Fórum dos leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos leitores, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2019 | 03h00

BRASIL E ARGENTINA

Semelhanças e diferenças

Historicamente, são países com economias pouco comprometidas com equilíbrio fiscal e inflação controlada. Graças ao governo Michel Temer, essa semelhança começou a mudar. Com ataque frontal à inflação e ao desequilíbrio fiscal, o Brasil acumulou reservas e transformou sua dívida, que era em dólares, em dívida denominada em reais. A inflação, de 12%, chegou a cair para abaixo de 3%, mantendo-se dentro da meta de 4,5% ao ano. A taxa Selic baixou para 6,5% e continua caindo. Simultaneamente, Temer conseguiu aprovar no Congresso a PEC do teto, limitando o crescimento do gasto público e reduzindo a incerteza quanto à solvência do País. Com isso o prêmio de risco e as taxas de juros despencaram. Em seguida mudou a taxa de juros do BNDES, promoveu e aprovou a reforma trabalhista e a liberação da terceirização, possibilitando a criação de diferentes tipos de contratos de trabalho, a desindexação dos salários, a racionalização da produção e quase conseguiu aprovar a reforma da Previdência, que tornaria sustentável o teto dos gastos públicos. Hoje a aprovação da reforma da Previdência tornou-se inevitável e indispensável para consolidar e coroar esses esforços. A partir de Temer o futuro próximo de Brasil e Argentina dificilmente será semelhante de novo.

PAULO T. SAYÃO

psayaoconsultoria@gmail.com

Cotia

FINANÇAS PÚBLICAS

Só Deus na causa

O editorial Infraestrutura no buraco fiscal (31/8, A3) bem retrata a atribulação que é governar o Brasil nos dias atuais: mesmo apertando os cintos e com o aumento da receita líquida em quase 4% acima da arrecadação – relativamente a igual período de 2018 – , o País segue amargando dificuldades fiscais e orçamentárias olímpicas. O que empurra um país para a frente são os investimentos. Mas para investir – e crescer – são precisos recursos, que hoje inexistem e mal dão para pagar os compromissos obrigatórios, básicos, como folha de salários, proventos, pensões, água, luz, telefone. As chamadas despesas obrigatórias drenam todos os recursos, apesar dos antipáticos contingenciamentos, e o governo deve se conformar em seguir refém de recorrentes suplementações – como a prevista na mensagem do Orçamento da União de 2020. Na batida em que estamos, a receita seguirá inferior à despesa em muitos bilhões e por vários anos. A persistir esse quadro, a lógica indica que a dívida pública persistirá, também, firme e forte em sua trajetória ascendente. E, quem sabe, se estabilize mais à frente (porém) na casa dos 100% do produto interno bruto (PIB). Como bem disse neste Fórum o leitor sr. Orlando R. Maia (Corrupção, 31/8), “nunca se roubou tanto dinheiro público como nos últimos anos, a ponto de se atingir o esgotamento dos recursos”. De fato, Lula da Silva e Dilma Rousseff conseguiram a proeza de afundar um país rico e pleno de potencialidades como o nosso. E agora não adianta chorar o leite derramado. O presidente Jair Bolsonaro, que não nasceu para ser presidente, crê-se tangido por uma “missão divina”, numa quadra difícil e particularmente desafiadora como esta por que passamos. Deveras, vai precisar de muita oração. Do jeito que está, não há Paulo Guedes que dê jeito, só mesmo Deus na causa. 

SILVIO NATAL 

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

PSB e Previdência

Visto que o PSB expulsou o deputado federal Átila Lira por ele ter votado a favor da reforma da Previdência, portanto, a favor do equilíbrio das contas públicas, lembremo-nos de não votar nos seus candidatos a prefeito e vereador na eleição municipal do ano que vem. Depreende-se que, de acordo com a decisão do partido a esse respeito, eles deverão ser a favor de gastar mais do que se arrecada, logo, de aumentar impostos. 

MARCELO FERREIRA KAWATOKO

marcelo.kawatoko@outlook.com

São Paulo 

GOVERNO BOLSONARO

Boicote pelas queimadas

Não bastasse nossa gravíssima crise das finanças públicas, exacerba-se a preocupação internacional com a proteção do clima e o mundo financeiro do Brasil já começa a sofrer convulsões, com a suspensão pelo Banco Nordea da compra de títulos brasileiros. Acrescente-se o default de nossas exportações, tendente a ampliar-se. Ao fogo das florestas juntou-se o fogo grotesco de uma linguagem que é tudo quanto não se deve fazer em matéria de relações internacionais. Precisamos pensar em escapar rapidamente desse beco escuro e incandescente.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

De obscurantismo

O artigo O que é pior neste governo, de Pedro Doria (Link, 30/8), faz refletir sobre um grave problema que é o obscurantismo, enquanto recusa a aceitar as coisas como são, sejam teses científicas – as quais, vale ressaltar, são essencialmente provisórias ao passarem pelo teste perpétuo da refutação – ou comportamentos humanos. Todavia esse é um problema não somente deste, mas de todos os governos, e, potencialmente, um desafio para todo ser humano, na medida em que os valores morais e ideológicos que adotamos, em alguma medida, deixam de passar pela necessária atualização paradigmática, enquanto a sociedade humana evolui, a partir de um ponto do qual não deveria ser possível retroceder.

AIRTON REIS JÚNIOR

areisjr@uol.com.br

São Paulo

EM SÃO PAULO

Segurança escolar

Falta vontade para tornar escolas e creches seguras. É difícil acreditar que realmente exista preocupação do poder público com educação quando são tão frequentes as notícias sobre furtos e até mesmo assaltos nesses locais. É impossível e pouco eficiente deixar um policial ou uma viatura em cada escola ou creche, mas é possível transformar toda instituição de ensino em alvo intocável para depredadores e ladrões. Basta que a reação do poder público seja imediata, inteligente, diligente, incansável, até que os responsáveis sejam localizados e encaminhados a um Judiciário que não deixe nenhuma dúvida de que educação é sagrada para todos os brasileiros. Até o pior dos bandidos sabe onde não pode tocar, quais são os seus limites. 

ARTURO ALCORTA

arturoalcorta@uol.com.br

São Paulo

Fumar nos parques

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sanciona lei que proíbe fumar nos parques da cidade. Se a fiscalização nesse caso for a mesma da proibição de andar de bicicleta e patinete nas calçadas, o fumo está liberado nos parques. Esta é uma terra onde a lei não é cumprida, sr. prefeito.

GASPAR GASPARIAN FILHO

gaspar.gasparian@uol.com.b

São Paulo

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VOO CURTO


Enquanto o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundo afora apresenta números expressivos – China, 6,2%; Índia, 5,8%; Filipinas, 5,5%; Indonésia, 5,4%; Malásia, 4,9%; e Colômbia, 3,4%; entre outros, no Brasil em recessão se comemora modesta alta de apenas 0,4% no segundo trimestre do ano. Como se vê, a crise é tão profunda e demorada que até um simples voo curto a baixa altura da galinha brazuca é festejado com rojões e fogos de artifício. A que ponto chegamos!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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PIB E ERVAS DANINHAS


Por mais tímido que seja, o PIB positivo, aliado à iminente aprovação da reforma da Previdência, é mais que auspiciosa neste momento. Apesar das patacoadas do presidente Jair Bolsonaro, o País amadurece e segue na direção do desenvolvimento, ainda que lentamente, para decepção da torcida contra. E neste quesito é preciso ficar claro que, mesmo se Jair Bolsonaro fosse o suprassumo da fineza comportamental e da diplomacia, seus detratores, aqueles que fazem questão de que este governo fracasse, continuariam incansáveis nesta empreitada. Para estas ervas daninhas, os interesses ideológicos estão sempre acima dos da Nação.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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VIDA PRÓPRIA?


Notícias alvissareiras dão conta de que o PIB vem crescendo e o desemprego caindo aos poucos, e assim a economia vai saindo do buraco desde 2018. Antes as manchetes eram “apesar de Temer” e agora, mais ainda, “apesar de Bolsonaro e Paulo Guedes”. Acho incrível como a economia tem vida própria.


Peter Cazale pcazale@uol.com.br

São Paulo


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RECUPERAÇÃO


A reportagem Recuperação da economia é a mais fraca em 40 anos (29/8, B4) não levou em conta que nunca tivemos uma crise de tal magnitude provocada pela institucionalização da corrupção no governo dos últimos anos. As empresas do ramo da construção, que são as maiores empregadoras, tiveram seus dirigentes presos e estão em estado falimentar. As empresas não cometem crimes, portanto deveríamos ter uma legislação que permitisse uma intervenção nelas para que fossem salvas para preservar empregos e a economia.


Victor Raposo  victor-raposo@uol.com.br

São Paulo


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É A ECONOMIA!


O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia abre uma porta para que o Brasil possa aumentar o volume de exportações agropecuárias. Vários produtos brasileiros terão suas tarifas eliminadas e tornar-se-ão extremamente competitivos. Diante disso, há grande preocupação do agronegócio europeu, muito subsidiado, com o risco de os produtos brasileiros inundarem o mercado europeu, ameaçando a subsistência dos seus agricultores. Não é nada surpreendente a “gritaria” do sr. Emmanuel Macron e amigos que, no momento, ameaçam não adquirir produtos brasileiros e não ratificar o acordo de livre-comércio, em represália, segundo eles, às queimadas na Amazônia. Conversa fiada, não tem nada de interesse ecológico, e sim um pretexto para criar dificuldades à celebração do acordo. Pura questão de economia, nada de ecologia. Arruma outra história, monsieur Macron!


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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PATRIMÔNIO BRASILEIRO


Curiosamente, depois que o governo Bolsonaro começou a ver com mais olhos a atuação das ONGs estrangeiras na região amazônica, em especial nas terras demarcadas indígenas, que além de explorar nossas riquezas enviam para seus países-sede tudo o que obtêm, o governo francês, que é contra o acordo União Europeia-Mercosul, para proteger a agricultura do país altamente subsidiado pelo governo, começou esta campanha para atacar nosso governo e salvar (?) nossa floresta. Temos de defender a preservação dela, sim, mas não podemos cair neste engodo deste fanfarrão francês. A Floresta Amazônica é um patrimônio brasileiro, e não internacional.


Maurício Lima mapeli@uol.com.br

São Paulo


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FOGO QUEIMADO


Macron faz uso político das queimadas na Amazônia. Há algumas semanas, ele já se manifestava contra o acordo Mercosul-Europa. A entrada na Europa dos produtos agrícolas brasileiros, melhores em qualidade e preço, teria uma reação negativa dos agricultores, somada à sua sofrível popularidade. Com sua esquizofrênica reação, conseguiu emocionar alguns desavisados europeus que aderiram à causa. O fogo vai apagar e virão novos ataques, aguardem.


Ivan Bertazzo bertazzo@nusa.com.br

São Paulo


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IRRESPONSÁVEL


Desde a Conferência Rio-92 o governo do Brasil recusou medidas de responsabilidade – conservação dos biomas – alegando prioridade de crescimento econômico. Lula não cansou de fazer bravatas do tipo “fazemos o que queremos”. Em 2015, na COP 21, Dilma e as ministras da Agricultura e do Meio Ambiente apresentaram propostas vazias e depois se vangloriaram de “business as usual”. Todas as ONGs ambientalistas foram omissas, quer dizer, coniventes. Por quê? Agir com/por responsabilidade significa envidar os melhores esforços para evitar consequências danosas. O Brasil foi, portanto, irresponsável pelas condições de vida futuras da humanidade e pelas condições do seu próprio agronegócio.


Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo


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UMA FLORESTA OU UMA SAMAMBAIA?


Estamos mal de ministros, de uma maneira geral. Basta ver o pronunciamento absurdo e sem sentido da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmando que estão exagerando quanto à dimensão do fogo na Floresta Amazônica e que tal fato é comum ocorrer anualmente. Para agravar ainda mais sua ridícula manifestação, pediu “para não nos preocuparmos e deixar a floresta se regenerar sozinha. É o suficiente”, como se a floresta fosse um jardim de casa ou, talvez, um vaso com uma samambaia.


Angelo Tonelli

São Paulo


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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


Tudo parece indicar, salvo melhor juízo, que as frequentes iniciativas do presidente Donald Trump no sentido de taxar produtos chineses e, em consequência, provocar uma guerra comercial que está a afetar a economia global, se prendem menos ao alegado objetivo por ele reafirmado publicamente de proteger as atividades do complexo industrial americano e o emprego do seu trabalhador do que à incrível aceleração, cujo ritmo os Estados Unidos estão encontrando dificuldades para acompanhar, do nível de crescimento da inovação tecnológica e da competitividade dos produtos da potência asiática. Talvez as investidas da artilharia de Trump sejam por ele calibradas com sintonia fina, quando estabelece tréguas logo após o anúncio de um pacote de taxação e anuncia que um acordo está próximo, somente para tranquilizar temporariamente o mercado. É provável, portanto, que tais escaramuças intercaladas por retóricas apaziguadoras destinadas a ganhar algum tempo estejam longe de terminar.


Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro


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EUA-CHINA


EUA são muito mais importantes para a China do que esta para os americanos. E, para ocupar o lugar da China em suas relações comerciais, os EUA têm a Índia, a Tailândia, o Vietnã e a lista é longa. Para ocupar o lugar dos EUA em suas relações comerciais, a China não tem ninguém. Para ocupar o lugar de Trump na presidência dos EUA, os americanos têm diversas opções. Os chineses, não. A crise em caso de ruptura seria muito maior para a China do que para os EUA. Mas o abalo decorrente desta crise seria muito maior para Trump do que para o Politburo do Partido Comunista da China. O pior, em caso de desentendimento, é que ambos os países seguem à risca o que dizia Maquiavel: “Antes de tudo, esteja armado”.


Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo


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AQUELE ABRAÇO


O abraço fraternal trocado entre o presidente Jair Bolsonaro e Sergio Moro, demostrando grande “afago” do presidente, foi demonstrado pelo Estadão numa bela foto na primeira página de 30/8. O presidente chamou o ministro de “patrimônio nacional”, dizendo que “juntos podemos, sim, fazer melhor pela nossa pátria”. Este feliz e auspicioso acontecimento nos deu esperança de que o nosso querido Brasil está a salvo, fora do perigo de uma má administração política, que poderia levá-lo ao infortúnio. Quem espera sempre alcança.


Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis


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DA FRITURA AO ABRAÇO


Espero que o abraço caloroso de Jair Bolsonaro em Sergio Moro, na foto estampada na primeira página do Estadão de 30/8, não tenha o mesmo endereço que tiveram dois de seus amigos de longa data e também ex-ministros do presidente, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz e Gustavo Bebianno – este que, inclusive, o ajudou a se reeleger –, que, infelizmente, só souberam de suas demissões pela imprensa. Isso porque nos últimos dias eram robustas as indicações de fritura do ministro Sergio Moro. Bolsonaro, inclusive, chegou a afirmar que Moro tampouco o ajudou em sua campanha eleitoral... Além disso, o presidente não respeitou nomes indicados por Sergio Moro, demitiu com rara desfaçatez institucional o diretor do Inpe e fez críticas desconexas aos pesquisadores do IBGE, entre tantos outros graves deslizes que um presidente da República jamais deveria cometer.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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ATUALIZANDO O DITADO


Ora, como já dizia aquela senhorinha de Taubaté, “de bumbum de bebê e de cabeça de juiz nunca se sabe o que vai sair”. Agora, atualizando o ditado, ela acrescenta: “nem da cabeça de Bolsonaro”. Acertou na mosca!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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UMA JUSTIÇA BUROCRÁTICA


A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma questão técnica, que pode se refletir em outros processos da Operação Lava Jato, anulou a sentença que o juiz Sergio Moro havia dado ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, de 11 anos de prisão. Ocorre que Moro abriu prazo conjunto para todos os réus se manifestarem nas alegações finais do processo. No entanto, segundo a defesa, “o correto seria, primeiro, se manifestarem os réus que firmaram acordo de delação premiada e, em seguida, os outros acusados”. A força-tarefa da Lava Jato divulgou nota em que externa “imensa preocupação em relação à decisão” que anulou a sentença de Bendine. A tese defendida pela defesa, e que foi acolhida pela maioria da 2.ª Turma do STF, é de que os réus que fizeram delação premiada, na verdade, atuaram como acusadores, igualando-se de uma certa maneira à acusação, e, por conseguinte, deveriam se pronunciar primeiro. No entanto, o entendimento da 2.ª Turma no caso de Bendine não deve ser replicado automaticamente em outros processos, que terão de ser analisados caso a caso pelos ministros da Corte, explicou reportagem do Estado. Ora, neste caso, seria mais lógico o recurso ser analisado pelo plenário do Supremo e ser estabelecida jurisprudência para o tema. É por estas e por outras que os processos neste país demoram décadas e, muitas vezes, são anulados por decurso de prazo. Questões como estas já deveriam ter sido analisadas e pacificadas há muito tempo pelo STF, criando uma jurisprudência que agilizasse os processos que abarrotam os tribunais por décadas, até a solução final. O ministro Luiz Fux afirmou, em certa oportunidade, que o voto de cada ministro em plenário poderia ser declarado em minutos, uma vez que os votos já se encontram apensados ao processo. Tem toda razão. Numa época de comunicação via internet, não tem mais sentido o STF demorar tanto para se pronunciar. Ganhar-se-ia um tempo precioso para que os ministros pudessem estabelecer jurisprudência numa série de dúvidas e divergências em relação à legislação vigente, que agilizaria as decisões judiciais neste país, proporcionando, ainda, economia aos cofres públicos, com a diminuição das tramitações. Além disso, se acabassem os foros privilegiados, cujos processos abarrotam os gabinetes dos ministros, também seria de grande valia, para agilizar a Justiça neste país.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


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TURMA DE SEGUNDA


A manobra da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada para anular o processo de Aldemir Bendine não tem previsão no Código Penal, segundo especialistas no assunto. O ex-ministro Sydney Sanches lembrou que a lei processual diz que os prazos das alegações finais é o mesmo para todos os réus. A acusação tem o prazo dela e a defesa dos réus tem o mesmo prazo em seguida. Não se faz distinção de um réu que é acusado por outro, o que acontece em ações comuns. Há processos sem delatores em que um réu põe a culpa no outro. Não foi ilegal o que foi feito pelo então juiz Sergio Moro. E, completando seu pensamento, afirmou: “Eu teria aplicado o Código de Processo Penal como está. A lei tem de ser aplicada. Quem quiser, que mude a lei”. Resumindo: a 2.ª Turma do Supremo – que só pensa naquilo – mudou a lei para preparar a libertação do amigo preso em Curitiba. Já para os inimigos (pobres mortais), a lei. A 2.ª Turma vem se esmerando para ganhar o título de “uma turma de segunda”.


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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SUPREMO ABUSO DE AUTORIDADE


No caso Bendine somente poder-se-ia falar na possibilidade de anulação da sentença se o réu demonstrasse cabalmente que a sentença se fundamentou nos fatos delatados no decorrer do último prazo dado pelo juiz para as partes se manifestarem. Ora, se a sentença não está fundamentada nesses fatos, não há por que anular a sentença, mesmo porque o réu teve a oportunidade de se manifestar sobre tais fatos em recurso à segunda instância e, se não o fez ou o fez de forma não convincente, a anulação da sentença pelo STF (num claríssimo e inaceitável abuso de autoridade) significa tão apenas usar do excessivo formalismo como pretexto para liberar a corja de corruptos milionários (defendidos por advogados também milionários) e também para humilhar o ex-juiz Sergio Moro, os juízes de segunda instância e até o Superior Tribunal de Justiça (atropelado pelo STF). Aliás, já notaram que os ministros do STF mais interessados na Lei de Abuso de Autoridade são os que mais dela abusam e se lambuzam? Querem é ter o monopólio do abuso de autoridade. 


Milton Bonassi mbonassi@uol.com.br

São Paulo


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EFEITO CASCATA


O Brasil da corrupção sofreu um duro golpe com Sergio Moro à frente da Operação Lava Jato e esteve em alta, então, a esperança de um país melhor, com menos corrupção. Aí entrou em cena o Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição, de picuinha e com ciúmes de Moro, para advogar e soltar graúdos no cenário nacional – e, agora, pior ainda, com o efeito cascata do processo Bendine abrindo a porteira para a manada de corruptos, em vez de reforçar, aplaudir e valorizar a Operação Lava Jato, que desbaratou a sofisticada facção criminosa brasileira.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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O STF DA ATUALIDADE


Quando criança, moravam numa pequena cidade do interior de São Paulo, e o que se falava é que ninguém conhecia o juiz da cidade, pois tinha hábitos discretos, evitava o convívio com os políticos e, quando ia ao cinema, sempre preferia a sessão das 22 horas, a mais vazia e adequada para gozar da sua discrição, tudo isso com o intuito de poder exercer a justiça local com isenção. Hoje o que temos na maior Corte de Justiça do País (STF) é ministro empresário da educação convivendo socialmente com políticos envolvidos com corrupção, outro ministro “amigo do amigo do meu pai”, isto é, com empresário envolvido em corrupção, outro ministro tem situação financeira enrolada com a mulher, que atua como advogada, e ainda montou dentro do STF um tribunal de exceção com procedimentos de censura à imprensa e interferindo nos trabalhos da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Que se apresse a CPI da Lava Toga e, se necessário, que se instalem procedimentos de impeachment, pois, caso contrário, o Ministério Público num futuro próximo terá de exigir que sejam refeitos todos os julgamentos do STF,  por suspeita de isenção.


Marcos de Sousa Campos marcosscampos@hotmail.com

Peruíbe


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ESPANTOSO


A cada decisão do STF, particularmente as da sua 2.ª Turma, este vai desfraldando aos poucos a sua cara para a população brasileira. Assim, os brasileiros vão entendendo a condição de podridão do Estado. Desesperador. Nem mesmo a alta Corte do País escapa da corrupção financeira ou moral que assola nosso país.


Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


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SUPREMA IMPUNIDADE


Quando será que Dias Toffoli vai pautar o pedido de Edson Fachin para o pleno discutir as decisões da 2.ª Turma do STF? Espero que seja antes da “festa da impunidade”!


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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