Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2019 | 03h00

SEGUNDA INSTÂNCIA

Impunidade para os graúdos

“O homem é um ser social.” Lembrei-me dessa lição, ensinada por professoras e professores desde os primeiros anos escolares, ouvindo as preleções de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cada qual justificando o “seu entendimento” quanto à possibilidade de se determinar a prisão de um réu a partir de condenação nas duas primeiras instâncias jurisdicionais. Acredito que aquela lição seja mais “pétrea” do que as cláusulas assim denominadas na Constituição, sendo, por conseguinte, mais importante que a sociedade se perceba justa e equilibrada, inclusive no aspecto da justa punição dos indivíduos infratores, do que a análise sintática literal do texto constitucional, escrito décadas atrás, quando a sociedade nunca havia sido vítima de uma grande organização criminosa como agora. Esses ministros que estão votando pelo retorno do entendimento da prisão somente após o trânsito em julgado, na verdade, estão lutando pelo retorno da velha e crônica impunidade de criminosos graúdos e contra a sociedade brasileira, que precisa se autoperceber como boa e justa!

EUVALDO REBOUÇAS DE ALMEIDA

euvaldo@uol.com.br

São Paulo

A Carta e o crime

A Carta Magna elaborada em 1988, de fato, não contava com a corrupção sistêmica e escandalosa que se instalaria no Brasil. Assim, pontos polêmicos que giram em torno disso acabaram não sendo devidamente claros e precisos como deveriam. Os doutos e nobres ministros do STF interpretam as leis a seu bel-prazer, atendendo a seus partidarismos e conveniências. E o Congresso, que deveria ter-se ocupado em clarear essas polêmicas interpretativas, se omite deliberadamente, pois qualquer avanço pode custar aos ilustres congressistas leis que os enquadrem devidamente.

GERALDO SIFFERT JUNIOR

geraldosiffertjunior@gmail.com

Rio de Janeiro

Regra x exceção

Alegar preceito constitucional para votar contra a legalidade da prisão após condenação em segunda instância é dar prioridade à lei em detrimento da justiça, que só pode ser feita quando se combatem os privilégios de uma classe dominante da mesma maneira que se trata o cidadão comum, que neste país é preso em primeiríssima instância, antes até de julgamento. Todo juiz deveria saber que o mais importante preceito constitucional é o de que “todos são iguais perante a lei”. E que justiça tardia não é justiça e só interessa ao infrator, que ganha tempo, e ao advogado, que ganha mais dinheiro. O Brasil que afunde em nome de uma legalidade questionável, principalmente num momento extraordinário como o que estamos vivendo, em que a corrupção se tornou a regra e a honestidade, a exceção.

RICARDO D. DE CAMPOS SALLES

dauntsalles@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

Sintaxe

Artigo 5.º, inciso LVII, da Constituição brasileira: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Observemos que a Constituição se refere a pessoa ou entidade. E o que é sentença penal condenatória? Modalidade em que é reconhecida a procedência da acusação contra o réu (grifo meu). Conterá as exigências arroladas no artigo 387 do Código de Processo Penal. Postas tais realidades se depreende que após a segunda instância o réu fica definido com culpado e, portanto, sujeito à penalidade prevista em lei. Qual é a função do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância de julgamento? “É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada” (grifo meu). Ou seja, se algo já está definido pela Justiça de qualquer ramo é que não cabe ao STJ e, portanto, muito menos ao STF, julgar o mérito, cumpre-lhes apenas avaliar se algum erro processual ocorreu. Isso não altera a responsabilidade já definida do réu, que culpado já é. Por tudo isso deve ser aplicada a penalidade sobre qualquer cidadão ou entidade e que cumpra a sua pena logo após a segunda instância. Visto isso, cabe a pergunta: estará faltando no Supremo treinamento em interpretação de texto?

ABEL CABRAL

abelcabral@uol.com.br

Campinas

As castas

O jurista Carlos Ayres Britto prenunciou em 2017 que membros da mesma “casta” não se condenam. Políticos e empresários ricos e poderosos estarão “condenados” a nunca mais ir para a cadeia se a suprema decisão for acabar com a prisão em segunda instância. O “trânsito em julgado” é a rota da impunidade da casta de colarinho branco engomado e gravata de seda italiana.

PAULO SERGIO ARISI

paulo.arisi@gmail.com

São Paulo

Cidadania desiludida

Assusta a desfaçatez do STF discutindo sobre prisão dos bacanas, enquanto a sociedade brasileira aguarda por uma Justiça proativa para o cidadão comum.

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI

fransidoti@gmail.com

São Paulo

Chamado da cadeia

O STF já havia decidido pela prisão em segunda instância em 2016. De lá para cá nada mudou – nem a lei, nem a jurisprudência, nem o Direito. A única coisa que mudou foi a prisão do Lula. A Suprema Corte do País, ao mudar de entendimento sem nada que justifique tal atitude, está apenas atendendo a um chamado da cadeia.

PETER CAZALE

pcazale@uol.com.br

São Paulo

Spoiler

Não é preciso ser vidente para saber que o próximo passo do STF vai ser a declaração de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, dada a absoluta presunção de inocência até o trânsito em julgado de decisão condenatória. Lula antecipadamente agradece.

ADILSON ABREU DALLARI

adilsondallari@uol.com.br

São Paulo

Última réstia de esperança

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que será o último a votar, deu a entender que poderá mudar de posição sobre a validade da prisão após a segunda instância. Até o momento, o placar está em 4 votos a 3 a favor do cumprimento antecipado da pena e a previsão é que a votação termine empatada. Como o julgamento só será retomado no dia 6 ou 7 de novembro, resta-nos apenas “rezar” para que o ministro Dias Toffoli decida que a prisão após a segunda instância é o mais certo para o Brasil. Caso vote em contrário, o País estará desalinhado com o entendimento das maiores democracias do mundo.

EDGARD GOBBI

edgardgobbi@gmail.com

Campinas 


“O Brasil é o país das maravilhas para quem tem tendência a surrupiar o dinheiro alheio”

 

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI / JANDAIA DO SUL (PR), SOBRE CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

mmpassoni@gmail.com

“A verdadeira questão analisada pelo STF é se pode ou não haver prisão após a Lava Jato”

 

MARCELO GOMES JORGE FERES / RIO DE JANEIRO, IDEM

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

“Evo Morales, quarto mandato. É o sonho dourado de Lula e do PT”

 

SILVIO LEIS / SÃO PAULO, SOBRE OS DELÍRIOS DE PODER PERPÉTUO DO PRESIDIÁRIO E SEU PARTIDO

silvioleis@hotmail.com

OS PROTESTOS NO CHILE


Tobalaba chama-se a rua por onde caminhávamos dia destes. Começo parafraseando Fernando Gabeira, que, em setembro de 1973, logo após a queda do governo de Salvador Allende, caminhava pela Rua Irarrazabal quando, pela primeira vez, viu um caminhão cheio de cadáveres. A situação de Gabeira, um exilado com identidade falsa em busca de asilo numa embaixada, era bastante mais dramática, certamente. Eu sou apenas um turista em férias em Santiago, que se deparou com uma manifestação, pedradas e gás lacrimogêneo. Inicialmente, achei a cena curiosa. Enquanto manifestantes e carabineros (como se designa a temida polícia chilena) confrontavam-se com violência, pessoas em geral seguiam transitando normalmente, como se o episódio fosse corriqueiro. Eu não podia imaginar que estava presenciando o início de uma grande convulsão social – que rapidamente evoluiria para estado de emergência, toque de recolher e mortes – comparável apenas àqueles dias de setembro em que Gabeira caminhava pela Rua Irarrazabal. De início, é inevitável a comparação do Chile de outubro de 2019 com o Brasil de junho de 2013. Ambos os movimentos não têm comando político organizado, foram deflagrados por aumentos dos valores cobrados por transporte público e em algum momento fizeram uso da violência. Mas as semelhanças param por aí. O movimento brasileiro, no início plural e em disputa, acabou hegemonizado por pautas morais e instrumentalizado por grupos políticos conservadores. A desestabilização institucional e política que promoveu está associada ao impeachment de 2016 e ao resultado das eleições de 2018. A mobilização chilena, por sua vez, embora tenha pautas difusas, parece essencialmente antineoliberal. O Chile, tão aclamado por economistas brasileiros formados em Chicago, não tem sistema de saúde pública. 80% dos aposentados do país, que aderiu ao sistema de capitalização, recebem menos de um salário mínimo por mês. Universidades públicas são pagas. Serviços públicos essenciais, como água, luz e transporte, são caros. É contra isso tudo que as ruas se insurgem. Inicialmente restrito a estudantes que resolveram saltar as catracas do metrô, o movimento ganhou a adesão de setores médios e ilustrados. Sugere-se, como saída, um “novo pacto social”, pacto este incompatível com o modelo privatista construído pelos economistas de Pinochet, também formados em Chicago. Bruce Ackerman, prestigiado professor em Yale, ao analisar a história constitucional dos Estados Unidos, sustenta que o país viveu um momento constituinte não apenas na Convenção da Filadélfia, que resultou na sua Constituição, em 1787, mas também em duas outras ocasiões: na Guerra Civil, que deu fim à escravidão, e no New Deal, que mudou radicalmente o perfil do Estado em termos de intervenção no domínio econômico. Embora a Constituição original tenha continuado em vigência, o engajamento cívico e a profundidade das alterações promovidas por tais processos os qualificam como momentos constituintes. No fim de seu governo no Chile, em 2018, Michelle Bachelet propôs a elaboração de uma nova Constituição. A Constituição chilena remonta a 1980, período em que Pinochet governava com pleno vigor. A proposta de Bachelet não teve sequência, e, por ora, não se identifica nas ruas o clamor explícito por uma nova Constituição. Mas não é difícil de constatar que o modelo neoliberal – que encontra amparo na Constituição e no governo de Sebastián Piñera – está sendo desafiado. O novo pacto social exigido pelas ruas supõe a suplantação desse modelo – e, portanto, da própria Constituição. Não é possível prever qual será o desfecho disso tudo. Talvez a crise chilena seja contornada sem uma modificação sequer pontual da Constituição. Mas o pacto constitucional chileno, no que diz respeito ao seu compromisso com o neoliberalismo radical, está em xeque. O país não será o mesmo depois de todo este processo. As categorias de Ackerman nos permitem afirmar, portanto, que, sim, o Chile vive um momento constituinte. A soberania popular, titular do poder constituinte, exige um novo pacto. E neste novo pacto não há espaço para as ideias de economistas formados em Chicago.


Jorge Mauricio Klanovicz jorgemauriciopk@gmail.com

São Paulo


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CAOS SOCIAL NA AMÉRICA LATINA


A América Latina ficou marcada pelos golpes de Estado durante a guerra fria. Após a redemocratização na década de 1990, a economia parecia consolidar-se com o boom das commodities, na primeira década do segundo milênio, mas a queda dos preços tornou-se o prenúncio da necessidade de ajuste nas contas públicas, no início da década de 2010. Agora, ajudada pela convocação nas redes sociais, a explosão social nas ruas e os protestos contra os governos formam um rastilho de pólvora, em vários países da região. A radicalização política e a polarização ideológica apenas agravam os conflitos políticos, em meio aos graves problemas econômicos e ao caos social.


Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas


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FORÇAS ARMADAS DE PRONTIDÃO


Estamos no meio de um grande incidente a resolver, o derramamento misterioso de óleo no mar, que está contaminando e destruindo a costa nordestina. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro manifestou-se, do Japão, para acionar o Ministério da Defesa para deixar as Forças Armadas brasileiras de sobreaviso, caso aconteçam no Brasil protestos semelhantes aos do Chile e da Bolívia. Por que será? Qual é seu temor de uma revolta similar? Tudo indica que ele sabe de algo de extrema importância que ainda não soubemos. Né, não?


Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo


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PODE ACONTECER AQUI


Em vários países do mundo estão acontecendo manifestações populares. É uma situação que motiva alguma intranquilidade e que já levou o governo brasileiro a determinar ações preventivas da área de segurança. Os protestos têm como base o descontentamento com a desigualdade social, o desemprego e a falta de perspectiva não sobre o futuro, apenas, mas com o momento atual. E, se o Brasil está com um ambiente relativamente calmo, não quer dizer que não possam surgir manifestações e que não sejam isoladas, levando em consideração também o descrédito de nosso confuso sistema político.


Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos


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CONVULSÃO SOCIAL


A crescente e violenta convulsão social na vizinhança latino-americana – Chile, Equador, Peru, Argentina – , em razão da crise econômica e da ruptura do tecido social, é uma ameaça real e gravíssima ao Brasil. Na iminência da soltura de Lula e da tentativa de reorganização da combalida esquerda brasileira, a onda de rebeliões e protestos pode se espalhar tal qual óleo no mar. Daqui por diante, todo cuidado será pouco. Quem sobreviver verá...


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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ENTENDENDO


O.k., o nosso STF, guardião da Constituição, resolveu anular a sentença de todos os condenados em segunda instância. Só para entender: solto, o delinquente Lula da Silva continuará inelegível, certo? Mas poderá incomodar a já tumultuada situação política do País. Tem algo errado em nossa Constituição.


José Roberto Iglesias rzeiglezias@gmail.com

São Paulo


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O POVO NAS RUAS


Se no Chile e na Bolívia fervem protestos contra seus governos, no Brasil, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, enfim, pelo fim da legalidade da prisão após condenação em segunda instância, certamente as ruas e avenidas deste país serão tomadas pelo povo, em protesto. Assim já ameaçam os caminhoneiros, por exemplo. É mais do que cristalino que parte dos ministros insistiu em rever uma decisão já tomada naquela Corte em 2016, a favor da prisão em segunda instância, só para beneficiar corruptos amigos, como os presidiários José Dirceu e Lula. A decisão pode afetar milhares de criminosos também, o que é um absurdo. Nossa Suprema Corte, que tem se mostrado inconsequente em algumas decisões, perderá definitivamente a confiança da sociedade brasileira se decidir apoiar a prisão de condenados somente depois do trânsito em julgado. Muitos sugeriram, como garantia de adiar este julgamento, um possível pedido de vista de algum dos ministros. Isso não resolve! O melhor para a imagem do País e para o eficaz combate à criminalidade e à corrupção é que os magistrados condignamente mantenham como já decidido, repito, em 2016: a legalidade da prisão após condenação em segunda instância, como há décadas ocorre na maioria dos países, principalmente nos desenvolvidos. Chega de zombar desta nação!  


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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MEMÓRIA CURTA


Durante o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Lewandowski disse que nossa Constituição não é uma folha de papel para ser rasgada ao bel-prazer de qualquer um. Só muito cinismo para esquecer que ele mesmo a rasgou sem o menor constrangimento, durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, ao não inabilitá-la por oito anos para o exercício de função pública, como determina o parágrafo único do artigo 52 da Constituição. Memória curta por conveniência. Ministro, só te compra quem não te conhece!


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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O LOBO


O “animal” a que me refiro não consegue se esconder nem por baixo das peles de um oviário inteiro. Trata-se de um mau caráter “de carteirinha”. O despudor dele está entranhado no seu DNA. Por trás de seu imponente sobrenome polonês, ele age como os punguistas que se aproveitam da distração de suas vítimas para tirar proveito delas. A título de ilustração, este foi o comportamento dele na presidência da sessão do STF que analisou o mérito e autorizou o seguimento do processo de impeachment contra a ex-presidente “estocadora de vento”. No término daquela sessão, quando alguns ministros já tinham deixado o recinto e outros ainda se levantavam de suas cadeiras, ele fez registrar em ata uma decisão pessoal que não havia sido votada pelo plenário, qual seja, que na discussão do processo no Congresso só poderiam ser levadas em conta duas das várias acusações apresentadas pelos competentes juristas que redigiram o pedido: as “pedaladas fiscais” e a edição irregular de decretos de suplementação orçamentária. Com essa manobra, ele “surrupiou” do processo várias outras acusações não menos importantes do que essas para aliviar a carga de sua protegida. Não adiantou a punga cometida, pois o impeachment prosperou e a presidenta perdeu o cargo. Na semana que passou, em seu voto na questão da prisão após condenação em segunda instância, ele vociferou enfaticamente que “a Constituição não pode ser rasgada”, defendendo o trânsito em julgado previsto no seu artigo 5.º. Ora, ora! E o que ele fez com a Constituição, que como ministro do STF deveria defender “até a morte”, na sessão do Congresso que presidiu e determinou a perda do cargo de sua “cliente”? Fatiou, sem o menor pudor, o artigo 52, inciso I, Parágrafo Único, da Constituição, que estabelece que no caso de condenação por crime de responsabilidade, como o caso, a consequência é a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de qualquer função pública”. Mancomunado com o então presidente do Senado, outro desavergonhado, eles separam as duas consequências e fez aprovar a elegibilidade da afastada da Presidência. Mais uma vez a manobra não surtiu efeito, pois na primeira eleição que concorreu a beneficiária da manobra foi fragorosamente derrotada pelo povo nas urnas. Isso tudo só mostra o grande pulha que ele é.


José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


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NA PRÓPRIA PELE


Eu não ficaria triste se qualquer ente querido dos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski ou Gilmar Mendes fosse assassinado, atropelado, latrocinado, estuprado ou vítima de qualquer outro crime hediondo, tão triviais em nosso país, e seus autores não fossem presos em flagrante. Pela excrescência desta tese da prisão somente após o trânsito em julgado, os autores destes crimes nunca seriam punidos com a prisão. E o melhor disso é que não precisariam ser julgados pelos ministros ou por seus substitutos em razão da prescrição da pena, para grande arrependimento tardio destes juízes pelo que fizeram no julgamento atual. Que eles pensem nisso e repensem seu voto, para a segurança de todos nós e do Brasil.


Alberto Martinez alberto.martinez@terra.com.br

São Paulo


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CONDENADOS


Com estes Congresso e STF que temos, o Brasil está condenado à injustiça, à regressão e à ignorância. Estes dois Poderes são um antro de covardes corporativistas aparelhados pelas práticas do PT. A cada dia perdemos uma chance de melhorar. Lastimável.


João Cesar Ribeiro cesar.ribeiro8@hotmail.com

São Paulo


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BRASIS


Em 1957, quando Jacques Lambert escreveu Os dois Brasis, não havia um Congresso Nacional nem um Supremo Tribunal Federal como os atuais. Suas análises se basearam nos aspectos socioeconômicos, na coexistência de um Brasil desenvolvido na porção sul e um subdesenvolvido no Nordeste. Jamais ele – e tampouco nós – imaginaríamos que, após os governos petistas, que provocaram o maior descarrilamento econômico de nossa história, quebrando o País em diversos Brasis (e não apenas dois), todos pobres e, pior, corruptos. Reconheçamos: o que se pode esperar de um país que tem uma juíza que, forçando seus dois neurônios, se esmera em citações esdrúxulas para chegar a uma sentença que favorece criminosos? Pior: o voto de Minerva poderá vir de Dias Toffoli, reprovado em concurso para a magistratura por duas vezes. Sem dúvida, o cenário para o livro de Lambert era muito mais favorável do que o atual. A única vantagem a nosso favor é que hoje temos os caminhoneiros...


Carmela Tassi Chaves tassichaves@gmail.com

São Paulo


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ALGO MUITO ERRADO


Se o Direito frustra os sentimentos de Justiça da sociedade, algo está enormemente errado, pois as instituições sociais existem a partir dos desejos da maioria dos cidadãos, numa verdadeira democracia. Ou o Brasil é uma democracia e o Direito cumpre com suas finalidades ou não estamos numa democracia e o Direito é livre para seguir o rumo que as suas personalidades impõem.


Marcelo Gomes Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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A MARCHA FÚNEBRE DO STF


Não precisa ser constitucionalista. Qualquer pessoa de bom senso em qualquer lugar do mundo sabe que um meliante condenado em primeira e segunda instâncias, por roubar, saquear, formar quadrilha, receber dinheiro ilícito, lavar dinheiro, prevaricar ou, ainda, matar, traficar, contrabandear armas, não pode e não deve ficar impune e solto, por dez, 15 anos (que é o tempo que duram de fato os recursos e o processo na terceira e quarta instâncias), ou até a prescrição. É exatamente isso que ocorrerá para os criminosos endinheirados no Brasil com esta decisão que o STF pode tomar nos próximos dias, em sua marcha fúnebre a passos largos. Além de não ser isonômica em relação aos criminosos mais pobres, que cumprirão suas penas imediatamente, essa orientação implode a eficácia do sistema penal e a possibilidade da eficaz colaboração premiada. Na verdade, os premiados serão os criminosos ricos, que seguirão como sempre desafiando – agora com muito mais ousadia e desfaçatez – a lei e a lisura dos negócios da República. Triste Brasil da depravação moral e institucional. Este STF entrará para a história pela porta dos fundos se concluir esse julgamento neste descaminho.


Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia


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FALÊNCIA


O que vimos na TV por três longos dias foi a falência da Justiça brasileira, representada por estas pessoas que se dizem juízes e compõem o STF. Como eles têm pressa em soltar os bandidos e criminosos, “trabalham” incansavelmente para derrubar a prisão dos condenados em segunda instância e, desta forma, libertar o maior ladrão da nação brasileira, que está preso em seu spa na Polícia Federal de Curitiba. Confesso que chego a sentir vergonha de ser brasileiro quando vejo aquele órgão reunido.


Vartenis Lima vartenis@gmail.com

São Paulo


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DIA DO CORRUPTO


Nova data comemorativa no calendário nacional: Dia do Corrupto, que será 6 ou 7 de novembro, dependendo da escolha de Dias Toffoli para a votação final da morte da prisão em segunda instância e da ressurreição do trânsito em julgado, este suprêmio presente de Natal aos corruptos do colarinho engomado da República do vale tudo por dinheiro.

    

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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BODAS DE GRATIDÃO


Para que os suspeitos ministros supremos de sempre tenham tempo de compartilhar “suas roupas sujas”, elogios e votos entre si, o retorno da votação das ações sobre a prisão em segunda instância se dará na primeira quinzena de novembro. A intuição do flanelinha de minha rua, desempregado, segundo ele, em razão dos perversos efeitos dos distorcidos programas sociais dos governos anteriores, é que a causa maior do adiamento são os preparativos para o casamento do “apaixonado” corrupto Lula da Silva, que se dará em grande estilo tão logo seus amigos togados legislem pela sua libertação por algum dos inúmeros recursos em tramitação no STF, o Suspeito Tribunal Federal. Enquanto o presidente Dias Toffoli, que sempre defendeu os interesses dos ex-chefes na Casa, dissimula sobre o seu voto, subornando a opinião pública com a possibilidade de mudá-lo para preservar a reputação da instituição, a numerosa e bem remunerada defesa do rico presidiário de Curitiba já comemora a liberdade do sofisticado cliente por conta da carta de alforria que há muito está assinada. Presidente Toffoli, em contraponto, vista a camisa de 2016 do colega Gilmar Mendes, que a despiu em 2019 porque a Lava Jato chegou aos seus calcanhares e aos de seus amigos corruptos endinheirados. Tudo indica que o altar da cerimônia de bodas estará lotado de padrinhos supremos, por gratidão. A conferir.


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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MAGISTRADOS E GARANTISTAS


Em seu brilhante voto durante o julgamento no plenário do STF, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para mostrar que as prisões em segundo instância não trazem efeito negativo no sistema prisional brasileiro. Os dados compilados pelo gabinete do ministro levam em conta a evolução do número de presos no País desde 2009, ano em que o STF decidiu que seria necessário aguardar o trânsito em julgado antes das prisões. O entendimento foi revisto em 2016, quando o plenário da Corte decidiu por 7 votos a 4 que não era necessário esperar o julgamento de todos os recursos para iniciar o cumprimento das penas, bastando a condenação em segunda instância. Os números mostram que no período em que passou a vigorar a prisão em segunda instância, o porcentual de presos provisórios diminuiu bem, como diminuiu o aumento do índice médio de encarceramento por ano. Ou seja: o efeito inibitório causado pela possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância fez com que candidatos a ladrões de dinheiro público pensassem duas vezes antes de cometer crimes. Só não pensam assim os garantistas da 2.ª Turma do STF, que dia sim dia não batem bumbo pelo Lula Livre.


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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SUPREMO ACOVARDADO


A expressão do título, dita há algum tempo pelo ex-presidente Lula, parece que está se concretizando diante do quadro que se estabeleceu na tarde de quinta-feira, quando a ministra Rosa Weber, indicada para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, votou contra a prisão em segunda instância. Os demais ministros, com exceção da ministra Cármen Lúcia, já sabem como votarão na próxima sessão, no começo de novembro. Dizer que os votos dos ministros já são mais do que conhecidos pode parecer piada, mas está tão óbvio e tão patente que fazem corar magistrados sérios deste país e de qualquer parte do mundo civilizado. Nem os discursos éticos e morais dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux convenceram os contrários à prisão, comprometidos que estão com os que se beneficiam do resultado. É mais um tapa na cara da sociedade, mais uma afronta ao cidadão de bem deste país, que paga os milionários salários, mordomias e penduricalhos destes cidadãos. O que deixa atônita e incrédula a população brasileira é como um juiz do Supremo ou qualquer outro magistrado pode julgar alguém que o indicou. Será que as leis deste país não preveem, por suspeição, que alguém não pode ser julgado por seu padrinho político?


Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo


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O CRIME COMPENSA


No Brasil o crime compensa! Que horror de Justiça que temos! O voto da senhora Rosa Weber me fez lembrar de uma antiga expressão, mas que nunca foi tão atual: “A melhor saída do Brasil é Cumbica”.


Leão Machado Neto lneto@uol.com.br

São Paulo


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SUSPEIÇÃO


Pergunta, “a quem interessar possa”: os ministros Lewandowski e Toffoli irão ou não irão se declarar em suspeição no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância? Ambos enquadram-se da disposição do art. 145, I, CPC (“há suspeição do juiz: amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”), em razão da notória proximidade e amizade de ambos com o condenado Lula, um dos beneficiários de eventual modificação do atual entendimento do STF sobre a matéria. Toffoli foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000; foi advogado em três campanhas presidenciais de Lula (1998, 2002 e 2006); foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005, quando Lula era o presidente da República. Em março de 2007, a convite do presidente Lula, seu amigo e chefe, assumiu a Advocacia-Geral da União, permanecendo até 2009, quando foi indicado pelo referido condenado ao cargo de ministro do STF. Nenhum esforço especial é necessário para demonstrar a proximidade entre Toffoli e Lula. Quanto ao ministro Lewandowski, sua indicação ao STF recebeu o ostensivo apoio da primeira-dama Marisa Letícia, amiga de longa data da família Lewandowski. A proximidade entre as famílias foi destacada em texto da jornalista Cristiana Lobo, em 29/5/2012, intitulado Uma visita a Lewandowski: “Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão?”. Participando do presente julgamento, os dois ministros são passíveis de enquadramento em crime de responsabilidade, a teor da Lei 1.079/1950, art. 39, item 2, que prevê claramente que “são crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.


Milton Córdova Júnior milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)


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FARSANTE


O ministro Lewandowski disse, ao pronunciar o seu voto sobre a prisão em segunda instância, que a Constituição não pode ser rasgada. Eu pergunto: não foi o que ele fez no impeachment de Dilma? Farsante!


Victor Raposo victor-raposo@uol.com.br

São Paulo


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IMPEACHMENT AMBIENTAL


O presidente Jair Bolsonaro mentiu deliberadamente ao acusar as ONGs de serem responsáveis pelas queimadas na Amazônia. A mentira tinha o objetivo de ocultar a sua própria responsabilidade no brutal aumento das queimadas, uma vez que inúmeras medidas do governo estimularam a ação de grileiros, mineradores e madeireiros ilegais. Bolsonaro nunca escondeu sua repulsa pelo meio ambiente, tanto que tentou extinguir o ministério que cuida dessa pasta. O governo Bolsonaro mentiu novamente, na pessoa do ministro do Meio Ambiente, na questão do derramamento de óleo que assola a Região Nordeste. Ricardo Salles acusou uma ONG de ser responsável pelo derramamento de óleo. Essa gravíssima acusação, desacompanhada de qualquer evidência ou prova, já foi prontamente demolida pelos fatos: há muito mais óleo derramado do que a capacidade máxima de carga do navio do Greenpeace. O governo de Jair Bolsonaro caminha a passos largos para ser o primeiro governo no mundo a sofrer um impeachment relacionado ao meio ambiente, um impeachment ambiental.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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INACREDITÁVEL


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por mais absurdo que pareça, está sugerindo que um dos navios do Greenpeace derramou petróleo no Nordeste. Como pode alguém que se dispõe a ocupar uma posição de ministro, principalmente dedicado a áreas naturais, demonstrar tamanha ignorância em relação a equipamentos que usam os oceanos para realizar as operações para as quais foram projetados, construídos e utilizados? O citado navio do Greenpeace é um navio de pesquisa, tem uma capacidade ínfima de carga com relação a um petroleiro e, portanto não tem a mínima possibilidade de carregar a quantidade de petróleo que já foi despejada no mar do Nordeste. Além disso, trata-se de um navio que não dispõe de equipamento para recebimento, armazenamento e descarga de líquidos a granel.


Flavio Bassi flavio-bassi@uol.com.br

São Paulo


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ÓLEO NAS PRAIAS


Mesmo sendo leigo no assunto, presumo que a quantidade do produto espalhado por várias praias do Nordeste jamais poderia ser despejada por um único navio, até porque não acredito que exista navio capaz de transportar milhares de toneladas de óleo.


Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)


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MISTÉRIO


Pela quantidade de petróleo até agora retirada do mar e das praias, o derrame não foi acidente, e sim proposital. Resta descobrir quem fez, por que e para quê.


Milton Bulach  mbulach@gmail.com

Campinas


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INVESTIGAÇÃO


Todas as hipóteses deverão ser investigadas no caso do derramamento de óleo que atinge o Nordeste. O ministro Ricardo Salles suspeita de alguma relação entre o vazamento de petróleo e o navio do Greenpeace. Esqueceu do mordomo?


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


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SEM NOÇÃO


O ministro (assim, com letra minúscula), que tem a oferecer ao Brasil e ao mundo o fogo na Amazônia, o óleo no Nordeste e a lama em Minas Gerais, também mostra que não tem noção da credibilidade internacional do Greenpeace.


Shirley Schreier schreier@iq.usp.br

São Paulo


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VIAGEM AO PASSADO


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, retrocedeu no tempo e nos transportou aos idos de 1941, época em que Monteiro Lobato escreveu O sítio do Pica-Pau Amarelo, levado ao ar, pela TV, somente em 1981. O ministro ressuscitou personagens como Dona Benta, Tia Nastácia, Pedrinho e Narizinho, mais o folclórico Saci Pererê, e declarou que o Brasil vai à Organização dos Estados Americanos (OEA) para cobrar explicação sobre o óleo que infesta as praias do Nordeste brasileiro, fonte econômica dos Estados. O tempo decorrido desde os primeiros sinais da invasão do óleo já foi suficiente para que o Ibama tivesse esclarecido a origem do óleo, o que não é difícil para a tecnologia da atualidade. Falta pouco para pedir uma explicação à Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), uma intervenção no Ibama. Enquanto o governo não requisitar estadistas para sua administração, o escritor Monteiro Lobato será sempre lembrado.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


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NÃO É DO RAMO


Mais uma vez o ministro do Meio Ambiente demonstra não entender nada sobre os assuntos da sua pasta, comprovando a tese de que o presidente Bolsonaro o escolheu exatamente por não ser do ramo. Uma vez nomeado ministro, Salles formou dupla com o presidente para afrouxar a fiscalização na Amazônia, provocando nos primeiros meses do atual governo não só um recorde no desmatamento daquele bioma, como o maior incêndio da história da Amazônia. Tudo isso numa época em que a maioria dos cientistas da Terra se preocupa com o aquecimento global. Agora, quando as praias do Nordeste estão sendo invadidas por ondas de petróleo, tanto o presidente como o seu ministro aparentemente entenderam que era um problema ecológico e o trataram com o desprezo usual. Preocuparam-se em fazer acusações e ilações infundadas contra a Venezuela, deixando todos os Estados nordestinos abandonados à própria sorte. Não lhes ocorreu que o problema é muito sério e causará prejuízos incalculáveis na economia daquela região. Hipótese mais viável é que o petróleo foi despejado em alto mar, por um navio a 600 km da nossa costa, e causará muitos problemas em nosso litoral. Voluntários se desdobraram para limpar as praias, sem os necessários equipamentos de proteção. O presidente viajou para o Japão, o que foi muito bom para o País na atual circunstância. O vice-presidente Hamilton Mourão assumiu a Presidência da República e começou a fazer o que deveria ter sido feito desde o início. Mandou o ministro levantar-se da cadeira e agir de acordo com o seu cargo, ao mesmo tempo que determinou a ida de tropas do Exército para prestar ajuda à população. Na quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu a Presidência da República, foi às praias do Nordeste e anunciou medida provisória para liberar recursos de imediato para socorrer as localidades atingidas pela praga preta. Essas foram atitudes que se espera de um chefe de Estado. Por fim, cabe destacar, como a imprensa tem chamado a atenção, que agora é hora de socorrer a população e procurar amenizar o problema, não ficar com picuinhas com quem quer que seja. O ministro do Meio Ambiente é uma vergonha para todos nós e já passou da hora de o presidente Bolsonaro se redimir do erro e colocar em seu lugar alguém realmente competente para o cargo.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


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CORRENTES MARÍTIMAS


A caravela de Cabral aqui chegou após prolongada calmaria, trazida que foi por fortes correntes marítimas sem o seu conhecimento, na época do descobrimento do Brasil. E, para comprovar a existência dessas correntes, o meganavegador brasileiro Amir Klink, com uma canoa, atravessou o Oceano Atlântico vindo da África, comprovando, assim, este fenômeno natural muito conhecido por grupos radicais de ambos os lados, com a intenção de prejudicarem ao máximo possível o Brasil, seu governo e suas praias, sabedores do mal que causariam.


José Piacsek Neto  bubanetopiacsek@gmail.com

Avanhandava

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