Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2019 | 03h00

STF

Todo-poderoso

Informa o Estadão (14/11) que “o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Da mesma forma, determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo período”. Essa exigência foi feita em despacho sigiloso – só agora veio a público – de caso em que Toffoli determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em que tenha havido compartilhamento de informações da Receita e do antigo Coaf sem autorização judicial e para fins penais. Com essa ordem Toffoli passou a ter acesso às informações de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas naturais e 186.173 pessoas jurídicas). Segundo informação da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a nova denominação do Coaf , entre os citados nos relatórios entregues ao ministro há “um número considerável de pessoas expostas politicamente e de pessoas com prerrogativa de foro por função”. Toffoli justificou o pedido pela necessidade de “entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios financeiros”. Assim, dá o ministro a conhecer aos brasileiros que o presidente do STF, ao menos no caso dele, pode invadir a privacidade de qualquer cidadão, mesmo em investigações sob segredo de Justiça. Toffoli surpreende, ainda, pela espantosa capacidade laborativa, que se imagina ele deva ter, para lograr pesquisar mais de 19 mil relatórios com o fito de entender os procedimentos do antigo Coaf. Dias Toffoli, comparado aos demais brasileiros, afirmo sem medo de errar, é o todo-poderoso!

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Extrapolou?

Seguindo as informações da imprensa, tento entender até onde o ministro Toffoli, mesmo sendo presidente do STF, tem a prerrogativa de intimar a UIF a passar-lhe a movimentação financeira dos últimos três anos de cerca de 600 mil contas bancárias. Nem é preciso ter formação em Direito para desconfiar de Toffoli ter extrapolado sua autoridade quando dessa intimação, porque em princípio deveria estar relacionada apenas a processos na pauta de decisão jurídica do STF, e não sobre o total das movimentações financeiras no período. Essa ocorrência é motivo de preocupação porque todo esse cabedal de informações fora da UIF será uma ferramenta imensa para usar em época eleitoral, visto não haver garantias da sua segurança.

LAÉRCIO ZANINI

spettro@uol.com.br

Garça

Sigilo vulnerável

A função constitucional do STF é zelar pela obediência à Carta Magna e analisar recursos de ações julgadas em instâncias inferiores. Deveria corrigir as inobservâncias à Constituição, mas falhou quando foram preservados os direitos políticos no impeachment de Dilma Rousseff e também quando Lula da Silva, sem amparo legal, teve privilégios e não cumpriu sua pena numa penitenciária. Temos notícia de haver no STF processo dependendo de julgamento há 50 anos (!), mas a Corte procede como se as gavetas estivessem vazias. Dias Toffoli exigiu do Banco Central movimentação financeira, desde outubro de 2016 até outubro de 2019, e seus respectivos relatórios, de 600 mil contas de pessoas físicas e jurídicas fornecida pelo Coaf e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP), advindo daí, dado o gigantesco volume de documentos, vulnerabilidade no sigilo fiscal. O STF não tem capacidade nem estrutura para tais exames, o que é agravado por não ser de sua competência. Aventa-se ter sido a forma de obter dados relativos a pessoas próximas a ele arroladas pelo MP, mas Toffoli quebrou também a continuidade das diligências sobre o “rachid” de Flávio Bolsonaro sem autorização judicial, benefício extensivo a todos os casos similares. Compete ao Legislativo e ao procurador-geral da República coibir tal abuso por autoridade de órgão alheio à investigação, agravado pela amplitude, pondo em risco o sigilo fiscal de 600 mil pessoas.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

A devassa

Nossa Constituição é clara ao definir quem investiga – a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público – e quem julga, que é o Judiciário. Agora temos um presidente do Supremo que assumiu a função de investigador. Abriu um processo, nomeou o relator sem proceder ao sorteio, requisita informações sigilosas de 600 mil pessoas e entidades. Então, temos um presidente no Judiciário que, em vez de se preocupar em reduzir o prazo escandaloso dos processos judiciais, se torna investigador-mor? Coitado do Brasil!

ALDO BERTOLUCCI

aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

DPVAT

Perda dos mais pobres

fim do DPVAT é uma imensa besteira, o presidente Jair Bolsonaro deveria reconsiderar. Sabemos que há muitas falcatruas envolvendo esse seguro, que há cafajestes que enganam os familiares das vítimas e ficam com a indenização, entre outras torpezas. Mas a verdade é que os mais pobres dependem desse valor quando são vítimas de acidentes, seus familiares necessitam desse dinheiro para poderem sobreviver durante algum tempo. Espero que Bolsonaro reveja essa medida, que prejudicará mais a população de baixíssima renda do que seu desafeto Luciano Bivar.

ALBERTO SOUZA DANEU

alberto.daneu@alsodan.com.br

Osasco

IMPRENSA

‘Estadão’ premiado

Cumprimentos ao Estadão por ter sido eleito Mídia do Ano, na categoria jornal, na 45.ª edição do respeitado Prêmio Aberje, organizado pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, em reconhecimento pela preservação do jornalismo como uma instituição indispensável à democracia. No seu 144.º ano de vida – 139 deles independentes –, o Estadão soube praticar o necessário e imprescindível aggiornamento, transformando-se numa multiplataforma de informação e serviços capaz de unir sua tradicional e centenária marca ao espírito vertiginoso e interativo dos novos tempos da cultura digital. Como bem disse a nota da Aberje, “seguindo a sua orientação fundadora de informar a sociedade brasileira com imparcialidade, fazendo do jornalismo de qualidade a sua marca registrada, o jornal O Estado de S. Paulo sempre ostentou a reputação de um dos maiores agentes de influência nos rumos da política, da economia e da cultura do País”. Viva o Estadão nosso de cada dia! Bravo!

J. S. DECOL

decoljs@gmail.com

São Paulo

“No caso da prisão após condenação em segunda instância, o nobre ministro Dias Toffoli afirma ser necessário seguir a Constituição. Já para os dados da Receita Federal,

‘a lei sou eu’?! Isto é Brasil...”

  MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE DECISÕES POLÊMICAS

DO PRESIDENTE DO STF

mbulach@gmail.com

“A pergunta que não quer calar: o que será que o presidente do STF pretende fazer com a tal lista de movimentações financeiras de 600 mil brasileiros?”

  VANDERLEI ZANETTI / SÃO PAULO, IDEM

zanettiv@gmail.com

DIAS TOFFOLI É DEUS?


O petista presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não contente com as lambanças que criou em sua decisão recente sobre a prisão após condenação em segunda instância, agora inovou: determinou que o Banco Central lhe enviasse os relatórios de inteligência financeira – conhecidos como RIFs – de mais de 600 mil brasileiros. A prepotência é tamanha que causou uma intensa aberração jurídica. Afinal, todos os juízes togados sempre acham que são Deus, mas o ministro extrapolou e tem certeza de que é o Próprio.


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


*

O MINISTRO E OS RELATÓRIOS SIGILOSOS


Vejo apenas uma única razão para que o sr. Dias Toffoli exija os relatórios com dados sigilosos dos três últimos anos produzidos pelo Coaf: verificar se ele, esposa, demais familiares e os amigos do STF fazem parte dessa relação. Mais uma vergonha deste indivíduo, que jamais poderia estar ocupando a presidência deste que já foi um importante órgão de justiça do País.


Luiz Roberto Savoldelli savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo


*

PODEROSO


Ao intimar o Banco Central a lhe dar os dados sigilosos de 600 mil pessoas, o agora poderoso Dias Toffoli deve esconder a corrupção dos poderosos, ter trabalho para o resto da vida ou simplesmente dormir tranquilo, com o sono dos justos.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


*

DADOS SIGILOSOS


Será que serão inocentados todos, ou tem boi na linha?


Moisés Goldstein mg2448@icloud.com

São Paulo


*

‘VÓS, QUE ENTRAIS...’


Parodiando o poeta Dante Alighieri, em sua obra Divina Comédia (O Inferno, o Purgatório e o Paraíso), em companhia do poeta Virgílio, na entrada do inferno se depara com um aviso: “Vós, que entrais, deixai lá fora toda a esperança”. Tenho quase certeza de que em alguma entrada daquele setor onde há “gemidos e ranger de dentes” há um aviso escrito pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por força dos habitantes das trevas, cometeu uma insanidade jurídica contra mais de 200 milhões de habitantes, na contramão da maioria dos países que se dizem democráticos e que prendem desde a condenação e, primeira instância. O erro do ministro Toffoli é tão degradante que, de uma forma ou de outra, será revogado.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


*

ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS


Ficaremos nos últimos acontecimentos: por acreditar mais na letra que no espírito da Constituição, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inadmissibilidade da prisão após condenação em segunda instância, minando a Operação Lava Jato e o combate à corrupção no Brasil. O ministro Dias Toffoli ofereceu a solução: o Congresso Nacional pode mudar a Constituição, embora seu voto favorável pudesse ter resolvido o problema. Em tom irônico e, depois, mais sério, o senador Davi Alcolumbre contemplou uma Assembleia Constituinte para mudar, entre outras coisas, a cláusula sobre o trânsito em julgado na Constituição brasileira. A ideia foi rejeitada prontamente pelo deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Além de não visitar lugares de desastres ambientais (Amazônia e praias do Nordeste), o nosso hiperativo presidente Jair Bolsonaro não participou da cerimônia de promulgação da reforma da Previdência. Para agitar (mais?) nosso cenário político, quer sair do PFL para formar um partido particular (Bolsonaro & filhos?), diminuindo, ainda, sua limitada base parlamentar. Considera que seu vice deveria ter sido o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança, e não “este Murão aí”. É rir para não chorar! 


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


*

O CONGRESSO E A SEGUNDA INSTÂNCIA


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a votação da PEC para possibilitar a prisão após condenação em segunda instância não é urgente. Acredito que, provavelmente, arguirão a irretroatividade da lei penal para evitar a prisão dos condenados pela Operação Lava Jato, livrando o condenado Lula.


Victor Raposo victor-raposo@uol.com.br

São Paulo


*

NUNCA


Sabem quando os deputados e senadores vão se movimentar para aprovar alguma coisa na direção da prisão após condenação em segunda instância? Nunca ou no Dia de São Nunca, sobretudo depois do que 6 dos 11 ministros do STF lhes deram. O que restará agora é o bom uso da prisão cautelar e da prisão preventiva. Esta última, a mesma que até hoje mantém Eduardo Cunha na cadeia.


Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo


*

GRANDE CATÁSTROFE


O 6 a 5 do STF foi muito pior para o Brasil honesto do que os 7 a 1 contra a Alemanha.


Roberto Hungria roberto.hungria11@gmail.com

Itapetininga


*

FIM DA INDÚSTRIA DE RECURSOS


Em 2011, o ex-presidente do STF ministro Cezar Peluso apresentou uma proposta que visava a acabar com a “indústria de recursos”. Por meio dela, seriam reduzidos os recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça, proporcionando maior agilidade às decisões de segunda instância. Assim, tornar-se-ia possível a imediata execução das decisões judiciais após pronunciamento da segunda instância, ocasião em que, pelo proposto, se daria o trânsito em julgado. Eis uma medida que, se tomada, não agrediria a presunção de não culpabilidade. Sua implementação é por demais simples, mas resta saber se nossos parlamentares, muitos deles alvos de processos, desejam realmente a mudança. O povo a quem representam já se manifestou a favor da alteração.


Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro


*

PÁTRIA AMADA BRASIL?


Leves, livres e soltos: a Justiça do Paraná determinou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de Delúbio Soares e de João Vaccari Neto. Pronto, após a libertação da bandidagem patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal, rapidamente tudo está voltando ao “normal” no país da impunidade.


Maria E. Amaral marilisa.amaral2020@bol.com.br

São Paulo


*

DESÂNIMO


O que podemos esperar destes togados que dizem que segunda instância não é prioridade e que a Lava Jato talvez não seja mais necessária? Desanimador... Com o comportamento midiático dos “sinistros” do Supremo, cada dia ficamos mais conscientes de que este tribunal, do jeito que é, não vale nada.


Nelson Penteado de Castro pentecas@uol.com.br

São Paulo


*

ISTO É JUSTIÇA?


Ministra Rosa Weber, acabo de ler a notícia da soltura de um condenado por assassinato num casa noturna em Cascavel, no Paraná, em 2012. O alvará de soltura foi expedido com base na decisão do STF de derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Consta que o criminoso foi condenado em primeira e segunda instâncias pois atirou várias vezes contra a vítima após uma discussão e que parte da ação foi registrada por câmeras de segurança da boate. Além disso, ao ser detido, com ele foram encontradas uma pistola 9 mm e uma espingarda calibre 12 – ambas sem documentação legal. Pergunto à senhora ministra: o seu voto contrário à prisão após condenação em segunda instância condiz com a obrigação mais elementar, mais rudimentar, mais básica de um juiz, qual seja, promover a Justiça?


José Roberto dos Santos Vieira jrdsvieira@gmail.com

São Paulo


*

PORTEIRA ABERTA


Sobre a matéria Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato, publicada no Estadão em 14/11, está aberta a porteira no Supremo da famosa sentença garantista no modelo pro latro semper (corruptos) ou pro criminalis semper (crimes comuns), e pode-se esperar um estouro da boiada dos já condenados em segunda instância. A matéria não deixa de indicar a quantidade de aparelhados na Justiça, que agora, baseada nas fakes do site The Intercept Brasil, tem um argumento falso para pró forma, para livrar a cara dos já condenados. Em segundo lugar, pode-se também observar o dedo da OAB atrás disso, pois agora se iniciará uma fase de ouro para advogados criminalistas, que terão muitos clientes com muitos “recursos”, para pagar por “novos recursos” na Justiça, que prolonguem sua liberdade antes de cumprir penas. Depois se queixam de serem tão mal vistos pela população, que não entende nada deste suposto “direito”, mas que tem um senso geral de justiça muito acima do imoral garantismo.                       


Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)


*

MORAL PARA JULGAR


A Segunda Turma do STF vai analisar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro no dia 20 deste mês, acusado por Lula de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP). No julgamento sobre a prisão em segunda instância, os ministros deixaram de analisar a parcialidade do ministro Dias Toffoli por ter ocupado os cargos de consultor jurídico de Departamento Nacional dos Trabalhadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), advogado do PT nas campanhas presidenciais em que Luiz Inácio Lula da Silva estava concorrendo ao cargo de presidente da República e indicado por Lula para exercer o cargo de advogado-geral da União. Se Toffoli não é parcial, com qual moral irão dizer que Sérgio Moro foi parcial, ainda mais por conversas gravadas ilegalmente que, como bem sabem os ministros que atendem em seus gabinetes advogados e partes, são comuns no meio jurídico?


José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo


*

PRINCÍPIOS


Ver o STF leniente com o crime, a liberdade ao condenado Lula e a volta da sua figura aos palanques falando bobagens não tem preço! Mas custou uma fortuna.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


*

TRISTE REALIDADE


José Neumanne (Bolsonaro é contra a segunda instância?, 13/11, A2) pôs o dedo na ferida, lancetou o tumor, explicitou com tamanha coerência de fatos e acontecimentos a triste realidade que aflige nosso país. Como discordar de um articulista que corajosamente expôs peça por peça toda a articulação pensada e cuidadosamente executada até o momento? Sou favorável a diversos atos cometidos até agora pelo presidente Bolsonaro, mas não me situo como bolsonarista... Assim é que José Neumanne conseguiu uma síntese sem palavras rebuscadas: que a carcaça é a mesma, só mudaram as hienas. Triste realidade.


Aloísio Arruda De Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira


*

OUTRO IDIOMA


Concordo plenamente com o brilhante xará José R. Guzzo (Rosa Weber e Celso de Mello falam português?, 14/11, A4). Nossas excelências do STF não usam a Língua Portuguesa quando leem suas sentenças, usam os idiomas rocambolesco, enroleicho ou o embromeicho.


José Roberto Iglesias rzeiglezias@gmail.com

São Paulo


*

EM PERSPECTIVA


Na quinta-feira o senhor J. R. Guzzo nos chamou a atenção sobre a pobreza da linguagem de alguns togados (página A4). Concluo que fomos severos demais com o dilmês.


Milan Trsic cra612@gmail.com

Ribeirão Preto


*

PARA CONFUNDIR


Certeira a aquisição de Guzzo (14/11, A4)! Realmente, os ministros do Supremo parecem fazer de propósito: fala incompreensível para confundir, e não para esclarecer, e parece que a cabeça deles funciona como falam. Vergonhoso este Supremo.


Cecilia Centurion ceciliacenturion.g@gmail.com

São Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.