Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2019 | 03h00

CHILE

Na frente

Muito interessantes e elucidativas as notícias deste domingo no Estadão sobre o Chile. Eu não estava entendendo as revoltas chilenas, pois somente temos ouvido falar muito bem a respeito desses nossos irmãos do Cone Sul. E de repente eles vão às ruas protestar, até de forma violenta. Mas agora pude entender. Pela primeira vez vi um povo reclamar da falta de mobilidade social. Só uma classe média mais polpuda, mais bem educada e informada pode perceber essa precariedade. Já não se trata da pobreza, da desigualdade social, da corrupção, que normalmente nos levam às ruas. Os chilenos estão realmente muito à nossa frente. Sonho com o dia em que a renda do nosso país estará tão bem distribuída, a educação e a saúde em tão alto nível que a percepção da falta de mobilidade social, se houver, nos movimentará na busca desse nobre objetivo.

LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ

luiz.nahuz@gmail.com

São Paulo

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CRIME E JUSTIÇA

STF

Nesta decisiva e histórica semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ou pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância ou somente após o trânsito em julgado, cabe, por oportuno, reproduzir as palavras de Carlos Alberto Di Franco no artigo A hora do STF (4/11, A2): “Como disse um bom amigo, não há democracia sem justiça. E não há justiça se reina a impunidade. O STF pode consumar o maior golpe que a democracia brasileira poderia receber. A derrubada da condenação em segunda instância consagra a Justiça que privilegia os ricos e pune os pobres. Recursos infinitos custam dinheiro. Na prática compram a impunidade. A paciência da sociedade está no limite. A legítima revolta contra a corrupção, a delinquência e os privilégios não terminará. Continuará nas ruas. Tempos sombrios. Tempos perigosos. A corrupção é, de longe, uma das piores chagas do organismo nacional. E a impunidade é a vitória das trevas. Ela mata o presente e sequestra o futuro. Esperemos, todos, que o Supremo Tribunal Federal, sobretudo seu presidente, ministro Dias Toffoli, não decida na contramão da cidadania. A prisão após o recurso em segundo grau pode mudar a cara do Brasil”. A Nação espera que o STF saiba honrar o adjetivo Supremo escrito em maiúscula em seu nome.

J. S. DECOL

decoljs@gmail.com

São Paulo

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Anomia das convicções

O lúcido e vigoroso artigo de Carlos Alberto Di Franco sobre a prisão após condenação em segunda instância de julgamento saiu dos escaninhos jurídicos, dos aranhóis judiciários e da linguagem barroca da chamada Excelsa Corte para ganhar os espaços das ruas e das praças em movimentos públicos contra a corrupção endêmica e o tratamento privilegiado aos delinquentes politicamente respeitáveis. A insegurança dos precedentes e a fragmentação da jurisprudência quando “um decide por todos” são responsáveis pela “anomia das convicções”, um novo tipo de miopia social que é alimentada pela afronta aos princípios elementares de Direito, de justiça e do bom senso.

RENÉ ARIEL DOTTI, advogado e professor titular de Direito Penal

www.blogdodotti.com.br

Curitiba

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Areia nos olhos

Muito oportuno o editorial Prescrição não é impunidade (3/11, A3), porque elucida ao leitor que na eventualidade, com muita probabilidade, de o voto do presidente do STF, Dias Toffoli, vir a ser contra a prisão após condenação em segunda instância se abre o raciocínio muito evidente de que ele nos quer jogar areia nos olhos com a proposta enganosa que suspende os prazos de prescrição. Casuísmo puro, a meu ver, visando a beneficiar muitos réus, principalmente um ex-presidente justamente condenado e preso.

CLAUDIO BAPTISTA

clabap45@gmail.com

São Paulo

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Um bem ou um mal?

Sustenta o editorial em tela que a prescrição não é impunidade. Ensinou Clóvis Bevilácqua: “A prescrição é uma regra de ordem, de harmonia e de paz, imposta pela necessidade de certeza das relações jurídicas... O interesse do titular do Direito, que ele foi o primeiro a desprezar, não pode prevalecer contra o interesse mais forte da paz social” (Comentários, I, página 424). A imprescritibilidade, ou o prazo dilatado, com suspensões enquanto tramitam os recursos, como consta de projetos de lei justamente criticados, permitiria, por exemplo, que alguém na senectude de seus 80 anos viesse a responder por um ato, certo ou errado, lícito ou ilícito, ocorrido em sua juventude e perdido nas brumas do tempo. No campo criminal, seria um estímulo à leniência dos órgãos acusadores ou, pior, à conveniência de processar alguém quando conveniente. O debate sobre o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, para variar, esconde a realidade: a urgente necessidade de reforma do arcabouço administrativo e judiciário, cujo estado atual de ineficácia convida alguns a substituí-lo pela iniquidade e insegurança jurídica.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Pesquisa em perigo

Embora o orçamento do CNPq tenha sido mantido na faixa de R$ 1 bilhão/ano no referente às bolsas de pesquisa, o orçamento para fomento à pesquisa foi cortado quase que completamente. O Projeto de Lei Orçamentária de 2020 enviado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso destina ao CNPq apenas R$ 16 milhões para serem aplicados no fomento à pesquisa científica no ano que vem (Programa Brasil na Fronteira do Conhecimento, ação 20US). Para o quadriênio 2020-2023 o montante total previsto é de cerca de R$ 67 milhões. O CNPq é o principal órgão de financiamento de atividades de pesquisa no País, principalmente pelos chamados editais universais. A eliminação da sua capacidade de fomento levará à paralisação dos trabalhos em andamento e ao sucateamento dos laboratórios nos institutos nacionais, universidades federais e universidades estaduais. A permanência dessa situação implicará o desperdício do dinheiro público já investido na criação de laboratórios de pesquisa altamente especializados, sucateados por falta de manutenção e desatualização de equipamentos. Implicará, ainda, jogar pela janela o R$ 1 bilhão que o governo pretende investir em bolsas por ano, eis que não há pesquisa sem equipamentos e infraestrutura mínima. Finalmente, a perpetuação da penúria, além de destruir o esforço dos últimos 50 anos para construir a ciência nacional, implicará ameaça à segurança nacional: como o País reagirá a epidemias virais, como a causada pelo zika, na ausência de laboratórios e pessoal qualificado? Para não falar dos novos vírus que estão chegando, como o Mayaro.

ROBERTO KOPKE SALINAS, Departamento de Bioquímica da USP

roberto.kopkesalinas@gmail.com

São Paulo

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“Se a canoa seguir deslanchando rumo à maré mansa, em breve veremos políticos que estão presos saindo livres e, de quebra, engrossando a lista dos brasileiros mais ricos”

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI / JANDAIA DO SUL (PR), SOBRE O RISCO DE ABRANDAMENTO, PELO STF, DA LEI RELATIVA À PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

mmpassoni@gmail.com

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“MST: ‘Lula, livre, cumprirá um papel que nenhuma outra pessoa pode fazer’. Por isso deve ser mantido no xadrez!”


ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE O PRESIDIÁRIO CONDENADO POR CORRUPÇÃO

robelisa1@terra.com.br

O ÓLEO NAS PRAIAS NORDESTINAS

 

A reportagem do Estado, em Força-tarefa tenta conter óleo em Abrolhos (4/11, A16), continua informando aspectos do desastre ambiental do óleo que polui várias praias do Nordeste e, agora, ameaça o Arquipélago de Abrolhos. Somente agora as autoridades se deram conta da calamidade representada por cerca de 4 mil toneladas de óleo derramado nas praias. Por experiência profissional própria, um dia depois do primeiro derramamento suspeitei da lavagem dos tanques de petroleiros. Entretanto, a magnitude da quantidade de óleo indicava vazão acidental de óleo de navio petroleiro. Desde o primeiro sinal de óleo nas praias, seria de esperar que a Marinha fizesse varredura por navio e helicóptero na área oceânica sob suspeita. Agora, um pouco tarde, as autoridades desconfiam de petroleiros que navegaram pela área em questão.

 

José Sebastião de Paiva, engenheiro naval jpaiva1@terra.com.br

São Paulo

 

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PRESENTE DE GREGO

 

Depois de exaustiva pesquisa realizada pela Marinha do Brasil e análise das imagens dos satélites sobre o sul do Oceano Atlântico, as suspeitas sobre a origem do petróleo cru que vem se depositando no litoral nordestino recaem sobre um petroleiro, Bouboulina, de bandeira grega. Uma imagem de satélite do dia 29/7 detectou uma mancha de óleo a 733,2 km a leste da Paraíba, que poderia ser a matriz da praga que nos assola há meses, e ainda não chegou ao fim. A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas que têm relação com o petroleiro grego. A se confirmarem as suspeitas, a maior catástrofe ambiental a atingir nossas praias seria mais um presente de grego, transformando a costa nordestina numa espécie de Troia moderna. O outro presente de grego foi dado aos nordestinos pelo presidente Jair Bolsonaro, ao nomear como ministro do Meio Ambiente o inepto cidadão Ricardo Salles. Não sendo do ramo, apesar de tomar posse desde janeiro deste ano, até a imprensa denunciar o fato, ele simplesmente desconhecia a sua obrigação de coordenar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Em lugar de cumprir com a sua obrigação e acionar de imediato o PNC, Salles deixou a população nordestina entregue à própria sorte, enquanto gastava o seu tempo e a nossa paciência com insinuações ridículas sobre a culpa do Greenpeace e de outros “inimigos quixotescos”. O petróleo cru, em contato com a pele, pode causar sérias doenças naquelas pessoas que correram para as praias para recolher a praga assassina. Isso poderia ter sido evitado se o PNC tivesse sido ativado de imediato e se os médicos do Ministério da Saúde tivessem, desde o início, orientado a população sobre a necessidade de se equiparem corretamente para recolherem o petróleo. Culpa maior ainda cabe ao presidente Jair Bolsonaro, por ter uma injustificada ojeriza quando se trata do assunto meio ambiente.

 

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

 

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DEMOROU

 

Li no Estadão de 2/11 sobre a nota conjunta do Ministério da Defesa, Marinha do Brasil e Polícia Federal de que uma imagem de satélite identificou, em 29 de julho, mancha de óleo a 733,2 km a leste da Paraíba. Por que nenhum alerta foi emitido, nenhuma providência foi tomada? Esperou-se a maior tragédia ambiental acontecer para, tardiamente, tentar fazer alguma coisa. Como se diz, não adianta colocar tranca depois da porta arrombada. A única ação rápida do governo foi acusar a Venezuela sem nenhuma prova. Agora se sabe que foi um navio grego o autor da desgraça. Pelo andar da carruagem, logo concluirão que foram alienígenas que descartaram o óleo de suas naves no nosso oceano. O Brasil está de luto.

 

José Milton Galindo galindo52@hotmail.com

Eldorado

 

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PRIORIDADES

 

O governo demorou 2,5 meses para tomar providências a respeito do vazamento de óleo, mas demorou 2,5 horas para descobrir que o porteiro se enganou (ou mentiu) a respeito do envolvimento da família Bolsonaro no caso Marielle. Que diferença de prioridades, não?

 

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

 

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DESASTRES

 

Primeiro foi Mariana. Depois, Brumadinho. Então, vieram os incêndios na região amazônica e, agora, a contaminação do mar nordestino por petróleo cru. Nesta semana, mais um desastre se anuncia: o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a extinção da jurisprudência que prevê prisão para condenados em segunda instância. Preparemo-nos, pois parece que daí virá um desastre bem maior.

 

Mario Miguel mmlimpeza@terra.com.br

Jundiaí

 

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ESPERANÇA NO STF

 

Na próxima quinta-feira, dia 7 de novembro, será um dia verde, de esperança, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará o julgamento de ações que tratam do cumprimento de pena de prisão após decisão de segundo grau, antes, portanto, do trânsito em julgado. Tudo indica que o resultado ficará por conta do voto de desempate do presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli. A incógnita está em que o ministro pode optar para que se aguarde até o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a prisão ou, ainda, votar com os favoráveis à expectativa do trânsito em julgado. Parece que outra decisão não se deve esperar do ministro presidente. Entretanto, pode ele querer fazer história, e aí está a oportunidade com o voto revolucionário. Os brasileiros estão de olho no STF e a maioria estarrecedora deles acabará por se desgostar mais da Suprema Corte se os corruptos puderem ser soltos. Não mais se aceita a supremacia da corrupção com o apoio da Justiça, mesmo que com base na Carta Magna.

 

José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

 

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OS BENEFICIÁRIOS

 

Aí estamos: o presidente do STF e seus pares mais afins podem libertar os ladrões da Nação com o dinheiro nas mãos para desfrute seu e dos seus amigos e familiares.

 

Jesus Antonio Ribeiro jesus.ribeiro2005@gmail.com

São Bernardo do Campo

 

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DESTINO MISERÁVEL

 

Não é crime, mas é recomendável que uma promotora não seja tiete de políticos e não se exponha como na imagem da promotora do caso Marielle vestindo a camiseta com a estampa de Jair Bolsonaro. Na República, não basta ser honesto, tem de parecer honesto – e isento. Essa é a regra. Pois bem, nesse sentido, é aceitável que um ministro do STF (Dias Toffoli), reprovado duas vezes seguidas no concurso para juiz de primeira instância, seja “o protagonista oportunista” de uma reviravolta de jurisprudências recentes no STF, que teve como única motivação evidente soltar para sempre seu padrinho político – um criminoso com poder político, preso por diversos crimes, e que tem uma ficha criminal extensa e vários outros processos em andamento? E ainda: como efeito colateral dessa “ajudazinha” descarada a quem arrebentou o País, essa decisão poderá soltar também milhares de outros presos corruptos criminosos e ricos, com influência política, todos com condenações confirmadas em segunda instância, quando foram esgotadas todas as análises de provas. Qualquer estagiário em Direito sabe distinguir aí o óbvio impedimento de Toffoli neste julgamento, que pretende deliberadamente desfigurar o sistema judiciário brasileiro, acabar com o combate à corrupção e instalar definitivamente a impunidade para políticos corruptos, quadrilheiros, assassinos e traficantes, ricos e poderosos. Não pode passar uma barbaridade dessa. O Brasil não merece esse destino miserável.

 

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia

 

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‘JURISIMPRUDÊNCIA’

 

A mudança em curto intervalo de tempo sobre a prisão em segundo grau pelo Supremo Tribunal Federal representa uma jurisimprudência, os modernos mecanismos do processo penal somente atingem aqueles dotados de bons advogados, minoria do poder econômico sem freios e classe política que nunca desmamou de suas benesses. Estabelecer cláusula pétrea de não se poder prender exceto após o trânsito representa perigoso precedente e o mais grave retrocesso em termos de eficácia da prestação jurisdicional, principalmente por termos várias instâncias e infinitos habeas corpus voltados para liberdade, sem falar no risco da prescrição.

 

Carlos Henrique Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo

 

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‘PRESCRIÇÃO NÃO É IMPUNIDADE’

 

Oportuno, conveniente e necessário o editorial Prescrição não é impunidadepublicado neste jornal em 3/11 (A3). Realmente, é um contrassenso e mais, aí sim, perda de tempo esta discussão que apenas comprova a lamentável ineficiência da administração da Justiça, incluindo-se a Polícia Judiciária, leiam-se Polícias Civis dos Estados, pois na área criminal o que traz a certeza da impunidade é a desestruturação intencional e sistemática dessas instituições, por incrível que possa parecer, ou é uma briga de interesses corporativos ou o pior manter esta situação de desmonte em razão de interesses inconfessáveis, que prejudicam a sociedade brasileira. O caminho, portanto, é outro.

 

Ruyrillo Pedro de Magalhães ruyrillopedro@gmail.com

Campinas

 

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A TECNICALIDADE E O BOM SENSO

 

A sociedade brasileira, atenta à preservação da liberdade e dos valores democráticos, protestou veementemente contra a absurda fala do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o Ato Institucional n.º 5 (AI-5). Esta mesma sociedade, sem dúvida alguma, estará também atenta à decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância. Se a Suprema Corte, como instituição, decidir se colocar contra sua própria jurisprudência e praticamente destruir tudo o que foi conquistado com a Operação Lava Jato, o repúdio da opinião pública será imensamente pior do que foi com a história do AI-5. A divisão do STF sobre a questão demonstra claramente que os aspectos exclusivamente técnicos não são suficientes para uma tomada definitiva de decisão. Outros critérios serão necessários e é obrigatório que o bom senso faça parte deles.

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

 

STF ou stf? A conferir nesta semana...

 

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

 

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NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

 

Creio que nem tudo está perdido com relação à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. Em primeiro lugar, podem pressionar o ministro Dias Toffoli ad nauseam, que não vai adiantar... Ele, “o repetente”, só chegou aonde está graças ao ex-presidente Lula. É hora de pagar o favor e soltar o patrão. Todavia, em 2020, o ministro Luiz Fux assume, no final do ano, a presidência do STF, ao mesmo tempo que o ministro Celso de Mello, o decano dos votos longos e tediosos, deve se aposentar. Para seu lugar, Jair Bolsonaro deve indicar um jurista a favor da prisão em segunda instância. Em seu furioso voto, logo após o confuso voto de Rosa Weber, o ministro Fux foi claro: o povo deve e merece ser ouvido. Nada mais simples.

 

Carlos Coelho ccoelho1@uol.com.br

São Paulo

 

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‘A HORA DO STF’

 

Ao jornalista Carlos Alerto Di Franco os cumprimentos daqueles que lutam pela prevalência do combate à corrupção neste país. Em artigo publicado no Estadão de 4/11/2019, intitulado A hora do STF, ele aborda todos os ângulos relacionados ao cumprimento da pena, tendo como foco central a prisão: se após a condenação pela 2.ª instância ou nunca – claro que essa hipótese só para os privilegiados do “andar de cima”. Discorre sobre a evolução do entendimento vigente sempre na 2.ª instância, só alterada quando da condenação de poderosos desta nação, sendo o delegado Fleury o primeiro agraciado em 1973. A seguir, para beneficiar implicados no mensalão e, agora, para soltar o presidiário de Curitiba, que levará consigo milhares de outros, tanto corruptos como do crime organizado. O jornalista assinala que “por trás dos malabarismos do jurudiquês” está um embate moral. Por isso as tentativas de acabar com a Operação Lava Jato, que desnudou a promiscuidade criminosa entre políticos e maus empresários, começando pela tentativa de desmoralizar o juiz Sérgio Moro. Afirma que “(...) a impunidade é a vitória das trevas. Ela mata o presente e sequestra o futuro”. Assim, deixa clara a angústia dos brasileiros de bem, na esperança de que “o STF não decida na contramão da cidadania”. Permita-me, caro jornalista, assinar embaixo.

 

Antonio Carlos Gomes da Silva acarlosgs@uol.com.br

São Paulo

 

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ARRISCADO

 

Irretocável o artigo A hora do STF, do jornalista Carlos Alberto Di Franco, que faz um alerta sobre o perigoso passo que pode ser dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao derrubar a prisão após condenação em segunda instância, escancara mais uma vez uma obsessiva determinação em defender e libertar corruptos e criminosos endinheirados presos pela Operação Lava Jato, tendo sempre ele como foco principal: Lula, a expressão máxima da categoria que, ao que tudo indica, pode estar controlando o rumo das decisões tomadas pela mais alta Corte de Justiça de dentro da cadeia, com a mesma naturalidade que um maestro rege sua orquestra. A conferir! Não é de hoje que se percebe o engajamento de ministros “literalmente aflitos” para pôr o presidiário de Curitiba em liberdade. A sociedade mudou e não aceitará calada a corrupção e a impunidade perpetuando-se, sob as bênçãos de algumas togas que já não representam mais os interesses dos brasileiros. Eu não duvido que, se o STF anular o julgamento da Lava Jato que condenou Lula à prisão, de posse de seu atestado de inocência em papel timbrado, o presidiário reuniria uma tropa furiosa decidida a fazer justiça, tocando fogo no País, assim como fizeram com o prédio do Ministério da Agricultura em 2017, incendiado por vândalos a serviço do PT para forçar a saída do então presidente Michel Temer. Uma curiosidade: o que leva Vossas Excelências, cujas reputações foram construídas no decorrer de décadas com base na justiça e na seriedade, a arriscarem seu prestígio visando a colocar um corrupto e lavador de dinheiro em liberdade?

 

Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

 

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CASUÍSMO

 

O artigo publicado ontem de autoria de Carlos Alberto Di Franco (4/11, A2) vem de encontro aos nossos anseios como cidadãos brasileiros. Casuísmo puro a justificativa provável do voto de Dias Toffoli em relação ao prazo de prescrição. Aguardemos seu bom senso, vai mexer com o Brasil.

 

Cláudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo

 

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DESVALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA

 

Diante de tanta erudição nos votos dos membros de nosso STF, em certos momentos me passa pela cabeça que o idioma Português foi esquecido. Com realçado no artigo de Di Franco, presunção de inocência tem sido o “ovo de Colombo” para alguns votos, geralmente dos mais “eminentes” juízes. Mas, se “descermos” ao Português escorreito, como somente em 1.ª e 2.ª instâncias se analisa/avalia a inocência dos réus, após dupla condenação, uma em 1.ª instância (um juiz) e outra em 2.ª instância (colegiado), fica eliminada a presunção de inocência. Se 3.ª e 4.ª instâncias querem, de novo e incorretamente, segundo a legislação, verificar inocência, então a mensagem para nós, cidadãos comuns, é de que 1.ª e 2.ª instâncias nada valem. Então por que: 1) termos 1.ª e 2.ª instâncias?; 2) a sociedade precisa confiar em nossa justiça, se duas instâncias, com alguns juízes, não são capazes de cumprir suas tarefas? Afora este ponto, devemos observar que praticamente nenhum dos atuais juízes do STF trabalhou em 1.ª e 2.ª instâncias, uns porque nem sequer conseguiram aprovação para entrar na carreira, outros porque trabalharam em outras áreas, o que nos leva a pensar que tipo de preparo tem tal cidadão para agir como juiz.

 

Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas

 

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JUÍZO

 

Parabéns ao jornalista Carlos Alberto Di Franco pelo artigo A hora do STF (4/11, A2). Está acabando a era da impunidade no Brasil. Senhores ministros do Supremo, tomem juízo e não permitam a volta ao passado pré-Lava Jato.

 

Luiz A. Queiroz de Aquino luizaquino@queirozdeaquino.com.br

São Paulo

 

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EXPECTATIVA

 

Quem dera se os membros do STF lessem com isenção a opinião A hora do STF (4/11, A2), de Carlos Alberto Di Franco. O jornalista, com sua costumeira elegância e lucidez, falou tudo o que os brasileiros (honestos) esperam daquele poder.

 

Luciano Nogueira Marmontel automatmg@gmail.com

Pouso Alegre (MG)

 

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GOLPE

 

Os ministros que ainda faltam para julgar a execução da pena após decisão de segunda instância, antes de consumar um golpe contra a democracia brasileira, devem se espelhar no excelente comentário do jornalista Carlos Alberto Di Franco no artigo A hora do STF, com a possibilidade de minimizar a impunidade no Brasil. De qualquer modo, a mudança de orientação representará o distanciamento do Supremo da realidade atual, em que a população não mais aguenta ser atacada por políticos corruptos e organização criminosa.

 

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

 

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SOLUÇÃO FINAL

 

Sinceramente, estou achando que, com a votação do STF que ocorrerá esta semana e os fatos que estão afligindo a América Latina, o único jeito de salvar nossa liberdade e nosso país desta desgraça de socialismo e por fim o comunismo vai ser, mesmo, um golpe militar, de novo.

 

Alberto Cosulich al.cosulich@gmail.com

São Paulo

 

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FUNESTO FINAL DE ANO

 

Como não há milagres, este início de novembro de 2019 ficará marcado por uma das mais irresponsáveis decisões do STF, a de finalizar a volta da tal condenação somente após trânsito em julgado, ferramenta usada por criminosos que enriqueceram uma chusma de advogados que semana passada só faltaram formar um bloco carnavalesco para sair sambando nos corredores do tribunal junto com a rainha da escola, Rosa Weber, para festejar sua decisão que simplesmente faz o País voltar a dar guarida jurídica a criminosos para passarem o resto da vida recorrendo na Justiça de penas às quais foram claramente condenados. Graças a este subterfúgio imundo colocado numa Constituição feita por políticos corruptos e apoiados por empresários ladrões, como consequência, sempre se dá a estes alguma ferramenta para nunca pagarem por seus crimes. Agora, Dias Toffoli sugere uma solução meia-boca, a tal terceira via, mas seria a partir de agora e serviria para livrar da cadeia seu patrão, Lula, e matar a Operação Lava Jato. Nós, povo acomodado (ou covarde), deveríamos ir às ruas – mas não fomos – protestar contra este desfecho mais que esperado.

 

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

 

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REFORMA DO ESTADO

 

O governo Bolsonaro, via Paulo Guedes, está encaminhando ao Congresso seis conjuntos de medidas que, segundo Guedes, dão início a uma tardia reforma do Estado, o qual, assim, deverá deixar de servir a uma ordem politicamente fechada, passando a servir ao povo brasileiro. Vão de reforma fiscal ao direcionamento do dinheiro do pré-sal, passando por desvinculações orçamentárias e privatizações. Talvez agora, quem sabe, o governo Bolsonaro, insistentemente apontado como antidemocrático, mas por aqueles que ainda não mostraram realmente por que o temem, demonstrará seu objetivo principal que, além de terminar com os eternos mitos políticos do bem e do mal oscilando entre direita e esquerda, apontará quem realmente é a favor do Brasil e quem é desinteressado de mudanças verdadeiras.

 

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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MODERNIZAR É PRECISO

 

O ministro Paulo Guedes, estimulador da tão necessária reforma da Previdência e vitorioso nela, encaminhará ao Congresso seis  conjuntos de medidas que darão início a uma profunda reforma na máquina pública com o objetivo de modernizar o Estado. Num mundo cada vez mais competitivo e globalizado e que já vive a revolução 4.0, modernizar é preciso. Pena que a esquerda retrógrada e atrasada brasileira vai fazer o diabo para dificultar e impedir essa modernização. E continuará atazanando o País com o mantra do “Lula livre” e “quem matou Odete Roitman”, digo, Marielle Franco.

 

José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

 

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REFORMA PROFUNDA

 

O ministro Paulo Guedes propõe uma reforma profunda para o País. Será que a redução no salário dos parlamentares está incluída nessa reforma? A conferir.

 

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

 

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O  TRABALHO E A INFORMALIDADE

 

Em setembro havia 98,8 milhões de brasileiros trabalhando, mas o mercado registrou a existência de 38,8 milhões de trabalhadores informais. São os empregados do setor privado e domésticos sem carteira assinada, os trabalhadores por conta própria e empregadores sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar. Isso chega a aumentar a circulação de recursos na economia, mas, como é informal, não tem reflexo na arrecadação de tributos e afins. Apesar da informalidade, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou naquele mês 157.213 empregos formais. Um número que retroativamente só foi superado em setembro de 2013, quando a diferença entre admissões e demissões foi de 211.068 e começou a crise. Mesmo com fiscalização e sanções, a informalidade cresce. Prova de que a nova estrutura trabalhista não condiz com o mercado. Além das reformas da Previdência, econômica, eleitoral e administrativa, também precisamos da trabalhista. Afinal, as leis vêm dos anos 40 e são altamente incondizentes com a economia de mercado do mundo globalizado. É preciso oxigenar para manter a economia brasileira competitiva. 

               

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

 

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‘A ESFINGE E OS LÍDERES’

 

“É do interesse da maioria um governo que respeite o mercado e as necessidades do povo” (Fernando Henrique Cardoso, A esfinge e os líderesEstado, 3/11, A2). A despeito de todo o respeito que tenho e que merece o ex-presidente, devo lembrar que não foi exatamente “respeitar o mercado e (...) o povo” que caracterizou a gestão econômica de seu governo. De parte de um partido declaradamente de centro-esquerda, as medidas econômicas implementadas foram responsáveis no longo prazo pela manutenção da acentuada desigualdade nas rendas do País, que tolheu a formação de uma classe média relevante, tanto do ponto de vista do desenvolvimento econômico do País como do político. A implementação de medidas de seguridade social direcionadas para a extrema pobreza foram deveras louváveis e endossadas e ampliadas no governo do PT, porém não constituíram o que era necessário para melhorar o então péssimo índice de distribuição das rendas. Foi desde a iniciativa do governo do PSDB, dito “social-democrata”, que as medidas tributárias liberais, até hoje vigentes, implementadas pela reforma de 1995, que isentaram os dividendos de tributação e as posteriores que turbinaram a dupla PIS/Cofins e criaram a CPMF, que a estrutura tributária  nacional que priorizou impostos indiretos em relação a impostos diretos sobre a renda vem prejudicando a distribuição da renda e a evolução da economia. Até hoje vigente, porque na passagem do bastão para o PT, em 2002, um malandro “convenceu” outro, para não mexer no status quo. Esse “acordo” não deixou outra alternativa ao novo governo que a turbinação do salário mínimo, que foi responsável entre outros males e bens pela discreta e efêmera melhoria do índice de Gini até 2013.

 

Elie R. Levy elierlevy@gmail.com

São Paulo

 

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O POVO E O CAPITAL

 

A defesa por um Estado cada vez mais amplo e inclusivo é fundamental para o bem-estar da população. Ainda que Fernando Henrique Cardoso tenha esboçado tais pressupostos em seu governo, insiste ainda numa defesa do mercado como parte da necessidade do povo, como detalha em seu artigo A esfinge e os líderes (Espaço Aberto, 3/11, A2). O acúmulo de capital e o próprio sistema econômico daí derivado vai contra a natureza, baseada na maior distribuição possível de recursos e esforços (princípio da entropia). Assim, a maioria do povo não possui capital, apenas a força de trabalho que é explorada, tanto por líderes ineptos como os atuais, tanto quanto pela esfinge indecifrável que é o mercado. 

 

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com

Campinas

 

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SEM PROPOSTA

 

Fernando Henrique Cardoso publicou no Estado de 3/11/2019, sob um título enigmático e pretensioso, o artigo A esfinge e os líderes. Emprega linguagem acadêmica e pretende criticar governos que não são de esquerda, mas não traz nenhuma proposta operacionável para a condução da economia. E não está certo em vários aspectos. Primeiro, não foi democrático o governo do PT, eleito, mas que pretendia se perenizar no poder. A situação desastrosa em que deixou o País nada tem que ver com conceitos de condução da economia: foi pura improvisação e remendo, fora a corrupção. Segundo, não são líderes produtores de ideias os gestores da boa ordem e do desenvolvimento; eles apenas sentam na ponta da mesa. São necessários equipes competentes e engajadas e o apoio da cidadania. Felizmente, estamos vendo isso agora no Brasil. Terceiro, não é a desigualdade que causa mobilizações, mas a pobreza e a falta de perspectivas de melhoras na condição de vida. As políticas liberais podem falhar temporariamente em atentar para estes aspectos, mas se corrigem num prazo mais dilatado. Quarto, não confessa que no Brasil se está atravessando a fase de equilibrar as contas públicas, consertando os desperdícios e as vantagens “aparelhadas”. Ante ele confessou não ter criticado em tempo. Conclusão do leitor: FHC pia de cima do muro uma cantiga venenosa.

 

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

 

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ENEM – A REDAÇÃO

 

O título da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foi: “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Estranha escolha, considerando que a temática escolhida pode ter duas possíveis abordagens, mais concreta ou abstrata; o acesso a outros serviços essenciais, em particular da saúde pública, já são devidamente democratizados, não servindo como assunto para a prova; o objetivo é avaliar a capacidade de “encher linguiça”, independentemente da relevância do tema. É para manter a tensão/mistério/desespero de sempre?

 

Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

 

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EXTEMPORÂNEO

 

Não poderia ser mais extemporâneo o tema da redação do Enem deste ano: “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Ir ao cinema no Brasil é um luxo, e os filmes, em sua maioria absoluta, são um lixo. Caros e emburrecedores. Acabaram os maravilhosos cinemas de calçada dos anos dourados da sétima arte, espalhados por toda a cidade e quando ir ao cinema era um ato social barato – agora, é um mero ato de consumo, em cinemas confinados em shopping centers, exibindo estúpidos blockbusters para alienados comedores de pipoca. Um tema completamente esdrúxulo para jovens estudantes que não têm ideia da história do cinema, seja como arte, indústria ou entretenimento, que teve seu apogeu nos anos 30 e 40 do século passado e que deixou de ser democrático há quatro décadas. E nem estão aí para o assunto...

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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