Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2019 | 03h00

TURBULÊNCIAS POLÍTICAS

O Chile e nós

O artigo Por que o Chile interessa, de Sérgio Fausto (31/10, A2), é uma leitura brilhante da crise chilena e das lições que dela podemos tirar. Oxalá seja lido pelo nosso presidente falastrão, pelos políticos que mais assolam a Nação do que constroem o nosso país, pelos juristas que adentram o vernáculo sentencial, bem distante da expressão oral do Brasil real, e também, claro, pela nossa elite patrimonialista, oportunista, especuladora, acumuladora de renda, jamais distribuidora – seja pelo empreendedorismo inovador, seja pela espontânea contribuição social. E assim, num sonho que se apaga diuturnamente, quem sabe essa leitura inspire o surgimento de um anônimo estadista, que há décadas, quase século, procuramos, o qual nos possa conduzir a um futuro promissor, sem essa idiota polarização ideológica que está consumindo a esperança dos brasileiros.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

Torcendo contra

A turbulência política e econômica por que passam o Chile e também a Argentina, embora preocupante, está longe de representar uma ameaça imediata à nossa realidade, como querem fazer crer os tradicionais alarmistas de plantão, principalmente da esquerda. A estratégia do Banco Central (BC) de manter a inflação sob controle – traduzida por mais uma queda na taxa básica de juros (Selic), com viés de baixa – é plenamente vitoriosa, como bem aponta o ex-diretor do BC José Júlio Senna. Além disso, o País avança na direção das reformas estruturantes, iniciada com a da Previdência. O retorno dos investimentos e a consequente geração de empregos são só questão de tempo. Usar o que está acontecendo no momento com nossos vizinhos como predição de futuro desastre brasileiro é torcer francamente contra o Brasil.

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paulo

STF

Anseios da sociedade

Desejo transmitir aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) os sentimentos da sociedade brasileira quanto ao julgamento da prisão após condenação em segunda instância. Estejam cientes os srs. ministros que uma mudança de posição do STF, além de representar insegurança jurídica, vai contra os anseios da esmagadora maioria dos brasileiros. A sociedade quer ministros que julguem com base no princípio consequencialista, isto é, que tenham, por ocasião de seus julgamentos, uma visão mais ampla e abrangente do momento crucial que o Brasil atravessa. A sociedade quer que seja mantida a prisão após a segunda instância, procedimento, diga-se, adotado por praticamente todos os países mais adiantados do mundo. Os brasileiros não querem mudança que represente a continuação da impunidade. A sociedade não suporta mais a política de uns merecerem mais do que outros; quer o fim do foro privilegiado; não quer mais a desigualdade, a injustiça e a constatação de que a lei, na prática, não é igual para todos. A sociedade brasileira considera injusto que apenas os cidadãos mais simples e humildes sejam encarcerados em prisões equivalentes a masmorras medievais, enquanto quem tem recursos, muitas vezes provenientes de corrupção, posterga, em vários casos por décadas, seus processos judiciais, acarretando frequentemente a prescrição dos crimes cometidos, traduzida na impunidade. Os srs. ministros estejam certos de que ficarão para sempre na História do Brasil aqueles que souberam um dia estar do lado do povo brasileiro.

LUCIANA BAPTISTA SILVA

lucibs9@gmail.com

São Paulo

Criminosos e suas vítimas

Enquanto os doutos juízes do STF discutem se e quando, em que instância, os criminosos devem ser presos, estes continuam soltos, atacando suas vítimas e condenando-as instantaneamente, na “instância zero”, a penas várias, desde a agressão até a morte. E sem advogado de defesa, recursos e habeas corpus. É isso que a população quer ver resolvido rapidamente, sem inúmeras e intermináveis discussões, propondo até postergar o encarceramento dos bandidos.

LUIGI VERCESI

luigiapvercesi@gmail.com

Botucatu

Ainda há esperança

Sensibilizar-se com o que o povo brasileiro deseja, mostrar-se disposto a enfrentar sem tergiversações e palavrório a corrupção, os crimes de colarinho-branco e, enfim, a criminalidade em geral, essa é a chance que o presidente do Supremo tem de se tornar um grande brasileiro, patriota, digno da admiração de todos e para sempre lembrado por seu grandioso gesto, se votar pela prisão dos criminosos após o julgamento e condenação em segunda instância. Vamos lá, ainda temos esperança!

DÉCIO ANTÔNIO DAMIN

deciodamin@terra.com.br

Porto Alegre

PLANOS ECONÔMICOS

A passo de tartaruga

Os processos da Lava Jato relativos a políticos andam em velocidade estrondosa, mas sobre os planos econômicos ninguém se manifesta. Já faz anos que aguardamos, mas como não temos dinheiro para nomear grandes juristas para nos defenderem, ficamos à mercê da boa vontade dos tribunais, que estão pouco ligando para a população que necessita comprar o básico para sobreviver. Aliás, resolvida a questão, esse dinheiro também não movimentaria nossa economia?

JOSÉ CARLOS G. DA CUNHA

jccunhag8@gmail.com

São Paulo

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Cumprimentos

Parabéns ao Estado pela tomada de posição clara e transparente em defesa da reforma da Previdência. Numa demonstração inconteste de alinhamento ao interesse público, qual seja a saúde fiscal da Nação, o Grupo Estado publicou numerosos editoriais nesse sentido, com base em dados técnicos e legais, trazendo depoimentos de agentes públicos e ícones da economia, promovendo o debate em âmbito cotidiano, para manter informado o grande público quanto à real situação das contas públicas e à necessidade inexorável de haver alguma reforma previdenciária. Atitudes imparciais e responsáveis como essa acarretam o crescimento do respeito e do conceito do jornal perante a população, o que só faz aumentar a amplitude de sua voz. Assim sendo, esse veículo de comunicação renova as minhas esperanças no jornalismo brasileiro. Dessa maneira, deixo o registro dos meus mais sinceros agradecimentos pelo envolvimento corajoso em tema tão delicado e controverso, mas que ao cabo resultou no melhor para o Brasil. Tenha o Estado a certeza de que sua cobertura corroborou muito para esse sucesso final.

GUILHERME DERRITE, deputado federal (PP-SP)

dep.guilhermederrite@camara.gov.br

São Paulo

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“Estabilidade e segurança jurídica, defendidas pelo presidente do STF no evento ‘O que é Poder?’, só se tornarão viáveis se o ministro mudar sua posição e optar pela possibilidade de prisão em segunda instância. Simples assim”


MARIA LUCIA R. JORGE / PIRACICABA, SOBRE DIAS TOFFOLI

mlucia.rjorge@gmail.com


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“Quem dentre nós poderá permanecer junto aos braseiros eternos? Aquele que pratica a justiça e fala o que é reto, que despreza o ganho explorador, que se recusa aceitar o suborno (Isaías, 33)”


LOURDES MIGLIAVACCA / SÃO PAULO, PARA BOM ENTENDEDOR...

lourdesmigliavacca@yahoo.com


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O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO


Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu pronunciamento no Estadão Summit Brasil – o que é poder? (Estadão, 31/10, A14-A15), colocou algumas perguntas que demonstram que ele não deve fazer nenhuma introspecção avaliando o seu próprio desempenho e o do STF. Eis o que ele coloca: “(...) é preciso pensar: será que o Supremo é o problema? Ou é a cultura do litígio?”. E, em outro momento, afirmou que “o Judiciário brasileiro é o mais demandado do mundo”. Tivesse ele se perguntado e buscado respostas, ele notaria que: 1) pedidos de vista têm prazo de 20 dias para devolução a plenário, mas ninguém o cumpre e ninguém é cobrado nisso pelos seus pares; 2) o número de recursos que a lei brasileira admite contribui para a demanda do Judiciário. E o que o Judiciário faz para evitar isso?: férias de 60 dias causam algum transtorno ao encaminhamento dos processos?; existe respeito do Supremo à ordem cronológica dos processos?; e julgamentos repetidos de mesma causa acarretam acúmulo de carga de trabalho? Se ele se perguntar com base em tais exemplos, e muitos outros que mostram vícios do Supremo, ele entenderá que há muito a ser feito pelo Supremo para ter trabalho eficiente e que mereça o respeito da população. Um exemplo contundente é o caso da prisão após condenação em segunda instância. Como pode o Supremo colocar este mesmo tema sob avaliação por duas vezes em menos de três anos? Que segurança jurídica se transmite ao público? Como pode haver confusão sobre trânsito em julgado – penso ser dificuldade na interpretação de texto –, posto que o réu só é julgado em primeira e segunda instâncias, e a terceira e a quarta instâncias julgam o processo, ou seja, mudou o paciente e a culpa do paciente réu não pode ser alterada? Isso tudo não é a causa do atravancamento do Judiciário e do Supremo, como parte daquele? Pergunte-se, senhor Toffoli.


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


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O PROBLEMA DO STF


O presidente do STF, Dias Toffoli, responsabilizou a política e a fragilidade das instituições pelo protagonismo da Corte nos últimos anos, e perguntou se o STF seria o problema. Porém, sabemos que, se o STF não for o problema, tampouco tem cogitado de ser a solução, uma das possíveis soluções ou, ainda, quem o sabe, apenas deixar de ser, para a sociedade, um imenso problema de aceitação, pois o ministro também poderia aqui indagar se a sociedade vê algum problema na decisão suprema, e sem recursos, que ordena que não se prendam criminosos já declarados culpados, e quando, em consequência e por essa mesma decisão, é determinado que as vítimas de tais criminosos não serão, assim, devidamente respeitadas.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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PRAZOS


Se o STF voltar a considerar constitucional a prisão apenas após o “trânsito em julgado”, será um tremendo retrocesso, porque na condenação em segunda instância as provas contra os réus já foram analisadas pelos juízes de primeira instância e comprovadas pelos TRFs. Mesmo assim, quando caem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, demoram décadas para chegarem a um julgamento final. A solução, então, seria o Congresso aprovar uma lei dando prazos às instâncias superiores. É de conhecimento geral da população que tudo o que cai no STJ e no STF vira pó. São milhares de causas sem solução há décadas, embora a Nação tenha custos astronômicos com essas instituições onde nada funciona. Alguns são julgados em tempo recorde, outros são esquecidos em algumas gavetas, principalmente quando advogados usam e abusam de determinados estratagemas. Precisamos aprovar prazos, e isso o Congresso pode fazer sem mexer na cláusula pétrea. Seis meses para análise no STJ e seis meses para o STF. Se nós, brasileiros, precisamos seguir regras, por que eles não?


Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo


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SUPREMA VERGONHA


Proposta do ministro Dias Toffoli para evitar a prescrição de crimes até o julgamento definitivo é como criar uma lei que obrigue a população a andar nua em todo o País, com o puxadinho de permitir o uso de óculos, pela moral e pelos bons costumes.


Wilson Lino wiolino@yahoo.com.br

São Paulo


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SOLUÇÃO INTERMEDIÁRIA


O ministro do STF Ricardo Lewandowski mostra-se contrário a uma solução intermediária no julgamento que trata da prisão em segunda instância. Muito curioso, mas não estranhável, o comportamento do ministro, uma vez que ele, no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, assim se mostrou: intermediário, admitindo a cassação e indicando a permanência dos direitos políticos da ex-presidente, dando a ela a oportunidade de voltar a ter um mandato, o que os mineiros sabiamente rejeitaram no ano passado. E assim é o Brasil. E que esperança podemos ter do mais importante tribunal?


Mario Cobucci Junior maritocobucci@gmail.com

São Paulo


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VIVA A BANDIDAGEM!


O Brasil é isto aí, minha gente! Pode fechar as portas e entregar as chaves ao STF, os verdadeiros donos de um país bandido.


Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)


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CAUSA PRÓPRIA?


O veneno está no caldeirão. Os bruxos do STF estão preparando a poção que libertará 5 mil corruptos, criminosos, políticos e ex-poderosos do Estado, com base em três palavrinhas: trânsito em julgado, que o povo não entende, mas que seus maus representantes colocaram na Constituição para propósitos futuros. Esse crime de lesa pátria parece irreversível. O povo brasileiro tem a obrigação de fazer a exigência de que não haja voto em causa própria com uma modulação textual para excluir do benefício da impunidade alargada os próprios ministros do STF no caso de se tornarem réus, ou quando um julgamento histórico venha a julgar esse verdadeiro holocausto do povo brasileiro.


Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo


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DOIS PESOS, UMA MEDIDA


O presidente Jair Bolsonaro chamou de hienas os integrantes do STF? É, chamou, sim, de fato ele não tem sangue de barata, embora com isso tenha ferido a Constituição. Mas o fato é que não me recordo de tamanha comoção de magistrados, parlamentares, profissionais da imprensa e público em geral quando, em 12 de maio de 2004, um certo ex-presidente – aquele que passa férias em Curitiba – deixou claro (aliás, claríssimo) o que a Constituição deveria fazer consigo própria. Em respeito a todos e a mim mesma, não vou  dizer aqui o que foi, mas basta pesquisar. Enfim, claro exemplo dos dois pesos, mas uma única medida, ao sabor das paixões de turno. E segue o baile. Som na caixa, maestro!


Marcia Meirelles marciambm@yahoo.com.br

São Paulo


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GRAVE OFENSA


Reproduzo aqui o que li nas redes sociais: “Chamar de hiena um tribunal que opera para defender os interesses dos piores bandidos é uma ofensa ao animal”.


Silvio Natal silvionatal49@gmail.com

São Paulo


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SÉRGIO MORO E A SEGUNDA INSTÂNCIA


Confirmada a retirada da prisão em segunda instância do pacote anticrime do ex “supermagistrado” Sérgio Moro, este terá de vir a público para se justificar perante os milhares de ingênuos que, vestidos de amarelo, saíram às ruas para apoiar a Lava Jato e endeusar sua pessoa, terminando por eleger o desastroso atual presidente da República. Ao que parece, o que interessa ao ministro é chegar ao STF sem atritos com seus futuros colegas.


Flávio Madureira Padula  flvpadula@gmail.com

São Paulo


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DOIS FALSOS DILEMAS


Dois falsos dilemas preenchem a agenda política do País, a saber: 1) o cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Nos próprios votos vencidos, vemos que é aplicável somente em países desenvolvidos. Portanto, devemos combater o subdesenvolvimento, destravando o Judiciário, e não a Constituição, que estabelece regra tutelar dos direitos humanos; e 2) necessidade de ordem judicial para acessar dados bancários  e do  Coaf. Essa ordem é passível de concessão imediata e não emperra nenhuma investigação. Para quem investiga ou acusa corretamente, não há por que ter medo dos juízes.


Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo


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EXTREMOS


Sobre a matéria Se a esquerda radicalizar, resposta pode ser via novo AI-5, diz Eduardo Bolsonaro (Estadão, 31/10), Eduardo Bolsonaro precisa entender que não precisamos da extrema-direita para combater e extrema-esquerda. Puxando os extremos, arrebenta-se o meio.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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TRAMA NEBULOSA


Como numa trama nebulosa ou diabólica de Agatha Christie ou de Sherlock Holmes, desta vez, no lugar do mordomo estão o porteiro e as casas 58 e 65 do Condomínio Vivenda da Barra, no Rio de Janeiro. E segue a novela sobre o covarde e misterioso assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista...


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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COITADO DO PORTEIRO


Botar a culpa no mordomo é coisa do passado. Agora, quem paga o pato é o porteiro.


Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília


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ENGANO DO PORTEIRO


É perfeitamente compreensível o engano do humilde porteiro do condomínio onde reside o presidente no Rio, ao lançar na papeleta o número 58, ao invés de 65. Não nos esqueçamos dos versos de uma canção dos “Mamonas Assassinas” em que um marido enganado, após ouvir sua mulher falar dormindo o nome do “outro”, assim explica o ocorrido: “O meu nome é Dejair, facinho de confundir com João do Caminhão”. Me enganem, pois adoro!


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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INTENÇÃO


O nome do presidente foi citado, no caso do porteiro, com a nítida intenção de que o processo seja encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será julgado no dia de São Nunca.


Victor Raposo victor-raposo@uol.com.br

São Paulo


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‘A PALAVRA DO PRESIDENTE’


Bastante elucidativo e com crítica cabente o editorial do Estadão A palavra do Presidente (31/10, A3). Com efeito, as palavras do presidente Bolsonaro “mais espantam e desorientam que inspiram”, levando favoráveis e contrários a uma verdadeira digladiação sobre o conteúdo. Com raras exceções, todas as vezes em que o presidente se manifesta publicamente, além de ele criar verdadeira celeuma, deixam suas palavras de causar inspiração ou estímulo nos brasileiros, o que não é nada satisfatório, especialmente neste momento em que o País precisa de paz e tranquilidade para alavancar a sua economia. Os brasileiros necessitam de estímulo de seu presidente, e suas palavras precisam ser livres de ódio, rancor, dúvidas e ameaças, porque saem da boca presidencial e têm muita força, muito poder de convencimento e muita motivação para o ânimo ou desânimo.


José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro


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SEGREDO DE JUSTIÇA


No caderno Política de ontem, li a reportagem sobre a mentira do porteiro ao citar Bolsonaro. Quanto ao quadro Ponto a Ponto: Questões não esclarecidas, ouso responder que a surpresa demonstrada pelo presidente Bolsonaro ao ser indagado sobre citação de seu nome pelo porteiro se deve a como uma investigação que corria em segredo de Justiça foi noticiada no JN quando ele estava em plena viagem ao exterior e nem foi procurado para dar sua resposta. Parece que o jornalismo nacional jogou todos os manuais de redação fora.


Orson Mureb Jacob srassis@femanet.com.br

Assis


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WILSON WITZEL


Eu não sou carioca, mas admiro muitíssimo o Rio de Janeiro, e, com a vitória de Witzel nas urnas, eu acreditava que poderia voltar a fazer minhas visitas a esta Cidade Maravilhosa, pois ele iria moralizar e dar melhor segurança ao povo, afinal tratava-se de um juiz. Decepção total, o governador não passa de farinha do mesmo saco, não passa de mais um político, o que é comprovado no episódio Bolsonaro-Marielle. O possível salvador do Rio, em benefício próprio, tinha ou tem acesso a processos em segredo de Justiça e os divulga.  


José Pedro Felix felix@contabilfelix.com.br

São Paulo


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INVESTIGAÇÃO


Não entendo o motivo de tanto empenho das autoridades para elucidar o assassinato de Marielle, uma ilustre desconhecida dos brasileiros. O mesmo não ocorre com o atentado ao presidente Jair Bolsonaro, que até parece mais simples de resolver, mas que, por motivos óbvios, ficou no esquecimento. É só inquirir os advogados de defesa do agressor para saber quem está pagando a conta. Mas isso parece não interessar a ninguém, o importante é resolver a morte da vereadora, uma novela sem fim.  


Carlos dos Reis Carvalho bigcharleso20@gmail.com

Avaré


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ÚNICA ENTRE OS IGUAIS


O Brasil tem 5.570 municípios e, portanto, mais de 50 mil edis, esparramados pela imensidão do território brasileiro. Entre 2017 e 2018 aconteceram 23 assassinatos de vereadores e de alcaides, e o que causa espanto é que a mídia só se preocupa com a morte da obscura e desconhecida, até então, Marielle Franco. Volta e meia, e apesar de os supostos matadores estarem detidos, a vereadora carioca reaparece como um fantasma. É a única entre os iguais.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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CASAL GAROTINHO


Passadas mais de 24 horas de prisão, sem liminar de soltura de algum mítico magistrado Robin Hood, será que o useiro e vezeiro casal Garotinho poderá averbar esse tempo para fins de “milhagem” carcerária, requerendo dos “xerifes” de seus pavilhões, por direito e antiguidade, um upgrade de beliches, próximos à janela, se houver, longe do escatológico “boi” das fétidas necessidades?


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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PROPINEIROS


No município de Campos (RJ), o casal Garotinho foi acusado, na delação premiada da Odebrecht envolvendo a construção de 10 mil moradias que nunca foram concluídas, de receberem R$ 25 milhões em propina de um contrato de R$ 1 bilhão, e permitiu que a empresa superfaturasse outros R$ 25 milhões, por conta do agrado. Fazendo as contas, cada casa custou mais R$ 5 mil, o que daria para entregar as casas mobiliadas. O casal deveria ficar preso pelo menos um dia por cada casa não entregue, o que daria mais de 27 anos de cadeia.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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