em novas idéias só estão a usar seus aparelhos digestivos a julgar pelo que vem sendo aprovado. Pobre Brasil.

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira

ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

País que não aconteceu

Um país que não se resolve, um país sem unidade, um país de privilegiados, um país onde poucos mandam e muitos obedecem, um país de dores humanas lancinantes, um país desigual, um país democraticamente injusto, um país em que a Justiça não funciona, um país derrotado dentro do seu próprio território pelos seus concidadãos, um país sem dono e sem rumo, um país corrupto, um país que não aconteceu, um país que vive de esperanças vãs...

Ricardo C. Siqueira

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

Limites do poder

Todo poder tem como contrapartida os ônus inerentes. Entretanto, no Brasil, ultimamente as autoridades têm procurado substituir os ônus de seus poderes por mais poder, de tal sorte que a sujeição a tais poderes se tornou, em muitos casos, cenas de humilhação desnecessárias e até condenáveis. Bem atuou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Noronha, quando asseverou, em entrevista à imprensa, que está de acordo com a lei e que os juízes não a temem, porque exercem as suas atividades sob o comando das leis vigentes (‘Nós, juízes, temos que ter limites’, diz presidente do STJ, 15/8). Exemplo de pensamento democrático que certamente não tem o apoio das autoridades mais radicais e agressivas.

José Carlos de Carvalho Carneiro

carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

Regimentos às favas

Há dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF) age como anexo do escritório da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, corrupto lavador de dinheiro condenado em processo julgado por todas as instâncias judiciais do País. Lula vive em cela climatizada, tem assessores, seguranças – inexiste lei que conceda favores carcerários a ex-presidente da República delinquente –, custa R$ 300 mil mensais à Polícia Federal, dá entrevistas quase diárias, orienta alaridos do PT, enquanto brasileiros contribuintes inominados morrem como bichos no chão de hospitais; crianças, adultos e idosos honrados são abatidos por balas perdidas e achadas; professores e alunos encenam educação de baixo padrão e quem usar a infraestrutura rodo-aero-ferroviária ingressa em circuito de morte, avaria ou desconforto. Lula roubou todos eles, todos nós. O STF suprimiu instâncias, prestou-se ao vexame de tolerar a invasão de parlamentares militantes para impedir que Lula fosse para Tremembé. O recurso usurpador de instâncias, além do impensável, estava endereçado especificamente a Gilmar Mendes. Ou seja, regimento às favas pelo capricho de Dias Toffoli, capaz de nomear relator sem sorteio, censurar a imprensa, ignorar a persecução constitucional do Ministério Público, impedir que a Receita Federal investigue poderosos, ministros do Tribunal entre eles. Nunca a Corte Suprema viveu sob generalizada suspeita confirmada pela Procuradoria-Geral da República ao alcunhá-la de "tribunal de exceção". Sintonizado com Toffoli, Rodrigo Maia, que se imagina genial condutor da Pátria, suspendeu a sessão da Câmara Federal para que os legionários lulistas cumprissem o fanático despropósito. Nesse clima, a incontinência verbal do ex-capitão-presidente soa grosseira, mal educada na zorra maligna instalada em Brasília e ofende a urbanidade recomendada a um recruta. Mais: remete à tenebrosa alegoria do jipe, um cabo e um soldado.  

José Maria Leal Paes

myguep23@gmail.com

Belém

Gols contra

Forças brasileiras que deveriam ampliar a esperança de "passar o Brasil a limpo", apoiar a Operação Lava Jato, querem, a todo custo, desmoralizar, inviabilizar e paralisar Dallagnol e Moro, em vez de se solidarizar e fortalecer o combate à corrupção. Justo aqueles que detêm o poder de decisão/ajuda, são contra o combate à corrupção, são contra a Lava Jato e o vital fornecimento de suspeições financeiras pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aos órgãos repressores. O fracasso do nosso time, Brasil, é devido aos nossos "atletas consagrados" que, de propósito, fazem gols contra.  

Humberto Schuwartz Soares

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

Coaf e Receita Federal ameaçados

Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devem solicitar habeas corpus preventivo e proteção contra perseguição dos poderosos da República.

Paulo Sergio Arisi

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

Caminho das redes sociais

O artigo Bolsonaro, o publisher, e a imprensa (Estado, 16/8, A2), deve ser de leitura obrigatória não só para jornalistas, mas também para todos aqueles que buscam entender os acontecimentos recentes, como a eleição de uma figura no mínimo polêmica para a Presidência do País, esta exercida conjuntamente com os filhos, e se utilizando tão somente das redes sociais. Entenderão também como a omissão da imprensa em geral, em não auscultar essas ditas redes e insistir em pautas tradicionais, contribuiu para essa singular chegada ao poder por um personagem até então desconhecido, e com uma visão bizarra na forma de gerir o Estado brasileiro. Leitura recomendada para os de centro, direita e esquerda.

Honyldo Roberto Pereira Pinto

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

Campanha eleitoral

Nunca gostei de governos militares por apreciar demais a liberdade de pensar, sentir, agir. Uma nação não se constrói pela violência das armas, mas pela reflexão dos livros. Porém, devemos convir que o golpe de Estado de 1964 teve dois resultados positivos: a instituição de apenas dois partidos e a redução das campanhas eleitorais. Arena (Aliança Renovadora Nacional), de apoio ao governo militar, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição à ditadura. O primeiro, de viés conservador, o outro mais liberal. As campanhas eleitorais eram gratuitas e reduzidas ao mínimo necessário, sendo permitido veicular apenas currículos e propósitos dos candidatos pelos meios de comunicação, sem destinar dinheiro público a chefes de partidos. Que diferença com as eleições atuais com dezenas de partidos disputando os bilhões do Fundo Partidário! Também, pudera, é o Congresso Nacional, legislando em causa própria, sob a anuência dos outros dois Poderes, o Executivo e o Judiciário, a desviar o dinheiro de nossos impostos que deveria ser destinado à educação, saúde, transporte coletivo. E o povo é obrigado a eleger quem os engana e espolia! Deveríamos mobilizar as redes sociais para que seja mudado tal sistema político.

Salvatore D' Onofrio

salvatore3445@gmail.com

São José do Rio Preto

O poder e as posições políticas

A direita x esquerda está enraizada na ideologia do povo brasileiro. A antiga disputa da Arena x MDB ainda é fruto bem acentuado da distopia coletiva. O povo pelo povo a favor do povo deveria ser o único e real regime político do País representado por sigla ou partido, entretanto infelizmente hoje e sempre, seja oposição ou situação controlando os espólios do País, nada mudou para nós relegados a simples serviçais subservientes como nos tempos dos poderosos senhores feudais. Invariavelmente eles, os governantes, quando atingem a sucessão no poder, de todos os poderes, compartilham da mesma mesa, ideias e benesses herdados, enquanto o resto do povo absolutamente sem voz e completamente segregado disputa as sobras das míseras migalhas. Embora muitos ainda confortam-se em acreditar que um dia o salvador da pátria, um partido ou uma posição política, trará alento a suas mordaças e vida insignificante diante do poderoso e rico estado. 

Júlio Alves

julio.dsn@hotmail.com

Campinas

Fundo eleitoral

Pois é, enquanto o País vive uma crise econômica profunda, com corte de verba para educação, saúde e segurança pública, com taxa de desemprego na casa dos 12%, segundo última pesquisa do IBGE e 12,8 milhões estão na rua da amargura do desespero, para surpresa geral, os parlamentares estão querendo aumentar o tal fundo eleitoral, passando de R$ 1,7 bilhão, valor do ano passado, para R$ 3,7 bilhões nas disputas municipais que ocorrerão em 2020. Ou seja, tirar dinheiro do orçamento, isto é, de todos nós contribuintes, inclusive dos desempregados, para bancar eleições após serem proibidas doações de empresas a campanhas eleitorais. A impressão que fica é que o governo está nadando em dinheiro – quando na realidade essa grana deveria ser revertida para melhorar a educação, saúde, transporte, saneamento, habitação, que tem hoje deficit de 7 milhões de moradia e outras prioridades. Acorde, Jair Bolsonaro, polêmica e radicalização, bla, bla, bla, firulas e ideologia barata não enchem barriga de ninguém e paciência tem limite. Chicanas e novos palanques só em 2022. Como afirmou o próprio presidente "em casa que falta pão todos gritam, brigam e ninguém tem razão".

Turíbio Liberatto

turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

Guerra comercial

Onde o belicoso presidente Donald Trump põe a mão não prospera. Sua irracionalidade está na relação com o mercado internacional, quando briga com seus aliados tradicionais e, temendo o crescimento da China, taxa produtos chineses importados pelos EUA. Na mesma proporção a China respondeu sobre produtos produzidos nos EUA. A consequência, como antecipada e prevista pelos analistas, é que já está no radar o temor sobre desaceleração da economia global e previsão também de que até o fim de 2020 ou início de 2021 os EUA entrem em recessão (Economia global pode crescer abaixo de 3%, 15/8). Ruim para todos, inclusive para o Brasil, que já amarga seguidas quedas na Bolsa, e alta do dólar, que passa dos R$ 4, fazendo com que, depois de dez anos o Banco Central passe a vender dólar a vista para abastecer o mercado. Certamente essas atitudes desconexas de Trump devem patrocinar elevados prejuízos, não somente para outros países, como principalmente para as empresas, consumidores e trabalhadores americanos...

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

Tensão internacional

Não bastasse a declaração de guerra comercial dos EUA contra a China, o que tem provocado forte abalo na economia mundial, chega a preocupante notícia da instalação de uma base militar russa na Venezuela, a apenas 1.500 km da Flórida (Rússia manobra para instalar base na Venezuela, Estado, 17/8, A16). Quando se pensava com alívio que a Guerra Fria havia acabado no século 20, eis que os ânimos beligerantes dos velhos inimigos recrudescem novamente nesta pobre América Latina, pondo o mundo mais uma vez em alerta vermelho. Oremos...

J.S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

Fundo Amazônia

E ainda tem quem pense que o Fundo Amazônia pode ser dispensado. Triste realidade do País pobre que pensa que é rico o suficiente para abrir mão desse fundo que tem por objetivo possibilitar desenvolvimento sustentável na Amazônia (Governo despreza o terceiro país na semana, 15/8). 

Maria Ísis MM de Barros

misismb@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro

Amazônia é nossa

É preciso lembrar o brasileiro do nosso primeiro princípio fundamental constitucional: a soberania e de que a Amazônia é nossa.

Eugênio José Alati

eugenioalati13@gmail.com

São Paulo

Falta de diplomacia

Como político experiente, o presidente Jair Bolsonaro sabe que diplomacia significa, entre outras coisas, dizer o que precisa sem ofender os outros. Entretanto, em curto prazo de tempo ofendeu os dirigentes da Alemanha e França, duas das maiores potências europeias; criou atrito com a Argentina, um parceiro importante do Brasil, porque os argentinos não votaram de acordo com sua preferência; acusou a Noruega (o país que em 2018 liderou o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, o Brasil ficou no 79º lugar) de matança descontrolada das baleias. De sobra, sugeriu que o dinheiro destinado originalmente à Amazônia seja doado à chanceler Angela Merkel para (pasmem) aumentar o reflorestamento da Alemanha. Ao invés deste estilo tupiniquim de Donald Trump, os brasileiros estão ansiosos para ouvir declarações presidenciais sobre ações concretas para diminuir o desemprego persistente, melhorar a (in)segurança e educação pública e saber o que governo realmente pretende com a suposta "reforma" tributária.

Omar El Seoud

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

Deputado Catalão

Nos últimos anos não deixamos de ouvir, por parte das autoridades espanholas, a seguinte declaração: "A soberania catalã quer construir novos estados e novas fronteiras numa altura em que os processos de integração em estruturas supranacionais, como a União Europeia em particular, são um sinal dos tempos". É esmagador comparar estas declarações com a realidade do Estado espanhol e das suas estruturas de poder, que ignora os relatórios da ONU sobre os presos políticos catalães e subestima as decisões tomadas por órgãos jurisdicionais transfronteiriços, quando isso põe em causa a justiça nacional. O último caso foi a decisão do Supremo Tribunal espanhol de recusar a Oriol Junqueras o direito a ser deputado. Para ocupar esse cargo são necessárias três condições: ser escolhido pelos cidadãos, jurar ou prometer a Constituição do Estado respectivo e tomar posse como deputado. Dado que a lista de Oriol Junqueras ganhou com mais de um milhão de votos, a primeira parte foi cumprida. Para a segunda parte, como o prisioneiro não cumpre nenhuma sentença (ainda está em prisão preventiva), pediu permissão ao Supremo Tribunal que julga o seu caso para ir jurar a Constituição Espanhola ao Parlamento Espanhol, e assim cumprir a segunda das condições. A resposta foi "não". Segundo os juízes, isso comprometeria irreversivelmente os objetivos do processo, já que implicaria a perda do controle jurisdicional sobre a medida cautelar que o afeta logo que o acusado deixasse o território espanhol para tomar posse como deputado europeu; cargo que, com todos os direitos intactos, ganhou democraticamente. Note-se que o perigo não é que ele deixe de estar sujeito ao controle judicial, mas que essa justiça seja ditada no quadro da União Europeia. De que têm tanto medo? Que seja evidente a falta de garantias no Estado espanhol? Que seja julgado pelos seus atos e não pelas suas ideias? Que as testemunhas da acusação não possam mentir com o beneplácito do tribunal, como ocorreu durante a farsa do julgamento na Espanha? O recurso retórico da União Europeia tem sido um argumento arremessado contra o independentismo catalão. Porém, quando tem de se tornar efetivo, é o Estado espanhol que o encurrala.

Manuel Pérez Nespereira

pnespereira@gmail.com

Barcelona (Espanha)

Peter Fonda

Se foi mais um ídolo (Peter Fonda, ator de 'Easy Rider', morre aos 79 anos, 16/8). Seu falecimento coincide com o do saudoso Elvis Presley, ocorrido em 16/8/1977.

Kenji Oshiro

kenjioshiro@uol.com.br

Piracicaba

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