Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2019 | 03h00

SEGUNDA INSTÂNCIA

Rosa de Hiroshima

A ministra Rosa Weber julgou. Sua decisão não surpreendeu. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são guardiões da Constituição. Uma Constituição interpretada politicamente. A ministra fez, a meu ver, o papel da rosa de Hiroshima, uma flor pálida, esquálida, sem perfume. Embora diga defender os pobres, na verdade protege quem mantém um esquadrão de advogados. Quem são eles, o que temem? Temem ser identificados, temem a Justiça. Não é irônico? Não é triste? Pobre país onde se opta pela leniência jurídica. E lá vai a dra. Rosa exercendo o seu poder, sem se importar com as consequências nefastas que seu ato poderá ocasionar. Talvez os peixes e crustáceos sobreviventes nesse mar de lama da corrupção venham um dia agradecer-lhe pelo oxigênio que receberam de seu voto.

SERGIO HOLL LARA

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

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Voto solar

Irreprochável o voto da ministra Rosa Weber. Fez-se análise minuciosa da história jurisprudencial e importante distinção: nos processos subjetivos segue-se a jurisprudência, por envolver casos concretos dos jurisdicionados e evitar, em relação a estes, tratamentos heterogêneos, indutores da insegurança jurídica. Porém nos processos abstratos, como em ações diretas de constitucionalidade, tem-se a oportunidade de cada ministro defender suas posições pessoais. O voto simplesmente reproduziu e deu força a um dispositivo da Constituição, claro como a luz solar, cuja guarda é de responsabilidade da Suprema Corte.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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Os tais três pês

Com o voto da ministra Rosa Weber foi por terra a tênue esperança que tínhamos de combate efetivo à criminalidade de colarinho-branco, que, mercê de sua inestimável ajuda, agora ficará ainda mais imune à fria letra da lei. O voto da ministra – decisivo na formação de maioria para sepultar a esperança de milhões de brasileiros – é um alento para os corruptos endinheirados, com “cascalho” para bancar bons advogados, que doravante, ficarão ainda mais distantes de qualquer coisa que remotamente lembre o cárcere. O Brasil do século 21 segue muito identificado com aquele país de antanho, do século 19: elite cega, a degustar vinhos de boa cepa e a comer lagostas, de costas para a Nação. Enquanto isso, grades democráticas para os tais três pês.

SILVIO NATAL

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

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Temeridade decepcionante

O voto da ministra Rosa Weber, que modifica a jurisprudência que permite a prisão de réus condenados em segunda instância, decepcionou a grande maioria da população. Com o seu entendimento, que era o fiel da balança para o resultado final, agora já previsto, vai provocar uma avalanche de recursos protelatórios, que atualmente não teriam utilidade prática, levando à prescrição em vários casos e, consequentemente, à impunidade, para maior descrédito da Justiça brasileira e perda da confiança externa no Brasil.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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Na contramão

O voto da ministra Rosa Weber indica a vitória da tese de prisão só após o trânsito em julgado (fim dos recursos). Com isso ganham a malandragem e a impunidade dos ricos e poderosos, pois nosso arcaico Judiciário não tem prazo para julgar os processos e, tendo dinheiro e bons advogados, os recursos judiciais são infinitos. Perdem o combate à corrupção e a Lava Jato e diminui o atrativo para fazer delação premiada. O ministro Luís Roberto Barroso explicou, à exaustão, por que a prisão deve ser após condenação em segunda instância. Alguns ministros ouviram, mas preferiram não escutar, pondo o Brasil na contramão. É triste e revoltante.

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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Pela metade

Disse Rosa Weber: “A presunção de inocência é garantia fundamental prevista na Constituição, não pode ser lida pela metade”. Engraçado, no impeachment de Dilma Rousseff não foram cassados os seus direitos políticos. Aí se leu a Constituição pela metade? Que lástima...

GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA

ggveiga@outlook.com

São Paulo

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Garantia de insegurança

Que o ministro Ricardo Lewandowski votasse contra a prisão após condenação em segunda instância era mais que esperado. Tão esperado quanto sua tradicional incoerência, já que ele, que se considera garantidor da Constituição, não explicou até hoje por que, quando do impeachment de Dilma, não permitiu a cassação dos direitos políticos da ex-presidente, claramente prevista na Carta Magna. Já o voto da ministra Rosa Weber, insegura quanto ao tema desde o julgamento do primeiro habeas corpus sobre o assunto, manteve-se fiel à sua insegurança ao afirmar a tese da presunção da inocência até a última instância, salvo em casos de crimes considerados hediondos, sem explicar por que crimes de corrupção ativa e passiva envolvendo quantidades absurdas e obscenas de dinheiro público não podem ser considerados hediondos. Esses ministros são, sim, garantidores não da Constituição, mas da insegurança e da incoerência jurídicas.

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paul

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Memorável

O ministro Luiz Fux proferiu um voto, a meu ver, memorável no STF. Parabéns ao ministro. Veremos o desenlace, salvo engano, só em novembro. A corrupção foi sempre muito bem defendida neste país. Por conservadores, “progressistas”, etc.

CARLOS A. IDOETA

carlosidoeta@yahoo.com.br

São Paulo

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E as vítimas?

Todo cidadão brasileiro condenado em segunda instância de Justiça tem o direito fundamental de recorrer em liberdade à terceira e à quarta instâncias. Até que se esgote toda e qualquer possibilidade de recurso o “paciente” é presumido inocente. Sendo esse um direito fundamental de cláusula pétrea, como alegou o ministro do STF Ricardo Lewandowski, então deve ser um serviço gratuito, ou seja, pago pelos contribuintes? O Estado brasileiro tem a obrigação de fornecer todos os recursos ao “paciente”, incluídos advogados, e ressarcir todo e qualquer prejuízo que venha a ter durante o processo. Parabéns ao STF por cuidar tão bem do povo brasileiro. Mas e as vítimas? Será que as vítimas têm algum direito fundamental?

VAGNER RICCIARDI

vb.ricciardi@gmail.com

São Paulo

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“O palco já estava sendo armado há algum tempo, alguns atores bem ensaiados e outros, nem tanto. Mas o que importa mesmo é que essa peça teatral, infelizmente, não surpreendeu o público”

VERA BERTOLUCCI / SÃO PAULO, SOBRE A VOTAÇÃO NO STF DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DE CRIMINOSOS APÓS A CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA

veravailati@uol.com.br

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“Não sei por que o ministro Lewandowski prolongou tanto o seu discurso, se todos já sabiam como ele ia votar”


ISAEL COLEONE / INDAIATUBA, IDEM

isael.coleone@gmail.com

A AFRONTA DO SUPREMO


Falta-nos a cultura da integridade: falta pouco para que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva o Brasil à pocilga jurídica do charco recursal onde ratos diplomados pela Justiça Eleitoral, porcos de toga e terno caros zombam do homem honrado. O alvo primeiro e último chama-se Lula, delinquente cujo rastro de má índole enodoa até a presidência do tribunal. Eles todos e caríssimos advogados festejaram no negrume aziago da noite de quinta-feira (24/10) o gozo precoce dos que fazem da lei regalo e abrigo de seus crimes, prescrição garantida. Além de outras intoleráveis traquinagens, a lei repatriou dinheiro sujo, transferiu para a Justiça Eleitoral pauta criminal, serve aos príncipes como satanás à perversão. Nauseante, premonitório, Ricardo Lewandowski louvou a Constituição federal como não tivesse sido ele o magarefe da Carta Magna na sessão do Congresso que assegurou vida farta e confortável com dinheiro público à condenada Dilma Rousseff. A Corte pequena apelidada Supremo afronta a sociedade, cutuca a indignação coletiva, esquecida de que até vulcões acordam e explodem. Guardião de favores e caprichos inconfessáveis, presta-se o STF ao iníquo papel de semeador das desilusões do presente e pregador da parábola do grande pateta, o povo brasileiro.


José Maria Leal Paes myguep23@gmail.com

Belém


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CONSTITUIÇÃO RASGADA


Com a lerdeza de sempre, o julgamento da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância continua... no próximo mês. Agora, independentemente do resultado da votação, foi cômico – para não dizer trágico – ouvir o que disse o ministro Ricardo Lewandowski: “A Constituição não pode ser tratada como um simples papel e ser rasgada”. Pois ela já foi rasgada há algum tempo por este mesmo ministro, quando deu de presente a condição de elegibilidade à presidente Dilma Rousseff quando se seu impeachment. Lamentável, sr. ministro. O Brasil precisa de coisa melhor.


Éllis A. Oliveira elliscnh@hotmail.com

Cunha


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‘ESTUPRA, MAS NÃO MATA’


Um ministro do STF, muito levadinho, não teve pruridos ao estuprar a interpretação literal da Constituição federal no famoso caso de impeachment da presidente. Agora, no julgamento das ADI da prisão após julgamento de segunda instância, abraçou e beijou calorosamente a “moça” em defesa de sua... literalidade! Lembrei-me da célebre frase “estupra, mas não mata!”.


Luiz C. Bissoli lcbissoli46@gmail.com

São Paulo


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DESOBEDIÊNCIA À CARTA


Se Ricardo Lewandowski fala que é seu dever obedecer à Constituição, por que não fez isso quando deixou Dilma ficar com direitos políticos após o impeachment?


Maria Toledo Arruda Galvão de França mariatoledoarruda@gmail.com

Jaú


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DEFENSORES DA IMPUNIDADE


Num voto envergonhado, que durou uma hora e meia e mais se parecia com um pedido de desculpas à sociedade, a ministra Rosa Weber se alinhou à Segunda Turma do STF e votou pela derrubada da prisão após condenação em segunda instância. O placar, que estava em 3 a 2, deve se consolidar, ao que tudo indica, em 6 a 5 ao fim do julgamento, o que deve resultar na soltura de Lula nas próximas semanas. Mas não se trata apenas disso. O STF está dando a munição que a esquerda queria: o resultado do julgamento deve servir de sustentação à narrativa de que Lula foi preso injustamente, já que o novo entendimento considera o réu inocente até o trânsito em julgado. O ex-advogado do PT Dias Toffoli, em certo momento, fez questão de elogiar o voto da ministra: “Belíssimo voto”, disse o ministro. Rosa Weber, ao fim da sessão, se disse constrangida por cansar os ministros por seu longo voto, mas aparentemente não ficou constrangida em corroborar com o caos jurídico e a impunidade no Brasil. Rosa lança seus espinhos contra os brasileiros honestos e reserva seu perfume para os bandidos condenados em primeira e em segunda instâncias. Vergonha.


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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VOTO ROSA


O STF é composto por 11 juízes justamente para que interpretações de visões diferentes das leis que regem o nosso país sejam confrontadas e a mais entendida seja a vitoriosa. Com isso, não faz o menor sentido a alegada motivação para mudança de posição da ministra Rosa Weber, que votou em 2006 a favor da prisão em segunda instância 66 vezes, mandando para a cadeia réus que, segundo sua interpretação da Constituição, que jurou e é paga para defender, deveriam aguardar o inatingível trânsito em julgado.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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INTERESSES POLÍTICOS


Blá, blá, blá, e Rosa Weber mostra como o Supremo é movido por interesses políticos. E ainda arrota que segue a Constituição? Quer enganar quem? Se é para seguir a Constituição, como o voto dela disse, então é obrigatória a soltura de todos os presos condenados em segunda instância no País, até o trânsito em julgado. Ah, mas quem matou não pode? Então a Constituição está errada! Senhora Weber, se segue as leis corretamente, não deveria deixar processos mofarem por mais de dez anos aí, no Supremo. Conclusão: a ministra mostrou que está a favor da criminalidade, a pior de todas, do desvio de dinheiro público. Vergonha!


Tiago Homem de Melo de Carvalho e Silva tiago64hmcs@yahoo.com.br

Campinas


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NÃO HÁ DO QUE RECLAMAR


A nossa sociedade é assim. Eu pensei em escrever uma série de argumentos mostrando o quanto nossa sociedade é permissiva. Mas estou cansado de ver a nulidade prevalecer, de ver a injustiça campear a solta, de ver a impunidade vencer em todas as ocasiões. Não há o que fazer, porque nossos políticos são assim: desonestos e mesquinhos. Estou cansado de ouvir as pessoas se queixando de que o governo não faz nada para evitar a enchente, mas ninguém se lembra de não jogar lixo na rua e nos rios. Estou cansado de ver um processo judicial levar anos para ser decidido. Ainda tenho de ouvir a ministra do STF Rosa Weber dizer que “cabe a nós aplicarmos a nossa Constituição”. Uma Constituição feita para salvaguardar os poderosos, os governantes, os juízes, os políticos e as altas patentes. O resto da população que se exploda. Soltem Lula, Sérgio Cabral, Zé Dirceu, e la nave va. O Brasil não tem jeito, porque este é o jeito brasileiro. Quem não estiver contente e se puder, se mande do Brasil. A nossa sociedade é assim: é permissiva, não há o que reclamar.


Celio Dal Lim de Mello Celiomello02@gmail.com

Curitiba


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ROSA WEBER


A irresponsável ministra do STF recita poesia enquanto solta corruptos e criminosos contrariando 200 milhões de brasileiros.


Cecilia Centurion ceciliacenturion.g@gmail.com

São Paulo


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LASTIMÁVEL


“Data vênia, na minha modesta opinião” foi frase repetida constantemente pela ministra Rosa Weber em seu voto contra a prisão em segunda instância, que mais pareceu vindo direto do popularmente “Maria vai com as outras”. Falou, falou e seguiu seus antigos pares. Não aprendeu nem melhorou em nada desde que foi nomeada ministra. Lastimável!


Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo


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TINTA VERMELHA


Imagino que a dra. Rosa Weber temeu ter sua residência pintada indevidamente de vermelho, tal qual ocorreu com a residência da dra. Cármen em Belo Horizonte. Seria este o motivo da mudança de seu voto? Acho que sim.


Jonas de Matos jonas@jonasdematos.com.br

São Paulo


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MINISTRA CORAJOSA


No que pese a insegurança da ministra Rosa Weber ao proferir seu voto na Ação Penal 470 (conhecida como mensalão), quando abusou da expressão “não sei”, agora demonstrou ter fibra para defender a Constituição, tal qual está escrita. Foi um contraponto aos ministros punitivistas, que se pautaram em porcentuais equivocados, ignoraram as ações de desencarceramento e confundiram processos criminais de flagrante delito com os que envolvem agentes e recursos públicos. Vontade popular não é justiça e vamos ver o quanto de coragem de Rosa Weber será assimilado por Cármen Lúcia.


Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com

Campinas


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INSIGNIFICANTE COERÊNCIA


A ministra Rosa Weber ainda não sabe que a Nação tem prioridade absoluta sobre sua insignificante coerência pessoal. Antes de ser ministra, Rosa Weber deveria ser brasileira.


Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas


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O PODER DO CONGRESSO


O voto de Rosa Weber abrirá a porteira para a soltura de criminosos do colarinho branco e de bandidinhos mequetrefes, além de libertar o todo-poderoso Lula da Silva. Os poderes são independentes e harmônicos, mas sem qualquer sombra de dúvida o poder maior está nas mãos dos 11 da Suprema Corte. Os 513 deputados federais e os 81 senadores são eclipsados pelo STF. Com um pouquinho de boa vontade, os congressistas poderiam alterar a Constituição no que se refere ao trânsito em julgado e mostrar aos 11 intocáveis que o Legislativo é também muito poderoso.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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TRAGÉDIA ANUNCIADA


O resultado, até o momento, da votação em curso no STF pela manutenção ou não da prisão em segunda instância está conduzindo o País a um desastre semelhante ao que está ocorrendo nos países vizinhos ao nosso. A libertação prevista de 4.895 presos já julgados em segunda instância vai, sem dúvida nenhuma, trazer às ruas uma insegurança há muito tempo não vista no País. Ao que tudo indica, se um dos juízes ainda por votar – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello – não mudarem sua já expressada opinião, o voto de minerva caberá ao ministro Dias Toffoli. Tarefa de responsabilidade ímpar, uma situação perigosa. A euforia dos integrantes do PT e partidos simpatizantes vai tomar as ruas numa irresponsável revolução, igual à que vemos nos países vizinhos. As Forças Armadas, que hoje estão tranquilas em seus quartéis, terão de intervir, o que levará o País a um conflito generalizado, sem precedentes. Cabe aos senhores ministros ainda por votar a responsabilidade de evitar essa tragédia. Nosso país não merece isso!


Miguel Gross mgross509@gmail.com

São Paulo


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FORMAÇÃO DE QUADRILHA


Grupo que protege criminosos e corruptos caracteriza formação de quadrilha?


José Paulo Cipullo j.cipullo@terra.com.br

São José do Rio Preto


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ALEGRIA, ALEGRIA


Os mais caros advogados do País estão mais felizes que pinto no lixo. Afinal, com o provável fim da prisão após condenação em segunda instância, eles poderão ver crescer seu patrimônio pela cobrança de milhões na defesa da bandidagem nacional. Há vários criminalistas que, diante de microfones e câmeras, vivem a tecer críticas à Operação Lava Jato, mas, na realidade, por baixo dos panos, exultam de alegria com ela, com os possíveis ganhos, numa incontida felicidade, parecendo torcedores do Flamengo. Um show de hipocrisia e fingimento, tudo da boca para fora.


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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PRISÃO NUNCA MAIS


A Lava Jato acabou, só não enxerga quem não quer ver.


Vanderlei Zanetti zanettiv@gmail.com

São Paulo


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VOTO DECISIVO


E a Lava Jato foi de vez para a marca do pênalti, que será cobrado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Vai chutar no canto esquerdo ou no direito? Quem vencerá o jogo decisivo, a Justiça ou a injustiça? A ver...


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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JUDICIÁRIO DIVIDIDO


Depois de ouvir as justificativas de Rosa Weber e de Luiz Fux, enquanto ela dizia poder até não concordar pessoalmente com a derrubada da prisão em segunda instância, mas que não cabe ao Judiciário redigir as leis, mas sim interpretá-las; ele dizia que o Direito é para o homem, e não o homem para o Direito, como justificativa da negativa de derrubada. Qualquer que seja o resultado, vai ser apertado, refletindo que o País está, também no Judiciário, dividido. Essa herança dos governos lulistas mostra mais uma vez que o Brasil foi, literalmente, virado ao avesso. O problema é que quem virou o País ao avesso foi um partido sem compromisso algum com as instituições, apesar de alardear que acredita na democracia. O PT foi desde sempre o bastião do “quanto pior, melhor”. O pior é que, com o País dividido dessa forma, há poucas perspectivas de sairmos dessa situação. A mudança precisaria vir de baixo para cima. Além do que, estes mesmos eleitores que ficam insuflando (de um ou de outro lado) precisariam perceber que, no futuro, precisamos de alguém com menos viés. Está na hora de todos perceberem que nenhum desses dois é alternativa sustentável para o comando do nosso país. Para isso mudar, precisamos agir.


Bruno Hannud hannud.bruno@yahoo.com

São Paulo


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CASO QUEIROZ


A “honesta” explicação do senador Flávio Bolsonaro, de que “não fala com seu ex-assessor Fabrício Queiróz há quase um ano”, não convence nem ao Saci Pererê nem ao Papai Noel. Ora, a atuação da dupla segue implacável (ver Em áudio, Queiroz fala de cargos no Congresso e cita gabinete de Flávio: ‘Faz fila, é só chegar’ Estadão, 24/10). É chocante este “baixo clero”.


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo                                                              


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NOVO ATAQUE


Atenção, ministros Toffoli e Gilmar, protejam Flávio Bolsonaro de novo ataque do Queiroz. Tirar o Coaf da jogada não foi suficiente, precisam tirar o Queiroz de circulação e colocar uma armadura no Flávio 0.1, senador do baixíssimo clero e da baixada fluminense.

              

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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FILA DA CADEIA


As novas revelações da atuação de Fabrício Queiroz não trazem novidades, os cargos no governo continuam sendo comprados e vendidos, como sempre foram. Queiroz afirma que com R$ 20 mil é possível colocar alguém em qualquer comissão, onde será possível auferir um excelente salário, e segundo ele há cerca de 500 cargos à venda, no Senado e na Câmara. O Brasil não vai sair da sua condição de país atrasado, de Terceiro Mundo e quinta categoria, enquanto continuar a permitir estes esquemas de roubo de dinheiro público. Resta evidente que não haverá uma única pessoa de boa-fé nestas tais comissões do crime, e é evidente também que os projetos tocados por essas comissões não trarão resultado algum, nunca – o objetivo único será desviar dinheiro do governo para as quadrilhas criminosas travestidas de partidos políticos. O Brasil segue sendo a pálida sobra do país que poderia ser.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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NEBULOSO


Para aqueles que, como eu, acreditavam que mudando o cenário político nossa economia iria nos levar a patamares mais favoráveis, pelo menos até aqui nosso céu continua nebuloso, como outrora, e a crença de nossa gente continua duvidosa.


Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)


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NÃO BASTA AMEAÇAR


O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que gravou uma reunião do partido e está ameaçado de ter o mandato cassado, disse que tem “muita coisa para f... o Parlamento”. Que bom. Mas, se tem, não fique ameaçando. Tem provas concretas? Se as tem, jogue logo esta m... no ventilador. A ameaça no fim da declaração pode ser vista como toma lá dá cá.


Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro


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IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA


Excelente o artigo do sr. Luiz Felipe D’Avila sobre a insensatez política que une três figuras: David Cameron, Dilma Rousseff e Rodrigo Janot (O custo da irresponsabilidade política23/10, A2). David Cameron, então primeiro-ministro do Reino Unido, propôs o insensato referendo sobre a saída do país da União Europeia. Perdeu a votação e deixou o poder. Entretanto, as consequências de sua ação continuam prejudicando terrivelmente a vida dos britânicos até hoje. Dilma Rousseff inventou a “nova matriz econômica”, que mergulhou o Brasil na maior recessão econômica de sua história e 13 milhões de brasileiros foram jogados no desemprego. Dona Dilma palestra pelo mundo, enquanto o Brasil continua a lutar para se livrar da estagnação econômica e do desemprego recorde que ela nos deixou. O ex-procurador-geral da República sr. Rodrigo Janot incriminou o ex-presidente Michel Temer quando a economia dava sinais positivos de crescimento. O ex-presidente havia conseguido aprovar a emenda estabelecendo o teto do gasto público, medida necessária para estancar o aumento das despesas do governo. Além disso, o ex-presidente Michel Temer conseguiu aprovar as reformas trabalhista e do ensino médio. Duas reformas poderiam ter sido concluídas então, a da Previdência e a tributária, se não tivesse havido a denúncia com uma gravação adulterada contra o ex-presidente feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que mudou o destino do nosso país. Enquanto o Brasil hoje se esforça para aprovar as reformas necessárias, o ex-procurador lança um livro. O sr. Luiz Felipe D’Avila termina assim seu artigo: “A irresponsabilidade dos líderes públicos continua sendo o principal veneno que debilita as democracias”.


Cleo Aidar cleoaidar@hotmail.com

São Paulo


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SAÚDE PÚBLICA


Sobre a matéria Publicação pró-SUS utiliza dados corretos ao comparar Brasil com outros países (Estadão, 10/10), sim, é um mérito brasileiro ser um dos poucos países no mundo que oferta atendimento gratuito à população. Porém, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) responda com qualidade às demandas e necessidades da atenção primária, há muito para ser revisto. Se as propostas contidas no relatório da medida provisória 890/19, que institui o Médicos pelo Brasil, forem aprovadas, o SUS vai ser atingido em cheio. Na prática, o texto libera para exercer medicina no Brasil médicos formados no exterior e que não comprovaram capacidade técnica por meio de processos de revalidação de diplomas. Nunca é demais lembrar que médicos malformados sobrecarregam todo o sistema de saúde, pois pedem exames desnecessários, prescrevem mal e procrastinam decisões importantes, como alta e internação, por falta de conhecimento. O cenário atual é crítico e preocupante e quem vai sentir mais de perto todo esse impacto é a população mais humilde. O mercado privado de medicina no Brasil cresce e sabe selecionar muito bem e quem pode pagar também sabe onde estão os bons médicos. Assim, além de termos dois sistemas de saúde distintos, vamos passar a ter duas modalidades de médicos, para ricos e para pobres. Isso não pode acontecer, saúde de qualidade é para todos.


Lincoln Ferreira, presidente da AMB comunica@amb.org.br

São Paulo

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