Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2019 | 03h00

DIREITO CONSTITUCIONAL

Arrocho nos velhinhos

Segundo reportagem do Estadão, a equipe econômica do governo Bolsonaro cogita de enviar ao Congresso Nacional projeto que visa a retirar da Constituição o direito à reposição salarial pelo índice inflacionário. Na prática, tira do governo a obrigatoriedade de dar reajuste, no mínimo, pelo índice inflacionário apurado no ano anterior. A economia pretendida é de R$ 37 bilhões aproximadamente e seria uma espécie de gatilho em tempos de desajuste fiscal. É impensável, absurdo, brutal e absolutamente inadmissível que o governo federal sequer pense em impor arrocho aos aposentados, pensionistas e outros segmentos vulneráveis. As pessoas perderão poder de compra, terão sua renda corroída pela inflação e, dependendo do período em que essa medida vigorar, corremos o risco de produzir mais uma legião de miseráveis. Os técnicos bem pagos pelo Ministério da Economia deveriam estar debruçados em medidas que elevem a arrecadação não pelo aumento de impostos, mas combatendo a sonegação. E estar empenhados na elaboração de projetos que combatam os privilégios e o desperdício de dinheiro público, que é fruto do suor dos contribuintes brasileiros.

WILLIAN MARTINS

martins.willian@globo.com

Guararema


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Salário mínimo e inflação

Essa ideia de não mais corrigir o salário mínimo pela inflação é tão estapafúrdia que deve ter sido imaginada por algum burocrata muito bem remunerado, que não será afetado por isso. É algo absolutamente impensável, cruel e desastroso.

RADOICO CÂMARA GUIMARÃES

radoico@gmail.com

São Paulo


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CONGRESSO NACIONAL

Despesas crescentes

A maioria de nossos deputados e senadores não tem nenhum escrúpulo em propor e votar medidas em benefício deles mesmos. Por uma tradição de maus costumes no País, não percebem como isso é nocivo e os desmerece perante a Nação. Num afluxo de más ideias que não param de aparecer, aumentam continuamente o número de penduricalhos (alegadamente para moradia, saúde, transporte, suporte técnico, comunicação, etc.), muitos dos quais de caráter duvidoso. Nos últimos tempos passaram a destinar somas crescentes de dinheiro vivo a eles mesmos, a título de cobertura de gastos eleitorais. E agindo contra o controle desses gastos pelo TSE. Esta é uma grande falha da Constituição de 1988: permitir que, sozinhos, decidam quanto podem gastar com eles mesmos. É muita falta de ética e de compromisso com a população que os sustenta. Sugiro uma consulta pública antes de aprovarem qualquer desses gastos nababescos. Experimentem fazer, para ver o que o povo pensa.

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com.br

Cotia


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Brecha para gastar

O País precisa gastar menos, o povo precisa ter eleições mais simples e baratas. Todos queremos redução drástica das campanhas, transparência na demonstração do que é feito e punição para transgressores. E os representantes votam projeto em total discrepância, sem a menor sombra de arrependimento! É essencial adotarmos o voto distrital e a retomada – recall – de mandatos, para que eles se convençam de que são ilustres servidores públicos, mas substituíveis a qualquer momento pelo real detentor do poder, o povo.

JOÃO CRESTANA

jbat@torrear.com.br

São Paulo


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Brasil surreal

Quando o Brasil está economicamente parado, milhões de pessoas desempregadas, planos econômicos pensados para que o País volte a ter a solidez financeira necessária para seu desenvolvimento, vem o mundo irreal capitaneado por nosso Legislativo especular sobre formas de aumentar e flexibilizar controles de campanhas eleitorais e de partidos. Tiram-se direitos do cidadão sob a alegação de que o País está quebrado. Mas sobra dinheiro para aumentar caixa de campanha e benefícios de setores poderosos do lobby político. Pouca-vergonha. Esses seres que urdem a perpetuação no poder mais do que representar condignamente o cidadão que os elegeu fogem de seu papel representativo. Seguidas manifestações demonstram que o povo está farto de ser tão mal representado. Partidos hoje nada mais são que ajuntamentos de pessoas que lá estão mais por interesses próprios que por estratégia política, unidade ideológica, planos cidadãos. O comportamento abjeto de escancarar motivações e interesses particulares só os dissocia cada vez mais da sociedade. Com isso aumenta o potencial de ficarmos à mercê de políticos “salvadores da pátria”, populistas de plantão. Esta, definitivamente, não é a democracia que fará nosso país se desenvolver para um amanhã moderno e grandioso.

SERGIO HOLL LARA

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba


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BASE GOVERNISTA

Não é por aí

Vai fracassar essa iniciativa de formar uma militância pró-Bolsonaro. Logo, logo, seus idealizadores vão descobrir que o tamanho do grupo de apoiadores incondicionais do presidente é minúsculo. Parece que até agora essa turma não enxergou que só chegou ao poder por causa do desastre econômico e ético que foi a administração do PT para o País. A maioria dos brasileiros deseja e espera por uma mudança radical nas práticas políticas e até agora este governo não está sendo capaz de provar que veio realmente para fazer tal transformação. Enquanto forças nos três Poderes continuarem defendendo a vergonhosa cultura política do passado, somente restará à sociedade consciente a busca por um novo caminho de transformação.

MANOEL LOYOLA E SILVA

magusfe@onda.com.br

Curitiba


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DIPLOMACIA

Concurso x filé mignon

Tive a oportunidade de ler as provas do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata realizado em 8/9. Concurso dificílimo, com provas de Língua Portuguesa, Política Internacional, Geografia, Direito e Direito Internacional Público, Língua Inglesa, História do Brasil, História Mundial, Economia. Seis horas de prova, 290 questões. Esse é só o início para quem quer entrar para a diplomacia. Seguem-se os estudos e a aprovação nas provas durante os anos posteriores. São muitos e muitos anos de trabalho para, vencendo tudo, chegar a um posto de embaixador em algum lugar do mundo. Mas, infelizmente, existem pessoas que acham que uma posição de filhinho de papai que gosta de lhe dar filé mignon pode ser o caminho para o cargo de embaixador mais desejado pelos profissionais que lutaram, trabalharam a vida inteira para ter a oportunidade de chegar lá.

CARLOS A. ABREU FERREIRA

aferreira1932@gmail.com

Campinas


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“Em tempos de cortes e contingenciamentos de verbas em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública, nossos insensíveis parlamentares querem acréscimo de bilhões no fundo eleitoral. Pode? Imoral! É hora de pensar o Brasil real”


SAVÉRIO CRISTÓFARO / SANTO ANDRÉ, SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS

scristofaro@enpla.com.br


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“Bolsonaro em 2022? Meu Deus, nem o primeiro ano do mandato chegou ao fim!”


ALBINO BONOMI / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE AS ARTICULAÇÕES JÁ EM CURSO PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

acbonomi@yahoo.com.br

ALTA TENSÃO MUNDIAL


Além da já preocupante crise econômica mundial provocada pela declarada guerra comercial entre os EUA e a China, com consequências negativas para a grave crise que o Brasil atravessa, agora o mundo se vê chocado diante da crescente e sempre temerosa tensão no Oriente Médio e de uma nova alta do preço do petróleo após o bombardeio da maior refinaria do mundo, na Arábia Saudita. Em meio a este cenário desolador altamente inflamável, parece cada dia mais difícil que o governo Bolsonaro consiga encontrar meios de fazer o País emergir do poço sem fundo em que está metido até o pescoço. Tudo parece conspirar contra. Que fase!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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UM CONGRESSO CARO DEMAIS


O Congresso Nacional tenta, a toque de caixa, aprovar um projeto de lei para poder angariar mais dinheiro para campanhas eleitorais, uma verdadeira vergonha nacional! Sugiro que se eliminem todos os fundos partidários e eleitorais bancados com o dinheiro dos nossos impostos e que os nobres deputados e senadores retirem da verba de R$ 10,8 bilhões – o custo de manutenção do Congresso – o dinheiro para os fundos que desejarem. Quanto mais economizarem e cortarem custos e mordomias, mais dinheiro sobrará. Simples assim!


Celso Neves Dacca celsodacca@gmail.com

São Paulo


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VALE-TUDO


Na surdina – no melhor estilo dos sem-caráter –, a Câmara dos Deputados aprovou, e seguiu para o Senado, um projeto de lei alterando as regras do fundo eleitoral e, principalmente, as regras de prestação de contas das despesas eleitorais pelos partidos políticos. Passa a valer tudo. Claro, eles alteram a lei de acordo com o interesse deles. Quando a sociedade pensa que o Congresso está mudando, vem um projeto deste e mostra que nada mudou. Adianta reclamar? Não, enquanto os parlamentares puderem legislar em causa própria. Se isso não mudar, vamos ficar malhando em ferro frio. Vergonhoso. Um Congresso deste tem de ser fechado. É indigno.


Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro


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TAPETÃO


Na nova proposta da legislação eleitoral apresentada pelo Congresso só falta definir a altura do tapete para esconder as falcatruas debaixo.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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REFORMA URGENTE


É de suma importância, mantendo o espírito democrático e melhor governabilidade, reduzir o número de partidos políticos para três (centro, esquerda e direita). Mas, enquanto não acontece a reforma política, é preciso acabar com a farra dos fundos eleitoral (R$ 2,5 bilhões) e partidário (R$ 1 bilhão), desvirtuados para o absurdo objetivo de permitir o seu uso para fins advocatícios dos parlamentares.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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DINHEIRO CURTO DE QUEM?


Estamos cansados de ouvir “quando o dinheiro é curto, aperta-se o cinto”, mas cinto de quem? O que temos visto nas atitudes de todos os governos é que o cinto apertado é sempre o do vizinho. Nunca houve um real sacrifício de todos. Está difícil para o brasileiro de conviver sempre com as mesmas notícias de um Supremo Tribunal desacreditado e de um Congresso Nacional sem atitudes que nos deem esperança. Eles desfilam na mídia com o peito estufado, discurso exaltado como pavões. Em grande parte, não passam de franguinhos depenados que só piam para receber sua ração. Como mãe, avó e bisavó, espero um futuro melhor para todos.


Maria H. N. Almeida mhnatel@uol.com.br

São Paulo


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BRASIL EM SEGUNDO PLANO


O governo age para atender às suas necessidades, e não para atender às necessidades do País, o Brasil fica em segundo plano. A CPMF vai voltar, vai gerar bilhões para o governo e não haverá qualquer retorno para a sociedade; as reduções de impostos que o governo anuncia são pífias e não terão impacto algum para o cidadão comum. Está na hora de o povo voltar para as ruas e exigir uma diminuição substancial das despesas do governo e não permitir o eterno aumento da carga tributária. O governo pode começar extinguindo o cargo de assessor parlamentar, por exemplo, reduzindo pela metade o número de deputados e senadores, vendendo a frota de carros oficiais, acabando com todos os penduricalhos como o famigerado auxílio-paletó e extinguindo o fundo partidário.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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NÓS, A GENI


O articulista Fernão Lara Mesquita, no seu artigo de 17/9, Não há mais espaço para amadores, resumiu bem: no plano institucional o Brasil vive hoje uma “pseudodemocracia”. Quem manda e se aproveita do Brasil são as “capitanias hereditárias” espalhadas no Legislativo, Judiciário, Ministério Público, parte do Executivo e em algumas falsas estatais. E infelizmente uma nova capitania hereditária surgiu: a dos Bolsonaros. E povão que aguente, é a nova Geni.


José Luiz Abraços octopus1@uol.com.br

São Paulo


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REFLEXÃO


O Brasil passa por um momento que exige muita reflexão. Para começar, mais do que nunca se faz necessário que os especialistas nas mais diversas áreas coloquem suas posições para motivar a definição de rumos. As pretensas lideranças que se apresentam têm interesses corporativos. E, efetivamente, “não há mais espaço para amadores”. E mais: é preciso cobrar, é preciso investigar, é preciso denunciar em conjunto.


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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EMPURRANDO COM A BARRIGA


Sobre a matéria Governo quer tirar da Constituição reajuste do salário mínimo pela inflação; economia é de R$ 37 bi (Estadão, 16/9), entra governo, sai governo e os problemas do Orçamento são “empurrados com a barriga”, pois nenhum tem coragem de propor mudanças estruturais da máquina pública para reduzi-la (o lulopetismo, pelo contrário, a expandiu substancialmente), enfrentando o corporativismo do funcionalismo (incluindo os mais altos escalões dos Três Poderes) no Congresso. Impedir a manutenção do valor de compra do salário mínimo (corrigindo-o por um índice de inflação que não cobre efetivamente o aumento do custo de vida) simplesmente transferirá recursos/renda das camadas mais pobres para cobrir custos com estruturas disfuncionais e aumentos reais das carreiras do funcionalismo, sem resolver os verdadeiros problemas do Estado. Numa conjuntura em que o sub e o desemprego campeiam, sem solução para o problema a curto prazo, o “liberalismo” com o sacrifício dos que não têm grupos organizados de pressão no Congresso parece ser a “nova” solução do “posto bandeira branca” da periferia. Um prato cheio para a esquerda cooptar uma parte do centro que foi levada pelo canto de sereia dos (falsos) “liberais” considerados como capazes de refundar os princípios econômicos do País! O que Bolsonaro deve é submeter ao Congresso medidas que eliminem os custos da estrutura estatal para liberar recursos para o que o povo precisa, e não de medidas que prejudicam principalmente os menos favorecidos. Aliás, o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia, pretende que seja feita uma reforma administrativa do governo para diminuir exatamente essas despesas que a população não tem mais como suportar e não trazem benefícios para os pagadores de impostos. O que Bolsonaro precisa é saber o que deve fazer e aprender a negociar de forma republicana/democrática com o Congresso. Que as negociações não seriam/serão fáceis ele o sabia antes de se candidatar, pois ficou 30 anos como congressista. E, se não tem disposição ou se sente incompetente para isso, que saia do cargo. A população não pode continuar a pagar pelas disfunções que existem e que mantêm privilégios corporativistas do funcionalismo.


Jorge R. S. Alves jorgersalves@gmail.com

Jaú


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AINDA OS MARAJÁS E O DÉFICIT PÚBLICO


O teto de gastos com o serviço público – do Judiciário, Legislativo e Defensoria Pública – deverá causar, já em 2020, cortes até na contratação de estagiários (Estadão, 16/9, B1 e B3). Isso porque o Executivo estará impedido de conceder subsídio ao orçamento desses órgãos, que já têm mais de 80% das verbas comprometidas com folha de pessoal. Quem extrapolar terá de suspender contratações e economizar até em conta de eletricidade. É a difícil hora da responsabilidade administrativa, durante muito tempo ausente neste país. O teto foi uma das primeiras medidas do presidente Michel Temer, logo depois do impeachment de Dilma. Por 20 anos as despesas não poderão subir mais que a inflação. Há quem diga que isso provocará um “apagão” no governo. Mas é lei e tem de ser cumprida. O ideal seria acabar com penduricalhos em salários, frota numerosa de veículos, aluguel de prédios e até com as emendas parlamentares, que fazem a promiscuidade entre os Poderes. O Estado não pode continuar sustentando marajás e faltando com medicamentos em hospitais e postos de saúde, recursos para a educação, segurança pública e outras tarefas que a Constituição lhe atribuiu.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo


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‘FUTURO INCERTO’


De fato, nosso futuro é incerto, como descrito pelo professor Denis Lerrer Rosenfield em Futuro incerto (16/9, A2) – por sinal, um artigo primoroso, recheado de verdades incontestáveis. O ex- presidente Michel Temer ia muito bem, até que surgiu Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República disposto a incendiar o País. Janot foi responsável pela negociação e assinatura do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. O resto da novela todos conhecem. Chegamos, é verdade, rastejando até aqui. Nada mudou no Congresso. Os novos eleitos pouco ou nada fazem para mudar o status quo. O presidente Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, patinam, polemizam, e tudo parece parado. A reforma da Previdência demorando quase um ano para ser aprovada e a todo momento sofrendo ameaças. Uma vergonha! Também é certo que temos muita gente torcendo contra o Brasil, mas não podemos desanimar, pois o ministro Sergio Moro, Salim Mattar e o ministro Tarcísio caminham em seus ministérios ignorando picuinhas.


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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CICATRIZES


A frase em destaque do artigo de Denis Rosenfield (16/9, A2) diz que o atual governo herdou um país arrumado, bastava seguir o que estava sendo feito. Passados mais de 16 anos, as sequelas do desastre chamado PT ainda deixam cicatrizes enormes no nosso combalido país.


Wagner José Callegari wagcall@terra.com.br

Limeira


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MICHEL TEMER NO ‘RODA VIVA’


A participação do ex-presidente Michel Temer no programa Roda Viva de 16/9 foi muito oportuna, pois é  fundamental,  de quando em vez, analisar com o devido distanciamento períodos turbulentos do nosso passado. Uma das maiores falácias da história recente do Brasil, abordada por Temer, é a fantasiosa tese do golpe contra Dilma Rousseff, veiculada agressivamente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados, por ocasião do impeachment da ex-presidente. Estes partidos sabiam perfeitamente que o impedimento, como qualquer outro, foi fundamentalmente político e motivado pelo desgoverno, pela destruição da economia e pelo desemprego galopante (fatos que até hoje o PT nega) causados diretamente pela inépcia de Dilma Rousseff. Consumados o impeachment e a ascensão de Temer à Presidência, seguindo o trâmite rigoroso da lei, só restou aos derrotados a não menos bizarra e despropositada campanha “Fora Temer”, permeada, entre outras bizarrices, por acusações de usurpação de poder. Ou seja – e é para isso que servem as lembranças e a História –, para o PT da época, as leis republicanas só seriam dignas de respeito enquanto e tão somente não se desviassem de interesses próprios político-partidários. Será que o partido hoje está diferente?


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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‘GOLPE’ OU NÃO


Temer “jamais apoiou ou fez empenho pelo golpe” (Roda Viva de 16/9). Mas pelo “golpe” se fez presidente. Como Bill Clinton, “fumou, mas não tragou”...


A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


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BAGRE ENSABOADO


Aqui, no Brasil, temos políticos que são verdadeiros caras de pau. Quem assistiu ao Roda Viva, da TV Cultura, no dia 16/9, e acompanhou as declarações do ex-presidente Michel Temer, sem conhecer a sua história, poderia acreditar que ele seria um bom candidato a presidente da República em 2022. Temer é tão ligeiro que até quando perguntado sobre a mala de dinheiro que estava sendo levada num táxi para o Aeroporto de Congonhas e sobre os R$ 52 milhões que a Polícia Federal localizou num apartamento em Salvador, na Bahia, ele saiu pela culatra.


Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)


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DEFESA DA ADVOCACIA


Belíssimo o artigo de autoria do professor Michel Temer em defesa da derrubada do veto presidencial ao artigo 43 da Lei de Abuso de Autoridade, que prevê como crime violar direito ou prerrogativa de advogado (Direitos individuais e o advogadoEstadão, 17/9, A2). Brilhante defesa da essencialidade da advocacia privada como instrumento de garantia dos direitos fundamentais. Não há democracia plena sem uma advocacia pujante. O Congresso Nacional saberá se valer de seu poder para corrigir mais este equívoco do atual mandatário à frente do Estado brasileiro, derrubando o veto fruto da constante bile bolsonariana.  Saudades, presidente Temer.


Itamar de B. Souto soutoitamar@yahoo.com.br

Recife


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PACAEMBU


Sobre a reportagem Pacaembu vai ‘encolher’ e não terá tobogã (Estadão, 17/9) A pergunta que se impõe é: onde ficarão os carros, que certamente aumentarão em decorrência dessas alterações que serão feitas? Nas ruas estreitas e outrora calmas do bairro tombado do Pacaembu, que já não aguentam mais o excesso de veículos? Quanto à entrega do estádio a um único clube, desde o início já ficou claro que existia uma “ação entre amigos”.


Vera Bertolucci veravailati@uol.com.br

São Paulo


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RIO DE JANEIRO


Chegam a ser cômicas, não fossem trágicas, as críticas negativas às políticas policiais do Estado do Rio de Janeiro por especialistas que, em momento algum, fazem críticas à inércia dos legisladores federais no que respeita a mudanças das leis penais arcaicas, antidemocráticas e visivelmente incentivadoras de crimes e dos criminosos. Muito fácil transferir as responsabilidades e culpas, esquecendo-se das próprias, pois os comentadores preferem e adoram criticar os efeitos sem se preocuparem com as causas, como se seus cabedais de conhecimentos e discernimento forjassem a própria realidade, estabelecendo verdades e lavagem de mãos.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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ASSIM NA TERRA COMO NO MAR


Cercado de favelas, o Rio cede terreno, vai ficando menor, sufocado, espremido, confuso em sua beleza, vendo seus pontos turísticos envolvidos num tsunami de desamor, adensado por paus e pedras oriundos de uma relação longínqua de permissividade, ilegalidade, maus tratos e violência. Virando a luneta mais à direita, observa-se uma Baía de Guanabara sendo obrigada a cimentar o próprio túmulo, afogada em lixo, esgoto e óleo. Assim se perde uma cidade, assim entregam-se os pontos.


Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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