Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2019 | 03h00

OPERAÇÃO FAROESTE

Togas maculadas

Seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia formavam quadrilha para grilagem de nada menos que 800 mil hectares de terras produtivas, sob direção de casal de notórios vigaristas que já atacou pelas bandas do Piauí. A roubalheira havia atingido o montante de R$ 581 milhões e prometia muito mais. Na Operação Faroeste, a Polícia Federal entrou de xerife. Um verdadeiro bangue-bangue de togas com acarajé apimentado.

PAULO SERGIO ARISI

paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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Punição...

Magistrados acusados de “apenas” venderem sentenças, se condenados, serão obrigados a se aposentar com salário integral. Até quando essa vergonha?

LUIZ FRID 

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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CORRUPÇÃO

Discurso lulopetista

Em concordância com o editorial O PT mais PT do que nunca (20/11, A3), no qual a falha de personalidade do ex-presidente e seus devotos fica evidente – superego frágil compensado por um ego mastodôntico –, vejo como altamente preocupante o número de pessoas que ainda se embevecem com o discurso lulopetista. Doença contagiosa, má-fé em estado puro ou ignorância dessa parcela da população? Para esta última tem jeito: educação. Para os dois primeiros, concordo com o artigo, na mesma edição de ontem, Política negativa e política positiva (A2): só mudando os protagonistas!

SANDRA MARIA GONÇALVES

sandgon46@gmail.com

São Paulo

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PRESIDIÁRIOS

Ressocialização

Bem destacou o Estado o trabalho de Leandro Leiztke Thurow, voltado para a ressocialização de ex-presidiários em Pelotas (RS) pelo trabalho em obras públicas. Outras iniciativas foram realçadas na matéria Iniciativas da sociedade para o futuro da República (19/11). Os governos estaduais descumprem seu dever de dar tratamento humano aos condenados, propiciando todas as condições para retornarem à sua escala animal mais primitiva. Depois da reclusão, a sociedade os rejeita. Iniciativas como a mencionada rompem esse ciclo infernal que nosso país impôs aos condenados, dentre os quais, mais do que culpados ou inocentes, há seres de essência humana, cuja vida integrada harmonicamente à sociedade é a razão de ser num mundo que se quer racional.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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BOLSA FAMÍLIA

Na Constituição

O papel aceita tudo. Pela Constituição, o salário mínimo deve cobrir até o lazer das famílias, quando, na verdade, mal dá para comprar comida. Colocar o Bolsa Família na Constituição se afigura mais um “me engana que eu gosto” na vitrine eleitoral.

PAULO TARSO J. SANTOS

ptjsantos@bol.com.br

São Paulo

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Efeito político

Observa-se mais uma etapa da demagogia, no caso de o Bolsa Família ser, inutilmente, incluído na Constituição cidadã – já com mais de uma centena de emendas – apenas para ter efeito político (Maia anuncia pacote com ações de combate à pobreza, 20/11). Na prática, isso não fará a menor diferença, pois o programa funciona perfeitamente.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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FUNDO ELEITORAL

Caciquismo dominante

A matéria Caciques vão dominar fundo eleitoral em 2020 (17/11) mostra que a lei, totalmente fora do que se espera do Legislativo e agora sancionada pelo presidente Bolsonaro, vai de encontro à moralização dos costumes na doentia política nacional. A perversidade, a malversação dos dinheiros públicos já escassos, tudo nos faz acreditar que isso vai continuar. E teremos as mesmas caras de pau prometendo melhorar nossa vida. E ainda há o Fundo Partidário para completar a deslavada política.

RUYRILLO P. DE MAGALHÃES

ruyrillopedro@gmail.com

Campinas

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Por essa e por outras não aceito a acusação de que é culpa dos eleitores a má representação que temos no Legislativo.

MARCOS LEFEVRE

lefevre.part@hotmail.com

Curitiba

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CONSTITUINTE

Por um novo Brasil

Excelente e oportuno o artigo Velha e desacreditada (16/11, A2), do ex-ministro Almir Pazzianotto, sobre a necessidade de nova Constituição. O artigo cobre desde a incompetente composição da constituinte, com as velhas raposas e a maioria ignorante em história e economia, até a falta de um arcabouço elaborado por especialistas imbuídos de espírito cívico, e termina com sugestões de mudanças. Esse texto vem na esteira de abordagem sobre uma constituinte pelo presidente do Senado. Em 2017 Modesto Carvalhosa pautou o assunto em artigo no Estado e lançou livro sobre o assunto. A questão recente sobre a segunda instância é mais uma que surge da complexidade da redação da Constituição e das mais de cem emendas que desfiguram seu conteúdo original. Por isso se deve louvar que o tema seja abordado agora, três anos antes de novas eleições majoritárias. É necessário que se forme uma constituinte originária, e há tempo para isso. Só rediscutindo seriamente os princípios constitutivos de um novo Brasil teremos a possibilidade de conquistar o espaço merecido no concerto das nações desenvolvidas que os brasileiros anseiam.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

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CONSCIÊNCIA NEGRA

Reflexão

O Dia da Consciência Negra, celebrado ontem, merece reflexão. Infelizmente, o Brasil foi um dos últimos países a extinguir a escravidão negra, por ato da princesa Izabel, em 13 de maio de 1888, a chamada Lei Áurea. A escravidão enodoa a nossa História. E é uma vergonha ver até hoje atos de ofensa à população negra, que devem ser rigorosamente punidos conforme a nossa legislação penal. Minhas homenagens a essa população.

MARCOS TITO

marcostitoadvogados@gmail.com

Belo Horizonte

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Feriados

Respeito a comunidade negra, mas não concordo com o feriado. Bancos, escolas, grande parte dos serviços públicos e do comércio fechados causa prejuízos à população e à economia da cidade, do Estado e do País. 

JOSÉ SEBASTIÃO DE PAIVA

jpaiva1@terra.com.br

São Paulo

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“O PT e o Lula recusam a autocrítica porque acham que autocrítica é a confissão dos crimes no petrolão”

NEY JOSÉ PEREIRA / SÃO PAULO, SOBRE O VELHO E REPETITIVO DISCURSO LULOPETISTA

neyjosepereira@yahoo.com.br

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“Já assimilamos (?) que a segunda instância da Justiça não existe mais, porém me restou uma dúvida: daqueles milhares de presos nas cadeias, quantos já foram soltos?”

GUTO PACHECO / SÃO PAULO, SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI

jam.pacheco@uol.com.br

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PROTEÇÃO SUPREMA

Depois de decidir que prisões de condenados pela Justiça só poderão ser efetivadas depois do trânsito em julgado – caminho aberto para a prescrição de crimes que beneficiou na veia o ex-presidente Lula –, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, agora, se é necessário autorização judicial prévia para compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, ação pautada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, na direção inequívoca de beneficiar o senador Flávio Bolsonaro, investigado por suposta prática da chamada “rachadinha” na Assembleia do Rio de Janeiro. Qualquer que seja o resultado desta segunda decisão, fica claro que o Supremo se dedica a proteger seus apadrinhados, em flagrante desrespeito a todos os cidadãos que pagam impostos e se comportam dentro das leis.

Abel Pires Rodrigues 

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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USINA DE CRISES

Um dos aspectos bizarros do julgamento no Supremo Tribunal Federal em que se discute o argumento de que o Coaf e a Receita Federal feririam o direito ao sigilo financeiro e fiscal dos cidadãos ao comunicar movimentações atípicas ao Ministério Público é que ele está sendo feito depois de o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ter exigido do Banco Central acesso ilegal a estes mesmos dados sigilosos, de 600 mil pessoas, entre pessoas físicas e jurídicas. Qual a razão de este tema não ter sido abordado antes? É sempre bom reafirmar o óbvio, porque o óbvio é continuamente esquecido no Brasil.

Paulo R. Kherlakian 

paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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IRRESPONSABILIDADE

O ministro do STF Dias Toffoli parece brincar de ministro com as suas recentes decisões – prisão após a segunda instância e paralisar as investigações em que foram utilizados os dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) –, pois joga a responsabilidade de suas decisões sobre o Congresso Nacional, no primeiro caso, e, agora, anula decisão de acessar dados sigilosos de 600 mil pessoas, com receio de que este mesmo Congresso instale uma CPI para investigar ministros do Supremo. A sua incapacidade jurídica já é conhecida por todos nós, brasileiros, e a sua irresponsabilidade sobre o sigilo individual das pessoas, agora, também o é.

Darci Trabachin de Barros 

darci.trabachin@gmail.com

Limeira

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PARAÍSO DO CRIME

Com as mais recentes decisões de Toffoli, ele vai transformar o Brasil em paraíso fiscal de traficantes, corruptos e terroristas, tornando o nosso país um porto seguro para todos os crimes.

José Wilson de Lima Costa 

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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‘L’ÉTAT C’EST MOI’

Tal afirmativa é atribuída a Luis XIV (1643-1715), reconhecido como símbolo máximo do absolutismo. No Brasil de hoje, porém, vemos cidadãos que se inspiram naquele rei. Cito Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e outros ditos “garantistas” (só se for de privilégios) que se arvoram como donos do Estado. Não sabem nem somar para aplicar penas medíocres e se acham habilitados a entender relatórios de inteligência. Só rindo. Não passam de apedeutas judicantes.

Paulo H. Coimbra de Oliveira

 ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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ESPERTEZA

O ministro Dias Toffoli certamente se acha muito esperto. Mas, ainda que vivendo numa bolha certamente insalubre, nos últimos dias ele entendeu que a cara de sonso que ele usa como parte do seu disfarce de ministro não engana todos o tempo todo. Infelizmente, a única coisa que podemos ter certeza é de que, a despeito dos revezes que ele enfrentou nesta última semana, ele ainda se acha muito esperto.

Oscar Thompson 

oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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NINHO DA SERPENTE

Temos um Maduro em gestação neste país. Seu nome: Dias Toffoli. Será que não existe ninguém sem rabo preso, imune à chantagem, para colocar este protótipo de ditador em seu devido lugar?

Jorge Manuel de Oliveira 

jmoliv11@hotmail.com

Guarulhos

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A VOZ DA CONSCIÊNCIA

Em que cômodo o presidente do STF, Dias Toffoli, guardará a sua vergonha?

Ricardo C. Siqueira 

ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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PRESUNÇÃO E ARROGÂNCIA

A propósito do contundente editorial O PT mais PT do que nunca (20/11, A3), cabe, por oportuno, dizer que ao negar a necessidade de fazer uma autocrítica depois da todas as malfeitorias que impingiu ao País nos mais de 13 intermináveis anos de desgoverno cleptopetista, o condenado Lula, solto, mas não inocentado, demonstra de forma cabal e inequívoca que seu partido e líder se consideram e se julgam acima da lei e da crítica. A que ponto podem chegar a presunção e a arrogância humana, pois não?

J. S. Decol 

decoljs@gmail.com

São Paulo

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CONSCIÊNCIA VERMELHA

Se comemoramos o Dia da Consciência Negra, devemos “bebemorar” o dia da consciência vermelha, sempre que Lula viajar pelo País falando o que não queremos mais ouvir.

Carlos Gaspar 

carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo

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TEMPO DE MUDANÇAS

Não sei se é cedo demais para fazer uma avaliação, mas O brado em Bagdá, do jornalista correspondente do Estadão em Paris, Gilles Lapouge, e todas as suas referências me fizeram lembrar o movimento de maio de 1968, iniciado em Paris, quando jovens universitários franceses, recebendo paulatinamente apoio de outras categorias na França, deflagraram uma mobilização que modificou o mundo, sobretudo o ocidental. A revolta era, entre outros objetivos, contra o conservadorismo então imperante. Exigiam mudanças constitucionais, dos costumes e, sobretudo, a mudança drástica das práticas políticas. O presidente francês de então, Charles de Gaulle, acuado, teve de se refugiar numa base militar estrangeira e, posteriormente, atender aos pedidos, entre os quais o de novas eleições. E o que se passa hoje no planeta, a começar pela nossa América Latina? Bolívia, Chile e Peru são alguns dos exemplos. França, Catalunha e as regiões citadas pelo jornalista completam a lista. Uma verdade me parece evidente: não sei quando, mas mudanças importantes virão por aí.

Éden A. Santos 

edensantos@uol.com.br

Barueri

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ISONOMIA

A senhora Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, partidária de pensamentos inclinados para a esquerda e atual Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, declarou recentemente estar preocupada com o uso desnecessário, segundo ela, da força imposto pelas forças de segurança nos protestos na Bolívia, desencadeados pela renúncia e fuga de Evo Morales, além de temer, ao mesmo tempo, a ocorrência de transgressões aos direitos humanos. São manifestações inteiramente apropriadas de sua parte, em face do importante cargo que ocupa. O que causa estranheza, no entanto, é não ter até hoje a nobre comissária externado intensidade semelhante de apreensão em relação aos direitos humanos nas agitações contra o regime de Nicolás Maduro, nas quais o referido ditador também vem empregando, praticamente desde o início de seu governo, métodos tão violentos quanto os empregados atualmente na Bolívia. Onde, portanto, a necessária isonomia que se espera de sua função?

Paulo Roberto Gotaç 

pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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FAÇAMOS JUSTIÇA

Apesar de a matéria Desmate da Amazônia sobe 29,5%, maior taxa desde 2009, anunciar um aumento de 29,5% ao ano no desmatamento na Amazônia, cabe lembrar que o aumento da área desmatada só foi maior no governo Lula. O Prodes, sistema do Inpe que monitora a taxa de desmatamento na Amazônia, mostrou que a área desmatada cresceu 2,3 mil quilômetros quadrados desde o ano passado. A última vez que isso ocorreu foi entre 2003 e 2004, no governo Lula, quando a área de floresta destruída cresceu 2,4 mil quilômetros quadrados. Foram 27,8 mil quilômetros quadrados desmatados de 2003 a 2004. Segundo dados do Prodes, essa área é quase três vezes maior que a desmatada atualmente. Ainda segundo o instituto, os níveis recordes de desmatamento foram atingidos em 1995, durante o primeiro mandato de FHC, campeão de desmatamento no ranking geral. Façamos justiça.

Paul Forest 

paulforest@uol.com.br

São Paulo

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UM GOVERNO CONTRA A AMAZÔNIA

Desde sua campanha à Presidência da República, o presidente Bolsonaro demonstrou seu desprezo pelo meio ambiente, inclusive afirmando de maneira falaciosa que havia uma manobra para a internacionalização da Floresta Amazônica, o que se comprovou depois não ser verdade. Eleito, escolheu para ministro do Meio Ambiente o sr. Ricardo Salles, já condenado em primeira instância por falsificar processo de conservação ambiental no governo de São Paulo. O novo ministro vem correspondendo aos anseios do presidente, tendo desmontado o setor de fiscalização do Ibama, que deu como resultado um aumento de 30% no desmatamento da Amazônia em 12 meses. A cada aumento do desmatamento, o ministro Salles se limita a argumentar com dados que não justificam o que vem ocorrendo, mesmo porque lhe falta estatura moral para tanto. Seguindo uma política suicida contra o meio ambiente, o Brasil sob a presidência de Bolsonaro já começa a pagar por não cuidar do meio ambiente e do aquecimento global. Diversos produtos brasileiros começam a ser rejeitados no comércio internacional, como, por exemplo, o couro. Obviamente, não se sabe ao certo qual o objetivo do presidente em se posicionar contra a preocupação das demais nações sobre o aquecimento global. Alega, inclusive, que apoia a posição do presidente norte-americano sobre o tema, não se preocupando com o fato de que Donald Trump não serve de exemplo para ninguém nesse quesito. Fato aceito pela maioria dos cientistas do planeta, a floresta em pé é a maior arma que temos contra o aquecimento global, pois suas árvores fazem a captura do carbono responsável pelo aumento da temperatura média do planeta. E a Floresta Amazônica é a principal delas. Ora, uma coisa é o governo norte-americano ignorar o aquecimento global, com o seu poder econômico e bélico, outra é o Brasil. Como a maioria dos cientistas na área do meio ambiente chegou à conclusão de que temos de reverter o aumento da temperatura média do planeta, certamente os demais países não hesitarão em intervir de alguma maneira em nosso país, provavelmente por um arroxo na nossa economia, o que na prática já começou.

Gilberto Pacini 

benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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TUDO ERRADO

O aumento catastrófico no desmatamento da Amazônia indica que está tudo errado na gestão ambiental do governo. O presidente Bolsonaro precisa entender que a preservação da natureza não é uma pauta da esquerda, depois ele precisa assumir sua responsabilidade no aumento do desmatamento. Não foram Emmanuel Macron nem Greta Thunberg que puseram fogo na Amazônia, muito menos o papa quem tocou fogo na floresta, foram os criminosos de sempre, madeireiros, grileiros e mineradores ilegais. Estes criminosos passaram a receber apoio do presidente da República, logo mais Bolsonaro vai condecorar os criminosos da floresta como o filho dele condecorou os milicianos assassinos do Rio. O Brasil e o mundo esperam uma mudança radical na condução da gestão ambiental no governo Bolsonaro. Se isso não acontecer, se o presidente da República continuar contemporizando com os criminosos da floresta, Bolsonaro terá de ser apeado do cargo e responder por isso com eles, no banco dos réus.

Mário Barilá Filho 

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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ÓRGÃO EXCLUSIVO

Está por demais óbvio que os Ministérios da Agricultura (pelo Incra) e do Meio Ambiente (pelo Ibama) não têm controle sobre o intenso desmatamento que ocorre na Amazônia. O Brasil é muito grande, esses ministérios se dedicam mais a outras causas, dando campo livre para que os piratas e aproveitadores da floresta desmatem cada vez mais. Pela imensa importância nacional e internacional de cuidar daquela floresta, é necessário ter um órgão de governo exclusivo para esse fim, um órgão com força suficiente para que se possa responsabilizar se algo sair errado. A este órgão seria dada a exclusividade do controle do uso planejado da floresta, o que implica efetivo controle do abate autorizado de árvores, a ser seguido por imediato replantio da vegetação, sem o uso de queimadas.

Wilson Scarpelli 

wiscar@terra.com.br

Cotia

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TERRA SEM LEI

Em país ou lugar de mentirosos, os que falam a verdade são banidos como párias. Enganadores, sem seus foros privilegiados, todos irão para a cadeia! Enganar o povo é crime hediondo!

José Sebastião de Oliveira Penteado Neto 

jsopnx@gmail.com

Araraquara

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BALELAS

Para acabar de vez com toda esta celeuma e falácia sobre desmatamento na Amazônia, que sempre existiu e vai continuar existindo, acabe-se com esta absurda porcentagem de 80% de preservação, baixe-se para 30%, mais que suficiente, e veremos que nem em 50 anos de desmatamento se atingirá a porcentagem preservada. Isso fatalmente vai acontecer um dia, e esta cantilena de pulmão do mundo e outras balelas mais não passam de jogo de interesse.

Antonio Molina 

molinaengenharia.santafe@gmail.com

Santa Fé do Sul

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INSENSIBILIDADE GOVERNAMENTAL

É gritante a insensibilidade do governo Jair Bolsonaro. Ora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “resolveu” passar para o hipossuficiente obreiro o ônus de fazer, por conta própria, seus depósitos no FGTS – apesar de estar “careca” de saber que o salário deles termina bem antes do fim do mês. Depois, “resolveu” acabar com o seguro DPVAT – que atende as vítimas de acidentes, especialmente os motociclistas. Agora, novamente, põe em pauta um novo imposto – que será imposto – goela abaixo dos brasileiros. Afinal, será o ministro mais um fanfarrão?

Júlio Roberto Ayres Brisola 

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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O FIM DO DPVAT

Independentemente do momento ou mesmo das reais intenções da decisão presidencial, o DPVAT é um “imposto disfarçado” adicionado ao IPVA (que, na verdade, também deveria ser extinto...), uma vez que metade dos recursos arrecadados vai para o governo (Ministério da Saúde) e apenas uma parte acaba cobrindo, de forma irrisória, os prejuízos de acidentados. Qualquer vítima de um acidente provocado por terceiros tem o direito de ser ressarcida por suas despesas e prejuízos e, se morrer ou ficar inválida, a uma indenização (eventualmente para sua família), cujo pagamento cabe ao culpado. Se o responsável pelo acidente tem um seguro ou recursos próprios para isso, é um problema a ser resolvido em última instância na Justiça (por meio do Ministério Público, para os mais pobres). O resto é “mimimi” vendido sob um manto assistencialista dos que até hoje mais lucraram com o DPVAT (seguradoras, advogados e estruturas administrativas para o gerenciar).

Jorge R. S. Alves 

jorgersalves@gmail.com

Jaú

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E O IPVA?

O DPVAT já acabou, e agora é a vez de o injustificável IPVA ser extinto. Este IPVA mais se parece como um castigo: comprou um veículo automotor (automóvel, moto ou caminhão), pronto, é obrigatório pagar o IPVA! Um imposto que não ajuda em nada diretamente quem paga, porque entra nos caixas dos municípios e dos Estados (meio a meio) como um todo, sem destinação específica, e assim beneficia a todos, até quem não possui veículo automotor.

Arcangelo Sforcin Filho 

arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

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VINGANÇA

A ideia de acabar com o DPVAT é muito boa e merece aplauso. Porém, graças à imprensa – a mesma odiada por Jair Bolsonaro –, descobriu-se que o fim do seguro DPVAT e do DPEM, a partir de 2020, tem um alvo: vingar-se do presidente do PSL, Luciano Bivar. Ocorre que Bivar é controlador e presidente do Conselho de Administração da seguradora Excelsior, que está credenciada pelo governo para pagar as indenizações aos segurados, que somaram, de janeiro a julho, R$ 168 milhões. Está explicado?! Como homem público infeliz e literalmente vingativo, Bolsonaro acertou na mosca da eficiência ao dar um fim à cobrança destes seguros DPVAT e DPEM, pagos anualmente pelos proprietários de veículos, porque eram um antro de fraudes, corroendo também o bolso do contribuinte.

Paulo Panossian 

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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DESINTELIGÊNCIA

Até pouco tempo atrás nos deparávamos só com contrariedades entre políticos com divergências de uma maneira geral. Agora, evoluímos na escala de importância e, conforme a desinteligência entre o presidente Jair Bolsonaro e seu grande desafeto Luciano Bivar, tudo indica que foi revanchismo Bolsonaro ter determinado o fim da cobrança do DPVAT, seguro no qual Bivar é um grande interessado, por ser proprietário da seguradora que detinha tal receita. Por fim, subimos mais outro degrau: criou-se mais um embate entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, considerando-se absoluto nos seus objetivos e ideais, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, no que se referia ao acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas.

Angelo Tonelli 

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

 

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