Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2019 | 03h00

CRISE NA BOLÍVIA

Renúncia de Morales

A crise política na Bolívia mostra o que pode acontecer quando se descumpre a Constituição e a eleição não decorre dentro da normalidade esperada. Em 2006 Evo Morales foi eleito para um primeiro mandato. Posteriormente, mudou o nome do país com uma nova Constituição e foi eleito para um segundo mandato, depois para um terceiro. A interpretação era a de que a mudança de nome do país permitiria a reeleição para esse novo mandato. Em 2016 houve referendo para permitir a disputa do quarto mandato. Derrotado, Evo Morales recorreu ao Tribunal Constitucional para participar da campanha eleitoral de 2019. Declarar-se vencedor no primeiro turno contra todas as evidências foi o que provocou manifestações nas ruas e violentos protestos. O controvertido resultado, impugnado pela oposição, levou à auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA), que constatou fraude na apuração. Por fim, o Exército sugeriu sua renúncia e toda a linha sucessória optou por seguir o mesmo caminho.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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Via democrática

O erro de Evo Morales foi querer um quarto mandato seguido. A alternância de poder é sempre necessária. Espero sinceramente que a Bolívia encontre a prosperidade pelo caminho da democracia, do respeito à Constituição e da soberania popular.

WILLIAN MARTINS

martins.willian@globo.com

Guararema

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Pode-se enganar muitos por muito tempo, mas não todos o tempo todo. O presidente da Bolívia deixa de enganar seu povo e seus vizinhos. Espero que o povo boliviano reencontre seu caminho para a democracia. Para a contraofensiva do Foro de São Paulo na América Latina foi uma derrota importante.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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Bandeiras

Muitíssimo eloquente a foto de primeira página do Estado de ontem. Na passeata só se veem bandeiras da Bolívia. Parece que o povo boliviano está bem consciente do que pretende. Chega de populismo de esquerda.

ABEL CABRAL

abelcabral@uol.com.br

Campinas

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Maracutaias

Xi, agora vão aparecer as tramoias do PT na Bolívia. Vamos saber o real tamanho do prejuízo bancado pelos brasileiros.

LUIZ FRID

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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CORRUPÇÃO

Não é o fim do mundo

A soltura do demiurgo de Garanhuns não é o fim do mundo. Afinal, mesmo usando palavras ainda mais chulas do que antes de sua prisão, o condenado vai ter a certeza de que elle não é mais o rei da cocada e certamente vai cair na real. Ora, o honesto povo brasileiro quer vê-lo longe do pudê e vai fortalecer ainda mais o time anticorrupção.

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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Pergunta ao Lula

Nas inevitáveis entrevistas à mídia que virão, faço um pedido: perguntem ao Lula o que ele tem a dizer sobre os bilhões de reais roubados da Petrobrás durante o seu governo, o direto e o indireto, via Dilma Rousseff. Trata-se de um fato inegável, até porque boa parte dessa dinheirama toda já foi recuperada e devolvida à estatal, graças à Operação Lava Jato.

LAÉRCIO ZANINI

spettro@uol.com.br

Garça

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Mácula indelével

Alguém tem de avisar aos alienados pelo “deus” Lula que a condição dele é de preso solto, não de homem livre. Todos os processos, julgados ou não, ainda recaem sobre a sua pessoa. Não adianta ele peitar autoridades, xingar a imprensa. Sua condição de condenado não muda.

ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@hotmail.com

Cunha

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O STF E O CRIME

‘Contra o império da lei’

Irrepreensível a coluna Contra o império da lei, do jornalista J. R. Guzzo (10/11). Suas palavras lavam a alma das pessoas de bem ao fazerem uma análise objetiva da malsinada decisão das nossas seis “excelências” no último dia 7. Afinal, a se aceitar tal decisão, fica a pergunta: para que servem as instâncias anteriores da Justiça? Será que todos os juízes dessas instâncias, concursados, são incompetentes ou mal-intencionados? Estamos cansados da impunidade dos poderosos!

CARLOS AYRTON BIASETTO

carlos.biasetto@gmail.com

São Paulo

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Tribunais vãos

Fechem-se os tribunais de primeira e segunda instâncias, já que suas decisões não levam mais ao cumprimento de penas, que podem ser anuladas pelas outras, não valem nada. Quem sabe isso entra nessa reforma administrativa do governo e aí ficamos somente com tribunal constituído por juízes escolhidos por políticos, não concursados. Não é isso o que querem?

JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS

zambonelias@hotmail.com

Marília

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PEC 5/2019

Eu me penitencio por não ter cobrado dos meus representantes na Câmara e no Senado a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.° 5, de 2019, sobre a prisão em segunda instância. Porém a grande maioria da população mal sabe do que ela trata. Desde a promulgação da Constituição de 1988 se mantém essa atual diretriz de não iniciar o cumprimento de pena privativa de liberdade, ou seja, prender, até o esgotamento dos recursos, por presunção de inocência, mesmo o réu já julgado em primeira e segunda instâncias. Salvo alguns períodos de entendimentos contrários pelo STF a bel-prazer de seus membros, que mudam e divergem conforme os seus ministros e os julgados. Temos agora essa oportunidade e agradecemos ao ex-presidente Lula, que, preso, motivou o debate no STF e a desastrosa decisão levando milhares de bandidos condenados, corruptos e políticos às ruas. Temos um momento ímpar para cobrar e pressionar nossos legisladores (mesmo sabendo que um terço deles tem algum interesse, por estar envolvido em falcatruas, crimes de corrupção, etc.). É o que faremos! O País precisa se livrar das amarras que protegem o crime e seguir a maioria dos países desenvolvidos nesse entendimento para não sermos os únicos a abrir as portas para o crime.

APARECIDO JOSÉ GOMES DA SILVA

ajgs@uol.com.br

Santana de Parnaíba

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“Roube R$ 100 milhões. Dê R$ 50 milhões a advogados e viva com os rendimentos dos outros R$ 50 milhões – em torno de R$ 300 mil por mês. No Brasil isso é possível. Infelizmente”

MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE COMO O CRIME COMPENSA NESTE PAÍS

mbulach@gmail.com

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“Para ter sucesso o Lula terá de radicalizar e com isso se tornará um grande problema para o PT. Felizmente”

EUGÊNIO JOSÉ ALATI / CAMPINAS, SOBRE O DISCURSO BELICOSO DO CONDENADO POR CRIMES DE CORRUPÇÃO

eugenioalati13@gmail.com

A RENÚNCIA DE EVO MORALES


Pressionado pelo seu povo, pela oposição, militares e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), por suposta fraude na eleição que o elegeu para um quarto mandato presidencial, Evo Morales, desmoralizado e sem apoio algum, renunciou ao cargo de presidente da Bolívia. Este é mais um aliado do corrupto Lula e do PT que, soberbo e autoritário, decepciona seu povo, que, indignado, foi às ruas protestar e praticamente obrigou Evo a deixar o poder. Que fiquem alertas os governos sul-americanos, incluindo o do Brasil, porque a paciência deste povo se esgotou, enganado que foi por décadas por governos relapsos e corruptos.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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BOLÍVIA


Bolívia livre. Evo Morales já vai tarde. Basta!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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DISCERNIMENTO


Parabéns à população, às Forças Armadas, ao Congresso Nacional, a Evo Morales, parabéns à Bolívia. Não terão no currículo as mãos manchadas de sangue como na Síria e na Venezuela, trocando vidas por poder.


Manoel Braga manoelbraga@mecpar.com

Matão


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FIM


O cocalero Evo Morales renunciou ao governo da Bolívia para pacificar o país depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) detectou que as recentes eleições foram fraudadas. Pressionado pelo povo e pelas Forças Armadas, Evo, que governou a Bolívia por 13 anos de forma insípida, sem avanços nos indicadores sociais e econômicos, renunciou. Para o ex-presidiário Lula da Silva, o companheiro Morales foi vítima de um golpe de Estado. Não há mal que dure para sempre!


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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CRÍTICAS À ESQUERDA


No Paraguai, com Lugo, foi golpe; na Bolívia, com Evo, foi golpe; na Venezuela, com Maduro, foi golpe; no Brasil, com Dilma, foi golpe. Estes esquerdistas, até hoje, não aprenderam a enganar a população direito. Abandonem a Política.


Jonas de Matos jonas@jonasdematos.com.br

São Paulo


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A ‘IDEIA’ VOLTOU


Lula saiu da cadeia atirando e sem medir palavras. Disposto a brigar com todo mundo. Provocando e jurando ser vítima. Lula solto é tema para reflexões políticas isentas e frias. O Brasil viverá um novo momento político. O hotel cinco estrelas chamado de sala onde Lula estava na Polícia Federal não esmoreceu o ânimo de Lula pela luta. É um direito dele lutar e se defender. Lula ainda é alvo de diversos processos criminais. Pode ser condenado e voltar para a cela cinco estrelas de Curitiba. Tornando-se, então, a meu ver, ainda mais vítima aos olhos daqueles que consideram o ex-presidente um enviado de Deus. Solto, falante, aliviado, com novo amor e língua afiada, é tolice subestimar o arsenal de Lula.


Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília


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CÃO RAIVOSO


O cão raivoso deixou o canil em razão de manobra do STF. Como sempre, a primeira atitude foi um comício em São Bernardo, destilando a sua raiva costumeira, seguido pelo resto da matilha, conforme fotos divulgadas. 19 meses de reclusão com o que há de melhor para o seu conforto, e o bicho não aprendeu nada, a não ser curtir sua raiva. Ele deveria pensar um pouquinho só no País e deixar do “nóis e eles”. Será que ele não entendeu que o povo quer paz?


Luiz Francisco de A. Salgado salgado@grupolsalgado.com.br

São Paulo


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DISCURSO DE ÓDIO


Em São Bernardo, Lula chamou o ministro Sérgio Moro de “canalha” e acusou Deltan Dallagnol de ter criado uma quadrilha na Operação Lava Jato. Bem, Lula xingar Moro é até compreensível, porque quando juiz foi ele que colocou Lula na cadeia; porém, quanto a Dallagnol, é uma acusação tão sem nexo que só pode ter saído de um cérebro já comprometido pela idade e seus dissabores. Requer consultar um neurologista, para avaliar aquilo que o povo chama de “caduquice”.


Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça


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LULA SOLTO


O discurso do cara é de quem sofre de bebedeira seca, sacaram?


Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo


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CARAPUÇA


Lula chama Moro de “canalha”. Se Moro não processá-lo, vai vestir a carapuça?


Jose Eduardo Bandeira de Mello josedumello@gmail.com

Itu


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LITURGIA


Há alguns dias vimos o ministro Marco Aurélio Mello exigir a liturgia a uma advogada que usava o tratamento prosaico de “vocês” ao se referir aos ministros do Supremo. Quando vejo o indiciado Lula, agora libertado graças aos entendimentos do STF, usar o seu discurso para tratar o ministro da Justiça do Brasil de “canalha”, impunemente, me pergunto onde está a liturgia do ministro Marco Aurélio. E a do País.


José Alberto Nemer nemer@task.com.br

São Paulo


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ORA, A LEI...


Apesar da liberdade concedida pelo STF, por tudo o que Lula fez nos últimos dias já não cabe uma prisão preventiva? Não vale a resposta dos conhecidos seis ministros da Corte.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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INCORRIGÍVEIS


Se os políticos que foram soltos voltarem a praticar os crimes a que foram condenados, caso das declarações de José Dirceu, continuarão soltos?


Artur Topgian topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo


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LADO PODRE


Senhores, foi talvez por absoluta modéstia que Lula, em sua primeira fala fora das grades, mencionou apenas os lados podres da Justiça, do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia, e não mencionou sua área política, na qual, sem favor nenhum, é o maior símbolo do que há de mais podre neste país. É muita cara de pau!


Marcelo Falsetti Cabral mfalsetti2002@yahoo.com.br

São Paulo


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RECADO DADO


Na minha modesta opinião, após a soltura do ex-presidente Lula, que, na visão de muitos brasileiros, é ainda um grande estadista, ele já deu mostras, nos discursos que fez, da oposição que vai fazer ao atual governo, prometendo até fazer um pronunciamento à Nação dentro de 20 dias. Talvez seja um aviso ao presidente Bolsonaro, “eleito por um terço dos eleitores”, e aos filhos 01, 02 e 03, sobre a posição que deverão tomar, pois a polarização está definida. Chegou a hora de o presidente começar a governar, pôr em prática a liturgia do cargo que ocupa, parar de tuitar, deixar de bravatas, colocar os filhos nos devidos lugares e agregar o seu PSL novamente como base de apoio, pois o recado está dado: daqui para a frente, bateu, levou na lata.


Arnaldo Luiz de Oliveira Filho arluolf@hotmail.com

Itapeva


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MENOS UM DESEMPREGADO


Um ano ocioso desde a derrota na eleição presidencial de outubro de 2018 para Jair Bolsonaro, e Fernando Haddad finalmente está empregado novamente, não mais como poste de Lula, mas como papagaio de pirata, melhor dizendo, de corsário, pois o que este pilantra pilhou o Brasil é de deixar Barba Negra e o Capitão Gancho com inveja. Em todas as fotos tiradas do ex-presidente condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas que se finge de inocente, após deixar o hotel cinco estrelas de Curitiba, lá está Haddad procurando um bom lugar para sair bem no retrato. E, aproveitando o gancho, Gleisi Hoffmann vai pedir licença da Câmara federal ou pagará alguém para bater o ponto, pois é outra que não sai do lado do gatuno e, com certeza, vai viajar o Brasil dando aval às mentiras proferidas pelo demiurgo de Garanhuns.


Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

      

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DE VOLTA À BADERNA


A prisão deve ser mantida quando houver riscos iminentes ao povo ou às instituições, diz o STF. Lula prometeu sair em caravana por todo o Brasil para incendiar o País. Isso não é risco ao sossego dos brasileiros? Vamos voltar à baderna petista? A maioria do povo brasileiro não quer mais isso, como mostrou categoricamente a recente eleição do presidente Bolsonaro. Precisamos de paz para avançar, e não de piquetes demagógicos.


Jota Treffis jotatreffis@outlook.com

Teresópolis (RJ)


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CASA


Lula está em busca de casa nova. Por que não o sítio de Atibaia?


Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo


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DINHEIRO INFINITO


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, até agora, por causa do apartamento triplex no Guarujá. Lula é réu, ainda, em processos envolvendo o sítio de Atibaia e outros, que apontam irregularidades na compra dos caças suecos, por causa da tentativa de calar Nestor Cerveró, pela influência na concessão de financiamentos internacionais do BNDES e por beneficiar as montadoras de automóveis com benefícios na carga tributária. O fundador do Partido dos Trabalhadores parece ter dinheiro infinito para pagar advogados de defesa que trabalham incansavelmente na tentativa de livrá-lo da cadeia.


José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte


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CASTIGO


Não merecemos um castigo tão cruel como ter de ver e ouvir Lula diariamente. Deus também deve ter-se cansado de ser brasileiro.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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ESPETACULARIZAÇÃO


Quando Lula foi preso em São Bernardo do Campo, após um longo julgamento em segunda instância, em 7 de abril de 2018, houve um grande carnaval. Na sexta-feira, na soltura da cadeia em Curitiba, após 580 dias, outro grande carnaval fora de época. Lula está livre da cadeia, mas continua condenado por corrupção e outros delitos. Essa espetacularização toda, com o aval da mais alta Corte de Justiça do Brasil, é nociva para o País e um recado direto para os malfeitores: podem matar, roubar, que, se você for poderoso, o STF o absolverá, sem nenhuma cerimônia. O Brasil não corre o menor perigo de um dia dar certo. Definitivamente não é um país sério.


Luiz Thadeu Nunes e Silva luiz.thadeu@uol.com.br

São Luis


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LEGADO


Lula deixa o legado iniciado por Brizola, o Brasil é país de bandidos e corruptos.


Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo


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JOVEM LADRÃO


“Eu não posso ver mais jovem de 14, 15 anos assaltando, sendo violentado pela Polícia, às vezes inocente, ou às vezes porque roubou um celular”, este foi um dos incoerentes arroubos do condenado Lula, ora em liberdade graças aos amigos semideuses do Supremo, no palanque do Sindicato dos Metalúrgicos. Para um corrupto profissional que saqueou o erário, dizimando vidas e vidas por consequência, e está solto, carecem de liberdade aqueles que roubam apenas um celular. Aos jovens ladrões de toda espécie, vacinas libertadoras de Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por coerência!


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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O LADO DE CADA BANDIDO


Quais dentre todos os beneficiários da decisão do STF de soltar criminosos que não esgotaram ainda todos os recursos, embora mesmo se já condenados em segunda instância, não seriam considerados perigosos para a sociedade, não poderiam fugir ou não poderiam tumultuar o processo? Pois, nessa questão, aqui estão os efeitos práticos da atuação do STF, na garantia constitucional da separação de classes: bandidos bons de um lado, bandidos maus de outro.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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RADICALIZAÇÃO


O mundo hoje mostra, cada vez mais, que tanto a esquerda quanto a direita falharam nos seus planos e a radicalização pode ser uma solução extremada. O que se precisa é criar representatividade mediante a coabitação na qual o centro predomine sem alargar para qualquer radicalização. Sem um equilíbrio político todos perdem e a ressuscitação de trogloditas é uma realidade.


Carlos Henrique Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo


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PRESENTE


Lula é o presente que Bolsonaro, politicamente semimorto, pedia a Deus (ou ao diabo?).


Jorge João Burunzuzian burunlegal@hotmail.com

São Paulo


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NOSSO MURO DE BERLIM


Precisamos derrubar o “muro de Berlim” que separa esquerda e direita no Brasil, que não é de concreto, mas divide a nação nesta gangorra de intolerância e fanatismo, numa caricatura de guerra fria que já morreu. Nem comunismo, nem nazi-fascismo, nem neoliberalismo. Somos 140 milhões de eleitores, que desejam viver de seu trabalho, em clima de paz e liberdade, numa democracia com justiça social e a certeza de assegurar saúde e educação para seus filhos, em novo paradigma de humanismo.

   

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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TRANQUILIZA-TE, BRASIL!


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aquele que foi reprovado duas vezes para ser juiz de primeira instância, que, até ser nomeado ministro, só conheceu o PT como empregador formal, que conta com graça que amigos roubaram processo do juízo para favorecer cliente, que suspendeu investigações que poderiam atingi-lo, que julga sem qualquer cerimônia casos defendidos por sua mulher, que ordenou abertura de inquérito ilegal para investigar desafetos e que foi o voto de desempate na absurda decisão de que a prisão após condenação em segunda instância é ilegal disse que não há nada com que nos preocuparmos porque “o Judiciário saberá agir a tempo e hora”. A tempo e hora de quem, ministro?


Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


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MORALIDADE OFENDIDA


Indignação, revolta e frustração são apenas alguns dos sentimentos que afloraram nos brasileiros de bem ao verem vários condenados por corrupção saírem da prisão com cara e discurso de inocentes. Será possível que alguém, equilibrado e em sã consciência, afeito a princípios morais fundamentais, acredite mesmo na absolvição deles na terceira ou quarta instâncias, apesar das provas robustas, contundentes e incontestáveis que motivaram e confirmaram as condenações? A Suprema Corte, como instituição, julgou cumprir bem seu papel de guardiã da Constituição ao levar ao pé da letra o texto constitucional que diz que ninguém pode ser preso enquanto aguarda o trânsito em julgado. Legalmente está correto. Entretanto, como bem escreveu o jornalista José Roberto Guzzo na sua belíssima coluna de estreia no EstadoContra o império da lei (10/11, A12), “o que houve à vista de todos, isso sim, foi um choque entre lei, ou o que nos dizem que é a lei, e moral. Quando a lei se opõe à moral, como nesse caso, ou se perde o senso moral ou se perde o respeito pela lei”. Ou seja, a Corte Suprema respeitou a lei, mas ofendeu a moralidade.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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GOLPE IMORAL


Parabéns ao Estadão e a seus leitores pela contratação do colunista José Roberto Guzzo. Sua coluna de domingo (10/11) foi no ponto a respeito da decisão do STF de vedar a prisão após condenação em segunda instância: Gilmar Mendes e os demais ministros que votaram contra a prisão em segunda instância deram um golpe imoral na lei em vigor.


José Flávio Pereira jflaper@gmail.com

São Paulo


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O PARTIDO DO STF


Parabéns ao Estadão pela contratação do jornalista José Roberto Guzzo. Um jornalista munido de conhecimentos, muita competência e coragem para expor os ditos senhores que usam a lei para enganar seu povo, quando se sabe que por trás de toda esta votação do STF está a proteção aos criminosos. Como bem disse Guzzo, “(...) o que o cidadão viu, neste golpe legal para proibir a prisão em segunda instância, foi uma tentativa aberta de impedir que vigore no Brasil o império da lei (...)”. É o sistema judicial tomando partido, o dos réus, é claro. Estes senhores, denominados ministros do Supremo, numa decisão política, rasgaram a Constituição. A voz do sr. Guzzo traz um alento aos leitores do jornal. Muito bom ter a companhia dele aqui. Prazer em ler seus artigos. Bem-vindo!


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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OPORTUNIDADE PERDIDA


Cumprimento o Estado por integrar ao seu quadro de articulistas o grande José Roberto Guzzo, de exitosa trajetória na área editorial. Guzzo começou em grande estilo, brindando-nos com o lúcido texto Contra o império da lei (10/11, A12), no qual tece severas críticas aos que decidiram ampliar, na semana finda, a distância já considerável existente no Brasil entre lei e moral, para a suprema felicidade dos criminosos ricos, beneficiários de seus votos rebuscados e lenientes. Meus pêsames à Suprema Corte, pela oportunidade perdida de estabelecer um mínimo de sintonia com a Nação que lastima pagar seus generosos estipêndios e mordomias; minhas congratulações ao Estadão e, em especial, ao novo colaborador por essa parceria verdadeiramente impagável, que já começou bem e, espero, se prolongue no curso do tempo.


Silvio Natal silvionatal49@gmail.com

São Paulo


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CHAMAMENTO À LUCIDEZ


J. R. Guzzo é, de longe, o melhor colunista do Estadão. Seu artigo Contra o império da lei, publicado em 10/11/2019, é um chamamento à lucidez. Raciocínio límpido, em poucas palavras, irretocável. Muito diferente do voto de “Vossa Mercê” Marco Aurélio Mello, a defender a “impunidade em última instância”, escrito em inacreditáveis cem páginas. Um discurso quilométrico para defender o indefensável. Como se sabe, o excesso de informação confunde. Como diz o colunista, existe a lei e existe a moral. São duas coisas muito diferentes, porque tiranos também fazem leis, e a Constituição de 1988, ao contrário do que possa parecer com todo aquele seu quilométrico e supérfluo conteúdo “garantista”, pseudolibertário, tem muito de tirânica.


Luiz Mario Leitão da Cunha luizmleitao@gmail.com

São Paulo


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PAÍS DO RETROCESSO


É lamentável que a Constituição Cidadã, aprovada como foi por todos os partidos, exceto o PT e adendos, liderados por Lula, já na época tenha sido o trampolim para ele agora sair da cadeia e desde o primeiro minuto de sua libertação começar a tratar de incendiar o Brasil. Tivessem mais visão na época, tanto o dr. Ulisses Guimarães quanto lideranças ainda vivas como, por exemplo, o ex-presidente FHC, José Serra e tantos outros, que a aprovaram, além de grande parte da imprensa, que receberam com tanto entusiasmo e carinho a nova Constituição, esta verdadeira barbaridade cometida pelo STF pela maioria de um voto não teria como ter acontecido. E, além de Lula, para quem foi primordialmente proferida esta decisão do STF, tantos e tantos outros políticos corruptos cumprindo pena após segunda instância não estariam hoje também leves, livres e soltos. Pobre país este dos eternos retrocessos.


John Landmann john@chocolatdujour.com.br

São Paulo


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COMEMORAÇÃO


Senhores ministros do STF, chegou a hora de uma nova licitação para a compra de vinhos e lagostas, afinal, comemoração é o que não falta. E, claro, não deixem de convidá-lo.


Guto Pacheco jam.pacheco@uol.com.br

São Paulo


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PERDENDO A HORA


Aguardar o trânsito em julgado é como estar numa via congestionada por onde trafegam recursos infindáveis que jamais permitirão que criminosos de camburão cheguem na hora certa até a cadeia mais próxima.


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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FECHAR O STF OU AS FACULDADES DE DIREITO?


O artigo Justiça e opinião (Estado, 9/11, A2), de Sérgio Rosenthal, é uma lanterna na escuridão do Brasil contemporâneo. Ao publicitar a pesquisa americana publicada no Journal of Personality and Social Psychology, denominada Dunning-Kruger effect, elaborada pelos jurisconsultos da Universidade Cornell David Dunning e Justin Kruger, destaca-se que os leigos, ao falar sobre tema que desconhecem, são os mais assertivos e convictos; mais certeza têm de que suas opiniões são as mais corretas e mais à vontade sentem-se para manifestá-las. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao debater intensamente nosso ordenamento jurídico e concluir pela constitucionalidade da lei que conduz a presunção de inocência até o momento do trânsito em julgado da ação penal, nada criou, simplesmente interpretou nossas normas jurídicas, por meio de votos memoráveis, como o do decano Celso de Mello. Se, absolutamente certos, muitos de nosso povo e até mesmo jornalistas de envergadura demonstram-se seguros ao criticar o conhecimento jurídico dos ministros da Suprema Corte, o jipe e o soldado deveriam atacar não o Supremo, mas as Faculdades de Direito, a começar do Largo São Francisco, o histórico “território livre” de onde veio a maioria da maioria que produziu os fundamentos do acórdão.


Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo


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IGNORÂNCIA E CIDADANIA


No artigo Justiça e opinião (9/11, A2), o articulista Sérgio Rosenthal aplicou aos brasileiros uma pesquisa comportamental realizada por dois americanos que, em síntese, conclui que manifestações sobre assuntos do qual temos pouquíssimo conhecimento são fruto da incapacidade de reconhecermos nossa “ignorância”, e a insistência no equívoco, mesmo após dominar a matéria. Conjectura que, no caso brasileiro, somos arrebatados por informações que circulam, nos levando a analisar celeremente questões de direito, mesmo por quem “jamais frequentou um curso de Direito”, desconhece a Constituição e a jurisprudência de nossos tribunais. Entende como “problema” a postura coletiva de ditarmos comportamentos aos membros do Judiciário e Legislativo, e também, como “triste exemplo”, iniciativa de encaminhamento de projetos anticrime ao Congresso. Finaliza afirmando que o rito processual de recursos protelatórios é próprio de um Estado Democrático e clama que a sociedade faça profunda reflexão antes de apoiar “cegamente” determinados temas. Respondendo, a tese da ignorância é perfeita e reversamente aplicável ao autor, pela pretensão de se julgar conhecedor de nosso comportamento. Mesmo sem ter frequentado um curso de Direito, há anos exerço meu direito de opinião neste espaço, comportamento que não considero problemático por se tratar do exercício de cidadania. Conheço a Constituição o suficiente para constatar que sua aplicação é positiva no papel e seletiva na prática, privilegiando castas nas estruturas pública e privada, além de impossibilitar o exercício democrático pleno de eleger e destituir durante o mandato aqueles “sábios” que não atuam a contento, inclusive magistrados. A jurisprudência é um emaranhado de entendimentos dicotômicos. Na verdade, vivencia-se uma realidade fática não apreendida pelos nossos atores integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, situação que está gerando riscos desnecessários, tendo como exemplo capital a atual dominante polarização política e a intrigante decisão do STF quanto a trânsito em julgado.


Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto


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MINHA CARAPUÇA


Numa reflexão sincera sobre o artigo Justiça e opinião (9/11, A2), do ilustre advogado Sergio Rosenthal, em que faz referência ao efeito Dunning-Kruger – o leigo, devido à sua ignorância, julga saber mais que o estudioso –, confesso que a carapuça quase que me serviu. Não porque eu creia, exatamente pela minha ignorância, saber mais a respeito de leis do que aqueles que a conhecem profundamente, já que nem jurista sou e nem sequer li tais leis. Não tenho, de forma alguma, tal pretensão. Mas tenho a mais absoluta certeza de que há algo de muito errado em leis, suas explicações, teorizações ou interpretações que protegem criminosos e garantem sua impunidade. Se a carapuça me serve de alguma forma, serve também para os demais países do mundo, que também não leram nossas leis, mas encarceram seus criminosos na condenação em primeira ou segunda instâncias, prevenindo fortemente a impunidade e tirando o incentivo ao crime.


Lazar Krym lkrym@terra.com.br

São Paulo


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A JUSTIÇA E A OPINIÃO


Se a justiça depender somente dos conceitos de não-leigos em Direito, como diz o advogado Sérgio Rosenthal em seu artigo (9/11, A2), estaria explicada grande parte da vasta injustiça prevalente em nosso país. O julgamento da prisão em segunda instância, por exemplo, foi decidido pelo voto do presidente do STF, reprovado duas vezes em provas para a magistratura, além de advogado do PT e indicado ao Supremo, ao que consta, pela esposa de Lula da Silva. Os outros cinco membros da Corte que votaram contrariamente não podem ser considerados leigos. E, caro dr. Rosenthal, há, sim, vida inteligente em outras profissões, até a ponto de poder distinguir o que seja Justiça.


Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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