Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2019 | 03h00

SEGUNDA INSTÂNCIA

Nas mãos do STF

A Suprema Corte discute a prisão após condenação por tribunais de segunda instância. Dependendo da nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão se livrar, em breve, os seguintes condenados: Alberto Elísio Vilaça Gomes, André Luiz Vargas Ilário, Dario Teixeira Alves Junior, Delúbio Soares de Castro, Eduardo Aparecido de Meira, Eduardo Cosentino da Cunha, Enivaldo Quadrado, Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, Flavio Henrique de Oliveira Macedo, Gerson de Mello Almada, Ivan Vernon Gomes Torres Junior, João Augusto Rezende Henriques, João Cláudio de Carvalho Genu, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, João Vaccari Neto, Jorge Afonso Argello, Jorge Luiz Zelada, José Carlos Costa Marques Bumlai, José Dirceu de Oliveira e Silva, Julio Cesar dos Santos, Leon Denis Vargas Ilário, Luiz Carlos Casante, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio de Andrade Bonilho, Natalino Bertin, Pedro Augusto Corte Xavier, Raul Henrique Srour, Renato de Souza Duque, Ricardo Hoffmann, Roberto Gonçalves, Roberto Marques, Ronan Maria Pinto, Salim Taufic Schahin, Sérgio Cunha Mendes, Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, Sonia Mariza Branco e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho. Se assim for, viva a impunidade!

JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA

jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

Caminho certeiro

Mais uma vez o STF, confirmando seu supremo direito de errar por último, põe em discussão o polêmico direito à prisão após condenação confirmada em segunda instância, que já vigora em quase todos os países democráticos e civilizados. Para os ladrões de galinha, nada de substancial vai mudar se, como é provável, mudar o entendimento do STF, mas para a turma de colarinho branco é um certeiro caminho para a prescrição direta de seus processos.

ABEL PIRES RODRIGUES

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

Supremo teatro

Não houvesse Lava Jato, corruptos ricos e poderosos e interesses contrariados de seus caros advogados, jamais teria lugar essa bizantina discussão sobre prisão em segunda instância ou trânsito em julgado, no STF. Para os “patrícios” da República a pobrezada seria sempre presa na primeira instância e para todo o sempre. Amém.

PAULO SERGIO ARISI

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

Solução oligárquica?

O noticiário nos informa sobre diferenças de opinião e consequente probabilidade de voto nessa questão, mostra a letargia do Legislativo em analisar essa matéria e conta sobre a ansiedade popular com o possível desfecho. Entretanto, o tema exige maior profundidade. O dr. Modesto Carvalhosa, renomado advogado, afirma não existir no mundo legislação penal que deixe o cidadão livre até que todas as instâncias deem seu veredicto. O fato de sermos ironicamente mencionados em filmes estrangeiros como destino provável de bandidos não é prova cabal da leniência com a ilegalidade? Se uma ação como a Operação Lava Jato tem inédita popularidade, é de intuir que o povo deseja uma legislação penal que não puna somente quem surrupia um pote de margarina, mas também quem desobedece à lei em ações mais contundentes, como a corrupção. O Congresso legisla. Que exerça sua função! Essa não é tarefa do STF. A omissão de um não pode justificar a substituição por outro. Em suma, precisamos que o povo opine sobre o que deseja como resultado e que o Legislativo cumpra sua obrigação referendando a vontade popular, como seu representante. Inconcebível que uma oligarquia resolva.

SERGIO HOLL LARA

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

Filigranas

Tivesse o STF a menor consideração por sua própria jurisprudência, essa matéria funesta não estaria em pauta. Infelizmente, esse julgamento visa a beneficiar um único cidadão, e não fazer a justiça prevalecer. Este é o país das filigranas.

JOÃO ISRAEL NEIVA

jneiva@uol.com.br

São Paulo

TRAGÉDIA NO CEARÁ

Desabamento

O triste evento de desabamento de um prédio com cerca de 40 anos em Fortaleza revela desconhecimento de que o concreto não é um material eterno, mas necessita de regulares verificações de sua integridade. No caso agora, as imagens da mídia mostram que as armaduras estavam muito enferrujadas e o concreto parcialmente decomposto. As medidas de recuperação tardiamente foram tentadas. Esse problema se verifica também em milhares de pontes e viadutos, que subitamente desabam.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

ECONOMIA

Dívidas com a União

A medida provisória para estimular a regularização de dívidas com a União, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, ao ser analisada pelo Congresso Nacional mais uma vez poderá transformar-se num outro Refis. Novamente é um estímulo aos maus pagadores em detrimento daqueles que se esforçam para manter em dia o pagamento dos seus impostos.

JORGE DE JESUS LONGATO

financeiro@cestadecompras.com.br

Mogi-Mirim

Multa sobre o FGTS

O governo pretende extinguir a multa de 10% que as empresas pagam sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do empregado nos casos de demissão sem justa causa. Essa multa já devia ter sido extinta há muito tempo, aliás, nem deveria jamais ter sido cobrada. Ela foi estipulada para compensar as perdas dos malfadados planos econômicos – Collor, Verão, etc. –, como se os empresários tivessem culpa do fracasso desses planos.

PANAYOTIS POULIS

ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

SABESP

Novo Rio Pinheiros

A Sabesp informa ao leitor sr. Shichum Toma (Despoluição dos rios, 16/10) que o Novo Rio Pinheiros não prevê a construção de 14 estações de tratamento. São 14 licitações para ampliar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto em bairros da bacia do rio. Serão construídas estações especiais para tratar a vazão de esgoto do próprio afluente apenas onde a Sabesp está impossibilitada de instalar redes, principalmente em áreas informais, onde a lei impede a execução de obras.

FABIO TORETA, superintendente de Comunicação

comunicacao_sabesp@sabesp.com.br

São Paulo

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CPI DO BNDES


Relator retira indiciamento de Lula e Dilma na CPI do BNDES. Só podia terminar, mesmo, em pizza!


Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo


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LULA E DILMA


Quer dizer que no caso de nossos “empréstimos” políticos para Cuba, Venezuela, Angola e outros, a conta vai para o gelo? Não há responsável política no caso? Tá certo que o sobrenome do relator da CPI do BNDES é Côrtes (Altineu Côrtes, PL-RJ), porém não fica bem neste relatório.


Jonas de Matos jonas@jonasdematos.com.br

São Paulo


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CULPADO, EU?


Está claro como o dia, e não é preciso ser nenhum gênio para concluir, que a esperadíssima CPI do BNDES não prosperará. Como se sabe, 9 entre 10 autoridades que orbitam ou orbitaram em Brasília e adjacências desde sempre, como Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, só para citar dois tubarões recentes, estão de alguma maneira intimamente ligadas ao grande desfalque naquele banco. Voltando a falar de autoridades, suas excelências não irão legislar contra eles mesmos, não é verdade? O seguro morreu de velho, como se usa dizer.


Maria Elisa Santos marilisa.amaral2020@bol.com.br

São Paulo


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BANCO ESTATAL


A história se repete sem parar. Todo banco estatal é usado para benefício político e pessoal do governante que comanda. O BNDES é apenas um banco estatal, simples e claro como água.


Ariovaldo Batista rioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo


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IMAGINEM O CONTRÁRIO


O BNDES é um banco de desenvolvimento nacional, não para desenvolver Cuba, Venezuela, Moçambique. Lula e Dilma traíram o Brasil. O que os petistas estariam dizendo, se Jair Bolsonaro tivesse instituído o mensalão, roubado a Petrobrás e exaurido o BNDES?


Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas


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BNDES


Esqueceram-se do Luciano Coutinho? Grande inventor da Lei da Informática, que custou enorme atraso ao País em tecnologia, e foi o grande presidente do BNDES da era Lula, com os grandes financiamentos “propinados” da Odebrecht e tantos outros. Não vai ser nem indiciado? Cadê o Ministério Público?


Roberto Hollnagel rollnagel@terra.com.br

São Paulo


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ESPERANÇA SIM!


Sobre o editorial Esperança (Estadão, 16/10, A3), a recuperação do índice de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, embora muito pequena, como aponta a mais recente pesquisa realizada pela XP Investimentos, deve, sem dúvida alguma, ser vista como um sinal se esperança pelos brasileiros interessados no futuro do Brasil. Isso parece óbvio, mas não é. Há um movimento intenso em certos setores da mídia e, principalmente, nas redes sociais visando ao impedimento do presidente antes do término do seu mandato, alguns até manifestando, sem pudor, simpatia por intervenção militar e fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), como se essa fosse a solução ideal para todos os problemas do País. De outra parte, há também os que, embora tenham apreço pela democracia, torcem veementemente contra o governo por razões meramente ideológicas. O presidente precisa, sim, corrigir seus erros – há tempo para isso – e os brasileiros de bem e equilibrados devem também reconhecer, aplaudir e apoiar os acertos da atual administração.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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OLHAR PARA A FRENTE


O povo brasileiro é resiliente, porque 46% dos entrevistados na pesquisa da XP esperam um governo bom ou ótimo até o fim do governo de Jair Bolsonaro. O povo brasileiro tem visão de futuro e sabe enxergar um futuro promissor para nosso país. Até o momento, o governo está passando a vassoura, o rodo e tentando acabar com a corrupção, lutando contra políticos safados e também contra uma imprensa mal intencionada, que desejam a volta do passado. Deus sabe a verdade, e qual verdade prevalecerá.


Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo


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JAIR BOLSONARO X PSL


Após a repercussão negativa das acusações recíprocas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar, agora Bolsonaro, dando um autêntico “passo atrás” – e não é a primeira vez –, disse que não disse o que havia dito, mesmo sabendo que sua fala estava gravada. Afinal, se o presidente fosse um pouco mais controlado, seu rol de asneiras ditas seria bem menor, para o bem do País.


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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DE LARANJAS A RACHADINHAS


O presidente Jair Bolsonaro não aprende. Entra em confusão onde não deve e prejudica o humor do mercado e até a imagem do País. Exemplo: caso das queimadas na Floresta Amazônica. E, agora, decidiu comprar briga com o presidente do PSL, Luciano Bivar, que o acolheu na vitoriosa campanha eleitoral, é investigado e até recebeu na sua casa a visita da Polícia Federal por supostas candidaturas laranja no último pleito. Mas, como no mundo da política nada fica sem troco, agora o presidente vê o ex-assessor de seu filho Eduardo Bolsonaro, o deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP), nas páginas policiais da imprensa, sendo denunciado por um ex-assessor, Alexandre de Andrade Junqueira, de que Gil supostamente recebia parte dos salários de seus assessores, a tal rachadinha. Já Bolsonaro está fazendo o diabo e até acordo fez com ministro Dias Toffoli para livrar seu filho senador Flávio Bolsonaro de investigação sobre as tais rachadinhas na época em que era deputado estadual no Rio. No fundo, no fundo, parece que Bolsonaro gosta, mesmo, é de entrar em fria.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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QUEM NÃO DEVE NÃO TEME


Fala-se em transparência, mas na prática não é bem assim. A transparência de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, embora os indícios de rachadinha fossem evidentes, foi abafada. O tempo passou e Luciano Bivar, presidente do PSL, não é mais parceiro. Daí, em nome da transparência, o pente-fino da Polícia Federal em busca de irregularidade sobre candidaturas do PSL. Toda transparência duvidosa carece de esclarecimento e, ao fim, o suspeito sairá fortalecido ou incriminado. Flávio/Queiroz e Bivar deveriam ter o mesmo tratamento, mas não foi nem está sendo assim...


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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DESINTELIGÊNCIA


Pela maneira como anda o relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PSL, do qual pretende se desfiliar, tudo indica que poderemos enfrentar grandes turbulências pela frente, como se não bastassem as que já estamos enfrentando. O grande risco e perigo é que tal desinteligência possa deixar graves sequelas à população.


Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo


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FUSÃO COM O DEM


Sobre a matéria DEM articula fusão com ala pró-Bivar do PSL, ao que parece teremos futebol com frutas. Botafogo com laranjas devem formar uma boa dupla!


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


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FIDELIDADE PARTIDÁRIA


Diante da situação em que se encontra o PSL, partido do presidente da República, entre outros partidos igualmente desonestos, não seria interessante iniciarmos uma discussão para candidaturas independentes, partidariamente falando? O Brasil precisa avançar, e ideias como redução de número de partidos e propostas como esta precisam entrar nas discussões da sociedade e nas esferas políticas. Assim espero.


Eduardo Cavalcante da Silva cavalcante_1000@hotmail.com

São Paulo


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CANDIDATURAS AVULSAS


Merecerá atenção e rigor a audiência pública marcada para o dia 9 de dezembro próximo pelo ministro Luís Roberto Barroso, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a possibilidade do lançamento de candidaturas avulsas, sem partido, assunto que se discute na Corte desde 2017. Em meio à atual barafunda da sopa de letrinhas de mais de 30 legendas de aluguel no Congresso, valerá a pena analisar a novidade. Pode estar na hora de ser adotada no Brasil. A ver...


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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SANEAMENTO


No presente ano, a União, conforme orçamento aprovado, prevê o investimento de R$ 458 milhões em obras de saneamento básico. Por outro lado, com apoio até do PSL, foi aprovado um Fundo Eleitoral no valor de inacreditável R$ 1,8 bilhão. Garantir maior quantidade de dinheiro para levar água tratada e acabar com esgoto a céu aberto é menos importante que bancar as campanhas eleitorais para prefeitos e vereadores. Pelo visto, faltou um verdadeiro saneamento nas eleições de 2018.


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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BAIXA RENDA


As pesquisas de especialistas mostram que metade da população brasileira tem renda de R$ 413 mensais. É uma situação preocupante, com reflexos na economia e, também, na área social. Trata-se de um valor insignificante, que não cobre as despesas mínimas de uma família. Diminui o poder de compra, com reflexos na produção, e também afeta a área social. Cabe, então, uma indagação: quando o empresariado atuará em conjunto com o poder público para buscar formas de distribuição de renda, sem medidas assistencialistas, proporcionando a geração de empregos com um nível salarial adequado? Os resultados serão muito positivos.


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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A POBREZA E O ESTADO


Sobre a matéria Metade dos brasileiros vive com R$ 413 mensais, publicada no Estadão em 17/10, as desigualdades de renda entre o Nordeste e o conjunto Sudeste e Sul tem raízes históricas mais profundas, pois na parte mais pobre se acredita que o Estado resolveria isso, enquanto na parte melhor situada se acredita mais nas iniciativas individuais, fora do Estado. Curiosamente, os esquerdistas nunca se aperceberam de que nos anos PT uma suposta melhoria dos mais pobres se deveu mais à manipulação de estatísticas do que à efetiva melhoria das condições econômicas. Se a solução dos problemas econômicos fosse fácil, nosso planeta seria um paraíso de ricos. Também é oportuno lembrar que os que tentaram a solução estatal socialista, na prática, só conseguiram produzir uma grande pobreza igualitária, com uma elite muito rica que tinha de tudo e uma pequena classe média um pouco melhor, num ambiente de ampla tirania.                 


Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)


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SUSPENSE


O povo trabalhador, honesto, pagador de impostos extorsivos aguarda a análise das supremas excelências do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisões em segunda instância, de forma a favorecer claramente os criminosos engravatados – muitos deles amigos –, jogando no lixo toda a jurisprudência do próprio STF e de forma a acabar com a Operação Lava Jato, que nos deu esperança de vermos a corrupção, que ceifa vidas de forma perversa, penalizada. A pergunta que não quer calar: por que as excelências togadas estão tão ansiosas por libertar os bandidos de colarinho branco – e de roldão tantos outros criminosos? Seria por gratidão ao apadrinhamento, seria por garantia de dinheiro fácil ou medo, mesmo? Ou todas essas opções seriam válidas e muitas mais?


Aparecida Dileide Gaziolla aparecidagaziolla@gmail.com

São Caetano do Sul


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RECADO AO STF


Porque não lhe basta a derrubada da prisão em segunda instância, blefando na pele do inocente cordeiro mais corrupto e ladrão do mundo, que teve a condenação ratificada por diversos magistrados até então, Lula da Silva, de seu “gabinete-cela” na Polícia Federal de Curitiba, mandou um inexorável recado ao Supremo Tribunal Federal (STF): “Quero que os ministros do STF anulem os processos!”. Duas credenciais de acesso ilimitado à área de dispersão dos desfiles dos Grupos B e C do carnaval a quem apontar os fiéis e submissos ministros que retribuirão os favores recebidos do chefe em tempos de “Zé Ninguém”. A propósito, por que o inerte Superior Tribunal de Justiça se mantém indiferente às demandas republicanas para dar fim às indecentes chicanas da defesa do presidiário e às orquestradas manipulações do STF, em conexão? Alguma cumplicidade com os “sofás das salas supremas”? Abrindo o pacote da verdadeira Justiça que está tardando e falhando escandalosamente, que venha logo a decisão do TRF-4 sobre a condenação do meliante no processo do sítio de Atibaia!


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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PLACAR


6 x 5 foi o placar recente no STF mantendo a prisão após a segunda instância. Mas depois que o grande líder de muitos de lá, o mais honesto presidente que o Brasil já teve, Lula, foi preso após a condenação na segunda instância, os 5 não se conformaram e fazem de tudo para derrubar esta resolução. A Constituição do Brasil permite ser interpretada de 11 formas no STF e a bagunça está instalada. Chega de casuísmo e vamos ser sérios e fazer o Brasil prosperar e deixar os poderosos corruptos no lugar onde estão.


Maurício Lima mapeli@uol.com.br

São Paulo


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O VOTO DE ROSA WEBER


A prisão após condenação em segunda instância já foi levada ao plenário do STF mais de uma vez. Na derradeira análise desse assunto, a ministra Rosa Weber se pronunciou de forma brilhante, lúcida, corajosa. A partir das páginas do Estadão eu soube, nas palavras de Rosa Weber, que esse assunto já tinha uma decisão muito recente do plenário do STF e que, não tendo havido mudança na composição da Corte, não cabia novo julgamento. Seu texto foi antológico. Aguardo ansiosa seu pronunciamento dando uma lição ao mundo jurídico e ao Brasil.


Lilia Hoffmann liliahoffmann@yahoo.com.br

São Paulo


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HEROÍNA OU VILÃ


A ministra Rosa Weber terá como opções salvar a Lava Jato ou se juntar aos quatro cavaleiros do apocalipse (que soltam bandidos) no julgamento da prisão em segunda instância. Espero que não opte por ser hostilizada em via pública, como têm sido seus colegas defensores de meliantes.


Eduardo A. Sickert Peixoto de Melo vovonumero1@hotmail.com

Marília


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DE VOLTA À REALIDADE


Enquanto na terra do nunca magistrados do alto escalão se refestelam em discussões e avaliações sobre o ser ou não ser do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, a realidade teima em se impor. Neste momento, na Rodovia Santos Dumont, que nos leva de Indaiatuba a Campinas, temos a repetição de um caso comum. Tentativa de roubo a carro forte em estradas da região. Tiros de fuzil destes marginais viraram banalidade. Que país é este, onde assuntos importantes a serem definidos são tratados como embates ideológicos? Acordem!


Sergio Holl Lara jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba


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O ÓLEO NO NORDESTE


Os danos causados pelas manchas de óleo que surgiram no Nordeste do Brasil nas últimas semanas correm risco de não serem indenizados, haja vista estarem aquelas sendo atribuídas a navios-fantasmas. E, se for assim, ao fim das apurações em andamento, que o governo determine, então, a imediata apreensão de todos os navios fantasmas e suas cargas doravante descobertos em águas internacionais próximas ao Brasil e cujo derramamento da carga pudesse atingir o País, pois, se não há empresas ou governos responsáveis pelos danos, que os fantasmas arquem com seus próprios ônus.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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LÁZARO DE MELLO BRANDÃO


Sr. Brandão, ex-presidente do Bradesco, faleceu na madrugada de quarta-feira aos 93 anos. Foi o sucessor do “Seu Aguiar”, fundador das Organizações Bradesco. Sr. Brandão foi sinônimo de trabalho enquanto presidente, chegava à Cidade de Deus, sede do Bradesco, antes das 7 horas da manhã e saía após as 17 horas. Tinha uma visão de gestão ímpar, tanto que presidiu o segundo maior banco privado do País. Era um homem discreto e não gostava de holofotes, e antes de ir para o Conselho de Administração soube fazer o seu sucessor, o Sr. Trabuco. Sr. Brandão sempre soube dar um norte aos negócios quando das oscilações da economia do nosso país. Descanse em paz.


Mauro Roberto Ziglio mrziglio@hotmail.com

Ourinhos


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CONDOLÊNCIAS


Como cliente que sou do Bradesco-Prime desde 9/1984, venho sentidamente transmitir à digna família de Lázaro de Mello Brandão, presidente das sociedades controladoras do banco, minhas sentidas condolências pelo seu falecimento.


Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

São Paulo


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TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO


A impressão que tenho é de que Donald Trump entregou de propósito os curdos à Turquia, achando que isso o elevaria internamente. Erro crasso, colocou os EUA numa condição secundária no Oriente Médio. Cadê o “America First”? Trump a cada dia demonstra que não tem nenhuma condição de ser presidente dos EUA, por ser errático demais e não ter ideia das consequências do que faz.


Radoico Câmara Guimarães radoico@gmail.com

São Paulo

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