Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2019 | 04h00

ESTADO DE DIREITO

Virtudes

Excelente o editorial O que é o Estado de Direito (14/10, A3), citando a mais que louvável campanha publicitária do governo alemão sobre esse tema. Infelizmente, não tenho a ilusão de que o governo brasileiro, seja quem for o inquilino do Alvorada, um dia faça algo semelhante. Assim, só a imprensa séria e livre poderia mostrar à população, à guisa do que fazem os alemães, as virtudes do Estado de Direito, em que não cabem surrealismos como “direitos adquiridos” e as mamatas da privilegiatura do serviço público.

LUIZ M. LEITÃO DA CUNHA

luizmleitao@gmail.com

São Paulo

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Exemplo a ser seguido

Acerca do editorial sobre o esforço do Ministério da Justiça da Alemanha para deixar claro ao seu povo o que deve ser compreendido por Estado de Direito, encanta saber do valor que o povo alemão dá à dignidade humana. Um país que foi palco do horror humanitário que foi o holocausto hoje se transforma em exemplo de tolerância, inclusão e respeito aos direitos humanos. Foi capaz de resgatar em profundidade o desejo de viver exemplarmente cultivando valores civilizatórios. Que a Alemanha de hoje seja tomada como exemplo nesse sentido especialmente para o nosso país, cujo povo, por motivos diversos e de modo geral, não tem a menor noção do que seja o real significado do Estado de Direito. Que tal se o nosso ministro da Justiça, Sergio Moro, se inspirasse no exemplo de seu colega alemão e tentasse fazer o mesmo aqui, no Brasil? Seria um grande passo para nos incentivar a conhecer, entender e valorizar o Estado de Direito em toda a sua dimensão, sem o qual não há sociedade que amadureça como nação.

ELIANA FRANÇA LEME

efleme@gmail.com

Campinas

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Direitos

Corroborando o extraordinário editorial, acrescentamos que a tão ambicionada justiça social será alcançada com a aplicação do Direito no devido processo legal. Em outros termos, lembrando o que a grande pensadora Hannah Arendt propôs para a humanidade, ensinar ao povo “o direito de ter direitos”.

EUGÊNIO JOSÉ ALATI

eugenioalati13@gmail.com

Campinas

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Imparcialidade

No editorial O que é o Estado de Direito há um trecho que diz: “Os juízes têm compromisso com a independência. Eles devem falar imparcialmente, como pessoas isentas”. Podemos confiar na atuação imparcial de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)?

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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CORRUPÇÃO

Vitória da Constituição

Estado noticia que o STF pretende realizar até o final do ano uma série de julgamentos relacionados à Operação Lava Jato, com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País (Lava Jato na mira do Supremo, 14/10, A8). Segundo o jornal, a intenção do STF adveio da publicação pelo site The Intercept Brasil do teor de supostas mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. Um ministro da Corte afirmou à reportagem que, “mais do que impor eventuais derrotas” à operação, trata-se de garantir “a vitória da Constituição”. Por sua vez, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ao Estado que é obrigatório que o combate à corrupção siga “os meios contidos na ordem jurídica”. Também ouvido, o professor de Direito Penal Davi Tangerino observa que “mais correto é entender que, finalmente, o Supremo percebeu que houve abusos e agora, pelos indicativos que a gente está recebendo, vai retomar o trilho constitucional”. Opiniões respeitáveis, mas, a meu ver, divorciadas da realidade. Porque o STF só garantirá a vitória da Constituição quando seus ministros seguirem a letra constitucional em todos os seus atos, o que vários deles não fazem há tempos. Só para ilustrar: os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli impuseram censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé, o que é expressamente vedado pela Carta Magna. Marco Aurélio – a própria reportagem lembra – não seguiu os meios contidos na ordem jurídica em 2018, quando, na véspera do recesso de fim do ano, afrontou jurisprudência firmada pelo plenário da Corte e concedeu liminar derrubando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Por fim, entender que houve abusos com base em transcrições de supostas mensagens fruto de gravações criminosas não se coaduna com a ideia de “retomar o trilho constitucional”.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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O STF prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato que podem, de fato, contrariar os entendimentos de procuradores e mudar o rumo de investigações. Mais do que impor eventuais derrotas à operação, trata-se de garantir a vitória da Constituição, na definição de um ministro da Corte. Acontece que a Constituição sempre é vitoriosa em cada argumentação contrária a qualquer outro entendimento sobre o que diz a Constituição, situação usual e constante em apreciações da Corte Suprema, a de discordâncias de entendimentos entre os ministros do STF. E acontece também que uns são favoráveis a melhor apuração e maior punição de corruptos e criminosos, já outros, nem tanto. Pura questão de entendimentos diversos e de indignações diferentes com tudo o que se passa no Brasil.

MARCELO GOMES JORGE FERES

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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Fim das penas simbólicas

É difícil combater o crime no Brasil. Alguns dos que fazem as leis estão envolvidos em malfeitos, daí prevalecer a benevolência. O pacote anticrime de Sergio Moro ficará desfigurado pela “defensiva”, em causa própria, de alguns legisladores. Na área de gestão pública, o leilão das áreas de petróleo, por exemplo, beneficiará Estados e municípios, isto é, recursos há, mas são mal administrados. Daí que tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto o pacote anticrime deveriam ser rigorosos. Mas crime de político, servidor da Justiça e funcionário público carece de punição exemplar. Enquanto não houver rigor, as transgressões à lei só aumentarão.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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Pragas

No século passado dizia-se: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Hoje, pode-se dizer que ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil. Bons tempos os da saúva...

JOSÉ ROBERTO IGLESIAS

rzeiglezias@gmail.com

São Paulo

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“Toffoli vai pautar a condenação após segunda instância, pedra no sapato de corruptos poderosos e ricos e seus caríssimos advogados, que pleiteiam a volta ao ‘bezerro de ouro’ da condenação só depois do trânsito em julgado, que termina no dia de São Nunca. Prisão nunca mais”

PAULO SERGIO ARISI / SÃO PAULO, SOBRE LENIÊNCIA COM A CORRUPÇÃO

paulo.arisi@gmail.com

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“Juiz agora será profissão de risco. O mal praticado pelo criminoso será a sentença para o julgador”

FLÁVIO CESAR PIGARI / JALES, SOBRE A CHAMADA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

DIA DOS PROFESSORES


No dia 15 de outubro era comemorado o Dia dos Professores, mas esta categoria foi sendo tão desprestigiada e desrespeitada ao longo dos governos que hoje ninguém se lembra dos mestres que levaram homens e mulheres a chegar aonde estão. Tal fato é tão real que os cursos para formação de professores quase não atraem mais ninguém. É uma das mais belas profissões quando se leva em conta a transformação do ser humano quando aprende a ler e a escrever. Tomemos como exemplo o Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do País, mas que trata seus professores com desdém. A data-base da categoria é março. O último reajuste salarial foi em 2013. O reajuste era de 10,15%, porém os professores receberam 7%. E ficou por isso mesmo. E há governos que acham que os professores aposentados não necessitam de aumento. É uma afronta, um país que não valoriza seus professores. Gostaria que o governador de São Paulo, que é tão bom em “negociar”, revisse o salário dos professores, sem reajuste há mais de seis anos. Os reajustes dos planos de saúde nos últimos seis anos beiram aos 200%, enquanto os dos professores continuam em zero. O problema é que governantes vão ao Sírio-Libanês quando ficam doentes. Se fossem obrigados a ir ao Hospital do Servidor Público, ou ao SUS, certamente repensariam a maldade com o magistério.


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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FUTURO DO BRASIL


João Batista Araújo e Oliveira (O futuro da educação e os futuros professoresEstadão, 6/10, A2) desvenda o segredo para o progresso social no Brasil: transformar a docência numa carreia atraente. A condição necessária é a valorização salarial, tanto para atrair talentos como para favorecer o estudo contínuo. Sem isso, serão apenas boas e vazias intensões.


Pedro Paulo A. Funari ppfunari@unicamp.br

Campinas


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ENSINO TÉCNICO


Após curto período na política, decidi não mais me manifestar acerca do tema, contudo, com a expressão do exmo. sr. ministro da Educação (sobre “preconceito de ‘intelectualoides’ que dizem que a escola técnica é ruim”), não posso furtar-me a bradar minha voz. Aparentemente, o ministro desconhece a realidade do ensino técnico no País. Ao menos aquele ofertado nos Institutos Federais (IFs) de Educação. Os discentes que lá ingressam, procurando o ensino técnico, em quase sua totalidade não buscam o ensino técnico para se profissionalizarem, mas sim para fugir da péssima qualidade do ensino médio ofertado pelos Estados federados brasileiros – que, assim como o ensino fundamental, de competência dos municípios, sofre de morte, pela parca qualidade. Destarte, gasta-se muito preparando os alunos matriculados no ensino técnico para o Enem, haja vista que a qualidade da oferta de ensino, pelos doutores que laboram nos IFs, sobrepuja qualquer ensino público ou privado, fazendo com que os índices de aprovação para a verticalização dos discentes para o  ensino superior sobrepuje muitos cursinhos especializados na área. A realidade é que, por falta de recursos para o aparelhamento do ensino técnico, com laboratórios atualizados com a realidade da indústria, muitos cursos ficam mercê do ostracismo educacional, contando com equipamentos em seus laboratórios das antigas escolas técnicas, muitos datados da década de 50 do século passado. Em verdade, somente quem atua na área educacional é capaz de conhecer a verve para o mundo profissional dos IFs, não somente nos cursos técnicos, mas nos superiores e nos cursos de pós-graduação, que se tivessem um pouco mais de atenção na captação de projetos, financiamentos públicos por agências de pesquisa e fossem tratados como os grandes centos tecnológicos espalhados pelo mundo, teriam o mesmo desempenho que o MIT (quiçá?). Qualidade profissional e humana nós temos, basta a ferramenta financeira para sua consecução. Há muito custeamos com nossos recursos pesquisas, viagens para apresentações de congressos e publicações que nos são cobradas para o crescimento acadêmico, institucional e docente, mas nada nos é fornecido, ou muito pouco. Por fim, exmo. sr. ministro, observe as estatísticas pátrias e internacionais, onde menos de 1% dos doutores está desempregado e fazem muito pelo País e pelo mundo, combatendo a fome, as doenças e alavancando o Brasil e o mundo, com seus intelectos que, muito distante de serem “intelectualoides”, laboram de fato pelo crescimento sustentável e inteligente do Brasil.


Aldo Muro murojr@gmail.com

Goiânia


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TRAGÉDIA NO NORDESTE


É possível descobrir a origem do petróleo que chegou às praias do Nordeste brasileiro nos últimos dias. Os asfaltenos variam muito, de acordo com a origem do petróleo. Roberto Garcia (2002), em seu livro Combustíveis e Combustão Industrial (Editora Interciência, página 40), cita as fórmulas químicas (estruturas) de asfaltenos do petróleo venezuelano, do da Califórnia e do iraquiano. Eis o motivo do silêncio dos nada inocentes.


Leonardo Oliveira Metran leonardo.o.metran@gmail.com

Goiânia


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PETRÓLEO NAS PRAIAS


Cadê a ONU, o papa, as ONGs, o Greenpeace, artistas, países militantes do mundo e nacionais pró-meio ambiente, que não se manifestaram contra este ataque betumoso que destrói o litoral brasileiro?


Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo


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VERGONHA MUNDIAL


Não sou político nem tenho político de preferência, mas, como brasileiro, adoraria ver o presidente francês, Emmanuel Macron, o papa, o Greenpeace e o não menos ilustre índio Raoni falarem algo em relação ao vazamento criminoso de petróleo na costa do Brasil e o que estão oferecendo ao Brasil como ajuda nesta situação. Acho que o silêncio de todos eles mostra o quanto não se preocupam com o Brasil, mas apenas tentam prejudicar o governo atual. Mais uma vergonha mundial. Lamentável


Antonio Jose Gomes Marques a.jose@uol.com.br>

Rio de Janeiro


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CRIME AMBIENTAL


Sobre o óleo venezuelano nas praias nordestinas, a tal Greta Thunberg “ficou na moita”.


A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


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CARTA AO BNDES


Luciano Guidolin, atual presidente da Odebrecht, em carta recente ao BNDES, queixou-se de o atual presidente do banco, Gustavo Montezano, ter dito que poderia perder até R$ 14,6 bilhões com a Odebrecht. Não deveria Luciano, antes de assim se manifestar, perguntar-se se tudo o que deveria ser aplicado sobre a Odebrecht cobriu os males que a empresa causou ao País? Comecemos considerando o valor pecuniário aplicado sobre a Odebrecht. O valor total da penalidade não cobre 100% do que a empresa auferiu como lucro espúrio – para piorar, o tal lucro já entrou no “caixa”, beneficiou seus diretores e gerentes, e mesmo com tudo isso ainda tiveram 20 anos para pagamento. Isso está correto? A cada passo que se dá encontram-se mais falcatruas. Bem recentemente, Marcelo Odebrecht ainda declara que talvez a punição a Lula tenha sido injusta. Só por isso o acordo de leniência deveria ser anulado. Mesmo neste cenário vem o atual residente reclamar. Estamos mal, acho que o atual presidente não está entendendo a gravidade do que a empresa fez, e só por isso não seria a pessoa certa para ocupar o cargo que ocupa.


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


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PEDIDO A SANTA DULCE


Os Odebrecht, pai e filho, têm esperança de poder contar com Santa Dulce para ajudá-los a pagar a imensa dívida de suas empresas. Foram os Odebrecht que doaram a construção da Casa de Santo Antônio, obra pioneira da Irmã Dulce. Entretanto, há um contratempo nas orações de pai e filho: a irmã tornou-se a “Santa Dulce dos Pobres”, e não dos ricos, abastados e corruptos. Danou-se!


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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A SANTA E O NOBEL


O Brasil ganhou mais uma santa, esta genuína, além de beatos. A cerimônia de canonização de Irmã Dulce em Roma, no domingo, também foi oportuna para um sequioso grupo de políticos e agregados seguirem para lá. Isso é bom, mas também é intrigante que até o momento o País não tenha um laureado pelo Prêmio Nobel. Não é tão difícil de compreender.


Angelo Baucia baucia@terra.com.br

São Paulo


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A CARAVANA DE DEVOTOS


Diz-se que quando o embaixador do Brasil na França Carlos Alves de Souza Filho encontrou-se com o presidente Charles de Gaulle, para se explicar sobre a denominada Guerra das Lagostas, um contencioso entre o Brasil e França no início da década de 1960, não encontrou explicação melhor do que lhe dizer que o Brasil não é um país sério. A frase se tornou famosa, pois, para vergonha nossa, exprime uma realidade que perdura até hoje. E neste fim de semana, 25 dos nossos confirmaram, mais uma vez, a nossa sina. Viajaram ao Vaticano, muitos com suas esposas, para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce dos Pobres, a primeira brasileira a se tornar santa. Todos, contritos devotos, conduzidos em segurança por três aviões da “AeroFAB”. Além dos aviões, existem mais despesas de hospedagem e outras. Ou, melhor explicando, já viajaram cometendo o pecado da prevaricação. A presença do nosso vice-presidente seria suficiente para representar o Brasil, e indagados pela reportagem vários disseram que pagarão as suas despesas. Os presidentes das duas Casas do Congresso se hospedaram na embaixada brasileira. Será interessante saber como serão pagas as despesas relativas às três aeronaves da FAB, tais como as de combustível, de desgaste do equipamento, de manutenção, depreciação do capital, etc. Idem para aquelas relativas aos hospedes da embaixada. É um fato tão desavergonhado que o subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) já pediu que aquele tribunal apure a legalidade e a transparência dos gastos do poder público, dessa “santa peregrinação”. Ao ler a reportagem sobre mais este escárnio, lembrei-me da decisão do ministro da Educação em cortar bolsas de estudo e de pesquisa dos estudantes, algumas com valor abaixo do salário mínimo, argumentando falta de verbas.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


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SANTA DULCE E OS POLÍTICOS


Os políticos brasileiros mostraram que nem só quem tem boca vai a Roma. Quem tem sua “boquinha” também vai. E à custa do povo brasileiro.


Vito Labate Neto vitolabate@terra.com.br

Mairiporã


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COMUNHÃO


Podem até dizer que não tenho nada que ver com a vida dos outros, mas, neste caso, tenho, sim! São pessoas públicas, cujos salários são pagos com o dinheiro público. Diz o Código Canônico que católicos não devem comungar sem, antes, se confessarem. Art. 960: “A confissão e a absolvição constituem o único modo com o qual o fiel consciente de pecado grave se reconcilia com Deus e com a Igreja”. Ora, pecado grave é aquele que transgride um dos dez mandamentos: matar, roubar, adulterar, prejudicar o próximo. Pecado mortal é ir contra o amor ao próximo. Prejudicar o seu próximo. Vi pela excelente cobertura nas redes de TV no fim de semana que duas excelências – os presidentes da Câmara dos Deputados e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) comungaram durante a missa de canonização de Santa Dulce dos Pobres. Teriam, antes, se confessado? O “próximo” destas excelências somos nós, o povo deste país. Eu, povo, tenho me sentido injuriada, enganada e preterida pelos Poderes Legislativo e Judiciário. O Legislativo trabalha pouco e mal: faz ouvidos moucos quando solicitamos algo (vide as “10 medias contra a corrupção” que enviamos e foram adulteradas e menosprezadas pelo Congresso); faz “toma lá dá cá” com todos os governos (e está fazendo com este também, que jurou que iria mudar de conduta); e dá uma banana para o que o País quer, precisa e exige. Já o Judiciário solta quem não deveria, inventa leis que não existiam e quer nos prender quando os criticamos. Não amam o próximo. Nem vão amar! E, agora, comungam! Foram ao confessionário antes? Que a Santa Madre Igreja e Santa Dulce dos Pobres os perdoem. Eu não consigo.


Regina Helena de Paiva Ramos reginahpaiva@uol.com.br

São Paulo


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POBRES


E impressionante o que acontece no Brasil: os políticos, que são os maiores contribuintes para a geração de pobres no Brasil, vão por nossa conta assistir à canonização de Irmã Dulce, a maior defensora dos pobres do Brasil.


Raimundo Espindola rcespindola@gmail.com

São Paulo


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MILAGRE NO CONGRESSO


Os parlamentares que foram a Roma para a canonização de Irmã Dulce gastaram uma fortuna com a viagem. Vamos rezar para que eles aprendam alguma coisa e comecem a ajudar o povo brasileiro, criando condições para uma melhor educação, melhores hospitais, mais segurança, mais empregos e mais infraestrutura em nosso país. Deputados e senadores podem muito bem parar de pensar em seus próprios interesses e começar a trabalhar para quem paga os seus salários, o povo brasileiro. Milagres acontecem!


José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte


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CLAMOR POPULAR


Se todos os senadores e deputados que foram à canonização de Irmã Dulce ficassem por lá e nunca mais voltassem, teríamos o maior milagre de uma santa para um povo que não aguenta mais ser enganado e roubado.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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MAIS SANTOS NA FILA


O Brasil católico saudou, orgulhoso, a canonização de Santa Dulce dos Pobres. Nesta linha, o Vaticano analisa milagres obtidos por outros brasileiros que breve também poderão tornar-se santos. Com todos os méritos e louvores. Entre os mais cotados, Lula, Paulo Guedes, Pedro Simon, Juca Kfouri, Cristovam Buarque, Galvão Bueno, Fernando Henrique Cardoso, Arnaldo Jabor, Datena, Kajuru, Casagrande, Rodrigo Janot, Bolsonaro, Dalagnoll, Sérgio Moro, Randolfe Rodrigues, e os três irmãos Flávio, Carlos e Eduardo.


Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília


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CANONIZAÇÃO


A próxima e imprescindível canonização será a de “Santo Lula dos pobres” brasileiros.


Claudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo


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A VELHA ESQUERDA


Domingo passado a Avenida Paulista foi palco de manifestação organizada pelo PT com o mote “Lula livre”. Mais uma vez lideranças petistas e de outros partidos aliados foram às ruas para pedir aquilo que chamam de “um julgamento justo” para o ex-presidente Lula. É evidente que tais lideranças sabem muito bem que a soltura de Lula é impossível diante da vasta e concreta massa de evidências que existem contra ele nos processos em que já foi condenado e nos outros que virão. Este tipo de protesto tem o mero intuito de tumultuar e polemizar, para assim manter o ex-presidente e a esquerda sob os holofotes. Estratégia equivocada. O PT e seus aliados deveriam aproveitar este momento de crise e transição que assolam o País para se reinventarem e organizarem uma nova esquerda, moderna, com conceitos menos ideológicos e mais pragmáticos. Enquanto isso não acontecer, o máximo que essas manifestações conseguirão será tão somente atrapalhar o trânsito local de veículos...


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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LULA


Será que na próxima manifestação do “Lula livre” ele vai estar presente?


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Leio que o supremo decano Celso de Mello está “amadurecendo” o seu voto em apoio à manobra dos subservientes colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, para anular a pena do presidiário Lula da Silva, acusando o então juiz Sérgio Moro de parcialidade no processo do tríplex. Repugnante saber que o decano “sinalizou” a maledicente intenção “por debaixo dos panos”, vestindo a camisa daqueles que dão de ombros à Constituição, à neutralidade, à imparcialidade e à restrição de somente se pronunciarem nos autos. Bárbaro momento em que prorrogaram para 75 anos a “expulsória” dos magistrados do serviço ativo. Revogue-se, de pronto, a PEC da Bengala! O  bolorento e cansativo Celso de Mello, em plena fase de senescência, está a manchar a honra e o respeito do cargo, que tantos decanos dignificaram. Que tristeza! “Vai pra casa”, xará!


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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MANGAS DE FORA


O Supremo Tribunal Federal (STF) está colocando as manguinhas de fora para soltar Lula e enterrar a Operação Lava Jato. Cadê o gigante? Vai continuar dormindo em berço esplêndido ou vai acordar e defender o Brasil? Vamos para a rua, brasileiros.


Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana


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UM ELEFANTE ATRÁS DA ORELHA


Alguns ministros do STF já não escondem de ninguém a quem eles servem. Em breve o plenário da Corte julgará a questão de prisão após condenação em segunda instância, que poderá libertar não só Lula, mas milhares de bandidos. Se for anulada a sentença do presidiário de Curitiba no caso do triplex que ele recebeu como propina, pode-se dizer que teremos a coroação da cleptocracia brasileira, em que o crime compensa – e, pasmem, com o aval do mais alto tribunal de Justiça do País, o STF. Se consumada, a decisão acarretará uma “insegurança jurídica elevada ao grau máximo, somada à violação da garantia constitucional da legalidade”. Inadmissível. Pergunta: será que vossas excelências farão uso do poder da toga para desafiar a sociedade livrando um corrupto e lavador de dinheiro da merecida pena a que foi condenado em todas as instâncias da Justiça? E mais: por que tanto empenho em conceder liberdade ao chefão de uma organização que comprovadamente desviou a estratosférica quantia de R$ 500 bilhões dos cofres públicos, conforme indicam investigações sobre o desfalque no BNDES? E não é para ficar com um elefante atrás da orelha?


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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LULA, LEGAL E ILEGAL


Lula é um presidiário sui-generis. Foi legalmente preso e é ilegalmente privilegiado, mas se diz um inocente ilegalmente preso.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA


Um comando judicial provisório não pode ser irreversível. O Estado não pode provocar prejuízos a seus cidadãos que não possam ser reparados. Assim, o cumprimento de sentença provisório, no âmbito cível, somente ocorrer mediante a prestação de caução idônea, precisamente para evitar as nefastas consequências da irreparabilidade. É óbvio que uma prisão provisória e injusta é irreparável. A prisão em segunda instância é provisória, se a parte recorreu aos Tribunais Superiores. Um jovem distribuía drogas numa festa para seus amigos. Preso por decisão de primeira e segunda instâncias, foi liberto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considera tal conduta tráfico de drogas. Mas já cumprira mais de seis meses de reclusão. Podemos e devemos combater a corrupção, mas sem incongruências irreparáveis de nosso sistema jurídico. Além disso, nossa Constituição federal é clara quando estabelece que a pena de prisão (salvo os casos de prisão temporária ou preventiva) só pode ocorrer depois do trânsito em julgado. É preferível agir nos limites do direito ao combater a corrupção do que violentar princípio lógico e rasgar o texto constitucional. Por isso, espero que o Supremo não autorize a prisão, desde logo, por decisão de segundo grau, ainda que colegiada, mas nem sempre certa. Se essa decisão contivesse certa absoluta, não seriam necessárias as cortes superiores, encarregadas de emitir a última palavra sobre a interpretação e aplicação das leis. A ciência do direito ou o clamor popular, eis a questão posta sobre os ombros togados dos ministros da Suprema Corte.


Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo


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BRASIL 1 X 1 NIGÉRIA


É a seleção brasileira de futebola murcha dando vexame mundo afora. Está mais que na hora de honrar as cinco estrelas conquistadas com talento e suor no passado e de ter mais brio patriótico e vergonha na cara! Úuuuuuuu!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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RÉQUIEM DA CANARINHO


A nefasta Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seus impunes dirigentes Ricardo Teixeira, Marco Polo del Nero, etc. conseguiram sepultar de vez a seleção brasileira em “amistosos” em terras distantes, para perder do Peru e empatar com Senegal e Nigéria. Aqui jaz a canarinho. Parabéns aos envolvidos.


Luiz Henrique Penchiari  lpenchiari@gmail.com

Vinhedo


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TITE NA MARCA DO PÊNALTI


Desde a Copa do Mundo na Rússia a seleção brasileira dirigida por Tite não vem apresentando um bom futebol. E continua decepcionando: nas duas últimas partidas amistosas, disputadas em Cingapura, o Brasil empatou melancolicamente com Senegal, que dominou o jogo, e, no domingo, com a Nigéria, quando atrás do marcador conseguiu empatar graças a um gol salvador de Casemiro. Não pode servir de desculpas o fato de que, aos 7 minutos de jogo, com lesão na coxa, Neymar teve de ser substituído. O problema é que Tite não consegue fazer o Brasil brilhar...


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

flávio.pigari@gmail.com

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