Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2019 | 03h00

CORRUPÇÃO

O STF e a Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento de habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás, que o réu deve falar depois do delator, com a justificativa de que senão poderia tornar-se inviável sua ampla defesa. Eu até entendo essa posição, mas desde que houvesse somente um julgamento; mas em nosso país há três instâncias de julgamento e ainda muitos recursos intermediários, tudo o que poderia ter surpreendido o réu na instância anterior poderia ser defendido na instância seguinte. Assim, anular julgamentos com base naquele raciocínio é, a meu ver, uma forma de sepultar a Lava Jato e a nossa esperança de um país melhor. A banda podre vai poder continuar roubando, impunemente.

ALDO BERTOLUCCI

aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

Sob medida

No julgamento de um réu, há questões de meios e de fins. Ou seja, há procedimentos e métodos para julgar alguém de maneira legal e há a matéria, o conteúdo das acusações, os fatos a comprovar. Obedecidos os métodos vigentes no País, estabelecendo-se a culpabilidade e assentando que a matéria, o conteúdo, é verdadeira, resta cumprir a pena. Se no correr do tempo entendermos que os métodos, os procedimentos, devem ser modernizados, em busca de um modelo geral mais justo, é natural que aperfeiçoamentos sejam implementados. Mas de forma nenhuma se podem desprezar as culpabilidades demonstradas no passado só porque os procedimentos novos são mais adequados. Assim, seria uma vergonha anular julgamentos da Lava Jato por não terem seguido as novas regras definidas pelo STF, que, aliás, não existiam até agora. Pareceria algo sob medida para favorecer organizações criminosas ávidas por inventar filigranas processuais, adiar decisões e liberar toda sorte de condenados nocivos à sociedade.

JOÃO CRESTANA

jbat@torrear.com.br

São Paulo

Delatores x delatados

A questão da ordem das alegações finais pode ser relevante no caso da delação premiada, meio de obtenção de provas, quando réus acusam outros réus. Resumidamente, o que está em jogo no STF é se as alegações finais do delatado devem vir depois das alegações do delator. Embora não haja previsão legal, a Constituição assegura a ampla defesa, de forma que sob o prisma constitucional é plenamente defensável que delatados apresentem suas alegações após os delatores (também em nome do princípio da razoabilidade). Entretanto, o julgamento do Supremo não pode ter efeito erga omnes (para todos os casos), mas tão somente para réus delatados que tenham apresentado esse pedido (alegações finais depois dos delatores) em momento processual anterior. É por demais óbvio. Vale dizer que, de modo geral, as alegações finais têm sido “mais do mesmo”, meras repetições do que já havia sido dito, sem nenhum fato novo que possa desequilibrar ou influenciar as decisões. Por essa razão, mesmo nos eventuais casos em que a decisão do STF (delatados devem apresentar suas alegações depois dos delatores) for aplicável, os delatados não poderão inovar no processo, apresentando “fatos novos”. Deverão somente complementar suas alegações finais apenas na parte (se for o caso) em que o delator tenha apresentado um fato omitido ao longo do processo (“fato novo”). Alegações finais não podem ser confundidas com “inovações finais” (pelos delatados).

MILTON CÓRDOVA JUNIOR

milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

Quando não se quer

Muito poderia ser dito sobre a decisão do STF. Poderia ser lembrado que o artigo 5.º, II, da Constituição garante que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. E que não há lei que obrigue o juiz a dar prazo primeiro ao delator e depois ao delatado, dado que ambos são réus. Poderia ser lembrado que as alegações finais podem conter apenas argumentação, retórica, não novas acusações nem novas provas. Poderia ser lembrado ainda que o artigo 563 do Código de Processo Penal prevê que “nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa”. Portanto, só é nula a sentença se houver prova de que a concessão do mesmo prazo para ambos os réus, delator e delatado, teve influência concreta na condenação do delatado. Poderia ser lembrado que, na prática, as alegações finais raramente são determinantes para que o juiz forme sua convicção numa sentença. Tudo isso poderia ser lembrado, mas o mais importante está num velho conto popular judaico. Um vizinho pede emprestada uma corda, o outro recusa. Perguntado sobre o motivo, diz que não pode cedê-la porque a está usando para secar farinha. E como é possível secar farinha numa corda?! Resposta: “Eu não sei, mas quando não se quer emprestar alguma coisa qualquer desculpa vale”.

FLAVIO CALICHMAN

ibracal@uol.com.br

São Paulo

A dúvida que paira

Imagine-se que os ministros do STF sejam profundos conhecedores das leis, que sejam escolhidos para o Supremo os melhores jurisconsultos do País. Imagine-se que sejam pessoas aptas na interpretação correta de textos, ilibadas e incapazes de qualquer tipo de parcialidade na decisão de seus votos no plenário. Imagine-se sua independência, livres de compromissos com quem quer que seja. Imagine-se tudo isso e muito mais. Agora pergunto: por que votos tão discordantes e contraditórios?

JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES

jolintoos@gmail.com

Bragança Paulista

CASO RODRIGO JANOT

Matar ou morrer

Espantosa a revelação do antigo procurador-geral da República de que foi armado para matar um ministro e depois se suicidar no plenário do STF. A História do Brasil é salpicada desses eventos. Em 4 de dezembro de 1963 um senador foi assassinado no plenário do Senado Federal, em Brasília. Em 26 de dezembro de 1929 um deputado foi assassinado no Palácio Tiradentes, então sede da Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. Talvez o episódio mais emblemático tenha sido o de 27 de setembro de 1890, quando uma discussão de Deodoro da Fonseca (chefe do governo provisório) com Benjamin Constant (ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos) terminou com os dois militares desembainhando as espadas, em pleno salão de despachos do Itamaraty. Ficaram à beira de um duelo, mas Campos Salles (ministro da Justiça) segurou o braço de Deodoro no ar antes que fosse desferido o golpe com a espada, enquanto Floriano Peixoto (ministro da Guerra) continha Benjamin Constant. Enfim, a reunião ministerial mais tensa da História da República terminou sem derramamento de sangue.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

“Pelo fato de o acusado ter de ser o último a se manifestar nas alegações finais, haveria que anular tudo e voltar para a primeira instância?!

Isso é golpe...”

 

TANIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE O STF E OS PROCESSOS

POR CORRUPÇÃO JULGADOS

NO ÂMBITO DA LAVA JATO

taniatma@hotmail.com

“Acerca do caso Bendini, o STF deve considerar que ‘a coisa julgada consiste na preclusão máxima’, de acordo com José Frederico Marques!”

 

EUGÊNIO JOSÉ ALATI / CAMPINAS, IDEM

eugenioalati13@gmail.com

A JUSTIÇA DE QUE PRECISAMOS


A figura da deusa vendada com a balança e a espada nas mãos simboliza a impessoalidade, o equilíbrio e a impositividade da Justiça. Com raízes na antiguidade, a sugere por homens e mulheres de comprovado saber e discernimento para separar o pessoal do profissional. Assusta-nos, no entanto, vê-los acusando-se mutuamente, trocando farpas e pelejando como se novos gladiadores fossem. Isso enfraquece as instituições e periclita a própria Justiça, que, no lugar de respeitada, passa a ser vista com desconfiança. O desapreço entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Operação Lava Jato constitui grande lesão aos interesses pátrios. Deveriam se ater à formalidade e integridade dos processo, e não avançar para o campo pessoal. O tribunal é a segurança jurídica do País e a Lava Jato tem uma larga folha de trabalho anticorrupção. Precisamos de ambos íntegros e fortes. Por sua vez, é profundamente constrangedor saber da revelação do ex-chefe do Ministério Público sr. Rodrigo Janot, de que, ainda no posto, foi armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes e suicidar-se. O propósito conspurca a solenidade, a imparcialidade e, principalmente, a dignidade das instituições. Alimenta as inconvenientes teses de quebra institucional. O País emerge de grave crise político-administrativa que desequilibrou a economia, levou ao cárcere ex-governantes e mantém sub judice milhares de políticos e agentes públicos acusados de cometer crimes. Além disso, há o perverso quadro da criminalidade comum e do crime organizado. Precisamos de uma Justiça forte, imparcial, independente e digna para deslindar e mediar os conflitos. Sem ela, todos sofreremos.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo


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QUANDO O SUPREMO LEGISLA


Um verdadeiro circo a votação no STF sobre delatores x delatados, na quinta-feira (26/9). Fizeram tanta confusão que nem eles souberam decidir sobre qual seria a melhor solução. E qual a solução? Adiar, esfriar a cabeça deixar o tempo passar e retomar a contenda. Quem ouviu e viu o voto dos togados tem saudades dos votos do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) quando julgaram Lula. Os desembargadores conseguiram falar para pessoas simples, pois seus votos foram claros e coerentes. Com  caras e bocas e um vocabulário exótico, as excelências deram um nó na cabeça de um aluno de 5.ª série. O que se viu no STF na quinta-feira só confirma uma coisa: é preciso exigir dos ministros do Supremo, além de notável saber jurídico, reputação ilibada, lembrá-los de que suas funções são dirimir dúvidas, não legislar em causa própria, rasgando a Constituição.


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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O STF E A ANULAÇÃO DE SENTENÇAS


Muito juridiquês para pouca ou nenhuma vergonha...


A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


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AFRONTA À CONSTITUIÇÃO, DE NOVO


Qualquer estudante de primeiro semestre de um curso de Direito de quinta categoria sabe que a irretroatividade das leis e o fato de que somente o Poder Legislativo pode legislar são princípios constitucionais. Portanto, o STF, como guardião da Constituição, deveria proteger esses princípios, certo? A decisão de quinta-feira do STF de invalidar o processo contra o ex-presidente da Petrobrás contraria esse preceito. Ou seja, senhores, estamos assistindo a uma maioria de ministros do STF que afronta o documento que juraram proteger. Tudo para soltar mais um membro da quadrilha que assaltou o Estado brasileiro e cujo principal objetivo era se perpetuar no poder. E nada dos famosos pesos e contrapesos de um Estado Democrático de Direito. Por que será? Procura-se um estadista.


Oscar Thompson  OscarThompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


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PASSOS PARA TRÁS


É absurdo, bizarro e ridículo o modo serviçal aos bandidos que o STF adota. Ao dar carta branca para a anulação de mais de uma centena de condenações, o STF abre a caixa de pandora da moral judiciária no Brasil. Presos valem mais do que cidadãos de bem. É como se, para cada passo correto que o Brasil dê, volta dez passos para trás, num retrocesso moral absolutamente condenável.


Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz


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‘CELULA MATER’


Predominaram na decisão do STF de 26/9, que pode gerar efeitos mais ou menos drásticos sobre a Operação Lava Jato, os juristas egressos da pioneira Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli. Lewandowski veio do bacharelado em São Bernardo do Campo, mas aperfeiçoou-se sob as luzes do Direito de Estado do professor Dalmo de Abreu Dallari. O ministro Luiz Fux, com a devida vênia, dissentiu de elementar conceituação científica ao dizer que o direito processual penal só pode seguir rigorosamente a lei, o direito posto. Isso é verdadeiro para o direito penal material – “nullum crimen nulla poena sine praevia lege” –, mas o direito processual pode ser lacunoso e suprido, entre outros métodos integrativos, pela jurisprudência, do Supremo preferencialmente. Princípios jurídicos sedimentados não podem ser calcados aos pés sob a incandescência do clamor popular, de resto fundado em informações incompletas.


Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo


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RISCO PARA A LAVA JATO


Por que será que os 11 brilhantes ministros do STF só agora resolveram discutir a sopa delator/delatado? Seria porque a Lava Toga vem aí? Por acaso a anulação dos condenados nos forçará a lhes pedir desculpas e devolver a grana que eles nos roubaram? Este país não tem jeito, continuará a ser uma República de bananas (com todo respeito à fruta).


José Roberto Iglesias rzeiglezias@gmail.com

São Paulo


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BOMBA HERDADA


O PT saiu do poder, mas nos deixou uma tremenda bomba atômica pronta a ser detonada. O STF com seus 11 advogados que intercalam entre si dando de “bad and good boys”, mas sempre julgando em favor de ladrões do povo brasileiro. E pasmem, ainda trazem no chicote os presidentes da Câmara e do Senado, interferindo em tudo e todos na República. O pior é que foram “indicados ministros” sem receber um voto sequer. Depois não querem que digam que estamos numa ditadura da toga.


Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo


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ESCRUTÍNIO POPULAR


Já que os ministros do STF só têm tomado atitudes políticas, seria correto que se submetessem ao escrutínio popular. Neste momento estamos reféns da “ditadura” do Supremo.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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PARA ONTEM


Pelo bem do Brasil, os superpoderes do STF devem ser questionados o mais rapidamente possível.


Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)


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A JUSTIÇA HUMILHADA


Para a tristeza de todos, o que as pessoas sérias e honestas deste país mais temiam, infelizmente, aconteceu. As pressões contra a Lava Jato, perpetradas por poderosos que defendem o crime, foram mais fortes que o bom senso e a ética das nossas instituições concebidas para fazer justiça. A própria justiça, representada por juízes e procuradores de várias partes do País, foi humilhada por soberbos que se julgam acima do bem e do mal e decidem, de acordo com seus próprios interesses, os destinos de uma nação que sofre há décadas com a corrupção e os malfeitos de toda sorte e ordem. Até quando vamos aguentar esta afronta? Certa vez, o ministro Luis Roberto Barroso, um dos poucos que honram sua toga, disse que “tem gabinete distribuindo senha para soltar bandidos”. É vergonhoso o que acontece hoje no Brasil. Estes senhores estão pedindo para que haja convulsão social ou, como diz aquele velho ditado, “estão chuchando a onça com vara curta”.


Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo


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PAÍS ESTAGNADO


Mudamos o governo numa eleição turbulenta. Enchemos as ruas pelas mudanças. Porém, por causa de um governo que está voltado somente para sua própria reeleição em 2022, e também por só governar para três pessoas (os filhos do presidente), renegando 210 milhões de pessoas, somos obrigados a voltar novamente à busca de um novo nome para a Presidência em 2022. Alguém que pense no Brasil, e não em si e em sua própria família.


Celso Vicente Fiorini cvfiorini@gmail.com

São Paulo


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DESINTELIGENTE


Realmente, nosso atual presidente não tem inteligência emocional: com mais de 12 milhões de desempregados, vai ao confronto com nações que compram nossos produtos e com certeza agradando os países bolivarianos (Cuba, Venezuela, etc.) e o PT. Infelizmente, Bolsonaro está mais para uma Dilma de calças, tal a quantidade de despautérios que recita. E olhem que votei nele, por falta de opção.


Márcio M. Pascholati marcio.pascholati@gmail.com

São Paulo


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NOVA ERA


Contemplemos a democracia; graças a ela podemos partilhar nossas ideias e conhecermos as alheias, para concordarmos ou não. Após o discurso de Jair Bolsonaro na ONU, ouvimos e lemos várias opiniões, algumas simpáticas, outras nem tanto, mas uma delas foi marcante, pela importância comprovada da pessoa que a proferiu: “Bolsonaro é um homem extraordinário e o Brasil tem muita sorte em tê-lo. Eu o vejo como um líder para a América do Sul”, disse Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York. Muita gente se decepcionou por Bolsonaro não ter entrado de salto alto e máscara hipócrita de fazer proselitismo, como tantos outros, brasileiros ou não, que ali discursaram. Nem poderia: ele é botinudo, casca grossa e autêntico, mostrando e dando a cara para bater e sem esconder o verdadeiro objetivo de sua administração. E foi por isso que o escolhemos. Muita gente daqui e de fora não entendeu que o que acabava de se firmar após ele terminar e Donald Trump emendar, como se fosse uma continuação, é que o que se busca agora não é o globalismo dispersador, mas o patriotismo concentrador. É uma nova era e os velhos preconceitos vão ter de se renovar, ou acontecerá o que aconteceu com o PT: acabou.


Carmela Tassi Chaves tassichaves@gmail.com

São Paulo


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ELE NÃO


Ele não deu continuidade à farra do BNDES e o banco lucrou R$ 13,5 bilhões no primeiro semestre. Ele não usou a Caixa Econômica para maquiar crise financeira e o lucro líquido aumentou 22,2%, em comparação ao mesmo período de 2018. Ele não favoreceu construtoras amigas, mas o povo. Aumentou em 142% os repasses para o Minha Casa Minha Vida e a taxa do crédito imobiliário se aproxima da menor da história. Ele não roubou a Petrobrás e a estatal apresentou lucro recorde de R$ 18,8 bilhões. O maior resultado já atingido por uma empresa com ações na Bovespa. Ele não sufocou os empreendedores e quase 500 mil vagas de emprego foram criadas. Ele não negociou com amiguinhos ditadores de republiquetas e o superávit da balança comercial foi de R$ 2,93 bilhões. Ele não estrangulou o mercado e, só no mês de julho, o setor de máquinas e equipamentos cresceu 2,4% e a venda de veículos novos subiu 12%. Ele não cria insegurança nos investidores. Assim, a taxa Selic despencou para 5,5% e o crescimento atingiu o mesmo patamar da China, ficando atrás somente dos EUA e da Indonésia, na comparação global. Ele não passou a mão na cabeça de vagabundo e os crimes violentos reduziram 22%. Realmente, ele não. Ele não entende de economia. Ele não fala nada para agradar a imprensa. Ele não é politicamente correto. Ele não prioriza direitos humanos e minorias. É absurdo um presidente deixar as estatais terem lucro, permitir que o mercado respire, melhorar a segurança pública, captar investidores externos, cortar relações com ditadores socialistas e estreitar laços com os EUA. Coisa de fascista! Saudades dos empresários falindo, da Petrobrás sendo usada de propinoduto, do BNDES financiando portos em Cuba e estradas na Venezuela, do governo perdoando dívidas do Zimbábue e ainda emprestando mais dinheiro. Como vamos viver sem 60 mil homicídios anuais e 14 milhões de desempregados? Estamos perdendo nossa identidade! Não tem como apoiar. Só nos resta gritar: ele não! Ele nunca! Nós seremos resistência! (“Os homens tropeçam por vezes na verdade, mas a maior parte torna a levantar-se e continua depressa o seu caminho, como se nada tivesse acontecido” – Winston Churchill.)


Felipe Fiamenghi vilsonsoares@globo.com

São Paulo


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GOVERNO BOLSONARO


Se o povo não tem paciência para esperar 2022... impeachment já!


Vidal dos Santos vidal.santos@yahoo.com.br

Guarujá


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 2022 À VISTA


Consta que há seis candidatos da esquerda ao Planalto para 2022. Barbaridade! Longe de qualquer proselitismo às avessas, para não perder a piada, no cardápio vermelho as esquálidas baboseiras dos funérios Ciro Gomes, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Fernando Haddad, Rui Costa e Joaquim Barbosa – sim, ele mesmo –, que já virou arroz de festa, tal qual o comunicador Luciano Huck. Povo do meu Brasil, acordemos, pois! A venenosa e inconformada mídia de mesma ideologia já está em plena campanha.


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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TROCA PREVISTA


O que está claro é que, se nas eleições de 2022 o Brasil não tiver tido um bom avanço na Economia e eliminação de grande parte do desemprego atual, uma grande parte dos parlamentares vai entrar para a fila dos cidadãos que procuram trabalho. Será que são tão ingênuos?


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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MAIA 2022


Maia diz que ‘tendência’ é não votar MP que desobriga balanço em jornais (Estadão, 25/9). A declaração do presidente da Câmara relativamente à MP que desobriga as empresas de publicarem balanços em jornais de grande circulação é totalmente contrária à sua atitude, evitando a identificação dos parlamentares na derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro no projeto que trata de abuso de autoridade. Sua declaração apenas evidencia seu lançamento como candidato à Presidência em 2022 com um “modesto” apoio da mídia liderada pela Rede Globo. Quem viver verá, digo, já está vendo


Marcelo Falsetti Cabral mfalsetti2002@yahoo.com.br

São Paulo


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POLICIAIS SUICIDAS


Causa espécie e grande preocupação o relatório divulgado neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelando o surpreendente número de suicídios cometidos por policiais civis e militares, em que o número de mortes supera as decorrentes de confronto em serviço (104 casos contra 87 em 2018). Num país vergonhosamente refém do crime muito bem organizado, bem nutrido e armado, é de fundamental importância proporcionar a estes bravos profissionais da segurança pública uma eficiente assistência psicológica à saúde mental e ao equilíbrio de emoções para dar combate ao estresse e alta tensão provocados pelo enfrentamento diuturno do crime, que só faz crescer a olhos vistos. A que ponto chegamos!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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