Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2019 | 03h00

MEIO AMBIENTE

Presente de grego

O dano ambiental provocado pelo navio grego nos nove Estados do Nordeste, o maior da história brasileira, levará ainda muitos anos para ser sanado. Nenhuma quantia paga pela empresa proprietária da embarcação vai minimizar o prejuízo à saúde das pessoas e à fauna da região.

PAULO DE TARSO ABRÃO

ptabrao@uol.com.br

São Paulo

 

Crime sem castigo

O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece normas a respeito da gestão dos recursos marinhos e do controle de poluição e definiu que o alto-mar são zonas marítimas que não se encontram sob a jurisdição de nenhum Estado. Caso o petroleiro que poluiu as nossas águas territoriais estivesse navegando nessa zona, fora da plataforma continental, não haverá como o governo brasileiro aplicar multa ou punir os responsáveis, poderá apenas apresentar o caso ao Tribunal Internacional de Direito do Mar, em Hamburgo, que decidirá a controvérsia, que parece ser inédita.

PAULO MARCOS GOMES LUSTOZA

pmlustoz@gmail.com

Rio de Janeiro

 

ECONOMIA

Taxa Selic

Ante a persistência de uma melancólica atividade econômica no País, pelo menos o Banco Central (BC), em reunião do Copom, reduziu mais uma vez taxa básica de juros, a Selic, de 5,5% para um nível mais civilizado, de 5%. E até dezembro, conforme prevê o próprio BC, deve cair para inimagináveis 4,5% – na gestão de Michel Temer a taxa já havia sido significativamente reduzida, de 14,25% para 6,5%. Ótimo para as contas públicas, porque o governo, com grande parte do seu endividamento atrelado à Selic, deve economizar reduzindo o pagamento de juros. Essa queda se deve também ao fato de que o consumo das famílias está fraco, fazendo a inflação ficar comportada, com o acumulado dos últimos 12 meses abaixo dos 3%.

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

Bom pra quem?

A redução da taxa Selic, agora para 5% e com possibilidade de mais um corte em dezembro para 4,5% ao ano, vai beneficiar quem? Seu efeito será desastroso para a maior parte da população, induzida a poupar e que acha estar se defendendo e até ganhando alguma coisa ao aplicar na caderneta de poupança. Outro poupadores, orientados por gerentes de banco, visando a uma margem de lucro maior, arriscam aplicar em CDB, LCI, LCA, Fundos DI ou Tesouro Direto, todos atrelados à taxa Selic. A partir de agora, todas as aplicações perderão parte do capital investido após o decurso de um ano. Para ser mais claro, no caso da poupança, por exemplo, quem depositar R$ 1 mil na caderneta, no atual quadro, corre o risco de ter apenas R$ 998, descontada a inflação do período. Enfim, como sempre, os bancos e outras instituições financeira serão os beneficiados, pois realizam lucros exorbitantes em qualquer condição ou situação.

ANGELO TONELLI

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

 

Fim da poupança

Com a caderneta de poupança rendendo menos que a inflação, ou seja, com perda do poder aquisitivo, se a maioria da população procurar outros investimentos ou mesmo quiser gastar o dinheiro, o governo poderá honrar retiradas maciças?

LUIGI VERCESI

luigiapvercesi@gmail.com

Botucatu

 

JUSTIÇA X CRIMINALIDADE

2ª instância e tecnologia

A primeira metade deste século será para sempre lembrada como uma inflexão seminal entre a inevitabilidade de uma tecnologia disruptiva convivendo com costumes, cultura, moral e instituições em geral arraigados em tradições antiquadas e engessadas. Exemplo claro, no contraste entre as organizações criminosas do Brasil, fortalecidas pelos imensos recursos da corrupção e das drogas, e o empedernido Judiciário. São bandidos riquíssimos, assessorados pelos mais preparados criminalistas, contando com hackers de ponta, ilimitada tecnologia internacional e suas eventuais milícias, com drones e armamento pesadíssimo. Tudo isso reduz os juízes processualistas, dotados de vetustas leis engessadas – que o Legislativo evita modernizar –, a empoados oradores de latinório estéril. O mal vem atropelando em sofisticada Ferrari, enquanto o povo de bem só conta para sua defesa com o esquálido Rocinante da burocracia formalista-garantista, tal qual um dom Quixote com bacia quebrada na cabeça.

JOÃO CRESTANA

jbat@torrear.com.br

São Paulo

 

Recorrer é pra quem pode

Caso verídico: contou-me um pai que, tendo um filho preso, não pôde entrar com pedido de habeas corpus pelo alto custo, ele não tinha dinheiro para pagar. Esse é um resumo, que termina com ele fazendo uma indagação: “Quem tem dinheiro para bancar o processo nas demais instâncias?”. Depois de tal conversa, vejo na TV um ministro do STF falando de um processo que, no vaivém, tramita na Justiça desde 1991. Ambos os casos resultam na conclusão de que isso só é possível para quem tem muito dinheiro – ou coisa pior.

SÉRGIO BARBOSA

sergiobarbosa19@gmail.com

Batatais

 

EM SÃO PAULO

Insegurança pública

Andar pela cidade de São Paulo à noite está muito, mas muito mais perigoso, pela total ausência da Polícia Militar (PM) nas ruas. Domingo passado saí de um evento na Praça Dr. João Mendes às 20h45 em direção à minha residência, na Vila Mangalot, na zona oeste. Pois bem, desci a Rua Riachuelo em direção ao Vale do Anhangabaú, contornei pela Avenida Senador Queiroz, passei pela Avenida Ipiranga, entrei na São João, passei pela Praça Marechal Deodoro, segui pelas Avenidas General Olímpio da Silveira e Francisco Matarazzo, pela Rua Carlos Vicari e só no final da Rua Guaicurus, na Lapa, avistei a primeira viatura da PM. Contornei o Mercado da Lapa e segui pela Ruas John Harrison, Dom João V, Gago Coutinho, Laurindo de Brito, Brigadeiro Gavião Peixoto, Ponte da Anhanguera, Rodovia Anhanguera e só fui avistar a segunda viatura da PM na Avenida Mutinga, pouco antes de chegar em casa. Numa noite quente de domingo, 30 graus, com muita gente transitando pelas ruas, o policiamento ostensivo simplesmente não existia. Assim como eu, um cidadão comum, observo a ausência da polícia nas ruas, o bandido, agente especializado em cometer crimes, também o faz. E age. Nós? Ora, nós estamos à mercê deles.

MÁRIO LUIZ LÚCIO

mllucio@yahoo.com.br

São Paulo



“Com a Selic a 5%, surge no mercado uma nova aplicação, a Perda Fixa...”

  LUIZ HENRIQUE PENCHIARI / VINHEDO, SOBRE INVESTIMENTOS COM RENDIMENTO NEGATIVO

lpenchiari@gmail.com

 

“Didaticamente falando, poupança negativa é o seguinte: se uma pessoa vender um apartamento de três dormitórios e aplicar na caderneta, quando sacar terá dinheiro só para comprar um apartamento de dois dormitórios.

Em outras palavras,

o dinheiro ‘virou mico’!”

  MARCOS CATAP / SÃO PAULO, IDEM

marcoscatap@uol.combr

FORTALECER A DEMOCRACIA


A inoportuna fala do deputado Eduardo Bolsonaro sobre um suposto “novo AI-5”, além de inverossímil – pois não há necessidade, ambiente nem condição legal para atos institucionais como aquele de 1968 –, demonstra a fragilidade de nossa festejada e decantada democracia. Foi o falso clima, criado pelos governantes e dirigentes políticos temerários do pós-1985, de que tudo se resolveria com democracia o grande responsável pela situação grave em que nos encontramos. Assim que alçaram à condição democrática, as diferentes correntes sustentaram o ufanismo do “agora somos livres” para se contraporem aos militares seus antecessores, e, em vez de imprimir vigor e funcionalidade ao novo regime, enveredaram na busca do jeitinho que pudesse legitimar os discursos e sustentar seus interesses. Democracia, na acepção do termo, não é um regime do tudo pode nem onde o Estado se posta inerte diante do avanço do crime e suas organizações. Não é a garantia de direitos sem os correspondentes deveres, nem o paraíso daqueles que a título de assumirem ações negligenciadas pelo Estado se locupletam com os recursos públicos. Em qualquer democracia, vigoram as leis naturais de administração e do mercado e há uma legislação que produz o equilíbrio. Também não há um Estado aparelhado por milhares de cargos de provimento por indicação política. Tudo isso aqui aconteceu porque, ardilosamente, os ditos democratas das últimas décadas – muitos deles comprometidos com as lutas anteriores pela ditadura do proletariado e outras formas de radicalismo – nunca pretenderam a verdadeira democracia, utilizando o termo apenas como instrumento de propaganda. O quadro de hoje é resultado das distorções e ensejou tanto os escândalos políticos eleitorais e de corrupção que hoje envolvem boa parte da classe política quanto criou opiniões radicalizadas tanto à esquerda quanto à direita, cujos conceitos superados em todo o mundo depois do fim da guerra fria são cultivados aqui ainda como atuais. Não precisamos de atos de força e de grandes transformações. Mas urge fortalecer a democracia para que não continue utilizada apenas como pano de fundo do interesse dos políticos e das classes dominantes. Nada de atos institucionais, intervenções militares no Supremo Tribunal Federal (STF), no Congresso Nacional ou em qualquer outro órgão institucional. Precisamos é de respeito à Constituição e à legislação que a complementa. E de reformas, principalmente na Constituição, colocando no lugar do sonho distante dos constituintes de 1987-1988 os imperativos do presente. Fez bem o presidente Jair Bolsonaro ao desautorizar a fala de Eduardo e aconselhá-lo a se desculpar. Quem está no governo já tem muitas tarefas. Não pode perder seu tempo com hipóteses. Se a instabilidade dos países vizinhos pular nossas fronteiras, será necessário enfrentá-la. O ideal é que a democracia brasileira esteja suficientemente forte para tanto. Se não estiver, será um lamentável retrocesso, cujo começo podemos imaginar, mas jamais o fim.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo     


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APREENSÃO


Depois que o filho presidencial “03” citou, numa entrevista, o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) da ditadura militar, o que as “instituições” (sic) consideraram histericamente como uma ameaça velada à ordem democrática, a mídia abriu gigantescos espaços para que fossem feitos comentários sobre o que considera um verdadeiro absurdo. Os que foram mostrados como “hienas” em vídeo veiculado dias atrás nas mídias sociais foram os primeiros a se manifestar ferozmente contra o boquirroto da família Bolsonaro que proferiu semelhante despropósito. Até aí, tudo absolutamente normal. Não se poderia esperar outra reação desses agentes do status quo. Ocorre, porém, que a preocupação se voltou para sondar aqueles que trajam indumentária cor de azeitona ou, melhor, verde-oliva. Lendo minuciosamente as linhas e entrelinhas da página A10 do Estadão de ontem (1/11), não dá para entender o título Militares rechaçam medidas extremas. Todos os oficiais do alto comando das Forças Armadas entrevistados e outros militares de alta patente não rechaçaram coisa alguma. No máximo, eles se pronunciaram com o clássico “nem sim, nem não, muito antes pelo contrário”. Percebe-se claramente que todos eles estão observando os acontecimentos com muita atenção e preocupação. Dois são os motivos dessa apreensão: a primeira é a decisão iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância, que ameaça soltar a “hiena-mor” da Nação; e a segunda são as prováveis manifestações violentas de rua que este fato poderá provocar. Os “petralhas esquerdopatas” estão babando diante da possibilidade de, finalmente, poderem incendiar o Brasil, como vêm ameaçando faz tempo. É bom que quem tiver juízo (e o STF deveria tê-lo por função) e responsabilidade sobre a ordem e o progresso da Nação atente para o que disse o general ministro do Gabinete de Segurança Institucional, a saber: “Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, tem de fazer alguma coisa para conter”. Para bom entendedor, isso significa “seja lá o que for”. Nota: a mídia, sempre tão ciosa em auscultar a opinião pública e os institutos especializados, não se preocupou em publicar até agora resultados de pesquisa indicando como os brasileiros veem a prisão após condenação em segunda instância. Por que será? Porque certamente o resultado não será do agrado dessas “instituições” (sic).


José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


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APROPRIADO


Depois da despropositada, inaceitável e condenável fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ameaçando o País com a edição de um novo AI-5, cabe, por oportuno, reproduzir as palavras de alerta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ): “Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo. Eduardo jurou respeitar a Constituição de 1988 ao tomar posse como deputado. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o País reencontrar sua normalidade institucional e democrática”. Com efeito, suas palavras não poderiam soar mais apropriadas e convenientes, pois não?


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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DEMOCRACIA E PODER


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, diante da infeliz, imatura, ignorante e irresponsável declaração do filho “03” do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, manifestou-se alegando que estão “solapando a democracia”. Excelentíssimo ministro, se há alguém sendo solapado no País é só a pobre, abandonada e desolada população brasileira, jogada à própria sorte. Tivemos uma temporada do clã Sarney, e agora nos deparamos com uma nova temporada, a do clã Bolsonaro no poder, tanto que tal declaração surpreendeu e preocupou até militares.


Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo


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SOLDADINHO DE CHUMBO


Repugnante e assombrosa a declaração do “03” (segundo o papai), “zero à esquerda” (segundo Joice Hasselmann) e cada dia mais abaixo de zero (segundo a opinião pública) quanto à possibilidade de ressuscitar o AI-5. E covarde o desertor que não segura o rojão e se abriga na imunidade parlamentar.


Marco Dulgheroff Novais marcodnovais@hotmail.com

São Paulo


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A HORROROSA MENÇÃO AO AI-5


Quanto mais me informo sobre a declaração, o declarante e suas repercussões, mais me horrorizo com este momento da política brasileira. Crise chilena é só desculpa. Respeitem mais o momento de dificuldades e sofrimento de todos os chilenos, governantes e seu povo. A história sugere que eles, com sua inteligência econômica e social, alcançarão uma solução invejável. Enquanto isso, aqui, no Brasil, certamente a candidatura à reeleição da família Bolsonaro modula estas falas e ações. Jair segue o modelo de Lula, toma posse, mantém-se no palanque e diariamente pratica o vale-tudo visando ao seu eleitor. O Brasil precisa ser governado! Mandato único, sem reeleição, já! Chega de verbas públicas subsidiando campanhas eleitorais, chega de presidente candidato e de campanha perene! Enquanto o voto distrital puro com recall não chega para salvar o Brasil, só nos resta enviar ao Conselho de Ética este deputado indecoroso. Se todo poder emana do povo, ainda que de forma indireta, nós, eleitores, votamos pela cassação do deputado, e com isso sinalizarmos à família Bolsonaro que a maioria dos eleitores brasileiros (não eleitores desta família) merece respeito também.


José Simões Neto Jsmantrareg@gmail.com

São Paulo


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DECLARAÇÃO INFELIZ


Com tantos assuntos para serem discutidos no Brasil, como desemprego, saúde e educação, o filho do presidente da República Eduardo Bolsonaro, que também é parlamentar e foi eleito para ajudar na governabilidade do País, está sugerindo a volta do AI-5. Uma vergonha.


Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)


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IGNOMÍNIA


...e o cara queria ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos... Era só o que nos faltava!


Mauro Lacerda de Ávila lacerdaavila@uol.com.br

São Paulo


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EDUARDO BOLSONARO


Parafraseando Ciro Gomes, ele é jovem, ainda não apreendeu, mais vai apreender! Três coisas que não voltam atrás: pedra atirada, flecha lançada e a palavra dita.


Moisés Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo


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VERGONHOSO


Quando eu tinha 5 anos, coloquei fogo num barraco que havia nos fundos de minha casa, no interior, cujo telhado era de sapé. Eu morri de vergonha vendo os vizinhos apagando o fogo. Meus pais também ficaram muito envergonhados. Não apanhei, fui apenas esclarecido da besteira que havia feito. Engraçado que o deputado Eduardo Bolsonaro tem coragem de vir a público falar sobre o próprio desconhecimento da Constituição, que jurou honrar. Muito pior do que queimar um pequeno barraco, e ele não tem apenas 5 anos. Nosso representante (?).


M. Mendes de Brito mdebritovoni@gmail.com

Bertioga


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NOSSO PASSADO SUJO


O AI-5, vindo da boca de um jovem, é alienação, pura ilusão, provocação, é ignorância, é extremismo. Logo, um brinde à nossa vitória. Sendo assim: salve a liberdade de expressão! Salve a democracia! Salve a imprensa sem mordaça! Salve a arte! Salvem a poesia, a música, o teatro! Salve a liberdade religiosa! Salve o ser humano, passível de erros e acertos! Salve a sétima arte! Salve tudo isso que não é um AI-5. Ou seja: retroceder nunca, render-se jamais. O nosso passado sujo sempre será lembrado. Amém. Como aquela foto de Vladimir Herzog (espróbios que nos exprobam) numa tarde no bairro. Passado vergonhoso é passado, ponto final.


Leandro Ferreirasilvaaleandro619@gmail.com

Guarulhos


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CASSAÇÃO


Antes de pensar em cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro por sua fala, o Conselho de Ética da Câmara precisa cassar pelo menos uns 200 deputados, por seus atos não republicanos.


Maurício Lima mapeli@uol.com.br

São Paulo


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ERVAS DANINHAS


A impressão que tenho é de que a Câmara, se quisesse, poderia facilmente afastar o fantasma de qualquer “novo AI-5”: por que estão empurrando com a barriga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 410/18? Por que o presidente da Câmara não põe em pauta hoje a votação sobre a prisão após condenação em segunda instância? Que trabalhem no fim de semana e nos deem boas notícias na segunda-feira. Essas delongas são o fermento para aparecerem e crescerem ideias autoritárias. Se as instituições que deveriam proteger a Constituição entram em confronto em seu próprio bojo – vide STF com seus integrantes afundados na lama do descrédito popular; se as instituições que deveriam proteger o povo, Câmara e Senado, estão às voltas com seus privilégios e reeleição, digam-me quem vai pensar em nós? A mente dos políticos, assim como a nossa, é como um jardim: todo dia nasce erva daninha, todo dia é preciso arrancá-las! Oremos por bons jardineiros!


Sandra Maria Gonçalves sandgon46@gmail.com

São Paulo


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JOGO INSANO


Não é preciso ser nenhum cientista político para concluir que os mais recentes e conturbados fatos políticos que movimentam a mídia como um todo têm como protagonistas muitas e poderosas forças ocultas (ou não), que vêm tramando nos subterrâneos da República para desestabilizar o presidente Jair Bolsonaro e tudo o mais que o cerca. Certamente, a ordem é fazer com que nada dê certo. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.


José Marques seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo


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DEFESA HIPÓCRITA


A motivação fundamental dos políticos no repúdio à fala de Eduardo Bolsonaro sobre “um novo AI-5”, independentemente do mérito, é o medo de perderem a sua suntuosa forma de vida. A hipócrita “defesa” da democracia é apenas na medida em que ela lhes garante o status quo.


Ottfried Kelbert okelbert@outlook.com

Capão Bonito


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DEMOCRACIA


A imprensa quer liberdade de expressão sem censura; os congressistas querem liberdade de expressão baixo imunidade parlamentar; o Judiciário, conduzir os julgamentos segundo suas interpretações direcionadas; o Executivo se acha respaldado no voto popular; e o último a falar e o primeiro a apanhar é o povo. Interessante o entendimento de democracia a quem deter o poder.


Manoel Braga manoelbraga@mecpar.com

Matão


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NAS COXIAS DO STF


Leio que Manoela D’Ávila, ex-candidata à vice-presidência pelo PT, foi informada por um criminoso hacker de que ele havia roubado mensagens de ministros do Supremo Tribunal Federal. A militante petista, figura pública, desdenhando de seus deveres cívicos, limitou-se a repassar o seu contato ao não menos criminoso Glenn Greenwald, do site The IntercePT – e que se dane alguma denúncia do crime. Pergunto aos doutos supremos se as suas mensagens, que não devem ser salmos ou leituras do Evangelho, poderão ser aceitas pela Justiça, ao arrepio de sua própria doutrina, caso sejam vazadas, tal qual a turminha podre suprema está querendo fazer com as do então juiz Sérgio Moro, criminosamente hackeadas e até então não periciadas? Afinal, o pau que dá em Chico dá em Francisco!


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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BOFETADA


A constrangedora cena da efusiva confraternização de um grupo de advogados (certamente não os defensores de ladrões de galinha) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, na ocasião da instalação de sessão tendente a, mais uma vez, modificar o “entendimento” da prisão após condenação em segunda instância, equipara-se à cena daquela deputada petista numa dancinha em plena sessão da Câmara federal e à cena de um grupo de bandanistas dançando entre as mesas de certo restaurante de Paris. As três cenas representam uma verdadeira bofetada na face dos cidadãos brasileiros de bem.


José Roberto dos Santos Vieira jrdsvieira@gmail.com

São Paulo


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‘NOVA PREVIDÊNCIA’


Se o STF não decidir pela prisão em segunda instância, criará uma “nova previdência”, especial e exclusiva para bandidos e advogados ricos.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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CORPORATIVISMO


Não é novidade que os indivíduos que estão ministros do STF se julgam, e talvez sejam, uma verdadeira aristocracia do povo brasileiro. Aristocracia a que também pertencem os profissionais liberais, especificamente os advogados, grupo a que os ministros pertencem. Manter o serviço do grupo deles, negando a prisão em segunda instância, pode ser por um ato de puro corporativismo, já que os ministros também são advogados e não querem diminuir a demanda de serviços. Deviam se declarar impedidos. Parece óbvio que o artigo 5.º da Constituição define a segunda instância como o fim do translado em julgado – já que os mais pobres não podem arcar com os custos das apelações após a segunda instância –, e não é justo existir um expediente que só possa ser usado pela aristocracia, os mais ricos.


Tarcisio de Barros Bandeira tbb@osite.com.br

São Paulo


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PELA LIBERDADE


A Carta Constitucional de 1988 foi concebida após derramamento de muito sangue entre a ditadura militar e os adeptos contrários ao regime opressor. Houve perdas de vidas humanas e de bens materiais de ambos os lados. Buscou-se, na elaboração da Carta de 1988, dar total ênfase aos direitos individuais, como, por exemplo, a liberdade de expressão, a liberdade de ir e vir assegurada pelo H.C., o direito de propriedade, o direito ao trabalho, entre outros. Previu, principalmente, a não consideração de culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, artigo 5.º, LVII. Isso quer dizer que somente os tribunais superiores – no caso, o STJ e o STF – podem dar a palavra final para que um sujeito passe a cumprir a pena que lhe foi imposta. O Brasil ainda não possui uma democracia consolidada, como a dos EUA, que os populistas querem tomar como exemplo para justificar a prisão em segunda instância, o que nos dá a certeza absoluta de que não podemos prescindir dos tribunais superiores em questão de tão grande relevância ao cidadão: a liberdade. Seria uma temeridade excluir o STJ das decisões finais sobre a prisão. É, o STJ, uma casa de leis heterogênea, que atua sem qualquer tipo de manipulação processual, isso porque seus membros são cooptados em tribunais de todo o território nacional, tornando a diversidade de culturas e opiniões da Corte Cidadã a sua pedra de toque na credibilidade que lhe e é tão peculiar. Não são raros os erros judiciários que são reparados nos julgamentos a cargo do STJ e, por que não dizer, também no STF, esta que é uma Corte eminentemente constitucional e que visa à proteção da Carta Nacional. Infelizmente, os enganadores do povo tentam passar à sociedade uma falsa ideia segundo a qual a prisão em segunda instância visaria a diminuir os índices de criminalidade. Não é verdade. O Brasil é um dos países em que mais se prende no mundo, sem embargo de estarem os crimes constantemente em grau ascendente. Transformam-se os presídios brasileiros superlotados em autênticos barris de pólvora, um prato cheio para o crime organizado, de onde surgem as ordens para execução de autoridades. Por outro lado, tem-se observado que os processo criminais não obedecem ao devido processo legal, não raramente a prisão vem calcada unicamente na referida peça administrativa, na qual não se observam ampla defesa e muito menos o contraditório, sendo essencialmente inquisitiva, ou seja: “Eu pergunto e você responde sem chance de contestação”.


Jose Baeta Neves Filho drjosebaeta@gmail.com

São Paulo


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‘SUI GENERIS’


O Brasil é um país sui generis. Se você, cidadão comum, fizer uma piada, é processado sem dó nem piedade. Já um larápio rouba o País, é julgado em três instâncias, condenado e preso, e a “Justiça” entende que o julgamento não foi justo. Não é uma coisa de louco?


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


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BOMBRIL DO MAL


Alô, STF! Alô, Legislativo! Pessoas do bem não roubam, não estrupam, não matam nem se envolvem em corrupção. Condenada em 1.ª instância e confirmada a condenação em 2.ª instância, carece de prisão. Direto do fórum para a penitenciária, longe da sociedade. Como a corrupção, apesar de não matar durante o ato criminoso, é o mais grave dos delitos, merece tratamento especial. Seu efeito retardado é generalizado e afeta milhões de pessoas. Corrupção é o Bombril do mal, desvia recursos de mil e uma atividades (investimentos, educação, saúde, transportes, segurança, infraestrutura...) e, para ser desestimulada, para mostrar que o crime não compensa, merece punição exemplar: confisco de bens e prisão perpétua. Melhor ainda será, em benefício coletivo, substituir a prisão perpétua por cuidar bem do corrupto a ponto de deixá-lo saudável para ressarcir a sociedade pelos malefícios que causou, e ao fim reparti-lo, doando todos os seus órgãos para transplante.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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VOTO ANTECIPADO


Com a recente declaração do ministro Dias Toffoli, para que seja elaborada lei no sentido de barrar a prescrição dos crimes após condenação em segunda instância, ele já está praticamente antecipando sua decisão nesta semana. Ou seja: vota contrário à prisão em segunda instância.


Nelson Cepeda fazoka@me.com

São Paulo


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O STF E A SEGUNDA INSTÂNCIA


Lanço aqui a ideia do princípio das presunções das vítimas. Por ele, todos os vitimados por quaisquer crimes, praticados por quem quer que seja, devem ser, automática e imediatamente, ressarcidos pelo Estado brasileiro por todos os danos presumivelmente sofridos, quer materiais, quer morais. E se, acaso depois se provar, na última das instâncias, que a suposta vítima em verdade nada sofreu, então que ela responda a inquéritos e julgamentos, inclusive pelo STF, quando então a Nação terá novamente a oportunidade de ouvir, maravilhada, aos arrazoados rocambolescos dos senhores ministros.


Marcelo Gomes Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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