Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2019 | 03h00

REFORMAS

O parto da montanha’

Excelente a análise do editorial O parto da montanha (3/10, A3), que mostra exatamente a sensação da população brasileira com o desfecho da votação da reforma da Previdência. Mas 50% de alguma coisa sempre é melhor que 100% de nada e, embora a reforma esteja desidratada em relação à pretensão inicial do Ministério da Economia, muitos aspectos importantes foram mantidos. Não é o ideal, mas necessário para iniciar as mudanças de que o Brasil precisa. A inércia de governantes destruiu a Grécia e isso não pode acontecer no nosso país. E não vai.

MARCELO BATISTA YANG

yangmarcelo7@gmail.com

São Paulo

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Sempre o ‘toma lá dá cá’

Srs. nobres e ilustres senadores, temos mais de 12 milhões de brasileiros desempregados esperando um suspiro da economia para voltarem a ter esperança de uma vida mais digna e V. Exas. estão a praticar o “toma lá dá cá” com o Executivo, de costas para o povo brasileiro. Será que precisamos desenhar? Depois não me venham nas próximas eleições culpar o mordomo por não terem sido reeleitos.

MÁRCIO MARCELO PASCHOLATI

marcio.pascholati@gmail.com

São Paulo

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Senado x Brasil

Gostaria de saber em que país os srs. senadores acham que estão. Estamos atravessando a pior crise econômica de todos os tempos, graças a governos vermelhos, e os digníssimos seguem em marcha lenta, ameaçando travar votações de reformas importantes e necessárias para o Brasil por haver interesses obscuros e pessoais sobrepostos aos interesses nacionais? Uma vergonha! Aliás, para que, mesmo, precisamos de duas Casas no Congresso Nacional?

EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA

cavalcante_1000@hotmail.com

São Paulo

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Eleição é o que interessa

Os nobres parlamentares do Congresso Nacional, de forma geral, na verdade estão interessados é nos recursos para as eleições de 2020. A reforma da Previdência e a reforma tributária, tão importantes para o Brasil, vão sendo postergadas. Fica claro para todos que defender os interesses do povo não é o compromisso prioritário dos senadores e dos deputados federais. Na prática, as Casas parlamentares no Congresso Nacional vêm servindo como barreira para o desenvolvimento do Brasil.

JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA

jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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CORRUPÇÃO

STF legislando

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem primado em tomar posição sobre assuntos que não lhe dizem respeito. Agora envereda por criar leis, imiscuindo-se em campo do Legislativo, ao estabelecer regras para o encaminhamento de julgamentos em primeira e segunda instâncias. Pior, introduzindo tais novas regras com efeito retroativo. Diante disso, pode-se presumir que nenhum juiz de primeira e segunda instâncias e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sabe cuidar de suas tarefas? Em quem podemos confiar na nossa Justiça? É esse o Estado de Direito que queremos? Que limite que existe para o STF? Sobre a Constituição, campo que o STF deveria enfocar, quando se mantêm direitos políticos de quem foi impedido de continuar em cargo eletivo (em desrespeito ao artigo 52, § único, da Carta), como se deve entender a capacitação de ministro que interpreta incorretamente preceito constitucional? Que segurança jurídica a coletividade pode esperar?

ABEL CABRAL

abelcabral@uol.com.br

Campinas

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Fim da Lava Jato

Tudo o que a Operação Lava Jato conseguiu ao pôr criminosos na cadeia e recuperar bilhões de reais desviados do erário e de empresas estatais, como a Petrobrás, está se esvaindo pelo ralo das eternas malandragens tupiniquins para livrar da prisão políticos influentes e empresários poderosos. Isso começou com a anulação da condenação de um ex-presidente da Petrobrás e, obviamente, terá seguimento por quase todos os demais envolvidos. Mas até o mais ingênuo sabe que o projeto-fim é um só: a liberdade do Lula. Essa de o ministro Alexandre de Moraes declarar que “nenhum criminoso deixará de ser condenado porque o Estado deixou de observar o devido processo legal” é conversa pra boi dormir, apenas tenta justificar o absurdo que se está cometendo. Fica uma pergunta: muitos dos processados e presos pela Lava Jato vão recorrer com base nessa decisão, poderão pedir indenização? E quanto aos bilhões, será que terão de ser devolvidos a eles?

LAÉRCIO ZANNINI

spettro@uol.com.br

Garça

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Devolução bilionária

Nessa verdadeira briga de egos na Suprema Corte, que tem a prerrogativa de errar por último, a proposta mais sensata foi a do ministro Marco Aurélio Mello, que lembrou não existir nada em vigor na legislação atual que diferencie os réus delatores dos delatados. Logo, o entendimento da questão só poderia valer daqui para a frente. Já os principais representantes da turma dos “garantistas”, que inicialmente defendiam que tudo voltasse à primeira instância, praticamente anulando a Lava Jato, não explicaram se toda a fortuna recuperada pela operação, que beira os R$ 4 bilhões, teria de ser devolvida aos réus pelos cofres públicos.

ABEL PIRES RODRIGUES

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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Ação entre amigos

Um juiz até então obscuro conseguiu puxar o fio da meada e desbaratou uma engenhosa quadrilha. Muitos dos graúdos, até então impunes, foram apenados. Gente graúda não brinca em serviço e insiste até se safar. Alguns dos componentes do STF foram nomeados por um dos punidos. A Alta Corte, assoberbada com os inúmeros e constantes recursos do condenado furando a extensa fila de ações à espera de que seja julgada improcedente a condenação, está em via de extinguir a Lava Jato. Aos amigos, os favores da lei; aos inimigos, os rigores da lei?

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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PODER JUDICIÁRIO

Planos econômicos

Fazendo coro ao leitor sr. Euclides Rossignoli (Tarefas do STF, 3/10), que tal pôr um fim nos processos e liberar os valores dos diversos planos econômicos, o que também poderá ajudar na reativação da economia, a exemplo da liberação do FGTS e do PIS-Pasep? Os processos já foram julgados a favor dos poupadores e estão sendo postergados por excesso de manobras judiciais.

VICTOR RAPOSO

victor-raposo@uol.com.br

São Paulo

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“Só uma pergunta: essa invenção do STF que pode afetar a Lava Jato não é golpe?”

MAURÍCIO LIMA / SÃO PAULO, SOBRE CORRUPÇÃO E JUSTIÇA

mapeli@uol.com.br

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“A grande desgraça do Brasil não é ter políticos e servidores públicos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, mas, sim, ter condenados por corrupção e lavagem de dinheiro como políticos e servidores públicos”

ELY WEINSTEIN / SÃO PAULO, IDEM

elyw@terra.com.br

‘COMBATER CRIME COMETENDO CRIME’

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem limites quando se trata de criticar aqueles que ele elege como desafetos. Foi o que mais uma vez aconteceu na quarta-feira (2/10), quando o plenário do Supremo decidiu que réus delatados têm direito de se manifestar depois de réus delatores. Ao proferir seu voto, Gilmar afirmou: “Hoje se sabe de maneira muito clara, e o (caso) Intercept (site que revelou mensagens privadas de Sergio Moro e procuradores) está aí para provar, que se usava prisão provisória como elemento de tortura. Feitas por gente como Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba). Feitas por gente como Moro... É preciso que se saiba disso. O Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo é: ninguém pode combater crime cometendo crime”. Gilmar Mendes não tem limites, não tem senso ou tem algum interesse não revelado quando faz acusação de tamanha gravidade ao ex-juiz Sergio Moro, ao procurador Deltan Dallagnol e aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, com fundamento no conteúdo da transcrição de diálogos de gravações ilegais de seus celulares, vazadas pelo site The Intercept, que admitiu tê-las editado. Ou será que combater suposto crime cometendo crime não é errado quando é feito por ele, Gilmar Mendes?

 

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

 

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NINGUÉM ENTENDE

 

Na quarta-feira assisti à sessão plenária do STF sobre a ordem jurídica das delações. Uma aula! Dialéticas e prosopopeias infindáveis e claríssimas para um leigo e mero pagador de impostos. “A consubstancia legal, data vênia, inserida no contexto análogo ao interpretativo da colocação do eminente jurista Joaquim Alves de Pinto e Silva, em sua solene colocação no tribunal de Aparecida do Taboado em 1964, reza a interveniência penal no sentido contextual do artigo 139, inciso 30, parágrafo 287, com clareza inequívoca, principalmente quando comparado com o contraposto da súmula régia doutrinada pelo brilhante causídico cearense Raimundo Ribamar Nonato Pena de Albuquerque arrestado e avocado deste tribunal. Dito posto, o ergástulo público qual espera vetusto vernáculo manejado no âmbito dos excelsos pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos frequentadores do átrio forense.” Sincero? Acho que eles não sabiam o que estavam falando nem eu por que estava assistindo.

 

Paulo Celso Biasioli pcbiasioli@yahoo.com.br

Limeira

 

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CALIGRAFIA

 

Lá, no Supremo, seus deuses sofrem com as câimbras nas mãos. E, assim, andam escrevendo torto por linhas tortas...

 

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

 

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SUPREMO TRIBUNAL

 

Se os membros desta Corte (?) não fossem tão prolixos, chatos e insuportavelmente longos, teríamos um mínimo de decisões mais céleres.

 

Guto Pacheco jam.pacheco@uol.com.br

São Paulo

 

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O HUMORISTA

 

As emissoras de TV têm a oportunidade de contratar um humorista. Trata-se de Dias Toffoli, advogado do PT que dá plantões no STF. Soltou, na quarta-feira, uma pérola: “Se não fosse o Supremo, não haveria combate à corrupção no Brasil”. Só rindo!

 

Iria De Sá Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

 

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STF, O ICEBERG DO TITANIC BRASIL

 

Até mesmo alguns jornalistas do grupo mais odiado de comunicações do Brasil reconhecem: o STF comanda a esbórnia, a zona, o pântano jurídico brasileiro – tudo para melar o combate à corrupção e aliviar para criminosos sentenciados por excesso de provas. Comandam, com a desfaçatez de quem rasga frequentemente a Constituição, um surrealista processo de desconstrução da imagem de um núcleo virtuoso de funcionários públicos, estes, sim, essenciais, patriotas que, com alguns deslizes mínimos, tentam corajosamente colocar a Justiça e o País no caminho da decência. O ciumento e funesto STF quer desesperadamente destruir a esperança num Brasil bem melhor. Isso tem de acabar.

 

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia

 

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ALEGAÇÔES FINAIS

 

Eu gostaria que os meritíssimos supremos ministros do nosso STF, detentores de notável saber jurídico, respondessem a seguinte pergunta: não sendo as alegações finais meio de prova, como a ordem de sua apresentação pode acarretar prejuízo?

 

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

 

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O STF E A INDICAÇÃO DE PREJUÍZO

 

Inevitavelmente, o “fala antes ou depois” com relação a delatados e delatores em processos, tese sufragada pelo STF, leva a um resultado: o delatado deve expor o prejuízo sofrido com a sua manifestação anteriormente ao delator, o que demandará exames de caso a caso. E o julgamento, portanto, deve ser somente sobre tal ponto. Se sofreu prejuízo, a critério dos julgadores, novo julgamento deve ser feito, e as provas colhidas nos autos não podem simplesmente ser desconhecidas ou afastadas. Que interessante fica para todos, menos para a Justiça, não é?

 

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

 

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E AGORA, STF?

 

Os advogados de defesa da turma da Lava Jato estão explorando, de maneira admirável, a desatenção dos juízes ao procedimento processual e as claras divergências entre os ministros do STF na interpretação da mesma lei. Somente os ricos e famosos podem ser soltos; os pobres 235.242 mil presos provisórios (sem julgamento) ficam na cadeia.

 

Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

 

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‘VAGABUNDOS’

 

A senadora juíza Selma, do partido Podemos, em mensagem nas redes sociais sobre a decisão do STF de quarta-feira, disse, entre outras coisas, que “Gilmar Mendes quer anular todos os processos da Lava Jato somente porque o The Intercept publicou que os procuradores da força-tarefa teriam chamado os ministros do STF de vagabundos”. Prezada senadora, não é só Gilmar Mendes que quer anular todos os processos da Lava Jato. Basta ver a votação e anotar os sete que votaram a favor...

 

Artur Topgian topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo

 

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CERTEZA

 

Eu não possuo conhecimento jurídico para opinar sobre as minúcias das atuais decisões do STF, mas tenho certeza de que visam a perpetuar a corrupção que flagela o País.

 

Wilson Martins wilson.martins9@hotmail.com

São Paulo

 

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STF

 

Os 11 decidiram que os delatados devem depor por último. Tudo bem, então que o façam. Simples assim.

 

Itamar C. Trevisani itamartrevisani@gmail.com

Jaboticabal

 

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VALHACOUTO DE IGNOMÍNIAS

 

Noticia-se o insólito cotidianamente. Não há mais surpresas. Quando integrantes de órgãos de combate à corrupção extorquem e lavam escórias de delatores – a pior espécie de homem, segundo Borges – para compra de bicicletas suíças, viagens internacionais de luxo, etc. –, o País se degradou e arde numa fogueira imensa. Independentemente do The Intercept e das suspeitas que dizem recair sobre ele, a Operação Lava Jato morreu enquanto procedimento investigatório e judicial. Tudo é melancolia. Problemas de caráter e um país que é dos piores para viver no mundo.

 

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

 

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CANSADO

 

Quando escrevemos algum comentário neste fórum, achamos que podemos pressionar nossas elites a terem um comportamento íntegro e honesto em suas funções de Estado. Mas não. Vejamos, por exemplo, o caso escandaloso de um ministro do STF que não se sente impedido de julgar seus amigos e ainda quer destruir os trabalhos da Operação Lava Jato. Pois é, quem virou ministro do STF sem nunca ter sido juiz não sabe dos perrengues de um juiz, que tem de enfrentar cara a cara traficantes, corruptos ou mesmo bandidos comuns, e não podemos nos esquecer das privações a que são submetidos, correndo risco de morte. Há, ainda, senhores deputados e senadores que só pensam em seus interesses, de forma a postergar e desidratar uma reforma como da Previdência que assumidamente já recebeu apoio da sociedade. Desta maneira, o que querem é prejudicar o governo, pouco se importando com os brasileiros desempregados, e assim vão subtraindo o impacto de uma boa notícia para empreendedores terem confiança no Brasil. Da mesma forma, sinto que os editoriais dos grandes jornais também não têm a menor influência, pois não repercutem em nada, pois nossos representantes perderam a total vergonha. Desisti de manifestar minha indignação, estou cansado.

 

Marcos de Sousa Campos marcosscampos@hotmail.com

Peruíbe

 

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MATURIDADE? CALMA...

 

É animadora e louvável a iminente aprovação da reforma da Previdência, embora com atraso, e o Estado acerta ao descrever como “indiscutível sinal de maturidade administrativa e política” o comportamento do Congresso Nacional (3/10, A3). Entretanto, é preciso cautela quanto a esse ânimo. São claros e concretos os sinais de que a linha que separa a política necessária e saudável do velho e abominável toma lá da cá é tênue e pode ser facilmente rompida. Por exemplo, não foi nada auspicioso o adiamento da votação da reforma no Senado, semana passada, pelo presidente Davi Alcolumbre, como forma de pressão sobre o governo para liberação de verbas e como uma reação à decisão do STF de acatar um mandado de busca e apreensão no gabinete do líder do governo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Tampouco foi simpática a retirada de critério mais rígido para o abono salarial, encolhendo a economia com a reforma em preciosos R$ 76 bilhões em dez anos, como pressão para assegurar a divisão dos recursos do leilão do excedente do petróleo do pré-sal aos Estados e municípios. Estes tais “recados” ao Planalto demonstram que interesses corporativos ainda têm o poder de se sobrepor aos da nação como um todo. O Congresso está, sim, amadurecendo. Mas falta um bocado para chegar lá.

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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DESCAMINHO

 

Pela demora, a reforma da Previdência, indevidamente desidratada por um Senado contrariado, deve ainda passar pelo papa... Querem consertar o Brasil com este Congresso Nacional? Ora, esqueçam!

 

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

 

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‘O PARTO DA MONTANHA’

 

Surpreende-me exigir do presidente da República coordenação da base ou qualquer outra atividade sobre o Legislativo. Numa democracia, com a prevalência do Estado de Direito, entende-se que ao Executivo compete enviar projetos para o Legislativo, e este, sejam os representantes do povo (deputados federais), sejam os representantes dos Estados (senadores), devem trabalhar, independentes de pressões do Executivo, para aprovação dos referidos projetos, mirando o bem da Nação. Ao exigir interferência do presidente no Congresso, não estará, quem assim o exige, acostumado aos 16 anos de desídia que assolaram nosso país?

 

Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas

 

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APOSENTADORIA

 

O trabalhador aposentado é o menos culpado pelo rombo da Previdência. Contribuiu mensalmente durante seu trabalho e agora, idoso, tem todo o direito de receber o que lhe é devido por direito, e não por favor de ninguém. Aí, de repente, o sr. Bolsonaro diz que não existe um plano B para a reforma da Previdência, que, pelo visto, vai doer na carne dos brasileiros  ditos “comuns”, principalmente a mulher que ficar viúva e tiver de escolher entre sua aposentadoria ou a pensão e também aquele com renda mais baixa. Plano B existe, sim. Diminuam as mordomias, os assessores, os “penduricalhos” daqueles que estão no poder, ditando regras! Passem um pente fino no dinheiro que as filhas dos militares recebem. O povo merece ter uma velhice digna de ser vivida, e não sobrevivida à exaustão.

 

Maria do C. Zaffalon Leme Cardoso zaffalon@uol.com.br

Bauru

 

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OS CRIMES DE TRUMP

 

A Constituição americana elenca como crimes passíveis de impeachment: traição, suborno ou “outros crimes ou contravenções graves”. Quais destes crimes Donald Trump teria cometido? Algo que, de fato, pelo menos em tese, poderia ser imputado a Trump seria violar a lei de financiamento de campanhas, solicitando de uma fonte estrangeira uma “coisa de valor” – a investigação de Biden – para sua campanha de 2020. Só que isso o DOJ já concluiu não ser o caso. Por outro lado, utilizar seus poderes constitucionais de política externa pressionando o presidente da Ucrânia a colaborar com investigações de corrupção que afetam os EUA não constitui algo só a favor de seus interesses pessoais, mas, acima de tudo, dos interesses do país. E é obrigação do presidente, colaborar para esclarecer e para acabar com a corrupção de autoridades americanas, no caso, da vice-presidência da administração anterior. O pior é que esta alegação não resiste à declaração do presidente da Ucrânia de que não se sentiu pressionado de forma alguma. Contudo, cabe ressaltar que o impeachment do Congresso não é realmente uma decisão legal e sim política. Como os democratas constituem a maioria na casa e como estão unidos como nunca no ódio a Trump, o impeachment no Congresso pode realmente acontecer. Isso se o povo americano, que foi quem escolheu o presidente, ficar calado. Os congressistas estão brincando com fogo.

 

Jorge Alberto Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

 

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‘O CAMAREIRO’

 

Cassio Scapin e Tarcísio Meira se revelam grandes na peça O Camareiro. É emocionante constatar o quanto o teatro se prova um dos grandes meios de revelar as emoções humanas. Só tenho a elogiar a peça e sua sempre atual presença. Emocionante é pouco para expressar o que sinto.

 

Luiz Roberto Costa costaluizroberto@bol.com.br

São Paulo

 
 
 
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