Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2019 | 03h00

CRISE NO PSL

Guerra fratricida

No sistema de presidencialismo de coalizão é totalmente normal que o governo tenha dificuldades na articulação com o Congresso Nacional, na elaboração de projetos da base, por causa de um forte trabalho da oposição. O impressionante, porém, é como o governo Bolsonaro tem facilitado, e muito, o trabalho dos oposicionistas. Nunca tive notícia de uma bagunça tão grande dentro de um partido como estamos vendo agora no PSL. Uma verdadeira guerrilha de palavras jogadas de um lado para o outro na divergência entre o chefe do partido, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro. Em decorrência disso, asestruturas partidárias vêm sofrendo sérios danos, com furos aparecendo em todos os cantos.

HIGOR GABRIEL DUARTE LIMA

higorduarte14@gmail.com

São Paulo

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Vendaval

Na eleição de 2018 antevia-se uma situação nova, aliada ao desmanche do PT, o vampirizador dos cofres públicos. Ledo engano. Bolsonaro chegou para arrumar a casa, mas o que se viu foi o contrário. De forma inadequada, o presidente envolveu-se na questão de escolha do líder do PSL na Câmara dos Deputados e foi derrotado por seu próprio partido. A prepotência presidencial vai na contramão dos mais elementares preceitos contidos nas democracias sólidas. Essa intromissão no Legislativo induz a aragem refrescante a virar uma ventania que já conhecemos e repudiamos.

JAIR GOMES COELHO

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras


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Algo de podre

O “rei” do Brasil foi eleito com base em “nova política”, sem toma lá dá cá, fisiologismo, nepotismo, conchavos e por aí vai. Coroado, tentou, na melhor tradição da monarquia, colocar seus herdeiros nos postos mais altos do reino: emissário ao Novo Mundo, líder político da corte e das províncias de São Paulo e Rio de Janeiro. Usou métodos pouco ortodoxos para um monarca: declarações inflamadas, escutas clandestinas, duro ataque público a desafetos, além de coerção direta. Até o momento, não obteve êxito. Pior, perdeu apoio importante em votações que interessam ao Brasil e nada de substancial melhorou após quase um ano. Há mesmo algo de podre no reino brasiliense.

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


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Presidente inadequado

Bolsonaro foi eleito porque era o único que representava o pensamento antipetista, apesar de haver outros candidatos que não eram a favor do candidato do PT, porém estes não souberam evidenciar suas posições tão claramente quanto ele. Isso sem contar a facada, que foi primordial na sua eleição. Infelizmente, Bolsonaro não soube até agora se desfazer da mentalidade de baixo clero para assumir a de estadista. Continua atuando como se fosse ainda aquele deputado obscuro defensor da ditadura. Não consegue desvencilhar-se de seus piores aliados nem de seus piores pensamentos. Não conseguiu fazer os filhos ficarem quietos, pararem de dar palpites e divulgar ideias deletérias. Aliás, parece ser exatamente isso que ele preza: que a atuação de seus filhos/aliados atinja pessoas e reputações, que eles nomeiem ou desautorizem quem quer que seja. Culmina essa história toda agora com a disputa pelo cofre do PSL, demonstrando que é igual a todos os outros políticos. Arrumou uma crise inimaginável, que não se sabe como vai acabar, com direito a escutas telefônicas, gravações, ameaças de todo tipo. O País com tantos problemas e o presidente só arruma confusão! Não é Bolsonaro que vai tirar o País do imenso buraco em que o meteram, mesmo tendo alguns ministros de imensa capacidade, pelo simples fato de que ele não tem estatura para tanto. Perdeu a oportunidade de mudar suas atitudes e emergir como um presidente capaz de orientar o País para uma posição de destaque. Uma pena para todo o Brasil, pois mesmo aqueles que sabiam de suas limitações apostaram que ele seria inteligente o bastante para aproveitar a chance que a sorte lhe proporcionou. E como dizem os sábios, três coisas não voltam atrás: a palavra pronunciada, a flecha lançada e a oportunidade perdida. Bolsonaro parece não saber disso.

MARIA TEREZA MURRAY

terezamurray@hotmail.com

São Paulo

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Fundos partidários

A guerra intestina no PSL pelo controle do partido demonstra como foi deletéria a invenção dos Fundos Partidário e eleitoral. Quem os criou merecia prisão perpétua! São urubus lutando pela carniça dos contribuintes brasileiros, nada além disso.

RADOICO CÂMARA GUIMARÃES

radoico@gmail.com

São Paulo

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Enquanto houver o abominável Fundo Partidário assistiremos impotentes a essas implosões de partidos, que nada têm que ver com eventuais conflitos de ideias sobre o que é o melhor para ajudar o País. Egos histéricos acusam-se de mútua traição e ingratidão, numa tragicomédia de péssima qualidade.

SANDRA MARIA GONÇALVES

sandgon46@gmail.com

São Paulo

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CRIMINALIDADE

Assalto em Viracopos

Nunca imaginei que o País chegasse a este ponto e jamais cheguei a pensar que tivesse de mudar de opinião. Também nunca vislumbrei que a única solução fosse utilizar o Exército para o patrulhamento de aeroportos internacionais com grandes movimentações de carga. Mas não vejo outra opção para os Aeroportos de Viracopos, em Campinas; Cumbica, em Guarulhos; e Tom Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro. E mais: infelizmente, com a necessidade de adoção de sistema de alerta em cores – verde, rotina; amarelo, atenção; e vermelho, alerta máximo.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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Armamento pesado

A foto de capa do Estadão de ontem mostra a região do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, na qual aparecem um jato decolando e a fumaça do incêndio de dois caminhões para atrapalhar a atuação da polícia durante o roubo de malotes de dólares que seriam embarcados pela empresa Brinks num avião. Depois do acontecido, a polícia mostrou que a quadrilha possuía até mesmo uma arma muito potente, a metralhadora .50, capaz de atingir alvos distantes, os quais, dependendo da marca do armamento, podem chegar a 7 mil metros. Minha pergunta é a seguinte: supondo que a quadrilha, além de atear fogo nos caminhões para criar confusão e aumentar ainda mais a balbúrdia reinante, resolvesse usar a tal metralhadora .50 contra aquela aeronave que decolava e parecia estar a menos de 500 m de altura, seria possível os assaltante atingirem esse jato?

LAÉRCIO ZANINI

spettro@uol.com.br

Garça

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“O PSL mais parece um balaio de gatos. A diferença é que os felinos são mais simpáticos”

LUCIANO HARARY / SÃO PAULO, SOBRE O RACHA NO PARTIDO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

lharary@hotmail.com

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“É só confusão, intrigas, fofocas, drenando tempo e energia na capital da República. Sobra alguma disposição para trabalhar? Com o belo salário que todos ali recebem, independentemente da produtividade, com certeza, não!”

FRANCISCO EDUARDO BRITTO / SÃO PAULO, SOBRE AS INTERMINÁVEIS E RECORRENTES CRISES EM BRASÍLIA

britto@znnalinha.com.br

MESQUINHARIAS DO GOVERNO


Sinceramente, num curso de Política o presidente Jair Bolsonaro seria o pior dos alunos. Passou 28 anos com mandato de deputado na Câmara, mas não aprendeu nada. Como presidente, não governa, só sabe ofender quem o critica e agitar, com suas mesquinharias, a República. Prejudicou tremendamente a imagem do País com aquele absurdo de não reconhecer os números do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia; agora, compra mais uma briga, querendo ser dono do Partido Social Liberal, o PSL (tal qual Lula no PT). Bolsonaro faz o diabo para tomar o partido das mãos de seu fundador, Luciano Bivar. Como consta num áudio gravado no Planalto (e que não é fake news) por um membro do PSL, o presidente, que espera que seu filho seja embaixador do Brasil nos EUA, agora exige o cargo de líder do partido na Câmara também para Eduardo Bolsonaro, em detrimento do atual líder, Delegado Waldir. Nisso, o presidente sofreu retumbante derrota, porque Waldir foi aclamado, pela maioria do partido, novamente líder na Câmara. Pavio curto, Bolsonaro destituiu outra fiel aliada, Joice Hasselmann, da liderança do governo no Congresso. Para completar, divulgou-se áudio em que o Delegado Waldir ameaça: “Vou implodir o presidente”. E Joice, depois de muito incêndio que apagou das ações inconsequentes de Bolsonaro, disse que ganhou “carta de alforria”. Nesta guerra promovida pelo presidente, Luciano Bivar destituiu da presidência do PSL em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente, Eduardo e Flavio Bolsonaro. Que Brasil é este?


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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GRÊMIO ESCOLAR


Apenas alguns minutos após o anúncio público de que a ala mais bolsonarista do partido havia protocolado 27 assinaturas para retirar a liderança do Delegado Waldir, o deputado Eduardo Bolsonaro perdeu a liderança, pois a ala fiel ao presidente do partido, Luciano Bivar, protocolou outro documento, com 32 assinaturas contrárias à liderança de Eduardo Bolsonaro, que foi considerada válida. Jair Bolsonaro e seus filhos (1, 2 e 3) são de um amadorismo sem comparações e limites, ganharam as eleições graças somente à rejeição ao partido que nos desgovernou por mais de 13 anos, e agora levam uma eleição na Câmara dos Deputados ao nível pior do que uma agremiação escolar.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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IMPLOSÃO


Sugiro ao deputado Delegado Waldir, que prometeu “implodir” Jair Bolsonaro, que faça logo o serviço completo, incluindo no cardápio o governo todo. Como sobremesa, os filhos do presidente.


Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília


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BEBIDA, MULHER OU DINHEIRO?


O PSL, que é detentor da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, governa três Estados e tem quatro senadores, emergiu das eleições de 2018 trazendo esperança de renovação no âmbito da política no País. Lamentavelmente, como numa casa onde falta pão e todos brigam sem ter razão, temos, com espanto, testemunhado o afloramento de intrigas, o surgimento de rachas e a troca de denúncias dentro do partido. Infelizmente, estão protagonizando divergências de toda sorte. O que levaria esta gente a tamanho desentendimento: bebida, mulher ou dinheiro?


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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APELO AO ALTO


Um, Rodrigo Diaz de Bivar, espanhol, denominado “El Cid”, comandou a expulsão dos árabes do domínio do sultão Saladino e é comemorado como um herói. No Brasil, temos um Bivar que não tem nada de herói. É apenas presidente do PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro presidente da República. Esse partido está envolvido num processo de “laranjas” na eleição de 2018 e de mau uso das verbas do Fundo Eleitoral. O PSL apequenou-se de tal forma que o presidente Bolsonaro ameaça abandonar o partido e imigrar para outra sigla, que pode ser um partido de esquerda, o que iria bagunçar ainda mais a cena da política nacional. Agora já temos a quem apelar, à primeira santa brasileira, Santa Dulce dos Pobres. Só o sobrenatural oferece uma saída honrosa para o Brasil. Louvemos a nossa santa particular.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


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RACHADINHA


O PSL, desde quando era considerado “baixo clero”, já praticava a bendita rachadinha. Ora, até mesmo Jair Bolsonaro confessou que fazia rachadinha entre seus colaboradores. Seguindo os passos do pai, os filhotes assimilaram perfeitamente as regras, onde “contratados” nem sabiam que trabalhavam para a politicalha. Aliás, até o presidente da legenda, Luciano Bivar, usa destes métodos. Como disse o Delegado Waldir, também do PSL: “Até o Saci Pererê e o Papai Noel sabem”. Trata-se do clássico balaio de gatos. Muda, Brasil!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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O ELEFANTE E OS CRISTAIS


Falando sério, o Brasil, a 8.ª economia do planeta, o 5.º país em extensão territorial e com a maior floresta tropical do planeta, não pode ter como presidente o sr. Jair Bolsonaro. Independentemente de suas qualidades políticas e administrativas, a sua irritabilidade e a propensão ao confronto verbal estão prejudicando deveras a recuperação de um país com uma economia fragilizada. As suas incontidas incursões nas redes sociais, discutindo com aficionados os assuntos de governo, vêm causando estragos inclusive nas nossas relações internacionais. Falta-lhe a denominada inteligência emocional, não contendo as suas emoções, o que o impede de controlá-las pela razão, que a meu ver é fundamental para um chefe de Estado. E, se não bastassem tais características pessoais, para conturbar as atividades políticas do governo ele ainda tem a “colaboração” de seus três filhos, embevecidos pelo fato de o pai ser presidente da República. Acreditam piamente ter o direito de meter o bedelho em assuntos que não são de sua competência. E o fazem com tal irresponsabilidade, a ponto de um deles usar o endereço particular do pai na rede social para postar sua opinião, como se fosse o presidente falando. Ao causar um problema para a governabilidade do País, limitou-se a pedir desculpas, como se a sua atitude fosse algo banal. O presidente da República do Brasil não pode dar acesso a quem quer que seja à sua senha para uma rede social. Entendo, inclusive, que o presidente não deve sequer acessar as redes sociais na condição de presidente da República. Esta semana Bolsonaro resolveu implodir o seu partido, tentando destituir o seu presidente, que se tornou o seu desafeto particular, além de tentar emplacar o seu eclético filho Eduardo como líder do governo na Câmara dos Deputados. Não só não conseguiu o seu intento, como prejudicou a escolha do seu descendente para o cargo de embaixador em Washington – aliás, cargo para o qual ele não tem a mínima competência, assim como para líder do governo na Câmara. Enquanto isso, as reformas essenciais ao País vão sendo postergadas para depois pelo Congresso Nacional. A situação me lembra a presença de um elefante numa loja de cristais.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


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REFLEXOS


Alguns deputados do PSL, incluindo a direção nacional, contestam as investigações da Polícia Federal. E, com isso, o governo terá problemas na tramitação de seus projetos no Congresso. Até quando isso vai continuar? E mais, quais serão os reflexos na política nacional, na economia e na área social?


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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MAIS UM MOTIVO


Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, faz pente-fino nos projetos para decidir o que pautar em plenário. Essa atitude “cautelosa” é adotada, segundo ele alega, por causa da crise do PSL. Pronto, ele encontrou mais um motivo para não permitir que tudo o que interessa ao País entre na pauta. Mas se tivermos algo que beneficie os parlamentares, o “rei da madrugada” encontra brecha para pautar o que lhe aprouver.


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


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CONFUSÃO GERAL


Vamos lá: o presidente Jair Bolsonaro recebe três ministros do Supremo Tribunal Federal (conservacionistas?), o que não devia, e em seguida seu filho Carlos, terceirizado na rede social do pai, afirma a aprovação do presidente à prisão após condenação em segunda instância ­­– que está sob análise do STF nestes dias. Após estranho arrependimento, desculpa-se e apaga tudo. Este é o governo que elegemos. Um verdadeiro caos!


Luiz Frid  luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA


O julgamento da constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, pela Suprema Insegurança Jurídica, digo Supremo Tribunal Federal (STF) – o mesmo que em 2016 decidiu pelo início da execução da pena antes do trânsito em julgado –, esbarra em pelo menos dois óbices em relação à composição da Corte no referido julgamento: dois ministros que irão deliberar e decidir são “suspeitos”, por notória e evidente proximidade com o condenado Lula, um dos beneficiados com eventual revisão daquela decisão. Se ambos os ministros participarem do julgamento, são passíveis de enquadramento em crime de responsabilidade, a teor da Lei 1.079/1950, art. 39, item 2, que prevê claramente que “são crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”. A lei (CPC) é clara, no art. 135, I e V, quando afirma que “reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando amigo íntimo (...) de qualquer das partes ou interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes”. Ambos os ministros têm relações estreitíssimas com o condenado. Dias Toffoli foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000; foi advogado em três campanhas presidenciais de Lula (1998, 2002 e 2006); e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005, quando Lula era o presidente da República. Em março de 2007, a convite do presidente Lula, seu amigo e chefe, assumiu a Advocacia-Geral da União, permanecendo lá até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente e amigo ao cargo de ministro do STF. Nenhum esforço especial é necessário dispender para demonstrar a brutal proximidade entre o ministro Dias Toffoli e o condenado Lula. Ou precisa? Quanto ao ministro Ricardo Lewandowski, sua indicação ao STF recebeu o ostensivo apoio da primeira-dama Marisa Letícia, amiga de longa data da família Lewandowski. E põe longa data nisso. A extrema proximidade entre as famílias foi destacada em notícia da jornalista Cristiana Lobo, em 29/5/2012, intitulada Uma visita a Lewandowski: “Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do relatório do mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão?”. Causa perplexidade que em assunto tão evidente e notório nenhum dos “suspeitos” manifestou-se a respeito. Fazem “cara de paisagem”, como diz a expressão popular. De outro lado, são de estranhar o silêncio e a omissão deliberada dos demais nove ministros, que preferem “fazer de conta” que desconhecem o assunto, bem em conformidade, por analogia, com a Teoria da Cegueira Deliberada ou Teoria das Instruções da Avestruz. Essa teoria ou doutrina foi criada para as situações em que um agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com o intuito de auferir vantagens. Dessa forma, o agente comporta-se como um avestruz, que enterra sua cabeça na terra para não tomar conhecimento da natureza ou extensão do seu ilícito praticado, ou esforça-se para não conhecê-lo (mesmo sabendo que o ilícito existe). A propósito, considerando o art. 44 da Constituição, inequívoco (“o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional”), se iniciaram os debates sobre a PEC 410/2018, que determina que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”, e é por demais evidente que a Suprema Corte deveria suspender imediatamente o referido julgamento. No mínimo seria uma questão de ética. Por que não suspenderam o julgamento? Nesse sentido, destaque-se o art. 25 do Código de Ética da Magistratura: “Art. 25. Especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar.” O problema, no Brasil, é que muitos acreditam que a ética só vale para os outros, menos para eles próprios. Importante lembrar que nos termos da Lei de Crime de Responsabilidade, no art. 41, qualquer cidadão pode “denunciar perante o Senado Federal os ministros do Supremo Tribunal Federal”, pelos crimes de responsabilidade que cometerem. Mais um processo de impeachment de ministro do STF à vista?


Milton Córdova Júnior

Vicente Pires (DF)


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ESPETÁCULO MAMBEMBE


Os irritantes vocábulos “tribunârrr, federârrr e legârrr”, entre outros “rârrr”, foram proferidos à exaustão pelo ministro relator Marco Aurélio Mello na confusa e prolixa leitura do resumo das ações sobre a prisão na segunda instância. Intempestivamente, no modo “eu avisei”, o ministro ressuscitou votos e decisões de sua lavra sobre o assunto, quase sempre sepultados pelo plenário. Desapegue dessa mágoa, ministro! Pela amostragem, porque o presidente Dias Toffoli afirmou, ao abrir a sessão de quinta-feira, que as ações e o julgamento “não se referem a nenhuma situação particular” (me engana que eu gosto!) e que a decisão “servirá de norte (até quando?) para a atuação de todos os magistrados do País e de todo o sistema de Justiça”. Faltarão pizzas para sustentar a fome das vaidades supremas e baterias sobressalentes para suprir o calor das câmeras e holofotes nas sessões subsequentes, quando serão colhidos os votos dos protagonistas do espetáculo mambembe. Resta-nos torcer por um apagão na Corte, decorrente de um tropeço do “fenomenârrr” operador de cabo “Juvenârrr”, o “radicârrr” nas horas vagas!


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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PONTO FINAL


O tema da prisão ou não após condenação em segunda instância deveria ser uma questão de aplicação do texto constitucional, e não de sua interpretação. Isso porque o inciso LVII do art. 5.º da Carta Magna, cláusula pétrea, é de clareza solar: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A não ser que o Supremo tenha conceitos distintos e extravagantes para “ninguém”, “culpado” e “trânsito em julgado”, não há outro entendimento possível a extrair da norma em questão senão o de que, se alguém só pode ser considerado culpado após o fim do processo penal, ou seja, após o seu trânsito em julgado, por óbvio que não pode ser apenado (preso) antes disso. Espera-se que o julgamento que se iniciou na quinta-feira ponha um ponto final e definitivo sobre o tema, e que se cumpra a Constituição.


Luiz França G. Ferreira luizfgf.adv@gmail.com

São Paulo


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RESPEITO À JURISPRUDÊNCIA


Já que os advogados de Lula não conseguiram tirá-lo da prisão, depois de várias tentativas, os ministros do Supremo Tribunal Federal estão dando um jeitinho de mudar a jurisprudência, já pacificada, no intuito de beneficiá-lo com uma mudança de entendimento sobre prisão em segunda instância.


José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo


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INSISTÊNCIA


Data vênia, se o “cara” quer anulação da condenação, por que alguns ministros do STF insistem tanto na questão da segunda instância?


Moisés Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo


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PODRIDÃO


O estrato podre da sociedade não deixa o estrato puro, ou de bom caráter, produzir seus bons frutos, suas obras excelentes e fazer, assim, qualquer nação progredir e ser verdadeiramente justa ou igualitária em seus direitos civis e penais. As algemas são múltiplas e, quando se escapa de uma, tem outra, então o estrato podre vai aumentando suas camadas pútridas, com novos aliados que desistiram de bater de frente com o grande elefante desgovernado da corrupção. Em contrapartida, a fina camada (acima das duas em contendas) dos donos da riqueza do mundo não precisa de favores de ninguém e pode contar com as duas camadas a hora que quiser, e não faz nada de notório ou relevante em prol da justiça perfeita entre os homens, da distribuição de renda, de políticas mais humanas e do desemprego minimizado.


José Sebastião de Oliveira Penteado Neto jsopnx@gmail.com

Araraquara


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DESRESPEITO À DIGNIDADE


Ferir o princípio da presunção de inocência após as duas instâncias de justiça que avaliaram e julgaram todas as provas do processo e o mérito da ação judicial, isso é caso de política, não do Direito. Só valerem as liberdades, caso mudem o entendimento, para crimes de colarinho branco, isso é hipocrisia, maldade e falta de respeito à dignidade do próximo, no caso, a população trabalhadora, ordeira e traída.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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SEGUNDA INSTÂNCIA X TRÂNSITO EM JULGADO


Para nós, brasileiros, acostumados a ser driblados pelas chicanas proferidas e sentenciadas pelos nossos magistrados, estamos nada mais, nada menos que exigindo celeridade nos processos. Isso, sim, seria a verdadeira justiça. Fazer cera é privilégio dos incompetentes.


Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo


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MICHEL TEMER ABSOLVIDO


Com respeito à sentença que absolve sumariamente o ex-presidente Michel Temer, difícil tomá-la como luminar. Pelo menos um fato extraído da suspeitíssima conversa do então presidente da República com Joesley Batista, no estacionamento do Palácio do Jaburu, continua a desafiar o bom senso e o predicado atribuído à decisão. Trata-se da menção do nome do deputado Rocha Loures no curso da conversa como o novo contato de Joesley, em substituição a Eduardo Cunha. Coincidentemente, na sequência, Rocha Loures é flagrado com uma mala com R$ 500 mil, em suspeitíssima corridinha na calçada de conhecida pizzaria na capital paulistana. Será que para a Justiça brasileira os fatos podem ficar em segundo plano quando a sua qualificação como prova ou infração, na busca da verdade real dentro do contraditório judicial, ainda que a verdade processual possa a vir a prevalecer ao final? Pode-se ter como luminar uma decisão sumária de absolvição que desconsidere como, no mínimo, suspeita relação entre a conversa suspeita no estacionamento do palácio com os fatos indiscutíveis que lhe sucederam sem a devida valoração dentro do contraditório? Será que o princípio do devido processo legal e da ampla defesa recebe valoração especial a depender do réu ou do órgão acusador? Que as nuvens que comprometem a luminosidade da decisão sejam dissipadas com o provimento do recurso que se espera seja oferecido pelo Ministério Público para que a ação penal tenha prosseguimento e as provas sejam valoradas ao longo do devido processo legal.


José Roberto Prado de Almeida jrpa@jrpa.adv.br

São Paulo


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OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA?


Rodrigo Janot, o ex-presidente Temer foi sumariamente absolvido da ação penal, viu?


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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ASSALTO FRUSTRADO


Sobre a matéria Assalto em Viracopos fecha aeroporto e tem fuga com reféns; 3 bandidos morrem (Estadão, 18/10, A18), parabéns ao governador de São Paulo, João Doria, pela pertinente declaração. Já está mais do que na hora de prestigiarmos a polícia quando esta reage, com destemor, contra bandidos. No episódio do assalto frustrado em Viracopos, morreu quem queria matar.


Carlos Arthur Christmann lavinox@terra.com.br

Itu


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O ROUBO EM VIRACOPOS


O assunto policial ontem foi o roubo praticado contra a empresa Brinks, que embarcaria malotes com dólares em avião no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. A polícia pareceu eficiente no combate contra o bando e até usou um sniper para acertar um bandido que fazia refém uma mulher com um bebê no colo, mas fiquei curioso com a explicação de um policial ao apresentador Datena, na TV Band, sobre como foi a atuação certeira do atirador, sem gerar outras vítimas. No dia seguinte, pela manhã, uma TV apresentou matéria sobre essa ocorrência e informou que a mulher que era refém está internada num hospital, atingida que foi por estilhaços da munição. Daí minha pergunta: o que são estilhaços da munição para um leigo, como eu, que imagina que o projétil atingiu o corpo do bandido, e não um objeto metálico ou concreto? De onde saíram as partículas que acertaram a mulher? Outro detalhe: os membros desta pperação policial – creio apenas os atiradores – foram ao programa de Datena relatar como foi a atuação do sniper e que armas utilizam. Então, a mim, parece terem cometido um erro: mostrar de corpo inteiro este pessoal, que merece nosso respeito pelo trabalho executado, faz com que sejam identificados pela bandidagem, o que pode levar a atentarem contra a vida deles.

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça

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