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Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2019 | 03h00

CORRUPÇÃO

O STF e a modulação

Na questão da ordem da apresentação das alegações finais de réus delatores e réus delatados, na modulação a ser estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vislumbro duas possibilidades. Na primeira, efeitos ex tunc – retroação da decisão do STF – valeriam apenas para os réus delatados que tivessem apresentado o pedido de alegações finais depois da manifestação dos delatores em adequado momento processual anterior. Entretanto, vale lembrar que nesse caso deve ficar claro que os delatados não poderão inovar no processo, apresentando “fatos novos”. Alegações finais não são inovações finais. Deverão tão somente complementar as alegações finais já apresentadas apenas na parte (se for o caso) em que o delator apresentou fato omitido ao longo do processo (fato novo), cujo teor tenha razoável possibilidade de haver tido influência na condenação ou no seu quantum. Dessa forma, ao delatado não basta apresentar – automática e genericamente – um novo pedido de alegações finais. Há que demonstrar a razão por que deseja fazer novas alegações finais, apresentando o suposto fato novo (que nem sequer constava nos autos) alegado pelo delator, bem como demonstrar – ainda que minimamente – o seu potencial de influência na condenação ou dosimetria da pena estabelecida. Na segunda, em relação aos novos casos, incluindo, obviamente, processos em andamento, atribuir efeitos ex nunc, ou seja, valendo de agora em diante para todos os casos.

MILTON CÓRDOVA JUNIOR

milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

*

Túnel do tempo

Suponhamos dois julgamentos de casos idênticos, com os mesmos passos, em que tenha havido a tal reclamação da defesa somente num deles. Se valer essa regra da ordem dos delatores e delatados só para a defesa que tiver reclamado na primeira instância, então a justiça não é igual para os réus, não há isonomia. O delatado que tivesse reclamado por seus (supostos) direitos seria privilegiado pelo supremo invencionismo – a justiça se faz só para um deles. Mas, lembremo-nos, os dois casos são idênticos. Além disso, digo “supostos direitos” porque lá atrás o processo foi realizado respeitando integralmente a legislação então vigente. Todavia não é possível que uma regra processual nova retroaja para processos do passado – toda a história processual do País teria de ser revista quando houvesse réus delatores e delatados. O supremo túnel do tempo!

OLIMPIO ALVARES

olimpioa@uol.com.br

Cotia

*

Impasse

A polêmica tese criada pelos ministros do STF que votaram a favor de réus delatados falarem por último, depois de réus delatores, se prevalecer, vai acabar soltando corruptos e bandidos violentos das prisões. É uma decisão que vai de encontro à legislação existente, criando um impasse, motivo por que tiveram de adiar a continuidade de um julgamento que abre espaço para anulação de sentenças da Lava Jato e insegurança jurídica.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

jwlcosta@bol.com.br

Cotia

*

Suíte presidencial

Se Lula vê vantagens em continuar na prisão, talvez até aceite pagar por isso. Que tal a Polícia Federal (PF) em Curitiba, como os hotéis, criar para ele uma suíte ex-presidencial, cobrando diárias pelo valor que ele acha que seu nome vale? Afinal, não seria qualquer um que teria um quarto exclusivo no prédio da PF.

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com.br

Cotia

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Aos meus, tudo!

Flávio Bolsonaro totalmente blindado e Fabrício Queiroz silenciado. Nunca se viu um presidente conseguir impedir uma investigação com tal facilidade! É essa a “nova política”, na base do “Mateus, primeiro os meus”?

ELIANA FRANÇA LEME

efleme@gmail.com

Campinas

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Pesos diferentes

Discordo dos dois, mas qual a diferença entre a rachadinha do Flávio, e de muitíssimos outros políticos do Brasil, e o dízimo que o PT sempre cobrou para aumentar o caixa do partido e se perpetuar no poder?

CARLOS ROBERTO G. FERNANDES

crgfernandes@uol.com.br

Ourinhos

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EDUCAÇÃO

Colégios militares

Não entendo por que tanta manifestação contrária à abertura de novos colégios militares. Atualmente há 13 deles no Brasil e nunca soube de atos de violência, pichações, destruição de salas de aula, agressões a professores, vandalismo, etc., que tenham ocorrido nessas instituições. Também não me consta que o ensino seja de má qualidade ou que as instalações dessas escolas sejam obsoletas ou mal conservadas. E nunca vi noticiário policial mencionando algum aluno ou ex-aluno. Então, por que a bronca?

PAULO ISAMU UEHARA

paulouehara119@gmail.com

São Paulo

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EM SÃO PAULO

Poda de árvores

O confronto entre a Enel e a Prefeitura de São Paulo por causa das podas de árvores (Prefeitura multa Enel por poda irregular de árvore, 1.º/10, A15) mostra um erro de leitura presente no Departamento de Parques e Jardins do Município. É notório que, uma vez plantada uma árvore no espaço público, ela se torna intocável, não importa a interferência na segurança visual ou elétrica. Árvores frondosas se entrelaçam com a rede elétrica, causando curtos-circuitos nos cabos de transmissão de eletricidade, o que acaba resultando em danos consideráveis, tanto materiais quanto, muitas vezes, humanos. Quem veio primeiro: a árvore ou a rede elétrica? Um exame mais cuidadoso deixa claro que conflitos desse tipo podem ser perfeitamente evitados pelas regionais da Prefeitura. Árvores plantadas irregularmente debaixo de uma rede elétrica vão, com o tempo, causar esse conflito. Nos bairros com arborizações frondosas, é comum haver árvores cuja densa folhagem veda a visão dos sinais de trânsito. Aí o conflito é evidente: o que é mais importante, a exuberância das folhagens ou a segurança do cidadão que trafega pela via pública? Outro fato que tem mostrado a posição radical do Departamento de Parques e Jardins é a frequente queda de árvores antigas, que têm causado tantos danos materiais e humanos. Verifica-se que na maioria dos casos essas quedas poderiam perfeitamente ter sido evitadas com um exame mais cuidadoso da saúde das árvores. Sem dúvida, uma política de conservação da arborização existente deve ser rígida, porém não cega a ponto de pôr em risco a rede elétrica e a segurança pessoal e financeira dos cidadãos.

MIGUEL GROSS, engenheiro

mgross509@gmail.com

São Paulo

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“As recentes decisões retroativas do STF fazem lembrar a famosa frase de Pedro Malan: ‘No Brasil até o passado é imprevisível’”

LUIZ HENRIQUE PENCHIARI / VINHEDO, SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA JULGAMENTO DE CASOS DE CORRUPÇÃO COM DELATORES E DELATADOS

lpenchiari@gmail.com

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“Afirmar que os cinco maiores bancos nacionais estão envolvidos numa lavagem de dinheiro bilionária, da forma adotada, é simplesmente uma irresponsabilidade”

ALEXANDRU SOLOMON / SÃO PAULO, SOBRE A LAVA JATO E SEUS EXAGEROS

alex101243@gmail.com

 

A VINGANÇA DE GUEDES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, irado com a desidratação de R$ 76 bilhões que sofreu a reforma da Previdência no primeiro turno de votação no Senado, como vingança (diga-se, ingênua), diz que quer compensar “cada bilhão perdido” retirando recursos do pacto federativo, que deve reunir medidas para descentralizar recursos em favor de Estados e municípios. Ora, ministro, este tal pacto federativo depende da boa vontade de governadores, dos 5.700 prefeitos e, principalmente, do Congresso Nacional. É um delírio de Paulo Guedes achar que com sua ameaça vai conseguir aprovar este pacto e, talvez, qualquer outro projeto do governo que enviar para o Parlamento. É bom lembrar que a imprensa, que Bolsonaro odeia, já vinha noticiando que os senadores estavam insatisfeitos com o Planalto e esperavam, para antes da votação em plenário da reforma da Previdência, um gesto de boa vontade com relação aos pleitos dos parlamentares. Mas o governo, soberbo, fez que não ouviu, e isso, infelizmente, resultou na desidratação de R$ 76 bilhões. E, neste momento em que o País sangra com um PIB medíocre, com 13 milhões de desempregados, sem saneamento básico, etc., o ministro, no lugar de buscar o diálogo republicano com o Congresso, prefere seguir o modelo incendiário de seu chefe, Jair Bolsonaro, e fazer ameaças ao Parlamento. Era só o que faltava!    

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

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O SENADO E O BRASIL

 

O senador Davi Alcolumbre diz que a votação em segundo turno da reforma da Previdência deve atrasar por causa de interesses em relação à distribuição da verba destinada a Estados e municípios referente ao leilão do pré-sal. Resumindo: se não der dinheiro conforme interesses, não votam a reforma. Uma vergonha.

 

Eduardo Cavalcante da Silva cavalcante_1000@hotmail.com

São Paulo

 

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PLACEBO

 

A reforma da Previdência seria o remédio para iniciar o equilíbrio orçamentário, mas a cada tramitação na Câmara e no Senado reduziu-se a sua eficácia até quase se tornar um placebo. O sangue novo na última eleição não foi suficiente para priorizar a eficiência e o patriotismo no Congresso. Daí a desidratação na reforma da Previdência.

 

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

 

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O QUE O BRASIL PODE FAZER POR VOCÊ

 

Não pergunte o quê você pode fazer pelo Brasil, pergunte o que o Brasil pode fazer por você, este é o lema da matilha de hienas famintas no Congresso. Não há dinheiro no universo capaz de saciar a fome desta “tigrada”. Os bilhões do fundo eleitoral foram só o aperitivo. Usando a reforma da Previdência como arma, agora querem meter a mão no dinheiro do pré-sal, que será usado no vendaval das emendas parlamentares. Ou o Brasil acaba com este Parlamento ou este Parlamento vai acabar com o Brasil.

 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

 

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SANGRANDO O BRASIL

 

O líder do MDB, Eduardo Braga, fez o seguinte comentário: “Não daremos o próximo passo se o governo não tomar certas decisões”. O recado está dado, se o governo não ceder, a votação da reforma da Previdência não passa. Apesar da pequena renovação, ainda temos velhos caciques comandando a política. Nunca é demais perguntar: e os novos que foram eleitos, por que não denunciam essas práticas? Vão deixar que esta quadrilha continue sangrando o Brasil, ou entraram  no jogo?

 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

 

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UM ESPANTO

 

Notícia publicada ontem no Estadão (4/10, A8) é de estarrecer ou, no mínimo, causar perplexidade. Ela diz respeito à celeuma criada com a “brecha” inventada por um “advogado de porta de mansão” com relação à ordem das alegações finais quando existem réus delatores e réus delatados. Tão importante essa “brecha” para garantir a impunidade de seus clientes corruptos, que a Confraria dos Advogados de Porta de Mansão organizou uma homenagem ao causídico que a inventou. Tocante! Digo inventou porque, na realidade, por se tratar de instrumento novo (a delação), não existe regra estabelecida para essa ordem. Assim, este assunto nem sequer deveria estar sendo discutido. Porém, considerando o direito da ampla defesa previsto na Constituição Cidadã (sic), poder-se ia buscar uma solução para essa questão, que é o que está sendo tentado de maneira esconsa. Este assunto deveria estar sendo tratado no âmbito legislativo, e não no judiciário. Admitindo, entretanto, que a regra fosse estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que não dá para entender é por que toda a delonga (e põe longa nisso). Se eu convidasse dez amigos meus para cuidar deste caso em minha residência, que deveriam vir vestidos com seus “robe de chambre” estampados para dar maior solenidade ao evento, em 15 minutos o problema estaria resolvido. No entanto, somos obrigados a aguardar várias sessões de muitas horas no STF, com Vossas Excelências proferindo intermináveis e gongóricos votos, sem que tenham encontrado uma solução até o momento. Depois eles dizem que estão assoberbados com tantos processos com que têm de lidar. Pudera! A solução é simples. Em primeiro lugar, por se tratar de regra nova, só deveria ser válida da data de sua promulgação em diante. No entanto, para gáudio dos defensores do “demiurgo do agreste”, vamos admitir que a regra nova pudesse ser retroativa. Usando o mesmo réu (o autodenominado “cidadão mais honesto do País”), temos dois casos básicos: o primeiro é o processo do sítio de Atibaia, em que os defensores solicitaram dar a última palavra nas alegações finais e a juíza da primeira instância negou e proferiu a sentença condenatória. Neste caso, pelo direito de ampla defesa constitucional, a sentença deveria ser suspensa (e não o processo ser extinto, como querem uns e outros), voltando à instância condenatória que abriria novamente a fase de alegações, para que a defesa do réu apresentasse as últimas alegações, estas sim finais. Transcorrido o prazo processual para tanto, o juiz da instância proferiria nova sentença e o processo passaria para a instância seguinte. Caso resolvido em sete linhas. O segundo processo é o do tríplex no Guarujá, que já foi julgado em primeira e segunda instâncias, confirmado pela terceira e o réu encontra-se preso numa “suíte/spa presidencial” em Curitiba. Neste caso, os defensores “dormiram de toca” e não pediram essa última alegação, e, assim, vale para o caso a máxima “quem pediu pediu e quem não pediu cale-se para todo o sempre”. E estes casos passariam a servir de orientação para todos os demais processos. Solução em mais cinco linhas.

 

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

 

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STF DE TERCEIRO MUNDO

 

Quem acompanha a movimentação dos ministros do STF com relação aos processos envolvendo o presidiário Lula, pergunto por que não há na legislação brasileira uma regra que proíba Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski de participar em decisões referentes a este réu, visto terem sido subordinados ou ligados a ele. Em países de Primeiro Mundo, de imediato os próprios julgadores solicitariam impedimento moral, mas aqui, esqueçam, somos apenas Terceiro Mundo, reféns de um STF de qualidade igual.

 

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça

 

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AÇÃO

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mostram que estão tomando decisões sobre questões que deveriam ser assumidas pelos parlamentares. A essa afirmação o articulista Fernando Gabeira (4/10, A2) acrescenta, ainda, que os movimentos de esquerda e de direita estão retraídos porque são muitos os acusados de prática de ações irregulares. É uma situação que exige não a omissão, mas um posicionamento de segmentos que exigem um Brasil diferente. É preciso muita participação para mudar o quadro atual.

 

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

 

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VERDADES

 

Minhas homenagens ao texto de Fernando Gabeira Todos os poderes do Supremo (4/10). Poderia ser publicado no “Fórum dos Leitores” como uma carta assinada por todos.

 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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DÚVIDA

 

Com a confusão criada pelo STF, eu pergunto: no caso de um indiciado que faz a delação premiada para diminuir a pena, quem deve falar por último? Delator ou delatado(s)?

 

Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba

 

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INOVAÇÕES JUDICIÁRIAS

 

Para evitar as recorrentes e perturbadoras inovações do Judiciário, deveríamos ter uma lei que especificasse que: 1) somente o Poder Legislativo pode discutir e aprovar legislação, a qual entra em vigor após sua aprovação pelo presidente da República, nas formas dos procedimentos atuais; 2) é proibido inovar em legislação, ou seja, nenhum ato do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público pode ser executado ou considerado, caso não esteja especificado em lei; 3) quando julgarem necessário, os Poderes Executivo e Judiciário e o Ministério Público devem solicitar ao Poder Legislativo a implantação de novas legislações. Há algum deputado que queira propor algo assim?

 

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

 

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PARTE DO PROBLEMA

 

Quando trabalhei numa multinacional, havia um gerente que dizíamos não era parte da solução, era parte do problema, por todas as dúvidas que vivia criando. O STF tem na vida de nosso país a mesma função: inventa problemas com aspectos formais que naturalmente seriam resolvidos ao longo dos muitos anos aos quais nosso Judiciário nos condena em todos os processos e, na hora de resolvê-los, se cala e nos deixa sem solução. Fico com a sensação de que voltaram os quatro cavaleiros da Apocalipse, mas com nomes mudados. Agora são o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, todos muito ruins.

 

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

 

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JURISPRUDÊNCIA DE OCASIÃO

 

Parece que no olimpo jurídico brasileiro, os deuses supremos ainda não se deram conta de que a harmonia constitucional entre os poderes baseia-se na percepção de que nem sempre o Estado está certo...

 

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

 

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MORAL ZERO

 

É muito triste para o brasileiro ler no Estadão notícias de ilegalidades de políticos, empresas, licitações, servidores, etc. As punições são raríssimas, mas os quebra-galhos de alguns membros do STF, que torcem contra o Brasil, são inúmeros.

 

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com

Itapetininga

 

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OS PASSOS DO SUPREMO

 

A cada passo que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá, fica mais evidente que não está a serviço dos brasileiros, e sim daquela casta política que assaltou o País. Ao enviarem ao procurador-geral da República solicitação para “validar mensagens dos hackers”, cujas mensagens vazadas não disseram nada à população que comprometesse procuradores e juízes, mostram os atuais ministros do STF que não estão lá para proteger e julgar nossa Constituição. Está escancarada a tentativa deles de transformarem a Operação Lava Jato na extinta italiana Mãos Limpas. A única coisa que nos deixa assombrados é que no Brasil a extinção e a desmoralização da operação que trouxe dignidade aos brasileiros cansados de serem roubados e vilipendiados virão da Suprema Corte. Usar do ilícito para anular julgamentos de políticos corruptos é de assombrar. E, pior, estão criando leis para proteger quem nos assaltou. O Brasil não é, mesmo, para amadores.

 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

 

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VIOLÊNCIA

 

Após a surpreendente e impactante revelação do ex-procurador (“atirador”) geral da República Rodrigo Janot, de que teria entrado armado de revólver no Supremo Tribunal Federal com a intenção de assassinar o colega Gilmar Mendes e, ato contínuo, cometer suicídio, foi noticiado que o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso após tentativa de matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em plena Avenida Paulista (SP). Como bem disseram as Associações dos Juízes Federais do Brasil e de São Paulo, “o momento político contribui para o acirramento dos ânimos e o desrespeito às instituições. O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem”. Diante do crescente número de absurdos casos de violência cometidos País afora, o que esperar do futuro com a aprovação pelo governo Bolsonaro da posse e do porte de armas? Quem sobreviver verá...

 

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

 

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GUERRA NO RIO DE JANEIRO

 

Não há um dia em que o carioca não veja tiroteio entre facções, invasão de comunidades por outras facções, moradores acuados, ônibus incendiados, trabalhador sem poder sair de casa para trabalhar, bloqueios, enfim, o Rio de Janeiro virou refém dos traficantes e nossos nobres deputados rejeitaram, entre outros pontos, o excludente de ilicitude do pacote com medidas de combate ao crime. O Rio vive uma guerra, mas parece que isso não interessa – ou melhor, interessa – ao PT, ao PSOL, etc. Há uma guerra, e guerra tem de ser tratada como exceção.

 

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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RIO, UM CAOS

 

A cidade do Rio de Janeiro está entregue à sorte. Seus moradores, quando conseguem sair de casa para trabalhar, vão sem a certeza do regresso ao lar. Nada é eficiente na gestão pública – segurança, saúde, limpeza, ordem pública. A alegria e bom humor do povo carioca estão se perdendo com o tempo. Como ter alegria sem segurança para andar nas ruas, com as balas perdidas e achadas atingindo inocentes? Desse jeito, vai sucumbindo a relação de amor, sonhadora e até fantasiosa, que o carioca sempre nutriu pela sua outrora Cidade Maravilhosa. No momento, só nos resta pedir ajuda a Deus.

 

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

 

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PRIMEIRO DE ABRIL

 

Rio é a segunda cidade mais segura do Brasil, diz Witzel em camarote do Rock in Rio (Estadão, 28/9). O Primeiro de Abril já foi!

 

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

 

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ROCK IN RIO (RIR)

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), delirando no RiR: “Rio é a segunda cidade mais segura do Brasil”. Vamos RiR...

 

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

 

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TRIBUNAIS DE CONTAS

 

Tribunais de Contas são repartições públicas encarregadas de conferir as gestões das autoridades no que diz respeito à aplicação e administração de recursos financeiros postos à sua disposição. Trata-se, portanto, de instituições que têm por missão auditar os gastos oficiais. Assim, as contas são reprovadas nas hipóteses de as despesas serem maiores que as receitas originárias dos impostos ou no caso de a distribuição não estar de acordo com as previsões orçamentárias, ou em ambos os casos. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou as de 2018 do governo Luiz Fernando Pezão, hoje preso, embora tenham sido acolhidas favoravelmente por uma comissão de menos de uma dezena de deputados, numa atitude com objetivos claramente políticos. Aí o cidadão que, com seus impostos, é o verdadeiro propulsor do funcionamento dos tribunais em todos os níveis de governo, já que o padrão de procedimento é parecido, tem o direito de questionar a real finalidade deles, na medida em que seus pereceres técnicos precisam ser submetidos a avaliações nada técnicas realizadas por pessoas que nem sequer estão capacitadas a analisar os números.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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