Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2019 | 03h00

INCÊNDIO NO RIO

Prevenção e manutenção

Os manuais básicos de segurança ensinam que entre as causas de curto-circuito estão demanda excessiva, que ultrapassa a capacidade projetada da rede, fios e tomadas desencapadas, além da (crônica) falta de manutenção. Tais curtos foram responsáveis pelas tragédias no Ninho do Urubu, do Flamengo (dez mortos), e agora no Hospital Badim, no Rio de Janeiro (11 mortos). Sem falar nas perdas de uma vida e de material insubstituível no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e no Museu Nacional, no Rio. Durante meus estudos na Alemanha, os circuitos hidráulico e elétrico do prédio eram fiscalizados e testados exaustivamente duas vezes por ano, com parada total dos trabalhos, embora apresentassem normalidade de funcionamento. Entre outras providências, o Brasil vai melhorar quando a prevenção (também na saúde pública) e a manutenção (em sentido amplo) passarem a ser tratadas como investimento necessário, e não como gasto dispensável.

OMAR EL SEOUD, professor sênior da USP

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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REFORMA DO ESTADO

Privilégios inaceitáveis

O editorial A vez da reforma do Estado (14/9, A3) deveria merecer a atenção de todos os que ocupam cargos na estrutura do Estado brasileiro. Não resta a menor dúvida de que é urgente e indispensável que se proceda a uma séria discussão sobre o papel do Estado e que se dê andamento às consequentes e necessárias medidas de intervenção na estrutura burocrática. Não é mais possível que nosso povo tolere e assista passivamente ao festival de desmandos perpetrado por servidores que deveriam servir a ele, mas não param de buscar brechas ou falhas na legislação para se autobeneficiarem. Vale repetir o que diz o editorial: “Não se pode mais aceitar que haja privilégios a servidores públicos bem remunerados enquanto faltam recursos para oferecer o básico – principalmente saúde, educação, transporte e saneamento básico – à população de baixa renda”. Infelizmente, é preciso admitir que, neste caso, o mau exemplo vem da alta cúpula do Judiciário, que deveria zelar pelo que diz a Constituição, a qual claramente estabelece um teto de gastos para o serviço público, mas desrespeita escandalosamente esse teto ao permitir que membros desse Poder usufruam todo tipo de vantagens, benesses e outros ganhos ilegais e imorais. O que se vê hoje é que a quase totalidade dos juízes e promotores ganha acima do teto. Uma vergonha.

MARCOS CANDAU

carvalhocandau@gmail.com

São Paulo

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TJSP

Novo edifício

Quando presidente do Judiciário estadual paulista, o desembargador José Renato Nalini investiu na digitalização dos processos e pretendia incentivar o home office com o objetivo de reduzir gastos em edifícios, melhorar a qualidade de vida dos juízes e funcionários e até o trânsito, tirando das ruas milhares de pessoas que poderiam trabalhar em casa. Agora vem o retrocesso: o atual presidente pretende gastar R$ 1,2 bilhão (afinal, dinheiro dá em árvore...) num edifício para reunir todos os desembargadores no mesmo prédio no centro da cidade, mantendo todos os carros de luxo e seus motoristas. O próximo passo serão cursos de caligrafia, para ilustrar cada processo com capitulares em letras góticas...?

ALDO BERTOLUCCI

aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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JUSTIÇA

‘A Lei da Anistia’

O proposto no artigo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau (14/9, A2) é fundamental neste momento e ultrapassa as questões relativas à anistia. Mais do que nunca, é preciso ter presente que “os juízes não fazem justiça, são servos da lei”.

ARTHUR FONSECA FILHO

arthur.filho@colegiouirapuru.com.br

Sorocaba

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Estrito cumprimento da lei

Em 1974, a Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, introduziu mudança curricular criando no 5.º ano do curso de bacharelado áreas de saber por especialização – Direito Civil, Comercial, Tributário e Político. Esta última enfocava, entre outros tópicos de igual importância, liberdades públicas e direitos humanos. Sob ditadura militar, poucos por ela optaram. Todavia os que a escolhemos pudemos desfrutar a inteligência rara do professor e agora ex-ministro do STF Eros Roberto Grau. A mudança do mundo brasileiro nos premiou. O escorço de Eros Grau no Estado de sábado põe em debate: o Supremo Tribunal deve ser escravo da lei ou de imaginações já exaustivamente exacerbadas pelos sóis tropicais? O articulista demonstrou que como minimalista, e não como protagonista, construiu melhor Direito que outros ao votar pelo cumprimento rigoroso da Lei da Anistia, em detrimento de suas tristes memórias do cárcere. Avançaremos no mundo jurídico quando a lei – principalmente a Constituição – for senhora e rainha e filhos de Cervantes entenderem que o STF não são terras esparsas e imprevistas de Espanha.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

OS BOLSONAROS

Limite da moralidade

Com o propósito de fazer tudo o que pode e o que não pode para que o Senado aprove de qualquer jeito o nome de seu inexperiente filho Eduardo como embaixador do Brasil em Washington, o presidente Jair Bolsonaro, o moralizador dos costumes na política, está apelando para o velho “toma lá dá cá” quando propõe indicar para o Cade nomes ao gosto dos senadores. Para o presidente, a moralização na política tem limites quando está em jogo a nomeação do “03”. Uma desmoralização.

JOSÉ CARLOS DE CASTRO RIOS

jc.rios@globo.com

São Paulo

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Fantasmas do ‘02’

Recuso-me a acreditar que não exista no País uma autoridade austera, digna, cumpridora da lei que enquadre um político do jaez de Carlos Bolsonaro, para que ele explique a nomeação de apaniguados para cargos no município do Rio de Janeiro, com salários de R$ 10 mil, R$ 14 mil, R$ 17 mil. Conforme a imprensa, tais nomeados nem residem na cidade onde deveriam dar expediente, mas em Resende, Juiz de Fora, Rio das Pombas. E, muito pior, quando consultados os nomeados nem sabiam de tais cargos e jamais puseram as mãos nessa grana. Pergunta-se: para onde foram tais valores? É dinheiro que deveria ir para saúde, segurança, escolas, creches...

JOSE HORACIO CANCHERINI

josehoraciocafe@gmail.com

Itu

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Prole

Somos governados a oito mãos, duas eleitas e seis intrusas.

ADALBERTO AMARAL ALLEGRINI

adalberto.allegrini@gmail.com

Bragança Paulista


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PODE VIR COISA PIOR

A demissão do secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, por ordem direta do presidente da República, que sempre se colocou contra a recriação da CPMF ou coisa parecida, foi absolutamente coerente após a divulgação “oficial”, desautorizada, deste projeto pelo secretário adjunto, Marcelo Silva. Considerando que a opinião pública também rejeita veementemente este tipo de imposto, Bolsonaro aproveita a oportunidade para deter um pouco a queda vertiginosa de sua popularidade. Mas há um porém. É ingenuidade acreditar que haverá reforma tributária mágica capaz de satisfazer gregos e troianos e que doravante todos viveremos felizes para sempre. Não há como, por exemplo, a proposta, muito atraente, de desoneração da folha de pagamento das empresas – como forma de estimular investimentos e criar empregos – não ter algum tipo de contrapartida, pois o governo, quebrado, não pode simplesmente abrir mão da arrecadação de uma hora para outra. Ao menos é o que diz o bom senso.  É bem possível que a discussão da reforma tributária seja muito mais complexa do que a da Previdência, e é muito cedo para comemorar o não recrudescimento do imposto sobre movimentação financeira. Pode vir coisa pior.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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MORTE EM VIDA


A reação estrondosa do presidente Bolsonaro às diversas manifestações contra a CPMF resultou na demissão do secretário da Receita Federal Marcos Cintra, aproveitando, ainda, o ensejo para providenciar contra ele punição por verificações de lavagem de dinheiro. Com um só tiro, acertou em seus dois coelhos da vez. Veremos como andará doravante a CPMF. Se Bolsonaro não descartasse este imposto, seria morto politicamente e jogado na vala dos preteridos...


José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro


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MAIS IMPOSTOS JAMAIS


A sociedade brasileira, trabalhadora e ordeira, não pode permitir, sob qualquer pretexto, a volta da CPMF ou imposto similar. O governo tem se apropriado dos nossos salários, durante anos, não corrigindo a tabela do Imposto de Renda. Quando quer fazer justiça – parcial, porque não vai rever todo o período –, alega que tem de compensar essa medida. Ora, e o trabalhador fica a ver navios? Isso sem falar da vergonhosa medida de aumentar o dinheiro público para financiar corruptos que, após eleitos, só nos roubam – ainda vamos ter de pagar os advogados com o fundo eleitoral! Isso ultrapassa os limites do bom senso. Mais impostos jamais!


João Ernesto Varallo jevarallo@hotmail.com

São Paulo


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CPMF SIM, SEMPRE


Há um consenso no Congresso para a nova CPMF estar sempre na pauta, ninguém aprovaria ficar sem cerveja, picanha, maminha e farofa. Saúde é que interessa, o resto não tem pressa.


Arcângelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo


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O GOVERNO NÃO SE ENTENDE


A equipe do governo federal continua perdendo ocupantes de cargos importantes, pela falta de entendimento que é fundamental para a implementação de um programa de governo. Quem é convidado e nomeado para um  cargo, no mínimo, tem de se identificar com os propósitos a serem administrados. A recente demissão do secretário Marcos Cintra, contudo, mostra que ele não seguia as determinações do presidente Bolsonaro.


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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HAJA COMPETÊNCIA


Pelo andar da carruagem, Jair Bolsonaro terminará seu mandato só com o apoio de sua família.


Luiz Frid  luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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CONFINADOS NO PORÃO


No dia em que o inquilino do Planalto, como homem amadurecido e racional, permitir que sua morada reflexiva conduza os instintos do porão e não mais se considere o salvador divino do Brasil, poderemos comemorar o primeiro passo seguro na caminhada de nosso país. Infelizmente, não é a tendência que se pode inferir de quase 30 anos de anonimato e anódino exercício parlamentar.


Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo


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IMPOSTO DE RENDA


Espero que a mudança na direção da Receita Federal não seja a volta aos tempos (Guido Mantega) do “reinventor da Economia”. Faço pagamento e desconto de Imposto de Renda e na fonte desde o “milagre brasileiro” de Delfim Netto (1965). Durante a gestão do PCdoB e do PT, minha devolução a mais ficava retida por cinco a sete anos (malha fina), sem justificativa. E como Lula não conseguiu reeditar a CPMF, essa soma atingia arrecadação, que dava aos governos (hoje comprovadamente) permissão para se apossarem de R$ 9,1 bilhões. Não é pouco para um início de novas áreas de corrupção. Até derrubarem o ministro Sergio Moro.


Flavio Prada flavioprada39@gmail.com

São Paulo


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MISSÃO


A grande tarefa do Ministério da Economia dos governos, em todas as épocas e em todos os países, é como tirar mais dinheiro dos “contribuintes”, como nós, os jacus, somos chamados no jargão economês.


Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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SURPRESA NO CONSUMO


Ler os números do IBGE (Boa surpresa no consumo, Estadão, 12/9, A3) e crer que isso represente algo positivo equivale a estar no Titanic e, iludido, dizer “não é o navio afundando, mas só a água subindo!”. Consumo baseado apenas no crédito e a juros mafiosos não é sinal bom em lugar algum, mas sintoma de moeda fraca e economia doente e (mais) crise à vista. O remédio? Menos Brasília e mais Brasil e, de preferência, ingerência zero do governo nos mercados, Banco Central independente (melhor seria nem existir), lastro real nos depósitos bancários (depositou uma moeda, tem de ter uma moeda no banco, e não apenas uma fração do depósito) e, por fim, a revolução corajosa de voltarmos às reservas em ouro! Jamais...


Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

São Carlos


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DEVAGAR DEMAIS


Não é cabível que fatos como a melhora no consumo sejam observados com maior ênfase pela grande parte da imprensa. Estão focalizando críticas somente sobre o Executivo, e se esquecem do Legislativo. É notório o corpo mole desempenhado por Senado e Câmara federal. Nada, absolutamente nada, anda na velocidade que o País precisa. A reforma da Previdência é empurrada com a barriga, e nada de aprovação final. Agora, estão com a “brincadeira” sobre o Senado ter ou não ter mudado a PEC. Tudo encaminhado para fazer o retorno da reforma para a Câmara. O pacote anticrime nem parece ter sido apresentado pelo ministro da Justiça, segue na prateleira de arquivo morto. Reforma política, nem pensar – por que incomodar a classe política, se ela está tão bem protegida? E, diante deste cenário, não falta quem comente que a polarização no Brasil está exacerbada. Ninguém, absolutamente ninguém, seja da classe política, seja do Judiciário, se dá conta de que a velocidade de decisões só satisfaz à classe privilegiada que usufrui do bem-bom. Até quando se ignorará que o povo não aceita mais as coisas seguirem na velocidade que prevalece em tudo o que precisa de Judiciário e Legislativo?


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


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DESCONSTRUÇÃO


Nenhum ser medianamente racional e informado negaria que na última década a administração pública, em todas as esferas, praticou as maiores atrocidades pelas quais uma nação já passou, não há a menor necessidade de citá-las. A reconstrução do País é vital para que se retomem o pleno emprego, aumento de renda, consumo, readequação da carga tributária, impostos, investimento e mais empregos – não tem como fugir desse cronograma. A pergunta é: o que a mídia fez até hoje para colaborar, sugerir, mostrar caminhos, amenizar conflitos, auxiliar o País onde vive e explora seus investimentos? Para fortalecê-lo verdadeiramente como nação respeitada mundialmente? Hoje, é a primeira a desconstruí-lo.


Manoel Braga manoelbraga@mecpar.com

Matão


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O CANTO DA SEREIA


Manchetes atuais: a produção da indústria brasileira cai x% num mês, frustrando expectativas de retomada do PIB. O nível de produção é equivalente a 2009, portanto dez anos de estagnação. Há um processo de desindustrialização na perda de participação da indústria, hoje a participação porcentual do PIB está abaixo da de vários países. Queda da qualidade da produção. Aos fatos: problemas de ordem macroeconômica, ausência de uma política de competitividade favorável. Fatores microeconômicos: juros reais altos e incompatíveis com a rentabilidade esperada de qualquer atividade produtiva. Crédito ao consumidor absurdamente caro. Burocracia. Custos de logística altos. Infraestrutura deficiente. Desemprego. Nível de tributação. Politicagem barata. Brigas de poder. Alguma novidade? Há quanto tempo tais fatores estão na pauta dos governos para serem solucionados? O que foi feito nas duas últimas décadas? A retomada da economia será gradual, lenta, trabalho duro, além de dolorida. A solução é visível, mas como implantar se ninguém abre mão de suas benesses? Aquilo que a mídia tendenciosa coloca diariamente como solução é válido como esperança, mas não algo que se resolva em curto prazo. Aquilo que a oposição e a esquerda alardeiam, e as soluções fáceis que movimentam sua pobre pauta, omite quem gerou esta balbúrdia, atrapalhou o País e o contaminou quase de forma terminal, via populismo barato e irresponsável e proteção disfarçada aos amigos do poder. Os grandes empresários e banqueiros que o digam. A estagnação e a deterioração não são causa, mas efeito da irresponsabilidade de vários governos. Continuemos a acreditar nas mudanças, porém sem a cegueira emocional. O que é errado é errado, mesmo que todos pratiquem; o certo é o certo, mesmo que poucos o pratiquem. Sem vieses, vamos nos ater aos fatos e atos, diferenciando discursos de atitudes e fakes de verdades. Façamos bem ao Brasil.


Luiz A. Bernardi luizbernardi51@gmail.com

São Paulo


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CONSIGNADO IMORAL


Quem ainda não recebeu um telefonema de bancos ou financeiras oferecendo empréstimo consignado que atire e primeira pedra. Isso ocorre aos milhares, milhões, todos os dias e a toda hora. Certamente, ninguém aguenta mais tanta pressão e insistência. O que pouca gente sabe, entretanto, é o que está por trás destas “taxas atraentes”, em tono de 2% ao mês, que nos oferecem. Um exemplo claro e real: são-me oferecidos diariamente em torno de R$ 4 mil pelas minhas parcelas já quitadas, que superam os R$ 21 mil, ou seja, 1/5 daquilo que você já pagou. E estes “2%”, que pareciam atraentes, se transformam num cálculo cruel, desumano e imoral contra o pobre aposentado, superando em muito os extorsivos juros bancários. E o aposentado, no desespero de conseguir recursos para pagar suas despesas básicas, acaba caindo nesta armadilha. O que nos indigna sobremaneira é a aceitação deste formato malandro pelo INSS e por órgãos de defesa do consumidor. Senhor presidente, é preciso rever esta imoralidade, porque os cidadãos de bem deste país estão cansados de exploração.


Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo


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O PROCURADOR E O ‘MISERÊ’


Ainda a respeito do “nobre” procurador de Justiça mineiro Leonardo Azeredo dos Santos, que diz que seu salário de R$ 24 mil – para não fazer nada – é “um miserê”, como ele é um “procurador”, por que ele não “procura” outro emprego para ganhar mais?!


Artur Topgian topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo


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‘MISERÊ’?


Noticiados os salários pagos a procuradores em Minas Gerais, o Estado em dificuldade financeira com salários de servidores atrasados – alguns sendo pagos parceladamente –, vimos que a média mensal destes profissionais beira a R$ 100 mil. Aí está o problema: governos petistas faziam de tudo para agradar esta classe, pois são eles quem devem punir os maus gestores, os ladrões do erário. E aí reside toda esta penúria em todo o País, em saldar compromissos salariais entre seus servidores. Urge que sejam tomadas providências para corrigir isso, pois não é admissível milhares de procuradores receberem mensalmente tais absurdos salariais.


Julio Jose de Melo  julinho1952@hotmail.com

Sete Lagoas (MG)


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INCÊNDIOS E INVESTIGAÇÕES


O incêndio ocorrido no hospital do Rio de Janeiro, com 11 mortos, e o incêndio ocorrido em barracos embaixo do Viaduto Alcântara Machado em São Paulo, que paralisou a importante via Radial Leste, causando imenso transtorno ao trânsito, ambos na noite do dia 12 de setembro de 2019, são um sintoma do aumento de tragédias que tendem a aumentar e os jornalistas, se quiserem, podem ajudar a evitar, se decidirem passar a investigar por que tudo isso está acontecendo, para propor medidas para evitar novas tragédias. O incêndio no hospital do Rio de Janeiro necessita ser investigado, mas, pelas informações divulgadas pela TV até agora, o fogo surgiu no gerador de emergência. Por o prédio possuir Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme foi divulgado pela TV, este gerador deve estar num espaço confinado, que facilita o combate e o controle do fogo nos primeiros oito minutos, pela brigada de incêndio, se houver, ou pelas primeiras viaturas do Corpo de Bombeiros a chegarem ao local, que, de acordo com o protocolo internacional, devem chegar em até cinco minutos, com no mínimo cinco bombeiros na viatura – e é isso o que necessita ser investigado para verificar o que falhou. O incêndio nos barracos embaixo do viaduto em São Paulo também necessita ser investigado para saber por que um incêndio num local que fica tão próximo dos Postos de Bombeiros (PB) Sé, Cambuci, Belém e Moóca não pôde ser controlado rapidamente em até oito minutos, ao ponto de destruir tudo.


Paulo Chaves de Araujo pcachaves@hotmail.com

São Paulo


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DESAFIO DE SÍSIFO


Para entender melhor o Brasil 519 anos após seu descobrimento, basta uma rápida leitura do trecho a seguir, pinçado do artigo Urbanização – o desafio de Sísifo, do economista Josef Barat (Estadão, 11/9, B2): “A tradição brasileira, herdada dos portugueses, é patrimonialista em sua essência, por não fazer distinções claras entre os interesses público e privado. A sociedade brasileira tem o Estado como protetor do patrimonialismo e preservador da desigualdade. Ou seja, o fortalecimento do Estado por cinco séculos significou criar uma cultura de opressão, uma usina de geração de privilégios e, por fim e não menos importante, a restrição das iniciativas individuais. Enfim, uma sociedade dependente ao extremo do poder estatal e represada por legislações intencionalmente detalhistas e prolixas, para não funcionarem e abrirem brechas para a corrupção. Na verdade, o objetivo foi sempre o de “mudar, para que tudo permanecesse o mesmo” – expressão máxima da preservação da ordem estabelecida, tão bem lembrada por Lampedusa em O Leopardo”. Entenderam agora?


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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METRÔ DO RIO DE JANEIRO


O Legislativo federal, num gesto magnânimo, deveria abdicar dos fundos eleitoral e partidário em prol reinício da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro (Barra da Tijuca à Gávea/Ipanema). Será a forma altruística da classe política em benefício coletivo ao praticar a máxima “o que eu posso fazer pelo meu país, em vez de o que eu posso obter do meu país”.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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O PASSADO PRESERVADO


O fechamento de bares e restaurantes icônicos do centro histórico do Rio, como o Bar Luiz, e a ameaça de fechamento do Albamar, na Praça XV, demonstram a falta de cuidado dos políticos com a história da antiga capital do império e da República. O desprezo pelos relatos antigos do País tortura o coração de quem já viveu parte deste tempo. A instrução das escolas de nível fundamental está tão insuficiente que o futuro vai matar o nosso passado. É preciso plantar na cabeça das crianças a importância da história do Brasil para que possamos construir um futuro próspero e para que não cometamos os mesmos erros outra vez. A capital fluminense é uma amosta essencial, um testemunho vivo e concreto do que se passou por aqui nos séculos passados. O centro histórico do Rio deve ser uma mostra turística para todos os brasileiros que aqui venham. O Pão de Açúcar, o Corcovado e as praias podem ficar para os turistas estrangeiros.


Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

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