Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2019 | 03h00

CRIME E JUSTIÇA

Brasil, a exceção

Teremos mais uma sessão para debater a admissibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O resultado previsto é o empate, sendo o voto de Minerva (desempate) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A preocupação pelo resultado é geral, ainda mais porque a definição de trânsito em julgado não foi dada na Constituição de 1988, mas, sim, pelo Decreto-Lei 4.657, de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 2010). Como presidente do STF, cabe a Toffoli esclarecer muitas dúvidas importantíssimas. Quais foram os ganhos reais da Operação Lava Jato, resultantes do temor dos réus da prisão após segunda instância? A inadmissibilidade de tal prisão não favorecerá somente os ricos e poderosos, que recorrerão ao STF na esperança de prescrição da pena ou para ficar mais tempo em liberdade? Por que o Brasil é o único de 194 países da ONU que permite tal aberração? Qual é a posição de Toffoli acerca do Projeto de Lei do Senado 147/2018, cuja aprovação precisa de maioria simples? Em tramitação, o projeto oferece uma definição atualizada do trânsito em julgado (leia-se prisão após condenação em segunda instância). Não é uma situação fácil, mas seguindo Albert Camus, “a grandeza do homem consiste na sua decisão de ser mais forte que a condição humana”. Assim esperamos!

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

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Clareza solar

Alguns dos votos proferidos no STF relativamente à prisão após a decisão (colegiada) de segunda instância me surpreendem. Vamos aos motivos. O controvertido dispositivo da Carta Magna – artigo 5.º, LVII – diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ora, no julgamento de segunda instância, realizado por um órgão judicial colegiado, já se dá o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E é por isso que não se pode mais discutir nos autos a questão da culpabilidade do cidadão – já definitivamente provada – e conseguir modificar a decisão. Somente serão admitidos recursos relativos a eventuais falhas processuais (materiais). E assim nem se pode mais falar em “presunção de inocência”. Pois, a essa altura, a culpabilidade é judicialmente inquestionável. O cidadão já é tido, irreversivelmente, como “culpado”. Assim, o processo, em relação a esse aspecto central do julgamento, já transitou em julgado. A exegese de que se deve aguardar o “trânsito em julgado” de todas as demais questões levantadas não é racional. Pois elas não mais terão o condão de eliminar a declarada culpabilidade e muito menos manterão incólume a “presunção” de inocência.

JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

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Proteção da sociedade

É, de fato, de clareza meridiana para o cidadão que após condenação por tribunal colegiado não há que falar em presunção de inocência do réu. A presunção passa a ser de culpa, podendo o réu, entretanto, continuar tentando provar sua inocência. Não foi por outra razão que milhões de brasileiros se mobilizaram pela Lei da Ficha Limpa, de 2010, de iniciativa popular, e conseguiram tornar inelegíveis políticos condenados em segunda instância por vários crimes, incluídos os cometidos contra o patrimônio público. Uma grande proteção para a sociedade. Sim, a legislação brasileira já consagra a relatividade do princípio da presunção de inocência quando se trata de proteger a sociedade. Grande progresso para a democracia brasileira, que agora, tudo indica, será ofuscado por apenas seis “supremas cabeças togadas”. Ora, a Constituição de 1988 não foi criada para proteger os criminosos dos cidadãos comuns. Ou foi? Cada uma dessas cabeças deve explicações à sociedade brasileira por tremendo retrocesso. O que acham que estão protegendo?

ANTONIO C. Q. FERREIRA

acferre@terra.com.br

São Paulo

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Duas faces

É da essência da Justiça ser justa, por óbvio. O juiz, ao ser investido no poder de julgar, cujo símbolo é a toga, abre mão de ideologias, interesses, compadrios, para incorporar a vontade do Estado, que é a lei. No dístico há milênios repetido “da mihi factum dabo tibi legis” (traga-me o fato e te darei o Direito) vale dizer que o juiz, ao ser investido em tão alto posto, exerce o poder emanado do povo, segundo o artigo 1.º, parágrafo único da Constituição: “Todo o poder emana do povo, que o exerce (o povo, pois, é quem exerce esse poder) por meio de representantes ou diretamente”. Ora, a jurisprudência do STF não pode contrariar a vontade do povo, de quem emana “diretamente” o poder. Estariam, segundo o texto constitucional, contrariando o bom senso e a vontade do povo, ressoante por todos os cantões do Brasil, no sentido de que haja uma justiça igual para todos, eficaz e pronta já a partir da segunda instância. Navegar em águas contrárias é dar à Justiça dois pesos e duas medidas, ou duas faces: no verso, a mãe dos ricos; no anverso, o algoz dos pobres.

ABELARDO LINCOLN

bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo

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Desiguais perante a lei

O povo diz, com razão, que rico não vai preso. Não porque ele seja absolvido, mas porque o pobre não tem recursos para pagar um bom advogado para defendê-lo na terceira instância. Não entrando com recurso na terceira instância, a condenação na segunda fica sendo a última instância para o réu. Ponto final. Vai sempre ser preso o pobre, porque não tem recursos.

MINORU TAKAHASHI

minorinhotakaahaashi@hotmail.com

Maringá (PR)

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Meia dúzia versos milhões

Resumindo, a se confirmarem os prognósticos no julgamento previsto para quinta-feira, a maioria dos ministros da Suprema Corte deverá votar contra a prisão após condenação em segunda instância, diferentemente do que pensam mais de 150 milhões de brasileiros, segundo as pesquisas divulgadas. Com isso estarão favorecendo alguns milhares de criminosos de todos os calibres por este país afora, acarretando um duro golpe da Justiça contra o povo brasileiro. Quem viver verá.

MARIA E. AMARAL

marilisa.amaral2020@bol.com.br

São Paulo

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PSL

Quem nunca comeu mel...

A matéria do Estadão Câmara paga advogados de deputados do PSL (4/11) me fez lembrar o sábio ditado popular “quem nunca comeu mel quando come se lambuza”. O mesmo aconteceu com o PT. Partidos que nunca assumiram o governo, quando chegam lá, começam com delitos menores, mas depois dá no que já sabemos que vem.

AILTON DE SOUZA ABRÃO

a.abrao@terra.com.br

São Paulo

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“Quem entende que a prisão logo após condenação em segunda instância é a melhor opção se baseia em vasto espectro de aspectos legais e consuetudinários, bem como em exemplos de países desenvolvidos. Já quem entende de maneira diferente se baseia apenas numa frase que poderia ter sido mais bem redigida”

PEDRO PAULO PRADO / SÃO PAULO, SOBRE O ARTIGO 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

pedropauloprado@instale.eng.br

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“Que o voto de Minerva do ministro Dias Toffoli dignifique a sua biografia”

TANIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE A EXPECTATIVA DOS BRASILEIROS DE BEM

taniatma@hotmail.com

O VETO À CARNE BRASILEIRA


Frustrando as ingênuas e infantis expectativas do governo Bolsonaro, alicerçadas em suas contínuas declarações de desmesurada idolatria ao governo Trump, há poucas semanas o Brasil foi ignorado em sua vã esperança de ser indicado pelos EUA para uma vaga na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo sido preterido pela Argentina e pela Romênia. E anteontem os EUA mantiveram o veto à compra de carne bovina do Brasil decretado em 2017. Diante dos fatos, cabe apenas dizer que o que é bom para o Brasil nem sempre o é para os EUA. É hora de o governo Bolsonaro parar de dar ouvidos ao falso guru de tolos da Virgínia e de acender velas a Donald Trump. Como se diz há tempos em diplomacia, “países não têm amigos, têm interesses”.


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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‘MUY AMIGO’


Donald Trump mostrou quão amigo é de Jair Bolsonaro. Desdenhou do ex-futuro-embaixador Eduardo Bolsonaro – talvez porque o interessado não saiba fazer hambúrgueres satisfatórios – e, agora, manteve o veto à carne bovina in natura brasileira. Desapontado, Bolsonaro percebeu que “o buraco é mais embaixo”, após este novo revés. Na verdade, ser vizinho de Trump não é tarefa fácil. Só Bolsonaro acreditou no “muy amigo” americano.


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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A OPÇÃO POR BOLSONARO


A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), em entrevista ao programa Roda Viva, justificou seu voto em Jair Bolsonaro dizendo que “nunca foi bolsonarista”, mas que “precisávamos escolher entre uma aposta que ainda está em curso e um grupo sabidamente envolvido com o crime organizado”. Assim como ela, boa parte da população votou em Bolsonaro pensando dessa mesma forma e não se arrependeu. Por outro lado, a deputada vê risco do retorno do PT ao poder se o governo Bolsonaro fracassar, pois, na opinião dela, as pessoas “se esquecem”. Discordo. Se há algo que não será esquecido tão cedo são os quase 14 anos de administração petista, que assaltou os cofres públicos, institucionalizou a corrupção e afundou o Brasil na maior crise econômica e social de sua história. Isso não se esquece facilmente. A deputada disse, também, que, se “a eleição fosse hoje, votava nele (Bolsonaro) de novo com tudo o que está aí”. Neste ponto ela acertou em cheio: entre o retorno do PT e Bolsonaro, o atual presidente seria reeleito, sem a mínima sombra de dúvida.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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BARBARIDADES


Cada dia que abro o jornal me surpreendo com alguma barbaridade proferida pelo presidente da República ou pelo seu clã composto pelos nobres 01, 02 e 03. Acredito que o sr. Bolsonaro ainda não tenha entendido que eu e mais milhões de pessoas não votamos nele, mas, sim, votamos contra o PT, um partido nefasto, composto de oportunistas que dilapidaram e arruinaram o Brasil. Não me arrependo de ter votado nele e mantenho minha decisão. À época da eleição eu contava a história de Calígula, que nomeou senador romano seu cavalo, Incitatus. E, antes disso, o havia nomeado como sacerdote. Sua ideia era humilhar o Senado romano. Assim eu explicava que, se o PT estivesse concorrendo com um cavalo (refiro-me ao animal de quatro patas), eu também teria votado no cavalo. Não para humilhar ninguém, mas porque para mim qualquer coisa seria melhor do que a permanência do PT no governo. Continuo acreditando que qualquer coisa é melhor do que a bandalheira do PT. Já tinha ideia do despreparo do sr. Bolsonaro, mas ainda acredito nas suas boas intenções. Só não imaginei que sua arrogância e falta de visão de Estado chegassem tão longe, nem que sua prole era tão fértil. No final, Calígula não devia estar tão louco.


Márcia Terra marcia.terra@nutriinsight.com.br

São Paulo


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DEBANDADA DE MILITARES


São vários os militares de alta patente que deixaram de compor o governo de Bolsonaro. São muitos generais de quatro estrelas, com currículos excelentes, que deixaram as entranhas do governo da República. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Juarez Cunha, Jesus Corrêa, Franklimberg de Freitas e, agora, Maynard Santa Rosa certamente não farão referências elogiosas ao atual governo federal. Parece que o filósofo da Virgínia Olavo de Carvalho, desconhecido dos intelectuais brasileiros, está com a batuta e com ela parece que venceu a espada. Será? Bolsonaro pode não estar feliz, mas certamente não está tão seguro de seu apoio entre os militares, o que não deveria acontecer, especialmente agora, quando a esquerda passa a conturbar a América Latina.


José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro


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MUDANÇA DE PARTIDO


Não há dúvida de que a intenção de Jair Bolsonaro de trocar de partido – o PSL por uma nova sigla –, com menos de um ano de mandato, é uma jogada de caráter puramente militar que visa ao seu fortalecimento no governo, diante das incertezas criadas até agora com os “febeapás” de si próprio e de seus “príncipes”, principalmente aquele que encontra a solução dos problemas do País num novo execrável e nefando Ato Institucional n.º 5 (AI-5), que fechou o Congresso Nacional e jogou a chave fora.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


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TOLICES


Dois assuntos encontram atualmente acolhida na mídia, com comentários primários, não de jornalistas, mas da “inteligência” nacional. Primeiro, esta história de AI-5. Sejamos claros, este anacronismo, discutir o ato discricionário fora do seu tempo, é pura tolice, além do que a ruptura constitucional em 1964 veio com o AI-1. Este até poderia ser analisado, com as cautelas que o tempo passado e as paixões impõem. O AI-5 foi a escalada. As doutas vozes, então, acham tolerável um novo AI-1? O número 2 só errou o número. E a segunda tolice é a migração de Bolsonaro para um partido militar em processo de criação. É como se um grupo ínfimo de ex-militares se apropriasse do nome (militar) criando na população a falsa ideia de ser este grupo a classe militar ampliada. Isso é um risco, até porque cria um fake, uma espécie de sindicato, o que a lei não permite. Militar tem opinião, mas não tem partido. O partido dos militares é o Brasil, uno. A Justiça Eleitoral deve ser acionada pela Procuradoria-Geral da República para impedir este engodo.


Roberto Maciel rovisa681@gmail.com

Salvador


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‘VIVANDEIRAS’


Não poderia ser melhor e mais oportuno o editorial do Estadão Vivandeiras (2/11, A3). Se esta imprensa fosse serviçal ao Planalto, com o governo dos corruptos de Lula, que flertavam calar seus opositores, assim como ocorre, por exemplo, em Cuba, nosso país já teria sucumbido no direito de ir e vir da população.  Ocorre, como foca o editorial, que hoje temos um presidente que jamais em tempo algum deixou dúvidas de sua paixão pela ditadura. Em 1999, como deputado, na tribuna defendeu o fechamento do Congresso e disse que “o erro do regime militar foi torturar e não matar”. E, então, lamentou que a ditadura militar não tivesse fuzilado vários políticos, “a começar por Fernando Henrique Cardoso”, então presidente da República. Já como presidente, Bolsonaro elogiou ditadores como o chileno Augusto Pinochet e o do Paraguai, Alfredo Stroessner, além de chamar jornalistas de “canalhas”. Nesse sentido, não surpreende que seu filho deputado Eduardo Bolsonaro, como bom aluno seu, tenha indignado a Nação ao sugerir a volta do escabroso Ato Institucional n.º 5, que exterminou todo o direito de ir e vir do brasileiro, fechou o Congresso Nacional e calou a imprensa. E esta sua predileção por um governo autoritário, como diz o editorial, leva seus radicais seguidores (ou vivandeiras) a concordarem com o fechamento do Congresso, com interditar o Supremo Tribunal Federal (STF), etc. O problema do presidente, porém, talvez seja que jamais ele terá a cumplicidade do Congresso, do Judiciário e até dos militares para esta aventura de uma possível volta a um regime de exceção.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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DITO POPULAR


O  episódio da calamitosa vociferação do deputado Eduardo Bolsonaro só serviu para confirmar o conhecidíssimo ditado popular: “filho de peixe peixinho é”


Luís Lago luis_lago1990@outlook.com

São Paulo


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INDULGENTE SILÊNCIO


O presidente do Supremo, Dias Toffoli, manteve-se em indulgente silêncio diante do ataque à Corte no vídeo das hienas e diante da defesa de “um novo AI-5” pelo filho 03 do presidente da República. Antes, já engessara o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para benefício do filho 01. E o procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, não fez diferente, empenhado que está em repetir a performance de Geraldo Brindeiro, o “engavetador-geral” de FHC. Aos que defendem a democracia, é preciso cuidar se nossas instituições estão alinhadas neste propósito.


José Tadeu Gobbi tadgobbi@uol.com.br

São Paulo


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PUNIÇÃO


O fanfarrão e patético deputado Eduardo Bolsonaro, embora mereça, não terá o mandato cassado pelo Conselho de Ética da Câmara federal, por defender o retorno do AI-5 no Brasil. Mas bem que poderia receber uma firme, exemplar e clara punição:  não abrir mais a boca para não dizer mais asneiras, durante o restante do mandato. 


Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília


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CARGO OCUPADO


O presidente Bolsonaro pode pôr pijama e chinelo e ir pescar em lugares proibidos, que seus filhos assumiram o governo brasileiro sob a batuta do Olavo de Carvalho. O 01, submerso, mas trabalhando no submundo para que investigações não cheguem a ele próprio; o 02, no submundo da internet, atrás de leões e hienas; e o 03 querendo nos impingir um novo AI-5. Presidente, seu cargo está ocupado!


Cecilia Centurion ceciliacenturion.g@gmail.com

São Paulo


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DOM QUIXOTE


O presidente Bolsonaro e seus filhos são tratados por parte da mídia e dos partidos de oposição como se fossem Dom Quixote de La Mancha e Sanchos Panças. Porém seu combate não é contra imaginários moinhos de vento, e sim contra uma ameaça real, a esquerda e aliados, cujo objetivo é retornar ao poder in status quo res erant a todo custo. Esses não desistem, não esquecem nem aprendem.


Adriano A. F. Luchiari afluchiari@bol.com.br

Americana


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QUASE


Ante as atitudes e as manifestações de Jair Bolsonaro, de seus pimpolhos e de alguns de seus ministros, estou até achando Lula quase simpático.


Mauro Lacerda de Ávila lacerdaavila@uol.com.br

São Paulo


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POSSE NA ARGENTINA


Estão condenando Bolsonaro por não querer assistir à posse do presidente da Argentina, mas não condenam a ofensa que este fez contra o Brasil, ao discursar pedindo o “Lula livre”, dizendo que está injustamente preso. Com essa fala, ele não está respeitando a nossa Justiça, que o condenou, por isso não merece respeito do nosso presidente, independentemente da questão comercial em jogo.


Vilson Manoel Soares vilsonsoares@globo.com

São Paulo


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AMEAÇAS


Contrariando seu governo em relação às manchas de óleo no litoral brasileiro, o presidente Bolsonaro afirmou que “o pior está para vir”. Será que pretende governar os próximos três anos com ameaças?


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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RENAN CALHEIROS


Com uma capivara de fazer inveja a renomados trapaceiros (171) e detentor de mais de uma dúzia de inquéritos no Supremo Tribuna Federal (STF), Renan Calheiros foi intimado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a prestar depoimento no processo que apura doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB para as eleições de 2014. Parabéns, ministro Fachin, finalmente alguém resolveu agir para evitar a impunidade de culpados com comprovada culpa no cartório. Com todo o respeito, fica aqui uma dica ao sr. ministro: pergunte ao colega Ricardo Lewandowski por que ele não aproveita e desengaveta os 12 processos existentes contra Renan Calheiros que dormitam há décadas no STF, antes que eles comecem a caducar?


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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LAVA JATO


Renan Calheiros foi alvo, ontem, da Operação Lava Jato. Já não era sem tempo.


Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo


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STF, COLEGIADO SUPREMO?


Amanhã, dia 7/11, para nossa sorte ou azar, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai expor para a nação brasileira e para o mundo o que é de fato como Corte, e não o que faz parecer que é em muitas de suas decisões monocráticas assumidas pelo colegiado. Ser ou não ser um colegiado é a suprema questão para os supremos ministros que finalmente (?) decidirão sobre a constitucionalidade ou não da prisão logo após condenação em segunda instância no Judiciário. Se votarem pela não prisão após a segunda instância, que permitirá a saída da prisão do ex-presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a oito anos e dez meses e cumprindo pena na Polícia Federal em Curitiba (PR), e de outros tantos presos já condenados. Afinal, o Supremo errou ou vai errar desgraçadamente agora? A terceira via, que é eventual proposta do juiz Toffoli – que deveria se declarar impedido de participar deste julgamento, por motivos já conhecidos pelo PT –, parece mais jeitinho. Manter o transe (sic) dos julgados e já na prisão como punição de fato ou suportar o trânsito em julgado devido à não prisão logo após a condenação em segunda instância, que poderá prescrever muitos processos?


Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut h.halbsgut@hotmail.com

Rio Claro


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IDAS E VINDAS


Em 2016 o STF decidiu pela prisão após condenação em segunda instância. Agora, mesmo diante da montanha de processos a serem analisados, em razão da prisão de Lula em 7 de abril de 2018, o STF, claramente parcial e objetivando libertá-lo, volta a julgar a prisão ou não após a segunda instância. Parece mentira, mas é verdade.


Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)


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A REDENÇÃO DE CELSO DE MELLO


O ministro do STF Celso de Mello completou 74 anos no dia 1/11 e está a um ano da aposentadoria compulsória. O decano está há 30 anos no STF e não se pode afirmar que sua biografia seja irretorquível, sem jaça. Celso, por indicação do presidente José Sarney, ingressou no STF em 17/8/1989. Em 1990, o STF estava julgando o pedido de cassação da candidatura de Sarney a senador pelo Amapá, o que não aconteceu apesar do voto pela cassação de Celso de Mello. O ex-ministro da Justiça de Sarney, Saulo Ramos, no seu livro Código da Vida (página 170), relata o diálogo com Celso de Mello exigindo explicações sobre seu voto. Celso alegou que, como o julgamento já estava favorável a Sarney, votou diferente para contrariar a Folha de S.Paulo, que na véspera antecipara que ele votaria contra a cassação. Após Celso de Mello confirmar que se o placar fosse adverso votaria contra a cassação, Saulo redarguiu concluindo que “entendo que você é um juiz de merda”, e nunca mais se falaram. No julgamento do mensalão, em 18/9/2013, votou a favor dos contestados “embargos infringentes” (os demais Tribunais Superiores não permitem), possibilitando a José Dirceu e a mais 11 réus o direito a novo recurso. Em 5/7/2016, Celso tomou uma decisão controversa e contrária à jurisprudência do STF, concedendo uma liminar suspendendo a execução do mandado de prisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou o cumprimento da pena de um réu antes de esgotadas todas as chances de recurso. Que o ministro Celso de Mello enverede para um final de carreira apoteótico, redimindo-se no próximo dia 7, votando pela preservação da atual jurisprudência do STF (que é idêntica à dos países mais avançados) que assentou em 2016 a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.


Junios Paes Leme junios.paesleme@outlook.com

Santos


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IMAGINEM


Quando forem declarar seus votos, sugiro aos ministros do Supremo que levem em conta a seguinte situação: por extrema infelicidade, um ente querido de algum dos ministros de seu tribunal seja objeto de algum crime em que o autor não seja preso em flagrante. Pela excrescência dessa tese da prisão somente após o trânsito em julgado, é claro que os autores deste crime nunca seriam punidos com a prisão. E o melhor para eles é que, pela  prescrição da pena, não seriam levados a julgamento pela última instância, ou seja, o STF. Votem por patriotismo, pela prisão após condenação em segunda instância, para no futuro não se arrependerem, na própria carne. Pensem nisso e repensem seus votos, para a segurança de todos nós e do Brasil.


Alberto Martinez alberto.martinez@terra.com.br

São Paulo


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SEMIABERTO


Sobre a recente matéria Juíza diz que Lula pode ir ao semiaberto, mas deixa decisão nas mãos do STF (Estado, 30/10), dra. Carolina Lebbos, com todo respeito, criar esta utopia de o sr. Lula trabalhar durante o dia e recolher-se à noite à prisão é, simplesmente, impossível. Todos conhecem o currículo do cidadão.


Jonas de Matos jonas@jonasdematos.com.br

São Paulo


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LIBERDADE? NEM PENSAR!


Ao mesmo tempo que nas altas esferas da Justiça é decidida a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente usa todo o seu poder, toda a sua influência e suas prerrogativas para continuar atrás das grades, porque a cada dia que passa na prisão mais cresce a sua condição de mártir, mito, vítima e injustiçado. Para tanto, conta com o mais seleta e cara banca de advogados de que se tem notícia. Dinheiro, certamente, é o que não lhe falta. Alguma dúvida?


Maria E. Amaral marilisa.amaral2020@bol.com.br

São Paulo


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NO URUGUAI


O candidato à presidência do Uruguai Daniel Martínez afirmou que tem muita admiração pelo ex-presidente Lula, por sua reconhecida luta contra a pobreza, mas que sua prisão é ilegal. Caro candidato, não sei como é a lei aí, no Uruguai, mas pelo menos por enquanto aqui, no Brasil, um sujeito julgado e condenado em duas instâncias, com amplo e irrestrito direito de defesa, pode começar a cumprir prisão legalmente e seguir tentando provar sua inocência em outras instâncias, como é o caso do seu admirado Lula. Informe-se melhor, candidato.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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O RESGATE DA JUSTIÇA


O resumo do Estadão Summit Brasil apresentado no editorial O resgate da confiança (1/11, A3) parece ter chegado a uma conclusão óbvia, mas de importância fundamental, diante do que vem ocorrendo no Brasil, antecipando o desfecho de rupturas que ameaçam no momento o Chile. A percepção de que a justiça não é a mesma para todos os cidadãos mina a credibilidade da instituição Supremo Tribunal Federal e causa revolta, por enquanto só na cabeça das pessoas, mas com probabilidade de avolumar-se em grandes manifestações com imprevisíveis consequências. Por isso o título do editorial até poderia ser O resgate da Justiça.


Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo


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FINADOS


No Dia de Finados, quase fui ao STF levar flores, acender velas e rezar pelos 11 entes que morreram no conceito do País.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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‘NÃO CHORES POR MIM, ARGENTINA’


Parabéns ao jornalista Flávio Tavares pelo brilhante ensaio histórico sobre a ascensão e queda da Argentina no século 20, no Estadão de 1/11 (A2). Estive no comício de Isabelita em 1974, numa Buenos Aires sombria e pré-golpe. Ali, deu vontade de chorar por uma Argentina agonizante. Autossuficiente em petróleo, trigo e carne, sem analfabetos e com 30 milhões dançando tango. Assim era a Argentina dourada dos anos 30. O Brasil também era parecido, em 1950, quando vi Getúlio Vargas chegando a Porto Alegre e retornando ao Catete. Choremos por Brasil e Argentina, que se perderam no caminho para o futuro, que se prenunciava tão promissor e brilhante.         

              

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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SÃO PAULO


Notícia publicada no Estadão de 4/11 informa que o prefeito Bruno Covas, apesar de internado, mantém costuras para a sua reeleição, demonstrando uma força interna elogiável, que irá inclusive contribuir para a sua pronta reabilitação. Entretanto, as suas últimas decisões sobre as concessões dos equipamentos públicos e a aprovação de uma nova lei do zoneamento me levam a concluir não ser ele a melhor opção para comandar a nossa cidade. De fato, o programa de concessões de equipamentos públicos tem demonstrado que atende apenas aos interesses dos concessionários, em detrimento da população. O caso do Estádio do Pacaembu é um absurdo inaceitável. Tombado pelos patrimônios históricos do Município e do Estado, a sua concessão seria para modernizá-lo, mas, na realidade, o projeto aprovado nos mostra a transformação do magnífico projeto de Ramos de Azevedo num centro comercial, inclusive num bairro onde tais construções são proibidas. A concessão do Parque Ibirapuera, também sob apreciação judicial, foi agora liberada, mas o vereador Gilberto Natalini já avisou que vai impetrar recurso, pois, sempre atento aos reais interesses da cidade, faz sérias restrições à proposta aprovada. E por fim, a mais grave, a meu ver, será a aprovação de uma nova lei de zoneamento, visando tão somente aos interesses das construtoras. Espero que agora, em retiro forçado, o prefeito possa meditar melhor e perceber que a maior contribuição que ele pode dar à cidade a aos seus cidadãos é humanizá-la um pouco mais, melhorando a sua condição de vida. Não dá para adensar mais ainda esta cidade, pois tal prática é inversamente proporcional ao nosso bem-estar. Seria muito melhor o prefeito, em conjunto com o governo do Estado, melhorar o transporte público não só na região metropolitana, como nas cidades mais próximas, para que as pessoas possam morar em outras cidades, mas alcançar o seu local de trabalho aqui com rapidez e conforto. Quanto à segurança, o prefeito poderia planejar e realizar a urbanização das favelas. Contribuiria, e muito, para extinguir os valhacoutos dos marginais, além de abrir um novo mercado para as construtoras e resgatar a dignidade dos seus moradores.


Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo


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MEGASACANAGEM


A Mega Sena, que hoje custa R$ 3,50, terá reajuste de R$ 1,00, passando a custar R$ 4,50 – aumento de 28,6% a partir de 1.º de janeiro. Quando o preço dos combustíveis aumenta, ou a conta de energia elétrica, de água,  do gás ou do telefone, a gente nunca aceita, mas meio que entende. Mas aumentar o valor da aposta de um jogo de azar? Será que os salários dos funcionários das Lotéricas por este país afora vão aumentar em 28,6% também? Ou o governo simplesmente encontrou um jeitinho de ganhar mais um dinheiro limpo em cima das nossas esperanças de um futuro melhor? Até para sonhar está mais caro hoje em dia. É o risco Brasil...


João Manuel  Maio clinicamaio@terra.com.br

São José dos Campos

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