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10 de novembro de 2019 | 03h00
O STF E O CRIME
Trânsito em julgado
É lamentável que a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha derrubado a prisão após condenação em segunda instância, o que nos países desenvolvidos tem sido prática corrente. Como mostraram os juristas Modesto Carvalhosa e Gauthama Fornaciari em artigo recente (18/10, A2) a confiabilidade dos julgamentos das instâncias inferiores é acachapante, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a sentença em apenas 0,62% dos casos, ou seja, as instâncias inferiores tiveram 99,38% de acertos. No Supremo a confirmação de sucesso do julgamento é bem maior, com reversão de condenações de apenas 0,1%, ou seja, 99,9% de acertos das instâncias inferiores. Em outras palavras, com essa nova leitura do STF, em decisão apertada de 6 a 5, a sociedade vai custear o nosso caro Poder Judiciário preocupado com insignificâncias, sem contar que os criminosos endinheirados ganham assim mais tempo de liberdade, aumentando a sensação de que por aqui o crime realmente compensa.
JOSÉ ELIAS LAIER
São Carlos
Consagração da impunidade
Estou chocado. Voltamos a ser uma República de bananas. Todos os que, de alguma maneira, se apoderaram de dinheiro público podem ficar sossegados, seus direitos serão respeitados. Considerando que para os que têm caros advogados o trânsito em julgado não existe, nunca mais serão incomodados pela Justiça. Parabéns aos ministros do STF, voltamos a ser o paraíso dos criminosos. A bandidagem está em festa. Acho que não merecemos esse destino...
CELSO BATTESINI RAMALHO
São Paulo
Chance perdida
O Brasil é o país das oportunidades perdidas. Apesar do clamor popular, perdemos, por obra da nossa Suprema Corte, excelente oportunidade de coibir a corrupção e a impunidade. Entre outros resultados nefastos, a própria palavra “supremo” ganhou um cunho pejorativo.
JOSE JOAQUIM ROSA
São Paulo
Termômetro da democracia
O STF cumpriu a sua missão. Abriu a portinhola para o homem símbolo da corrupção, que graças ao seu populismo vulgar continuará a enganar os ingênuos. Esse, porém, é um meio de medirmos o termômetro da democracia brasileira.
JOSE MILLEI
São Paulo
Para quem ainda tinha dúvidas, o STF agora esclareceu oficialmente: a República Federativa do Brasil não é um Estado de Direito. Por enquanto.
HENRIK MONSSEN
São Paulo
Nação honrada
Para beneficiar Lula o STF abriu a porta das prisões aos bandidos endinheirados. A demora em soltá-lo – 580 dias – pelo menos serviu para os eleitores refletirem e concluírem que roubar destrói as esperanças de um país grande, honrado e digno. As coisas vão mudar!
NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA
São Paulo
Não há mal que sempre dure
Dentro de pouco tempo teremos a nosso favor as aposentadorias compulsórias no STF. Analisando os votos, vemos que parte dos contras em breve estará fora da Corte e possivelmente novos juízes trarão de volta os valores da nossa Lava Jato.
ITAMAR C. TREVISANI
Jaboticabal
Ganhos políticos
Em dois anos – portanto, antes da próxima eleição federal – os dois Mellos se aposentam e o placar poderá virar de novo para 7 x 4. Se os políticos não forem tontos, aprovarão logo a PEC que trata da segunda instância, antes que o STF o faça. E assim garantirão muitos votos.
CÉSAR GARCIA
São Paulo
Ato de contrição
Assumo minha responsabilidade e me penitencio por nunca ter cobrado dos deputados federais e senadores em quem votei que trabalhassem na regulamentação das prisões após segunda instância. E publicamente peço aos deputados e senadores da atual legislatura que regulamentem com a máxima urgência essa medida, pois a demora para trancafiar poderosos funciona como motivadora para os cidadãos de má índole.
SÉRGIO BARBOSA
Batatais
Hóspede de luxo
Com Lula solto chegamos à conclusão de que “pouca-vergonha” é uma questão de ponto de vista. Aliás, a bem da verdade, Lula nunca levou vida de presidiário: comia, bebia e recebia quem quisesse. Essa figuração só serviu para alimentar a narrativa do “preso político”. Enfim, estamos num momento da vida nacional em que temos de levantar e sacudir a poeira do ranço do esquerdismo que só escuta a própria voz.
FRANCISCO JOSÉ SIDOTI
São Paulo
Ingratidão
Assisti com revolta à comemoração da saída do Lula da prisão, ele foi muito ingrato não incluindo na enorme lista de agradecimentos os seis ministros do STF que tornaram isso possível.
ALBERTO MARTINEZ
São Paulo
Capivara
Quando Lula foi preso em São Bernardo do Campo, em 7/4/2018, houve um grande carnaval. Na soltura da cadeia em Curitiba, após 580 dias, outro grande carnaval fora de época. Lula está livre da cadeia, mas continua sendo um condenado.
LUIZ THADEU NUNES E SILVA
São Luís (MA)
E não deixou de ser ficha-suja.
MOISÉS GOLDSTEIN
São Paulo
Preclusão penal
As sentenças que condenaram Lula à prisão em segunda instância não podem ser anuladas, porque se deu a preclusão. Quaisquer decisões do STF somente poderão ser aplicadas ex nunc, ou seja, a partir de agora.
EUGÊNIO JOSÉ ALATI
Campinas
“O STF abriu a porteira. E os brasileiros agora têm de abrir os olhos!”
DARCI TRABACHIN DE BARROS / LIMEIRA, SOBRE OS CONDENADOS QUE LOGO ESTARÃO NAS RUAS
“Para condenar o bandido, uma eternidade. Para soltá-lo é vapt-vupt!”
ROBERT HALLER / SÃO PAULO, IDEM
“Para que servem as três primeiras instâncias, se só o STF decide? Serão cabides de empregos? Quanto tempo levará um processo até chegar
lá e o Supremo decidir?”
MILTON BULACH / CAMPINAS, IDEM
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