Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2019 | 04h00

O POVO NAS RUAS

No Líbano

Parabéns a Lourival Sant’Anna pela Revolução do WhatsApp (27/10, A23), que aborda com precisão a atual crise libanesa, que já completa mais de dez dias e levou milhares de pessoas de todos os segmentos às ruas por descontentamento com a economia do país. O texto chama a atenção principalmente por um fato relevante: o Líbano merece a mesma atenção dispensada às manifestações em curso em alguns países do nosso continente. Embora geograficamente distante do Brasil, o Líbano é importante para nossa sociedade porque o País abriga a maior comunidade de ascendência libanesa no mundo (cerca de 8 milhões pessoas), que pela força de seu trabalho e perseverança alcançaram, juntamente com outros imigrantes, notáveis posições em todas as áreas de atividades, contribuindo decisivamente para a formação da nacionalidade brasileira. Também não pode ser esquecido porque é Patrimônio Cultural da Humanidade o Líbano dos sagrados Cedros Milenares, que deu tanto ao mundo e inundou a alma humana com o aroma do amor na poesia imortal de Gibran Khalil Gibran.

LODY BRAIS

nouhanader@hotmail.com

São Paulo

*

Brasil e Chile, rápido olhar

Aqui, no Brasil, sucessivos governos construíram uma casta de funcionários públicos que exploram e governam, soberanos, um povo mantido na pobreza e na miséria a um custo fiscal que destruiu a economia do País. Hoje a economia brasileira está em sofrida recuperação, que busca restituir a melhor de todas as proteções à população: trabalho e emprego. Já o Chile, hoje com a economia recuperada e desenvolvida depois do desastre da aventura socialista de décadas atrás, com pleno-emprego e produto interno bruto (PIB) per capita muito superior ao do Brasil e de todos os países latino-americanos, luta para promover ajustes na área social e reduzir desigualdades, que, na realidade, já vinham diminuindo.

PAULO T. SAYÃO

psayaoconsultoria@gmail.com

Cotia

*

Barbas de molho

Os parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), deveriam olhar com atenção o que está acontecendo no Chile. Agem com a desfaçatez de costume e depois que a corda arrebentar não adianta fingirem não saber o motivo.

LUIZ HENRIQUE PENCHIARI

lpenchiari@gmail.com

Vinhedo

*

DEMOCRACIA

Nação perdida

A propósito da matéria Em busca da nação perdida (Aliás, 27/10), uma “democracia” com mais de 30 partidos e mais 70 na fila para entrar nos “fundos” não pode funcionar jamais. Enquanto nossos “representantes” não se convencerem e iniciarem as correções desse sistema, o País continuará uma “nação perdida”. Resta saber quantos “representantes” teriam a coragem de iniciar tal movimento.

ROBERTO HOLLNAGEL

rollnagel@terra.com.br

São Paulo

*

JUDICIÁRIO

Abuso de poder

A reportagem Tribunal investiga ‘régua para saias’ (26/10, A24) é mais uma das infindáveis aberrações de parte do Judiciário. Neste caso, a da juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, de Iguaba Grande (RJ). Ora, a magistrada não tem competência para ditar regras de vestimenta das advogadas no exercício da profissão, que é de competência exclusiva – conforme a Lei Federal 8.906/94, artigo 38, VI – do Conselho Seccional da OAB. Faz-se urgente que o Conselho Nacional de Justiça proceda à punição exemplar, as advogadas não podem sentir-se constrangidas ou sofrer pressão psicológica em sua atuação profissional. Chega de impunidade para membros do Judiciário que agem com abuso e contra as leis.

CARLOS RODRIGUES, advogado

berodriguess@yahoo.com.br

São Paulo

*

STF E O CRIME

Revisão da ficha suja

O entendimento legal é de que as provas de crime apresentadas pela acusação e rebatidas pela defesa são analisadas apenas na primeira e na segunda instâncias de julgamento, ou seja, não são reexaminadas em nenhuma outra fase a que se vier a recorrer. Isso significa que a condenação em segunda instância é necessária e suficiente para qualificar o réu como criminoso, o que, pela Lei da Ficha Limpa, o impede de se candidatar a cargos eletivos. Será que o STF vai manter essa especificação legal ou vai querer dar um “jeitinho” à moda do concedido à ex-presidente Dilma Rousseff, liberando criminosos para as eleições?

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com.br

Cotia

*

Os ministros do STF não se esqueçam de que os criminosos condenados, de colarinho branco ou não, cometeram crimes contra o povo brasileiro.

TANIA TAVARES

taniatma@hotmail.com

São Paulo

*

Segunda instância

O STF tem sua função de proteção da liberdade, e não de efetiva consideração sobre o crime e a prisão. Salvo raras exceções, poucos de seus membros entendem de criminalidade e organizações criminosas no Brasil. É mais um espinho que penetra no coração da sociedade, carente de segurança e desprotegida pela Constituição dita cidadã.

CARLOS HENRIQUE ABRÃO

abraoc@uol.com.br

São Paulo

*

Salvaguardas cidadãs

Se vier mesmo a prevalecer a prisão somente com o chamado trânsito em julgado, desde logo deve ser estabelecido que após a condenação em segunda instância o Superior Tribunal de Justiça terá 180 dias para o julgamento de terceira instância e o STF, outros 180 dias para o julgamento final, na quarta instância. Não sendo cumpridos os prazos em qualquer desses foros, cadeia direto. Assim estaríamos realmente promovendo a justiça ao fazermos as Cortes trabalharem e evitaríamos as maléficas prescrições.

ALCIDES FERRARI NETO

ferrari@afn.eng.br

São Paulo

*

Voto histórico

Exmo. sr. dr. Dias Toffoli, presidente do STF: o futuro do Brasil está nas mãos de V. Exa. Reflita, medite e vote com consciência e humanidade. Mostre ao povo brasileiro que V. Exa. luta pelo bem da nossa Pátria, amada e idolatrada, e não por interesse próprio. Assim, poderá dizer como o apóstolo Paulo: “Combati o bom combate. Honrei minha carreira. Agi com fé”.

ANTONIO GODINHO

godinho.antonio80@yahoo.com.br

São Paulo

*

“Se formos esperar o trânsito em julgado dos corruptos no STF, antes virá o Juízo Final”

PAULO TARSO J. SANTOS / BARRETOS, SOBRE O JULGAMENTO DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

ptjsantos@yahoo.com.br

*

“Se a prisão em segunda instância for julgada inconstitucional, o STF tem julgado desde 2016 à revelia da Lei Maior?”

JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES / BRAGANÇA PAULISTA, IDEM

jolintoos@gmail.com

*

“Lamentamos o retrocesso”


SÉRGIO ECKERMANN PASSOS / PORTO FELIZ, SOBRE A ELEIÇÃO NA ARGENTINA

sepassos@yahoo.com.br


ELEIÇÕES LATINO-AMERICANAS


As vitórias de Alberto Fernández, na Argentina, e de Daniel Martínez, no Uruguai, podem levar ao isolamento de Jair Bolsonaro no Mercosul. Portanto, a ideia de sair do mercado comum poderia tornar-se viável rapidamente, no ano que vem, com a ruptura do governo brasileiro. Não seria surpresa a criação do neologismo Braxit (saída do Brasil do Mercosul) ao lado do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). Se ambas as saídas dos blocos econômicos forem concretizadas, os Estados Unidos teriam grande interesse em acordos bilaterais com ambos os países.


Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas


*

MENOS, FERNÁNDEZ


Começa mal o recém-eleito presidente argentino, o peronista Alberto Fernández, ao bradar já no seu discurso de posse recheado de dizeres altivos um sonoro e intenso “Lula livre”. Se os problemas brasileiros são graves, a Argentina está numa situação bastante pior, como todos sabem. Não é com palavras de ordem – típicas do populismo desvairado – que se conserta um país, muito menos dando pitacos banais nas questões alheias. Se Fernández pretende reeditar o kirchnerismo que quebrou a Argentina, tal qual o lulopetismo fez com o Brasil, sabe muito bem que vai dar com os burros n’água. Portanto, presidente, mais pragmatismo, menos demagogia e menos interferência naquilo que não lhe diz respeito.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


*

MILONGUEIRO


Gesto “Lula livre” é afronta à democracia do País. O que este milongueiro tem de se meter na política brasileira?


Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo


*

BRASIL E ARGENTINA


Não custa apontar alguns fatos: a Argentina é o maior parceiro comercial do Brasil na América Latina por causa, especialmente, das indústrias automobilística e de eletrodomésticos. Juntos, os dois países formam o bloco mais expressivo no Mercosul, nas Nações Unidas e perante a União Europeia. Ao declarar em maio que “não queremos outra Venezuela mais ao sul do nosso continente”, quando os resultados apontaram vitória da dupla Alberto Fernández/Cristina Kirchner nas prévias argentinas, o presidente Jair Bolsonaro estava implicando que os argentinos não sabem votar. Esqueceu que os brasileiros votaram nele sem o conhecer direito e sem conhecer seu programa de governo. Sobre a alfinetada do sinal de “Lula livre”, cabe esclarecer ao sr. Fernández que Lula não é um preso político e que, além do processo do tríplex, responde a seis outros processos. Estes deveriam ter sido julgados se tivéssemos um Justiça mais célere e menos politizada. Broncas à parte, o presidente Bolsonaro bem que deveria cumprimentar Fernández pela vitória e estar presente na sua posse. Ser estadista é isso.


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


*

GROSSERIA


O presidente Jair Bolsonaro continua a sua coleção de grosserias. Por que não cumprimentar o sr. Alberto Fernández, candidato eleito presidente da Argentina, com quem temos negócios importantes? Continua o senhor presidente misturando suas convicções pessoais com as responsabilidades de chefe de Estado. Num passado recente, a vítima de seu desdém pessoal foram os países árabes e, mais cedo do que esperávamos, lá está ele posando para fotos com os homens de turbante. Não é só ele que passa vergonha, é o Brasil todo.


Éden A. Santos edensantos@uol.com.br

Barueri


*

A VOLTA DO POPULISMO


Vejo com preocupação a volta dos governos populistas em diversos países da América do Sul. Sobre a Venezuela e sua ditadura bolivariana, todo mundo já viu no que deu e para onde vai. Agora, a convulsão social no Chile, país que despontava como administração séria, livre de desmandos populistas como de governos passados, vê manifestações de grupos anarquistas, levados a interesses eleitoreiros, sem medir as consequências. Numa mudança de rumo, para atingir uma melhor administração, melhora na igualdade social, muitas vezes parte da população sofre num momento para melhorar depois. Mas grande parte da população é imediatista.  Passando pela Bolívia, cujo presidente atropelou um referendo para se perpetuar no poder, chegamos à Argentina, que deve ter seu destino mudado (para pior) a partir da eleição de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, no domingo. Depois de desmandos na administração anterior, o presidente Mauricio Macri vinha tentando sanear as contas e impor uma administração mais severa nas contas públicas. Mas o povão, sempre o povão, enganado como sempre pelas promessas imediatistas e ideológicas, acha que haverá uma mudança de rumo para melhor. Até na comemoração da vitória houve exaltação ao “nosso deus” Lula. Aqui, as administrações populistas petistas (Lula 2 e Dilma) literalmente quebraram o País. Desde o governo Temer e, agora, com Bolsonaro, esperamos que o Brasil não volte mais àquela situação. Quanto aos países citados e mais alguns, basta esperar três, quatro anos e veremos o resultado: diversas Grécias por aqui e as badernas de sempre.  


Éllis A. Oliveira elliscnh@hotmail.com

Cunha


*

NOVA ARGENTINA


A partir de janeiro de 2020, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá apoio do governo argentino. Dependendo da decisão da Suprema Corte em novembro, referente às prisões após decisão em 2.ª instância, Lula e seus companheiros presidiários poderão estar fora de suas celas. As bandeiras vermelhas estarão tremulando em ritmo de tango, alegrando os defensores do Partido dos Trabalhadores. Cristina, a ex-presidente argentina, terá retornado ao poder, mesmo que de forma disfarçada, e defenderá o seu companheiro Lula com unhas e dentes. Coitada da América do Sul...


José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte


*

NO PAÍS DE PERÓN


Com a volta do peronismo à presidência, vamos desejar que “não chore por ti, Argentina”.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


*

ALERTA


A vitória da esquerda na Argentina deveria servir de alerta para o presidente Jair Bolsonaro. Se o Brasil não quiser ver a volta de Lula, Dilma e sua turma ao poder, o presidente Bolsonaro precisa parar de tratar os nordestinos na base do “Paraíba”. Um bom começo seria encontrar tempo para visitar pessoalmente o local do maior desastre ambiental do País e oferecer ajuda e solidariedade às vítimas. Se Bolsonaro mantiver sua postura em relação ao Nordeste e aos nordestinos, ele vai perder as próximas eleições, pouco importando os índices da Bolsa de Valores.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


*

EFEITO ORLOFF


No Brasil, com um presidente mostrando-se sem equilíbrio e incapaz e com um Supremo Tribunal Federal (STF) que está fazendo de tudo para acabar com a prisão em 2.ª instância, corremos o sério risco de termos o lulopetismopeleguismo de volta, tal e qual o peronismo na Argentina. É o famigerado “efeito Orloff”.


Oswaldo Baptista Pereira Filho oswaldocps@terra.com.br

Campinas


*

A VOZ DO POVO


A vox populi é a voz de Deus. A veracidade dessa sentença está sacramentada pelos movimentos populistas que se desencadeiam na América Latina, convulsionada seja por questões políticas, seja por questões econômicas. Estes movimentos, que se alastram desde a Venezuela e descem até a Argentina, com a volta de Cristina Kirchner ao poder, contaminando a Bolívia do “perpétuo” Evo Morales e o Chile das revoltas do povo, que vai às ruas em protesto contra o aumento de tarifas, estão batendo às portas do Brasil, mas por enquanto o nosso presidente está cumprindo um tour pela Ásia. Estes movimentos populares tendem a viralizar. No Brasil, estamos caminhando a passos trôpegos numa administração sem capacidade administrativa. A esquerda política está esfregando as mãos.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


*

REFORMAS NÃO BASTAM


O Chile serve de exemplo ao Brasil, dado que não bastam somente reformas de base para alavancar a economia, porque são necessárias algumas outras reformas para minorar a miséria do povo. Além do Bolsa Família, há necessidade de políticas públicas que mirem a eliminação da miséria e a melhor educação das massas. O Chile era o doce bonito e com bela aparência, mas o conteúdo está a desejar bastante. A Argentina, sem dúvida, viverá uma nova fase: não tanto esquerdista, porque Alberto Fernández é centro-esquerda e assume inúmeras posições de direita e contrárias ao pensamento da vice-presidente – inclusive sobre honrar a dívida com o FMI e ser contra maior tributação para grandes empresários rurais. Em nova fase, ambos os países vão procurar o melhor para sua população, enquanto o Brasil, também, precisa de novas políticas públicas e de mais agilidade nas reformas que atinjam o País integralmente.


José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro


*

LIÇÃO CHILENA


O povo de bem deve prestar muita atenção na mensagem passada pelo povo chileno. Cansado das mazelas impostas pelo governo, resolveu protestar com muito vigor. A lição chilena deve servir de base ao servil povo brasileiro, que continua “deitado eternamente em berço esplêndido”. Muda Brasil!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


*

REAÇÃO


Os indícios são claros. As manifestações violentas, caraterística sempre presente nos movimentos esquerdistas, cujo mote inicial é sempre uma insignificância populista – no caso, um aumento diminuto no preço do metrô –, são um claro exemplo de que o Foro de São Paulo iniciou a sua reação às derrotas sofridas no Brasil, na Argentina, no Equador, no Paraguai, na Colômbia e no Peru. A presença de agentes venezuelanos infiltrados no movimento é um forte indício disso. A escolha do Chile, com o governo liberal mais bem-sucedido da América Latina, para ser desestabilizado também prova isso. No Brasil, podemos citar a clara união de forças no Parlamento entre petistas, ex-parceiros da roubalheira e os defensores do status quo que criou o governo dos privilegiados. Somem-se a isso a atuação deletéria da imprensa escrita, que se iniciou nas eleições e intensificou-se na sua virulenta e mentirosa campanha após a posse de Bolsonaro, e a atuação errática do Supremo Tribunal Federal (STF), resultante da clara divergência entre ministros pró e contra corruptos, na presença de uma imprensa que pouco ou quase nada crítica tais decisões. É mais que evidente que chegou a hora de nós, que vencemos as eleições de 2018, iniciarmos a reação em defesa do presidente e da democracia que retorne o poder ao povo.


Carlos Ney Millen Coutinho cncoutinho@uol.com.br

Rio de Janeiro


*

VIVA A DEMOCRACIA!


Acreditem se quiserem: domingo, 27/10, na programação Domingo na Paulista na calçada defronte à sede da Fiesp, ouviu-se em alto e bom som nada menos que a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira acompanhar uma militar cantando O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, por ocasião da solenidade em comemoração ao dia da FAB. No Estado Democrático de Direito em que vivemos, a tão duras e sofridas penas reconquistado após a longa noite escura do autoritário e sangrento regime de exceção, de lamentável memória, convenhamos que ouvir uma sargento cantar a plenos pulmões e emocionada o “hino” das Diretas Já, acompanhada de uma orquestra formada apenas por militares, é algo que não tem preço. Forças Armadas, quem te viu, quem te vê. O Brasil mudou. Viva a democracia!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


*

‘SURTOS AUTORITÁRIOS’        


Concordo com o editorial Surtos autoritários (Estado, 27/10, A3), apenas não sei se concordo em basear-se na citação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), este Poder autoritário e inimputável, prestes a suprimir a prisão após condenação em segunda instância, causando enorme insegurança jurídica.


Albino Bonomi acbonomi@yahoo.com.br

Ribeirão Preto


*

O QUE MUDOU NO PAÍS?


Os ministros do STF deveriam descer dos seus pedestais e enfrentar a dura realidade à qual a população brasileira é submetida diariamente. O sr. Celso de Mello, cujo discurso recente no STF foi objeto de editorial do Estado (27/10, A3), é um exemplo disso. O editorial cita partes do seu discurso em que afirmou que “manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil” estimuladas pela “atuação sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital”. Estes delinquentes seriam parte de um “estranho e perigoso projeto de poder”. Por que assim não se manifestou o decano quando votou a favor da tese da aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão, que permitiu novo julgamento a vários condenados na Ação Penal 470 acusados de formação de quadrilha? Soube-se em seguida, graças à Operação Lava Jato, que não existia apenas uma, mas várias quadrilhas assaltando o País. Réus já condenados no processo do mensalão também o foram nos processos movidos pela dita operação. Ao que visavam aqueles condenados no processo do mensalão, senão a construir um “estranho e perigoso projeto de poder”? O deslumbramento de agora do sr. Celso de Mello contrasta com a sua “cegueira” em 2013. O que mudou no País? Muito pouca coisa! O STF parece ser o grande instigador destas “manifestações de grave intolerância” quando claudica na sua atuação e não pune eficazmente aqueles que cometem crimes continuados como os do mensalão e petrolão. Nos próximos dias, com o término do julgamento da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é bem provável que o STF, novamente, claudique e beneficie com a impunidade aqueles cujo projeto de poder deixou um rastro indelével de miséria, desemprego e desalento para milhões de famílias brasileiras. E os ministros continuarão fazendo os seus discursos intermináveis para não punir aqueles que não pertencem ao grupo “ppp” (pobres, pretos e prostitutas).


Rubens Salvador Valneiros rvalneir@gmail.com

Barueri


*

REVIRAVOLTA


Enquanto o PT dominou o País, qualquer opositor era tachado de fascista. Durante esse período, impuseram a ditadura do politicamente correto, enquanto saqueavam a coisa pública. A respeito do saque à coisa pública, muito en passant se manifestou o ministro decano Celso de Mello – apenas o mais velho da Corte, o que não lhe confere nenhum mérito – no julgamento do mensalão, quando a tese do crime de quadrilha não vingou. Pouco tempo depois veio a Operação Lava Jato, baseada na lei que introduziu o tipo penal de organização criminosa. Com foro e sem especial, uma multidão de “puros” da esquerda, da direita e do centro foi apanhada, sem contar os empresários campeões. Quando parecia que a Lava Jato ia aos bancos e ao Poder Judiciário, houve uma reviravolta no STF. Inquérito contra todos e tudo do ministro presidente do STF. Isso não faz parte do surto autoritário?


Ana Lucia Amaral anamaral@uol.com.br

São Paulo


*

O DISCURSO DO MINISTRO


Na minha humilde cabeça pensante, pensei que o ministro Celso de Mello estava falando dos “surtos autoritários” do projeto de tomada do poder pelo lulopetismo, que, agora inconformado, tenta sabotar um governo legítimo eleito por vontade popular, e também dos abusos de autoridade dos membros da alta Corte de Justiça soltando bandidos que usam o próprio produto do crime para pagar custosas bancas advocatícias e proporcionar-lhes acesso inatingível à grande maioria dos brasileiros. Pensei que, quando o ministro falou de ameaça à democracia, estivesse falando do atentado ao presidente Bolsonaro quando candidato, das tentativas internacionais de desestabilizar o governo brasileiro, fomentadas pelos que sofrem com as prisões proporcionadas pela ação da Lava Jato e pela interrupção das ações danosas da corrupção praticada livremente nos últimos anos. Pensei que, quando falou de comunismo, estivesse falando das ações bolivarianas que acabaram com a Venezuela, que permitiram a reeleição continuada e questionada do governo da Bolívia e que são fomentadas pelo governo mais antidemocrático da América Latina, que é Cuba. Pensei que os inconformismos aos quais o ministro se referia fossem daqueles que a todo momento bloqueiam no Congresso Nacional as iniciativas do governo de implantar as reformas necessárias ao País, para as quais o governo foi democraticamente eleito. E são apoiadas tacitamente por boa parte da imprensa que perdeu com o toma lá dá cá dos governos anteriores. Estilo confortável para a mídia e típico dos autoritários nazistas e comunistas, que controlavam a imprensa e por meio dela faziam a sua enganosa propaganda para com menos força se perpetuarem no poder. Pensei que, quando falou dos sabotadores da democracia, estivesse falando da intolerância a um governo legitimamente eleito. Penso que, quando falou de pluralidade, estivesse falando também em defesa desta minha clara e consciente opinião.


Manoel Sebastião de Araújo Pedrosa link.pedrosa@gmail.com

São Paulo


*

TRIBUNAL SOB PRESSÃO


Discordo do ministro Celso de Mello ao definir manifestações legítimas de inconformismo da população como pressões ilegítimas. Surtos autoritários têm, na verdade, seus colegas advogados travestidos de ministros, como Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e alguns outros que decidem solitariamente decisões que não representam o ofício judicante. Isso foi dito tempos atrás pelo ministro Luís Roberto Barroso, que mencionou, também, a distribuição de senhas para liberar criminosos nos gabinetes daquela Corte.


Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro


*

TEMPO


No editorial (27/10, A3) se menciona “guerrilha imaginária”, “combater impiedosamente o inimigo”, mas também se menciona “República democrática e laica, concebida sob o signo inspirador e luminoso da liberdade, da solidariedade, do pluralismo político, do convívio harmonioso entre as pessoas (...)”. O que vivemos na América do Sul, ao longo dos últimos 12, 16 anos foram governos eleitos de esquerda que, assim que assumiram, foram respeitados. Colômbia, Chile, Peru, Equador e Brasil, mais recentemente, tiveram governos democraticamente eleitos, mas com viés dito de direita (não gosto dessa definição política, coisa de passado longínquo, que de forma alguma define algo nos dias atuais). Bastou isso ocorrer e as esquerdas derrotadas nas urnas assumiram posição de confronto e desrespeito. Houve, portanto, uma quebra de comportamento das minorias que insistem em não dar oportunidade a que se ponha em prova forma diversa de governar. Isso é o que tem ocorrido no Chile, no Equador e na Colômbia, de forma violenta – nesta última com a reorganização das Farc e nos dois primeiros com insuflação de movimentos absolutamente violentos. Surpreende mais ainda que, no editorial, se condene reação a tais movimentos sob o argumento de que os atuais governos estejam desrespeitando a manifestação popular. Não é verdade que “todo aquele que critica o atual governo ou se dispõe a lhe fazer oposição política tem sido tratado como ‘comunista’ – isto é, como inimigo (...)”. As opiniões têm sido respeitadas, tudo o que se fez no Brasil não foi com o uso da força e não é ação espontânea. O que tem ocorrido é reação, pois os opositores nem cogitam de deixar que se coloquem à prova novos conceitos, tudo o que se der segundo o figurino da oposição. É importante que todos se deem conta deste estado de coisas, se desarmem e, sobretudo, que a oposição se manifeste de forma pacífica. E, quando perdedora, saiba tolerar o diferente. Deixem que o tempo de mandato demonstre o que está certo e o que está errado. Nunca nos esqueçamos: o tempo é o melhor juiz.


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


*

SENDAS DO FUTURO


Como “seguir o exemplo”, conforme sugerido no editorial Surtos autoritários? Não raro, as autoridades responsáveis pela interpretação da Constituição a desprezam. É razoável inferir que a assertiva “atuação sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo (judicial) digital” continha um ato falho. A alternativa ora sugerida é emblemática. Ou o Brasil ultrapassa a Grécia da Apologia de Sócrates (a porfia decente aplacada pela cicuta), a Dinamarca de Hamlet (a exposição de vingança e corrupção) e o Brasil diagnosticado por Rui Barbosa (o poder nas mãos dos maus) ou estamos condenados a prosseguir como vítimas de nulidades que, às vezes, têm ditado os rumos de nossa história. O problema não é a palidez da face, é a palidez intelectual, moral e ética.


Aléssio Ribeiro Souto souto49@yahoo.com

Brasília


*

CONGRESSO SUBMISSO


O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto, disse que se o STF confirmar a derrubada da prisão de condenados em 2.ª instância, os ministros serão desmoralizados e perderão credibilidade perante a opinião pública. A questão que se coloca é por que o Legislativo abriu mão de sua prerrogativa de legislar? Por que as propostas que estão na Câmara e no Senado sobre o tema vêm se arrastando há tanto tempo? Ora, deputado, desmoralizado está este Congresso, onde os mais de 60% desta Casa dependem da decisão de 11 ministros, pois estão igualmente enrolados com a Justiça. Para a sociedade, além de impunidade, o que passa é que a Justiça socorre aqueles que têm dinheiro. Recorrem, recorrem, seus crimes prescrevem e está tudo certo. Quanto aos do andar debaixo, resta-lhes a injustiça. Na verdade, é melhor ser amigo do rei do que ser o rei. Isso explica a covardia e a submissão ao STF. Simples assim.


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


*

PRESOS E CRIMINALISTAS FELIZES


Se a decisão que prevê o fim da prisão após condenação em segunda instância for consumada, não levará felicidade apenas aos facínoras de todas as bandeiras que clamam por impunidade. Felizes também estarão seus defensores, que o ministro Luís Roberto Barroso chamou de “os mais brilhantes e caros advogados do País”, que devem multiplicar suas fortunas com ações para abrir as portas da cadeia à fina flor da bandidagem nacional. Eles próprios estimam uma “bandeirada” de R$ 3 milhões para cada caso relevante. Criminalistas famosos cobram até R$ 3 milhões só para estudar o caso e decidir se o aceitam. Se topar, R$ 20 milhões de honorários por réu. Criminalistas falam mal da Lava Jato da boca para fora, mas no fundo adorariam homenagear a operação, pela montanha de dinheiro que ganharam. Ex-ministro e advogado de Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, deixou herança de R$ 393 milhões para sua família, segundo o Conjur. Quantia para ninguém botar defeito, nem mesmo juízes do Supremo que transformaram a mais alta Corte de Justiça numa banca advocatícia de luxo altamente lucrativa para milionários que enriqueceram com dinheiro roubado dos cofres públicos.


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


*

FARISEUS E PUBLICANOS


Bem adequada ao supremo Dias Toffoli, que um dia exaltou que a Lava Jato não existiria não fosse o Supremo Tribunal Federal, a leitura do Evangelho (Lucas,18-11,14), ocorrida nas missas de domingo, 27/10, que aborda a parábola entre o fariseu e o pecador publicano, cobrador de impostos, que subiram ao templo para orar. Diferentemente do publicano, que se humilhou pedindo perdão, o fariseu, interpretando a lei ao seu jeito, orava em pé: (11) “Graças te dou, ó Deus, que não sou como os demais homens: ladrões, injustos e adúlteros; bem como o publicano que está ali”. Propôs o Pai: (14) “Digo-vos (...) todo o que se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado”. Presidente, o STF virou um templo de vaidosos fariseus acumulando a função dos publicanos daquela época, autoexaltando-se em votos e discursos encomendados pelo “coisa ruim”, a legislar sem competência constitucional, na iminência de provocar uma convulsão republicana. Com humildade, de joelhos, tome posse das orações do publicano da parábola, para ouvir as cobranças da honrada sociedade, que o exaltará, jogando ao lixo as bolas, fuxicos e cobranças dos milionários defensores do imoral presidiário Lula da Silva, o maior corrupto do País, que se locupletou à custa do sacrifício do humilhado cidadão contribuinte.


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


*

ALEGRIA PASSAGEIRA


Nunca antes neste país um condenado gozou de tantos privilégios, como uma sala na Polícia Federal de Curitiba com TV, frigobar, visitas diárias e direito a dar entrevistas, só para simpatizantes, com suas costumeiras bravatas e se proclamando o mais inocente dentre todos os brasileiros. Beneficiado pelo site The Intercept Brasil e pelo STF – ou, melhor, pelo voto da ministra Rosa Weber no caso da prisão após condenação em segunda instância –, a alegria do ex-presidente Lula pode se tornar um tormento, tendo em vista as novas declarações do carequinha de Minas Gerais, Marcos Valério, que o envolvem no assassinato do prefeito Celso Daniel.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


*

IGUALDADE PERANTE A LEI... NEM TANTO


Depoimentos de Marcos Valério, o executor do mensalão, revelados pela revista Veja de 30 de outubro, fazem conexão do mensalão com o petrolão e envolvem o ex-presidente Lula – atualmente presidiário em Curitiba – no hediondo crime que vitimou Celso Daniel, prefeito de Santo André. Uma investigação que pode redundar, para o demiurgo de Garanhuns, em mais um inquérito, somando-se aos seis outros em curso, além das duas condenações à prisão, a primeira delas a que lhe rendeu cadeia, já confirmada na 2.ª e na 3.ª instâncias. É inacreditável (para qualquer pessoa de raciocínio lógico) que um indivíduo com este currículo seja o motivo principal – e o maior beneficiário – de uma provável decisão do STF no julgamento do “sexo dos anjos”, ou seja, na discussão sobre a prevalência de uma “jabuticaba” – o inciso 57 – sobre o caput do mesmo artigo, o 5.º, que sentencia: “Todos somos iguais perante a lei”. Neste caso, torna-se necessário acrescentar ao caput do artigo 5.º: excetuando-se os ocupantes do andar de cima. Portanto, a redação do artigo 5.º passaria a ser: “Excetuando-se os ocupantes do andar de cima, todos serão iguais perante a lei, sem distinção (...)”.


Antonio Calos Gomes da Silva acarlosgs@uol.com.br

São Paulo


*

AINDA CELSO DANIEL


Uma nova e gravíssima acusação recai sobre os ombros do senhor

Luiz Inácio Lula da Silva e diz respeito a uma possível ordem que teria dado para o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, lá para os idos de 2002. Assim, é insensato falar em livrar da cadeia um condenado com tamanha sucessão de denúncias e processos tramitando nas altas esferas da Justiça. Falar mais o quê?


Maria E. Amaral marilisa.amaral2020@bol.com.br

São Paulo


*

UM CADÁVER INSEPULTO


O assassinato de Celso Daniel é um crime que a Justiça declarou resolvido, mas por que, então, volta e meia é cobrada sua solução? Quando acontece situação assim, é porque faltou a última pá para fechar o túmulo. A Justiça não consegue convencer ninguém de que foi um crime simples, acidental, começado aleatoriamente por bandidos roubarem um veículo qualquer, porque o programado era outro, que não deu certo. Pararam este veículo qualquer, dispensaram um dos ocupantes sem mais nem por quê – afinal, poderia servir de testemunha no futuro – e sequestraram o prefeito. Junto com os bandidos, a primeira atitude de Celso Daniel seria identificar-se como prefeito de uma cidade importante como Santo André, e isso motivaria de imediato toda a polícia metropolitana em busca dos raptores. Certificados de quem era Celso Daniel, o bando entenderia que seriam buscados por muito policiamento. Então, que decisão tomar? Como o raptado não era certeza de conseguir alguma grana, livrar-se-iam dele bastando abrir a porta do veículo, jogando-o numa rua qualquer, e sumir. Bem, alegarão que o prefeito poderia identificar os criminosos. E daí? Dariam um tiro em sua cabeça, o jogariam num canto qualquer da imensa cidade e desapareceriam. O que não dá para aceitar é terem levado Celso Daniel para outro município e durante quase dois dias o torturarem antes de o matarem. Tortura, quando praticada, é para extrair da vítima algo como dinheiro ou informação. Por fim, uma “coincidência” incrível é o fato de sete personagens envolvidos nesse acontecimento terem morrido de forma suspeita a seguir. O enredo não fecha, contem para outro.


Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo


*

DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS


Como se não bastasse consumirem 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em salários e outros tantos em aposentadorias e benefícios, tivemos ontem, dia 28 de outubro, em várias cidades e repartições ponto facultativo para esta classe privilegiada.


Sergio Luiz Jabur Salomão sljs@uol.com.br

São Paulo


*

REFORMA ADMINISTRATIVA


A proposta de reforma administrativa que vem sendo preparada pelo Ministério da Economia prevê mudanças na estabilidade dos futuros servidores públicos, que passaria a ser adquirida após dez anos de serviço. Alega o ministro Guedes que, “com essas alterações, só ficarão os bons”. Ledo engano do ministro. O presidente, que trabalhou no serviço público, sabe disso e por isso não concorda com essa mudança. Trabalhei no serviço público e a realidade é bem outra. Assisti por inúmeras vezes à tentativa do cacique da vez, que venceu a eleição, tentar mudar todo o quadro de servidores a seu bel-prazer. É exatamente por tais fatos, muito mais numerosos do que o ministro imagina, que o estágio probatório é de três anos. Caso contrário, a administração pública seria praticamente renovada a cada quatro anos, e jamais teria a sua memória administrativa, evitando que ficasse girando em torno de mudanças sem fim. Mesmo com a evolução da informática, a experiência de seus servidores ainda é muito importante numa administração pública, que deve obedecer a leis, decretos, portarias e outras instruções normativas, que sofrem mudanças muito mais do que deveriam. Muitas sofrem mudanças significativas a cada troca de governo, em razão dos cargos em comissão de livre provimento e de comando. Meus colegas e eu nos cansamos de elaborar projetos técnicos, muitos de excelente qualidade, que foram abandonados com a mudança de governo. Por tais motivos, inclusive, determinados cargos de comando, importantes para uma boa administração, embora de livre provimento, só poderiam ser exercidos por servidores efetivos, uma vez comprovada a sua qualificação para tal. Também não corresponde à realidade a crença de que o servidor que alcançou a estabilidade não pode ser demitido. Se ele cometer falta grave, passa a responder a um inquérito que poderá determinar a sua demissão a bem do serviço público. Eu mesmo prestei testemunho num destes processos e o servidor foi demitido. O maior mal existente no serviço público em matéria de servidor é aquele apadrinhado por um político qualquer que tenha influência sobre o administrador da vez, obrigando a nomeá-lo para um cargo qualquer, ainda que não tenha qualidade para tanto. Em minha opinião, este era o ponto principal que o ministro teria de atacar numa reforma correta e honesta.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


*

O TROCO


Até agora a inteligência brasileira não identifica a origem do piche (óleo) que assola o litoral nordeste brasileiro. Vamos fazer uma curta análise dos fatos: há uns dois meses, ou mais, mais de 100 militares russos desembarcaram na Venezuela sob o pretexto de fazer manutenção nos armamentos fornecidos ao governo Maduro, onde estão instalando uma base militar russa nas Américas. O Brasil, governo Bolsonaro, reconheceu Juan Guaidó como novo presidente da Venezuela e segue exigindo que Maduro deixe a Venezuela, votando contra ele na OEA, no Mercosul, no Prosul e aliado a Trump (EUA), propondo sanções econômicas à Venezuela, além de receber refugiados daquele país. Com a inteligência russa em ação – que é especialista em ações subversivas –, lota-se um navio-fantasma com o óleo pesado e o despeja perto das correntes marítimas que banham a costa brasileira, que se encarregam de levar o produto às praias do Brasil. Assim, simples. Ninguém vê o óleo em alto mar, não há como identificar o autor do vazamento e a única certeza é de que o produto é originário da Venezuela. Está dado o troco, sem alarde, guerra ou bate-boca. O prejuízo é nosso! Agora, vamos torcer para que a Argentina, sob o kirchnerismo, não resolva dar o troco às declarações estúpidas do presidente Bolsonaro, fechando a fronteira para nossas exportações e afetando a indústria brasileira.


Luiz Lucas C. Branco whitecastel.castellobranco@gmail.com

São Paulo


*

DESASTRE AMBIENTAL


Precisava o governo politizar esta imensa tragédia das manchas de óleo no litoral brasileiro? Não seria mais conveniente aceitar que demorou para tomar providências e acelerar a procura de soluções existentes? Sem esquecer que as famosas ONGs e entidades mundiais que vivem fazendo manifestações contra desastres ambientais parece que não tomaram nem conhecimento do assunto!


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


*

OMISSOS


É ensurdecedor o silêncio de ONGs e de algumas entidades e países europeus com relação à contaminação no Oceano Atlântico de petróleo no Nordeste brasileiro. Nenhum daqueles que jogaram pedras em Bolsonaro em razão do incêndio na Amazônia se manifestou quanto ao oleoso dano ecológico nas nossas praias, omitindo-se neste momento em que precisamos de ajuda.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


*

A ‘TEMPESTADE PERFEITA’ DE BOLSONARO


Análise realista a do professor de Teoria Política Marco Aurélio Nogueira sobre Jair Bolsonaro, em seu artigo Tempestade perfeita, publicado no Estadão de sábado (26/10, A2). Diz Nogueira que o presidente “flerta com haraquiri ao comprar briga com seu partido que o sustentava na Câmara”, quando sensato seria tratar o PSL com zelo tanto para governar e também buscar bons resultados nas eleições municipais de 2020. Da sonhada introdução da “nova política”, obriga-se hoje a entrar na “velha política”, mas não sabe “nela se mexer” e se move como um “elefante na cristaleira”. Perde tempo demonstrando ser contra a esquerda, a social-democracia, o demônio, a corrupção (há controvérsias), a velha política, o ambientalismo, etc. Ou seja, “planta ventos e fogueiras. Poderá levar o País a um beco sem saída”. Concordo, também, quando o professor destaca: “Sem adequada correção dos estragos, a crise espalhará seus venenos pelo sistema, que já anda bastante abalado”.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


*

NO LIMITE DO NOSSO CANSAÇO


Se Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, tem razão ao afirmar que “tratar de eleição de 2022 agora é suicídio coletivo” (Estadão, 27/10), como Bolsonaro, Lula, João Doria e Luciano Huck estariam fazendo, então deixa que façam, pelo bem do futuro do Brasil. Esperamos que cansem os eleitores e nos livrem deles e suas pautas anacrônicas, além de sua incompetência para o cargo mais importante da Nação. Temos três anos para escolher um verdadeiro estadista para liderar um país de 210 milhões de pessoas que vivem de esperanças perdidas.


Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


*

UM PORÉM


Impecáveis as respostas de Rodrigo Maia para a entrevista do Estadão (27/10, A4). Não fosse a pequena nota publicada na mesma página à esquerda, que conta como Maia trabalhou pró Fundo Eleitoral, eu até o aplaudiria. Mas fazer bonito com o meu dinheiro não dá!


Sandra Maria Gonçalves sandgon46@gmail.com

São Paulo


*

PEDÁGIO NAS RODOVIAS PAULISTAS


Faço referência ao propósito institucional da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp): “Regula e fiscaliza mais de 8.400 km de rodovias. O programa assegura um alto padrão de qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, bem como investimentos em obras, manutenção e melhorias constantes nas rodovias paulistas” (conforme o site da agência).

Pois bem, entendo que no caso da Imigrantes/Rio Santos a Artesp, conjuntamente com a concessionária, Grupo Ecorodovias, precisa tomar algumas medidas para acabar com o problema de engarrafamento que ocorre nos pedágios por causa da demora para os cidadãos poderem fazer o pagamento das tarifas. Entendo que está na hora de a agência alterar o sistema de cobrança das tarifas para que não tenhamos de enfrentar engarrafamentos de 2 a 3 horas, e me parece que a solução não seja tão complicada, desde que as concessionárias passem a utilizar um sistema de reconhecimento por meio da leitura ótica das chapas dos veículos com a utilização de radares (pardais) para todos os postos, ou seja, que a cobrança da utilização das rodovias seja feita através de boletos bancários para todos os carros com chapa do Estado de São Paulo. Os veículos de outros Estados seriam encaminhados para um posto que faria a cobrança manual. Obviamente que tal alteração demandará algum trabalho e renegociação com as concessionárias das rodovias, bem como com as empresas de meios de pagamento (Sem Parar, Connect Car, etc.), mas entendo que a Artesp tem o dever (conforme seu propósito institucional) de propor “melhorias constantes nas rodovias paulistas”.


Orestes Alves de Almeida Prado orestes.prado@gmail.com

São Paulo


*

LEGALIDADE E BOM SENSO


Independentemente de qualquer juízo da legalidade da cobrança de pedágio na Linha Amarela, é lógico que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, passou por cima da legalidade e do bom senso, fundamentais para um gestor público. A prefeitura não tem o direito de destruir o patrimônio alheio, igualando-se a trogloditas baderneiros, tendo como amparo a sua estrita convicção sob um assunto que cabe, exclusivamente, à Justiça decidir. Como a decisão de demolir o aparato de cobrança foi sem amparo legal, o prefeito deveria ser acionado civilmente para pagar a multa já aplicada pela Justiça e indenizar a concessionária, com seus próprios recursos.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


*

CATALUNHA


Tenho 52 anos, nasci no fim da ditadura franquista e nunca poderia imaginar que a violência do Estado espanhol contra a Catalunha atingisse esta magnitude. Na segunda-feira 14/10, tomamos conhecimento da sentença do julgamento contra os nossos presos políticos injustamente privados de liberdade por terem obedecido ao mandato do povo da Catalunha e convocado um referendo de autodeterminação em 1/10/2017. Este referendo foi declarado ilegal pelo Estado espanhol. Nós, catalães, saímos à rua para protestar contra esta sentença política. O resultado foram mais de 200 pessoas detidas e 582 feridas, algumas com muita gravidade. A extrema violência policial provocou a estupefacção do povo da Catalunha, que assiste com espanto ao regresso dos piores anos da ditadura. Onde está a Europa, garante dos direitos e liberdades civis? Até quando permitirá a impunidade de um Estado que insiste em destruir todo um povo? A Catalunha é uma terra de paz e liberdade. Demonstrámo-lo através de mais de 300 anos de opressão da nossa língua, cultura e economia. Por quanto tempo continuaremos a ser um povo subjugado? Europa, acorde!

Marta Amigo Olmos almondtree4467@gmail.com

Barcelona, Espanha

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.